Este documento apresenta o plano de ensino da disciplina de Psicologia Forense ministrada no curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo. O plano descreve os objetivos, conteúdo programático, metodologia, cronograma e avaliação da disciplina, que aborda conceitos de psicologia aplicados ao direito penal, direito da família e questões da infância e juventude.

1. FACULDADE SERRA DO CARMO
Curso de Graduação em Direito
Plano de Ensino
DISCIPLINA: PSICOLOGIA FORENSE
PROFESSOR: ANDRÉIA AYRES GABARDO DA ROSA
SEMESTRE: 2015/2
PERÍODO: 2º noturno A CARGA HORÁRIA TEÓRICA: 30h PRÁTICA:
EMENTA: Conceito e histórico da Psicologia Jurídica. Interface entre Psicologia e Direito. Contribuições da
Psicologia ao Direito Penal. Violência e criminalidade na ótica psicológica. Psicologia Jurídica e o Direito de
Família. Psicologia Jurídica e as questões da infância e juventude.
OBJETIVOS: Desenvolver competências e habilidades dos acadêmicos para:
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS METODOLOGIA
1. Identificar conceitos e fundamentos da
ciência psicológica que contribuem para a
compreensão dos fenômenos jurídicos.
Serão ministradas aulas expositivas dialogadas,
com leitura prévia de textos. Estudos dirigidos.
Análise de filme (individual ou dupla). Estudo de
caso em grupos.
2. Delimitar o objeto e as áreas de
abrangência da Psicologia Jurídica no
contexto do Direito.
Serão ministradas aulas expositivas dialogadas,
com leitura prévia de textos. Estudos dirigidos.
Análise de filme (individual ou dupla). Estudo de
caso em grupos.
3. Aplicar os conhecimentos teóricos e
técnicos adquiridos com a disciplina em
sua prática jurídica.
Serão ministradas aulas expositivas dialogadas,
com leitura prévia de textos. Estudos dirigidos.
Análise de filme (individual ou dupla). Estudo de
caso em grupos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I – Fundamentos da Psicologia e Psicologia Jurídica
1.1. Conceitos, fundamentos teóricos e panorama brasileiro.
1.2. Formação, desenvolvimento e funcionamento do psiquismo.
1.3. Personalidade, identidade e formação moral.
1.4. Importância do Estudo da Psicologia na área jurídica.
UNIDADE II – Aplicação da Psicologia na área jurídica: Contribuições para o Direito Penal
2.1.Violência e criminalidade.
2.2.Questões de Infância e Juventude: delinquência.
2.3. Psicologia do delito e Psicologia do Testemunho.
2.4. Doença mental, Imputabilidade e periculosidade.
2.5. Psicopatologia forense.
UNIDADE III - Aplicação da Psicologia na área jurídica: Contribuições para o Direito de Família
3.1. Família, divórcio e guarda de filhos.

2. FACULDADE SERRA DO CARMO
Curso de Graduação em Direito
Plano de Ensino
3.2. Síndrome da Alienação Parental (SAP).
CRONOGRAMA:
AULA DATA ATIVIDADE
01 06/08 Apresentação do plano de ensino, metodologia de ensino e avaliação.
02 13/08 Conceitos introdutórios em Psicologia.
03 20/08 Formação, desenvolvimento e funcionamento do psiquismo.
04 27/08 Personalidade, identidade e formação moral.
05 03/09 Conceitos introdutórios em Psicologia Jurídica.
Violência e criminalidade.
06 10/09 Questões de Infância e Juventude: delinquência.
07 17/09 Psicologia do delito e Psicologia do Testemunho.
Revisão para a prova.
08 24/09 Primeira Avaliação (AV1).
09 01/10 Entrega das avaliações. Esclarecimento de dúvidas.
Psicologia do delito e Psicologia do Testemunho.
10 03/10 Serra do Carmo em Ação.
11 08/10 Doença mental, Imputabilidade e periculosidade.
Psicopatologia forense.
12 10/10 2ª Chamada de Prova
13 22/10 Psicopatologia forense.
14 29/10 Aula com vídeo.
15 05/11 Família, divórcio e guarda de filhos. Síndrome da Alienação Parental (SAP).
16 12/11 Aula com vídeo.
17 19/11 Revisão para a prova.
18 26/11 Segunda Avaliação (AV2).
19 01/12 Entrega das avaliações e médias. Esclarecimento de dúvidas.
20 **** Atividade Extraclasse (sábado a definir) – Redução da maioridade penal: contra ou a
favor? (elaboração de artigo científico).
08/12 Exame Final
AVALIAÇÃO: TRABALHOS E PROVAS (QUESTÕES OBJETIVAS E SUBJETIVAS MODELO ENADE E OAB)
• Frequência nas aulas (pelo menos 75%) e participação nas atividades propostas.
• Avaliações escritas (AV1, AV2) – valor: 7,0 cada.
• Análise de filme: elaboração de texto fundamentado, a partir de material de apoio e de acordo com
as regras da ABNT – valor: até 3,0.
• Estudo de caso: Análise de um caso concreto com base nos pressupostos psicológicos aplicados ao
Direito – valor: até 3,0.
• Atividades de fixação de conteúdo em grupos – valor: até 3,0 ao todo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
TEIXEIRA, Maria de Lourdes; BOCK, Ana Maria Bahia; FURTADO, Odair. Psicologias: uma introdução ao
estudo da Psicologia. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2002 (biblioteca física).
MANGINI, Regina Cathya Ragazzoni; FIORELLI, José Osmir. Psicologia Jurídica. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2012.

3. FACULDADE SERRA DO CARMO
Curso de Graduação em Direito
Plano de Ensino
SÁ, Alvino Augusto. Criminologia clínica e psicologia criminal. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
HUSS, Matthew T. Psicologia Forense: pesquisa, prática clínica e aplicações. Porto Alegre: Artmed, 2011
(biblioteca virtual).
MESSA, Alcione Aparecida. Psicologia Jurídica, v.20. São Paulo: Atlas, 2010 (biblioteca virtual).
PAULO, Beatrice Marinho. Psicologia na Prática Jurídica: A criança em foco. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2012
(biblioteca virtual).
PINHEIRO, Carla. Psicologia Jurídica. Coleção Direito Vivo. São Paulo: Saraiva, 2013 (biblioteca virtual).
SHULTZ, Duane; SHULTZ, Sydney. História da Psicologia Moderna. São Paulo: Pioneira Thomson Learning,
2006 (biblioteca física).
TEXTOS E OUTRAS PUBLICAÇÕES INDICADAS:
•Leitura das obras complementares
•Leitura antecipada dos textos colocados à disposição do aluno.
•Participação em palestras, seminários e atividades desenvolvidas pela FASEC.
•Sugestões de artigos relacionados com a disciplina:
•Endereços eletrônicos recomendados: www.psicologiaonline.com.br, www.psicologiavirtual.com.br,
www.scielo.com.br, www.ibdfam.com.br, www.psicojur.kit.net.
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Assinatura do Professor