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EDUCAÇÃO AMBIENTAL
FATOS E EVENTOS MARCANTES
AULA 7
LINHA DE TEMPO
SÉCULO XX – DÉCADA DE 1930
NÃO SE DISCUTIA DESENVOLVIMENTOS SUSTENTÁVEIS;
EXISTIA UM MOVIMENTO DE POLÍTICOS, JORNALISTAS E
CIENTISTAS QUE SE ORGANIZAVAM PARA DISCUTIR
POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO NATURAL;
1934 – CRIAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO –
DECRETO 23793/1934 – PROTEÇÃO DOS ECOSSISTEMAS
FLORESTAIS PARA REGULAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DOS
RECURSOS MADEIREIROS;
1937 – CRIAÇÃO DO PRIMEIRO PARQUE NACIONAL
BRASILEIRO E O PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA;
APÓS DOIS ANOS FORAM CRIADOS OS PARQUES
NACIONAIS DE IGUAÇU E DA SERRA DOS ÓRGÃOS.
DÉCADAS DE 1940 E 1950
FORAM CONCENTRADOS ESFORÇOS NA
INDUSTRIALIZAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO
ACELERADO;
NA DÉCADA DE 50 A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DE
ORIGEM INDUSTRIAL PROVOCOU MUITAS
MORTES EM LONDRES E NOVA IORQUE.
DÉCADA DE 1960
NESSE PERÍODO, GRANDE PARTE DOS CONHECIMENTOS ATUAIS
DOS SISTEMAS AMBIENTAIS DO PLANETA FOI DESENVOLVIDO;
1962 – PUBLICAÇÃO DA OBRA “PRIMAVERA SILENCIOSA” POR
RACHEL CARLSON. LIVRO QUE ALERTOU SOBRE O USO DO DDT,
INSETICIDA CRIADO EM 1939 E USADO NA 2ª GUERRA MUNDIAL;
1965 – COMEÇA A SER UTILIZADA A EXPRESSÃO EDUCAÇÃO
AMBIENTAL;
1966 – PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS HUMANOS –
ASSEMBLEIA DA ONU;
1968 – FUNDAÇÃO DO CLUBE DE ROMA (GRUPO DE PESSOAS
ILUSTRES PARA DEBATER VÁRIOS ASSUNTOS, ESPECIALMENTE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) E
MANIFESTAÇÃO DE MAIO NA FRANÇA (UMA GRANDE ONDA DE
PROTESTOS QUE CULMINOU COM UMA GREVE GERAL).
DÉCADA DE 1970
1971 – CONVENÇÃO DE RAMSAR (ASSINADA NO IRÃ, É UM TRATADO
INTERGOVERNAMENTAL PARA A CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO RACIONAL DAS ÁREAS
ÚMIDAS E DOS SEUS RECURSOS);
1972 – CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO (SUÉCIA) , DISCUSSÃO DO DESENVOLVIMENTO E
AMBIENTE, CONCEITO DE ECO-DESENVOLVIMENTO (PRIMEIRA CONFERÊNCIA DA ONU
MOTIVADA PELA DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS –
CONVENÇÃO DA ONU PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA); CONVENÇÃO DE
LONDRES (SOBRE PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO MARINHA POR ALIJAMENTO DE RESÍDUOS E
OUTRAS MATÉRIAS);
1973 – CRIADA NO BRASIL A SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE (SEMA);
1974 – PUBLICAÇÃO DA CARTA DOS DIREITOS E DEVERES ECONÔMICOS DOS ESTADOS,
LANÇADA PELA ONU;
1975 – CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PIEA), PELA
UNESCO, EM BELGRADO (NA SÉRVIA);
1977 – CONFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EM TBLISI, NA
GEÓRGIA (UM DOS EVENTOS MUNDIAIS MAIS IMPORTANTES PARA A EDUCAÇÃO
AMBIENTAL). CONSIDERADA A 1ª CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL;
1979 – CONVENÇÃO DE BERNA (CAPITAL DA SUÍÇA) SOBRE A CONSERVAÇÃO DA VIDA
SELVAGEM E DO MEIO AMBIENTE; E CONVENÇÃO DE GENEBRA – COOPERAÇÃO EM
MATÉRIA DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA.
DÉCADA DE 80
DEVIDO A GRANDES ACIDENTES, PREOCUPAÇÃO MUNDIAL;
1981 – LEI 6.938/81 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E O SISNAMA;
1983 – NO BRASIL, DECRETO Nº 88351/83, QUE REGULAMENTA AS LEIS Nº 6.938/81 E 6.902/81
QUE DISPÕE SOBRE A PNMA E A CRIAÇÃO DE ESTAÇÕES ECOLÓGICAS E ÁREAS DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL RESPECTIVAMENTE.
1984 – ROMPIMENTO DE DUTO EM SP (CUBATÃO), SEGUIDO DE INCÊNDIO COM 500 VÍTIMAS
(93 FATAIS); NA CIDADE DO MÉXICO UMA SÉRIE DE EXPLOSÕES EM NUVEM DE VAPORES DE
GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) OU GÁS DE COZINHA;
1986 – RESOLUÇÃO Nº 1 DO CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE)
INSTITUIU A NECESSIDADE DE EIA (ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL) E RIMA (RELATÓRIO
DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE);
1987 – CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E FORMAÇÃO RELATIVA
AO MEIO AMBIENTE, EM MOSCOU, QUE OBJETIVOU A DISCUSSÃO DAS DIFICULDADES
ENCONTRADAS E DOS PROGRESSOS ALCANÇADOS PELAS NAÇÕES E NO CAMPO DA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL. LEI FEDERAL 226/87, DETERMINOU A NECESSIDADE DA INCLUSÃO
DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DE 1º E 2º GRAUS;
1988 – PROMULGADA A ATUAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE TRATA O TEMA AMBIENTAL.
DÉCADA DE 1990
1991 – PORTARIA 678/91 DO MEC DETERMINOU QUE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL FOSSE CONTEMPLADA NA
EDUCAÇÃO ESCOLAR; PORTARIA 2421/91 DO MEC INSTITUI EM CARÁTER PERMANENTE UM GRUPO DE
TRABALHO DE EA COM O OBJETIVO DE DEFINIR COM AS SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO, AS
METAS E ESTRATÉGIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA EA NO PAÍS E ELABORAR PROPOSTA DE ATUAÇÃO DO
MEC NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FORMAL E NÃO-FORMAL PARA A CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE O MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO;
1992 – “RIO 92” OU “ECO-92” (CONFERÊNCIAS DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO), REALIZADA NA CIDADE RIO DE JANEIRO – CRIAÇÃO DA AGENDA 21;
1993 - PORTARIA 773/93 DO MEC, INSTITUI EM CARÁTER PERMANENTE UM GRUPO DE TRABALHO PARA EA
COM OBJETIVO DE COORDENAR, APOIAR, ACOMPANHAR, AVALIAR E ORIENTAR AS AÇÕES, METAS E
ESTRATÉGIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EA NOS SISTEMAS DE ENSINO EM TODOS OS NÍVEIS E
MODALIDADES - CONCRETIZANDO AS RECOMENDAÇÕES APROVADAS NA RIO -92;
1994 – INSTITUIÇÃO DO PRONEA: PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (1º PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL) ; REALIZAÇÃO DO I CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL,
NA CIDADE MEXICANA DE GUADALAJARA;
1996 – LEI 9.276/96 ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO, ONDE O MEIO AMBIENTE ESTÁ
CONTEMPLADO;
1997 – CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE: EDUCAÇÃO E
CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA PARA A SUSTENTABILIDADE, REALIZADA NA GRÉCIA;
1998 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL É INSERIDA NO TRABALHO DA SECRETARIA DE ENSINO FUNDAMENTAL, DO
MEC;
1999 – LEI 9.795/99 INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
SÉCULO XXI – ANOS INICIAIS
2000 – DIVULGAÇÃO DA CARTA DA TERRA (DECLARAÇÃO
DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS PARA A CONSTRUÇÃO, NO
SÉCULO XXI, DE UMA SOCIEDADE GLOBAL, JUSTA,
SUSTENTÁVEL E PACÍFICA);
2002 – O ENCONTRO DA TERRA, TAMBÉM DENOMINADO
RIO+10, EM JOHANESBURGO (ÁFRICA DO SUL), QUE TEVE
A FINALIDADE DE AVALIAR AS DECISÕES TOMADAS NA
CONFERÊNCIA DO RIO, EM 1992 (ECO-92);
2003 – CRIAÇÃO DO ProNEA;
2005 – ENTRA EM VIGOR O PROTOCOLO DE KIOTO –
TRATADO INTERNACIONAL COM COMPROMISSOS PARA A
REDUÇÃO DOS GASES QUE AGRAVAM O EFEITO ESTUFA
(DISCUTIDO E NEGOCIADO EM 1997).
DÉCADA DE 2010
2011 – ELEITO COMO O ANO INTERNACIONAL DAS
FLORESTAS PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES
UNIDAS, CUJAS ATIVIDADES ENFOCADAS INCLUEM A
PROMOÇÃO DO MANEJO SUSTENTÁVEL, A
CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS
FLORESTAS E A CONSCIENTIZAÇÃO DO PAPEL
DECISIVO QUE AS MATAS DESEMPENHAM NO
DESENVOLVIMENTO GLOBAL SUSTENTÁVEL;
2012 – RIO+20 – CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS
SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM A
PARTICIPAÇÃO DE 193 NAÇÕES QUE FAZEM PARTE DA
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  • 1. EDUCAÇÃO AMBIENTAL FATOS E EVENTOS MARCANTES AULA 7 LINHA DE TEMPO
  • 2. SÉCULO XX – DÉCADA DE 1930 NÃO SE DISCUTIA DESENVOLVIMENTOS SUSTENTÁVEIS; EXISTIA UM MOVIMENTO DE POLÍTICOS, JORNALISTAS E CIENTISTAS QUE SE ORGANIZAVAM PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO NATURAL; 1934 – CRIAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO – DECRETO 23793/1934 – PROTEÇÃO DOS ECOSSISTEMAS FLORESTAIS PARA REGULAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MADEIREIROS; 1937 – CRIAÇÃO DO PRIMEIRO PARQUE NACIONAL BRASILEIRO E O PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA; APÓS DOIS ANOS FORAM CRIADOS OS PARQUES NACIONAIS DE IGUAÇU E DA SERRA DOS ÓRGÃOS.
  • 3. DÉCADAS DE 1940 E 1950 FORAM CONCENTRADOS ESFORÇOS NA INDUSTRIALIZAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO ACELERADO; NA DÉCADA DE 50 A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DE ORIGEM INDUSTRIAL PROVOCOU MUITAS MORTES EM LONDRES E NOVA IORQUE.
  • 4. DÉCADA DE 1960 NESSE PERÍODO, GRANDE PARTE DOS CONHECIMENTOS ATUAIS DOS SISTEMAS AMBIENTAIS DO PLANETA FOI DESENVOLVIDO; 1962 – PUBLICAÇÃO DA OBRA “PRIMAVERA SILENCIOSA” POR RACHEL CARLSON. LIVRO QUE ALERTOU SOBRE O USO DO DDT, INSETICIDA CRIADO EM 1939 E USADO NA 2ª GUERRA MUNDIAL; 1965 – COMEÇA A SER UTILIZADA A EXPRESSÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL; 1966 – PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS HUMANOS – ASSEMBLEIA DA ONU; 1968 – FUNDAÇÃO DO CLUBE DE ROMA (GRUPO DE PESSOAS ILUSTRES PARA DEBATER VÁRIOS ASSUNTOS, ESPECIALMENTE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) E MANIFESTAÇÃO DE MAIO NA FRANÇA (UMA GRANDE ONDA DE PROTESTOS QUE CULMINOU COM UMA GREVE GERAL).
  • 5. DÉCADA DE 1970 1971 – CONVENÇÃO DE RAMSAR (ASSINADA NO IRÃ, É UM TRATADO INTERGOVERNAMENTAL PARA A CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO RACIONAL DAS ÁREAS ÚMIDAS E DOS SEUS RECURSOS); 1972 – CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO (SUÉCIA) , DISCUSSÃO DO DESENVOLVIMENTO E AMBIENTE, CONCEITO DE ECO-DESENVOLVIMENTO (PRIMEIRA CONFERÊNCIA DA ONU MOTIVADA PELA DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS – CONVENÇÃO DA ONU PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA); CONVENÇÃO DE LONDRES (SOBRE PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO MARINHA POR ALIJAMENTO DE RESÍDUOS E OUTRAS MATÉRIAS); 1973 – CRIADA NO BRASIL A SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE (SEMA); 1974 – PUBLICAÇÃO DA CARTA DOS DIREITOS E DEVERES ECONÔMICOS DOS ESTADOS, LANÇADA PELA ONU; 1975 – CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PIEA), PELA UNESCO, EM BELGRADO (NA SÉRVIA); 1977 – CONFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EM TBLISI, NA GEÓRGIA (UM DOS EVENTOS MUNDIAIS MAIS IMPORTANTES PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL). CONSIDERADA A 1ª CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL; 1979 – CONVENÇÃO DE BERNA (CAPITAL DA SUÍÇA) SOBRE A CONSERVAÇÃO DA VIDA SELVAGEM E DO MEIO AMBIENTE; E CONVENÇÃO DE GENEBRA – COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA.
  • 6. DÉCADA DE 80 DEVIDO A GRANDES ACIDENTES, PREOCUPAÇÃO MUNDIAL; 1981 – LEI 6.938/81 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E O SISNAMA; 1983 – NO BRASIL, DECRETO Nº 88351/83, QUE REGULAMENTA AS LEIS Nº 6.938/81 E 6.902/81 QUE DISPÕE SOBRE A PNMA E A CRIAÇÃO DE ESTAÇÕES ECOLÓGICAS E ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RESPECTIVAMENTE. 1984 – ROMPIMENTO DE DUTO EM SP (CUBATÃO), SEGUIDO DE INCÊNDIO COM 500 VÍTIMAS (93 FATAIS); NA CIDADE DO MÉXICO UMA SÉRIE DE EXPLOSÕES EM NUVEM DE VAPORES DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) OU GÁS DE COZINHA; 1986 – RESOLUÇÃO Nº 1 DO CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE) INSTITUIU A NECESSIDADE DE EIA (ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL) E RIMA (RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE); 1987 – CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E FORMAÇÃO RELATIVA AO MEIO AMBIENTE, EM MOSCOU, QUE OBJETIVOU A DISCUSSÃO DAS DIFICULDADES ENCONTRADAS E DOS PROGRESSOS ALCANÇADOS PELAS NAÇÕES E NO CAMPO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL. LEI FEDERAL 226/87, DETERMINOU A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DE 1º E 2º GRAUS; 1988 – PROMULGADA A ATUAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE TRATA O TEMA AMBIENTAL.
  • 7. DÉCADA DE 1990 1991 – PORTARIA 678/91 DO MEC DETERMINOU QUE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL FOSSE CONTEMPLADA NA EDUCAÇÃO ESCOLAR; PORTARIA 2421/91 DO MEC INSTITUI EM CARÁTER PERMANENTE UM GRUPO DE TRABALHO DE EA COM O OBJETIVO DE DEFINIR COM AS SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO, AS METAS E ESTRATÉGIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA EA NO PAÍS E ELABORAR PROPOSTA DE ATUAÇÃO DO MEC NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FORMAL E NÃO-FORMAL PARA A CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO; 1992 – “RIO 92” OU “ECO-92” (CONFERÊNCIAS DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO), REALIZADA NA CIDADE RIO DE JANEIRO – CRIAÇÃO DA AGENDA 21; 1993 - PORTARIA 773/93 DO MEC, INSTITUI EM CARÁTER PERMANENTE UM GRUPO DE TRABALHO PARA EA COM OBJETIVO DE COORDENAR, APOIAR, ACOMPANHAR, AVALIAR E ORIENTAR AS AÇÕES, METAS E ESTRATÉGIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EA NOS SISTEMAS DE ENSINO EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES - CONCRETIZANDO AS RECOMENDAÇÕES APROVADAS NA RIO -92; 1994 – INSTITUIÇÃO DO PRONEA: PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (1º PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL) ; REALIZAÇÃO DO I CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA CIDADE MEXICANA DE GUADALAJARA; 1996 – LEI 9.276/96 ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO, ONDE O MEIO AMBIENTE ESTÁ CONTEMPLADO; 1997 – CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE: EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA PARA A SUSTENTABILIDADE, REALIZADA NA GRÉCIA; 1998 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL É INSERIDA NO TRABALHO DA SECRETARIA DE ENSINO FUNDAMENTAL, DO MEC; 1999 – LEI 9.795/99 INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
  • 8. SÉCULO XXI – ANOS INICIAIS 2000 – DIVULGAÇÃO DA CARTA DA TERRA (DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS PARA A CONSTRUÇÃO, NO SÉCULO XXI, DE UMA SOCIEDADE GLOBAL, JUSTA, SUSTENTÁVEL E PACÍFICA); 2002 – O ENCONTRO DA TERRA, TAMBÉM DENOMINADO RIO+10, EM JOHANESBURGO (ÁFRICA DO SUL), QUE TEVE A FINALIDADE DE AVALIAR AS DECISÕES TOMADAS NA CONFERÊNCIA DO RIO, EM 1992 (ECO-92); 2003 – CRIAÇÃO DO ProNEA; 2005 – ENTRA EM VIGOR O PROTOCOLO DE KIOTO – TRATADO INTERNACIONAL COM COMPROMISSOS PARA A REDUÇÃO DOS GASES QUE AGRAVAM O EFEITO ESTUFA (DISCUTIDO E NEGOCIADO EM 1997).
  • 9. DÉCADA DE 2010 2011 – ELEITO COMO O ANO INTERNACIONAL DAS FLORESTAS PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, CUJAS ATIVIDADES ENFOCADAS INCLUEM A PROMOÇÃO DO MANEJO SUSTENTÁVEL, A CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS FLORESTAS E A CONSCIENTIZAÇÃO DO PAPEL DECISIVO QUE AS MATAS DESEMPENHAM NO DESENVOLVIMENTO GLOBAL SUSTENTÁVEL; 2012 – RIO+20 – CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM A PARTICIPAÇÃO DE 193 NAÇÕES QUE FAZEM PARTE DA ONU;