PR - 2013 - itamaraty - economia e finanças islámica

Luiz Nelson Porto Araujo
Brasília, 29 de novembro de 2013
Economia e Finanças Islâmica
Itamaraty

2
Economia e Finanças Islâmicas – Novembro de 2013
ECONOMIA E FINANÇAS ISLÂMICAS
• Economia, Ética e Moral
• Paradigma Neoclássico: Fundamentos
• Economia e Religião
• Paradigma Islâmico: Fundamentos
• Finanças Islâmicas: Considerações Gerais
• Caso Brasileiro
• Conclusões
Agenda

3
Economia, Filosofia Moral e Escolha
• Ciência econômica: multiplicidade de conceitos
• Ética (filosofia moral):
• do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa) e expressa o conjunto
de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade
• deontologia: as escolhas são moralmente necessárias, proibidas ou permitidas
• teleologia: i) cada ação será determinada pelas suas consequências; ii) duas
teorias: egoísmo e o utilitarismo
• Moral:
• do latim mores (costume) e expressa aquilo que precisa ser feito,
independentemente das vantagens ou prejuízos que possa trazer
• Adam Smith (1759): i) suficiência do auto interesse no ato da troca e ii) as
motivações morais e as instituições necessárias para suportarem as atividades
econômicas
Fonte: análise Delta
Economia, ética e moral

4
Paradigma Econômico Neoclássico
• Filosofia e metodologia:
• positivismo: Claude-Henri de Rouvroy (1803), Auguste Comte (1842)
• Karl Popper (1968), Thomas Kuhn (1962, 1970), Imre Lakatos (1978)
• Ciência econômica: Adam Smith (1776), Alfred Marshall (1890), Paul Samuelson
(1947)
• "Dismal Science" – Thomas Carlyle e "Imperial Science" – George Stigler
• Teoria da utilidade esperada: paradigma dominante
• Modelo econômico de referência: modelo neoclássico
• Economia comportamental:
• impacto de fatores psicológicos no processo decisório
• desafio à teoria da utilidade esperada
Paradigma neoclássico

5
Economia, Filosofia Moral e Escolha
• Utilitarianismo:
• Jeremy Bentham (1789), John Stuart Mill (1861) e Henry Sidgwick (1874)
• Jules Dupuit (1844), William Jevons (1871), Carl Menger (1871), Léon Walras
(1874): utilidade cardinal
• Vilfredo Pareto (1898) e John Hicks (1939): utilidade ordinal
• Teorias e modelos de escolha: prever escolha como função dos atributos das
opções
• teoria da utilidade esperada (paradigma dominante): teoria da escolha racional
• teoria da racionalidade limitada
• teoria do prospecto
• Economia e moral:
• Adam Smith (1759)
• Amartya Sem (1970, 1976, 1987): escolha social e bem-estar
Paradigma neoclássico (cont.)

6
Religião e Economia
• Economia, sociologia, ciência política: religião e organização social
• Adam Smith (1776), Karl Marx (1843), Max Weber (1905)
• John Stuart Mill, Friedrich Engels, Werner Sombart (1951), Amintore Fanfani
(1953)
• A economia da religião: explicação do comportamento religioso a partir da teoria da
escolha racional:
• commodity religiosa: a religião como um objeto de escolha
• Azzi e Ehrenberg (1975):
• Iannaccone (1984, 1990, 1997, 1998): baseado em Becker (1964, 1965,
1976)
Economia e religião

7
Paradigma Econômico Islâmico
• Islã:
• não há separação entre a religião e o direito; religião como "fundamento" do
sistema econômico
• o Corão e a Suna (narra a vida e os caminhos do profeta) formam o Código
Básico, imutável, – Shariah – que deve ser mantido separado da lei
interpretativa (fiqh), que está em permanente evolução
• textos religiosos trazem preceitos sobre transações comerciais e financeiras e
sobre atividades lícitas (halal) e ilícitas (haram)
Paradigma islâmico

8
Paradigma Econômico Islâmico
• Economia islâmica:
• estudo dos problemas econômicos dos agentes imbuídos dos valores islâmicos
• estudo da alocação de recursos para a criação e distribuição de riquezas para
a humanidade com o objetivo de adorar Deus
• Textos religiosos trazem preceitos sobre transações comerciais e financeiras e sobre
atividades lícitas (halal) e ilícitas (haram)
• Teorização data do final do século XX:
• fundamentação: Abdul Ala Mawdudi (1947) e Sayyid Qutb (1949)
• criação do Banco Islâmico de Desenvolvimento (1975)
• Ética: considerado pela Shariah o principal objetivo do islã
• Maiores realizações: i) finanças e ii) redistribuição (administração do zakat pelo
Estado)
Economia islâmica

9
Finanças Islâmicas
• Finanças islâmica:
• produtos e serviços consistentes com a Shariah
• grande progesso nas últimas décadas, mas com desafios
• consolidação de mercados tradicionais e entrada em novos mercados
• regulação, padronização e tributação ainda são desafios em muitos países
• Instituições financeiras:
• 100% islâmicas: Irã, Paquistão
• coexistência: Egito, Indonésia, Malásia, Sudão, países do Golfo
• EUA e Europa: pequenas instituições (pós 1997)
• Finanças islâmica e comércio internacional:
• debates na OMC – Comitê do Comércio de Serviços Financeiros:
• regulação e supervisão
• acesso aos mercados
• classificação de serviços financeiros no âmbito do GATS
Finanças islâmica

10
Antes Agora
População
muçulmana
• 21% da pop. mundial de 6,8 bilhões
• Cerca de 1,4 bilhões (CIA fact book,
2008)
• Com maior crescimento: 1,8%/ano
• 24% do total da população mundial
• Estimados em cerca de 1,6 bilhões
Tamanho do
ativo
• 1990 = US$ 150 bilhões (KFC,
2008)
• 2011 = US$ 1,086 trilhões
• IFSB estima que o ativo das finanças
islâmicas global seja de US$ 1,6
trilhões em 2012
Taxa de
crescimento
• 29,7% em 2006 (thebanker.com) • Taxa de crescimento anual maior
que 30% desde 2000 (Bankscope &
Oliver Wyman)
Foco do
mercado
• Países muçulmanos do MENA e SEA • Minoria muçulmana, como por
exemplo, EUA, Reino Unido e
Alemanha, França, China, Japão,
Canada e Coréia do Sul
Mercado
Fonte: Daud Abdullah (2012): An Introduction to Islamic Economic System, INCEIF; análise Delta

11
Antes Agora
Mercado • Finanças islâmicas representam 1%
dos ativos globais
• Estima-se em 2013: GCC 19%,
Malásia 23%, Indonésia 5,1%
Infra-
estrutura
• Mais de 300 Instituições financeiras
islâmicas
• IFIS 50 países (S&P – IF Outlook
2006)
• Mais de 1000 IFIs atualmente
• Operando em aproximadamente 75
países globalmente
Inovação de
produto
• Financiamento de varejo
• Baunilha e produtos simples
• Produtos complexos e estruturas
Governo e
regulação
• Dependência de normativa interna
convencional
• Desenvolvimento de padrões
internacionais
• Aumento do apoio governamental e
reguladores
Mercado (cont.)

12
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13
Ativos financeiros globais (US$ trilhões) (2012)
1- ativos bancários, 2- capitalização de mercado, 3- PIB mundial, 4- títulos privados, 5- fundos de pensão, 6- fundos
mútuos, 7- títulos públicos, 8- companhias de seguro, 9- reservas exceto ouro, 10- fundos soberanos, 11- fundos
hedge, 12- fundos de private equity e 13- finanças islâmicas
Menos de 1%
dos ativos
globais
Ativos globais
Fonte: Filippo di Mauro et al. (2013): Islamic Finance in Europe, European Central Bank; análise Delta

13
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
2.000
1990s 2008 2009 2010 2011 2012E 2013P
Ativos financeiros islâmicos (US$ bilhões)
Ativos islâmicos

14
1%
15%
4%
80%
Composição dos ativos financeiros islâmicos (2012)
Takaful Sukuk Fundos Bancos
Ativos islâmicos

15
Valores do
Shariah
consistentes
com valores
universais
Ética
Parceria
Governança
Setor real
Valores fundamentais

16
Finanças
islâmicas
Sujeição
aos princípios
islâmicos
Transações
econômicas
reais e asset
backed
Valores
éticos e
justiça social
(objetivos do
Shariah)
Atividades
proibidas+ + + - =Divisão dos
riscos e lucros
• Proibição de juro
• Proibição de incerteza
• Participação no risco e no lucro
• Investimentos éticos
• Asset-backed
Equação de valor

17
A estrutura de governança corporativa nos bancos islâmicos garante o compliance com os
princípios do Shariah e suas regras
Governança
corporativa
tradicional
Deveres não
fiduciários em
transações
bancárias
islâmicas
Governança
do Shariah
Governança

18
Murabalah (cost-plus
financing)
• Amplamente utilizado no financiamento do comércio; banco adquire
mercadoria/produto e transfere ao custo mais uma margem de lucro
previamente acordado
Mudarabah (trust
financing)
• Parceria entre um banco e um empresário; lucro é compartilhado na
proporção previamente determinada; partilha continua até que o
empréstimo seja totalmente reembolsado
Ijarah (leasing) • Semelhante ao leasing convencional; tipos de ijarah depende do
tratamento dado ao valor residual
Salam (pagamento
antecipado)
• Contrato de pré-pagamento à entrega da mercadoria; muito utilizada
no financiamento de atividades agrícolas
Musharakak (joint
venture)
• Pool de agentes partilham o capital e a gestão de um negócio; lucros e
perdas são distribuídos na proporção da participação
Sukuk (obrigações) • Equivalente das obrigações convencionais: obrigação convencional
constitui uma promessa de pagamento de um empréstimo; sukut
confere uma parcela da propriedade de uma dívida, de um projeto, de
um negócio, de um investimento
Takaful • equivalente ao seguro convencional
Instrumentos financeiros

19
Ativos Passivos
Estoques
(propriedades/terrenos, veículos, etc)
Circulante / depósitos à vista
(wadiah (custódia), wakalah)Financiamentos
Transações do tipo
asset-backed
murabalah/ijarah (leasing)
/salam (entrega futura)
Contas de investimentos
irrestritos
(mudharabah - GIA, SIA)
Contas de investimentos
restritos
(mudharabah PSIAs)
Transações com participações
nos lucros/perdas
mudharabah / musharakah
Reservas para equalização
dos lucros
Serviços tarifados
(financiamento comercial)
Patrimônio Líquido
Balanço patrimonial

20
Fonte de recursos Aplicação de fundos Distribuição do lucroLucro
Depósitos não-
mudharabah
Depósitos
mudharabah
Recursos dos
acionistas
General pool
Conta específica I
Conta específica II
∏
∏
∏
Depositors
Depositantes
Depositantes
Banco
Fontes, aplicações e lucro

21
1980+ 1990+ 2000+ 2005+
- Golfo/Oriente
médio
- Ásia/Pacífico
- Golfo/Oriente
médio
- Ásia/Pacífico
- Golfo/Oriente médio
- Ásia/Pacífico
- Europa
1970+
- Golfo/Oriente
médio
1975 - IDB 1990 - AAOIFI - 2001: IIFM
- 2002 – LMC,
IIFSB, IIRA
- Golfo/Oriente médio
- Ásia/Pacífico
- Europa
- Américas
- Mercado global
Produto
Proj. financeiros e
sindicalizações
Bancos comerciais
Capital
Ijarah (leasing)
Gestão de
fundos
Sukuk
Produtos
estruturados
Liquidez e mercados
monetários
Bancatakaful
Proj. financeiros e
sindicalizações
Takaful
Bancos comerciais
Capital
Ljarah (leasing)
Gestão de
fundos
Produtos
estruturados
Proj. financeiros e
sindicalizações
Takaful
Bancos comerciais
Capital
Ijarah (leasing)
Gestão de
fundos
Proj. financeiros e
sindicalizações
Takaful
Bancos comerciaisBancos comerciais
Evolução dos mercados e produtos
Sukuk
Takaful

22
Maturidade do
mercado de
capitais
Tempo
Marrocos
Tunisia
Egito
Oman
Bahrein
Qatar KSA
UAE
Malásia
Kuwait
Hong
Kong
Índia
China Canadá
Reino
Unido
EUAAustrália
França
Fase credibilidade
• Oferta e regulação
de produtos
financeiros
limitados
• Estabelecimento
de capacidade
institucional e
processos
• Reconhecido pelos
stakeholders
Fase consolidação
• Facilita incremento
no investimento
local e internacional
• Atende a padrões
internacionais
• Escalabilidade de
capacitações e
formalização de
processos
Fase desempenho
• Oferta ampla de
produtos financeiros
• Promove
certificação de
pessoas e gestão
• Optimiza processos
através de avaliação
de desempenho
Fase liderança
• Reconhecido como
líder no mercado
internacional
Brasil
Suiça
Potencial de mercado

23
Malásia, UAE, Bahrein,
Arábia Saudita, Kuwait,
Qatar
Turquia, Reino Unido,
Paquistão, Brunei
Luxemburgo, Egito,
Cingapura, Hong Kong,
Quênia, Uganda, Tanzania,
África do Sul
Coréia do
Sul, EUA,
Canadá,
Austrália,
Alemanha
Mercado
potencial para
finanças
islâmicas
Mercado
emergentes de
finanças
islâmicas
Mercado
avançados de
finanças
islâmicas
Alcance de
mercado
Profundidade
de mercado
Esperar e ver
Acompanhar o
desenvolvimento
Presença
mínima
Explorar o
mercado
potencial
Enfrentar
concorrente
Motivação de
mercado
Motivação de
negócios
Explorar
potencial de
mercado
Desenvolvimento
esporádico
Atividades de
desenvolvimento
do mercado
Atividades de
expansão do
mercado
Potencial de mercado (cont.)

24
Califórnia
Londres
França
França
• permissão recente para
operações com finanças
islâmicas
• licença para banco islâmico
Dubai
• tornando-se centro
financeiro global, inclusive
para finanças islâmicas
Reino Unido
• plano do governo para tornar Londres centro financeiro
global para finanças islâmicas
• regulação e aprovação de instituições pela FSA
TóquioHong Kong
Malásia
Singapura
Austrália
Indonesia
Paquistão
Bahrain
Dubai
Sudão
Arábia
Saudita
Hong Kong
• busca tornar-se um hub de finanças
islâmicas
• criação de um Shariah Advisory Council
Japão
• permissão recente para
operações bancárias islâmicas
Austrália
• cooperativa islâmica para
finanças e hipotecas
• operação de banco islâmico
Cingapura
• emissão de sukuk
• operação de banco islâmico
• neutralidade tributária para
finanças islâmicas
• busca tornar-se um hub de
finanças islâmicas
Potencial de mercado (cont.)

25
Instituições

26
Finanças Islâmicas no Mundo Árabe
US$ billion %
Novos entrantesDesafiantesBig 4
247
197
132
121
77
20 15
70
57
5
47%
92%
49%
76%
67%
93%
36%
100%
27%
14%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
0
50
100
150
200
250
300
RAS Malásia EAU Kuwait Catar Bahrein Omã Marrocos Egito Tunísia
capitalização capitalização/PIB
Capitalização de mercado
Fonte: ADL; análise Delta

27
Estágio 1
(1983-1992)
Estágio 2
(1993-2000)
Estágio 3
(2001-2013)
Fundamentos
institucionais
Fortalecimento
institucional e geração
de atividades
Posicionamento
estratégico e integração
internacional
• Legislação específica
para banco islâmico,
takaful e adequação à
Shariah
• Criação do primeiro
banco islâmico e
primeira ofertante de
takaful
• Legislação autorizando
"window-concepts"
• Criação do Shariah
Adivsory Council para
facilitar a expansão dos
produtos e serviços
• Criação do Islamic
Interbank (mercado de
moedas)
• Fortalecimento do
sistema financeiro
islâmico
• Financial Sector Master
Plan – Malásia como
hub financeiro islâmico
• Criação do Islamic
Financial Services
Board
• Liberalização e
integração do sistema
• Criação do Malaysia
International Financial
Centre
Caso da Malálisa

28
# Lei Objeto Description
1 Lei n° 7/1992 Banco A Lei faz referência ao
Sistema de participação no
lucro, ao invés de "Shari’ah
Banking System"
2 Lei n° 10/1998 Emenda à Lei n° 7/1992 A Lei menciona,
explicitamente, os "Shari’ah
Principles" como base do
banco islâmico
3 Lei n° 21/2008 Banco islâmico A Lei regula, especialmente,
o sistema bancário islâmico
na Indonésia
Caso da Indonésia
Fonte: Iwan Triyuwono (2009): Islamic Economy – Philosophical Foundations and the Experience of Indonesia; análise Delta

29
Finanças Islâmicas nos Estados Unidos
• Tamanho do mercado e porte das instituições: entidades financeiras, sem fins
lucrativos e consultores:
• Lariba Finance House, Guidance Financial Group, Devon Bank, University Bank,
HSBC, Neighborhood Development Center, World Relief, Shape Financial
Service, Reba Free
• Desafios:
• conformidade à lei islâmica e regulação federal e estadual (ex. National Bank
Act, de 1864)
• Custo dos produtos (sem precedentes no país): pesquisa, desenho e
produção, consultas com líderes religiosos, treinamento de pessoal
• padronização do produtos
• Preocupações:
• vínculo com agenda política ou financiamento à atividades terroristas
• veículo para burlar sanções econômicas
Fonte: FRBC (2005): Islamic Finance inthe United States, Shayerah Ilias (2010): Islamic Finance, CRS; análise Delta
Mercado: desafios

30
Finanças Islâmicas na Europa
• Principais mercados, em estágios variados de desenvolvimento: Alemanha, França,
Irlanda, Itália, Luxemburgo, Reino Unido
• Reino Unido: aprovação pela Financial Services Authority – FSA
• licença (2004) para o Islamic Bank of Britain - IBB
• licença (2006) para o European Islamic Investment Bank
• Direcionadores:
• incentivos governamentais e medidas para criação de ambiente favorável ao
crescimento das finanças islâmicas
• ênfase crescente em soluções financeiras "alternativas", em consequência da
crise financeira
• apetite para a atração de liquidez de mercados emergentes
Direcionadores

31
Finanças Islâmicas no Brasil
Finanças
islâmicas
Política
pública
(incentivo,
regulação,
geopolítica e
comércio)
Financiamento
Potencial de
mercado
(população
local e
comércio
internacional)
Alianças
estratégicas
(stakeholders
locais)
Direcionadores (cont.)

32
Oferta de serviços bancários segundo princípios da Shariah
Produtos Princípios
Seleção de
investimentos
Solução integradas que atendem à demanda dos clientes e aos princípios islâmicos
Produtos
Estratégia
de entrada
Desafios
Ambiente
econômico
População local
Comércio e
investimento
Direcionadores (cont.)

33
• Estrutura institucional e de gestão: reformas de 1964
• Regulação e supervisão:
• Basiléia (I, II e III)
• regulação prudencial
• Estrutura de mercado:
• sistema de pagamentos: melhor prática
• concentração bancária: elevada
• agentes financeiros: diversificados
• Modernidade:
• tecnologia
• segurança
• Posição global: secundária
Caso brasileiro

34
Regulação Supervisão Operadores
Conselho
Monetário
Nacional (CMN)
Banco Central do
Brasil (BCB)
Instuições
financeiras
recebedoras
de depósitos
à vista
Outras
instituições
financeiras
Outros intermediários
financeiros e entidades
administradors de ativos
financeiros de terceiros
Comissão de Valores
Mobiliários (CVM)
Bolsas
mercadorias
e futuro
Bolsas de
valores
Conselho Nacional
de Seguro Privado
(CNSP)
Superintendência de
Seguro Privado
(SUSEP)
Companhias
resseguro
Companhias
seguro
Companhias
de
capitalização
Entidades
operadoras de
fundos de
pensão abertos
Conselho Nacional
de Previdência
Complementar
(CNPC)
Superintendência
Nacinal de Previdência
Complementar
(PREVIC)
Entidades operadoras de fundos de pensão privados
Estrutura institucional
Fonte: legislação, Banco Central do Brasil; análise Delta

35
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Estatal 15 15 14 14 13 13 12 10 9 9
Privado 152 150 150 147 146 143 147 148 148 151
Doméstico 76 78 82 77 78 77 83 82 77 73
Doméstico com
capital
estrangeiro
11 10 10 13 12 10 2 6 11 16
Estrangeiro 56 53 49 49 48 49 56 54 54 56
Filiais 9 9 9 8 8 7 6 6 6 6
Total 167 165 164 161 159 156 159 158 157 160
Organização setorial - tipos
Fonte: Banco Central do Brasil; análise Delta

36
Conclusões
• Dois paradigmas: neoclássico e islâmico
• Economia e finanças islâmicas: fundamento religioso
• Complementaridade entre finanças tradicional e finanças islâmica
• Mercado potencial para finanças islâmicas:
• evolução histórica
• potencial (novas fronteiras)
• Desafios da regulação, supervisão e padronização
• Caso brasileiro:
• fracasso em ser hub internacional
• ausência de visão com relação às finanças islâmicas
Conclusões

37
Delta

• Fundada em maio de 2000, a Delta é uma empresa com vasto conhecimento e experiência nas áreas de
economia e finanças
• A Delta disponibiliza sofisticadas soluções econômico-financeiras nos setores de infraestrutura, de serviços e
indústria. O diferencial destas soluções está na fundamentação teórica/empírica e na aplicação de métodos
quantitativos
• A Delta presta serviços de consultoria nas áreas de Desenvolvimento Local & Logística, Estratégica &
Operações, Finanças Corporativas e Regulação Econômica
Finanças Corporativas Regulação Econômica
Desenvolvimento Local & Logística Estratégia & Operações

são paulo sp
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