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1.
AULA 07 ÉTICA PROFISSIONAL 2017-2
2.
DIREITO AULA 07 ÉTICA
PROFISSIONAL FABRÍCIO C. ZANIN PALMAS – 18SET17
3.
AVISOS
4.
• A1 • 02
de outubro • Estudem!!!
5.
O QUE JÁ VIMOS?
6.
AULA 01
7.
• Legislação • Plano
de Ensino • Provas
8.
• Livro da
disciplina • Questionário • Conceitos
9.
• Direito • Moral
e Ética • Deontologia
10.
AULA 02
11.
• Teorias da
Ética • Profissão de Advocacia • Características da Advocacia
12.
• Atos privativos •
Exceções • Nulidades
13.
AULA 03-04
14.
• Incompatibilidades • Impedimentos •
Mandato judicial
15.
• Renúncia • Revogação
16.
AULA 05-06
17.
• Substabelecimentos • Direitos/Prerrogativas •
Inscrição do Advogado
18.
• Cancelamento • Licença •
Inscrição do Estagiário
19.
O QUE VAMOS VER HOJE?
20.
1. Tipos de
Advocacia professorzanin.blogspot.com.br fabriciozanin@gmail.com (69) 98411-1149
21.
TIPOS DE ADVOCACIA
22.
PRIVADA
23.
• Conduta Compatível (CE,1º)
24.
• Código de
Ética (CE,1º)
25.
• Estatuto da
Advocacia (CE,1º)
26.
• Regulamento Geral (CE,1º)
27.
• Provimentos (CE,1º)
28.
• Moral Individual (CE,1º)
29.
• Moral Social
(Cívica) (CE,1º)
30.
• Moral Profissional (CE,1º)
31.
• Indispensável à
Justiça (CE,2º)
32.
• Função Pública (CE,2º)
33.
• Defesa da
RFB=EDD (CE,2º) (CF,1º)
34.
• Defesa dos
DHs (CE,2º) (CF,1º,4º)
35.
• Defesa da
Cidadania (CE,2º) (CF,1º)
36.
• Defesa da
Moralidade (CE,2º) (CF,37)
37.
• Defesa da
Justiça (CE,2º) (CF,3º)
38.
• Defesa da
Paz (CE,2º) (CF,4º)
39.
• Reduzir Desigualdades (CE,3º)
(CF,3º)
40.
• Liberdade (CE,4º)
41.
• Independência (CE,4º)
42.
• Direito de
Recusa (CE,4º)
43.
• Não mercantilização (CE,5º)
44.
• Não falsear
a verdade (CE,6º)
45.
• Não agir
de má-fé (CE,6º)
46.
• Não captar
clientela (CE,7º)
47.
PÚBLICA
48.
• AGU (CE,8º)
49.
• Defensoria Pública (CE,8º)
50.
• Fazenda Nacional (CE,8º)
51.
• PGEs (CE,8º)
52.
• PGMs (CE,8º)
53.
• Administração Pública (CE,8º)
54.
• Chefia e
Direção Jurídica (CE,8º)
55.
• Independência técnica (CE,8º,§1º)
56.
• Dever de
Urbanidade (CE,8º,§2º)
57.
PRO BONO
58.
• Advocacia Pro
Bono (CE,30)
59.
• Defensor nomeado (CE,30)
60.
• Defensor conveniado (CE,30)
61.
• Defensor dativo (CE,30)
62.
• Zelo e
Dedicação (CE,30)
63.
• Gratuidade (CE,30,§1º)
64.
• Eventualidade (CE,30,§1º)
65.
• Voluntariedade (CE,30,§1º)
66.
• Instituições Sociais Sem
Fins Lucrativos (CE,30,§1º)
67.
• Beneficiários sem recursos (CE,30,§1º)
68.
• Pessoas Naturais (CE,30,§2º)
69.
• Sem fins
políticos, partidários ou eleitorais (CE,30,§3º)
70.
• Sem utilização
para fins de captar clientela (CE,30,§3º)
71.
EMPREGADO
72.
• Isenção técnica (EA,18)
73.
• Independência funcional (EA,18)
74.
• Sem serviço
pessoal aos empregadores (EA,18,§único)
75.
• Salário Mínimo Profissional (EA,19)
76.
• Jornada de
Trabalho (EA,20)
77.
• Disponibilidade (EA,20,§1º)
78.
• Reembolso (EA,20,§1º)
79.
• “Hora-Extra” 100% (EA,20,§2º)
80.
• Adicional Noturno
25% (EA,20,§3º)
81.
• Honorários de Sucumbência (EA,21)
82.
• Representação sindical dos
advogados empregados (RG,11)
83.
ASSOCIADO
84.
• Sociedade de Advogados (RG,39)
85.
• Sócios ≠
Associados (RG,39)
86.
• Contrato (RG,39,§único)
87.
• Participação nos lucros (RG,39)
88.
• Responsabilidade subsidiária (RG,40)
89.
• Responsabilidade ilimitada (RG,40)
90.
• Responsabilidade disciplinar (RG,40)
91.
ESTRANGEIRO
92.
• Estrangeiro =
Provar Título de Graduação (EA,8º,§2º)
93.
• Provimento OAB (CF/OAB,
91/2000)
94.
• Assessoria em
direito estrangeiro (CF/OAB, 91/2000)
95.
• Consultoria em
direito estrangeiro (CF/OAB, 91/2000)
96.
ESTRANGEIRO SEM INSCRIÇÃO
97.
• Autorização na Seccional (CF/OAB,
91/2000)
98.
• Autorização na Seccional (CF/OAB,
91/2000)
99.
• Temporária 3 anos
(renovação) (CF/OAB, 91/2000)
100.
• Temporária 3 anos
(renovação) (CF/OAB, 91/2000)
101.
• Assesoria e Consultoria (CF/OAB,
91/2000)
102.
• Não pode
postulação (CF/OAB, 91/2000)
103.
ESTRANGEIRO COM INSCRIÇÃO
104.
• Estrangeiro/Brasileiro Com diploma
de fora (CF/OAB, 91/2000)
105.
• Aprovação no
Exame de Ordem (CF/OAB, 91/2000)
106.
• Revalidação (CF/OAB, 91/2000)
107.
• Ex. American
College of Brazilian Studies – AMBRA
108.
CONCLUSÃO
109.
• Tipos de
advocacia • Privada/Pública • Pro bono
110.
• Empregado • Associado •
Estrangeiro
111.
LEITURA PARA AULA 08
112.
• PRATICAR • NO
MATERIAL • DA OAB (p.57).
113.
• Araujo Jr. •
Sociedade de Advogados • p.73-83
114.
OBRIGADO ! BONS
115.
fabriciozanin@gmail.com (69) 98411-1149
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