O documento discute os direitos da comunidade LGBT no Brasil sob o governo Temer. Ele descreve conquistas anteriores como união civil e licença parental, mas teme que esses direitos sejam ameaçados, como através da extinção de ministérios relevantes e projetos de lei que definem família de forma restrita. O documento também apresenta debates e obras de arte sobre o tema.
1. Os direitos LGBTT na solidificação
do Governo Temer
Professores:
Breno Torres & Jéssica Castro
2. A luta por direitos humanos
• As questões da sexualidade eram negadas e
colocadas como não referentes a esta luta,
numa espécie de “don´t ask, don´t tell” que,
sabemos, sempre levam a uma invisibilidade
que gera ainda mais injustiças sociais. Só no
final do século 20, os homossexuais e
transgêneros conseguiram ser ouvidos quanto
aos seus apelos à necessidade de um olhar
sobre as suas especificidades.
• Alguns direitos conquistados: 1) união civil;
2) licença paternidade/maternidade no caso
de adoção de criança e 3) direito ao uso do
nome social das travestis e transexuais.
3. Há muito a temer: o novo governo
e os direitos LGBTT
• Extinção do Ministério das Mulheres,
Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos
Humanos, reduzido a uma secretaria
subordinada à pasta da Justiça;
• Projeto de Lei 6583/2013 (Estatuto da
Família, atualmente parado na Câmara dos
Deputados), que busca definir a família
apenas como a união entre um homem e uma
mulher;
• Ameaça de derrubar direitos já adquiridos.
7. “Duas mulheres valsando”, (1892) de
Toulouse Lautrec
Perguntas:
a) Acham que as mulheres são
apenas amigas ou não? Por
quê?
b) Esse comportamento é
aceito em todas as
sociedades? Por quê?
c) o quadro é bonito? É
estranho? O que esse
desenho os fazem pensar?
8. Quadro “As duas amigas”, (1894/1895) de
Toulouse-Lautrec
Perguntas:
a) O que as duas mulheres estão
fazendo? O que vocês acham que
elas enfrentavam na época em
que o quadro foi pintado?
b) Vocês acham que elas
enfrentariam os mesmos
problemas em sociedade? Todas
as sociedades pensam iguais
sobre este tipo de
relacionamento?
c) O que vocês acharam do
quadro? Se fosse um homem e
uma mulher retratados, vocês
teriam a mesma opinião? Por
quê?
9. Quadro “O beijo”, (1907/1908) de
Gustav Klimt
Pergunta:
a) Na opinião de vocês, em
todas as épocas as relações
heterossexuais foram
consideradas “normais” e as
homossexuais foram
consideradas “fora do padrão”?
Por quê?
10. Perguntas:
a) Essas cenas são familiares para vocês? Por quê?
b) Vocês acham que os casais sempre puderam ter esses momentos de
intimidade? Por quê?
c) Vocês sabem como eram os namoros no tempo dos seus avós? O que mudou?
Vocês acham que as mudanças ocorridas têm a ver com fenômenos sociais?
Saberiam me dar algum exemplo?
11. Foto de uma família do século
XIX (anônimo)
Perguntas:
a) Essa família é igual a família
de vocês? Por quê?
b) Se vocês fossem tirar uma foto
com seus familiares, o que
haveria de semelhante à essa
foto? E de diferente?
c) Por que, na opinião de vocês,
os costumes mudam, mesmo que
as instituições (no caso, a
família) permaneçam?
d) Vocês acham que todas as
famílias são iguais? Por quê?
12. Perguntas:
a) Agora, uma família contemporânea e
“conhecida” de todos nós... Vocês se
identificam com eles? Por quê?
b) Vocês acham que existe um único
modelo de família ideal? Se sim, qual
seria?
c) Vocês acham que alguma família
consegue atingir esse modelo? Por quê?
13. Perguntas:
a) Vocês sabiam que casais gays e
lésbicos podem adotar crianças?
b) Vocês conhecem alguma família
homoparental?
c) Quais as outras possíveis formas de
constituição familiar?
14. 1. O que vocês pensam sobre a homofobia?
2. Ela deveria ser considerada crime?
3. Vocês conhecem alguém homofóbico?
4. Quais direitos vocês acreditam que devem ser dados à comunidade
LGBT? E quais vocês não concordam que eles devam ter? Por quê?