Mosaico de UCs conserva bioma

Rev. Gest. Soc. Ambient. | Miami | v.17.n.3 | p.1-19 | e03358 | 2023.
1
RGSA – Revista de Gestão Social e Ambiental
ISSN: 1981-982X
Data de submissão: 27/01/2023
Data de aceite: 23/05/2023
DOI: https://doi.org/10.24857/rgsa.v17n3-002
Organização: Comitê Científico Interinstitucional
Editora Chefe: Christian Luiz da Silva
Avaliação: Double Blind Review pelo SEER/OJS
MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: UMA ESTRATÉGIA DE
CONSERVAÇÃO PARA O BIOMA DO SERIDÓ POTIGUAR - BRASIL
Zenon Sabino de Oliveira1
Isabel Lausanne Fontgalland2
RESUMO
Objetivo: O objetivo deste trabalho é mostrar o Seridó Potiguar (Brasil) através do modelo de gestão integrada
das unidades de conservação e áreas protegidas, conhecido por mosaicos de fragmentação de área.
Referencial Teórico: A perda da vegetação nativa, ocasionada pela destruição antrópica, é sentida como um dos
condicionantes na diminuição da biodiversidade em quase toda parte da Terra, porém, só com a criação de
Unidades de Conservação (UCs) será possível estabelecer uma ferramenta como estratégia de conservação. Sob
essa ótica, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) iniciou a estrutura em mosaicos,
proporcionando uma gestão do território de forma participativa e social, levando-se em conta a conservação da
biodiversidade e geodiversidade.
Método: O estudo de mosaicos privilegia conhecer o tamanho da área de distribuição por cortes rasos. Através do
conhecimento do esgotamento, da recuperação rápida do cenário de proteção do tipo APA ou a fragmentação por
desmatamento. Dessa forma, neste artigo observa em que medida a gestão de mosaicos de UC pode ocasionar uma
melhor contribuição para a conservação da bio e geodiversidade, levando-se em conta, particularmente, o bioma
da Caatinga no Seridó do estado do Rio Grande do Norte.
Resultados e Discussão: Como resultados, observou-se que o projeto apresenta elementos biofísicos,
socioeconômicos e ambientais do Seridó do Rio Grande do Norte.
Implicações da Pesquisa: Não há verificação de estudos de mosaicos de conservação nesta região do Rio Grabnde
do Norte , portanto um estudo pioneiro.
Originalidade/Valor: Esta pesquisa é inusitada e original e ampliará a discussão das Unidades de Conservação
no Nordeste brasileiro.
Palavras-chave: Mosaico, Unidade de Conservação, Área Protegida, Meio Ambiente.
MOSAIC OF PROTECTED AREAS: A CONSERVATION STRATEGY FOR THE SERIDÓ
POTIGUAR BIOME - BRAZIL
ABSTRACT
Propose: The aim of this work is to show the Seridó Potiguar (Brazil) through the model of integrated management
of conservation units and protected areas, known as area fragmentation mosaics.
Theoretical Frame of Reference: The loss of native vegetation, caused by anthropic destruction, is felt as one of
the conditioning factors in the decrease of biodiversity almost everywhere on Earth, however, only with the
creation of Conservation Units (UCs) will it be possible to establish a tool as a conservation strategy. From this
perspective, the National System of Conservation Units (SNUC) has initiated the structure in mosaics, providing
1
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campina Grande, Paraíba, Brasil.
E-mail: zenonsabinogod@gmail.com Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5354-0236
2
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) - Campus I, Campina Grande, Paraíba, Brasil.
E-mail: isabelfontgalland@gmail.com Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0087-2840

Mosaico de Unidades de Conservação: uma Estratégia de Conservação para o Bioma do Seridó Potiguar
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a participatory and social management of the territory, taking into account the conservation of biodiversity and
geodiversity.
Method: The study of mosaics favors knowing the size of the distribution area by shallow cuts. Through this
methodology, it is possible to know the depletion and/or rapid recovery of the APA protection scenario or
fragmentation by deforestation. In this way, this article observes to what extent a good management of UC mosaics
can cause a better contribution to the conservation of biodiversity and geodiversity, taking into account,
particularly, the Caatinga biome in the Seridó of the state of Rio Grande do Norte.
Results and Discussion: As results, it was observed that the project presents biophysical, socioeconomic and
environmental elements of the Seridó of Rio Grande do Norte.
Implications of the Research: There is no verification of studies of conservation mosaics in this region of Rio
Grabnde do Norte, therefore a pioneer study.
Originality/Value: This research is unusual and original and will broaden the discussion of the Conservation Units
in the Brazilian Northeast
Keywords: Mosaic, Conservation Unit, Protected Area, Protected Area, Environment.
RGSA adota a Licença de Atribuição CC BY do Creative Commons (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/).
1 INTRODUÇÃO
Aproximadamente 90% da superfície terrestre já sofreu ou vem sofrendo algum tipo de
impacto humano, desde o Período Paleolítico até a contemporaneidade (Oliveira , 2021). Nesse
sentido, observa-se que, à medida que as populações humanas continuaram com seu ciclo
migratório, ocorre uma alteração das paisagens terrestres para satisfazerem as suas
necessidades. Existem interações entre os processos naturais e as atividades humanas para
produzir um mosaico em constante mudança. Dessa forma, os mosaicos terrestres fornecem
uma solução espacial para atender aos objetivos do uso da terra para a sociedade, alcançando,
dessa maneira, um ambiente sustentável e havendo uma proteção dos habitats naturais.
Observa-se que essa biodiversidade apresenta, dentro de um contexto, um potencial
imenso para a conservação de serviços ambientais e sustentáveis, uma vez que, se bem
explorados em um desenvolvimento sustentável, serão decisivos para a manutenção do
equilíbrio desse geossistema. O bioma da Catinga do semiárido brasileiro trata-se de um dos
mais biodiversos do mundo, exclusivo do espaço brasileiro, sendo um dos menos conhecidos
do Brasil. O combate ao processo de desertificação encontra-se associado à conservação da
Catinga, verificando-se que esse processo de degradação ambiental é ocorrido em áreas áridas,
semiáridas e subúmidas secas, ocupando uma área de 62% das áreas susceptíveis ao processo
de desertificação dentro desse espaço, observando-se que muitas já se encontram bastante
alteradas.
Ocupando uma extensão de aproximadamente 862.818 km², o espaço do Nordeste
brasileiro representa 10,1% do território nacional, englobando nove estados e o norte de Minas
Gerais. No Nordeste, vivem 27 milhões de pessoas, com uma boa parcela dos seus habitantes
dependente dos recursos naturais para sobreviver. Vários biomas coexistem simultaneamente e
mostram sinais de dilapidação ao longo da história do país (Oliveira, 2021).
No tocante a este quadro, somente cerca de 9% desse bioma encontra-se coberto por
UCs, com aproximadamente 2% por unidades de proteção integral, como, por exemplo,

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parques, reservas biológicas e estações ecológicas, uma vez que são as mais restritivas à
intervenção humana.
No âmbito das Organização das Nações Unidas, em um contexto internacional, esse
bioma está relacionado diretamente a duas das três principais convenções de meio ambiente,
que são a Convenção de Diversidade Biológica (CDB), a Convenção de Combate à
Desertificação (CCD) e a Convenção de Mudanças Climáticas (CMC).
Os mosaicos, entre outras ferramentas de conservação, fazem parte de uma evolução
histórica da concepção das áreas protegidas, que converge para uma visão integrada entre a
conservação ambiental e as questões socioculturais, político-econômicas numa escala
biorregional, dando destaque aos processos mais participativos da sociedade.
O conceito de mosaico está relacionado ao que se chama de gestão de UCs próximas ou
justapostas, que tem como objetivo estimular uma gestão integrada das UCs, contribuindo,
dessa forma, para a preservação e conservação dos recursos naturais, como também para o
desenvolvimento sustentável da região, em consonância com os órgãos gestores das UCs.
Inexiste uma definição clara em âmbito internacional com relação a esse conceito. Os textos
científicos descrevem sobre mosaicos de paisagens, corredores ecológicos, ou corredores de
paisagens. Pode-se afirmar, também, que um mosaico de UC é definido como sendo um modelo
de gestão de áreas protegidas, em que busca a participação, a integração e o envolvimento dos
gestores das unidades e da população local na gestão das mesmas, tendo tudo isso o objetivo de
compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da diversidade social e o
desenvolvimento sustentável em um contexto regional.
A Lei nº 9.985/2000, conhecida como Lei do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (SNUC), afirma que os institutos dos mosaicos ambientais se encontram inseridos
e positivados nessa mencionada lei. A ciência ambiental é constituída dos componentes vivos,
inclusive humanos, e não-vivos dentro da ecosfera, constituindo um caráter interdependente
(Brasil, 2000). Dessa forma, todos os elementos dos sistemas ecológicos, compostos pelos
meios bióticos, abióticos e antrópicos, estão integrados dentro de uma percepção geossistêmica.
Nesse contexto, essa gestão integrada assumirá um perfil interdisciplinar, em que os objetos
ditos precípuos das ciências naturais, constituídos pelas florestas, solos, recursos hídricos, ar,
buscam a satisfação das necessidades humanas fundamentais.
De acordo com a Lei do SNUC, as UCs próximas, justapostas ou sobrepostas devem ser
geridas de forma conjunta, como um mosaico. Nesse sentido, haverá a necessidade da criação
de um conselho conjunto do mosaico. Levando-se em conta que exista um planejamento e
administração dentro de uma integração com as demais UCs, foi estabelecido, através do
SNUC, uma potencialização do papel dessas unidades. Assim, as amostras significativas e
ecologicamente viáveis dos diferentes ecossistemas, populações e habitats estarão
adequadamente representadas no território nacional e nas águas jurisdicionais. Para isso, o
SNUC é gerido pelas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) (Brasil, 2000).
Verifica-se, no espaço brasileiro, de acordo com o SNUC, que houve uma
institucionalização e normatização de áreas protegidas – as Unidades de Conservação - UCs
(Brasil, 2000). Assim, apenas os estabelecimentos de UCs não serão garantias de preservação
de uma área, um ecossistema ou uma espécie (Tossulino et al., 2006). Existe a necessidade de
melhorar a conservação nas UCs já existentes. Medidas devem ser colocadas em prática em um
conjunto, para que uma UC deva contribuir desde a sua concepção para a conservação da
natureza e, também, para produzir resultados expressivos e estabilidade dessas UCs (Campos
& Costa Filho, 2006).
Dentre os critérios que seriam necessários para que uma UC contribua, realmente, para
a conservação, está a formação de mosaicos de áreas protegidas (Bennett & Mulongoy, 2006;
Brasil, 2000; Davey & Phillips, 1998; Phillips, 2002; Thomas & Middleton, 2003). Segundo o
SNUC, um mosaico é uma área formada por um conjunto de UCs de categorias de manejo

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diferentes ou não, que estejam próximas, justapostas ou sobrepostas e cuja gestão deva ser feita
em conjunto, de forma a compatibilizar, dentro de um contexto regional, a conservação da
biodiversidade (Brasil, 2000).
O estudo da paisagem constitui-se numa ciência em que são tratados os elementos das
paisagens, estabelecendo-se como uma importante ferramenta, auxiliando no estabelecimento
de prioridades de conservação, na definição de novas áreas de proteção e no manejo de áreas
protegidas (Milano, 1990). Essa denominação “paisagem” é constituída por uma série de
conceitos entre diferentes autores, com diferentes enfoques que lhes são atribuídos (Biondi,
2005). A paisagem, portanto, é uma área de terra heterogênea, possuindo, na sua composição,
um grupamento de ecossistemas que se interligam de forma similar.
As paisagens brasileiras vêm mostrando a multiplicidade de usos acumulados ao longo
do tempo, muitas vezes resultando em paisagens muito heterogêneas e gerando grandes
conflitos entre os atores sociais (Brito, 2003). Esses territórios são relevantes para o
planejamento ambiental (Polette, 2003) por serem paisagens complexas extremamente frágeis
e que devem ser fortemente conservadas, mas possuem inúmeros interesses de usos humanos
(Santos & Caldeyro, 2007).
A matriz, os fragmentos e os corredores consistem em três elementos espaciais nos quais
uma paisagem se estrutura, formando mosaicos responsáveis por uma diversificação de
paisagens, apresentando modelos espaciais com componentes diferentes, que são elementos do
quadro natural, como o relevo, a litologia, o clima, o solo, a água, a vegetação e a fauna
(Forman, 1995; Marenzi, 2000), todos esses indicativos supracitados compõem uma
consequência negativa da ação antrópica, ou seja, são inseridos componentes artificiais,
advindos da influência humana (Biondi & Leal, 2002). De acordo com os padrões espaciais da
paisagem, existe uma discussão com relação à ecologia da paisagem, como melhores formas de
planejamento de áreas de conservação para a proteção da diversidade biológica, com o objetivo
da compreensão da composição da estrutura das paisagens nos processos ecológicos (Metzger,
2003).
Dessa forma, as diferentes UCs compostas pelos mosaicos formam paisagens as quais
necessitam de análises dos conceitos mencionados e sua estrutura traduz a dinâmica de
cobertura e ocupação do solo, imprescindíveis à sua conservação. A manutenção de áreas
protegidas pode ser avaliada através dos elementos estruturais das paisagens, como também a
elaboração de planos de manejo e estratégias de conservação, considerando os mosaicos de UCs
não de forma isolada, mas dentro de um enfoque de uma UC.
A heterogeneidade, raramente discreta num território e decorrente de uma vasta gama
de habitats (Lovett et al., 2005) pode ser analisada através da diversidade de tipos e
configuração dos elementos que compõem a paisagem, a intensidade da interação entre esses
elementos e a natureza da relação entre os elementos (Mimra, 1993). Também pode ser
observada por diferentes tipos de pressão sobre fragmentos naturais (Turner & Cardille, 2007),
a porosidade da matriz (Couson et al., 1999) ou por conectividade entre elementos (Li &
Reynolds, 1995; Mcgarigal & Marks, 1995). É importante observar que não se pode relacionar
diretamente a complexidade da paisagem à presença de impactos. De Pablo (2000) mostrou que
certas estruturas de paisagens podem ou não causar impactos negativos, dependendo dos tipos
e quantidades de interações entre seus elementos.
No espaço brasileiro, é preocupante a expansão do Sistema de Unidades de Conservação
(SUC), estimando-se que as áreas naturais se esgotem em algumas décadas, sendo
imprescindível a identificação de estratégias em grande escala que auxiliem na manutenção do
sistema de áreas remanescentes em um cenário de pressão crescente. Como estratégias
apontadas para o equacionamento das alterações pelas quais passam comunidades animais e
vegetais, estão os conhecimentos advindos dos estudos de ecologia e manejo de paisagens
(Fonseca et al., 1997).

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O uso de técnicas de sensoriamento remoto e de sistema de informações geográficas é
importante no estudo da paisagem, sobretudo devido ao seu acesso e sua adaptabidação
(Forman, 1995), oferecendo, dessa forma, meios para uma análise quantitativa da estrutura da
paisagem.
O objetivo deste trabalho é verificar, a partir da análise dos elementos estruturais da
paisagem, a matriz e os fragmentos, bem como a funcionalidade espacial de UCs do bioma do
Seridó Potiguar. Nesse sentido, a gestão integrada assume um perfil interdisciplinar, na medida
em que procura compatibilizar aquilo que tem constituído o objeto precípuo das ciências
naturais com os processos participativos de tomada de decisão política, através da participação
popular. Nesses processos de criação de mosaicos, os participantes têm se deparado com
diversos problemas e os mosaicos correm o risco de ficarem apenas no papel e terem o mesmo
destino de muitas UCs que são criadas, mas não implantadas (Tambellini, 2007).
Com base nesses aportes, a Região do Seridó Potiguar foi escolhida como possível local
para a criação de um mosaico de UC. Portanto, o objetivo deste estudo é propor a
implementação de um mosaico no bioma do Seridó Potiguar no Rio Grande do Norte, com base
nas experiências de outros estudos já realizados sobre a temática. Esta pesquisa é um esforço
no sentido da análise do processo de implantação de mosaicos em áreas protegidas no Brasil,
visando contribuir para a sua efetividade.
2 MATERIAIS E MÉTODOS
As previsões baseadas na teoria do uso do espaço, usando teorias sobre ambientes
fragmentados (os quais são dotados de perfeito conhecimento e/ou perfeita localização acerca
do estado da paisagem) seguem as suposições baseadas em dados empíricos sobre:
(a) o tamanho da área de conservação;
(a) o tamanho da área de espaços fragmentados.
O estudo de mosaicos privilegia conhecer o tamanho da área de distribuição por cortes
rasos. Através desta metodologia, é possível conhecer o esgotamento e/ou a recuperação rápida
do cenário de proteção – APA ou a fragmentação por desmatamento.
Como não se tinham informações sobre as taxas de depleção do Seridó, utilizou-se o
satélite mapbiomas como previsão das proporções degradadas, o que inclui a abordagem de
comparação entre as regiões de floresta antiga e floresta jovem próxima (um tipo de habitat
com densidades máximas de presas mais baixas ou menos previsíveis).
2.1 Localização da Pesquisa
A maior parcela remanescente contínua do bioma da Caatinga do Nordeste localiza-se
no sul do estado do Rio Grande do Norte, constituindo-se em um dos núcleos em processo de
desertificação intensa no Brasil.
Primeiramente, foi realizado um levantamento bibliográfico e uma análise documental
a partir de diferentes fontes (artigos científicos, teses, dissertações, sites oficiais, leis, decretos,
entre outros), servindo de subsídio para a viabilização da proposta de criação do Mosaico de
UC do Seridó Potiguar no estado do Rio Grande do Norte.
Dessa análise preliminar, pode-se perceber uma carência de publicações sobre a
temática, em que foi possível constatar que a maioria dos trabalhos publicados abordam
assuntos como gestão organizacional (Silva et al., 2021), legislação (Machado, Costa, & Vilani,
2012), mosaicos brasileiros (Maciel, 2007), corredores ecológicos (Lino, Albuquerque, & Dias,
2007) e UCs (Burkowski & Boas, 2014), porém, pouquíssimos abordaram os mosaicos de UCs
e áreas protegidas (Campos, 2011; De Melo & Irving, 2014).

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O Seridó Potiguar é uma região geográfica e cultural pertencente ao estado do Rio
Grande do Norte, conforme mostra a Figura 1.
Figura 1 – Localização do Seridó Potiguar.
Fonte: A partir do IBGE (2023).
Seu território abrange as microrregiões do Seridó Ocidental, Seridó Oriental e parte da
microrregião do Vale do Açu e da Serra de Santana3
, conforme mostra a Figura 2.
Figura 2 – Localização do Seridó Potiguar.
Fonte: A partir do IBGE (2013).
3
Demarcação do território seridoense. Disponível
em: http://sit.mda.gov.br/download/ptdrs/ptdrs_qua_territorio076.pdf. Acesso em: 16 mar. 2023.

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A região possui características culturais e geográficas singulares, quando comparadas a
outras porções do estado, sendo ela bastante procurada pelo turismo para apreciar a gastronomia
do local, seus eventos culturais e para prática de esportes radicais, além de ainda apresentar a
maior concentração de municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) alto ou
médio-alto das regiões Norte e Nordeste do país4
. Tais características foram levadas em conta
para a criação do Geoparque Seridó pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (UNESCO), que viria a conciliar o desenvolvimento com a preservação
ambiental e teria impacto significativo no turismo5
.
Do ponto do vista geológico, o Seridó Potiguar localiza-se na Província Borborema,
Domínio Rio Piranhas-Seridó, sendo sua porção oeste formada por um embasamento
metamórfico paleoproterozoico, correspondente ao Complexo Caicó (ortognaisses e sequências
metavulcanossedimentares), enquanto na porção leste predominam rochas neoproterozoicas
supracrustiais do Grupo Seridó (gnaisses, mármores, quartzitos, xistos, dentre outros),
também de natureza metamórfica (Angelim, Medeiros, & Nesi, 2006). Nesse sentido, para
Angelim et al. (2006)
o Escudo Cristalino Exposto corresponde aos terrenos cristalinos proterozoicos,
em sua grande maioria faixas metamórficas, envolvidos em eventos orogênicos
antigos. É a maior das unidades que ocorrem no Seridó Potiguar. Dentro desse
escudo discriminou-se uma única Unidade Morfoescultural, denominada de
Superfície ou Depressão Sertaneja. Esta se trata de uma imensa depressão
periférica derivada dos processos denudacionais, principalmente pediplanação,
que prevaleceram ao longo do Quaternário (p.15).
Com base na análise das informações geológicas, planialtimétricas e modelos digitais
de elevação, individualizaram-se, no Seridó Potiguar, três Unidades Morfoestruturais, que se
subdividem em quatro Unidades Morfoesculturais. Estas últimas, por sua vez, são subdivididas
em seis Subunidades Morfoesculturais. Esses compartimentos do relevo e suas respectivas
nomenclaturas podem ser visualizados na Figura 3.
4
Atlas do IDH, 2013. Disponível em http://atlasbrasil.org.br/2013/consulta/
5
Veja o que fazer no Geoparque Seridó (RN), reconhecido pela Unesco | Metrópoles. Disponível em
https://www.metropoles.com/vida-e-estilo/turismo/veja-o-que-fazer-no-geoparque-serido-rn-reconhecido-pela-
unesco.

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Figura 3 – Unidades morfoestruturais e morfoesculturais do Seridó Potiguar.
Fonte: Autores.
A região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental possui uma gama imensa de
pequenos e médios açudes que são utilizados para armazenar água usada na agricultura e para
o consumo humano. O Rio Seridó é um curso de água que banha os estados do Rio Grande do
Norte e da Paraíba. É a principal sub-bacia integrante da bacia hidrográfica do Piranhas-Açu.
As áreas limítrofes da bacia se inserem na quadrícula de coordenadas geográficas 6°02' a 6°58'
de latitude sul e 36°15' a 37°17' de longitude oeste. Sua bacia engloba 17 municípios. Sua
nascente se localiza no sopé da Serra dos Cariris ou Serra do Alagamar, no município paraibano
de Cubati. Ainda na Paraíba, o Rio Seridó é represado no município de mesmo nome e, durante
muito tempo, foi a fonte de abastecimento da cidade de São Vicente do Seridó. Logo após a
época de cheias, quando o rio transborda a represa, formam-se piscinas naturais na Serra
Branca, que fica localizada no município de Seridó, próximo à divisa entre os municípios de
Pedra Lavrada e Parelhas. Depois, penetra no território potiguar pelo município de Parelhas,
onde é represado, formando a Barragem Boqueirão. Em seguida, seu leito percorre os
municípios de Jardim do Seridó, São José do Seridó, Caicó e São Fernando, neste último, a
cerca de quatro léguas ao norte do município, o rio desemboca no Rio Piranhas. O Mapa
Geomorfológico da Bacia Hidrográfica do Rio Seridó/PB é identificado através da Figura 4.

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Figura 4 – Mapa geomorfológico – Bacia Hidrográfica Rio Seridó.
Fonte: Rabelo (2016).
Com relação ao clima, a região é dividida em três áreas homogêneas. O clima úmido
seco, ou semiárido brando, se estende do município de Caicó até o município de Serra Negra
do Norte, com uma precipitação variando entre 800 a 1000 milímetros por ano e temperatura
média anual na casa dos 27,5ºC. Na outra região, o clima dá-se como semiárido mediano, com
precipitação variando de 600 a 800 mm anuais e temperatura média de 26ºC. Nas demais áreas
do Seridó Oriental, o clima é definido como semiárido rigoroso, com precipitação variando
entre 400 e 600 mm/ano e temperaturas mais amenas devido à altitude, com temperaturas que
podem atingir os 10ºC de mínima no inverno e 30ºC de máxima no verão. Tais características
estão sendo levadas em conta para a criação do Geoparque Seridó, da UNESCO, que viria a
conciliar o desenvolvimento com a preservação ambiental e teria impacto significativo no
turismo (Santos & Garcia, 2017; IBGE, 2018; UNESCO, 2014).
Levando-se em conta os fragmentos e a matriz, como também os seus atributos e suas
inter-relações, os aspectos legais da área total dessa UC, quando forem analisados, será possível
a sua mensuração de funcionalidade no bioma da Caatinga do Seridó Potiguar.
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
As unidades de conservação protegem os recursos naturais que são essenciais para
muitas pessoas na Terra. Dentro dessas áreas, a diversidade genética do bioma pode evoluir em
resposta às pressões da seleção natural (Matos & Serra, 2020). A preservação de áreas naturais
oferece muitos benefícios práticos. Por exemplo, as áreas naturais contêm a matéria-prima
biológica necessária para o desenvolvimento de produtos que podem beneficiar muito a saúde,
a diversidade e o bem-estar genético do homem (Grise, 2013).
Além disso, elas fornecem refúgios seguros para espécies ameaçadas, armazenam
carbono, geram muito de nosso ar e água limpos, abrigam locais de importância cultural e

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espiritual e sustentam a subsistência de milhões de pessoas. As áreas protegidas têm um papel
crítico a desempenhar no enfrentamento da crise global da natureza (Honora, 2018; Duarte,
2012).
O Rio Grande do Norte é um dos estados que ainda não foi contemplado com o método
de Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Unidades de Conservação (Rapid Assessment
and Prioritization of Protected Area Management - RAPPAM). Portanto, é imprescindível
aplicar o RAPPAM para identificar as fragilidades e fortalezas na implementação do Sistema
de UCs Potiguar. As fragilidades do Sistema de UCs Potiguar se refletem, principalmente, na
carência de investimento em recursos humanos, financeiros e de pesquisa, na falta de aplicação
dos princípios da sustentabilidade na utilização dos recursos e no pouco comprometimento
social e político em manter um sistema de áreas protegidas conectadas. Contudo, encontra
potencialidades no momento em que conta com um planejamento operacional, que abrange
tanto valores sociais quanto econômicos e ambientais, que é otimizado com a implantação de
uma boa infraestrutura física da UC, facilidade de comunicação entre os diferentes atores
sociais envolvidos na gestão e na participação comunitária representada pelos conselhos
gestores (Teixeira & Venticinque, 2014).
Destruição e modificação de habitats são consequências inerentes às atividades
relacionadas com a ocupação antrópica (Burkowski & Boas, 2014). Os resultados obtidos
indicam que áreas sujeitas a atividades antrópicas, apesar de perturbadas, podem ser muito
importantes para a preservação dos biomas (Domenico, 2008). Portanto, estudos de campo
intensivos são fundamentais, assim como o aperfeiçoamento e a padronização de métodos e
técnicas.
Os mosaicos devem contar com o apoio dos conselhos consultivos, que devem atuar
como instância de gestão integrada das UCs. O fortalecimento de Corredores Ecológicos e a
criação Mosaicos de UCs e áreas protegidas foram definidos no Planejamento Estratégico da
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica como linha prioritária de conservação, o que pressupõe
a consolidação, o fortalecimento e a criação de UCs e de seus instrumentos de gestão, numa
visão de articulação entre elas e seus entornos (Lino, Albuquerque, & Dias, 2007).
A Lei n° 9.985 de 2000, conhecida como Lei do SNUC, é o instrumento legal que dispõe
sobre a implantação e gestão de UCs no Brasil, instituindo o Sistema Nacional de UCs. Segundo
esta lei, UC é:
Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com
características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com
objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração,
ao qual as aplicam garantias adequadas de proteção (Brasil, 2000, p.28)
Outro fator positivo no que se refere à criação da lei do SNUC diz respeito ao fato de
trazer para a esfera de um único instrumento normativo, praticamente, toda a dinâmica de
criação e gestão de UCs no Brasil. Vale ressaltar também que, apesar dos avanços, algumas
considerações devem ser feitas. Muitos espaços territoriais especialmente protegidos, que são
de suma importância para a efetiva garantia de funcionamento do sistema, não são mencionados
no SNUC, como as terras indígenas e quilombolas, as reservas legais, as áreas de proteção
ambiental (APAs), as áreas de especial interesse turístico, as cavernas, dentre outras (Scalco &
Gontijo, 2009).
As discussões sobre a problemática ambiental e a importância de preservar e conservar
determinadas áreas, cada vez mais frequentes nos diversos espaços sociais, evidenciam a
exploração exacerbada dos recursos naturais como uma atividade que necessita ser controlada
(Campos, 2011). Além disso, esse tipo de conhecimento poderia fornecer informações
concretas para a elaboração de medidas conservacionistas eficientes.

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De acordo com Tambellini (2007), a governança ambiental está intrinsecamente ligada
às questões de ordenamento territorial e desenvolvimento sustentável. Para o autor, um projeto
diferenciado de desenvolvimento para um determinado “lugar” ou “região” desencadeia uma
nova forma de se pensar a apropriação do território e de seus recursos.
Nessa visão, observa-se que o crescimento vertiginoso das populações humanas está
causando elevados desgastes ao meio ambiente e, consequentemente, resultando numa
considerável perda de diversidade biológica em decorrência das irreversíveis extinções de
espécies, causadas pela destruição de seus hábitats naturais (CAMPOS, 2011).
Assim, é urgente a criação de projetos e programas que visem à diminuição destes
impactos tendo em vista a degradação do meio ambiente. Nesse sentido, a implementação de
mosaicos em UCs e áreas protegidas é uma boa solução.
De acordo com a Figura 5, de uso e ocupação do solo extraído do Mapbiomas (2023),
observa-se que esse mosaico de vegetação e uso solo estava ainda pouco explorado, ocupando
um considerável percentual de vegetação densa e rala em seu espaço, com poucas áreas de
pastagens.
Figura 5 – Mapa de uso e ocupação do solo do Seridó Potiguar
Fonte: Autores a partir do Mapbiomas (2023).
Decorridos um espaço de cerca de 15 anos, intensificaram-se as atividades agrícolas ao
norte dessa região, principalmente, próximas à Serra do Doutor, onde as condições edáficas são
mais propícias a essas atividades, observando-se que já há uma diminuição na vegetação densa
da caatinga e um pequeno incremento nas pastagens, expondo o solo, com a introdução de
pequenos criatórios. Tais alterações podem ser vistas na Figura 6, a seguir.

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12
Figura 6 – Mapa de uso e ocupação do solo do Seridó Potiguar – 1998.
Decorridos mais 15 anos, observa-se que esse espaço já se encontra com alterações
significativas, apontando um aumento das pequenas atividades agrícolas e agropecuárias, com
boa parte do seu solo ficando desnudo, em decorrência, principalmente, da extração de lenhas
para servir às atividades ceramistas e fornalhas de decantações de caulim, mais especificamente
nos municípios de Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Equador. As alterações supracitadas estão
bem definidas na Figura 7, a seguir.

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13
Em 2021, esse bioma já se encontra com uma alteração significativa em quase todo o
seu espaço, observando-se que, devido à expansão agrícola, agropecuária e intensificação das
atividades do extrativismo mineral, esse bioma frágil da Caatinga do Seridó Potiguar vem
sofrendo um impacto significativo em seu quadro natural, sobretudo, tornando-se um núcleo
intenso em processo de desertificação perante a Organizações das Nações Unidas (ONU).

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14
Rêgo (2012) atribui a três vertentes o início das discussões sobre a desertificação.
Primeiramente, o francês Louis Lavaudeu teria, em 1927, relatado em artigo o empobrecimento
dos arvoredos do sul da Tunísia, afirmando que a desertificação era um processo de procedência
antrópica. Outro francês, André Aubréville, teria, em 1949, no livro “Climats, Forêts et
Desértificationde l’Afrique tropicale”, caracterizado a substituição das florestas tropicais e
subtropicais por savanas, entendendo que o processo de degradação era fruto do uso predatório
dos recursos. A terceira vertente credita aos estudos norte-americanos relativos à desertificação,
a partir de processos de degradação que ocorreram no meio-oeste daquele país, a origem do
debate sobre este tema. Nessa região, o desmatamento e a intensificação da exploração dos solos
pela agricultura e pecuária, agravados por uma forte seca entre 1929 e 1932, teriam causado o
fenômeno de tempestades de poeira conhecido como Dust Bowl.
De acordo com a Figura 9, observam-se os núcleos de desertificação do semiárido
brasileiro, no qual o Seridó Potiguar está inserido.

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15
Figura 9 – Núcleos de desertificação do semiárido brasileiro.
Fonte: Silva (2017, p. 31).
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A participação e uma gestão integrada são consideradas suficientes para assegurar a
preservação e conservação. O que é necessário para garantir a gestão integrada nos mosaicos
de UCs? A participação e a gestão integrada são suficientes para assegurar a
preservação/conservação da biodiversidade nos mosaicos? Os proprietários das áreas entre as
UCs podem ter acesso aos Conselhos gestores dos mosaicos, mas como garantir que tenham
participação efetiva? Essas são perguntas que se pretende responder tendo em vista uma
proposta de implantação de um mosaico de UC no Seridó Potiguar.
As UCs ou áreas protegidas ajudam a mitigar eventos climáticos extremos, aumentam
o armazenamento de carbono e fornecem espaço para plantas e animais se adaptarem a um
clima em mudança, para manter os ecossistemas em funcionamento e os benefícios que eles
fornecem. As áreas protegidas fornecem ar e água limpa, solos saudáveis, alimentos silvestres
e medicamentos.
Contudo, para se entender a paisagem é necessário lidar com escalas espaciais e
temporais amplas, já que o homem age em amplas extensões de seu território. Com a análise
destes conjuntos interativos e seus limites, se reconhece a existência de uma dependência
espacial entre as unidades da paisagem.
Conclui-se que, para compatibilizar uso das terras e sustentabilidade ambiental, social e
econômica, é necessário planejar a ocupação e a conservação da paisagem como um todo. Para
isso, a maneira integrada de ver a paisagem, como mosaico, facilita o entendimento das
modificações estruturais, portanto, funcionais, trazidas pelo homem no mosaico como um todo,
incorporando, de forma explícita, toda a complexidade das inter-relações espaciais de seus
componentes, tanto naturais quanto culturais.

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16
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