Este documento fornece orientações para técnicos de planejamento da região metropolitana II sobre planejamento da saúde, pactuação interfederativa, elaboração de planos municipais de saúde e sistemas de regulação. Informa sobre a equipe técnica de planejamento regional e solicita atualizações de informações nos sistemas.

2. PLANEJAMENTO DO SUS
PLANEJAMENTO REGIONAL/2021
COORDENAÇÃO REGIONAL:
Técnicos da DOCA/2ª CRS

3. ORIENTAÇÕES PARA OS TÉCNICOS DE
PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO DA REGIÃO
METROPOLITANA II

4. 
 EQUIPE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO REGIONAL:
Informamos os Técnicos Regionais responsáveis pelo
Planejamento Regional:
Nome: Jacileide Farias
Email: jacileidefarias@yahoo.com.br
Telefone- Whatzapp: 988361140
Nome: Mara Souza
Email: marasregina@yahoo.com.br
Telefone- Whatzapp: 996414742

5.  RELAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO
MUNICIPAL:
Enviar para este Centro Regional de Saúde ofício com a
relação da Equipe de Planejamento contendo:
- Nome Completo;
- Email;
- Telefone - WhatsApp de cada técnico.
- Providenciar Portaria da equipe

6.  ATUALIZAR O SCPA SISTEMA PARA ACESSO AO
DIGISUS:
Orientação: Solicitar para a Coordenação de
Planejamento Regional a substituição/ atualização do
nome dos novos Gestores Municipais - Secretários
Municipais de Saúde, dos Técnicos de Planejamento e
Conselho Municipal de Saúde.
ATENÇÃO: acessar o sistema SCPA com os novos nomes
para ter acesso ao DIGISUS.

7.  PANORAMA ATUAL DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA
DA REGIÃO:
- Pactuações Homologadas:
Anos 2018, 2019 e 2020: Colares, Santa Izabel do Pará,
Santo Antônio do Pará e Vigia.
- Pactuações Devolvidas para ajuste da Resolução do
CMS- Conselho Municipal de Saúde:
Anos: 2018, 2019 e 2020: Tomé Açu.
• Orientação: Ajustar a Resolução do CMS e inserir no
DIGISUS- Sistema, e informar ao Planejamento Regional
e ao NISPLAN- Núcleo de Planejamento Estadual.

8. Continuação:
 PANORAMA ATUAL DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA
DA REGIÃO:
- Pactuação Não Concluída
Anos: 2018, 2019 e 2020: Acará, Bujaru, Concórdia do Pará,
São Caetano de Odivelas. 2021 TODOS PENDENTES
Orientação: Iniciar e concluir a inserção das metas
pactuadas com URGÊNCIA no DIGISUS- Sistema, e
as respectivas Resoluções do CMS.

9.  AJUSTE DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA, ANO DE
2021:
Orientação: Aos Técnicos de Planejamento dos 09 (nove)
municípios da Metropolitana II para que realizem, em
conjuntos com as coordenações de Atenção Básica,
Vigilância em Saúde e Regulação, ajustes da Pactuação do
ano de 2021, referente ao quinquênio 2017-2021, conforme
Nota Técnica nº. 001 de 08 de janeiro de 2021.
E posterior inserção no DIGISUS.
Prazo: 31 de março de 2021.

10.  ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE/2022 A
2025:
Orientação: Aos Técnicos de Planejamento dos 09 (nove)
municípios da Metropolitana II para que realizem, em
conjuntos com as coordenações de Atenção Básica,
Vigilância em Saúde e Regulação, reuniões sistemáticas
para a elaboração do PMS com base na Portaria nº 2135, de
25 de setembro de 2013 e Portaria nº 1.812, de 22 de Julho
de 2020. Informamos que deverá ser observado o rol de
indicadores estabelecido no Plano Estadual de Saúde 2020-
2023.

11.  RELAÇÃO DOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL:
- Acará e Tomé Açu- Joel
- Santo Antônio do Tauá - Adonai
- Santa Isabel do Pará - Eliana e Marlene
- Concórdia do Pará- Edivaldo Oliveira
- Bujaru e São Caetano de Odivelas- Gedean Dias
- Vigia - Adonai e Raimundo Alves (Dico)
- Colares – Adonai e Pedro Henrique

12. PORTARIA Nº 2.135, DE 25 DE SETEMBRO
DE 2013 – MS/GAB
Estabelece diretrizes para o processo de
planejamento no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS).

13. INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
Lei 8080/90- SUS
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAUDE
Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 - Ministério da Saúde
CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE SAUDE
Com base na Constituição Federal; na Lei 8080/90,
a Lei Orgânica da Saúde; na Lei 8142/90, que trata da
participação da sociedade e do financiamento da saúde; nas
demais leis que de alguma forma tem a ver com o tema e nas
recomendações internacionais sobre os direitos dos pacientes,
SIACS – Sistema de Acompanhamento do Conselho de Saúde

14. Ação da Regulação em Saúde: É amparada pela portaria 1.559 de 01.08.2008 que
regulamenta o sistema.
SER – Sistema Estadual de Regulação, sistema online que o técnico tem acesso com
senha e login realiza a Regulação do paciente em seu município para
procedimentos de alta complexidade
SISREG Sistema operacionalizado online pelo técnico que tem acesso com senha e
login realiza o agendameno do paciente em seu município para procedimentos de
ambulatorial.
DIVISÃO DE REGULAÇÃO AÇÕES DA DOCA
REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE ELABORAR REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE
(CONTROLE, MONIORAMENO DOS SERVIÇOS,
HABILITAÇÃO DOS SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO DE
SISTEMAS.
REGULAÇÃO DO ACESSO A ASSIENCIA IMPLEMENTAR O SISREG E O SER, SISTEMAS DE
REGULAÇÃO DO ACESSO, TREINAMENTO, TFD E
SAMU.
REGULAÇÃO DO SISTEMA DE SAUDE OBJETO: SISREG/SER

15. ACREDITAR É A FORÇA QUE NOS PERMITE SUBIR
OS MAIORES DEGRAUS NA ESCADA DA VIDA.
OBRIGADO