Crescimento Dívida Pública
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A brief presentation on the scandal of Public Debt in general and the Portuguese public debt in particular
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- 3. «The greatest shortcoming of the human race is our inability to understand the exponential function» Albert A. Bartlett - Physicist «Anyone who believes exponential growth can go on forever in a finite world is either a madman or an economist» Kenneth Boulding - Economist r=e/K+1 guilherme.statter@gmail.com
- 4. «I believe the time will come when people will demand that this be changed. I believe the time will come in this country when they will actually blame you and me and everyone else connected with this Congress for sitting idly by and permitting such an idiotic system to continue. I make that statement after years of study». Wright Patman – Congressita EUA r=e/K+1 guilherme.statter@gmail.com
- 5. «Only the small secrets need to be protected. The big ones are kept secret by public incredulity». Marshall McLuhan Hence the expression: «Hiding in plain sight» r=e/K+1 guilherme.statter@gmail.com
- 6. Guilherme da Fonseca-Statter A Propósito de O Escândalo da Dívida eo Sistema Mundial Offshore A carta fora do baralho... O desafinado « Se você disser que eu desafino amor, Saiba que isto em mim provoca imensa dor, Só privilegiados têm o ouvido igual ao seu, Eu possuo apenas o que Deus me deu... »
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- 14. Com o mal dos outros... Guilherme da Fonseca-Statter Março 2012
- 15. O Espantalho da Dívida ou de como a evitasão fiscal e fuga de capitais se convertem em Dívida Pública Ou ainda... de como aparece a ratoeira da dívida pública Guilherme da Fonseca-Statter Março 2012
- 16. A CRISE DA DÍVIDA NA EUROPA Quando a Dívida passa a ser um Problema o Fonte: Kyle Bass of Hayman Capital Management LP – Dallas, Texas USA Dívida Pública Sistema Bancário + > 5 x Receitas do Estado Situação de alerta para as Agências de Notação Irlanda Japão Estados Unidos Reino Unido Espanha Portugal Holanda França 43 37 16 14 Outros Factores que interferem a ajudam a compreender melhor Excedentes comerciais, Dívida Pública interna Dimensão da economia e banco emissor mundial Atracção de capitais e fundos em evasão-evitação fiscal 11 10 Alemanha 10 10 9 Grécia Austrália 8,5 8,4 Itália 7,5 Estação de triagem de fundos em evitação-evasão fiscal Dimensão equilibrada da estrutura da economia Excedentes comerciais (a «China» da Europa) Matérias primas e auto suficiência alimentar
- 17. País E.U.A. Reino Unido França Dívida Externa Total % PIB $ 14,710,000,000,000 106% $ 9,836,000,000,000 390% $ 5,633,000,000,000 182% País E.U.A. Japão Alemanha Alemanha $ 5,624,000,000,000 142% Japão $ 3,024,000,000,000 Holanda Dívida Pública $11,607,000,000,000 % PIB 73.6% $9,872,000,000,000 214.3% $2,592,000,000,000 81.7% França $2,105,000,000,000 89.9% 45% Itália $2,334,000,000,000 126.1% $ 2,655,000,000,000 344% Reino Unido $2,064,000,000,000 88.7% Itália $ 2,460,000,000,000 108% Brasil $1,324,000,000,000 54.9% Irlanda $ 2,352,000,000,000 108% Espanha $1,228,000,000,000 85.3% Espanha $ 2,250,000,000,000 167% Holanda $488,000,000,000 67.7% Bélgica $ 1,399,000,000,000 266% Grécia $436,000,000,000 161.3% Suíça $ 1,346,000,000,000 229% Polónia $434,000,000,000 53.8% Suécia $ 1,016,000,000,000 187% Bélgica $396,000,000,000 99.6% Austria $ 883,500,000,000 200% Portugal $297,000,000,000 123.0% Dinamarca $ 626,900,000,000 180% Austria $295,043,000,000 74,6% Grécia $583,300,000,000 174% Suécia $189,389,000,000 36,4% Finlândia $ 577,000,000,000 155% Irlanda $241,546,000,000 118,0% Portugal $ 548,300,000,000 223% Suíça $169,240,000,000 46,7% Brasil $ 405,300,000,000 15% Dinamarca $140,067,000,000 45,3% Polónia $ 310,200,000,000 54% Finlândia $132,252,000,000 53,5% Hungria $ 170,000,000,000 115% Hungria $101,237,000,000 78,6%
- 18. O Contexto Social e Histórico - A globalização ou «sistema-mundo» - O muito longo prazo - O recorrente conflito entre ● ● ● O Estado e as Empresas A Res Pública e o foro privado O mito do «Estado despesista» Guilherme da Fonseca-Statter
- 19. Os diversos tipos de dívida A DÍVIDA «TOTAL» Privada Pública Interna Hipotecas Orçamento Externa Importações Multilateral • Bilateral O entrelaçamento das dívidas O papel funcional dos bancos O papel «redentor» do Estado Guilherme da Fonseca-Statter
- 20. Ainda os diversos tipos de dívida A dívida nacional pública Soma acumulada de défices orçamentais A visão do lado da DESPESA Quando o Estado gasta muito mais do que o razoável A visão do lado da RECEITA Quando o Estado não consegue cobrar impostos A dívida nacional comercial privada – – Quando as firmas importadoras compram mais do que as vendas das firmas exportadoras O aumento das exportações, a fuga de capitais e a evitação fiscal... A intermediação dos bancos... – As remessas dos emigrantes... –
- 21. Evolução da Dívida Pública em Portugal Source: Mata and Valerio (1992), Neves (1994), INE, Santos Pereira (2011)
- 22. 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 61,5% 63,9% 67,4% 63,6% 66,4% 76,8% 83,2% Evolução Recente da Dívida Pública
- 23. Oh palerma, olha o balão… PORQUÊ ?...
- 24. Olhando para o lado da DESPESA ou as causas segundo os discursos correntes Derrapagens nas obras públicas Exageros/Abusos na gestão e recrutamento As «gorduras» no Estado Mau uso dos fundos estruturais da UE Parcerias público-privadas RESGATES BANCÁRIOS Especulação Imobiliária O Estado Social... O envelhecimento da população Guilherme da Fonseca-Statter
- 25. As causas segundo os discursos correntes Meias verdades ? História mal contada ? «Com a verdade me enganas» ?
- 26. Um Outro lado da História Efeito nas percentagens Produto Interno Bruto Défice Orçamental Dívida Pública 250.000.000.000 20.000.000.000 8% 225.000.000.000 Economia Paralela @ 30% ( … ) 75.000.000.000 PIB + ½ da Economia Paralela 287.500.000.000 Défice Orçamental (é o mesmo...) Mas... Colecta acrescentada (@ 22% ...) 20.000.000.000 Novo défice orçamental 12.000.000.000 7% 8.000.000.000 4,1%
- 27. AINDA UM OUTRO LADO DA HISTÓRIA
- 28. Olhando para o lado da RECEITA Soma acumulada de défices orçamentais Quando o Estado não consegue cobrar impostos ➔ Economia paralela ➔ ➔ ➔ ➔ ➔ ➔ Fraude fiscal Evasão fiscal EVITAÇÃO FISCAL Redução sistemática das taxas de impostos Redução conjuntural da massa tributável Redução sistémica da massa tributável Guilherme da Fonseca-Statter
- 29. Olhando para o lado da RECEITA Soma acumulada de défices orçamentais Quando o Estado não consegue cobrar impostos ➔ Economia paralela ➔ ➔ ➔ ➔ ➔ ➔ Fraude fiscal Evasão fiscal EVITAÇÃO FISCAL Redução sistemática das taxas de impostos Redução conjuntural da massa tributável Redução sistémica da massa tributável Guilherme da Fonseca-Statter
- 30. Olhando para o lado da RECEITA Soma acumulada de défices orçamentais Quando o Estado não consegue cobrar impostos ➔ Economia paralela ➔ ➔ ➔ ➔ ➔ ➔ Fraude fiscal Evasão fiscal EVITAÇÃO FISCAL Redução sistemática das taxas de impostos Redução conjuntural da massa tributável Redução sistémica da massa tributável Guilherme da Fonseca-Statter
- 31. Olhando para o lado da RECEITA Soma acumulada de défices orçamentais Quando o Estado DESISTE de cobrar impostos ➔ Economia paralela ➔ ➔ ➔ ➔ ➔ ➔ Fraude fiscal Evasão fiscal EVITAÇÃO FISCAL Redução sistemática das taxas de impostos Redução conjuntural da massa tributável Redução sistémica da massa tributável Guilherme da Fonseca-Statter
- 32. Olhando para o lado da RECEITA Quando o Estado desiste de cobrar impostos ➔ Economia paralela ➔ ➔ ➔ ➔ ➔ ➔ Fraude fiscal Evasão fiscal EVITAÇÃO FISCAL Redução sistemática das taxas de impostos Redução conjuntural da massa tributável Redução sistémica da massa tributável Guilherme da Fonseca-Statter
- 33. A malha da rede fiscal apanha as sardinhas mas deixa escapar os tubarões... Guilherme da Fonseca-Statter
- 34. Evitação ou evasão fiscal ?... Uma questão semântica ?... Empresa alemã estabelece uma subsidiária com sede em Malta Lucro liquido efectivo 93.580.000 euros Evitação Fiscal total 23.580.000 euros Resultados liquidos de 100 milhões de euros registados em Malta 30% sobre 5% de 95 milhões dá 1.425.000.000 de imposto pago A uma taxa de 35% de IRC resulta em 65 milhões de Lucro líquido. O fisco alemão aplica aos lucros vindos do exterior uma taxa de 30% apenas sobre 5% do montante entrado O fisco maltês devolve aos accionistas 6/7 do imposto colectado: 30 milhões de euros... A empresa-mãe (os «accionistas»...) recebe 95 milhões de euros da «sede» em Malta
- 35. Evitação ou evasão fiscal ?... Uma questão semântica ?... Empresa alemã estabelece uma subsidiária com sede em Malta Lucro liquido efectivo 93.580.000 euros Evitação Fiscal total 23.580.000 euros Resultados liquidos de 100 milhões de euros registados em Malta 30% sobre 5% de 95 milhões dá 1.425.000.000 de imposto pago A uma taxa de 35% de IRC resulta em 65 milhões de Lucro líquido. O fisco alemão aplica aos lucros vindos do exterior uma taxa de 30% apenas sobre 5% do montante entrado O fisco maltês devolve aos accionistas 6/7 do imposto colectado: 30 milhões de euros... A empresa-mãe (os «accionistas»...) recebe 95 milhões de euros da «sede» em Malta Se 1.000 empresas germânicas fizerem «isto»... O Estado Alemão perde – anualmente – 25.000.000.000 de euros
- 36. Evitação ou evasão fiscal ?... Uma questão semântica ?... «Estrela» («Executivo», «Artista», «Craque»...) com rendimento de 500.000 euros por anos A «Estrela» e a«empresa» Partilham a poupança fiscal Essa «Estrela» torna-se empregado de uma «empresa» baseada num refúgio fiscal A «empresa» baseada no refúgio fiscal «empresta» à «Estrela» 400.000 euros /ano sem juros e sem reembolso A «empresa» baseada no refúgio fiscal «aluga» os serviços da «Estrela» a empresas no país real A «Estrela» declara esses 10.000 euros /ano às «Finanças» A «empresa» baseada no refúgio fiscal «factura» os serviços da «Estrela» à razão de 500.000 euros /ano A «empresa» baseada no refúgio fiscal «paga» à «Estrela» à razão de 10.000 euros /ano
- 37. Evitação ou evasão fiscal?... Uma questão semântica... Der Spiegel Online - 09/02/2009
- 39. Continuando a olhar para o lado da RECEITA ● ● ● ● Economia paralela Fraudes fiscais Evasão fiscal Evitação fiscal Quando o Estado (por omissão) decide cobrar menos impostos Redução das taxas de impostos Tipo IRC + Tipo IRS (taxa marginal) Isenções («nichos») fiscais Fundos Imobiliários... IMI... Redução conjuntural da massa tributável Redução sistémica da massa tributável Guilherme da Fonseca-Statter
- 40. Olhando para o lado da RECEITA Quando o Estado Economia paralela Fraudes fiscais Evasão fiscal decide receber menos impostos Impostos Tipo IRC Anos Oitenta Anos Dois Mil 40% 28% Anos Sessenta Anos Dois Mil 4% 1,2% «Effective Average Tax Rate» Empresas «universo» OCDE Receitas em % do PIB Estados Unidos (e etc...) EVITAÇÃO FISCAL 10 das 40 empresas do CAC40 não pagaram impostos em 2010 98 das empresas do FTSE100 usam refúgios fiscais para pagarem MUITO menos impostos As empresas do Fortune500 «estacionam» os lucros «à porta dos EUA» à espera de amnistias... 5% de IRC... Guilherme da Fonseca-Statter
- 41. Olhando para o lado da RECEITA Quando o Estado Economia paralela Fraudes fiscais Evasão fiscal decide receber menos impostos Empresas Anos Cinquenta Anos Noventa Fortune 500 45% - 35% 30% - 10% FTSE 100 45% - 35% 25% - 10% CAC 40 45% - 35% 15% - 5% PSI 20 45% - 35% 25% - 5% 90% 45% Taxa Marginal IRS «OPTIMIZAÇÃO» E EVITAÇÃO FISCAL 10 das 40 empresas do CAC40 não pagaram impostos em 2010 98 das empresas do FTSE100 usam refúgios fiscais para pagarem MUITO menos impostos As empresas do Fortune500 «estacionam» os lucros «à porta dos EUA» à espera de amnistias... 5% de IRC... Guilherme da Fonseca-Statter
- 42. Olhando para o lado da RECEITA Quando o Estado Economia paralela Fraudes fiscais Evasão fiscal decide receber menos impostos Isenções («nichos») fiscais Concorrência e «competitividade» fiscal Fundos Imobiliários... IMI... CORRUPÇÃO Loteamentos Urbanos Crédito especulativo sobre os solos Bolha imobiliária Guilherme da Fonseca-Statter
- 43. Olhando para o lado da RECEITA Quando o Estado não consegue cobrar os mesmos impostos Economia paralela Fraude, Evasão e Evitação fiscal Redução sistemática das taxas de impostos Redução conjuntural da massa tributável SITUAÇÃO DE CRISE ECONÓMICA MENOS ACTIVIDADE ECONÓMICA REGISTADA Redução conjuntural e/ou sistémica da massa tributável Aumento das taxas de impostos Incentivo ao aumento da economia paralela Menos receitas fiscais Degradação do Estado (ponto final...) Guilherme da Fonseca-Statter
- 44. Olhando para o lado da RECEITA Tudo porque as «élites» (e os «novos ricos»...) deixaram de pagar os impostos que antes pagavam The Price of Civilization Jeffrey Sachs - 2011 «Taxes are what we pay for a civilized society» Oliver Wendell Holmes, Jr. - 1927 «People who have it should pay» Henry Morgenthau, 1937 Guilherme da Fonseca-Statter
- 45. «We have tried spending money. We are spending more than we have ever spent before and it does not work. And I have just one interest, and if I am wrong…somebody else can have my job. I want to see this country prosperous. I want to see people get a job. I want to see people get enough to eat. We have never made good on our promises… I say after eight years of this administration we have just as much unemployment as when we started… And an enormous debt to boot!» Henry Morgenthau, Jr. - 1939
- 46. UM OUTRO PARADIGMA http://umoutroparadigma.blogspot.pt/ Imagine... Não há corrupção Todos pagam os seus impostos Administração Pública 100% eficiente Os Tribunais funcionam «às mil maravilhas» O Estado não tem uma dívida pública «fora de controle» r=e/K+1 guilherme.statter@gmail.com
- 48. Evolução sistémica ao longo de 165 anos Evolução da Taxa de «Lucro» sistémico e do nível geral de emprego r=e/k+1
- 49. Evolução sistémica ao longo de 165 anos Evolução da Taxa de «Lucro» sistémico e do nível geral de emprego r=e/k+1
- 51. OBRIGADO !!!... Perguntas ? UM OUTRO PARADIGMA http://umoutroparadigma.blogspot.pt/ guilherme.statter@gmail.com