Moção Sectorial intitulada "Educação para Tod@s", apresentada pelo militante da JS Almeirim João Seixas na XVI Convenção Federativa da JS Santarém, no passado dia 15 de Fevereiro. Documento votado e aprovado por unanimidade. Parabéns João...

1. Moção Setorial - Educação para Tod@s
Car@s Camaradas,
A Juventude Socialista sempre foi a favor da escolaridade para todos os
jovens, valor que no passado dia 11 de Janeiro se viu ameaçado por Miguel
Pires da Silva, presidente da Juventude Popular que apresentou uma moção
no sentido de recuar a escolaridade obrigatória para o 9º ano.
O direito ao ensino público tem sido, desde 21 de Junho de 2011,
constantemente atacado pela Coligação PSD/CDS-PP.
Que este (Des)governo não queria com o ensino já se sabia, com os
constantes cortes neste setor público que já atingiram os 568 milhões de euros
e que segundo o ministro Nuno Crato estes cortes irão ultrapassar a barreira
dos 750 milhões de euros até 2015.
Mas não sendo apenas no ensino básico e secundário que se verificaram
cortes orçamentais, no ensino superior os cortes previstos no Orçamento de
Estado de 2014 podem chegar aos 80,5 milhões de euros em relação ao ano
que findou, perfazendo um total de quase 200 milhões de euros desde que este
governo tomou posse.
Fazendo as contas a todos os cortes que esta coligação fez neste que é um
dos mais fundamentais pilares de uma sociedade mais justa e que tem vindo a
ser tão negligenciado, totaliza-se qualquer coisa como cerca de 800 milhões de
euros podendo atingir quase um milhar de milhão de euros até ao fim do ano.
Estes cortes apenas levaram a deterioração da escola pública e ao
despedimento de cerca 40 mil docentes, situação que é de lamentar.
Estes cortes revelam também a tendência desta Coligação de Direita que
pretende privatizar a educação a todo o custo, o que Santana Castilho
caracterizou como sendo “ o regresso ao ensino elitista”.
Este regresso ao elitismo pode ser verificado no Orçamento de Estado de 2014
com atribuição de uma verba de 19,4 milhões de euros destinada aos famosos
cheque-ensino para os pais que pretendam matricular os filhos no ensino
privada, já para não falar dos cerca de 150 milhões de euros para os contratos
estabelecidos com as escolas privadas, para que estas aceitem os jovens.
Para além daqueles 40 mil docentes que já se encontram no desemprego,
muitos mais viram o seu emprego em risco com a Prova de Competências.

2. Mas é realmente uma pena que esta coligação tenha uma memória tão curta,
pois a prova que o Ministro da Educação Nuno Crato propôs aos professores
foi considera em 2008 pela bancada parlamentar do PSD como sendo injusta
para os docentes quando o governo Socialista propôs o modelo de avaliação
de professores.
A educação que tem vindo a ser uma das bandeiras de Juventude Socialista
deve também ser defendida pelos seus militantes opondo-se as medidas que
irão levar a deterioração dos estabelecimentos de ensino e do ensino
português quer a nível básico, secundário ou superior e colocando-se lado a
lado de um qualquer governo quando este toma medidas que levem a uma
melhoria a nível do ensino público.
É imperativo sermos um exemplo e colocarmo-nos do lado dos alunos para que
estes tenham a melhor educação que o seu país lhes possa oferecer.
É necessário que seja dado um novo rumo a educação portuguesa, um novo
rumo para Portugal e um novo rumo para os portugueses poderem escolher.
1º Subscritor:
João Bernardo Torcato de Sá e Seixas, militante nº 119246
Restantes Subscritores:
Eduardo Oliveira, nº 109520
Ana Sofia Pedro, nº 119252
Rui Lopes, nº 111210
Ana Margarida Rabita, nº 109521