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O FUTURO DO BRASIL II
Notícia
Projeto prevê incentivo fiscal para comercialização de veículos elétricos e
híbridos no Paraná
Caso aprovado, a instituição do incentivo fiscal irá até 31 de dezembro de 2020.
Autor da proposta defende que esses veículos contribuem contra a poluição.
02/04/13
Fonte: G1 Paraná | Site do Deputado Estadual Andre Bueno
Um projeto de lei que começou a tramitar pela Assembleia Legislativa do Paraná
(Alep) prevê a isenção de ICMS para veículos de passageiros que possuam motores
elétricos e para veículos híbridos até 31 de dezembro de 2020. Atualmente, os
veículos pagam uma alíquota de 12% do imposto.
De acordo com o deputado André Bueno (PDT), autor da proposta, este incentivo
fiscal poderia ajudar na queda do preço final do veículo, além de sua utilização
contribuir para a preservação do meio ambiente: "Em um mundo carente de
energia, a grande eficiência dos motores elétricos chama a atenção da indústria,
dos governos e também dos consumidores, como uma das alternativas mais
atraentes e viáveis para enfrentar o desafio de equilibrar o desenvolvimento e o
crescimento da produção, com a preservação do meio ambiente.".
O parlamentar, que é presidente da Comissão de Indústria e Comércio do
Legislativo, destaca ainda a tendência dos governantes em assumir posturas que
conciliem medidas tipicamente ecológicas e de incentivo econômico, para o
desenvolvimento da indústria, do comércio e do setor de serviços: "A importância
estratégica que essas tecnologias podem adquirir, ainda em curto prazo, tem
levado em todo o Mundo à criação de programas governamentais de incentivo,
considerando que sua viabilidade econômica ainda depende de apoio e fomento do
Estado.".
O projeto agora segue para análise das comissões técnicas e temáticas do Poder
Legislativo, passando inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
para, em seguida, ser discutido e votado pelos deputados em Plenário. No
próximo arquivo veja o PROJETO DE LEI.
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