O Fórum Terra Kwanza-Sul (FTKS) é um consórcio de 13 organizações da sociedade civil que trabalham para garantir a posse segura da terra rural. O FTKS foi formado em 2007 para educar as comunidades rurais sobre seus direitos à terra sob a nova Lei de Terras e apoiar o registro de terras comunitárias. No entanto, os conflitos de terra continuam aumentando devido à falta de vontade política para implementar plenamente a lei.

1. “A terra é o recurso mãe de todos os recursos”
Comunicação de intercâmbio
Luanda, 30-05-2012

2. 1. O que é o FTKS?
2. Como surgiu (motivações)?
3. Dinâmicas de Intervenção em prol das
comunidades rurais.
4. Problemática / Desafios

3.  O Fórum Terra Kwanza-Sul, é um
consórcio que nasceu em 2007, e reúne
13 organizações da sociedade civil que
pretendem contribuir para garantir a
posse segura das terras rurais destinadas
para a agricultura e outras formas de
exploração permitidas por lei.

4.  Com o surgimento da Lei 9/04 de 9/11/2004), no
Kwanza-Sul, algumas organizações que trabalhavam na
segurança alimentar e meios de vida, decidiram incluir
nas suas actividades acções que visam aumentar os
conhecimentos das populações sobre a nova Lei de
Terras para que elas estejam protegidas de eventuais
expropriações.
 APN e Parceiros realizam um estudo sobre “Dinâmicas
de acesso e posse de terra nos municípios de Amboim,
Conda e Sumbe, em 2005.
 Em 2006 começa a se construir as ideias da criação do
FTKs, vindo a se consolidar em 2007.

5.  O Fórum é um espaço de partilha de
informações, experiências, recursos e esforços
para fortalecer e apoiar o trabalho dos seus
membros cujas actividades estão ligadas a terra
e agricultura: Através desta partilha pretende-
se:
◦ Aumentar os níveis de conhecimentos da população
em geral sobre a nova lei de terra;
◦ Aumentar a consciência sobre a legislação fundiária e
suas implicações nos modos de vida das populações
da província
◦ Reforçar a capacidade de vários actores envolvidos
directa ou indirectamente nos assuntos de terra,

6.  Marco zero – estudo sobre dinámicas de acesso e
posse de terra;
 Formação de 13 formadores e de activistas ou
divulgadores da Lei;
 Projecto de divulgação da Lei de terra em 6 dos 12
municípios do KS;
 Apoio a mais de 12 comunidades, para o registo de
terras (processo de DTP);
 Monitoria e Apoio as comunidades em conflito;
 Tentativa de apoio no reforço de capacidades dos
órgãos da Administração local;
 Articulação e coordenação com outros acores sociais

7.  Aumento dos níveis de conhecimento no seio das
comunidades e Administrações Locais;
 Mais de 10 comunidades interessadas em registar as
suas terras, deram passos significativos;
 Pelo menos 4 comunidades tiveram um parecer
favorável da Administração comunal;
 Evidências de comunidades que por si só ultrapassam
os problemas de terra, por via do diálogo ou, do
recurso adminstrativo e hierárquico (Ex: caso
Salomão, Jumba, iniciativas de contribuição na Banza
Kilembo – Cela,

8.  Tendência de aumento do número de conflitos de
terra;
 A corrida cada vez crescente das ocupações de terras
e, consequente concentração deste recurso;
 As insuficiências da lei e regulamento e consequente
inobservância de actos administrativos pro titulação
comunitária;
 Fraca ou nenhuma vontade política para uma
implementação eficaz da Lei de terra;
 Necessidade de reforço da actuação das OSC nas
questões fundiárias.

9. OBRIGADO
Roque Umbar
FTKS

10. OBRIGADO
Roque Umbar
FTKS