O documento fornece instruções em 3 frases ou menos sobre como pessoas físicas e jurídicas podem aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Federal do Brasil (RFB) para ter acesso digital a processos administrativos e fiscais com sigilo e segurança. O DTE permite a redução do tempo de tramitação dos processos digitais e acesso a todos os processos da RFB, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

1. Guia para Adesão ao
Domicílio Tributário
Eletrônico (DTE)

2. Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico
Saiba como aderir ao DTE (Domicílio
Tributário Eletrônico) no e-CAC (Centro
de Atendimento Virtual Eletrônico),
recurso oferecido pela RFB (Receita
Federal do Brasil) a pessoas físicas e
jurídicas

3. Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico
O DTE garante a redução no tempo de TRÂMITE DOS PROCESSOS
administrativos digitais sob garantia quanto ao SIGILO FISCAL e total
SEGURANÇA contra o extravio de informações.
Possibilita ainda o acesso na integra a todos os PROCESSOS DIGITAIS
existentes na RFB, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e no
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

4. Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico
Tenha acesso ao e-CNPJ ou e-CPF
do RESPONSÁVEL LEGAL
previamente instalado em seu
COMPUTADOR

5. Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico
Abra o
NAVEGADOR e DIGITE
www.google.com.br

6. Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico
Digite e-CAC no
Buscador Google® e
CLIQUE
eCAC - Centro Virtual de Atendimento

7. Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico
Acesse ao e-CAC
clicando em
CERTIFICADO DIGITAL-E

8. Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico
Selecione uns dos
CERTIFICADOS instalados e
insira a senha PIN para
ACESSO

9. Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico
Acesse ao
CADASTRO, Consulta e Cancelamento
– PROCURAÇÃO para e-CAC

10. Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico
Acesse ao CADASTROS
Em CNPJ – Cadastro Nacional da
PESSOA JURÍDICA
acesse Opção pelo
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO

11. Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico
Clique SOLICITAR ADESÃO

12. Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico
Clique ASSINAR DOCUMENTO

13. Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico
Clique
GERAR DOCUMENTO DE ORIENTAÇÕES GERAIS DO SISTEMA

14. Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico
Documento em PDF® de confirmação de Adesão
TERMO DE OPÇÃO PELO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO

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