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DPP Portugal Profiles
1
ENQUADRAMENTO
EXTERNO E DESAFIOS
ESTRATÉGICOS
(documento de trabalho)
Departamento de Prospectiva e
Planeamento e Relações Internacionais
MAOTDR
(D)PP1
Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
Março 2008
DEPARTAMENTO DE
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
(D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
2
DEPARTAMENTO DE
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Os DPP Portugal Profiles constituem uma contribuição do DPP para o Grupo de Trabalho (GT) responsável por reflectir sobre
as possibilidades de evolução do Orçamento da UE após 2013 e consequentes implicações para Portugal. A Comissão
Europeia situou o debate sobre o futuro do Orçamento da UE no quadro mais lato dos desafios a enfrentar pela União num
horizonte mais longínquo, sendo os mesmos entendidos como forças dinâmicas, em transformação permanente, cuja
natureza pode (e deve) ser compreendida e investigada, mas relativamente às quais o patamar de informação e
conhecimento disponíveis não deverá ser considerado como adquirido e definitivo. A Comissão optou, assim, por ligar a
discussão sobre o futuro do Orçamento ao futuro das políticas europeias, colocando este processo de decisão política no
plano da Estratégia. Estamos pois perante um processo de reflexão estratégica. Este processo de reflexão estratégica,
necessário à escala europeia, é para Portugal do maior interesse e, particularmente, desafiante. Equacionar o(s) futuro(s)
de Portugal no contexto europeu é uma condição necessária para a fundamentação de escolhas na formulação de
políticas nacionais ou na identificação dos posicionamentos que melhor servem os interesses de Portugal na construção das
políticas comunitárias. Partindo de um enquadramento internacional de âmbito mais vasto, em que situamos o contexto
europeu, é possível traçar incertezas centrais e tendências marcantes que inevitavelmente terão impactos numa pequena
economia plenamente integrada, a par de países que se situam no topo dos níveis de desenvolvimento, numa união
económica e monetária. O DPP tem realizado um extenso trabalho de reflexão sobre a posição portuguesa face a um
enquadramento externo marcado pelas referidas tendências globais. No seu conjunto, estes trabalhos não devem ser
assumidos como um exercício de “certificação” (entendida esta como fornecimento de certezas), mas sim como uma
abordagem que parte da necessidade de identificar e aprofundar tanto quanto possível as incertezas cruciais face ao
futuro para reunir uma base sólida de conhecimento que possa contribuir para a respectiva “gestão”, isto é, para a
maximização do aproveitamento das oportunidades que se abrem e para evitar ou mitigar os riscos potenciais. Neste
conjunto de documentos procura-se corresponder à solicitação do GT coordenado pela DGAE, sistematizando e
parcialmente actualizando num lote de seis “cadernos” temáticos uma selecção de leituras técnicas extraídas dos
trabalhos mais recentes do DPP. Esta selecção orientou-se para, sob diferentes ângulos, identificar o posicionamento de
Portugal:
(D)PP 1 – Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
(D)PP 2 – Convergência
(D)PP 3 – Crescimento Sustentado e Carteira de Actividades
(D)PP 4 – Território(s)
(D)PP 5 – Ambiente e Desenvolvimento
(D)PP6 – Qualificações, Trabalho e Coesão Social
O envolvimento da Administração portuguesa nesta reflexão constitui uma oportunidade para, num momento de viragem
para a economia portuguesa, revisitar elementos do nosso percurso recente, úteis para melhor podermos compreender de
onde partimos e nos prepararmos para melhor identificar e construir o(s) nosso(s) futuro(s).
Ficha Técnica
Título: (D)PP 1- Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
(documento de trabalho; Março de 2008)
Organização/Actualização: António Alvarenga - antonio@dpp.pt
(D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
3
DEPARTAMENTO DE
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Índice
Introdução 5
1 Tendências Globais 7
1.1 Emergência de Economias e Competição entre
Espaços Desenvolvidos 7
1.2 Inovação e Difusão de Novas Tecnologias como Chave
para o Crescimento 8
1.3 Limitações Potenciais na Oferta de Petróleo 10
1.4 Riscos Ambientais e de Saúde Pública 11
1.5 Envelhecimento de Populações, Migrações e Pressões
sobre a Coesão Social 12
2 Competições, Ameaças, Oportunidades e Posição
Portuguesa (Limitações e Pontos Fortes) 13
3 Desafios Estratégicos 15
Referências 18
(D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
5
DEPARTAMENTO DE
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Introdução1
Utilizando 2015 como horizonte temporal, considera-se, neste trabalho, que a posição das
pequenas economias abertas de desenvolvimento intermédio, como a de Portugal,
dependerá da respectiva adaptação às grandes tendências pesadas que atravessam o
período e se prolongam para além dele. Consideramos que para reflectir sobre o futuro de
Portugal e as opções do nosso país no presente é fundamental perceber que forças externas
condicionam e potenciam o nosso futuro.
Optámos por uma metodologia muito simples de forma a facilitar a discussão, a partilha de
informação e o carácter estratégico da mesma. Iniciamos com uma Figura-Síntese que
integra os vários elementos e processos subsequentemente apresentados e analisados neste
trabalho, partindo das forças motrizes e chegando aos desafios estratégicos através de um
conjunto de competições-chave relativamente às quais a posição portuguesa se define a
partir de ameaças, oportunidades, limitações e pontos fortes.
1
A partir de DPP (2006), Enquadramento Internacional e Desafios para Portugal no Horizonte 2015, Prospectiva e
Planeamento nº13, pp. 259-280, disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/Enquadramento_Internacional.pdf.
(D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
6
DEPARTAMENTO DE
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
FIGURA 1
Portugal: Forças Motrizes( ), Competições ( ), Limitações, Ameaças, Pontos Fortes, Oportunidades e Desafios Estratégicos ( )
Limitações: (1) produtividade; (2) padrão de actividades internacionais; (3)
orientação de mercado das exportações portuguesas; (4) dificuldades na atracção
de IDE; (5) equipamento em infra-estruturas de transporte com dificuldade de
integração nas principais rotas internacionais.
Pontos Fortes: (1) disponibilidade de vastos espaços territoriais com baixa
densidade populacional; (2) espaço da língua portuguesa e ligações históricas a
países asiáticos; (3) espaço ibérico; (4) evolução na cobertura pelas redes de
telecomunicações e forte dinâmica empresarial neste sector e sectores afins; (5)
integração numa zona de estabilidade cambial; (6) processo de reformas
estruturais enquadrado num esforço comum a nível da UE; (7) acessibilidades no
interior do país e com Espanha (assentes no modo rodoviário) e sistema de redes
de distribuição.
Competição nos Mercados de Bens e Serviços
Transaccionáveis
Ameaças: (1) abertura dos mercados da UE aos países
asiáticos; (2) dificuldades adicionais na captação de
IDE resultantes da presença no interior da UE de novos
Estados-Membros.
Oportunidades: (1) ascensão de um conjunto de
actividades – saúde, informação, lazer e
entretenimento, comunicação, mobilidade sustentável,
defesa e segurança; (2) cadeias de concepção,
desenvolvimento, fabricação e assistência à escala
global; (3) multiplicação das actividades de serviços
que se deslocalizam; (4) intensificação dos fluxos de
turismo; (5) possibilidade de estreitamento de relações
com regiões fortemente inovadoras; (6) alargamento de
mercado para as empresas tradicionalmente viradas
para o mercado interno.
Competição pelas Qualificações
Ameaças: (1) evolução demográfica marcada pelo
envelhecimento da população; (2) potencial
crescimento do desemprego com origem
nomeadamente no processo de reestruturação e
deslocação das indústrias mais trabalho intensivas (e
mesmo nas de média tecnologia baseadas na escala
de produção).
Oportunidades: (1) atracção de imigrantes com níveis
de qualificação superiores à média portuguesa; (2)
capacidade de mobilização e atracção de portugueses
muito qualificados a residir no estrangeiro.
Competição pelas Energias e pela Qualidade
Ambiental
Ameaças: (1) factura energética e segurança no
abastecimento; (2) dificuldades de cumprimento
dos compromissos de Kyoto; (3) riscos naturais;
(4) limitações possíveis, no espaço da UE, ao
principal modo de transporte de mercadorias do
comércio intra-comunitário de Portugal – o meio
rodoviário.
Oportunidades: (1) exploração de novas fronteiras
Limitações: (1) indicadores de pobreza e exclusão social; (2) insuficiente
desenvolvimento da cultura e das artes; (3) índices de insucesso escolar que
promovem a saída precoce do sistema educativo; (4) insuficiência na aplicação
dos recursos financeiros e humanos; (5) segmentação sectorial que dificulta o
ajustamento em rede das respostas dos sectores sociais; (6) elevada fixação fora
do país de quadros portugueses altamente qualificados e incapacidade de
aproveitamento de recursos humanos qualificados de origem estrangeira.
Pontos Fortes: (1) nível de despesa pública na educação básica e secundária; (2)
recursos físicos e humanos de suporte às políticas de emprego e de formação
profissional; (3) iniciativas para a Sociedade da Informação.
Limitações: (1) intensidade energética da economia; (2) modelo de
mobilidade; (3) sector empresarial do Estado;(4) poluição das águas
de superfície e subterrâneas e aproveitamento ineficiente das
reservas de água.
Pontos Fortes: (1) património florestal (embora em crescente
delapidação); (2) diversidade de património natural e riqueza em
biodiversidade; (3) quadro normativo da área do ambiente exigente e
actualizado.
Limitações: (1) estrutura empresarial e de qualificação; (2) sistema de ensino; (3) atraso científico e
tecnológico, com baixo investimento em I&D.
Pontos Fortes: (1) pólos de I&D de qualidade internacional; (2) existência de empresas altamente
inovadoras, baseadas no conhecimento e na inovação e globais; (3) rede de infra-estruturas
construídas nas últimas décadas e de recursos humanos crescentemente qualificados; (4) património
histórico, cultural, arquitectónico e de relacionamento com áreas emergentes da economia mundial
na esfera da cultura e das artes;(5) a língua portuguesa;
Limitações: (1) crescimento urbano extensivo e muitas vezes sem a qualidade
estética e ambiental desejáveis.
Pontos Fortes: (1) espaço oceânico; (2) proximidade da bacia energética da
África Ocidental; (3) potencial em energias renováveis.
Reforçar a Sintonia com
a Dinâmica do Comércio
Internacional,
Fortalecendo a
Atractividade e
Procurando o
Crescimento Sustentado
Emergência de
Economias e
Competição entre
Espaços Desenvolvidos
Inovação e Difusão de
Novas Tecnologias
como Chave para o
Crescimento
Fixar Talentos e
Qualificar Recursos
Humanos
Envelhecimento de
Populações, Migrações
e Pressões sobre a
Coesão Social
Gerir Riscos, Gerando
Poupanças para
Investimento
Reprodutivo
Utilizar Plenamente as
Oportunidades Abertas
pelas TIC
Ser Flexível na
Organização Social, sem
Comprometer a Coesão
Social
Limitações Potenciais
na Oferta de Petróleo
Valorizar e Proteger as
Dimensões Estratégicas
dos Territórios e das
Cidades
Assegurar a
Conservação Ambiental,
Gerando Novas
Actividades
Riscos Ambientais e de
Saúde Pública
Reforçar a Capacidade
de I&D
“Centralizar” o País
(D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
7
DEPARTAMENTO DE
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
1. TENDÊNCIAS GLOBAIS
Procurando identificar as principais linhas de evolução da economia mundial no horizonte
2015 seleccionaram-se cinco Forças Motrizes:
1.1. EMERGÊNCIA DE ECONOMIAS E COMPETIÇÃO ENTRE ESPAÇOS DESENVOLVIDOS
No seio dos países desenvolvidos duas áreas afirmam-se como pólos principais – os EUA e
a UE:
EUA: apesar de algumas dificuldades económicas e problemas geopolíticos, os EUA
continuam a apresentar condições para permanecerem como a economia dominante,
apoiados na sua demografia, na sua capacidade de inovação, no dinamismo e sofisticação
dos seus mercados de capitais, na elevada flexibilidade do seu modelo social – embora
com custos no domínio da exclusão social – e na organização em rede global das suas
principais empresas, que fizeram desta economia o principal destino dos capitais que
circulam à procura de rendibilidade; por sua vez, a economia do Japão terá tendência a
prosseguir a sua crescente integração com a economia dos EUA.
UE: a UE, se conseguir manter o seu trajecto de integração, afirmar-se-á como o principal
competidor dos EUA, embora com uma demografia mais desfavorável, menor capacidade
de inovação (devido, nomeadamente, às dificuldades de implementação de uma efectiva
estratégia de I&D à escala europeia) e menor flexibilidade laboral, tudo se traduzindo num
crescimento potencial menos elevado, embora menos gerador de clivagens sociais.
Supõe-se, por outro lado, que o crescimento rápido de algumas grandes economias vai
continuar, com destaque para a China e a Índia:
China: a China, se tiver uma adequada gestão macroeconómica, prosseguir nas reformas
do sector público empresarial, do sistema financeiro e dos sistemas de protecção, e
conseguir diluir as enormes tensões que o seu crescimento gera, continuará a sua
afirmação como a região de maior crescimento a nível mundial, reforçando a sua
capacidade de atracção sobre várias economias vizinhas, de Taiwan e Singapura, à Coreia
do Sul e à Tailândia.
Índia: a Índia, se combinar a consolidação de um conjunto de pólos metropolitanos
fortemente integrados na economia mundial e ligados às novas tecnologias com profundas
transformações na agricultura e nas zonas rurais, num contexto de redução do controlo
burocrático sobre a actividade económica, poderá ser a surpresa das próximas décadas.
(D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
8
DEPARTAMENTO DE
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Além destas prosseguirá a emergência da generalidade das economias da Ásia/Pacífico
e da Europa Central.
O crescimento das grandes economias emergentes, importadoras de petróleo e gás
determina uma forte procura dirigida às principais regiões produtoras, contribuindo para a
elevação do patamar de preços da energia. Uma das principais beneficiárias deste
processo é a Rússia.
Uma incerteza maior diz respeito à possibilidade de regiões como África e o Médio
Oriente ultrapassarem os factores políticos e culturais que até agora têm bloqueado o seu
desenvolvimento.
Neste contexto, as economias de desenvolvimento intermédio vão ficar cada vez
mais “comprimidas” entre as economias desenvolvidas que consigam
organizar-se em torno de actividades baseadas no conhecimento e as economias
emergentes que vão seguir trajectórias de rápido enriquecimento das funções
que desempenham nas cadeias de valor das indústrias e serviços mais
globalizados.
1.2. INOVAÇÃO E DIFUSÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS COMO CHAVE PARA O CRESCIMENTO
O processo de desenvolvimento e difusão de actuais “Tecnologias Emergentes” tende a
passar a uma nova fase caracterizada pelo desenvolvimento de novas aplicações
dessas tecnologias, fertilização cruzada entre elas e interacção com tecnologias já
estabelecidas, configurando um processo de “clusterização” que se irá suceder a um
processo de emergência. De entre as tecnologias que serão estruturantes no período em
análise podem referir-se como exemplos:
Tecnologias da Informação: novas gerações de circuitos lógicos, de memória e de
processamento de sinal, permitindo um aumento exponencial da capacidade de
processamento da informação e a sua ubiquidade; prosseguimento da computação em
rede e emergência da computação grid; desenvolvimento das comunicações sem fios em
banda larga e consolidação da fotónica como tecnologia central das comunicações por
cabo e, eventualmente, do processamento de informação; desenvolvimento da
virtualidade como forma chave de comunicação e representação; etc..
Tecnologias da Vida: aplicações da genómica e da proteonómica à saúde;
desenvolvimento de novas tecnologias-plataforma para apoio à descoberta de novos
fármacos; desenvolvimento de novas formas de administração e direccionamento dos
fármacos; papel crescente das engenharias biomédicas como local de convergência das
principais inovações em tecnologias da informação, biotecnologias e novos materiais; etc..
(D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
9
DEPARTAMENTO DE
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Tecnologias Energéticas Limpas: incluindo as primeiras utilizações do hidrogénio como
combustível (vd. células de combustíveis) e a difusão de uma panóplia de tecnologias de
aproveitamento da energia solar, nomeadamente no domínio das centrais fotovoltaicas,
sem esquecer a inovação noutros segmentos das energias renováveis. No entanto, deve
ser ainda sublinhada a importância que continuarão a revestir as inovações tecnológicas
incrementais que possibilitem a conservação e o uso eficiente dos combustíveis fósseis
(que continuarão a ser essenciais nas próximas décadas).
Tecnologias dos Materiais: incluindo o desenvolvimento de novos materiais funcionais,
estruturados artificialmente, que servirão de base ao desenvolvimento da fotónica, da
electrónica e da energia solar; de novos materiais estruturais (materiais compósitos e
materiais recicláveis); e de uma abordagem integrada e simultânea da concepção dos
produtos e dos materiais, da engenharia do produto e dos processos.
De referir ainda o papel central das micro-engenharias e das nanotecnologias como
base de todos os desenvolvimentos anteriores.
Estas tecnologias estarão associadas ao crescimento rápido de um conjunto de actividades
e sectores organizadas à escala global, bem como à criação de segmentos de mais rápido
crescimento em actividades mais maduras2
. As economias que mais cedo e com mais
profundidade participarem no desenvolvimento e difusão destas tecnologias terão maiores
hipóteses de crescimento. Tudo parece indicar que o centro de gravidade da geração
destas tecnologias deverá continuar nos EUA e num conjunto de regiões dinâmicas e
inovadoras da Ásia e da Europa do Norte. A Figura 2 procura representar o conjunto de
áreas em que se poderá fazer sentir com maior impacto o desenvolvimento destas
tecnologias.
2 Ver DPP Portugal Profiles 3 - ”Crescimento Sustentado e Carteira de Actividades”.
(D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
10
DEPARTAMENTO DE
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
INDÚSTRIAS
INFORMAÇÃO
&COMUNICAÇÃO
INDÚSTRIAS
SAÚDE
IND.
EQUIPº
P/ MICRO
ENGENHARIAS
IND.
INSTRU
MENTAÇÃO
IND.
AERONÁTICA
&
ESPAÇO
IND.
AUTOMÓVEL
(Motores)
NAVEGAÇÃO&COMANDO
AUTOMAÇÃO
&
ROBÓTICA
NOVOS
MATERIAIS
FUNCIONAIS
NOVOS
MATERIAIS
ESTRUTURAIS
IND. DA
ELECTRI
CIDADE
HIDROGÉNIO
BIO
MATERIAIS
FUELCELLS
FOTOVOL
-TAICOS
FIGURA 2
Tecnologias e Actividades no Horizonte 2015 – Áreas Fulcrais
1.3. LIMITAÇÕES POTENCIAIS NA OFERTA DE PETRÓLEO
A produção das formas convencionais de petróleo poderá estar a atingir o seu “pico”, o
que traduz o facto de as descobertas de novas reservas de petróleo não estarem a
compensar o decréscimo de produção em bacias energéticas maduras. Este processo irá
ocorrer num contexto de forte crescimento da procura de petróleo associada à
industrialização, urbanização e motorização das economias emergentes e determinará
inevitavelmente um novo patamar nos preços de petróleo.
Por outro lado, a região mais rica em reservas – a região do Golfo Pérsico – terá
dificuldade em gerar endogenamente os recursos financeiros para aumentar a produção
que essas reservas permitiriam, tendo optado por um quadro institucional de exploração
petrolífera – monopólio das companhias estatais – que afasta a possibilidade de captação
de fundos por outras vias.3
A concentração de reservas naquela que é uma das regiões
3 O Iraque pode tornar-se numa excepção a este ciclo vicioso.
(D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
11
DEPARTAMENTO DE
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
mais instáveis do globo poderá, por sua vez, introduzir elementos adicionais de
volatilidade no preço dos hidrocarbonetos.
As formas não convencionais de petróleo, de que existem reservas muito significativas,
consomem um elevado montante de energia para serem exploradas, energia essa que, na
maioria dos casos, tem que ser procurada nas formas convencionais, pelo que não
constituem uma alternativa, no sentido comum do termo, às formas convencionais.
Estes processos desencadearam uma forte competição pelo controlo dos recursos de
petróleo e gás à escala mundial e valorizam o papel da Rússia e do espaço da ex–URSS no
abastecimento dos actuais países desenvolvidos.
1.4. RISCOS AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA
A economia mundial depara-se com riscos ambientais de múltipla natureza, de entre os
quais se destaca a mudança global em curso associada ao complexo processo das
alterações climáticas que desencadearam um movimento à escala global no sentido de
conter a emissão de gases com efeito de estufa que cada vez mais se considera serem o
seu factor gerador determinante.
O protocolo de Quioto foi a concretização da tomada de consciência da gravidade potencial
das alterações climáticas e da contribuição do homem para a sua génese. Mas o seu
impacto poderá ser muito limitado sem a assinatura do governo dos EUA. Essa situação
coloca-nos perante quatro tarefas essenciais: (1) a necessidade de aumentar a
conservação e eficiência dos combustíveis fósseis nos países desenvolvidos; (2) a urgência
dos EUA voltarem ao consenso de Quioto; (3) o indispensável envolvimento dos países em
vias de desenvolvimento no processo de Quioto, depois do período de 2012, entrando
numa nova fase em que o princípio da responsabilidade partilhada e diferenciada não
poderá deixar de fora nações e economias com a dimensão das da China, Índia e Brasil;
(4) a prioridade que deverá ser concedida no plano global à investigação e
desenvolvimento de novas formas de produção energética a partir de fontes não poluentes
e renováveis.4
Simultaneamente, vai assistir-se a uma crescente pressão sobre a gestão dos
recursos hídricos, que será particularmente crítica em regiões do planeta já hoje
afectadas pela pobreza e desertificação.
4 De referir que a possibilidade de mudanças climáticas mais rápidas e de grande profundidade pode
afectar de modo especial o Atlântico Norte. Mesmo a existência de intervenções coordenadas a nível
mundial destinadas a travar o aumento do CO2 na atmosfera podem não impedir um processo de
alterações climáticas com consequências muito sérias.
(D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
12
DEPARTAMENTO DE
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
1.5. ENVELHECIMENTO DE POPULAÇÕES, MIGRAÇÕES E PRESSÕES SOBRE A COESÃO SOCIAL
A economia mundial irá experimentar o impacto profundo de uma evolução demográfica
com efeitos ao nível da dinâmica da procura, da dimensão do “pool” mundial de
poupanças e da disponibilidade das competências requeridas para participar no
desenvolvimento e difusão das tecnologias.
O envelhecimento nos países desenvolvidos, e em especial na Europa, vai revestir uma
tripla natureza, que o torna mais complexo, envolvendo as populações em geral, as
populações activas e as populações idosas, e desencadeando problemas complexos que
vão desde a saturação de muitos mercados para bens “clássicos” à importância crucial da
valorização do capital humano e da captação de competências, passando pela
sustentabilidade financeira dos actuais sistemas de pensões e de saúde.5
A diferença de momentos em que nas principais regiões económicas do planeta se vai
assistir ao auge de influência demográfica das faixas etárias entre os 40 e os 65 anos que,
de acordo com a experiência dos países actualmente desenvolvidos, tendem a poupar
mais (e admitindo que este padrão se reproduz nas economias emergentes),
proporcionará intensos movimentos de capitais entre elas (se se reforçar o actual quadro
de liberdade de circulação).
O bloqueamento nas economias e sociedades de vastas zonas do planeta irá determinar
grandes fluxos de migração em direcção aos países desenvolvidos mais próximos, com
consequências políticas, sociais e de segurança difíceis de antecipar.
Esta dinâmica demográfica vai desencadear um conjunto de movimentos nas economias
desenvolvidas: pressão para a reforma dos sistemas de protecção social mais atingidos
pelos efeitos do envelhecimento; aproveitamento da globalização para fortalecer os pilares
de capitalização dos sistemas de pensões; exigência de qualificação ao longo da vida, em
vez de sistemas de ensino dirigidos exclusivamente a faixas etárias jovens; recurso em
larga escala à imigração para diversos tipos de funções, das mais às menos qualificadas,
colocando novos desafios ao nível da integração social. Além disso, o envelhecimento da
população, alterando dramaticamente os equilíbrios entre população activa e população
dependente, exige respostas inovadoras de suporte à segunda, bem como de
retardamento das dinâmicas agravadas de dependência (inclusive física e mental), de
pobreza e de exclusão.6
5
Ver também Alvarenga, António, “Os ‘Envelhecimentos’ da População e suas Consequências na Zona Euro 11”,
Informação Internacional - Análise Económica e Política, 2000 - volume II, DSP-DPP (MP), Lisboa, Abril 2001,
pp. 71-85, disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/infor_inter_2000_II_III1.pdf.
6 Ver DPP Portugal Profiles 6 - ”Qualificações, Trabalho e Coesão Social”.
(D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
13
DEPARTAMENTO DE
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
2. COMPETIÇÕES, AMEAÇAS, OPORTUNIDADES E POSIÇÃO PORTUGUESA (LIMITAÇÕES E
PONTOS FORTES)
Apesar das incertezas, podemos antecipar com um grau razoável de segurança que a
interacção das cinco Forças Motrizes acima enunciadas se vai traduzir em três grandes
Focos de Competição: Competição no Mercado de Bens e Serviços Transaccionáveis,
Competição pelas Qualificações e Competição pelas Energias e pela Qualidade Ambiental.
De seguida são apresentadas, para cada Competição, e tendo em conta a posição
portuguesa, as ameaças e oportunidades que as caracterizam, bem como as limitações e
pontos fortes de Portugal face às mesmas. São ainda apresentadas limitações e pontos
fortes de Portugal que interagem simultaneamente com duas das competições
identificadas.
Competição no Mercado de Bens e Serviços Transaccionáveis (em resultado da
interacção das cinco Forças Motrizes). Ameaças: (1) abertura dos mercados da UE aos
países asiáticos; (2) dificuldades adicionais na captação de IDE resultantes da
presença no interior da UE de novos Estados-Membros. Oportunidades: (1) ascensão
de um conjunto de actividades – saúde, informação, lazer e entretenimento,
comunicação, mobilidade sustentável, defesa e segurança, etc.; (2) cadeias de
concepção, desenvolvimento, fabricação e assistência à escala global; (3)
multiplicação das actividades de serviços que se deslocalizam; (4) intensificação dos
fluxos de turismo; (5) possibilidade de estreitamento de relações com regiões
fortemente inovadoras; (6) alargamento de mercado para as empresas
tradicionalmente viradas para o mercado interno. Limitações: (1) produtividade; (2)
padrão de actividades internacionais; (3) orientação de mercado das exportações
portuguesas; (4) dificuldades na atracção de IDE; (5) equipamento em
infra-estruturas de transporte com dificuldade de integração nas principais rotas
internacionais. Pontos Fortes: (1) disponibilidade de vastos espaços territoriais com
baixa densidade populacional; (2) espaço da língua portuguesa e ligações históricas a
países asiáticos; (3) espaço ibérico; (4) evolução na cobertura pelas redes de
telecomunicações e forte dinâmica empresarial neste sector e sectores afins; (5)
integração numa zona de estabilidade cambial; (6) processo de reformas estruturais
enquadrado num esforço comum a nível da UE; (7) acessibilidades no interior do país
e com Espanha (assentes no modo rodoviário) e sistema de redes de distribuição.
Competição pelas Qualificações (em resultado da interacção entre a dinâmica de
difusão das tecnologias, o envelhecimento da população activa nos países
desenvolvidos e a emergência de economias e competição entre espaços
desenvolvidos). Ameaças: (1) evolução demográfica marcada pelo envelhecimento da
(D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
14
DEPARTAMENTO DE
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
população; (2) potencial crescimento do desemprego com origem nomeadamente no
processo de reestruturação e deslocação das indústrias mais trabalho intensivas (e
mesmo nas de média tecnologia baseadas na escala de produção). Oportunidades: (1)
atracção de imigrantes com níveis de qualificação superiores à média portuguesa; (2)
capacidade de mobilização e atracção de portugueses muito qualificados a residir no
estrangeiro. Limitações: (1) indicadores de pobreza e exclusão social; (2) insuficiente
desenvolvimento da cultura e das artes; (3) índices de insucesso escolar que
promovem a saída precoce do sistema educativo; (4) insuficiência na aplicação dos
recursos financeiros e humanos; (5) segmentação sectorial que dificulta o
ajustamento em rede das respostas dos sectores sociais; (6) elevada fixação fora do
país de quadros portugueses altamente qualificados e incapacidade de aproveitamento
de recursos humanos qualificados de origem estrangeira. Pontos Fortes: (1) nível de
despesa pública na educação básica e secundária; (2) recursos físicos e humanos de
suporte às políticas de emprego e de formação profissional; (3) iniciativas para a
Sociedade da Informação.
Competição pelas Energias e pela Qualidade Ambiental (em resultado da
interacção entre a emergência de grandes economias, as potenciais limitações no
aumento da oferta e o imperativo de um ambiente em conservação). Ameaças: (1)
factura energética e segurança no abastecimento; (2) dificuldades de cumprimento
dos compromissos de Quioto; (3) riscos naturais; (4) limitações possíveis, no espaço
da UE, ao principal modo de transporte de mercadorias do comércio intra-comunitário
de Portugal – o meio rodoviário. Oportunidades: (1) exploração de novas fronteiras
nas áreas energéticas, participando em redes de I&D (2) o “sector” Ambiente7
.
Limitações: (1) intensidade energética da economia; (2) modelo de mobilidade; (3)
sector empresarial do Estado;(4) poluição das águas de superfície e subterrâneas e
aproveitamento ineficiente das reservas de água: Pontos Fortes: (1) património
florestal (embora em crescente delapidação) (2) diversidade de património natural e
riqueza em biodiversidade; (3) quadro normativo da área do ambiente exigente e
actualizado.
Limitações e Pontos Fortes que interagem simultaneamente com a
Competição no Mercado de Bens e Serviços Transaccionáveis e a Competição
pelas Qualificações. Limitações: (1) estrutura empresarial e de qualificação; (2)
sistema de ensino; (3) atraso científico e tecnológico, com baixo investimento em
I&D. Pontos Fortes: (1) pólos de I&D de qualidade internacional; (2) existência de
empresas altamente inovadoras, baseadas no conhecimento e na inovação e globais;
(3) rede de infra-estruturas construídas nas últimas décadas e de recursos humanos
crescentemente qualificados; (4) património histórico, cultural, arquitectónico e de
7 Ver DPP Portugal Profiles 5 - ”Ambiente e Desenvolvimento”.
(D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
15
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relacionamento com áreas emergentes da economia mundial na esfera da cultura e
das artes;(5) a língua portuguesa.
Limitações e Pontos Fortes que interagem simultaneamente com a
Competição no Mercado de Bens e Serviços Transaccionáveis e a Competição
pelas Energias e pela Qualidade Ambiental. Limitações: (1) crescimento urbano
extensivo e muitas vezes sem a qualidade estética e ambiental desejáveis. Pontos
Fortes: (1) espaço oceânico; (2) proximidade da bacia energética da África Ocidental;
(3) potencial em energias renováveis.
3. DESAFIOS ESTRATÉGICOS
Nove grandes desafios materializam a capacidade de Portugal responder ao conjunto de
Forças Motrizes, Focos de Competição, Ameaças e Oportunidades identificadas, tendo em
conta as suas Forças e Fraquezas:
Reforçar a Sintonia com a Dinâmica do Comércio Internacional, Fortalecendo
a Atractividade e Procurando o Crescimento Sustentado - para retomar um
crescimento sustentado Portugal tem que proceder a uma profunda transformação da
sua “carteira de actividades”8
.
Fixar Talentos e Qualificar Recursos Humanos - a qualificação dos recursos
humanos e a fixação de talentos são cruciais para que a economia e a sociedade
portuguesas assegurem um crescimento sustentado num futuro próximo9
.
Reforçar a Capacidade de I&D - uma estratégia de desenvolvimento sustentável
tem que assentar no reforço de competências e de capacidade de inovação em certas
áreas científicas e tecnológicas, o que aponta para a necessidade de lançar programas
e projectos mobilizadores de I&D para temas específicos.10
Cinco projectos/acções
possíveis: (1) instalação ou ampliação de infra-estruturas de I&D nas empresas
8 Ver DPP Portugal Profiles 3 - ”Crescimento Sustentado e Carteira de Actividades”.
9 Ver DPP Portugal Profiles 6 - ”Qualificações, Trabalho e Coesão Social”.
10 De referir que a referida diversificação da “carteira de actividades” pode beneficiar do significativo
investimento realizado durante as décadas de 80 e 90 no reforço das instituições de investigação de
base universitária, nas instituições de interface entre as instituições de ensino superior e as empresas e nas
actividades orientadas para a inovação levadas a cabo pelos centros tecnológicos. Três grandes áreas
de competência em termos de I&D foram sendo consolidadas durante esse período, as quais podem
fornecer uma base de apoio à transformação da “carteira de actividades”: (1) Ciências da
Saúde/Biotecnologias/Engenharia Biomédica; (2) Ciências da Computação/Tecnologias da
Informação/Tecnologias das Telecomunicações; (3) Engenharia Mecânica/ Engenharia
Aeronáutica/Automação e Robótica.
(D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
16
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orientadas para a exportação, incluindo as empresas multinacionais que aceitem
instalar em Portugal centros de competência e desenvolvimento; (2) co-financiamento
da instalação de gabinetes de design e de projecto de empresas portuguesas a
localizar, quer em Portugal, quer no estrangeiro; (3) co-financiamento da investigação
em consórcio entre empresas e centros de I&D orientados para o domínio de
tecnologias, o desenvolvimento de novas soluções ou a adaptação de novos processos
de produção; (4) co-financiamento de despesas destinadas a reforçar a presença das
empresas no ciberespaço e organizar-se para a explorar em reforço da presença junto
dos clientes; (5) fornecimento de capital semente para o apoio à criação de novas
empresas de base tecnológica e comparticipação de fundos públicos em consórcios de
empresas privadas de capital de risco para apoio à consolidação das iniciativas
inovadoras mais viáveis.
Utilizar Plenamente as Oportunidades Abertas pelas TIC – desenvolvendo as
múltiplas iniciativas em curso na área da Sociedade de Informação.
“Centralizar” o País - a gestão da situação periférica do País exige o
prosseguimento de investimentos em infra-estruturas de comunicações e transportes
que diminuam o impacto da posição geográfica, o que pressupõe uma concentração e
hierarquização nos projectos que viabilizem uma maior variedade de conexões
externas de Portugal – telecomunicações, aeroportos e portos de águas profundas,
bem como eixos de transporte intermodal dirigidos ao centro da Europa. De referir
que uma nova “carteira de actividades” para o país11
deverá permitir gerir melhor a
sua situação periférica ou porque pela sua natureza essas actividades são menos
sensíveis a essa situação ou porque permitem explorá-la em conjugação com outras
dotações de factores físicos.
Valorizar e Proteger as Dimensões Estratégicas dos Territórios e das Cidades
- a alteração do modelo económico passa também pelo território. Portugal, para ter
um crescimento sustentado no futuro, tem que rever seriamente o seu modelo de
gestão dos solos e o seu padrão de crescimento urbano. Estes contribuíram, em
período recente, para que as actividades baseadas na edificação passassem a
apresentar uma maior atractividade, em desfavor das que podem assegurar um
aumento significativo da oferta de bens e serviços transaccionáveis. Portugal terá que
assumir que a alteração do modelo económico passa também por encontrar uma
solução para o País “abandonado”, por ordenar os novos urbanismos, por procurar
novas formas de urbanização, por "encontrar" a nova cidade e por adoptar uma
atitude inteligente de protecção dos recursos naturais e de valorização do património
natural. As cidades devem ocupar um papel central na estratégia de desenvolvimento:
11 Ver DPP Portugal Profiles 3 - ”Crescimento Sustentado e Carteira de Actividades”.
(D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
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são os locais privilegiados em que se podem ancorar as “novas actividades”, nelas
habita a maioria esmagadora da população e permitem gerar um volume significativo
de emprego em actividades mais protegidas da competição internacional.12
Assegurar a Conservação Ambiental, Gerando Novas Actividades - apostar na
resolução dos problemas ambientais mas, ao mesmo tempo, e mais do que acontece
com países europeus de nível de desenvolvimento superior, fazer do esforço de
sustentabilidade uma oportunidade de crescimento de actividades geradoras de
emprego e inovação.13
Ser Flexível na Organização Social, sem Comprometer a Coesão Social -
organização social mais flexível que garanta a coesão social.14
Gerir Riscos, Gerando Poupanças para Investimento Reprodutivo - organizar o
mercado de cobertura do risco individual e da gestão dos fluxos consumo/poupança ao
longo do ciclo de vida por uma forma institucional que favoreça o investimento e a
inovação, sem comprometer a segurança dos indivíduos; sofisticar os sectores
financeiros exigidos por sociedades cada vez mais preocupadas com a acumulação e
valorização de patrimónios que permitam suportar materialmente a velhice, e por
economias em que é cada vez maior a importância do capital imaterial no crescimento
das empresas e do capital de risco para suportar actividades mais baseadas na
inovação; favorecer a diversificação das “carteiras” dos investidores institucionais, por
forma a que essas “carteiras” ofereçam a melhor combinação de solidez e de
perspectivas de valorização para as poupanças individuais - obrigatórias e voluntárias.
12 Ver DPP Portugal Profiles 4 - ”Território(s)”.
13 Ver DPP Portugal Profiles 5 - ”Ambiente e Desenvolvimento”.
14 Ver DPP Portugal Profiles 6 - ”Qualificações, Trabalho e Coesão Social”.
(D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
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REFERÊNCIAS
DPP (2006), Enquadramento Internacional e Desafios para Portugal no Horizonte 2015,
Prospectiva e Planeamento nº13, pp. 259-280, disponível em
http://www.dpp.pt/pages/files/Enquadramento_Internacional.pdf.
Alvarenga, António (2001), Os ‘Envelhecimentos’ da População e suas Consequências na
Zona Euro 11, Informação Internacional - Análise Económica e Política, 2000 - volume II,
DSP-DPP (MP), Lisboa, Abril 2001, pp. 71-85, disponível em
http://www.dpp.pt/pages/files/infor_inter_2000_II_III1.pdf.

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Portugal Profile 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estrategicos

  • 1. DPP Portugal Profiles 1 ENQUADRAMENTO EXTERNO E DESAFIOS ESTRATÉGICOS (documento de trabalho) Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais MAOTDR (D)PP1 Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos Março 2008 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
  • 2. (D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos 2 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Os DPP Portugal Profiles constituem uma contribuição do DPP para o Grupo de Trabalho (GT) responsável por reflectir sobre as possibilidades de evolução do Orçamento da UE após 2013 e consequentes implicações para Portugal. A Comissão Europeia situou o debate sobre o futuro do Orçamento da UE no quadro mais lato dos desafios a enfrentar pela União num horizonte mais longínquo, sendo os mesmos entendidos como forças dinâmicas, em transformação permanente, cuja natureza pode (e deve) ser compreendida e investigada, mas relativamente às quais o patamar de informação e conhecimento disponíveis não deverá ser considerado como adquirido e definitivo. A Comissão optou, assim, por ligar a discussão sobre o futuro do Orçamento ao futuro das políticas europeias, colocando este processo de decisão política no plano da Estratégia. Estamos pois perante um processo de reflexão estratégica. Este processo de reflexão estratégica, necessário à escala europeia, é para Portugal do maior interesse e, particularmente, desafiante. Equacionar o(s) futuro(s) de Portugal no contexto europeu é uma condição necessária para a fundamentação de escolhas na formulação de políticas nacionais ou na identificação dos posicionamentos que melhor servem os interesses de Portugal na construção das políticas comunitárias. Partindo de um enquadramento internacional de âmbito mais vasto, em que situamos o contexto europeu, é possível traçar incertezas centrais e tendências marcantes que inevitavelmente terão impactos numa pequena economia plenamente integrada, a par de países que se situam no topo dos níveis de desenvolvimento, numa união económica e monetária. O DPP tem realizado um extenso trabalho de reflexão sobre a posição portuguesa face a um enquadramento externo marcado pelas referidas tendências globais. No seu conjunto, estes trabalhos não devem ser assumidos como um exercício de “certificação” (entendida esta como fornecimento de certezas), mas sim como uma abordagem que parte da necessidade de identificar e aprofundar tanto quanto possível as incertezas cruciais face ao futuro para reunir uma base sólida de conhecimento que possa contribuir para a respectiva “gestão”, isto é, para a maximização do aproveitamento das oportunidades que se abrem e para evitar ou mitigar os riscos potenciais. Neste conjunto de documentos procura-se corresponder à solicitação do GT coordenado pela DGAE, sistematizando e parcialmente actualizando num lote de seis “cadernos” temáticos uma selecção de leituras técnicas extraídas dos trabalhos mais recentes do DPP. Esta selecção orientou-se para, sob diferentes ângulos, identificar o posicionamento de Portugal: (D)PP 1 – Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos (D)PP 2 – Convergência (D)PP 3 – Crescimento Sustentado e Carteira de Actividades (D)PP 4 – Território(s) (D)PP 5 – Ambiente e Desenvolvimento (D)PP6 – Qualificações, Trabalho e Coesão Social O envolvimento da Administração portuguesa nesta reflexão constitui uma oportunidade para, num momento de viragem para a economia portuguesa, revisitar elementos do nosso percurso recente, úteis para melhor podermos compreender de onde partimos e nos prepararmos para melhor identificar e construir o(s) nosso(s) futuro(s). Ficha Técnica Título: (D)PP 1- Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos (documento de trabalho; Março de 2008) Organização/Actualização: António Alvarenga - antonio@dpp.pt
  • 3. (D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos 3 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Índice Introdução 5 1 Tendências Globais 7 1.1 Emergência de Economias e Competição entre Espaços Desenvolvidos 7 1.2 Inovação e Difusão de Novas Tecnologias como Chave para o Crescimento 8 1.3 Limitações Potenciais na Oferta de Petróleo 10 1.4 Riscos Ambientais e de Saúde Pública 11 1.5 Envelhecimento de Populações, Migrações e Pressões sobre a Coesão Social 12 2 Competições, Ameaças, Oportunidades e Posição Portuguesa (Limitações e Pontos Fortes) 13 3 Desafios Estratégicos 15 Referências 18
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  • 5. (D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos 5 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Introdução1 Utilizando 2015 como horizonte temporal, considera-se, neste trabalho, que a posição das pequenas economias abertas de desenvolvimento intermédio, como a de Portugal, dependerá da respectiva adaptação às grandes tendências pesadas que atravessam o período e se prolongam para além dele. Consideramos que para reflectir sobre o futuro de Portugal e as opções do nosso país no presente é fundamental perceber que forças externas condicionam e potenciam o nosso futuro. Optámos por uma metodologia muito simples de forma a facilitar a discussão, a partilha de informação e o carácter estratégico da mesma. Iniciamos com uma Figura-Síntese que integra os vários elementos e processos subsequentemente apresentados e analisados neste trabalho, partindo das forças motrizes e chegando aos desafios estratégicos através de um conjunto de competições-chave relativamente às quais a posição portuguesa se define a partir de ameaças, oportunidades, limitações e pontos fortes. 1 A partir de DPP (2006), Enquadramento Internacional e Desafios para Portugal no Horizonte 2015, Prospectiva e Planeamento nº13, pp. 259-280, disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/Enquadramento_Internacional.pdf.
  • 6. (D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos 6 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS FIGURA 1 Portugal: Forças Motrizes( ), Competições ( ), Limitações, Ameaças, Pontos Fortes, Oportunidades e Desafios Estratégicos ( ) Limitações: (1) produtividade; (2) padrão de actividades internacionais; (3) orientação de mercado das exportações portuguesas; (4) dificuldades na atracção de IDE; (5) equipamento em infra-estruturas de transporte com dificuldade de integração nas principais rotas internacionais. Pontos Fortes: (1) disponibilidade de vastos espaços territoriais com baixa densidade populacional; (2) espaço da língua portuguesa e ligações históricas a países asiáticos; (3) espaço ibérico; (4) evolução na cobertura pelas redes de telecomunicações e forte dinâmica empresarial neste sector e sectores afins; (5) integração numa zona de estabilidade cambial; (6) processo de reformas estruturais enquadrado num esforço comum a nível da UE; (7) acessibilidades no interior do país e com Espanha (assentes no modo rodoviário) e sistema de redes de distribuição. Competição nos Mercados de Bens e Serviços Transaccionáveis Ameaças: (1) abertura dos mercados da UE aos países asiáticos; (2) dificuldades adicionais na captação de IDE resultantes da presença no interior da UE de novos Estados-Membros. Oportunidades: (1) ascensão de um conjunto de actividades – saúde, informação, lazer e entretenimento, comunicação, mobilidade sustentável, defesa e segurança; (2) cadeias de concepção, desenvolvimento, fabricação e assistência à escala global; (3) multiplicação das actividades de serviços que se deslocalizam; (4) intensificação dos fluxos de turismo; (5) possibilidade de estreitamento de relações com regiões fortemente inovadoras; (6) alargamento de mercado para as empresas tradicionalmente viradas para o mercado interno. Competição pelas Qualificações Ameaças: (1) evolução demográfica marcada pelo envelhecimento da população; (2) potencial crescimento do desemprego com origem nomeadamente no processo de reestruturação e deslocação das indústrias mais trabalho intensivas (e mesmo nas de média tecnologia baseadas na escala de produção). Oportunidades: (1) atracção de imigrantes com níveis de qualificação superiores à média portuguesa; (2) capacidade de mobilização e atracção de portugueses muito qualificados a residir no estrangeiro. Competição pelas Energias e pela Qualidade Ambiental Ameaças: (1) factura energética e segurança no abastecimento; (2) dificuldades de cumprimento dos compromissos de Kyoto; (3) riscos naturais; (4) limitações possíveis, no espaço da UE, ao principal modo de transporte de mercadorias do comércio intra-comunitário de Portugal – o meio rodoviário. Oportunidades: (1) exploração de novas fronteiras Limitações: (1) indicadores de pobreza e exclusão social; (2) insuficiente desenvolvimento da cultura e das artes; (3) índices de insucesso escolar que promovem a saída precoce do sistema educativo; (4) insuficiência na aplicação dos recursos financeiros e humanos; (5) segmentação sectorial que dificulta o ajustamento em rede das respostas dos sectores sociais; (6) elevada fixação fora do país de quadros portugueses altamente qualificados e incapacidade de aproveitamento de recursos humanos qualificados de origem estrangeira. Pontos Fortes: (1) nível de despesa pública na educação básica e secundária; (2) recursos físicos e humanos de suporte às políticas de emprego e de formação profissional; (3) iniciativas para a Sociedade da Informação. Limitações: (1) intensidade energética da economia; (2) modelo de mobilidade; (3) sector empresarial do Estado;(4) poluição das águas de superfície e subterrâneas e aproveitamento ineficiente das reservas de água. Pontos Fortes: (1) património florestal (embora em crescente delapidação); (2) diversidade de património natural e riqueza em biodiversidade; (3) quadro normativo da área do ambiente exigente e actualizado. Limitações: (1) estrutura empresarial e de qualificação; (2) sistema de ensino; (3) atraso científico e tecnológico, com baixo investimento em I&D. Pontos Fortes: (1) pólos de I&D de qualidade internacional; (2) existência de empresas altamente inovadoras, baseadas no conhecimento e na inovação e globais; (3) rede de infra-estruturas construídas nas últimas décadas e de recursos humanos crescentemente qualificados; (4) património histórico, cultural, arquitectónico e de relacionamento com áreas emergentes da economia mundial na esfera da cultura e das artes;(5) a língua portuguesa; Limitações: (1) crescimento urbano extensivo e muitas vezes sem a qualidade estética e ambiental desejáveis. Pontos Fortes: (1) espaço oceânico; (2) proximidade da bacia energética da África Ocidental; (3) potencial em energias renováveis. Reforçar a Sintonia com a Dinâmica do Comércio Internacional, Fortalecendo a Atractividade e Procurando o Crescimento Sustentado Emergência de Economias e Competição entre Espaços Desenvolvidos Inovação e Difusão de Novas Tecnologias como Chave para o Crescimento Fixar Talentos e Qualificar Recursos Humanos Envelhecimento de Populações, Migrações e Pressões sobre a Coesão Social Gerir Riscos, Gerando Poupanças para Investimento Reprodutivo Utilizar Plenamente as Oportunidades Abertas pelas TIC Ser Flexível na Organização Social, sem Comprometer a Coesão Social Limitações Potenciais na Oferta de Petróleo Valorizar e Proteger as Dimensões Estratégicas dos Territórios e das Cidades Assegurar a Conservação Ambiental, Gerando Novas Actividades Riscos Ambientais e de Saúde Pública Reforçar a Capacidade de I&D “Centralizar” o País
  • 7. (D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos 7 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 1. TENDÊNCIAS GLOBAIS Procurando identificar as principais linhas de evolução da economia mundial no horizonte 2015 seleccionaram-se cinco Forças Motrizes: 1.1. EMERGÊNCIA DE ECONOMIAS E COMPETIÇÃO ENTRE ESPAÇOS DESENVOLVIDOS No seio dos países desenvolvidos duas áreas afirmam-se como pólos principais – os EUA e a UE: EUA: apesar de algumas dificuldades económicas e problemas geopolíticos, os EUA continuam a apresentar condições para permanecerem como a economia dominante, apoiados na sua demografia, na sua capacidade de inovação, no dinamismo e sofisticação dos seus mercados de capitais, na elevada flexibilidade do seu modelo social – embora com custos no domínio da exclusão social – e na organização em rede global das suas principais empresas, que fizeram desta economia o principal destino dos capitais que circulam à procura de rendibilidade; por sua vez, a economia do Japão terá tendência a prosseguir a sua crescente integração com a economia dos EUA. UE: a UE, se conseguir manter o seu trajecto de integração, afirmar-se-á como o principal competidor dos EUA, embora com uma demografia mais desfavorável, menor capacidade de inovação (devido, nomeadamente, às dificuldades de implementação de uma efectiva estratégia de I&D à escala europeia) e menor flexibilidade laboral, tudo se traduzindo num crescimento potencial menos elevado, embora menos gerador de clivagens sociais. Supõe-se, por outro lado, que o crescimento rápido de algumas grandes economias vai continuar, com destaque para a China e a Índia: China: a China, se tiver uma adequada gestão macroeconómica, prosseguir nas reformas do sector público empresarial, do sistema financeiro e dos sistemas de protecção, e conseguir diluir as enormes tensões que o seu crescimento gera, continuará a sua afirmação como a região de maior crescimento a nível mundial, reforçando a sua capacidade de atracção sobre várias economias vizinhas, de Taiwan e Singapura, à Coreia do Sul e à Tailândia. Índia: a Índia, se combinar a consolidação de um conjunto de pólos metropolitanos fortemente integrados na economia mundial e ligados às novas tecnologias com profundas transformações na agricultura e nas zonas rurais, num contexto de redução do controlo burocrático sobre a actividade económica, poderá ser a surpresa das próximas décadas.
  • 8. (D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos 8 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Além destas prosseguirá a emergência da generalidade das economias da Ásia/Pacífico e da Europa Central. O crescimento das grandes economias emergentes, importadoras de petróleo e gás determina uma forte procura dirigida às principais regiões produtoras, contribuindo para a elevação do patamar de preços da energia. Uma das principais beneficiárias deste processo é a Rússia. Uma incerteza maior diz respeito à possibilidade de regiões como África e o Médio Oriente ultrapassarem os factores políticos e culturais que até agora têm bloqueado o seu desenvolvimento. Neste contexto, as economias de desenvolvimento intermédio vão ficar cada vez mais “comprimidas” entre as economias desenvolvidas que consigam organizar-se em torno de actividades baseadas no conhecimento e as economias emergentes que vão seguir trajectórias de rápido enriquecimento das funções que desempenham nas cadeias de valor das indústrias e serviços mais globalizados. 1.2. INOVAÇÃO E DIFUSÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS COMO CHAVE PARA O CRESCIMENTO O processo de desenvolvimento e difusão de actuais “Tecnologias Emergentes” tende a passar a uma nova fase caracterizada pelo desenvolvimento de novas aplicações dessas tecnologias, fertilização cruzada entre elas e interacção com tecnologias já estabelecidas, configurando um processo de “clusterização” que se irá suceder a um processo de emergência. De entre as tecnologias que serão estruturantes no período em análise podem referir-se como exemplos: Tecnologias da Informação: novas gerações de circuitos lógicos, de memória e de processamento de sinal, permitindo um aumento exponencial da capacidade de processamento da informação e a sua ubiquidade; prosseguimento da computação em rede e emergência da computação grid; desenvolvimento das comunicações sem fios em banda larga e consolidação da fotónica como tecnologia central das comunicações por cabo e, eventualmente, do processamento de informação; desenvolvimento da virtualidade como forma chave de comunicação e representação; etc.. Tecnologias da Vida: aplicações da genómica e da proteonómica à saúde; desenvolvimento de novas tecnologias-plataforma para apoio à descoberta de novos fármacos; desenvolvimento de novas formas de administração e direccionamento dos fármacos; papel crescente das engenharias biomédicas como local de convergência das principais inovações em tecnologias da informação, biotecnologias e novos materiais; etc..
  • 9. (D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos 9 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Tecnologias Energéticas Limpas: incluindo as primeiras utilizações do hidrogénio como combustível (vd. células de combustíveis) e a difusão de uma panóplia de tecnologias de aproveitamento da energia solar, nomeadamente no domínio das centrais fotovoltaicas, sem esquecer a inovação noutros segmentos das energias renováveis. No entanto, deve ser ainda sublinhada a importância que continuarão a revestir as inovações tecnológicas incrementais que possibilitem a conservação e o uso eficiente dos combustíveis fósseis (que continuarão a ser essenciais nas próximas décadas). Tecnologias dos Materiais: incluindo o desenvolvimento de novos materiais funcionais, estruturados artificialmente, que servirão de base ao desenvolvimento da fotónica, da electrónica e da energia solar; de novos materiais estruturais (materiais compósitos e materiais recicláveis); e de uma abordagem integrada e simultânea da concepção dos produtos e dos materiais, da engenharia do produto e dos processos. De referir ainda o papel central das micro-engenharias e das nanotecnologias como base de todos os desenvolvimentos anteriores. Estas tecnologias estarão associadas ao crescimento rápido de um conjunto de actividades e sectores organizadas à escala global, bem como à criação de segmentos de mais rápido crescimento em actividades mais maduras2 . As economias que mais cedo e com mais profundidade participarem no desenvolvimento e difusão destas tecnologias terão maiores hipóteses de crescimento. Tudo parece indicar que o centro de gravidade da geração destas tecnologias deverá continuar nos EUA e num conjunto de regiões dinâmicas e inovadoras da Ásia e da Europa do Norte. A Figura 2 procura representar o conjunto de áreas em que se poderá fazer sentir com maior impacto o desenvolvimento destas tecnologias. 2 Ver DPP Portugal Profiles 3 - ”Crescimento Sustentado e Carteira de Actividades”.
  • 10. (D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos 10 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS INDÚSTRIAS INFORMAÇÃO &COMUNICAÇÃO INDÚSTRIAS SAÚDE IND. EQUIPº P/ MICRO ENGENHARIAS IND. INSTRU MENTAÇÃO IND. AERONÁTICA & ESPAÇO IND. AUTOMÓVEL (Motores) NAVEGAÇÃO&COMANDO AUTOMAÇÃO & ROBÓTICA NOVOS MATERIAIS FUNCIONAIS NOVOS MATERIAIS ESTRUTURAIS IND. DA ELECTRI CIDADE HIDROGÉNIO BIO MATERIAIS FUELCELLS FOTOVOL -TAICOS FIGURA 2 Tecnologias e Actividades no Horizonte 2015 – Áreas Fulcrais 1.3. LIMITAÇÕES POTENCIAIS NA OFERTA DE PETRÓLEO A produção das formas convencionais de petróleo poderá estar a atingir o seu “pico”, o que traduz o facto de as descobertas de novas reservas de petróleo não estarem a compensar o decréscimo de produção em bacias energéticas maduras. Este processo irá ocorrer num contexto de forte crescimento da procura de petróleo associada à industrialização, urbanização e motorização das economias emergentes e determinará inevitavelmente um novo patamar nos preços de petróleo. Por outro lado, a região mais rica em reservas – a região do Golfo Pérsico – terá dificuldade em gerar endogenamente os recursos financeiros para aumentar a produção que essas reservas permitiriam, tendo optado por um quadro institucional de exploração petrolífera – monopólio das companhias estatais – que afasta a possibilidade de captação de fundos por outras vias.3 A concentração de reservas naquela que é uma das regiões 3 O Iraque pode tornar-se numa excepção a este ciclo vicioso.
  • 11. (D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos 11 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS mais instáveis do globo poderá, por sua vez, introduzir elementos adicionais de volatilidade no preço dos hidrocarbonetos. As formas não convencionais de petróleo, de que existem reservas muito significativas, consomem um elevado montante de energia para serem exploradas, energia essa que, na maioria dos casos, tem que ser procurada nas formas convencionais, pelo que não constituem uma alternativa, no sentido comum do termo, às formas convencionais. Estes processos desencadearam uma forte competição pelo controlo dos recursos de petróleo e gás à escala mundial e valorizam o papel da Rússia e do espaço da ex–URSS no abastecimento dos actuais países desenvolvidos. 1.4. RISCOS AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA A economia mundial depara-se com riscos ambientais de múltipla natureza, de entre os quais se destaca a mudança global em curso associada ao complexo processo das alterações climáticas que desencadearam um movimento à escala global no sentido de conter a emissão de gases com efeito de estufa que cada vez mais se considera serem o seu factor gerador determinante. O protocolo de Quioto foi a concretização da tomada de consciência da gravidade potencial das alterações climáticas e da contribuição do homem para a sua génese. Mas o seu impacto poderá ser muito limitado sem a assinatura do governo dos EUA. Essa situação coloca-nos perante quatro tarefas essenciais: (1) a necessidade de aumentar a conservação e eficiência dos combustíveis fósseis nos países desenvolvidos; (2) a urgência dos EUA voltarem ao consenso de Quioto; (3) o indispensável envolvimento dos países em vias de desenvolvimento no processo de Quioto, depois do período de 2012, entrando numa nova fase em que o princípio da responsabilidade partilhada e diferenciada não poderá deixar de fora nações e economias com a dimensão das da China, Índia e Brasil; (4) a prioridade que deverá ser concedida no plano global à investigação e desenvolvimento de novas formas de produção energética a partir de fontes não poluentes e renováveis.4 Simultaneamente, vai assistir-se a uma crescente pressão sobre a gestão dos recursos hídricos, que será particularmente crítica em regiões do planeta já hoje afectadas pela pobreza e desertificação. 4 De referir que a possibilidade de mudanças climáticas mais rápidas e de grande profundidade pode afectar de modo especial o Atlântico Norte. Mesmo a existência de intervenções coordenadas a nível mundial destinadas a travar o aumento do CO2 na atmosfera podem não impedir um processo de alterações climáticas com consequências muito sérias.
  • 12. (D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos 12 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 1.5. ENVELHECIMENTO DE POPULAÇÕES, MIGRAÇÕES E PRESSÕES SOBRE A COESÃO SOCIAL A economia mundial irá experimentar o impacto profundo de uma evolução demográfica com efeitos ao nível da dinâmica da procura, da dimensão do “pool” mundial de poupanças e da disponibilidade das competências requeridas para participar no desenvolvimento e difusão das tecnologias. O envelhecimento nos países desenvolvidos, e em especial na Europa, vai revestir uma tripla natureza, que o torna mais complexo, envolvendo as populações em geral, as populações activas e as populações idosas, e desencadeando problemas complexos que vão desde a saturação de muitos mercados para bens “clássicos” à importância crucial da valorização do capital humano e da captação de competências, passando pela sustentabilidade financeira dos actuais sistemas de pensões e de saúde.5 A diferença de momentos em que nas principais regiões económicas do planeta se vai assistir ao auge de influência demográfica das faixas etárias entre os 40 e os 65 anos que, de acordo com a experiência dos países actualmente desenvolvidos, tendem a poupar mais (e admitindo que este padrão se reproduz nas economias emergentes), proporcionará intensos movimentos de capitais entre elas (se se reforçar o actual quadro de liberdade de circulação). O bloqueamento nas economias e sociedades de vastas zonas do planeta irá determinar grandes fluxos de migração em direcção aos países desenvolvidos mais próximos, com consequências políticas, sociais e de segurança difíceis de antecipar. Esta dinâmica demográfica vai desencadear um conjunto de movimentos nas economias desenvolvidas: pressão para a reforma dos sistemas de protecção social mais atingidos pelos efeitos do envelhecimento; aproveitamento da globalização para fortalecer os pilares de capitalização dos sistemas de pensões; exigência de qualificação ao longo da vida, em vez de sistemas de ensino dirigidos exclusivamente a faixas etárias jovens; recurso em larga escala à imigração para diversos tipos de funções, das mais às menos qualificadas, colocando novos desafios ao nível da integração social. Além disso, o envelhecimento da população, alterando dramaticamente os equilíbrios entre população activa e população dependente, exige respostas inovadoras de suporte à segunda, bem como de retardamento das dinâmicas agravadas de dependência (inclusive física e mental), de pobreza e de exclusão.6 5 Ver também Alvarenga, António, “Os ‘Envelhecimentos’ da População e suas Consequências na Zona Euro 11”, Informação Internacional - Análise Económica e Política, 2000 - volume II, DSP-DPP (MP), Lisboa, Abril 2001, pp. 71-85, disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/infor_inter_2000_II_III1.pdf. 6 Ver DPP Portugal Profiles 6 - ”Qualificações, Trabalho e Coesão Social”.
  • 13. (D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos 13 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2. COMPETIÇÕES, AMEAÇAS, OPORTUNIDADES E POSIÇÃO PORTUGUESA (LIMITAÇÕES E PONTOS FORTES) Apesar das incertezas, podemos antecipar com um grau razoável de segurança que a interacção das cinco Forças Motrizes acima enunciadas se vai traduzir em três grandes Focos de Competição: Competição no Mercado de Bens e Serviços Transaccionáveis, Competição pelas Qualificações e Competição pelas Energias e pela Qualidade Ambiental. De seguida são apresentadas, para cada Competição, e tendo em conta a posição portuguesa, as ameaças e oportunidades que as caracterizam, bem como as limitações e pontos fortes de Portugal face às mesmas. São ainda apresentadas limitações e pontos fortes de Portugal que interagem simultaneamente com duas das competições identificadas. Competição no Mercado de Bens e Serviços Transaccionáveis (em resultado da interacção das cinco Forças Motrizes). Ameaças: (1) abertura dos mercados da UE aos países asiáticos; (2) dificuldades adicionais na captação de IDE resultantes da presença no interior da UE de novos Estados-Membros. Oportunidades: (1) ascensão de um conjunto de actividades – saúde, informação, lazer e entretenimento, comunicação, mobilidade sustentável, defesa e segurança, etc.; (2) cadeias de concepção, desenvolvimento, fabricação e assistência à escala global; (3) multiplicação das actividades de serviços que se deslocalizam; (4) intensificação dos fluxos de turismo; (5) possibilidade de estreitamento de relações com regiões fortemente inovadoras; (6) alargamento de mercado para as empresas tradicionalmente viradas para o mercado interno. Limitações: (1) produtividade; (2) padrão de actividades internacionais; (3) orientação de mercado das exportações portuguesas; (4) dificuldades na atracção de IDE; (5) equipamento em infra-estruturas de transporte com dificuldade de integração nas principais rotas internacionais. Pontos Fortes: (1) disponibilidade de vastos espaços territoriais com baixa densidade populacional; (2) espaço da língua portuguesa e ligações históricas a países asiáticos; (3) espaço ibérico; (4) evolução na cobertura pelas redes de telecomunicações e forte dinâmica empresarial neste sector e sectores afins; (5) integração numa zona de estabilidade cambial; (6) processo de reformas estruturais enquadrado num esforço comum a nível da UE; (7) acessibilidades no interior do país e com Espanha (assentes no modo rodoviário) e sistema de redes de distribuição. Competição pelas Qualificações (em resultado da interacção entre a dinâmica de difusão das tecnologias, o envelhecimento da população activa nos países desenvolvidos e a emergência de economias e competição entre espaços desenvolvidos). Ameaças: (1) evolução demográfica marcada pelo envelhecimento da
  • 14. (D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos 14 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS população; (2) potencial crescimento do desemprego com origem nomeadamente no processo de reestruturação e deslocação das indústrias mais trabalho intensivas (e mesmo nas de média tecnologia baseadas na escala de produção). Oportunidades: (1) atracção de imigrantes com níveis de qualificação superiores à média portuguesa; (2) capacidade de mobilização e atracção de portugueses muito qualificados a residir no estrangeiro. Limitações: (1) indicadores de pobreza e exclusão social; (2) insuficiente desenvolvimento da cultura e das artes; (3) índices de insucesso escolar que promovem a saída precoce do sistema educativo; (4) insuficiência na aplicação dos recursos financeiros e humanos; (5) segmentação sectorial que dificulta o ajustamento em rede das respostas dos sectores sociais; (6) elevada fixação fora do país de quadros portugueses altamente qualificados e incapacidade de aproveitamento de recursos humanos qualificados de origem estrangeira. Pontos Fortes: (1) nível de despesa pública na educação básica e secundária; (2) recursos físicos e humanos de suporte às políticas de emprego e de formação profissional; (3) iniciativas para a Sociedade da Informação. Competição pelas Energias e pela Qualidade Ambiental (em resultado da interacção entre a emergência de grandes economias, as potenciais limitações no aumento da oferta e o imperativo de um ambiente em conservação). Ameaças: (1) factura energética e segurança no abastecimento; (2) dificuldades de cumprimento dos compromissos de Quioto; (3) riscos naturais; (4) limitações possíveis, no espaço da UE, ao principal modo de transporte de mercadorias do comércio intra-comunitário de Portugal – o meio rodoviário. Oportunidades: (1) exploração de novas fronteiras nas áreas energéticas, participando em redes de I&D (2) o “sector” Ambiente7 . Limitações: (1) intensidade energética da economia; (2) modelo de mobilidade; (3) sector empresarial do Estado;(4) poluição das águas de superfície e subterrâneas e aproveitamento ineficiente das reservas de água: Pontos Fortes: (1) património florestal (embora em crescente delapidação) (2) diversidade de património natural e riqueza em biodiversidade; (3) quadro normativo da área do ambiente exigente e actualizado. Limitações e Pontos Fortes que interagem simultaneamente com a Competição no Mercado de Bens e Serviços Transaccionáveis e a Competição pelas Qualificações. Limitações: (1) estrutura empresarial e de qualificação; (2) sistema de ensino; (3) atraso científico e tecnológico, com baixo investimento em I&D. Pontos Fortes: (1) pólos de I&D de qualidade internacional; (2) existência de empresas altamente inovadoras, baseadas no conhecimento e na inovação e globais; (3) rede de infra-estruturas construídas nas últimas décadas e de recursos humanos crescentemente qualificados; (4) património histórico, cultural, arquitectónico e de 7 Ver DPP Portugal Profiles 5 - ”Ambiente e Desenvolvimento”.
  • 15. (D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos 15 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS relacionamento com áreas emergentes da economia mundial na esfera da cultura e das artes;(5) a língua portuguesa. Limitações e Pontos Fortes que interagem simultaneamente com a Competição no Mercado de Bens e Serviços Transaccionáveis e a Competição pelas Energias e pela Qualidade Ambiental. Limitações: (1) crescimento urbano extensivo e muitas vezes sem a qualidade estética e ambiental desejáveis. Pontos Fortes: (1) espaço oceânico; (2) proximidade da bacia energética da África Ocidental; (3) potencial em energias renováveis. 3. DESAFIOS ESTRATÉGICOS Nove grandes desafios materializam a capacidade de Portugal responder ao conjunto de Forças Motrizes, Focos de Competição, Ameaças e Oportunidades identificadas, tendo em conta as suas Forças e Fraquezas: Reforçar a Sintonia com a Dinâmica do Comércio Internacional, Fortalecendo a Atractividade e Procurando o Crescimento Sustentado - para retomar um crescimento sustentado Portugal tem que proceder a uma profunda transformação da sua “carteira de actividades”8 . Fixar Talentos e Qualificar Recursos Humanos - a qualificação dos recursos humanos e a fixação de talentos são cruciais para que a economia e a sociedade portuguesas assegurem um crescimento sustentado num futuro próximo9 . Reforçar a Capacidade de I&D - uma estratégia de desenvolvimento sustentável tem que assentar no reforço de competências e de capacidade de inovação em certas áreas científicas e tecnológicas, o que aponta para a necessidade de lançar programas e projectos mobilizadores de I&D para temas específicos.10 Cinco projectos/acções possíveis: (1) instalação ou ampliação de infra-estruturas de I&D nas empresas 8 Ver DPP Portugal Profiles 3 - ”Crescimento Sustentado e Carteira de Actividades”. 9 Ver DPP Portugal Profiles 6 - ”Qualificações, Trabalho e Coesão Social”. 10 De referir que a referida diversificação da “carteira de actividades” pode beneficiar do significativo investimento realizado durante as décadas de 80 e 90 no reforço das instituições de investigação de base universitária, nas instituições de interface entre as instituições de ensino superior e as empresas e nas actividades orientadas para a inovação levadas a cabo pelos centros tecnológicos. Três grandes áreas de competência em termos de I&D foram sendo consolidadas durante esse período, as quais podem fornecer uma base de apoio à transformação da “carteira de actividades”: (1) Ciências da Saúde/Biotecnologias/Engenharia Biomédica; (2) Ciências da Computação/Tecnologias da Informação/Tecnologias das Telecomunicações; (3) Engenharia Mecânica/ Engenharia Aeronáutica/Automação e Robótica.
  • 16. (D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos 16 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS orientadas para a exportação, incluindo as empresas multinacionais que aceitem instalar em Portugal centros de competência e desenvolvimento; (2) co-financiamento da instalação de gabinetes de design e de projecto de empresas portuguesas a localizar, quer em Portugal, quer no estrangeiro; (3) co-financiamento da investigação em consórcio entre empresas e centros de I&D orientados para o domínio de tecnologias, o desenvolvimento de novas soluções ou a adaptação de novos processos de produção; (4) co-financiamento de despesas destinadas a reforçar a presença das empresas no ciberespaço e organizar-se para a explorar em reforço da presença junto dos clientes; (5) fornecimento de capital semente para o apoio à criação de novas empresas de base tecnológica e comparticipação de fundos públicos em consórcios de empresas privadas de capital de risco para apoio à consolidação das iniciativas inovadoras mais viáveis. Utilizar Plenamente as Oportunidades Abertas pelas TIC – desenvolvendo as múltiplas iniciativas em curso na área da Sociedade de Informação. “Centralizar” o País - a gestão da situação periférica do País exige o prosseguimento de investimentos em infra-estruturas de comunicações e transportes que diminuam o impacto da posição geográfica, o que pressupõe uma concentração e hierarquização nos projectos que viabilizem uma maior variedade de conexões externas de Portugal – telecomunicações, aeroportos e portos de águas profundas, bem como eixos de transporte intermodal dirigidos ao centro da Europa. De referir que uma nova “carteira de actividades” para o país11 deverá permitir gerir melhor a sua situação periférica ou porque pela sua natureza essas actividades são menos sensíveis a essa situação ou porque permitem explorá-la em conjugação com outras dotações de factores físicos. Valorizar e Proteger as Dimensões Estratégicas dos Territórios e das Cidades - a alteração do modelo económico passa também pelo território. Portugal, para ter um crescimento sustentado no futuro, tem que rever seriamente o seu modelo de gestão dos solos e o seu padrão de crescimento urbano. Estes contribuíram, em período recente, para que as actividades baseadas na edificação passassem a apresentar uma maior atractividade, em desfavor das que podem assegurar um aumento significativo da oferta de bens e serviços transaccionáveis. Portugal terá que assumir que a alteração do modelo económico passa também por encontrar uma solução para o País “abandonado”, por ordenar os novos urbanismos, por procurar novas formas de urbanização, por "encontrar" a nova cidade e por adoptar uma atitude inteligente de protecção dos recursos naturais e de valorização do património natural. As cidades devem ocupar um papel central na estratégia de desenvolvimento: 11 Ver DPP Portugal Profiles 3 - ”Crescimento Sustentado e Carteira de Actividades”.
  • 17. (D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos 17 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS são os locais privilegiados em que se podem ancorar as “novas actividades”, nelas habita a maioria esmagadora da população e permitem gerar um volume significativo de emprego em actividades mais protegidas da competição internacional.12 Assegurar a Conservação Ambiental, Gerando Novas Actividades - apostar na resolução dos problemas ambientais mas, ao mesmo tempo, e mais do que acontece com países europeus de nível de desenvolvimento superior, fazer do esforço de sustentabilidade uma oportunidade de crescimento de actividades geradoras de emprego e inovação.13 Ser Flexível na Organização Social, sem Comprometer a Coesão Social - organização social mais flexível que garanta a coesão social.14 Gerir Riscos, Gerando Poupanças para Investimento Reprodutivo - organizar o mercado de cobertura do risco individual e da gestão dos fluxos consumo/poupança ao longo do ciclo de vida por uma forma institucional que favoreça o investimento e a inovação, sem comprometer a segurança dos indivíduos; sofisticar os sectores financeiros exigidos por sociedades cada vez mais preocupadas com a acumulação e valorização de patrimónios que permitam suportar materialmente a velhice, e por economias em que é cada vez maior a importância do capital imaterial no crescimento das empresas e do capital de risco para suportar actividades mais baseadas na inovação; favorecer a diversificação das “carteiras” dos investidores institucionais, por forma a que essas “carteiras” ofereçam a melhor combinação de solidez e de perspectivas de valorização para as poupanças individuais - obrigatórias e voluntárias. 12 Ver DPP Portugal Profiles 4 - ”Território(s)”. 13 Ver DPP Portugal Profiles 5 - ”Ambiente e Desenvolvimento”. 14 Ver DPP Portugal Profiles 6 - ”Qualificações, Trabalho e Coesão Social”.
  • 18. (D)PP 1 - Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos 18 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS REFERÊNCIAS DPP (2006), Enquadramento Internacional e Desafios para Portugal no Horizonte 2015, Prospectiva e Planeamento nº13, pp. 259-280, disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/Enquadramento_Internacional.pdf. Alvarenga, António (2001), Os ‘Envelhecimentos’ da População e suas Consequências na Zona Euro 11, Informação Internacional - Análise Económica e Política, 2000 - volume II, DSP-DPP (MP), Lisboa, Abril 2001, pp. 71-85, disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/infor_inter_2000_II_III1.pdf.