Modelo pgsms

LOGOTIPO
CONTRATADA
(As informações em vermelho devem ser complementadas ou
apagadas de forma que o Plano seja uma informação intrínseca da
contratada)
PGSMS -PLANO DE GESTÃO DE SEGURANÇA,
MEIO AMBIENTE E SAÚDE OCUPACIONAL DA
NOME DA CONTRATADA
Fl.:1 / 25
Revisão:
23/04/2014
Nº do Contrato:
1250.XXXXXXX.XX.X
Objeto Contratual:
Definir de acordo com ANEXO de contrato.
Gerência –REGAP:
XX Definir de
acor
do
com
o
contr
ato
Vigência do Plano:
Dia/Mês/Ano(Data da
elaboração) à
Dia/Mês/Ano (1 ano)
É INDISPENSÁVEL QUE O A CÓPIA DO ANEXO III do contrato assinado pelo SAF/SMS (Jorge
Soares ou Alexandre Magno) e PLANILHA 3.1 assinado pelo SMS/SI estejam em ANEXO AO FINAL
DO PLANO DE GESTÃO. Todo o PGSMS deve ser elaborado usando estes anexos como referência.
A empresa deve ter conhecimento de todos os padrões (PG´s) aplicáveisao contrato – Qualquer
solicitação destes padrões devem ser feitos diretamente à fiscalização do contrato.
1. OBJETIVO
Este Programa de Segurança tem como objetivo estabelecer o planejamento das ações de Segurança,
Meio Ambiente e Saúde Ocupacional, visando atender à Legislação vigente, normas técnicas e Anexo
contratual de SMS, a serem empreendidas pela (nome da contratada) aos trabalhos do objeto de
contratação pela UN-REGAP, durante o período de sua vigência, com vista a buscar um elevado nível de
desempenho de segurança no desenvolvimento de nossas atividades e, por conseguinte, atingir a meta
estabelecida para o respectivo indicador.
METAS
(As metas devem ser exatamente as mesmas contidas no ANEXO III)
EXEMPLOS.
 TFCA (TAXA DE FREQUÊNCIA COM AFASTAMENTO) = 0 (ZERO)
 TFSA (TAXA DE FREQUÊNCIA SEM AFASTAMENTO) = 0 (ZERO);
 REALIZAR INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES COM LESÃO COM E SEM AFASTAMENTO
PELA PETROBRAS.
 NÚMERO DE OCORRÊNCIAS COM IMPACTOS AMBIENTAIS = 0 (ZERO)
 CUMPRIMENTO DAS AUDITORIAS COMPORTAMENTAIS POR MÊS = 3H POR AUDITOR/MÊS.
 CUMPRIMENTO INTEGRAL DOS PRAZOS DO PPRA/PCMAT/PCMSO/PPR/PCA.
 DDSMS. CUMPRIMENTO DA REALIZAÇÃO DO DIÁLOGO DE SMS.
 RESUMO ESTATÍSTICO. ENTREGA DO RESUMO ESTATÍSTICO ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS.
 CUMPRIMENTO INTEGRAL DOS PRAZOS DO PGSMS.
 INSPEÇÕES DE FRENTE DE TRABALHO E DE PT/AST.
 A CONTRATADA DEVE MANTER FREQÜÊNCIA NAS REUNIÕES MENSAIS DE CONTRATADA
REALIZADA PELA PETROBRAS REUNIÃO DO COMSECON.
 A CONTRATADA DEVE REALIZAR AUDITORIA COMPORTAMENTAL PELA ALTA ADMINISTRAÇÃO
DA CONTRATADA TRIMESTRALMENTE.
 A CONTRATADA DEVE REALIZAR AUDITORIA DE PT.
 A CONTRATADA DEVE REALIZAR AUDITORIA DE ORDEM E LIMPEZA.
 A CONTRATADA DEVE REALIZAR TREINAMENTOS DE SMS CONFORME O CRONOGRAMA.
 A CONTRATADA DEVE REALIZAR REUNIÃO MENSAL INTERNA DE SMS PARA
ACOMPANHAMENTO DOS CRITÉRIOS DE SMS DO CONTRATO REUNIÃO DE ANÁLISE CRITICA
COM A FISCALIZAÇÃO.
 A CONTRATADA DEVE CUMPRIR A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS
NO PRAZO.
 A CONTRATADA DEVE ATENDER AS METAS ESTABELECIDAS NO PAINEL DE SMS DE
CONTRATADAS.
Nota: O período relativo às metas acima, referem-se aos prazos contratuais originais e eventuais aditivos
de prazos.

LOGOTIPO DA
CONTRATADA
(OPCIONAL)
PGSMS - PLANO DE GESTÃO DE SEGURANÇA,
MEIO AMBIENTE E SAÚDE OCUPACIONALDA
(NOME DA CONTRATADA)
Fl.:2 / 25
2. PLANO DE AÇÃO
2.1 – POLÍTICA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE.
(A CONTRATADA deverá apresentar aqui sua política de gestão de SMS. Essa política deve ser a política
de gestão da empresa. Não serão aceitas políticas genéricas)
A Empresa (nome da contratada) apresenta, promove a divulgação e assegura o atendimento por parte de
seus empregados e subcontratados da política de gestão do abastecimento.
Política de Gestão do Abastecimento
A atuação do Abastecimento, como agente central na cadeia produtiva da Petrobras, está ancorada na
integração de seus processos e competências, expandindo e diversificando seu mercado, produtos e
carteira de negócios, de maneira social e ambientalmente responsável, satisfazendo os clientes segundo
critérios de qualidade, segurança e eficiência máximas.
Política:
 Educar, capacitar e comprometer os empregados com as questões de SMS, envolvendo
fornecedores, comunidade, órgãos competentes e demais partes interessadas.
 Considerar, nos sistemas de conseqüência e reconhecimento, o desempenho em SMS.
 Atuar na promoção da saúde, na proteção do ser humano e do meio ambiente mediante
identificação, controle e monitoramento de riscos, adequando a segurança de processos às
melhores práticas mundiais e mantendo-se preparado para emergências.
 Assegurar a sustentabilidade de projetos, empreendimentos e produtos ao longo do seu ciclo de
vida, considerando os impactos e benefícios nas dimensões econômicas, ambientais e sociais.
 Considerar a eco-eficiência das operações, minimizando os impactos locais adversos inerentes às
atividades industriais.
15 Diretrizes:
1 - Liderança e Responsabilidade
A Petrobras, ao Integrar Segurança, Meio Ambiente e Saúde à sua Estratégia Empresarial, Reafirma
o Compromisso de Todos seus Empregados e Contratados com a Busca de Excelência Nessas
Áreas.
•Requisitos
Difusão e promoção, em todos os níveis, da política corporativa de SMS, seus valores e metas. Exercício
da liderança pelo exemplo, de modo a assegurar o máximo comprometimento da força de trabalho com o
desempenho em SMS. Responsabilização de cada unidade pelo seu desempenho em SMS, o que será
avaliado por meio de indicadores e metas.Definição clara, em cada unidade, das atribuições e
responsabilidades relacionadas ao desempenho em SMS. Integração, em cada unidade, do desempenho
em SMS às suas metas de produção e rentabilidade.Acompanhamento e avaliação do desempenho em
SMS das empresas contratadas. Difusão de valores que promovam a qualidade de vida da força de
trabalho dentro e fora da empresa.
2 - Conformidade Legal
As Atividades da Empresa Devem Estar em Conformidade com a Legislação Vigente nas Áreas de
Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
•Requisitos
Verificação permanente do atendimento à legislação e adoção, quando necessário, de medidas destinadas
à pronta correção de eventuais não-conformidades. Acompanhamento das mudanças que venham a
ocorrer na legislação relacionada a SMS de modo a promover a adequação das atividades da empresa,
bem como permitir a identificação de novos cenários. Atendimento aos preceitos legais e regulamentares
durante todo o ciclo de vida das instalações e operações da empresa, bem como verificação de seu

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CONTRATADA
(OPCIONAL)
Fl.:3 / 25
cumprimento por parte de contratados, fornecedores e parceiros. Manutenção de uma política de
cordialidade e colaboração com os órgãos competentes.
3 - Avaliação de Gestão de Risco
Riscos Inerentes às Atividades da Empresa Devem ser Identificados, Avaliados e Gerenciados de
Modo a Evitar a Ocorrência de Acidentes e/ou Assegurar a Minimização de seus Efeitos.
•Requisitos
Implementação de mecanismos que permitam, de forma sistemática, identificar e avaliar a freqüência e as
conseqüências de eventos indesejáveis, visando a sua prevenção e/ou máxima redução de seus efeitos.
Implementação de mecanismos para priorização dos riscos identificados, bem como a documentação, a
comunicação e o acompanhamento das medidas adotadas para controlálos. Incorporação de processos de
avaliação de risco a todas as fases dos empreendimentos e produtos, incluindo os relacionados à proteção
da força de trabalho, comunidades vizinhas e consumidor final. Realização de avaliações de risco
periódicas ou à medida que se identifiquem mudanças nos processos. Implementação de gestão de riscos
de acordo com sua natureza e magnitude, nos diversos níveis administrativos empresas contratadas.
Difusão de valores que promovam a qualidade de vida da força de trabalho dentro e fora da empresa.
4 - Novos Empreendimentos
Os Novos Empreendimentos Devem Estar em Conformidade com a Legislação e Incorporar, em
Todo o seu Ciclo de Vida, as Melhores Práticas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
•Requisitos
Adoção de práticas e tecnologias que assegurem aos novos empreendimentos padrões de excelência ao
longo de todo seu ciclo de vida, desde sua concepção, projeto, construção e pré-operação até sua eventual
desativação. Implementação de mecanismos que assegurem a conformidade dos novos empreendimentos
com as especificações de seus projetos e recomendações das avaliações de risco. Análise, aprovação e
documentação de eventuais mudanças nos projetos originais e verificação de suas implicações
relacionadas a SMS. Consideração, em cada novo empreendimento, dos impactos sociais, econômicos e
ambientais decorrentes de sua implantação. Incentivo à implantação de projetos que incorporem o conceito
de sustentabilidade, a utilização de mecanismos de desenvolvimento limpo e a otimização do uso de
insumos como água, energia e materiais.
5 - Operação e Manuntenção
As Operações da Empresa Devem ser Executadas de Acordo com Procedimentos Estabelecidos e
Utilizando Instalações e Equipamentos Adequados, Inspecionados e em Condições de Assegurar o
Atendimento às Exigências de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
•Requisitos
Adoção de práticas operacionais seguras, que preservem a saúde da força de trabalho e reduzam ao
máximo os riscos de acidentes. Verificação e atualização sistemáticas de todos os procedimentos
operacionais, observadas as recomendações provenientes das avaliações de risco. Implementação de
mecanismos que permitam, com a máxima rapidez, a identificação, caracterização e correção dos casos
de não-conformidade com os procedimentos estabelecidos. Execução das atividades de inspeção e
manutenção de acordo com os procedimentos estabelecidos, de modo a manter o controle sobre seus
riscos. Execução de programas específicos de inspeção, teste e manutenção associados a sistemas de
segurança, integridade e proteção das instalações, de modo a assegurar sua confiabilidade. Identificação,
análise e monitoramento de impactos causados pelas atividades da empresa à saúde e ao meio ambiente,
buscando a contínua redução de seus efeitos. Implementação de mecanismos que preservem a saúde da
força de trabalho, buscando assegurar-lhe, sempre que necessário, diagnóstico precoce, atendimento
imediato, interrupção de exposição, limitação de dano e reabilitação.
6 - Gestão de Mudanças
Mudanças, Temporáriasou Permanentes, Devem ser Avaliadas Visando a Eliminação e/ou
Minimização de Riscos Decorrentes de sua Implantação.
• Requisitos
Implementação de mecanismos que permitam avaliar e controlar riscos inerentes a mudanças, desde a
fase de planejamento até sua efetiva incorporação ao processo. Formalização dos processos de mudança
por meio de descrição, avaliação e documentação, bem como de sua necessária divulgação. Garantia de
que as mudanças atendam às exigências legais e aos procedimentos estabelecidos, bem como preservem

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CONTRATADA
(OPCIONAL)
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a integridade da força de trabalho, das instalações e a continuidade das operações. Identificação de novas
necessidades eventualmente decorrentes das mudanças, como capacitação da força de trabalho,
intensificação de treinamentos e revisão de procedimentos e planos de contingência.
7 - Aquisição de Bens e Serviços
O Desempenho em Segurança, Meio Ambiente e Saúde de Contratados, Fornecedores e Parceiros
Deve ser Compatível com o do Sistema Petrobras.
• Requisitos
Inclusão, no processo de contratação, de exigências específicas de SMS, bem como verificação de seu
cumprimento durante todas as etapas das atividades a serem desenvolvidas. Garantia de que materiais e
produtos a serem adquiridos atendam às exigências estabelecidas de SMS. Avaliação de desempenho em
SMS de contratados de acordo com critérios claramente definidos nos respectivos contratos.
Acompanhamento das empresas contratadas no que se refere a seu desempenho em SMS, tomando as
medidas necessárias para a correção de eventuais nãoconformidades. Implementação de medidas visando
estimular a adoção, pelas empresas contratadas e parceiros, das melhores práticas em SMS. Integração do
desempenho de contratados no conjunto de indicadores de SMS de cada unidade.
8 - Capacitação, Educação e Conscientização
Capacitação, Educação e Conscientização Devem ser Continuamente Promovidas de Modo a
Reforçar o Comprometimento da Força de Trabalho com o Desempenho em Segurança, Meio
Ambiente e Saúde.
• Requisitos
Comprometimento explícito da gerência com a política e valores de SMS, de modo a sensibilizar a força de
trabalho para seu cumprimento. Levantamento de necessidades e implementação, em todos os níveis, de
programas de capacitação, educação e conscientização em SMS. Implementação de programas que
estimulem a adoção de comportamentos seguros, saudáveis e de respeito ao meio ambiente, dentro e fora
da empresa. Avaliação periódica da capacitação da força de trabalho com relação às exigências de SMS.
Implementação de mecanismos que promovam a melhoria constante da capacitação da força de trabalho.
9 - Gestão de Informação
Informações e Conhecimentos Relacionados a Segurança, Meio Ambiente e Saúde Devem ser
Precisos, Atualizados e Documentados, de Modo a Facilitar sua Consulta e Utilização.
• Requisitos
Implementação de mecanismos que garantam o registro, atualização, armazenamento e recuperação de
informações relacionadas a SMS, bem como de mecanismos que estimulem a participação da força de
trabalho nesse processo. Garantia de que esse sistema contemple, entre outros, os seguintes aspectos: o
Política, valores, objetivos e programas de SMS; o Legislação vigente e ações decorrentes de auditorias; o
Indicadores de desempenho; o Informações coletivas de saúde e exposição ocupacional; o Avaliação e
gestão de riscos; o Planos de contingência; o Investimentos realizados e seus benefícios. Observância do
princípio de confidencialidade, de modo a preservar informações estratégicas da empresa e de natureza
pessoal envolvendo a força de trabalho. Implementação de mecanismos que garantam a difusão de novas
práticas e melhorias de desempenho em SMS. Implementação de mecanismos que considerem opiniões,
sugestões e dúvidas de terceiros e/ou partes interessadas, prestando, quando necessário, os devidos
esclarecimentos.
10 - Comunicação
As Informações Relativas a Segurança, Meio Ambiente e Saúde Devem ser Comunicadas com
Clareza, Objetividade e Rapidez, de Modo a Produzir os Efeitos Desejados.
• Requisitos
Manutenção de canais permanentes de comunicação com os órgãos reguladores e demais partes
interessadas, bem como com os veículos de comunicação. Manutenção de canais permanentes de
comunicação com a força de trabalho e comunidades vizinhas, de modo a mantê-las informadas sobre os
riscos decorrentes das atividades da empresa, bem como das medidas adotadas para sua redução.
Garantia de que denúncias, reclamações e sugestões relacionadas a SMS sejam registradas, analisadas e
esclarecidas. Observância dos princípios de hierarquia e competência no que se refere à divulgação de
informações que possam representar risco para qualquer atividade da empresa. Apresentação periódica no

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CONTRATADA
(OPCIONAL)
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Relatório Anual e em outros meios de comunicação de informações consolidadas sobre o desempenho em
SMS.
11 - Contingência
As Situações de Emergência Devem Estar Previstas e ser Enfrentadas com Rapidez e Eficácia
Visando a Máxima Redução de seus Efeitos.
• Requisitos
Garantia de que os planos de contingência de cada unidade estejam avaliados, revisados e atualizados,
bem como integrados aos planos de contingência regionais e corporativo da empresa. Desenvolvimento de
programas de esclarecimento e treinamento junto às comunidades potencialmente expostas a riscos,
visando sua incorporação aos planos de contingência. Adequação dos planos de contingência às variações
de risco eventualmente identificadas. Consideração, nos planos de contingência, dos impactos sociais,
econômicos e ambientais decorrentes de possíveis acidentes. Implementação de mecanismos que
assegurem a atualização, divulgação e pronto acesso aos planos de contingência por parte da força de
trabalho, órgãos governamentais e não governamentais, comunidades e demais partes interessadas.
Realização periódica de treinamentos e exercícios simulados com a participação de todos os envolvidos e
posterior avaliação dos resultados.
12 - Relacionamento com a Comunidade
A Empresa Deve Zelar Pela Segurança dasComunidades Onde Atua, Bem como Mantê-Las
Informadas Sobre Impactos e/ou Riscos Eventualmente Decorrentes de suas Atividades.
• Requisitos
Avaliação dos eventuais impactos que as atividades da empresa possam causar às comunidades, tanto do
ponto de vista de SMS como social e econômico, de modo a evitá-los ou reduzir ao máximo seus efeitos
indesejáveis. Garantia de que essa avaliação acompanhe todo o ciclo de vida das atividades. Manutenção
de canais de comunicação com as comunidades vizinhas de modo a mantê-las informadas sobre planos de
contingência, considerando, nesse processo, opiniões, sugestões e preocupações por elas manifestadas.
Implementação de programas de esclarecimento e treinamento junto às comunidades potencialmente
expostas a riscos, de modo a estimular seu comprometimento com as medidas de prevenção e
contingência. Implementação de programas de saúde e educação ambiental junto às comunidades
vizinhas, bem como de ações que promovam seu desenvolvimento sustentável.
13 - Análise de Acidentes e Incidentes
Os Acidentes e Incidentes, Decorrentes das Atividades da Empresa Devem ser Analisados,
Investigados e Documentados de Modo a Evitar sua Repetição e/ou Assegurar a Minimização de
seus Efeitos.
• Requisitos
Implementação de procedimentos que permitam a identificação, registro e análise das causas dos
acidentes e a quantificação das perdas. Implementação de procedimentos que permitam a identificação e
tratamento de não-conformidades eventualmente capazes de causar acidentes. Obrigatoriedade de
comunicação imediata de acidentes e de pronta atuação sobre suas consequências. Obrigatoriedade do
registro de acidentes no respectivo indicador de desempenho. Incorporação às atividades da empresa das
lições extraídas dos acidentes visando à melhoria constante dos sistemas de prevenção. Acompanhamento
das medidas corretivas e/ou preventivas adotadas, de modo a se certificar de sua eficácia. Garantia de
que, em acidentes graves, a investigação tenha participação externa à da unidade onde ocorreu e da área
corporativa de SMS.
14 - Gestão de Produtos
A Empresa Deve Zelar Pelos Aspectos de Segurança, Meio Ambiente e Saúde de seus Produtos
Desde sua Origem Até a Destinação Final, Bem Como Empenhar-se na Constante Redução dos
Impactos que Eventualmente Possam Causar.
• Requisitos
Incorporação a todos os produtos da empresa de valores relacionados a SMS, desde a escolha de
materiais, produção, embalagem e transporte até seu destino final. Fornecimento de informações
adequadas e atualizadas sobre esses produtos, de forma a permitir sua utilização segura e/ou redução de
eventuais riscos. Atribuição de prioridade ao desenvolvimento de produtos que atendam da melhor forma
às exigências de SMS.

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CONTRATADA
(OPCIONAL)
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15 - Processo de Melhoria Contínua
A Melhoria Contínua do Desempenho em Segurança, Meio Ambiente e Saúde Deve ser Promovida
em Todos os Níveis da Empresa, de Modo a Assegurar seu Avanço Nessas Áreas.
• Requisitos
Atualização periódica da política, diretrizes e metas de SMS de modo a manter sua conformidade com o
Plano Estratégico da empresa. Implementação de programa corporativo de avaliação da gestão de SMS
visando seu constante aperfeiçoamento. Implementação de planos de ação, com base nos resultados
dessas avaliações, visando a prevenção e/ou correção de eventuais desvios. Aderência às normas
internacionais de certificação em SMS e suas respectivas atualizações. Aperfeiçoamento constante dos
indicadores de SMS de modo a torná-los cada vez mais precisos e uniformes, com consequente incentivo
ao cumprimento das metas estabelecidas.
Gestão sem lacunas:
1 - Coloque a VIDA sempre em primeiro lugar
A cada momento de seu dia-dia e em todas as decisões que você vier a tomar, valorize a vida, em todas as
suas formas, a curto, médio e longo prazo.
2 - Esteja sempre no “seu melhor eu”
É sua responsabilidade atuar sempre em seu melhor estado físico, mental, emocional, espiritual. O “seu
melhor eu” atua sempre pelo bem estar de todos.
3 - Busque a perfeição em tudo que fizer
Sua responsabilidade é de sempre buscar o melhor, o excelente, a perfeição em tudo que fizer.
4 - Atue sempre com foco na verdade
Sua responsabilidade é trazer sempre as verdades à mesa de decisões, assegurando o melhor para a vida
e para o todo, evitando ilusões e percepções distorcidas da realidade.
5 - Atue com maestria e profissionalismo
Não desperdice energia em atividades que podem ser desenvolvidas por pessoas que se reportem a você.
É sua responsabilidade usar suas competências plenamente, todo o tempo, e se reportar ao seu superior
quando se deparar com trabalhos para os quais você não se sinta preparado ou capacitado.
6 - Seja sempre pró-soluções
Canalize sua energia para o construtivo, o antecipativo o preventivo. Evite desperdiçar energia e talento
em diagnósticos após o fato. Saia das causas aparentes. Vá sempre à causa das causas. Planejar não é
correção. É antecipação.
7 - Compreenda a influência do humano em tudo
Esteja o tempo todo atento à influência do humano em todas as dimensões da vida organizacional. Procure
compreender cada vez melhor o fator humano.
Um jeito de ser e de viver.
Um jeito de fazer acontecer.
Uma opção consciente.
Um modo de vida que leva em conta os aspectos mais finos, sutis, que normalmente escapam à percepção
das pessoas que vivem o dia-dia de forma automatizada.
O modo de vida de pessoas conscientes, responsáveis, comprometidas, que buscam sempre o melhor para

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CONTRATADA
(OPCIONAL)
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a sociedade, para todos os seres vivos e para o planeta como um todo.
8 - Assuma responsabilidade pelo todo
É sua responsabilidade estar conectado, envolvido, participante e ativo junto ao todo da organização. A
Gestão Sem Lacunas é comunicação direta, muito diálogo e ações integradas. O espírito é de
responsabilidade compartilhada em seu nível máximo: 100% eu e 100% os outros.
9 - Busque perfeita harmonia na organização como um todo
Elimine os conflitos e a competição predatória que causam lacunas através das quais os bons resultados se
perdem. Seja sempre muito criativo nas buscas de “soluções ganha-ganha”, nas suas relações no trabalho
e com todas as partes envolvidas.
10 - Atue também nos “espaços vazios” da organização
É sua responsabilidade estar preparado para identificar “vazios” entre áreas, processos, programas e ações
e agir sobre eles. Isto requer excelência na visão do todo e nas iniciativas.
11 - Aja sempre com foco no bem comum
Aja sempre motivado pelo propósito maior, que é o bem estar da sociedade, e nunca pelo medo ou
egoísmo, que paralisam ou nos levam a distorções em nosso próprio modo de ser. A auto-proteção e
isolamento geram lacunas que nos impedem de honrar a vida em nós e em tudo ao nosso redor.
12 - Seja consciência em ação
Seja um exemplo vivo do que há de melhor no ser humano. Sua consciência é seu melhor guia nos
momentos decisivos. “Faça aos outros o que você gostaria que fizessem a você”.
2.2 – ESTRUTURA
2.2.1 - Estrutura organizacional da NOME DA CONTRATADA (inserir organograma conforme hierarquia)
Apresentar em Fluxograma (Alta administração, Preposto, Lideranças, SMS, OPERACIONAL etc.)
Neste campo a empresa deverá designar/indicar o responsável da alta liderança da contratada e
indicar na estrutura organizacional onde o representante da alta liderança está inserido.
ATRIBUIÇÕES EM SMS
Inserir grupos do fluxograma acima e definir quais suas responsábilidades referentes à SMS
GRUPO RESPONSABILIDADES
2.2.2 - Responsável pela Alta Administração do Contrato.
Nome do profissional responsável. Este profissional deve ser um cargo de alta administração da empresa e
este cargo deverá estar alinhado com o padrão que define a Alta Administração da PETROBRAS.
– Anexar carta de nomeação do responsável pela Alta Administração ao final do programa com assinatura
da fiscalização do contrato.
2.2.3 - Responsável pelo cumprimento dos aspectos de SMS descritos no contrato com a REGAP.
Nome do profissional responsável. Este profissional deve ser o preposto do contrato – Anexar carta de
indicação de preposto ao final do programa com assinatura da fiscalização do contrato
2.2.4 - Subcontratação de serviços. Caso exista, deve-se registrar em formulário Procurar
SAF/PETROBRAS para realização da reunião preliminar para definição de requisitos para acesso da
subcontratada à refinaria.
- Nome:
- Tempo de serviço:
- Efetivo:
- Atividade a ser desenvolvida:

LOGOTIPO DA
CONTRATADA
(OPCIONAL)
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A NOME DA CONTRATADA assegura o cumprimento de todas as exigências contidas neste plano de gestão
às suas subcontratadas, se responsabilizando pelo cumprimento das exigências legais vigentes, normas
técnicas e ao anexo de SMS de seu contrato.
Assegura-se que o desempenho de SMS de qualquer subcontratada será avaliado pela NOME DA
CONTRATADA, inclusive quanto ao atendimento de Normas da Portaria 3214/78 e Anexo III do contrato e
disponibilizará ao SAF-SMS para Auditoria do Painel - SMS da REGAP.
2.3 - PERIGOS/DANOS E ASPECTOS/IMPACTOS AMBIENTAIS
Foram identificados e avaliados os riscos e aspectos ambientais inerentes e potenciais de nossas atividades,
produtos, serviços, locais, equipamentos, veículos, etc, a fim de subsidiar a elaboração e implementação
deste Plano de Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde. A NOME DA CONTRATADA se compromete
a reavaliar os perigos e riscos, aspectos e impactos de sua planilha de AIPD sempre que se fizer necessário
e divulgá-los para seus empregados e subcontratados.
(Solicitar subsídio à fiscalização para elaboração das planilhas de AIPD. (Portal PETROBRAS > Sistema Integrado de SMES do Abast >
Riscos. Ou peloendereço http://apl.ti.petrobras.com.br/RSCO/RISCO/Default.aspx (Acessoapenas de colaboradoresPETROBRAS)
A planilha pode ser apresentada como anexo ao programa.
2.4 – CIPA
A constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA obedece ao disposto pelas NR-5 e
NR-18, onde aplicável.(Atentar para o caso específico da contratada).
Para fins de dimensionamento da CIPA utilizou-se da Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE
para refino de petróleo (19.21.7/Grupo C-1 a) de acordo com o item 5.46 da referida NR.
Caso a CONTRATADA esteja desobrigada a constituir a CIPA, deverá designar formalmente um empregado
para tratar das questões relativas à CIPA.
O empregado, citar nome do empregado, foi designado e treinado para o cumprimento do objetivo da NR- 5.
Em caso de empregado designado, a contratada deverá apresentar anexo a este documento o seu certificado
e registros de treinamento conforme NR.
Enquanto a empresa não atingir o número para a implantação da CIPA, deverá designar e treinar um
empregado para o cumprimento da NR-5.
Para situações de parada de manutenção e atividades de curta duração com quantitativo superior a 20
empregados, a contratada deverá através de documento legal comprovar o cumprimento do disposto na NR
– 05 e ou NR 18 quando aplicável.
Quando aplicável a NR 18 - Ficam desobrigadas de constituir CIPA os canteiros de obra cuja construção não
exceda a 180 (cento e oitenta) dias, devendo, para o atendimento do disposto neste item, ser constituída
comissão provisória de prevenção de acidentes, com eleição paritária de 1 (um) membro efetivo e 1 (um)
suplente, a cada grupo de 50 (cinqüenta) trabalhadores.
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Para esta obra será implantada CIPA própria seguindo o cronograma abaixo:
GESTÂO dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa
ETAPAS DIA 1 5 DIAS
14
DIAS
15
DIAS
16
DIAS
17
DIAS
60
DIAS
61
DIAS
COMUNICAÇÃO AO
SINDICATO

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CONTRATADA
(OPCIONAL)
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EDITAL MODELO 1
COMISSÃO ELEITORAL
EDITAL MODELO 2
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
ELEIÇÃO
TREINAMENTO
POSSE
REGISTRO NO MTB
COMPOSIÇÃO DA CIPA
Base Legal: Norma Regulamentadora nº 5, aprovada pela Portaria 3.214/78 e suas modificações ate esta
data.
GRUPO C-1a
Efetivo de xxx empregados
 x Efetivos representantes do empregador
 x Suplentes representantes do empregador
 x Efetivos eleitos pelos empregados
 x Suplentes eleitos pelos empregados
Previsão de data para realização da SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes, conforme plano
de ação da CIPA:
Obs. A empresa poderá participar em conjunto com a SIPAT da Petrobras desde que dentro de seu período
de vigência da CIPA.
2.5 - SESMT
Caso a CONTRATADA possua simultaneamente mais de um instrumento contratual de prestação de serviços
na área da REGAP, deve ser considerado o número total de empregados da mesma, inclusive
subcontratados, para efeito do dimensionamento do pessoal credenciado em segurança industrial e medicina
do trabalho;
ANEXAR AO PGSMS CÓPIA DO REGISTRO DO SESMT DA EMPRESA PROTOCOLADO NA DRT.
ANEXAR AO PGSMS CÓPIA DO REGISTRO DOS PROFISSIONAIS DE SMS DA EMPRESA NO
RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE.
O SESMT da NOME DA EMPRESA segue o dimensionamento abaixo:
QUADRO DE DIMENSIONAMENTO DO SESMT PARA O GRAU DE RISCO 4
CARGOS/ Nº DE EMPREGADOS -
TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO -
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO -
AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO -
ENFERMEIRO DO TRABALHO -
MEDICO DO TRABALHO -

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CONTRATADA
(OPCIONAL)
Fl.:10 / 25
3 - PROGRAMAS EXIGÍVEIS PELA LEGISLAÇÃO: (somente os aplicáveis – colocar também a
vigência do programa e responsável pela elaboração)
 PPRA
 PCMSO
 PCMAT
 PPR
 PCA
 Outros (citar)
Ao preencher a ART a (nome da contratada) seguirá o seguinte padrão.
1 – Responsável Técnico: Nome do profissional responsável pela elaboração do programa.
2 – Dados do contrato: Dados da empresa para qual o responsável técnico irá elaborar o programa. No
caso, a contratada.
3 – Dados da obra e serviço: Local onde a contratada está realizando suas atividades ou seja, dados da
REGAP.
- Todos os campos onde são exigidas assinaturas, deverão estar preenchidos.
4 – PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, VERIFICAÇÃO E AÇÕES CORRETIVAS DE
SMS
4.1 - ATENDIMENTO AS NORMAS REGULAMENTADORAS
A (nome da contratada) assegura que cumprirá todas as Normas Regulamentadoras (NR) de Segurança e
Medicina do Trabalho pertinentes e aplicáveis aos serviços a serem realizados na UN-REGAP, inclusive suas
alterações, bem como as demais disposições constantes do anexo contratual “ANEXO III – EXIGÊNCIAS DE
SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA CONTRATADAS”.
4.2 - PROGRAMA DE TREINAMENTO E RETREINAMENTO DE SMS
Tem por objetivo orientar, capacitar e conscientizar toda força de trabalho, realizando treinamentos práticos e
teóricos durante a vigência do contrato.
A (nome da empresa) se responsabiliza em manter o controle de vencimento e reciclagem dos cursos e
credenciamentos de sua força de trabalho, apresentando sua planilha de treinamentos à
Auditoria mensal do Painel de SMS da UO - REGAP.
4.2.1 CURSO DE INTEGRAÇÃO DO ABASTECIMENTO
Tem por objetivo dar conhecimento e qualificar os empregados contratados que terão acesso às
dependências da REGAP, subsidiando-os com as informações básicas e procedimentos em situações de
emergência. A efetivação deste treinamento se fará conforme os parâmetros de planejamento descritos no
quadro a seguir:
Padrão de referência: CONFORME PG-2AT-00041
TREINAMENTO PÚBLICO REQUISITO CARGA DATA RECICLAGEM RESPONSÁVE
L
Sem
Curso de Toda a Obrigatório 04:00 h. Na reciclagem, SMS / SI
Integração do força de admissão desde que não
Abastecimento trabalho fique fora da
REGAP por
mais de 365
dias.
4.2.2 CURSO NR – 20 – LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS.
Tem por objetivo dar conhecimento e qualificar os empregados da (nome da empresa) que terão acesso às
dependências da REGAP, atendendo ao quadro abaixo.
O * INDICA QUE A JORNADA DE TRABALHO É DE NO MÍNIMO TRÊS HORAS DIÁRIAS

LOGOTIPO DA
CONTRATADA
(OPCIONAL)
Fl.:11 / 25
Referência: NR 20 vigente.
Quadro de Atividades X Carga Horária
Colaboradores que se aplicam em informações básicas:
Os trabalhadores que não adentram na área industrial, devem receber informações sobre os perigos, riscos
e sobre procedimentos para situações de emergências.
Os trabalhadores que adentram na área industrial, mas não mantêm contato direto com o processo ou
processamento, devem realizar o curso de Integração. (Treinamento Padrão: 4 horas)
Colaboradores que se aplicam em cursos de NR:20:
Os instrutores da capacitação dos cursos de Integração, Básico, Intermediário, Avançados I e II e
Específico devem ter proficiência no assunto.
Curso Básico: Aplica-se para os trabalhadores que adentram na área industrial e mantêm contato direto
com o processo ou processamento, realizando atividades específicas, pontuais e de curta duração.
Curso Intermediário: Aplica-se para os trabalhadores que adentram na área industrial mantêm contato
direto com o processo ou processamento, realizando atividades de manutenção e inspeção,.
Os cursos Avançados II e Específico devem ter um profissional habilitado como responsável técnico.
Curso Avançado II: Aplica-se para os trabalhadores que adentram na área industrial, manuseio e
manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou
processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências.
Curso Específico: Aplica-se para os profissionais de segurança e saúde no trabalho que laboram em
instalações adentram na área industrial e mantêm contato direto com o processo ou processamento
Informações complementares:
A atualização do curso terá a seguinte periodicidade:
a) curso Básico: a cada 3 anos com carga horária de 4 horas;
b) curso Intermediário: a cada 2 anos com carga horária de 4 horas;
c) cursos Avançado I e II: a cada ano com carga horária de 4 horas.
TREINAMENTO PÚBLICO REQUISITO CARGA DATA RECICLAG
EM
RESPONSÁVE
L
Curso NR 20 Toda a
força de
Obrigatório Conforme
Quadro de
Na
admissão
Conforme
item NOME DA

LOGOTIPO DA
CONTRATADA
(OPCIONAL)
Fl.:11 / 25
trabalho Atividades X 20.11.13 e EMPRESA
Carga 20.11.13.1
Horária da NR 20
O trabalhador deve participar de curso de Atualização, cujo conteúdo será estabelecido pelo empregador e
com a seguinte periodicidade:
a) curso Básico: a cada 3 anos com carga horária de 4 horas;
b) curso Intermediário: a cada 2 anos com carga horária de 4 horas;
c) cursos Avançado I e II: a cada ano com carga horária de 4 horas.
Deve ser realizado, de imediato, curso de Atualização para os trabalhadores envolvidos no processo ou
processamento, onde:
a) ocorrer modificação significativa;
b) ocorrer morte de trabalhador;
c) ocorrerem ferimentos em decorrência de explosão e/ou queimaduras de 2º ou 3º grau, que implicaram
em necessidade de internação hospitalar;
d) o histórico de acidentes e/ou incidentes assim o exigir.
4.2.2 CURSO DE LIBRA (LIBERAÇÃO, ISOLAMENTO, BLOQUEIO, RAQUETEAMENTO E AVISO)
Estabelece medidas de segurança para a liberação e manutenção de equipamentos e sistemas nos quais é
possível ocorrer, de forma inesperada, energização e partida ou vazamento de qualquer forma de produto
ou energia armazenada e que possa causar lesão pessoal ou dano ambiental.
Padrão de referência: CONFORME PG-2AT-00119-F
L
LIBRA Toda a
força de
trabalho
Obrigatório para
entrar na área
industrial da
REGAP
02:00 h. Obrigatório 4 anos SMS / SI
4.2.3 CURSO PARA REQUISITANTES DE PERMISSÃO PARA TRABALHO / ANÁLISE PRELIMINAR DE
RISCO
Tem por objetivo dar conhecimento e qualificar os empregados contratados a requisitar Permissão para
Trabalho nas atividades a serem desenvolvidas nas dependências da REGAP, subsidiando-os com as
informações específicas do manual de PT. A efetivação deste treinamento se fará conforme os parâmetros
de planejamento descritos no quadro a seguir.
Padrão de referência: PG-2T-00002
L
Permissão para Empregado Liberação de 08:00 h. Quando 4 anos SMS / SI
Trabalho / Análise s trabalhos na área solicitado
Preliminar de designados industrial pela
Risco pela fiscalização
(Requisitante) empresa
4.2.4- AST – ANÁLISE DE SEGURANÇA DA TAREFA
Tem por objetivo dar conhecimento e qualificar os empregados para observar a sua atividade, através do
levantamento dos riscos e adoção das medidas preventivas pelos envolvidos, para eliminar ou controlar os
riscos de modo a evitar acidentes e incidentes.

LOGOTIPO DA
CONTRATADA
(OPCIONAL)
Fl.:11 / 25
Divulgar Política CONTRATADA
L
AST – Análise
de Segurança da
Tarefa
Toda a força de
trabalho
Obrigatório 04:00 h. Quando
solicitado
2 anos SMS / SI
4.2.5- CURSO DE PADRÃO BÁSICO DE SEGURAÇA (PBS)
São recomendações mínimas obrigatórias a serem adotadas para preservação da segurança, saúde e
integridade física das pessoas nas atividades desenvolvidas nas Unidades.
Padrão de referência: PG –2AT - 00349.
L
Padrão Básico de
Segurança
Toda a
força de
trabalho
Obrigatório para
trabalhar na área
da Regap
01:00 h. Admissional
junto com o
CIA
Não prevista.
(Reforço no
DSMS)
SMS / SI
NOTA:
 Após realização do treinamento será entregue ao empregado um padrão básico de segurança. O manual PBS
é de porte obrigatório para fiscais, requisitantes de permissão para trabalho, técnicos em segurança,
supervisores e encarregados e executantes.
Segunda-
feira Terça-feira
Quarta-
feira Quinta-feira Sexta-feira
Manhã CIA AST PT Req. Esp.Conf.Rec. Trab.Altura
Carga Horária 4H 4H 8H 4H 8H
Tarde GX LIBRA Primeiros.Soc.
Carga Horária 2H 2H 4H
 GX – PESSOAL CONTRATADO CONFORME DEMANDA
 ESPAÇO CONFINADO, PRIMEIROS SOCORROS E TRABALHO EM ALTURA – SOMENTE
PESSOAL PETROBRAS
4.2.8- GRADE DE TREINAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA AS CONTRATADAS
É INDISPENSÁVEL QUE AS DATAS DESTE CRONOGRAMA SEJAM AS MESMAS QUE OS DEMAIS
PROGRAMAS (PPRA, PPR, PCMSO, PCMAT e demais aplicáveis) – Caso a empresa adote
treinamentos como “Admissional” Programar também a reciclagem em formato mm/aaaa
TREINAMENTO PÚBLICO
ALVO
REFERENCIA CARGA
HORÁRIA
DATA RECICLAGEM RESPONSÁVE
L
Aspectos /
Impactos e Planilha
Perigos / Danos Toda Força fornecida pela 3 horas ANUAL CONTRATADA
(Contratada e do de trabalho fiscalização
Setor do Setor
Contratante)

LOGOTIPO DA
CONTRATADA
(OPCIONAL)
Fl.:11 / 25
da Empresa,
Política do
Abastecimento,
suas 15 diretrizes,
Gestão sem
lacunas e
apresentação da
Planilha de
Emergência
Médica.
Toda Força
de trabalho
ANEXO III 1 hora Admissional
/ (Programar
reciclagem
em formato
mm/aaaa)
ANUAL
Admissional Toda Força
de trabalho
NR 18 ou
ANEXO III
6 horas
(NR18) ou
DEFINIR
Admissional
/ (Programar
reciclagem
em formato
mm/aaaa)
Conforme NR 18
e ANEXO III
CONTRATADA
Produtos
Químicos
DEFINIR Padrão PG -
4G 00197
1 hora ANUAL CONTRATADA
Uniformes e EPI.
(Utilização).
Toda Força
de trabalho
NR 06 1 hora ANUAL CONTRATADA
Prevenção de
acidentes, de
incidentes e de
situações de
emergência
Toda Força
de trabalho
1 hora ANUAL CONTRATADA
Prevenção de
incêndio,
abandono de
áreas e uso de
extintores
Força de
trabalho NR 23 2 horas ANUAL CONTRATADA
Primeiros
socorros
Eletricistas
– Brigadistas
– Motoristas
- DEFINIR
ANEXO III 4 horas Admissional
/ (Programar
reciclagem
em formato
mm/aaaa)
ANUAL CONTRATADA
CIPA
Membros /
Designados NR 05 20 horas
ANUAL CONTRATADA
NR-10 Eletricistas/
DEFINIR
NR-10
Conforme
NR-10
Conforme NR-10 CONTRATADA
Espaço
Confinado
DEFINIR NR-33 Conforme
NR-33
Conforme NR-33 CONTRATADA
Abertura e
divulgação das
Ordens de
Serviço
Toda Força
de trabalho NR 01 DEFINIR
Admissional
Sempre que
houver mudança
das informações
contidas nas
ordens de
serviço.
CONTRATADA
Planilha de
Fatores de
DEFINIR
Sempre que
CONTRATADA

LOGOTIPO DA
CONTRATADA
(OPCIONAL)
Fl.:11 / 25
Fatores de Riscos Toda Força Risco Admissional houver
??????? de trabalho repassada pelo necessidade
SAF/SMS
PETROBRAS
A empresa poderá anexar itens ao cronograma conforme a gestão de sua empresa.
4.3- DDSMS – DIÁLOGO DIÁRIO DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Diálogo Diário de Segurança, Meio Ambiente e Saúde. É um processo permanente de conscientização dos
nossos empregados onde visa reforçar a importância da pró-atividade e ação individual e coletiva de todos,
sobretudo, quanto às medidas de controle preventivas de segurança nas frentes de execução dos serviços.
Padrão de referência: PG - 4G - 00159.
CARGA HORÁRIA PERÍODO / HORÁRIO INSTRUTOR LOCAL PARTICIPANTES
15 MINUTOS INÍCIO DA JORNADA DE PREPOSTO, DENIFINR EMPREGADOS /
DIÁRIOS TRABALHO TÉCNICO EM LOCAL COMPONENTES
SEGURANÇA, DA EQUIPE
SUPERVISORES
DE EQUIPE
4.3.1 CONTEÚDO TEMÁTICO/ PAUTA DO DSMS
O DSMS estruturado é apresentado mensalmente na reunião mensal de contratadas - COMSECON.
Empresas que estão em gerências que já contém um cronograma de DSMS implantado e empresas
que focam os assuntos do DSMS para suas atividadesde contrato, não terão necessidade de implantá-
lo.
DIAS DA
SEMANA
2ª FEIRA 3ª FEIRA 4ª FEIRA 5ª FEIRA 6ª FEIRA
TEMAS PADRÕES
BÁSICOS
(CAMPANHAS)
DSMS
ESTRUTURAD
O
PADRÕES
ESPECÍFICOS
DSMS
ESTRUTURAD
O
PADRÕES
BÁSICOS
4.4- PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES SOBRE SMS
(A EMPRESA DEVERA ELABORAR PROCEDIMENTOS PARA QUALQUER ATIVIDADE CRÍTICA
APLICÁVEL PARA SUAS ATIVIDADES NA REGAP E APRESENTA-LOS NESTE PROGRAMA.
Exemplo de atividades críticas: Atividades em altura, atividades em espaço confinado, teste hidrostático,
pneumáticos, movimentação de carga, energias perigosas, radiação ionizante, trepanação, taludes etc...
Obs. Consultar padrões mínimos com SMS/SI e Fiscalização, consultar padrões Petrobras para elaboração
dos padrões da empresa para que não haja conflitos de informação.
Procedimentos especiais deverão ser elaborados para trabalhos no interior de equipamentos em que haja
probabilidade de:
- deficiência de oxigênio;
- presença de gás inerte;
- presença ou probabilidade de gases e/ou produtos inflamáveis;
- aprisionamento de pessoas;
- trabalhos sobrepostos onde haja a probabilidade de queda ou projeção de objetos;
- trabalhos em telhados ou bancada de tubulações (pipe-rack) onde haja impossibilidade de utilização de
cinto de segurança;

LOGOTIPO DA
CONTRATADA
(OPCIONAL)
Fl.:11 / 25
- trabalhos que envolvam altas temperaturas (stress térmicos) ou altas pressões (hidrojateamento e teste
hidrostático);
- subestações;
- corte de cabos de alimentação elétrica.
- outros
A NOME DA EMPRESA contém os seguintes procedimentos aplicáveis ao seu contrato na REGAP.
- Citar procedimento e a qual atividade se aplica
4.5- ROTINA PARA INSPEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS, DOS
EMPREGADOS E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE
OCORRÊNCIAS DE SMS;
OBJETIVO
Verificar a efetiva aplicação de nosso Plano de Gestão de SMS e, em particular, com relação à observância
dos Padrões Mínimos de Segurança;
Identificar e corrigir desvios, situações com potencial de acidentes e/ou ocorrências anormais nas frentes
de trabalho.
4.5.1- PLANEJAMENTO
O Plano de Inspeção deverá ser realizado conforme quadro a seguir:
INSPEÇÃO DE FRENTE DE TRABALHO:
O QUE INSPECIONAR QUEM FREQUÊNCIA COMO
 FRENTES DE
TRABALHO,
CANTEIRO DE
OBRAS
E OFICINAS
 PREPOSTO
 TÉCNICO EM SEGURANÇA
 SUPERVISORES E
ENCARREGADOS DE EQUIPE
 DESIGNADOS
 MEMBROS DE CIPA
NO MÍNIMO XX MENSAIS CHECK-LIST
DE INSPEÇÃO
A EMPRESA DEVERÁ ESTABELECER O Nº DE INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS, EMPRESAS QUE
TENHAM MENOS DE 10 COLABORADORES DEVERÃO REALIZAR NO MÍNIMO 4 INSPEÇÕES MENSAIS,
EMPRESAS QUE POSSUÍREM MAIS DE 10 COLABORADORES DEVERÃO REALIZAR NO MÍNIMO 12
MENSAIS.
INSPEÇÃO DE PT/AST:
O QUE INSPECIONAR QUEM FREQUÊNCIA COMO
 PT E AST EMITIDAS  PREPOSTO NO MÍNIMO XX MENSAIS CHECK-LIST
PELA FORÇA DE  TÉCNICO EM SEGURANÇA DE INSPEÇÃO
TRABALHO DA  SUPERVISORES DE EQUIPE
CONTRATADA  DESIGNADOS
 MEMBROS DE CIPA
A EMPRESA DEVERÁ ESTABELECER O Nº DE INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS, EMPRESAS QUE
TENHAM MENOS DE 10 COLABORADORES DEVERÃO REALIZAR NO MÍNIMO 4 INSPEÇÕES

LOGOTIPO DA
CONTRATADA
(OPCIONAL)
Fl.:11 / 25
MENSAIS, EMPRESAS QUE POSSUÍREM MAIS DE 10 COLABORADORES DEVERÃO REALIZAR NO
MÍNIMO 12 MENSAIS.
AUDITORIA COMPORTAMENTAL:
Padrão de referência: PE - 3G - 00049.
O preposto do contrato será o colaborador treinado para ser o responsável pela auditoria comportamental.
A cada grupo de 20 funcionários selecionaremos um profissional para também ser responsável pela
auditoria comportamental.
O QUE INSPECIONAR QUEM META COMO
 FRENTES DE  PREPOSTO 4 HORAS MENSAIS POR CHECK-LIST
TRABALHO,  TÉCNICO EM SEGURANÇA AUDITOR DE
CANTEIRO DE  SUPERVISORES DE EQUIPE AUDITORIAL
OBRAS
E OFICINAS
 DESIGNADOS COMPORTAM
ENTAL
A meta do AUDICOMP será de 1 auditoria por semana com 4 desvios em cada auditoria, sendo totalizado
mensalmente 4 auditorias mensais com 16 desvios. Alinhar informação com o fiscal do contrato.
4.6- PLANO DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA CONFORME NR 26 – (SINALIZAÇÃO DE
SEGURANÇA E NORMAS BRASILEIRAS APLICÁVEIS)
Tendo em vista atender as determinações da NR 18, NR 26 e demais Normas Brasileiras, quanto instalação
e montagem de canteiros de obras e/ou serviços com isolamento e delimitação de áreas (escavações,
montagens, desmontagens, construção, demolição e outros) dentro da área da Refinaria, adotamos a
seguinte forma de sinalização.
Padrão de referência: PG - 4G - 00150.
Descrever procedimento
4.7. CANTEIROS DE CONTRATADAS
Para atendimento aos requisitos da NR-24, Portaria 3214, de 08.06.78, a NOME DA EMPRESA
deverá providenciar e/ou manter as instalações sanitárias, vestiários e escritórios, em condições de
limpeza e conservaçãodurante o período de utilização das instalações e estar ciente das inspeções
e auditorias realizadas por parte da Petrobras.
Quando a empresa contratada utilizar escritórios da PETROBRAS como ambiente de trabalho de
sua equipe, deve-se anexar à este programa o termo de responsabilidade pela instalação fornecida
pela REGAP

LOGOTIPO DA
CONTRATADA
(OPCIONAL)
Fl.:11 / 25
4.8- PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE SMS
4.8.1- PROCEDIMENTO NAOCORRÊNCIADE ACIDENTE PESSOAL
Ressaltando a importância da comunicação, principalmente o completo e exato preenchimento
do formulário, tendo em vista as informações nele contidas, não apenas do ponto de vista
previdenciário, estatístico e epidemiológico, mas também trabalhista e social.
CONSIDERAÇÕES:
O prazo para emissão da CAT é até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente e, em caso de
morte, de imediato.
1) Caso de acidente de trajeto, o acidentado ao receber o atendimento externo
2) Após a emissão da CAT, é necessário protocolar conforme as exigências legais e da REGAP: 1ºvia
– MTE, 2ºvia – Sindicato, 3º via – SMS/CSO 4ºvia – SMS/SI, 5º via – SMS/CHO/SAF -SMS, 6º
via – Empresa, 7º via - Funcionário;
3) Caso seja caracterizado o acidente, o responsável pelo cumprimento dos aspectos de SMS
(Preposto) após a apresentação e investigação da PETROBRAS, deverá apresentar o resultado da
investigação do acidente na Reunião Mensal das Contratadas (COMSECON) e outros fóruns de
reuniões caso seja solicitado pela PETROBRAS/REGAP.
4) A contratada deverá atentar para o atendimento conforme o fluxograma abaixo:

LOGOTIPO DA
CONTRATADA
(OPCIONAL)
Fl.:11 / 25
FLUXOGRAMA

LOGOTIPO DA
CONTRATADA
(OPCIONAL)
Fl.:11 / 25
4.9- REM – RESUMO ESTATÍSTICO DE ACIDENTES
Realizar controle estatístico de acidentes com empregados que estejam trabalhando dentro da área da

LOGOTIPO DA
CONTRATADA
(OPCIONAL)
Fl.:11 / 25
REGAP, no período considerado, conforme orienta a NBR 14.280. Este resumo estatístico é enviado ao
SAF/SMS Base de Álcool assinado pela fiscalização até o 5º dia útil do mês subseqüente. A empresa está
ciente de que será impactada em PAINEL/SMS pelo não cumprimento dessa ação.
RESUMO ESTATÍSTICO DE ACIDENTES DO
TRABALHO EM EMPREITEIRAS
SETOR FISCAL
DOC. CONT.
CONTRATADA: ESCOPO DO CONTR ATO:
ANO
2006
MÊS
Nº MÉDIO
DE EMPRE-
GADOS
HOMEM/HORA
DE EXPOSIÇÃ O
AO RISCO(HHER)
ACIDEN TES TÍPICO S ACIDENTES DE TRAJETO
VISTOS
ACIDENTADOS DIAS PERDIDOS
E DEBITADOS
TAXAS ACIDENTADOS DIAS PERDIDOS
E DEBITADOS
C/A S/A FREQ. C/A FREQ. S/A INCIDÊNCIA GRAVIDADE C/A S/A FISCAL CONTRATADA
JAN 0 0 0 0 52 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0!
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
ACUM. 0 0 0 0 52 0,00 0,00 0,00 0 0 0 0
TAXA DE FREQUÊNCIA
NUMERO DE ACIDENTADOS
-------------------------------------- X 1.000.000
H/h DE EXPOSIÇÃO AO RISCO
(H/h = Homem hora)
TAXA DE GRAVID AD E
Nº DIAS(PERDIDOS+DEBITADOS
----------------------------------------- X 1.000.000
H/h DE EXPOSIÇÃO AO RISCO
(H/h = Homem hora)
TAXA DE INCID ÊN C IA
Nº DE EMPREGADOS
----------------------------------------- X 1/12
SOMATÓRIO DE ACIDENTES
TAXA INCID Ê NC IA ACUM U LAD A
Nº MÉDIO DE EMPREGADOS
--------------------------------------- X N/12
SOMATÓRIO DEACIDENTES
(N = Nº DE MESES CONSIDERADOS)
4.10- PLANO DE AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTE DE EPI
Criar procedimento seguindo orientações da NR-6, Anexo I e Anexo 3.1 do contrato.
ELABORAR PLANILHA COM PERIODICIDADE DE TROCA DE CADA EPI
4.11- PROCEDIMENTO PARA USO, MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
Criar procedimento
O Procedimento deverá contemplar registros e controles para aquisição, uso, manutenção e inspeção de
máquinas, ferramentas e equipamentos diversos, ainda que sejam de terceiros e utilizados sob aluguel, etc.
Deverá contemplar responsáveis técnicos, peridiocidade para manutenção e inspeções, certificação de
garantia de atendimento às normas de segurança afixado diretamente nas máquinas e equipamentos e
atendimento à NR-18 da Portaria 3214.
4.12- PROCEDIMENTO PARA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
A empresa contratada deve estabelecer critérios para classificação, movimentação, armazenamento
temporário e disposição final de resíduos, definindo responsabilidades, a fim de se ter um gerenciamento
eficaz dos resíduos, quanto aos riscos destes, envolvendo a segurança, meio ambiente, saúde e
conformidade com as leis. Estes critérios aplicam-se a todas as áreas da estrutura organizacional da REGAP,

LOGOTIPO DA
CONTRATADA
(OPCIONAL)
Fl.:11 / 25
quando estiverem envolvidas direta ou indiretamente com a geração, movimentação e destinação dos
resíduos.
5- ANÁLISE CRÍTICA
Constitui-se da participação de reuniões periódicas, em forum´s específicos, observando os parâmetros de
planejamento descritos no quadro a seguir:
FORUM ESCOPO DA ANÁLISE PERIODICIDADE PARTICIPANTES
INTERNO (GERÊNCIA
OBRA E FISCAL.
REGAP)
ANÁLISECRÍTICA
COM A FISCALIZAÇÃO.




CUMPRIMENTO DO PLANO DE GESTÃO DE SMS
CUMPRIMENTO DAS INSPEÇÕES PLANEJADAS
AUDITORIAS COMPORTAMENTAIS
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES CORRETIVAS
VERIFICAÇÃO DAS METAS ACORDADAS
E
MENSAL Quadrante III e
IV.
Quadrante Ie II,
negociado como Fiscal
não podendo ultrapassar a
3 meses. (evidenciar
alinhamento coma
fiscalização)
 GERENTE
OU FISCAIS DE
CONTRATOS,
 GERENTE
OU PREPOSTO E
PROFISSIONAIS DE
SMS DA CONTRATADA
COMSECON  PAUTA ESPECÍFICA DO COMSECON MENSAL  GERENTE
OU FISCAIS DE
CONTRATOS,
 GERENTE
OU PREPOSTO E
PROFISSIONAIS DE
SMS DA CONTRATADA
 REPRESENTANTE (S)
DO SUBCOMITÊ DE
AQUISIÇÃO DE BENS E
SERVIÇOS,
 PROFISSION
AIS DE SMS.
EXTERNO/INTERNO
ANÁLISE CRÍTICA
PELA ALTA
ADMINISTRAÇÃO
- Analise da ata da reunião anterior do andamentodas
ações propostas.
- Painel de SMS / Nota: Mensal e Acumulado)
- Avaliaçãode desempenho- Análisesdos indicadores.
TRIMESTRAL
(Se houver no ANEXO III)
Presença
obrigatória:
 A ALTA
ADMINISTRAÇÃO,
PREPOSTOS
CARGOS DE
LIDERANÇA
(GERENTES,
DA - Avaliação de desempenho – Análises das iniciativas.
CONTRATADA. - Situação das ações preventivas e corretivas.
- Comunicação com as partes interessadas.
- Melhorias do Sistema de Gestão. COORDENADORES,
- Mudanças que possam afetar o Sistema de Gestão. SUPERVISORES,
- Assuntostratados a seremlevados para a fiscalização do ENCARREGADOS).E
contrato. EMPREGADOS
- Assuntostratados sobre o cumprimento dos requisitos CONVIDADOS.
legais.
- Discussão de metas aplicáveis ao contrato. (ANEXO III).
- Discutir se na gestão de SMS existe controles de desvios
e se a equipe emite recomendações para os líderes no
sentido de eliminar os desvios e manter as tendências sob
controle, discussão de indicadores. (exigir de sua equipe o
controle de indicadores: desvios, absenteísmo, acidentes
com e sem afastamento, desvios identificados em
auditorias comportamentais, desvios e boas praticas do
milhas sms, incidentes).
- Desvios identificados em Auditorias Comportamentais.
-Discussão quanto à participação da Equipe em reuniões
realizadas pela contratante.
-Discussão quanto à participação Operacionalem

LOGOTIPO DA
CONTRATADA
(OPCIONAL)
Fl.:11 / 25
6- AÇÕES CORRETIVAS / PLANO DE AÇÃO SIMPLIFICADO
Quando decorrerem principalmente das recomendações oriundas dos RTA’s, Auditorias Comportamentais e
Inspeções Planejadas de Segurança. Para registro de programação e sistematização de controle, deverá ser
utilizado o RDO “Registro Diário de Obra”
A nome da empresa está ciente que o setor de SMS da Regap poderá solicitar um Plano de Ação Simplificado
para registro de causas imediatas e básicas de ocorrências anormais ou anomalias identificadas, bem como
das disposições e ações corretivas adotadas para sanar e evitar suas repetições. O preposto do contrato
deverá fazer uma apresentação deste Plano de Ação na reunião do COMSECON apresentando-o com no
máximo 5(cinco) dias de antecedência da reunião.
Este Plano de Ação deverá conter: - Descrição da ocorrência ou anomalia,
- Causas Imediatas e Básicas,
- Disposições tomadas,
- Ações Corretivas propostas ou adotadas
- Responsável
- Prazos
7- CONTROLE DE REGISTROS DE SEGURANÇA NA REGAP:
O controle dos Registros de Segurança de emissão obrigatória deverá observar os parâmetros descritos no
quadro a seguir:
A empresa está ciente dos prazos legais de controle e arquivamento de registros de segurança na sede da
empresa.
TIPO DE REGISTRO ONDE ARQUIVAR RESPONSÁVEL
TEMPO ARQUIVAMENTO
IN LOCO DISPOSIÇÃO
TREINAMENTOS DE
SEGURANÇA
DIVERSOS
(PADRÕES
MÍNIMOS DE
SEGURANÇA,
PERIGOS E
RISCOS, CIPA,
EPI, ETC).
NOSSO ESCRITÓRIO NA
REGAP
PREPOSTO DURANTE VIGÊNCIA DO
CONTRATO
Arquivo físico e digital à
disposição da
PETROBRAS qualquer
necessidade.
Entrega à fiscalização ao
Término do contrato o
conteúdo digital de todo
contrato
DSMS- DIÁLOGO DIÁRIO
DE
SEGURANÇA
REGAP PREPOSTO
DURANTE VIGÊNCIA DO
CONTRATO
disposição da
PETROBRAS qualquer
necessidade.
contrato
INSPEÇÕES
PLANEJADAS
(FRENTE DE
TRABALHO)
REGAP PREPOSTO
CONTRATO
disposição da
PETROBRAS qualquer
necessidade.

LOGOTIPO DA
CONTRATADA
(OPCIONAL)
Fl.:11 / 25
contrato
AUDITORIAS
COMPORTAME
NTAIS
REGAP PREPOSTO
CONTRATO
disposição da
PETROBRAS qualquer
necessidade.
contrato
RELATÓRIOS DE
ACIDENTES E
RTA’S
REGAP PREPOSTO
CONTRATO
disposição da
PETROBRAS qualquer
necessidade.
contrato
ATAS DAS REUNIÕES
DE ANÁLISE
CRÍTICA
MENSAL
REGAP PREPOSTO
CONTRATO
disposição da
PETROBRAS qualquer
necessidade.
contrato
PPRA
REGAP PREPOSTO
CONTRATO
disposição da
PETROBRAS qualquer
necessidade.
contrato
PPR NOSSO ESCRITÓRIO NA
REGAP PREPOSTO
CONTRATO
disposição da
PETROBRAS
qualquer
necessidade.
Entrega à
fiscalização ao
Término do
contrato o
conteúdo digital
de todo contrato
PCA NOSSO ESCRITÓRIO NA
REGAP PREPOSTO
CONTRATO
disposição da
PETROBRAS
qualquer
necessidade.
Entrega à
fiscalização ao
Término do
contrato o
conteúdo digital
de todo contrato
PCMSO
REGAP PREPOSTO
CONTRATO
disposição da
PETROBRAS qualquer
necessidade.
contrato
PCMAT NOSSO ESCRITÓRIO NA
REGAP PREPOSTO
CONTRATO
disposição da
PETROBRAS qualquer
necessidade.
contrato
ATAS DE IMPLANTAÇÃO
E REUNIÕES
REGAP PREPOSTO
CONTRATO
Arquivo físicoe digitalà
disposição da
PETROBRAS qualquer

LOGOTIPO DA
CONTRATADA
(OPCIONAL)
Fl.:11 / 25
DA CIPA necessidade.
contrato
NOTA: 1- Todos os registros acima deverão estaremcondição de seremprontamente disponibilizadospara eventualauditoria da Fiscalização.
2- Mesmo que não citados acima, os DOCUMENTOS OFICIAIS E DA LEGISLAÇÃO a qualse obriga a empresa, deverãoestar
arquivados noescritório, na Regap, ou a sua cópia.
8- DISPOSIÇÕES GERAIS
- Estamos cientes que A PETROBRAS realizará inspeções periódicas, nos locais de serviços e canteiros de
obras e sendo detectadas eventuais não conformidades quanto a SMS, a CONTRATADA deverá atender as
recomendações decorrentes destas inspeções sanando-as dentro dos prazos estabelecidos, sob pena de
suspensão do serviço, aplicação de multas e, ainda, impactar negativamente no BAD-SMS.
- Estamos cientes que todo conteúdo da Gestão de Segurança da CONTRATADA deverá ser apresentado
em arquivo digital seguro (.pdf) em CD/ROM, atendendo ao padrão disponibilizado pelo SAF/SMS de forma
organizada, quando solicitado pela PETROBRAS.
Eu como preposto da CONTRATADA me responsabilizo pelo cumprimento deste Plano de Gestão de SMS
em conformidade com a legislação vigente e Anexo contratual.
PREPOSTO DO CONTRATO
(Assinatura e Carimbo)
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
(Registro Profissional, Assinatura e Carimbo)

LOGOTIPO DA
CONTRATADA
(OPCIONAL)
Fl.:11 / 25
FISCAL DO CONTRATO
(Assinatura e Carimbo)
Betim, XXXXXXXXXXXXXX
OBSERVAÇÃO: TODAS AS PÁGINAS DO PGSMS DEVERÂO SER RUBRICADAS PELO
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA. A RÚBRICA DEVERÁ SER IDENTIFICADA
ATRAVÉS DE CARIMBO CONTENDO NO MINIMO O NOME DO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
E O Nº DO SEU REGISTRO. NÃO COLAR A ASSINATURA DIGITALIZADA NO PROGRAMA, O
PROGRAMA NÃO SERÁ ACEITO PELO SAF.
PELO GRANDE QUANTIDADE DE ORIENTAÇÕES A FORMATAÇÃO DO PROGRAMA PODE SOFRER
ALTERAÇÕES, SOLICITAMOS QUE O ELABORADOR PREZE PELA ORGANIZAÇÃO DESTE
PROGRAMA.
(É indispensável entregar o PGSMS com o ANEXO III (VALIDADO PELO
ELABORADOR – ENTRAR EM CONTATO COM SAF/SMS PETROBRAS) e Anexo3.1
do contrato)
ANEXO III
DO CONTRATO

Modelo pgsms

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