Workshop on Large-Scale Land Accumulation - Sérgio Calundungo, direito a terra, 30 maio 2012
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The National Forum on Large-Scale Land Acquisition aimed to enhance national capacity through the partner organizations in monitoring large scale land acquisitions in Angola that potentially come into conflict with community and individual local family land claims.
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Defesa do meio ambiente slides (1)
O documento discute o conceito de patrimônio ambiental segundo a Constituição brasileira, definindo-o como um bem de uso comum do povo protegido pelo poder público. Também define dano ambiental e responsabilidade objetiva, e lista os principais direitos e deveres da legislação ambiental brasileira relativos ao cidadão, estado e instrumentos para fazer a lei valer, incluindo a ação civil pública.
ESTADO DE DIREITO - 37 EDIÇÃO
O jornal Estado de Direito comemora seu sétimo aniversário e agradece aos que o apoiam. Um artigo de Newton De Lucca destaca a importância da liberdade de imprensa e do direito de resposta entre páginas 14 e 15. O jornal contém vários artigos sobre temas jurídicos como contratos, modernização do Estado, consentimento informado e criminalização do cotidiano.
ESTADO DE DIREITO - 25 EDIÇÃO
O documento discute três pontos principais:
1) A visita de Ivan Illich à casa de Gandhi e como isso ilustra a capacidade humana de significar o espaço que habita.
2) A diferença entre uma casa (lugar para guardar objetos) e um lar (lugar que atende às necessidades humanas), ilustrada pela simplicidade da casa de Gandhi.
3) A reflexão de Illich sobre como a acumulação de bens torna as pessoas dependentes e escravas dos objetos, ao invés de estas servirem aos seres humanos,
Temas de TCC em direito SELEÇÃO
O documento fornece uma lista extensa de possíveis temas para trabalhos de conclusão de curso em Direito, organizados por áreas como Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial/Empresarial, Direito Constitucional e outros. A lista inclui sugestões como "Abuso de Poder", "Contratos Administrativos", "Casamento e União Estável", "Direitos da Personalidade", "Direito à Educação" e "Direito do Consumidor".
ESTADO.ppt
O documento discute conceitos fundamentais sobre o Estado, soberania e globalização. Resume que o Estado é a organização política de um povo e engloba instituições e governo. A soberania pode ser vista como poder estatal ou qualidade desse poder. A globalização aumentou a interdependência entre os povos e difundiu funções do Estado.
Aula sobre geopolitica. entedimento sobre a constituição do estado
O documento discute conceitos fundamentais relacionados ao Estado, soberania e globalização. Ele define o Estado como a união das instituições que formam a organização política de um povo, diferenciando-o do governo. Explora os significados de soberania e como ela está relacionada à legitimidade e democracia. Por fim, aborda como a globalização e as ONGs afetam o papel e as funções tradicionais do Estado soberano.
CIDADANIA e DIREITOS HUMANOS - conceito e história
O documento discute o conceito de cidadania ao longo da história, desde a Grécia Antiga onde apenas homens livres tinham direitos de cidadania, até a expansão dos direitos civis, políticos e sociais. Também aborda como a Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foram importantes marcos para a igualdade de direitos. Finalmente, destaca que ser cidadão requer não só direitos, mas também deveres como participar da política e defender o meio ambiente.
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CIDADANIA e DIREITOS HUMANOS - conceito e história
O documento discute o conceito de cidadania ao longo da história, desde a Grécia Antiga onde apenas homens livres tinham direitos de cidadania, até a expansão dos direitos civis, políticos e sociais. Também aborda como a Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foram importantes marcos para a igualdade de direitos. Finalmente, destaca que ser cidadão requer não só direitos, mas também deveres como participar da política e defender o meio ambiente.
Cidadania DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO.ppt
O documento descreve a evolução histórica da cidadania desde a Grécia Antiga, passando pela Revolução Francesa, até os dias atuais. Inicialmente, a cidadania era restrita apenas a homens livres na Grécia e Roma. A Revolução Francesa trouxe a ideia de cidadania plena baseada em direitos iguais para todos. Atualmente, espera-se que os cidadãos participem ativamente da sociedade por meio do voto, denúncias, voluntariado e participação em reuniões comunitárias.
Cidadania.ppt
O documento descreve a evolução histórica da cidadania desde a Grécia Antiga, passando pela Revolução Francesa, até os dias atuais. Inicialmente, a cidadania era restrita apenas a homens livres na Grécia e Roma. A Revolução Francesa trouxe a ideia de cidadania plena baseada em direitos iguais para todos. Atualmente, espera-se que os cidadãos participem ativamente da sociedade por meio do voto, denúncias, voluntariado e participação em reuniões comunitárias.
26052021135434Cidadania (1).ppt
O documento descreve a evolução histórica da cidadania desde a Grécia Antiga, passando pela Revolução Francesa, até os dias atuais. Inicialmente, a cidadania era restrita apenas a homens livres na Grécia e Roma. A Revolução Francesa trouxe a ideia de cidadania plena baseada em direitos iguais para todos. Atualmente, espera-se que os cidadãos participem ativamente da sociedade por meio do voto, denúncias, voluntariado e participação em reuniões comunitárias.
Cidadania
O documento descreve a evolução histórica da cidadania desde a Grécia Antiga, passando pela Revolução Francesa, até os dias atuais. Inicialmente, a cidadania era restrita apenas a homens livres na Grécia e Roma. A Revolução Francesa trouxe a ideia de cidadania plena baseada em direitos iguais para todos. Atualmente, espera-se que os cidadãos participem ativamente da sociedade por meio do voto, denúncias, voluntariado e participação em reuniões comunitárias.
Documento
O documento discute a responsabilidade social corporativa, definindo-a como um conjunto de ações que beneficiam a sociedade e as corporações tomadas por empresas levando em conta fatores econômicos, sociais e ambientais. Geralmente, programas sociais criados por organizações geram benefícios mútuos entre a empresa e a comunidade.
Atitudes de cidadania
O documento discute o conceito de cidadania ao longo da história, desde a Grécia Antiga até os dias atuais. Apresenta como a cidadania começou restrita apenas para homens livres e proprietários, e como foi se expandindo gradualmente para incluir mais grupos da população e tipos de direitos ao longo dos séculos. Também aborda os conceitos de democracia e deveres e papéis do cidadão moderno.
Importancia do Terceiro Setor e a contribuição do gerenciamento de projetos
O documento discute a importância do terceiro setor e como a gestão de projetos pode contribuir para organizações deste setor. O terceiro setor responde por questões sociais que afetam a sociedade em áreas como assistência social, saúde, meio ambiente e educação. A gestão de projetos pode ajudar estas organizações a melhor se organizarem, gerenciarem seus programas e projetos, avaliarem resultados e comunicarem de forma transparente.
Palestra sobre Autoproteção para Desastres e Situações de Anormalidade
O documento discute a importância da preparação para desastres, citando marcos internacionais sobre o tema e a legislação brasileira. É enfatizada a necessidade de compreender as responsabilidades de cada poder e esfera governamental, e da participação da população por meio de discussões e elaboração de planos de contingência.
Atitudes de Cidadania.ppt
aula sobre cidadania, onde podemos analisar os aspectos que formam o cidadão e suas consequências para o grupo, levando em consideração tudo aquilo que a sociedade pode oferecer e tudo aquilo que o cidadão pode extrair de meio em que vive. Sempre tendo em mente o coletivo sobre o particular, levando em conta o dias atuais em que vivemos, falando sobre pobreza, discriminação entre outras coisas.
Atitudes de Cidadania.ppt
O documento discute o conceito de cidadania ao longo da história e as atitudes esperadas de um cidadão. Resume que cidadania começou na Grécia Antiga como um direito restrito aos homens livres, expandindo-se ao longo dos séculos com a luta por igualdade, liberdade e fraternidade. Hoje, espera-se que os cidadãos participem ativamente da sociedade por meio do voto, denúncias, voluntariado e outras ações.
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O documento discute a territorialização como instrumento de planejamento local na atenção básica. Ele explica que a territorialização envolve o reconhecimento do território, incluindo seus aspectos geográficos, demográficos, epidemiológicos, sociais e culturais. Também discute como os riscos à saúde estão distribuídos de forma desigual no território e como isso deve ser considerado no planejamento. Finalmente, explica como a atenção básica deve ser organizada com base na territorialização, atendendo populações específicas dentro de
Direitos, políticas públicas e participação
O documento discute políticas sociais, direitos das crianças e adolescentes e a importância da participação popular. As políticas sociais podem atender interesses dos mais poderosos ou reivindicações populares. Leis como o ECA protegem os direitos das crianças e adolescentes de forma integral, não como objetos passivos. É necessário participar para que esses direitos se concretizem.
OK PARA 24_05_2022 EQUIPE 4 PROFESSOR HILDERLEY.pdf
O documento discute os direitos das pessoas em situação de rua no Brasil. Em três frases:
O documento discute como a Constituição Federal protege os direitos das pessoas em situação de rua, incluindo o direito à moradia, saúde e assistência social. No entanto, essas pessoas ainda enfrentam invisibilidade e remoções dos espaços públicos. É necessário que os governos implementem políticas públicas de habitação e inclusão social para garantir os direitos fundamentais destas pessoas.
Royalties spa
O documento discute uma pesquisa sobre royalties do petróleo no Brasil. Ele explica que a aprovação de uma emenda alterando as regras de distribuição dos royalties colocou estados e municípios em disputa. O grupo planeja investigar a compreensão pública sobre a importância dos royalties e produzir material informativo para esclarecer a população sobre o que são royalties, como são distribuídos e aplicados.
Royalties spa
O documento discute uma pesquisa sobre royalties do petróleo no Brasil. Ele aborda o contexto da polêmica sobre a distribuição dos royalties após uma mudança legislativa, e propõe investigar a compreensão da população sobre o assunto por meio de pesquisa, produção de material informativo e reflexão sobre como os royalties afetam a vida das pessoas.
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Durante a abordagem serão respondidas questões como: em que momento surgem os conflitos entre casais separados? Como ficam os filhos diante destes conflitos? mediante este dilema há a probalibidade de ambos progenitores perderem a guarda dos filhos?
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2021 05 un-habitat angola. evandro
O documento descreve as atividades da UN-Habitat em Angola desde 2011, incluindo a assinatura de um acordo de cooperação com o governo angolano, o estabelecimento de um escritório e envolvimento em fóruns e conselhos. A UN-Habitat tem trabalhado em projetos normativos como o Atlas da Urbanização de Angola e em projetos operacionais de melhoria de infraestruturas e assentamentos informais. O documento também descreve a Política Nacional de Habitação de Angola.
Acções Realizadas no âmbito do Projecto- Combate contra o covid-19
O documento descreve vários esforços de educação e sensibilização sobre o Covid-19 realizados em escolas e comunidades locais, incluindo formação sobre saneamento, workshops, distribuição de máscaras e a instalação de reservatórios de água.
Mg arquitectura de terra no moxico
O Espaço de Debate à Sexta feira, teve como prelector o Docente Universitário Maurício Ganduglia, Arquitecto - Post-master em Culturas construtivas e desenvolvimento sustentável, Membro Associado CRATERRE, Chaire UNESCO, e Coordenador de Projetos e Programas de Formação em construção com materiais locais nas comunidades. A sua apresentação focou-se nas experiências de formação e construção com materiais locais para criar capacidades e conhecimentos para desenvolver a vida de uma maneira segura e sustentável. As experiências a apresentar, desenvolveu-se em vários continentes países e culturas; com actividades adaptadas à formação profissional, técnicos médios, engenheiros, arquitectos e técnicos superiores de construção civil.
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Workshop on Large-Scale Land Accumulation - Sérgio Calundungo, direito a terra, 30 maio 2012
- 1. O DIREITO DE ACESSO A TERRA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PARA SUA GARANTIA EM ANGOLA. QUE POLITICAS, INSTITUICOES E PROCESSOS SAVALGUARDAM O EXERCICIO DESTE DIREITO? Sérgio Calundungo Luanda, 30de Maio de 2012
- 2. ESTRUCTURA DA APRESENTAÇÃO A. Desafios gerais B. Marco dos meios de vidas C. Papel das instituições, leis e processos D. Discussão
- 3. CONTEXTO: Que tipo de tendencias, choques e situacoes assistimos em relacao ao fenomeno? • Perda da fonte de ingresso. Situação laboral precária • Mercado de terras. Choque. Situacoes Tendência
- 4. COMO SE PERCEBE O DIREITO A TERRA DO POMTO DE VISTA DOS TITULARES DE DIREITO E DOS TITULARES DE RESPONSABILIDADE ? • TITULARES DE DIREITOS: conhecemos os nossos direitos? Sabemos como reclama-los ou exigir o seu cumprimento? • TITULARES DE RESPONSABILIDADE: são conscientes? Têm capacidades e meios? Têm legitimidade e autoridade para tal?
- 5. COM QUE ATIVOS CONTAM OS TITULARES DE DIREITOS PARA ACEDEREM E USUFRUIREM DA TERRA? NaturalSocial Físico Humano CIDADÃO Financeiro
- 6. COMO O NIVEL DE EXERCICIO DO DIREITO A TERRA AFECTA OS MEIOS DE VIDA DAS PESSOAS? COMO O MEIO DE VIDA DAS PESSOAS AFECTA O DIREITO A TERRA? FF H NS CIDADÃO Contexto de Vulnerabilidade
- 7. QUE POLITICAS, INSTITUICOES E PROCESSOS SAVALGUARDAM O EXERCICIO DESTE DIREITO?
- 8. Politicas, Institutições & Processos • Politicas • Executivo nacional • Governação local • OSC • Organismos internacionais • Instituições • Processos • legislativas • executivo • Judicial • Sociedade civil • Partidos politicos • Sector privado • as “regras de jogo” • Processos de tomada de decisão • Custumes, normas e convenções sociais • genero, classe • lingua
- 9. Esquema geral Politicas Instituições processos NS FinF H CIDADÃOS Contexto de Vulnerabilidade influencia Estratégias DH Logros de MVS