PLANO DE GOVERNO2013/2016       Apesar dos grandes avanços obtidos no primeiro mandato deste governo, há umlongo caminho a...
INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA        Construir uma Coreaú para todos é ponto fundamental do atual Governo. Istosignifica inc...
• Ampliar, em parceria com a Secretaria de Saúde, atenção aos Idosos com alto grau defragilidade.• Implantar o programa de...
• Melhorar cada vez mais a qualidade da Educação elevando os índices federais,estaduais e municipais;• Ampliar a gratifica...
• Ampliar o programa Cinema nos Bairros.• Incentivar a criação de Feira de Artes e Artesanato, em local apropriado.• Criar...
SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA       A política de segurança é competência do Governo Estadual, muito embora no...
• Adquirir dois novos caminhões compactadores de lixo pra limpeza publica;• Adquirir uma Moto niveladora Patrol;• Adquirir...
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Carlos Roner Coreaú (CE) - 2013 a 2016

  1. 1. PLANO DE GOVERNO2013/2016 Apesar dos grandes avanços obtidos no primeiro mandato deste governo, há umlongo caminho a percorrer. A reeleição de Carlos Roner é a garantia de avançar nospontos positivos introduzidos na administração pública de nossa cidade, As propostasque ora apresentamos refletem nosso compromisso, bem como dos partidos queformam a Coligação Juntos pelo Bem de Coreaú, com a história da cidade, melhorando aqualidade de vida da população e aprofundando as reformas administrativas damáquina pública. Desde o primeiro momento afirmamos que Desenvolvimento, Democracia eInclusão Social seriam os três pilares de um modelo de desenvolvimento sustentadonuma sociedade democrática e participativa. O que está em jogo nesse segundo mandatoé aprofundar esse método até aqui desenvolvido. Os instrumentos de participaçãodemocrática existentes hoje em Coreaú garantem que as decisões de governo não sejamresoluções de gabinete, mas de uma ampla discussão entre sociedade civil, técnicos daprefeitura ou gestores das áreas. Marcando assim, nosso modo de governar para enfrentar os problemas de formacoletiva, levando em conta todos os pontos de vista possíveis. Nosso Programa deGoverno visa apresentar com clareza a orientação adotada e propostas que apontem,prioritariamente, para a solução de problemas na saúde, educação, habitação,considerando as políticas de segurança urbana, transporte, acessibilidade, e qualidadede vida como esporte, lazer e meio ambiente. Dentro da prática efetiva da gestão participativa, propomos planejar a cidadecomo um todo, assegurando as noções de cidadania e de coletividade, construindo novasperspectivas para o município. Conhecemos e nos identificamos profundamente com osdilemas e potencialidades de nossa cidade e entendemos que podemos efetivamente daruma significativa contribuição para o processo iniciado há quatro anos, o que reflete aimportância de avançar nos pontos positivos introduzidos na administração pública denossa cidade, evitando assim retrocessos e perdas das conquistas já obtidas.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Coreaú não chegou aonde chegou por acaso. O inédito crescimento econômicoexperimentado pelo município nos últimos quatro anos, acompanhado de ganhosexpressivos para a qualidade de vida da população, é fruto de ações bem planejadas eexecutadas de acordo com o programa de governo aprovado pelo povo de Coreaú nasultimas eleições. A renovação não pode parar. O desafio, agora, é acelerar odesenvolvimento econômico e atrair novos investimentos para dar continuidade a essagrande obra que está mudando a face da cidade.• Promover a implantação de empresas em Coreaú através da Lei de Incentivos Fiscais.• Viabilizar o Centro de Convenções para feiras de comércio, indústria, serviços enegócios.• Gerar Emprego, Trabalho e Renda com atração de novas empresas e programas dequalificação dos trabalhadores.• Revitalizar e dinamizar o centro da cidade e os centros dos bairros com foco nodesenvolvimento econômico e na inclusão social.o do Fórum Municipal de Desenvolvimento
  2. 2. INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA Construir uma Coreaú para todos é ponto fundamental do atual Governo. Istosignifica incluir vários de cidadãos no círculo do desenvolvimento econômico e social,através de programas de geração de renda e criação de novos postos de trabalho,formação e qualificação profissional, inclusão digital, estímulo à economia popular esolidária. Esta é uma obra que não pode parar, porque é uma questão de justiça social,ações que fazem o Coreaú de hoje uma cidade com oportunidades para todos.ramaIncubado• Criar a Unidade do Portal do Trabalhador.• Implantar o Marco Legal (Lei municipal de Compras Públicas) que possibilita a comprade produtos e serviços dos grupos da economia popular e solidária.• Implantar novos Centros de Inclusão Digital nas áreas de maior vulnerabilidade doMunicípio.• Criar novos Centros Públicos de Qualificação Social e Profissional.• Implementar programas de qualificação profissional nas áreas de alimentação eatendimento• Ampliar os programas destinados à elevação da escolaridade com capacitaçãoprofissional da população jovem e adulta.• Implantar um Centro de Referência da Juventude com formação e capacitaçãomultidisciplinar na Sede e distritos.• Criar vários canais de comunicação entre Prefeitura e Cidadão para solução deproblemas inclusive em redes sociais;PROMOÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL O novo Programa do Governo amplia as conquistas e realizações que CarlosRoner executou em seu primeiro mandato, com atenção especial às ações desolidariedade, proteção e acolhimento a pessoas que vivem em situação de risco evulnerabilidade social, crianças submetidas ao trabalho infantil e à exploração das ruas,idosos em condição de abandono, mulheres vítimas de violência doméstica e sexual,famílias que necessitam de apoio e referência para exercer o seu papel agregador comonúcleo de promoção e assistência social.• Efetivar a Gestão Plena da Assistência Social com a implementação do Sistema Únicode Assistência Social, integrando as modalidades Proteção Básica e Proteção Social.• Construir Centros de Referencia de Assistência Social na Sede e nos Distritos comvulnerabilidades sociais.• Reformar e adequar os dois CRAs hoje existentes.• Implementar o programa de apoio às famílias nos Centros de Referência.• Criar o Programa Coreaú Pela Vida para atendimento a situações de trabalho infantil erisco social.• Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandonosocial, por meio do Programa de convivência familiar e comunitária.• Realizar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção e combate ao usode drogas.• Implantar política voltada para o Idoso, por meio de multiplicação de grupos deconvivência nos CRAs.
  3. 3. • Ampliar, em parceria com a Secretaria de Saúde, atenção aos Idosos com alto grau defragilidade.• Implantar o programa de Apoio a Egressos do sistema penitenciário, articulado comoutros programas sociais.• Implementar o Centro de Reabilitação e Convivência para a pessoa com deficiência.EDUCAÇÃO Carlos Roner fez uma verdadeira revolução na Educação de Coreaú. E vai fazermuito mais. O novo Programa de Governo para o período 2013/2016 contempla oaumento do número de vagas e a construção de novas unidades escolares, comampliação dos programas de educação em tempo integral, a manutenção dofornecimento de material didático, merenda, uniforme e transporte escolar, a oferta decursos e orientação profissional para jovens e adultos, ações de apoio e valorização doprofessor.• Aumentar o número de vagas nas unidades educacionais, principalmente das creches.• Ampliar a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos com OrientaçãoProfissional (EJA), para reduzir o índice de analfabetismo.• Abrir as escolas aos finais de semana com atividades esportivas e culturais.• Construir novas unidades escolares e dar continuidade às reformas.• Manter o fornecimento de material didático e merenda de boa qualidade a todos osalunos da rede municipal de ensino, incluindo produtos da agricultura familiarcomprada dos agricultores locais;• Fornecer a todos os alunos o uniforme escolar.• Manter a oferta de transporte escolar gratuito com aquisição de novos veículos.• Ampliar a oferta de atividades no turno livre de aulas, como atividades artísticasculturais.• Ampliar o Programa de Educação Inclusiva (PEI) às crianças com deficiência.• Criar o Programa de Apoio ao Professor (PAP) com orientações à postura corporal,fonoaudiologia e conforto ergonômico.• Criar o Programa “A Escola vai para Casa”, com visitas de educadores aos alunos e suasfamílias para acompanhamento do processo educacional.• Criar o Programa de Formação Continuada para professores e funcionários de apoioadministrativo.• Concluir a informatização das escolas com pleno funcionamento dos laboratórios deinformática.• Instalar, em parceria com o Governo Estadual, uma unidade da Escola Técnica e/ouCentro Federal de Escola Técnica com o governo Federal (CEFET).• Dar continuidade ao processo de reestruturação e ampliação das escolas com o mesmopadrão que fora feito no Ginásio Municipal.• Ampliar acessibilidade nas escolas;• Ampliar o mobiliário escolar, adequados aos alunos em parceria com o GovernoFederal;• Aquisição de novos ônibus escolares;• Aquisição de ônibus adaptados para o transporte de pessoas com deficiência;• Construção de creches de educação infantil nos Distritos visando ampliar e modernizara oferta do ensino;• Aumentar o numero de escolas que funcionem em tempo integral através do ProgramaMais Educação em parceria com o Governo Federal;
  4. 4. • Melhorar cada vez mais a qualidade da Educação elevando os índices federais,estaduais e municipais;• Ampliar a gratificação de professores com base no desempenho profissional;• Aquisição continua de coleções de livros complementares da educação infantil ao 9º;• Construção de uma Escola Modelo composta de 12 salas de aula na Vila São Franciscoem parceira com o Governo Federal;ESPORTE Investir no esporte significa investir na saúde, combater a violência, promover ainclusão social e a qualidade da vida urbana. O novo programa do Governo Carlos Roneravança nesta direção: construir novos ginásios poliesportivos, viabilizar parcerias paraconstruir o novo estádio municipal, ampliar os mecanismos para repasse de verbas aoesporte, a ginástica e o atletismo, sem esquecer de possibilitar o acesso de idosos edeficientes à prática esportiva, ampliar o número de jovens no programa segundotempo.• Ampliar e revitalizar os principais centros esportivos;• Construir novos Ginásios Poliesportivos juntos as Escolas públicas;• Concluir a obra de construção da Praça da Juventude;• Viabilizar com o Governo Federal e Estadual parcerias para construção do novoEstádio Municipal;• Ampliar mecanismos que permitam repasse de verbas para o esporte, através deconvênios com os Governos Federal e Estadual;• Ampliar a participação dos idosos nos programas esportivos da cidade;• Ampliar a participação de deficientes nos programas esportivos da cidade;• Ampliar o número de vagas do Projeto Segundo Tempo;• Construção de Academias ao ar-livre para pratica de esportes;• Construção de um Centro de Esporte através do PROARES financiado pelo BIRD BancoMundial em parceria Com o Governo do Estado no Distrito de Ubaúna;• Criação do Programa Esporte é Lazer;CULT U R A A aprovação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e a criação do ConselhoMunicipal de Cultura são passos decisivos para consolidar uma nova política com poderde revitalizar a produção e a divulgação da cultura em Coreaú. O Programa do GovernoCarlos Roner dá atenção especial aos festivais de quadrilhas, teatro e música, ampliandoa abrangência dos programas incentivados na primeira gestão e criando novas opçõesde agenda, a apresentação de Cinema nos Bairros. A proposta é descentralizar a ofertados bens culturais através da implantação de bibliotecas e pontos de cultura nosdiversos pontos da cidade.• Aprovar Lei Municipal de Incentivo à Cultura.• Criar o programa Coreaú Cidade Leitora.• Ampliar e modernizar o tradicional Festival de Quadrilhas.• Criar bibliotecas e centros culturais nos Distritos.• Criar a biblioteca itinerante para atender as demais localidades;
  5. 5. • Ampliar o programa Cinema nos Bairros.• Incentivar a criação de Feira de Artes e Artesanato, em local apropriado.• Criar em parcerias com os Governos Federal e Estadual Pontos de Cultura.• Incentivar crianças e jovens para dança, música, arte, teatro.• Criar a Banda de Música Infanto-Juvenil.• Adquiri novos instrumentos pra ampliação do efetivo da Banda de Musica LiraPalmense;SAÚDE No novo Programa de Governo para o período 2013/2016 prevê uminvestimento maior ainda, com a construção de novas unidades, incluindo a reforma doHospital Dr. Fernando Teles Camilo e centros de especialidades, além da criação demedidas para reestruturar os serviços e humanizar o atendimento à população, como otreinamento de servidores, a central de agendamento de consultas.• Reformar o Hospital Fernando Teles Camilo.• Fazer adesão ao Sistema consorciado para Policlínica de Sobra;• Fazer adesão ao Sistema consorciado para Hospital Regional de Sobral;• Ampliar a distribuição de medicamentos.• Realizar mutirões permanentes (ultrassom, catarata, ortopedia, oftalmologia).• Ampliar a cobertura do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.• Prosseguir os esforços para reduzir a mortalidade infantil em Coreaú.• Ampliar o atendimento nos Centros de Especialidades Odontológicas - CEOS• Reformar Unidades Básicas de Saúde.• Aprimorar o processo de informatização da saúde.• Implantar atendimento preferencial aos idosos em todas as unidades de saúde da redepública.• Estabelecer convênios com clínicas médicas particulares para suprir a demanda deespecialidades.• Criar a Central de Agendamento de Consultas• Construir novas Unidades de Saúde nas Localidades estratégicas;• Construir em parceria com o Governo Estadual e Federal o SAMU regional nomunicípio de Coreaú;• Aquisição de um veículo tipo van para o transporte de pacientes para tratamentoespecífico em Sobral e Fortaleza;• Ampliar o Programa de Saúde Escolar, com atendimento de dentista, otorrino eoftalmologista.• Contratar mais médicos para suprir a demanda da população.• Ampliar parceria junto ao Governo do Estado para regularizar o fornecimento demedicamentos de alto custo.• Implantar o Programa Rede Cegonha em parceria com o Governo Federal;• Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ubaúna com aimplantação do Centro de Fisioterapia local;• Construção de Novos Kit’s Sanitarios em todo município;
  6. 6. SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA A política de segurança é competência do Governo Estadual, muito embora nogoverno de Carlos Roner iremos criar a nossa Guarda Municipal, é um compromisso donovo Programa de Governo, com a criação de bases comunitárias nos Distritos e nosbairros da cidade, formação e treinamento das equipes de segurança, aquisição deveículos e equipamentos para apoiar o trabalho dos mesmos.• Criação da Guarda Municipal através de concurso para inicialmente 60 guardas;• Adquirir novos veículos e equipamentos para apoio a Guarda Municipal.• Aprimorar os Mecanismos de Gestão da Segurança, através de Convênios com osGovernos Estadual e Federal.• Implantação da Central de monitoramento de Câmeras em parceria com os GovernosEstadual e Federal;MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Em 2009, quando assumiu a Prefeitura, a primeira e grande missão de CarlosRoner foi arrumar a casa, pagar as dívidas das administrações anteriores e reestruturaro modelo de gestão para dar eficiência à máquina pública. Agora, chegou a hora deavançar na modernização administrativa, consolidar o processo de informatizaçãodigital da Prefeitura e prover atenção especial à promoção e valorização dofuncionalismo público. Além disso, o novo Programa de Governo prevê a reforma o PaçoMunicipal, abrigando todas as secretarias municipais.• Consolidar a Reforma Administrativa visando à eficiência da máquina pública.• Reformar o Paço Municipal, abrigando todas as secretarias municipais num só lugar.• Consolidar e ampliar o processo de Informatização da Prefeitura.• Prover atenção especial à promoção e valorização do funcionalismo Público.DESENVOLVIMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA Desenvolvimento urbano, preservação do meio ambiente e qualidade de vida sãomarcas da gestão de Carlos Roner e do novo Plano de Governo. O “Renova Centro” incluiuma série de ações que vão humanizar a cidade com um novo padrão de paisagismo eurbanização, combate à poluição, ampliação da rede de esgoto, ampliação dapavimentação de vias na sede, distritos e localidades, implementação de obras desaneamento, drenagem, coleta de lixo e aterro sanitário.• Criar um programa para coleta seletiva de material reciclável, potencializando ascooperativas de catadores e demais alternativas para geração de renda.• Intensificar as ações do Plano Municipal de Educação Ambiental, visando combater apoluição em suas diferentes formas.• Promover a recuperação das várzeas e nascentes dos córregos do município e do RioCoreáu.• Criar o plano municipal de arborização.• Ampliação de pavimentação de vias na sede, distritos e localidades.• Ampliação do saneamento básico;• Ampliação da coleta de lixo;• Ampliação da limpeza pública.
  7. 7. • Adquirir dois novos caminhões compactadores de lixo pra limpeza publica;• Adquirir uma Moto niveladora Patrol;• Adquirir um trator D-4;• Adquirir novos veículos caçambas;• Criar Horta Escolar;• Ampliar o acesso da agricultura familiar na merenda escolar;• Construção de um Novo Matadouro Público em parceria com o Governo do Estado;• Reforma do Mercado Público Municipal;• Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal com a construçãode mais 50 novas unidades habitacionais, até hoje foram construídas 60 unidades;• Pavimentação asfáltica em todas as ruas da sede do município;• Pavimentação asfáltica em todas as ruas do Distrito de Ubaúna;• Conclusão do Saneamento Sanitário do Distrito de Ubaúna;• Pavimentação em pedra tosca de todas as ruas da Sede do Município;• Construção do sistema de abastecimento D’água na Localidade de Mota, Corredores eLagoa do Mato;• Modernização da Praça da Matriz, implementando a mobilidade e acessibilidade parapessoa com deficiência física com padronização das calçadas para o passeio publico;• Estabelecer novo padrão de paisagismo e de mobiliário urbano, com o aumento daarborização e ajardinamento dos espaços públicos e padronização das calçadas para opasseio publico de todas as ruas do centro da cidade.• Fazer Adesão ao Sistema Consorciado para construção do Novo Aterro Sanitário noMunicípio de Sobral;• Combater a poluição, elaborando legislação urbanística própria de comunicação visualdo Programa “Cidade Limpa”.• Criar lei que assegure o silêncio urbano.• Expansão da rede de coleta e tratamento de esgoto.• Urbanização de uma boa parte da margem esquerda do Rio Coreaú;• Modernização no Sistema de iluminação Pública• Expandi o Sistema de Abastecimento d’água em regiões ainda não contempladas;• Aquisição de um Caminhão Pipa para as necessidades urbanas e rurais do município;• Construção de um Galpão para os feirantes na Sede do Município;• Reforma do Mercado no Distrito de Ubaúna;• Criar as Subprefeituras nos Distritos de Ubaúna, Araquém e Aroeiras;• Construção de varias Passagens molhadas na zona rural do município;• Abertura de Novas Ruas na Sede do Município para facilitar o acesso e locomoção dosveículos;

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