IMPACTOS AMBIENTAIS, NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA, CAUSADOS PELA DUPLICAÇÃO DA BR-304- CONTORNO MOSSORÓ-RN

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
CAMPUS MOSSORÓ
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS
BACHARELADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DANIEL VITOR DE MEDEIROS PEREIRA
IMPACTOS AMBIENTAIS, NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA, CAUSADOS
PELA DUPLICAÇÃO DA BR-304 - CONTORNO MOSSORÓ-RN
MOSSORÓ-RN
2014

Monografia apresentada à Universidade
Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA
campus Mossoró para obtenção de Título
de Bacharel em Ciência e Tecnologia.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio
Diodato
MOSSORÓ-RN
2014

O conteúdo desta obra é de inteira responsabilidade de seus autores
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Biblioteca Central Orlando Teixeira (BCOT)
Setor de Informação e Referência
P436i Pereira, Daniel Vitor de Medeiros
Impactos ambientais, na área de influência direta, causados pela
duplicação da BR-304 - contorno Mossoró-RN./ Daniel Vitor de
Medeiros Pereira -- Mossoró, 2014.
38f.: il.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio Diodato
Monografia (Graduação em Ciência e Tecnologia) –
Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Pró-Reitoria de
Graduação.
1. Diagnóstico ambiental. 2. Rodovias urbanas. 3.
Mobilidade urbana. 4. Programa de aceleração do crescimento –
PAC I. Título.
RN/UFERSA/BCOT /506-14 CDD: 625.7
Bibliotecária: Vanessa Christiane Alves de Souza Borba
CRB-15/452

Monografia apresentada à Universidade
Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA
campus Mossoró para obtenção de Título
de Bacharel em Ciência e Tecnologia.
APROVADO EM: 01 / 08 / 2014
BANCA EXAMINADORA
___________________________________________________________
Prof. Dr. Marco Antônio Diodato
Presidente
Prof. Dr. Alan Martins de Oliveira
Primeiro Membro
Profa. Dra. Solange Aparecida Goularte Dombroski
Segundo Membro

A Antônio Auri de Medeiros (in
memorian), meu avô materno, que se
dispunha a ir buscar seu neto na escola
com todo o amor do mundo mesmo sendo
já de idade demonstrando assim todo o
seu orgulho de ter um neto que visava os
estudos.
A Luiz Gonzaga Pereira (in memorian),
meu avô paterno, que apesar do pouco
tempo que teve contato comigo me
ensinou valores que serviram de norte em
toda a minha vida.
A Deus por sua misericórdia, a qual é a
causa de não sermos consumados.
A Marco Antônio Diodato, meu orientador,
o qual, prontamente e gentilmente, se
dispôs a entrar nesse projeto comigo
apesar das adversidades e contratempos.
A Maria Alzineide de Medeiros, minha
mãe, que sempre foi minha incentivadora
maior dos estudos e meu suporte de vida.
A Maria de Lourdes Pereira, minha avó
paterna, que é o motivo de meu esforço e
dedicação aos estudos.
A Francisco das Chagas Neto, meu pai,
que, do seu jeito, contribuiu para meu
sustento durante toda a jornada
universitária.
A Raimunda Josefa de Medeiros, minha
avó materna, que, com suas palavras
simples, porém verdadeiras, me motivou a
seguir meus sonhos.

AGRADECIMENTOS
A Deus por definir amor através de sua misericórdia para comigo, me protegendo e
me chamando de filho, embora não mereça. Por cuidar de mim e dos que eu amo.
Por ter morrido no meu lugar para me dar a vida eterna.
A meus pais Maria Alzineide de Medeiros e Francisco das Chagas Neto por me
nortearem durante toda a minha vida e conseguir os meios necessários para minha
formação estando ou não ao alcance deles.
A Marco Antônio Diodato, meu orientador, por ter usado de sua paciência para
comigo, por ter despertado o meu interesse pela questão ambiental nas mais
diversas situações, por ter reservado espaços em seu imenso calendário cheio de
“x” em virtude de seus compromissos para me dar orientações, simplesmente
essenciais, referentes a esta monografia.
A todos os meus familiares que serve de base para minha vida acadêmica.
A todos os meus amigos irmãos de fé que, quer seja em orações, quer seja em
atitudes, contribuíram para o meu ser.
A meus amigos e parceiros de batalha que me acompanham desde o ensino médio
e que juntamente com novos integrantes adquiridos na jornada universitária
possibilitaram a criação de uma nova geração de estudantes, os autossuficientes:
Andressa (Deus me defenda de sua ignorância), Arthuro, Fanny (vossa santidade),
Felipe (com toda sua mente poluída), Giovanna (e sua preocupação com os
iluminates), Graziella (Massafera), Karolinne (sempre abundante), Maia (Chico),
Maria Clara (Gê), Rafael (o dedicado), Thaís Milla (parceira do Projac), Alcidemar
(com toda sua filosofia apurada), Ester e Elano (parceiros de fusão) e por ultimo e
não menos importante, porém bem mais rico, Rodrigo Silva (quem me empresta as
canetas).
A meus amigos danados que a dança me deu de presente e que, apesar das minhas
adversidades, estão sempre dispostos a me orientar e a me alertar para que eu me
preserve sempre e sem deixar de observar as “zueiras”. Alisson (te preserva),
Ângela (italiana), Mikael (o sincero), Ymula (danada), Yuná (não me decepciona),
Hykaroo (o que é?) e Leonardo Saldanha (morto apenas - Leuo).
A todos aqueles que de alguma forma, mínima que seja, fizeram parte desta minha
vida acadêmica e que contribuíram para minha formação pessoal.

RESUMO
As rodovias representam um dos maiores males da civilização quanto aos
impactos sobre o meio ambiente, causando problemas, que atingem tanto ao meio
ambiente natural quanto ao próprio meio antrópico. Seus impactos são sentidos em
todas as fases do processo, iniciam no planejamento, continuam na fase de
implantação e construção, até a fase operacional, quando a qualidade de sua
manutenção tem grandes implicações. Tais impactos podem ser positivos ou
negativos dependendo de cada situação e, no caso das rodovias, ocorrem em três
meios: No socioeconômico, no biótico e no físico, e para identificá-los e prevê-los é
necessário o desenvolvimento de Estudos de Impactos Ambientais, cujo objetivo é o
de mitigar aqueles que são negativos e maximizar os que trazem benefícios, tudo
isso através de alterações no projeto dessas obras. Sabendo que tais
empreendimentos influenciam diretamente e indiretamente o meio ambiente, o
presente trabalho teve por objetivo fazer um diagnóstico ambiental da duplicação da
BR-304, chamado de Contorno Mossoró, no Município de Mossoró-RN, e determinar
os impactos ocasionados por esse empreendimento e por fim, definir as medidas
para atenuar e/ou maximizar tais impactos. Para isso, foram feitas pesquisas
bibliográficas, em meio eletrônicos e visitas in loco para detalhamento do estudo.
Foram realizadas entrevistas aos residentes e comerciantes às margens do
Contorno Mossoró, totalizando 20 entrevistados. Os impactos ambientais mais
relevantes, seja na fase de execução da duplicação, seja na fase de operação,
foram as inerentes ao desmatamento, movimentação de máquinas, falta de
sinalização e de iluminação, movimentação de terra. Nota-se que, no caso da
duplicação da BR – 304, Contorno Mossoró, apesar de bem elaborada em termos de
projeto rodoviário, causou e vem causando danos ao meio ambiente e à população
local. Apesar de ser de extrema importância para o desenvolvimento da região,
obras deste tipo devem ser projetadas e executadas colocando o conceito de
responsabilidade ambiental sempre em primeiro lugar, garantindo assim que
impactos ambientais negativos ao meio ambiente sejam evitados ou minimizados.
Palavras-chave: Diagnóstico ambiental. Rodovias urbanas. Mobilidade urbana.
Programa de aceleração do crescimento – PAC.

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 7
2 REVISÃO DE LITERATURA....................................................................................................... 9
2.1 Estradas e Rodovias............................................................................................................. 9
2.2 Impactos socioambientais.................................................................................................... 9
2.3 O empreendimento..............................................................................................................11
2.4 Descrição da empresa.........................................................................................................13
3 MATERIAL E MÉTODOS...........................................................................................................15
3.1 Caracterização ambiental da área em estudo ......................................................................16
3.1.1 Clima .........................................................................................................................16
3.1.2 Aspectos da geologia...............................................................................................16
3.1.3 Aspectos da geomorfologia.....................................................................................16
3.1.4 Relevo e solos..........................................................................................................17
3.1.6 Formação Vegetal....................................................................................................18
3.1.7 Economia ..................................................................................................................19
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO.................................................................................................21
4.1 Fase de execução das obras..............................................................................................21
4.1.1 Meio Biótico ..............................................................................................................21
4.1.2 Meio Físico................................................................................................................22
4.1.3 Meio Antrópico..........................................................................................................23
4.2 Fase de operação................................................................................................................23
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................................32
6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................................33
APÊNDICE......................................................................................................................................35

7
1 INTRODUÇÃO
Desde os primórdios os humanos modificaram os ecossistemas naturais,
dando origem ao seu próprio habitat, a cidade. Deste modo, pode-se entender que o
ambiente urbano é um ecossistema característico adaptado às necessidades da
espécie humana.
É verdade que essas alterações ambientais são feitas de forma rápida,
intensa e desordenada, que se traduzem na dinâmica urbana e que proporcionam
consequências, na maioria das vezes, maléficas para o meio ambiente e até mesmo
para a própria sociedade, comprometendo assim a qualidade de vida de todos
(BARBOSA, 2005).
O desenvolvimento sustentável tem sido amplamente discutido com o intuito
de estabelecer o equilíbrio do ecossistema urbano de maneira que os impactos da
expansão urbana sejam minimizados (BARBOSA, 2005).
Contudo, é dever dos planejadores e dos gestores urbanos associar a
expansão urbana, principalmente as vias urbanas, às características do meio físico
da cidade a ser planejada de modo que os efeitos danosos sejam minorados. Nesse
sentido a lei federal exige a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e seu
Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) para atividades de significativo
impacto ambiental. Como é o caso da BR 304, contorno Mossoró-RN.
Assim, pode-se questionar: quais os instrumentos de planejamento municipal
e gestão urbana existentes no município que seriam indispensáveis ao
disciplinamento das atividades da construção do contorno Mossoró – BR 304, no
que se refere ao uso do solo, da disposição final dos resíduos gerados pela
construção, da proteção de áreas de relevante interesse ambiental ou cultural,
medidas preventivas, corretivas ou compensatórias, entre outros? E ainda, elas
estão sendo levadas em consideração na construção do referido contorno?
Um dos problemas, na atualidade, é o excesso de veículos de transporte nas
malhas urbanas e rodovias. Equacionar a disponibilidade de espaço urbano com a
sua expansão e crescimento social da própria cidade é verdadeiramente um desafio.
Diversas soluções têm sido idealizadas, testadas e aprovadas ou rejeitadas,
dentre elas, a acomodação dos veículos em pistas duplas (autoestradas), dando
maior fluxo ao trânsito e comodidade e segurança aos motoristas.

8
Contudo, essa metodologia da engenharia de trânsito tem trazido também
diversas consequências negativas à dinâmica das cidades, devido principalmente à
grande superfície que ocupam, impermeabilizando, muitas vezes, o fluxo social entre
ambos os lados do empreendimento.
Já, na fase de construção de autoestradas, diversos problemas têm sido
relatados em estudos anteriores, tais como dificuldade no fluxo do trânsito, ruído em
excesso pelas máquinas usadas na construção, aumento do sedimento em
suspensão no ar, entre outros.
Dentro desse contexto, pergunta-se: quais os problemas e benefícios
(impactos ambientais positivos e negativos) que a construção do contorno Mossoró –
BR 304 tem causado e causará à vizinhança e a própria cidade?
A construção do contorno Mossoró – BR 304 é um dos empreendimentos
urbanísticos de Mossoró de maior significância. Dado o importante fluxo de veículos
nessa artéria, a intensa movimentação de maquinas e operários na construção, a
passagem por áreas de baixa, média e alta densidade urbana de Mossoró, não se
pode menosprezar os efeitos, diretos e indiretos, que a via urbana causou, causa e
causará à qualidade de vida das pessoas da vizinhança, da cidade e dos viajantes
que se usam dela, assim como a diversos aspectos socioeconômicos da cidade e da
região de influência.
Sendo assim, esta pesquisa parte da ideia de que uma das maiores
preocupações dos gestores públicos, municipais, estaduais e federais diz respeito à
questão do uso e ocupação de seus espaços territoriais pelas atividades humanas,
sobretudo as que possuem alto potencial de impacto ao meio ambiente e a
qualidade de vida da população.
Este trabalho tem como objetivo contribuir para o entendimento dos efeitos
que empreendimentos como a duplicação de uma via urbana, sobretudo uma
rodovia federal, tem sobre a dinâmica da cidade que a abriga.

9
2 REVISÃO DE LITERATURA
2.1 Estradas e Rodovias
É difícil imaginar a civilização atual sem estradas, é por meio delas que são
transportados os mais diversos insumos, produtos industriais, máquinas,
combustíveis, produtos minerais e toda espécie de material que se possa imaginar
que a humanidade utilize, além disso, são as principais vias de transporte de
pessoas em curta e média distância. Enfim, as Rodovias são estruturas complexas
que tem como objetivo principal servir como via de transporte terrestre para pessoas
e cargas.
O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de transporte) define as
nomenclaturas das rodovias pela sigla BR, que significa que a rodovia é federal,
seguida por três algarismos. O primeiro algarismo indica a categoria da rodovia, de
acordo com as definições estabelecidas no Plano Nacional de Viação. Essas
rodovias são classificadas como rodovias radiais (são as rodovias que partem da
Capital Federal em direção aos extremos do país), rodovias longitudinais (são as
rodovias que cortam o país na direção Norte-Sul), rodovias transversais (são as
rodovias que cortam o país na direção Leste-Oeste) e rodovias diagonais (estas
rodovias podem apresentar dois modos de orientação: Noroeste-Sudeste ou
Nordeste-Sudoeste). É nessa ultima classe de rodovias onde a BR304 está inclusa
junto com mais cinco rodovias federais.
2.2 Impactos socioambientais
Sabemos que as obras de duplicação trazem benefícios socioeconômicos por
proporcionarem o incremento de comunicação e transporte, bem como constituírem
um indicador de desenvolvimento, acesso a mercados, a centros urbanos, etc.
Entretanto, estes benefícios devem ser adequadamente dimensionados em função
dos potenciais e complexos impactos ambientais negativos existentes nas diferentes

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etapas do projeto. De acordo com a Resolução CONAMA 01/86 (BRASIL, 1986),
considera-se impacto ambiental:
Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas
no meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante das atividades humanas que, direta ou
indiretamente, afetam:
I – a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II – as atividades sociais e econômicas;
III – a biota;
IV – as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V – a qualidade dos recursos ambientais.
Para se identificar, prever e avaliar os impactos ambientais de um
empreendimento rodoviário, é usual decompor o mesmo nas diversas fases de seu
ciclo de vida, ou seja, planejamento, implantação, operação e desativação. Os
principais impactos da fase de operação conhecidos são: alteração da qualidade das
águas superficiais e subterrâneas; aumento da carga de sedimentos e assoreamento
de corpos d’água; poluição do solo e da água com substâncias químicas; alteração
na biodiversidade da fauna e flora na faixa de domínio e áreas limítrofes;
desmatamento; efeitos do ruído sobre a população humana e fauna; perda de
espécimes da fauna por atropelamento; adensamento da ocupação humana nas
margens das rodovias e áreas de influência; etc. Inúmeras medidas para evitar,
mitigar e/ou compensar estes impactos têm sido estudadas e implantadas, sendo
algumas de comprovada eficiência, como os sistemas de drenagem especiais para
captação de produtos de cargas perigosas em eventuais acidentes (ROMANINI,
2000).
Uma rodovia pode ser classificada como uma obra de engenharia composta
por uma pista e obras de arte. Seus impactos iniciam no planejamento, continuam na
fase de implantação e construção, até a fase operacional, quando a qualidade de
sua manutenção tem grandes implicações. A avaliação de impacto ambiental das
rodovias deve incluir todas as fases, mas no Brasil ainda é incipiente na de
operação, sendo pouco ou nada exigido pela legislação nesta fase (BANDEIRA;
FLORIANO, 2004).
No aspecto legal, rodovias devem ser objeto de EIA/RIMA sempre que
possuírem duas ou mais faixas de rolamento. A legislação federal referente às
rodovias é representada principalmente pelos seguintes atos: Lei No 10.233, de 5 de
Junho de 2001; Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986; Resolução

11
CONAMA N° 237, de 19 de dezembro de 1997; Decreto N° 96.044, de 18 de maio
de 1988, entre outras (BANDEIRA; FLORIANO, 2004).
Diante disso, mencionamos a seguir os diferentes impactos ambientais
inerentes a esta obra.
2.3 O empreendimento
O projeto do Complexo Viário da Abolição (Figura 1) totaliza a construção de
5 viadutos, e a duplicação e reestruturação de 17 km do contorno da cidade de
Mossoró, na BR-304/RN no perímetro urbano. Na área estão localizados diversos
empreendimentos, como sucatas, motel, Base da Petrobrás, postos de
combustíveis, vários condomínios residenciais, casas, rio, cemitério, entre outros.
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, assinou, no dia 14 de
fevereiro de 2008 o convênio de delegação para o início das obras na rodovia BR-
304, no Rio Grande do Norte, compreendendo a duplicação, restauração do
pavimento da pista, construção de quatro viadutos, e a restauração e duplicação de
uma ponte sobre o Rio Apodi na cidade de Mossoró (MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, 2014).
O convênio entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
(DNIT) e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Tabela 1) garantia
melhorias no trecho denominado contorno de Mossoró, compreendido entre o km 33
e o km 50 da BR-304, numa extensão de 17 quilômetros, e tem como objetivos
eliminar pontos críticos, diminuir acidentes e facilitar o desenvolvimento da cidade e
de todo o estado. Promessa de uma obra que iria provocar uma mudança na cara de
Mossoró, como assim afirmou o então ministro, a “obra gigantesca” teria então
previsão de entrega de três anos e o investimento de R$ 72 milhões (Tabela 2).
Estiveram presentes na reunião o presidente do Senado Federal Garibaldi Alves
Filho, a governadora do Estado do Rio Grande do Norte Wilma Faria, a prefeita de
Mossoró Maria de Fátima Rosado, bem como toda a bancada federal do Estado,
informações estas disponibilizadas no site do ministério de transportes (MINISTÉRIO
DOS TRANSPORTES, 2014).

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Figura 1 – Projeto da duplicação da BR-304. Mossoró – RN.
Fonte: ciclismomossoro.blogspot.br
Tabela 1 - Órgão responsável pela duplicação da BR-304/RN Contorno de Mossoró -
Adequação de capacidade - RN
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Ministério dos Transportes
EXECUTOR: Estado
UNIDADE FEDERATIVA: RN
MUNICÍPIO: MOSSORÓ
PREVISTO 2011-2014: R$65.210.000,00
ESTÁGIO: Em obras
DATA DE REFERÊNCIA 30 de Abril de 2014
Fonte: PAC, 2014.
Tabela 2 - Detalhes do Convênio
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 662414
Situação: Adimplente
Nº Original: 39300357200700302
Objeto do Convênio:
Objeto: Execução de serviços de adequação de capacidade,
restauração do pavimento e eliminação de ponto crítico na rodovia
BR-304/RN, Subtrec ho: Entr. RN-013 - Entr. RN-016, Segmento:
Km 33,00 ao Km 50,00 com extensão de 17,00 km, compreendendo
a duplicação, restauração do paviment
Orgão Superior: MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Concedente: DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE
Convenente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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Detalhes do Convênio
Valor Convênio: 70.294.920,83
Valor Liberado*: 63.597.419,92
Publicação: 02/04/2008
Início da Vigência: 14/02/2008
Fim da Vigência: 30/06/2014
Valor Contrapartida: 7.810.546,76
Data Última Liberação: 31/12/2012
Valor Última Liberação: 14.391.265,35
Fonte: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, 2014.
2.4 Descrição da empresa
Os dados desse item referem-se a informações divulgadas na página da
internet da Empresa Construtora Luiz Costa Ltda (CLC, 2014), portanto, são todas
da autoria da referida empresa.
Criada em agosto de 1995, a Construtora Luiz Costa Ltda (CLC) apresentou
excelente desempenho (crescimento) em menos de duas décadas de existência, se
tornando uma das maiores construtoras de obras pesadas do Rio Grande do Norte e
da região Nordeste. Atualmente, a CLC atua em vários estados do Nordeste e
também da região Norte brasileira, oferecendo diversos serviços como
terraplanagem, pavimentação asfáltica e a paralelepípedo, concretagem, construção
de lagos de estabilização, barragens, açudes, pontes, viadutos e adutoras,
drenagem de águas pluviais, entre outros. Para seguir em frente junto com o Brasil,
a CLC continua investindo em equipamentos e recursos humanos para oferecer
serviços com mais rapidez e qualidade.
A CLC tem como missão atuar no mercado em harmonia com as
comunidades onde desenvolve ações, envolvendo Qualidade, Meio-
Ambiente,Segurança do Trabalho e Responsabilidade Social. E sua visão continuar
evoluindo com Qualidade, Confiabilidade e Produtividade entre as empresas de
Construções Pesadas do Brasil.
Em seu site a empresa se compromete em se preocupar com questões
ambientais. A CLC assumiu o compromisso de crescer junto com a comunidade em

14
que desenvolve as suas atividades e com respeito e zelo ao meio ambiente. Para
isso, a Empresa desenvolve ações que cunho social e também de preservação do
meio ambiente.
Na área social, a CLC Construtora apoia ações que beneficiam,
principalmente, crianças e adolescentes. A Empresa distribui material esportivo para
escolinhas de futebol que atendem a crianças e adolescentes de famílias de baixa
renda em Mossoró em bairros como Nova Vida, Redenção, Alto de São Manoel,
entre outros.
Na proteção ao meio ambiente, a CLC Construtora conta com uma política
ambiental atuante composta de diversas atividades como treinamento dos seus
colaboradores, segregação de resíduos, medidas preventivas, plano de
gerenciamento de resíduos, entre outras ações, onde o foco principal é a educação
ambiental.
A CLC Construtora acredita e defende que trabalhar de forma sustentável,
sem agredir o meio ambiente e colaborando para o desenvolvimento social da
comunidade em que está inserida, é a melhor forma de continuar crescendo e
contribuindo no desenvolvimento do Brasil. Além disso anuncia parceiros
ambientais: ACREVI (Associação Comunitária Reciclando Para a Vida), Brasóleo,
Lwart lubrificantes e RECICLANIP.
A Empresa dispõe serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica,
pavimentação a paralelepípedo, construção de lago de estabilização, construção de
barragens, açudes, pontes e adutoras, drenagem de águas pluviais, concretagem.
São dez obras em andamento, dentre as quais a obra em estudo sobre a qual
são disponibilizados as seguintes informações: “Obra de Duplicação Contorno de
Mossoró. Objeto: Adequação de capacidade, restauração do pavimento, eliminação
de pontos críticos na rodovia BR – 304/RN Trecho: Entr. RN – 013, Entr. RN – 016,
com extensão de 17,00km”. Seus clientes são: Prefeitura de Mossoró, Governo do
Rio Grande do Norte, Partex, DERTINS, Governo do Maranhão, Prefeitura de Natal,
Petrobras, DER-RN, DER-PE, DER, Grupo CONSTRUCAP, PETROGAL, Exército
Brasileiro, Governo do Piauí, DNIT, Governo da Bahia, Prefeitura de Caraúbas. Seus
parceiros são: REPAV construtora, OAS, Sucesso, Galvão engenharia, AFASA,
Quantra Petróleo, Queiroz Galvão, ECOCIL, Enteco Estruturas Metálicas, ELO
Telecomunicações e Construção, CONPASFAL, E/T, CCR Construção Comércio e
Terraplanagem, IM Comércio e Terraplanagem.

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3 MATERIAL E MÉTODOS
A área escolhida para estudo compreende um trecho da BR – 304 (Figura
1), especificamente a duplicação do Contorno Mossoró. O município de Mossoró
está localizado entre as coordenadas geográficas de latitude 5º 11’ 15” Sul e de
longitude 37º 20’ 39” Oeste. A cidade está localizada na região do Alto Oeste
Potiguar, na microrregião Mossoró; a área do município é de 2.110,21 km²,
equivalente a 3,96% da superfície estadual e está a cerca de 285 Km da capital do
Estado (IDEMA, 2008).
Figura 2 - Área de Estudo. BR-304 Contorno Mossoró – RN.

16
3.1 Caracterização ambiental da área em estudo
3.1.1 Clima
No município de Mossoró o clima predominante é o semi-árido, com
temperatura média anual de 27,4°C com amplitude de 21°C a 36°C, e perto das
2700 horas de insolação e Umidade Relativa Média Anual de 70%, com média de
Precipitação Pluviométrica Anual de 695,8 mm e distribuída entre os meses de
fevereiro a abril aproximadamente (IDEMA, 2008).
As direções predominantes dos ventos são Sudeste e Nordeste e as de
menor predominância, Noroeste e Oeste (UFERSA, 2007).
3.1.2 Aspectos da geologia.
No que tange a geologia, o município de Mossoró destacam-se a Formação
Barreiras e especificamente a Formação Jandaíra, ainda sendo composta por
depósitos Fluvial e Fluvio-Marinho (BRASIL, 1981a; IDEMA, 2008).
3.1.3 Aspectos da geomorfologia.
No aspecto geomorfologia a área do município, segundo RADAMBRASIL
(BRASIL, 1981b) é resultante de regressões e transgressões marinhas, interagindo
com as ações diligentes da natureza (clima, ventos, correntes marítimas, ondas) em
somatório com ação antrópica.
E as unidades geomorfológicas conforme Baccaro (2006) são divididas em:
 Formação Tabular – O tabuleiro costeiro apresenta altitude média que varia
entre 70 e 100 metros de altura chegando a atingir 200 metros ao aproximar-
se da Serra do Mel, é um divisor de águas entre as bacias Apodi-Mossoró e
Piranhas-Açu, tendo como expressão morfológica significativa a Chapada do
Apodi;

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 Planície Fluvial – Os aluviões do rio Apodi-Mossoró apresentam largura variada
em todo o baixo curso e tem alargamento nas proximidades do litoral
interligando-se com a planície fluvio-marinha, ficando dificultada a sua
delimitação, isso também em função das fortes alterações proporcionadas
pelas salinas e carcinicultura;
 Planície Fluvio-Marinha – Essa unidade morfológica do rio Apodi-Mossoró
apresenta-se nas proximidades de sua foz. A influencia das marés é muito
intensa, com altitudes variantes entre 2 a 4 metros e um relevo extremamente
plano.
3.1.4 Relevo e solos.
Embora a sede do município esteja situada a de 16 m de altitude, o relevo
apresenta uma altitude média de 100 metros, onde estão presentes a Chapada do
Apodi, superfície aplainada com relevo plano e suavemente ondulado (TEÓDULO,
2004), formadas por terrenos sedimentares cortados pelos rios Apodi-Mossoró e
Piranhas-Assu; as Planícies Fluviais, terrenos baixos e planos situados às margens
dos rios; Depressão sub-litorânea, terrenos rebaixados localizados entre duas
formas de relevo de maior altitude e a Depressão Sertaneja, terrenos baixos
situados entre as partes altas do Planalto da Borborema e da Chapada do Apodi
(IDEMA, 2008).
Dentre os solos e, de acordo com a nova classificação de solos da EMBRAPA,
predominam o Cambissolos, solo de alta fertilidade de textura argilosa, geralmente
rasos, moderadamente drenado e de relevo plano com predominância de caatinga
hiperxerófila; Chernossolos também de alta fertilidade, textura argilosa, moderado,
imperfeitamente drenado e relevo plano e o Latossolos ocorrendo em relevo com
pequena declividade, na ocorrência de vegetação é composta por caatinga
hiperxerófila com predominância arbórea, possui fertilidade média a alta e é
extremamente drenado (IDEMA, 2008)

18
3.1.5 Recursos Hídricos
O município de Mossoró encontra-se atravessado principalmente pelos rios
Apodi-Mossoró e Rio do Carmo, cujos vales se encontram desenvolvidos
transversalmente às principais linhas estruturais regionais e, onde os mesmos se
apresentam assentados sobre os sedimentos da Formação Açu e da Formação
Jandaíra ao aproximar-se do litoral de Areia Branca (TEÓDULO, 2004).
O rio Apodi-Mossoró cruza a cidade na direção SW/NE, possuindo um
aspecto sinuoso com diversas lagoas nas proximidades de suas margens,
estreitando-se em direção ao centro da cidade (MORAIS et al, 2007).
Segundo dados do IDEMA (2008), a região de Mossoró é composta pelos
principais aquíferos:
 O Aqüífero Jandaíra composto dominantemente por calcários, apresenta
água geralmente salobra e uma composição química favorável à pequena
irrigação, apresentando poços com profundidade média em torno de 8m.
 O Aqüífero Assu ocorre à borda da Bacia Potiguar, apresentando-se livre na
sua faixa de afloramento. Possui uma espessura média de 150 m na área de
afloramento.
3.1.6 Formação Vegetal
No local, podem ser encontrados três tipos de vegetação, entre elas, a
caatinga hiperxerófila, carnaubal e a vegetação halófica. A primeira é caracterizada
pela abundância de espécies de plantas com caráter mais seco, como o xiquexique,
que apresentam porte espalhado e mais baixo. O segundo se caracteriza por ser
uma vegetação onde há a predominância da carnaúba. Já a última é formada por
espécies de plantas, geralmente herbáceas e rasteiras, que suportam solos com
uma alta concentração de sais (Figura 3) (IDEMA, 2008).

19
Figura 3: Vegetação predominante na área de estudo. Mossoró – RN.
Fonte: o autor
3.1.7 Economia
No Município de Mossoró predominam as atividades ligadas à agricultura,
indústria e turismo. Segundo Petta et al. (2007) Mossoró possui um grande potencial
para o desenvolvimento socioeconômico, sendo o maior produtor nacional de sal
marinho, 95% da produção nacional, e de frutas irrigadas, com uma produtividade de
2,5 safras por ano, sendo também o segundo produtor de petróleo, a nível nacional,
dispondo de enormes reservas. A economia do município encontra-se em fase de
expansão atraindo indústrias de grande porte. Na região também existe o potencial
turístico com águas termais, salinas, as praias de Tibau e Areia Branca, os poços de
petróleo e o rio Mossoró que representam uma fonte expressiva de emprego.
O setor de fruticultura tropical irrigada é um dos grandes geradores de
emprego em Mossoró e região que gera aproximadamente 24 mil empregos diretos
e outros 60 mil de forma indireta. Em 2004, a região de Mossoró produziu 194 mil
toneladas de melão, onde 84,5% foi exportada movimentando um volume de
recursos da ordem de US$ 64 milhões (PREFEITURA MUNICIPAL, 2012).

20
3.2 Método de abordagem
O método de abordagem, condizente com as proposições e análises da
pesquisa, está relacionado com o método dedutivo, uma vez que inicia-se com
teorias e conceitos bastante abrangentes com a finalidade de compreender as
questões locais. No que diz respeito aos métodos de procedimentos para a
realização da pesquisa, utilizou-se o método comparativo e estatístico.
No que tange a natureza da pesquisa, esta se caracteriza por ser de ordem
quali-quantitativa. Do ponto de vista qualitativo, se trata de demonstrar os impactos
ambientais que as atividades da duplicação a BR 304, contorno Mossoró, exercem
sobre os ambientes naturais e sociais. E quantitativa, uma vez que se fez necessário
a utilização de dados conseguidos junto a fontes secundárias, como fontes
bibliográficas – livros, artigos científicos, banco de dados de instituições públicas e
em pesquisa de campo, como fonte primária.
Com relação aos procedimentos técnicos a serem utilizados consideram-se
como sendo: bibliográfica, documental e de campo. No que se refere aos fins, trata-
se de uma pesquisa descritiva-explicativa por caracterizar uma porção da área
urbana de Mossoró e que procura identificar e explicar a ocorrência dos fatores ou
fenômenos, sejam eles de ordem social, cultural, econômica ou ambiental.
A área de pesquisa compreende toda a área de influência direta, da BR 304,
contorno Mossoró. Foram realizadas entrevistas (Apêndice 1) aos residentes e
comerciantes às margens, e ao longo, do Contorno Mossoró, totalizando 20
entrevistados. Também foram realizadas observações diretas da área levantando e
registrando os impactos ambientais mais evidentes e importantes.

21
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 Fase de execução das obras
4.1.1 Meio Biótico
No meio biótico, os impactos ambientais mais comuns na área de estudo
estão ligados à redução da cobertura vegetal presente nas faixas de domínio da via,
uma vez que para ser feita a duplicação é preciso fazer um recorte da vegetação.
(Figura 4). Ocorrência comum é o atropelamento com mortes de animais que tentam
atravessar a rodovia (Figura 5).
Figura 4 - Vista parcial de desmatamento para as obras da duplicação. Mossoró –
RN.
Fonte: Google Imagens.

22
Figura 5 - Atropelamento com mortes de animais. Contorno Mossoró – RN.
Fonte: Google Imagens.
4.1.2 Meio Físico
No meio físico, os principais impactos verificados foram:
 Aumento da probabilidade de assoreamento do rio Mossoró, córregos e
lagoas circunvizinhas devido a movimentação de terra quando é feita a
terraplanagem;
 Modificação do percurso original das águas afetando o sistema natural
de drenagem;
 Contaminação das águas por óleos, graxas, tintas, combustíveis, etc.
especialmente nos canteiros de obras;
 Poluição do ar e sonora pela produção de pó e ruídos ocasionados
pelo funcionamento dos equipamentos e veículos;
 Poluição do ar e visual pelos acúmulos de resíduos especialmente nos
canteiros de obras, margens e faixas de domínio da rodovia;
 Aumento da probabilidade de acidentes devidos à má sinalização nas
vias em construção, principalmente no período noturno;

23
 Contaminação do ar e do solo em geral por fuligem, gases e materiais
particulados devido à produção do material necessário para fazer a
britagem e asfalto, e
 Possível contaminação e poluição do ar, do solo e da água pela
probabilidade de acidentes no transporte de cargas perigosas para uso
nas obras.
4.1.3 Meio Antrópico
No meio antrópico, os impactos mais comuns são:
 Diminuição das vendas no comercio vizinho às obras pela dificuldade
de acesso a elas, por parte dos clientes;
 Perigo de acidentes pela confusão no trânsito devido às obras;
 Dificuldade e retardamento da mobilidade urbana entre bairros e entre
pontos do mesmo bairro;
 Aumento das doenças respiratórias e de alergias devido à poeira em
suspensão pelas obras e pelo trânsito;
4.2 Fase de operação
Na tabela 3 podem ser visualizados os impactos, na fase de operação,
levantados oriundos das entrevistas realizadas com 20 moradores e comerciantes
das margens da BR-304.

24
Tabela 3 - Tabela de impactos na fase de operação.
Fator impactante Impacto %
Ausência de Iluminação
Favorecimento à violência
50
Agressões
Assassinatos
Roubos e furtos
Ambiente propício à Acidentes
Falta ou deficiência de
sinalização vertical e
horizontal
Favorecimento a acidentes entre veículos
45
Confusão aos motoristas
Superfície irregular do
asfalto
Poças de água na pista
20
Danos em veículos de empresas no entorno da
BR-304
Favorecimento de acidentes
Número de contornos
insuficientes
Grande interferência no comercio local
55
Dificuldade de acesso a algumas áreas
Inexistência de passarelas
Favorecimento de acidentes entre pedestres e
veículos 35
Dificuldade de acesso
Falha no sistema de
drenagem
Alagamentos
20
Isolamentos
Doenças causadas por infecções
Interferência no andamento do comércio
Dificuldade de acesso
Movimentação de terra
Poeira
65Doenças respiratórias
Poluição visual
Entulhos criando barreiras
físicas à mobilidade
Interferência no comercio
45
Dificuldade de transito de pessoas e veículos
Aumento do fluxo de
veículos
Facilidade de mobilização entre pontos
distantes da cidade
65
Vias duplicadas Diminuição do número de acidentes 60
Pode ser visualizado na tabela que 50% dos entrevistados relataram a
ausência de iluminação no decorrer da rodovia como agente que desencadeia vários
impactos.
Ambiente sem iluminação propicia a incidência de atos e ações criminosas.
Percebe-se que são em ambientes assim caracterizados que delinqüentes, ladrões,

25
agressores, assassinos e pessoas que vão de encontro à moral vigente se sentem
mais à vontade para realizar ações criminosas, acobertados pelo anonimato que
oferece a penumbra e a escuridão.
Muito se viu que a preocupação dos moradores era tamanha que sua rotina e
seus hábitos sociais foram alterados e adaptados a essa situação. Alguns tentam
minimizar o problema instalando pontos de iluminação nas calçadas e esquinas a
fim de tornar o ambiente mais iluminado e, por conseqüência, mais seguro. Muitos
comerciantes dispuseram equipamentos de segurança (câmeras de segurança,
alarmes, entre outros) para intimidação dos mal feitores. Tais atitudes, porém, não
impediram que atos criminais fossem executados.
Ainda decorrente da falta de iluminação, a incidência de acidentes é intensa.
Por se tratar de uma rodovia em perímetro urbano, o trafego de veículos no contorno
Mossoró é intenso. A falta de pontos de iluminação no decorrer da rodovia reduz o
campo de visão do motorista ao campo iluminado apenas pelos faróis dos veículos
(Figura 6). Assim, a baixa percepção visual acaba por tornar a área vulnerável a
acidentes, quer seja entre veículos, quer seja entre veículos e pedestres.
Figura 6 – Vista parcial do Contorno Mossoró à noite. Mossoró – RN.
Fonte: mossoroemfoco.com

26
Outro fator impactante refere-se à falta ou deficiência de sinalização vertical e
horizontal. A reclamação por parte de 45% dos entrevistados demonstrou a
preocupação em relação aos impactos provenientes deste fator. Os registros de
vários acidentes feitos pelos moradores de toda a rodovia e pela imprensa local
mostram que uma parte considerável dos acidentes que ocorreram na BR-304,
contorno Mossoró, foram motivados por falhas na sinalização do local (Figura 7).
Deve-se levar em consideração também que enquanto uma parte da obra já estava
pronta e, portanto, em operação, outras áreas do mesmo contorno se encontravam
em obras nas mais diversas fases. Tal fato exigiu da empresa responsável um
cuidado a mais nesse quesito. Segundo os moradores e comerciantes da região,
muitos dos acidentes ocorrem pelo fato de esse cuidado não ter sido levado em
consideração por parte da construtora.
Figura 7 – Acidente na BR-304, Contorno Mossoró – RN.
Fonte: http://www.ocamera.com.br/site/post/4895
As imagens da Figura 8 foram divulgadas pelo site http://ocamera.com.br/site/
post/4763, em 03 de outubro de 2013, juntamente com a notícia com o seguinte
titular: “Mais um acidente provocado por falha de sinalização da obra de duplicação
da BR 304 em Mossoró”.

27
Figura 8 – Vista parcial de acidente na BR-304, Contorno Mossoró-RN, 2013.
Fonte: ocamera.com.br/site/post/4763
Segundo 20% dos entrevistados, a superfície irregular do asfalto também
deve ser considerada como causador de impactos. A ocorrência de poças de água
na pista quando chove pode provocar acidentes que podem trazer prejuízos
econômicos e à integridade física dos usuários da rodovia, o que torna a existência
desses desnivelamentos do asfalto um fator ao qual se deva atribuir uma atenção
imediata. As imagens (Figuras 9 e 10) abaixo retratam a realidade vivida pelos
usuários da BR 304 afetados pelos desnivelamentos do pavimento, após a
conclusão das obras.
Figura 9 - Superfície irregular do asfalto no entroncamento da Av. Presidente Dutra
com a BR-304. Mossoró-RN, 2014.
Fonte: o autor

28
Figura 10 - Superfície irregular do asfalto no entroncamento da Av. Presidente Dutra
com a BR-304. Mossoró-RN, 2014.
Fonte: o autor
As entrevistas mostraram que 55% do total dos participantes reclamaram da
localização dos retornos ao longo da rodovia. Comerciantes entrevistados relataram
queda no lucro de seus estabelecimentos em virtude da “grande distancia existente
entre os contornos”, isso porque, segundo eles, motoristas que vêm percorrendo o
lado oposto ao ponto comercial são impossibilitados de fazer um retorno imediato e
sentem-se indispostos a fazê-lo num local mais distante. Tal fato interferiu nos
planos dos comerciantes entrevistados e também dificultou o acesso a outras
localidades pelos motoristas que são obrigados a percorrer uma distancia maior para
poder fazer uma mudança de sentido.
Se os motoristas enfrentam problemas com o número de contornos
insuficientes, os pedestres, por sua vez, sofrem com a dificuldade de atravessar a
rodovia pela falta de passarelas. 35% dos entrevistados da população da margem
da BR-304 expõem como fator de impacto relevante essa deficiência.
Por ligar sempre bairros bastante numerosos onde o fluxo de pedestres de um
lado para o outro da rodovia é intenso (Figura 11), a necessidade de instalação de
pontos de ligação entre eles é indispensável. Em virtude dessa deficiência e da
necessidade dos moradores de se locomoverem entre lados opostos, a população

29
se vale de meios perigosos para que a travessia se torne possível (Figura 12). As
imagens abaixo apresentam as alternativas impostas à população enquanto
esperam pela instalação das passarelas.
Figura 11 – Travessia de pedestres pela BR-304, Contorno Mossoró – RN.
Fonte: http://camaroca.blogspot.com.br
Figura 12 – A) Travessia de pedestres através de abertura no canteiro. B) Detalhe
da abertura de passagem. BR-304, Contorno Mossoró – RN, 2014.
A B
Fonte: o autor.
Outro fator exposto por 20% dos entrevistados consistiu na falha do sistema
de drenagem da rodovia. Falhas estas que provocam a incidência de alagamentos e
inundações em áreas mais baixas, que por sua vez, acabam por isolar comércios e
residências. É de se considerar que, em áreas alagadas, o risco de propagação de

30
doenças como leptospirose é alto. O que foi exposto por esta porção dos
entrevistados é que em épocas de chuvas formam-se pontos de alagamentos que
impedem a livre circulação, prejudicam o andamento do comércio e prejudicam a
saúde e o bem-estar da população.
Dos entrevistados, 65% atentaram para a poeira em suspensão no ar que
está sendo causada pelas obras que ainda estão inacabados. Incomodados com os
efeitos da movimentação de terra, desde as etapas iniciais da obra, essas pessoas
sofreram e sofrem ainda alguma doença respiratória - ou tiveram conhecimento de
casos de pessoas afetadas -, além da poluição visual causada pela obra. Pontos
inacabados interditados propiciam a continuação desses impactos à população até
atingir a fase de operação.
Áreas inacabadas e paradas por diversos motivos, que vão desde erro de
projeto a má execução por parte da construtora, conduziram à permanência de
acúmulo de entulhos nesses pontos da rodovia. 45% dos entrevistados alegaram
que esse fator impactante provocou interferências negativas em pontos comerciais
(quedas nas vendas) e dificuldade de transporte de pessoas e veículos entre pontos
da BR-304. Tudo pelo fato de os entulhos constituírem barreiras físicas que
impossibilitam o livre transito dos veículos e pessoas.
Em contrapartida, impactos positivos também fizeram parte das respostas dos
entrevistados.
Dos entrevistados, 65% comentaram a facilidade e rapidez de mobilização
entre pontos distantes da cidade como impacto positivo. A adequação ao aumento
do fluxo de veículos fez com que mais pessoas pudessem, ao mesmo tempo, se
locomoverem entre locais mais distantes em um intervalo de tempo reduzido.
Dos participantes da entrevista, 60% demonstraram seu apresso pela obra ao
lembrarem a duplicação da via como uma ação que diminuiu o número de acidentes.
Alguns retrataram que, antes da rodovia ser duplicada, motoristas negligentes
cruzavam a BR-304 em pontos proibidos. Atraídos pela possibilidade rápida e fácil
de redução no tempo de percurso, estes faziam travessias perigosas por não terem
barreiras físicas que os impedissem de cometer tal infração. Outro motivo de
acidente mencionado por alguns entrevistados era a possibilidade de um motorista

31
descontrolado invadir a mão contraria e chocar de frente com outros veículos.
Graças à duplicação, esses problemas, segundo essa porcentagem da população
entrevistada, foram amenizados, haja visto que, em pistas duplicadas, o canteiro
central impossibilita ou dificulta a travessia de veículos para o sentido oposto da
rodovia, e a existência de contornos faz com que se tenham pontos preparados e
comuns a todos os motoristas para a mudança de direção.

32
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando os resultados desse trabalho, concluiu-se que as obras de
duplicação de rodovias em geral, apresentam impactos expressivos, tanto positivos
como negativos ao meio ambiente e à sociedade. Sendo assim, constata-se que é
de primordial importância a análise desses impactos para a melhoria dos projetos,
visando à minimização dos impactos negativos e a maximização dos positivos. Para
isso, é necessário que os Estudos de Impactos Ambientais sejam realizados de
forma completa a fim de que a avaliação de impactos retrate suficientemente as
relações do empreendimento com o meio em que será implantado.
Nota-se que, no caso da duplicação da BR – 304, Contorno Mossoró, assunto
enfocado nesse estudo, apesar de bem elaborada em termos de projeto rodoviário,
causou e, consequentemente, vem causando danos ao meio ambiente
(desmatamento, atropelamento de animais, poluição do ar, entre outros) e à
população local (doenças respiratórias, dificuldade dos pedestres de acesso entre
bairros, interferência nas vendas do comércio, entre outros). Apesar de ser de
extrema importância para o desenvolvimento da região, obras deste tipo devem ser
projetadas e executadas colocando o conceito de responsabilidade ambiental
sempre em primeiro lugar, garantindo assim que impactos ambientais negativos ao
meio ambiente sejam evitados ou minimizados.
Em relação ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impactos ao Meio
Ambiente (EIA/RIMA) não se teve sucesso em encontrar tal documento. A Prefeitura
Municipal de Mossoró alega não ter emitido nenhum licenciamento ambiental, ou de
qualquer tipo, para esse empreendimento.
É de se levar em consideração desenvolver um planejamento específico de
uso e ordenamento do solo ao longo da rodovia (incluindo nesse planejamento os
organismos intervenientes em todos os níveis, inclusive os órgãos de fiscalização
ambiental, de modo a incluir o Contorno Mossoró à malha viária urbana e,
consequentemente, à dinâmica da cidade). Essa recomendação é importante devido
a ter sido observado que as pistas do Contorno Mossoró não estão ligadas
fisicamente, com algumas exceções, às ruas laterais de acesso aos bairros.

33
6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BACCARO, C. A. D. Zoneamento Ambiental do Rio Grande do Norte. 2006.
(Relatório de pesquisa).
BANDEIRA, C.; FLORIANO, E. P. Avaliação de impacto ambiental de
rodovias. 1ª ed. Santa Rosa-RS: ANORGS. Caderno Didático nº 8, 2004.
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Resolução n.001, de
23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 fev. 1986.
_____. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Resolução n. 237 de
1997. Dispõe sobre licenciamento ambiental; competência da União, Estados e
Municípios; listagem de atividades sujeitas ao licenciamento; Estudos
Ambientais, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.
Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1997.
_____a. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional
do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá
outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,
Brasília, DF, 1981.
_____b. Ministério das Minas e Energia. Secretaria-Geral. Projeto
RADAMBRASIL – Levantamento de Recursos Naturais. Folha SB.24/25
Jaguaribe/ Natal; geologia, geomorfologia, pedologia, vegetação e uso potencial
da terra. Rio de Janeiro: Ministério de Minas e Energia. v. 23, 1981. 744p.
_____. Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos
transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de
Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a
Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil. Brasília, DF. 06jun. 2001.
CLC. Construtora Luiz Costa. Missão e Visão – Responsabilidade Social e
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34
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Acesso em: jun. 2014.
MORAIS, L. S. de, et al. Análise do processo de verticalização na área urbana do
município de Mossoró-RN: aspectos jurídicos e ambientais. Revista Verde
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<www.pac.gov.br>. Acesso em: jun. 2014.
PETTA,A. R., et al. Analise da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi - Mossoró no
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TEÓDULO, J. M. R. Uso de técnicas de geoprocessamento e sensoriamento
remoto no levantamento e integração de dados necessários a Gestão
ambiental dos campos de extração de óleo e gás do canto do Amaro e Alto
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Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal-RN, 2004.
UFERSA. Estação Climatológica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Disponível em<http://www.ufersa.edu.br>. 2007.

36
Apêndice 1 – Questionário.
1) Como o senhor (a) avalia as obras no entorno da BR304?
2) As obras causaram algum transtorno que o senhor(a) tenha conhecimento?
3) O Senhor(a) foi afetado de alguma forma?
4) O senhor tem conhecimento de algum transtorno que as obras tenha causado que
afetasse diretamente aos moradores?
5) Durante a obra, houve algum cuidado para minimizar os impactos aos
moradores?
6) O Senhor julga o resultado/decorrer da obra como sendo um trabalho positivo,
negativo ou indiferente?

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