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Portugal Profile 5 - Ambiente e Desenvolvimento

António Alvarenga
António Alvarenga
António AlvarengaConsultant (ALVA Research and Consulting), Professor (Nova SBE) and Researcher (IST and IHC) em ALVA Research and Consulting

Portugal Profile 5 - Ambiente e Desenvolvimento

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DPP Portugal Profiles
5
AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO
(documento de trabalho)
Departamento de Prospectiva e
Planeamento e Relações Internacionais
MAOTDR
(D)PP5
Ambiente e Desenvolvimento
Março 2008
DEPARTAMENTO DE
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
(D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento
2
DEPARTAMENTO DE
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Os DPP Portugal Profiles constituem uma contribuição do DPP para o Grupo de Trabalho (GT) responsável por reflectir sobre as
possibilidades de evolução do Orçamento da UE após 2013 e consequentes implicações para Portugal. A Comissão Europeia
situou o debate sobre o futuro do Orçamento da UE no quadro mais lato dos desafios a enfrentar pela União num horizonte
mais longínquo, sendo os mesmos entendidos como forças dinâmicas, em transformação permanente, cuja natureza pode (e
deve) ser compreendida e investigada, mas relativamente às quais o patamar de informação e conhecimento disponíveis
não deverá ser considerado como adquirido e definitivo. A Comissão optou, assim, por ligar a discussão sobre o futuro do
Orçamento ao futuro das políticas europeias, colocando este processo de decisão política no plano da Estratégia. Estamos
pois perante um processo de reflexão estratégica. Este processo de reflexão estratégica, necessário à escala europeia, é
para Portugal do maior interesse e, particularmente, desafiante. Equacionar o(s) futuro(s) de Portugal no contexto europeu é
uma condição necessária para a fundamentação de escolhas na formulação de políticas nacionais ou na identificação dos
posicionamentos que melhor servem os interesses de Portugal na construção das políticas comunitárias. Partindo de um
enquadramento internacional de âmbito mais vasto, em que situamos o contexto europeu, é possível traçar incertezas
centrais e tendências marcantes que inevitavelmente terão impactos numa pequena economia plenamente integrada, a
par de países que se situam no topo dos níveis de desenvolvimento, numa união económica e monetária. O DPP tem
realizado um extenso trabalho de reflexão sobre a posição portuguesa face a um enquadramento externo marcado pelas
referidas tendências globais. No seu conjunto, estes trabalhos não devem ser assumidos como um exercício de “certificação”
(entendida esta como fornecimento de certezas), mas sim como uma abordagem que parte da necessidade de identificar e
aprofundar tanto quanto possível as incertezas cruciais face ao futuro para reunir uma base sólida de conhecimento que
possa contribuir para a respectiva “gestão”, isto é, para a maximização do aproveitamento das oportunidades que se abrem
e para evitar ou mitigar os riscos potenciais. Neste conjunto de documentos procura-se corresponder à solicitação do GT
coordenado pela DGAE, sistematizando e parcialmente actualizando num lote de seis “cadernos” temáticos uma selecção
de leituras técnicas extraídas dos trabalhos mais recentes do DPP. Esta selecção orientou-se para, sob diferentes ângulos,
identificar o posicionamento de Portugal:
(D)PP 1 – Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
(D)PP 2 – Convergência
(D)PP 3 – Crescimento Sustentado e Carteira de Actividades
(D)PP 4 – Território(s)
(D)PP 5 – Ambiente e Desenvolvimento
(D)PP6 – Qualificações, Trabalho e Coesão Social
O envolvimento da Administração portuguesa nesta reflexão constitui uma oportunidade para, num momento de viragem
para a economia portuguesa, revisitar elementos do nosso percurso recente, úteis para melhor podermos compreender de
onde partimos e nos prepararmos para melhor identificar e construir o(s) nosso(s) futuro(s).
Ficha Técnica
Título: (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento (documento de trabalho; Março de 2008)
Organização/Actualização: António Alvarenga - antonio@dpp.pt
(D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento
3
DEPARTAMENTO DE
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Índice
Introdução 5
1 Óptica da Procura 6
2 Óptica da Oferta 11
3 Posição Competitiva 17
4 Recursos Humanos 18
5 Evoluções Possíveis 19
6 Reflexão de Conjunto 26
Referências 29
Portugal Profile 5 - Ambiente e Desenvolvimento
(D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento
5
DEPARTAMENTO DE
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Introdução1
A principal questão que se coloca hoje aos decisores políticos nacionais, em matéria de
sustentabilidade ambiental, é a sua interacção com a sustentabilidade económica. Algumas
correntes de pensamento2
mais recentes relativas aos efeitos da política ambiental na mudança
tecnológica/competitividade da economia e das empresas apontam para a conciliação entre
crescimento económico e benefícios ambientais. As políticas ambientais não são
necessariamente antagónicas do crescimento e da competitividade da economia, podem antes
constituir grandes oportunidades de alteração do padrão de especialização produtiva, se aliadas
a uma visão de desenvolvimento industrial e de serviços dirigida a actividades de maior valor
acrescentado, com preocupações de sustentabilidade, que requerem inovações ao nível do
processo, do produto e da organização, tendentes a uma desmaterialização da economia.
A economia e a sociedade portuguesas estão a enfrentar uma fase de ajustamento significativo
nas suas estruturas produtiva e empresarial, bem como nas formas de actuação do Estado,
constituindo, o aumento da competitividade, o seu desafio central. O inevitável ajustamento
apresenta-se complexo, mas ao mesmo tempo desafiador, atendendo às novas condições de
concorrência, quer no mercado internacional quer interno; a um quadro de actuação, em
termos de política económica, muito limitado; e às estratégias de muitos dos actores nacionais
que se têm orientado para negócios com reduzido impacto de geração de receitas externas.
Aliado a este desafio, suficientemente exigente do ponto de vista económico, as questões
ambientais sobem para um novo patamar, particularmente no âmbito do combate às alterações
climáticas, a que se vem juntar todo um quadro regulamentar que, gradual e persistentemente
vai sendo implementado ao nível da União Europeia.
1
A partir de Lobo, Ângela, Marques, Isabel, Antunes Pereira, Madalena, Proença, Manuela e Claro, Maria
Arménia (2007), Ambiente, Inovação e Competitividade da Economia, DPP, disponível em
http://www.dpp.pt/pages/files/ambiente_inovacao.pdf. Este estudo teve por objectivo fundamental a
compreensão do papel que as políticas ambientais podem ter e têm na dinâmica de produtividade,
competitividade e inovação das economias, e a avaliação da possibilidade de criar e dinamizar clusters de
eco-indústrias e serviços em Portugal.
2
Veja-se, nomeadamente, Porter e Van der Linde, 1995 e COMMISSION STAFF WORKING DOC “The
effects of environmental policy on European business and its competitiveness – a framework for
analysis” – Document SEC(2004) 769, 10 de Junho 2004
(D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento
6
DEPARTAMENTO DE
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
1. ÓPTICA DA PROCURA
A avaliação do sector do ambiente em Portugal, na óptica da procura, isto é, através da
despesa realizada na gestão e protecção ambientais, pode ser ensaiada através das estatísticas
do ambiente, que nos dão informação sobre estas despesas a nível das Administrações Públicas
e do Sector Empresarial (Indústria transformadora).
GRÁFICO 1 − DESPESAS EM AMBIENTE POR SECTOR INSTITUCIONAL
Fonte: INE, EA
A procura total de bens e serviços ambientais tem-se mantido estável, representando, nos anos
de 2002 a 2005, cerca de 0.9% do Produto Interno Bruto (PIB). O principal actor neste
mercado tem sido a Administração Pública (Central, Local e Regional), representando, em
2005, cerca de 70% do mercado. O crescimento médio anual nominal da despesa ambiental,
no período 2002-2005, foi mais elevado nas Administrações Públicas (+3,3%), do que no
Sector Empresarial (+1,4%).
0
20
40
60
80
100
2002 2003 2004 2005
(%)
Administrações Públicas Empresas

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Portugal Profile 5 - Ambiente e Desenvolvimento

  • 1. DPP Portugal Profiles 5 AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (documento de trabalho) Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais MAOTDR (D)PP5 Ambiente e Desenvolvimento Março 2008 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
  • 2. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 2 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Os DPP Portugal Profiles constituem uma contribuição do DPP para o Grupo de Trabalho (GT) responsável por reflectir sobre as possibilidades de evolução do Orçamento da UE após 2013 e consequentes implicações para Portugal. A Comissão Europeia situou o debate sobre o futuro do Orçamento da UE no quadro mais lato dos desafios a enfrentar pela União num horizonte mais longínquo, sendo os mesmos entendidos como forças dinâmicas, em transformação permanente, cuja natureza pode (e deve) ser compreendida e investigada, mas relativamente às quais o patamar de informação e conhecimento disponíveis não deverá ser considerado como adquirido e definitivo. A Comissão optou, assim, por ligar a discussão sobre o futuro do Orçamento ao futuro das políticas europeias, colocando este processo de decisão política no plano da Estratégia. Estamos pois perante um processo de reflexão estratégica. Este processo de reflexão estratégica, necessário à escala europeia, é para Portugal do maior interesse e, particularmente, desafiante. Equacionar o(s) futuro(s) de Portugal no contexto europeu é uma condição necessária para a fundamentação de escolhas na formulação de políticas nacionais ou na identificação dos posicionamentos que melhor servem os interesses de Portugal na construção das políticas comunitárias. Partindo de um enquadramento internacional de âmbito mais vasto, em que situamos o contexto europeu, é possível traçar incertezas centrais e tendências marcantes que inevitavelmente terão impactos numa pequena economia plenamente integrada, a par de países que se situam no topo dos níveis de desenvolvimento, numa união económica e monetária. O DPP tem realizado um extenso trabalho de reflexão sobre a posição portuguesa face a um enquadramento externo marcado pelas referidas tendências globais. No seu conjunto, estes trabalhos não devem ser assumidos como um exercício de “certificação” (entendida esta como fornecimento de certezas), mas sim como uma abordagem que parte da necessidade de identificar e aprofundar tanto quanto possível as incertezas cruciais face ao futuro para reunir uma base sólida de conhecimento que possa contribuir para a respectiva “gestão”, isto é, para a maximização do aproveitamento das oportunidades que se abrem e para evitar ou mitigar os riscos potenciais. Neste conjunto de documentos procura-se corresponder à solicitação do GT coordenado pela DGAE, sistematizando e parcialmente actualizando num lote de seis “cadernos” temáticos uma selecção de leituras técnicas extraídas dos trabalhos mais recentes do DPP. Esta selecção orientou-se para, sob diferentes ângulos, identificar o posicionamento de Portugal: (D)PP 1 – Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos (D)PP 2 – Convergência (D)PP 3 – Crescimento Sustentado e Carteira de Actividades (D)PP 4 – Território(s) (D)PP 5 – Ambiente e Desenvolvimento (D)PP6 – Qualificações, Trabalho e Coesão Social O envolvimento da Administração portuguesa nesta reflexão constitui uma oportunidade para, num momento de viragem para a economia portuguesa, revisitar elementos do nosso percurso recente, úteis para melhor podermos compreender de onde partimos e nos prepararmos para melhor identificar e construir o(s) nosso(s) futuro(s). Ficha Técnica Título: (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento (documento de trabalho; Março de 2008) Organização/Actualização: António Alvarenga - antonio@dpp.pt
  • 3. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 3 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Índice Introdução 5 1 Óptica da Procura 6 2 Óptica da Oferta 11 3 Posição Competitiva 17 4 Recursos Humanos 18 5 Evoluções Possíveis 19 6 Reflexão de Conjunto 26 Referências 29
  • 5. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 5 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Introdução1 A principal questão que se coloca hoje aos decisores políticos nacionais, em matéria de sustentabilidade ambiental, é a sua interacção com a sustentabilidade económica. Algumas correntes de pensamento2 mais recentes relativas aos efeitos da política ambiental na mudança tecnológica/competitividade da economia e das empresas apontam para a conciliação entre crescimento económico e benefícios ambientais. As políticas ambientais não são necessariamente antagónicas do crescimento e da competitividade da economia, podem antes constituir grandes oportunidades de alteração do padrão de especialização produtiva, se aliadas a uma visão de desenvolvimento industrial e de serviços dirigida a actividades de maior valor acrescentado, com preocupações de sustentabilidade, que requerem inovações ao nível do processo, do produto e da organização, tendentes a uma desmaterialização da economia. A economia e a sociedade portuguesas estão a enfrentar uma fase de ajustamento significativo nas suas estruturas produtiva e empresarial, bem como nas formas de actuação do Estado, constituindo, o aumento da competitividade, o seu desafio central. O inevitável ajustamento apresenta-se complexo, mas ao mesmo tempo desafiador, atendendo às novas condições de concorrência, quer no mercado internacional quer interno; a um quadro de actuação, em termos de política económica, muito limitado; e às estratégias de muitos dos actores nacionais que se têm orientado para negócios com reduzido impacto de geração de receitas externas. Aliado a este desafio, suficientemente exigente do ponto de vista económico, as questões ambientais sobem para um novo patamar, particularmente no âmbito do combate às alterações climáticas, a que se vem juntar todo um quadro regulamentar que, gradual e persistentemente vai sendo implementado ao nível da União Europeia. 1 A partir de Lobo, Ângela, Marques, Isabel, Antunes Pereira, Madalena, Proença, Manuela e Claro, Maria Arménia (2007), Ambiente, Inovação e Competitividade da Economia, DPP, disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/ambiente_inovacao.pdf. Este estudo teve por objectivo fundamental a compreensão do papel que as políticas ambientais podem ter e têm na dinâmica de produtividade, competitividade e inovação das economias, e a avaliação da possibilidade de criar e dinamizar clusters de eco-indústrias e serviços em Portugal. 2 Veja-se, nomeadamente, Porter e Van der Linde, 1995 e COMMISSION STAFF WORKING DOC “The effects of environmental policy on European business and its competitiveness – a framework for analysis” – Document SEC(2004) 769, 10 de Junho 2004
  • 6. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 6 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 1. ÓPTICA DA PROCURA A avaliação do sector do ambiente em Portugal, na óptica da procura, isto é, através da despesa realizada na gestão e protecção ambientais, pode ser ensaiada através das estatísticas do ambiente, que nos dão informação sobre estas despesas a nível das Administrações Públicas e do Sector Empresarial (Indústria transformadora). GRÁFICO 1 − DESPESAS EM AMBIENTE POR SECTOR INSTITUCIONAL Fonte: INE, EA A procura total de bens e serviços ambientais tem-se mantido estável, representando, nos anos de 2002 a 2005, cerca de 0.9% do Produto Interno Bruto (PIB). O principal actor neste mercado tem sido a Administração Pública (Central, Local e Regional), representando, em 2005, cerca de 70% do mercado. O crescimento médio anual nominal da despesa ambiental, no período 2002-2005, foi mais elevado nas Administrações Públicas (+3,3%), do que no Sector Empresarial (+1,4%). 0 20 40 60 80 100 2002 2003 2004 2005 (%) Administrações Públicas Empresas
  • 7. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 7 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS » Administrações Públicas GRÁFICO 2 – DESPESAS EM AMBIENTE DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS GRÁFICO 3 – DESPESA POR DOMÍNIO DE AMBIENTE DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS Dentro das Administrações Públicas, a Administração Local foi a que, ao longo do período 2002- 2005, deteve um papel de maior relevo, nestas funções, e tendencialmente crescente. Por domínios de gestão e protecção do ambiente3 , a “gestão de resíduos” tem absorvido a quota-parte mais significativa dos recursos aplicados pelas Administrações Públicas na área 3 Domínios de Gestão e Protecção do Ambiente (Classificação Estatística Europeia das Actividades e Equipamentos da Protecção do Ambiente). Esta classificação contempla 9 Domínios: Domínio 1 – Protecção da Qualidade do Ar & Clima; Domínio 2 – Gestão de Águas Residuais; Domínio 3 – Gestão de Resíduos; Domínio 4 – Protecção e Recuperação dos Solos, de Águas Subterrâneas e Superficiais; Domínio 5 – Protecção contra o Ruído Vibrações (excepto protecção dos locais de trabalho); Domínio 6 – Protecção da Biodiversidade e da Paisagem; Domínio 7 – Protecção contra as Radiações; Domínio 8 – Investigação Desenvolvimento; Domínio 9 – Outras Actividades de Protecção do Ambiente. Fonte INE, EA 0 20 40 60 80 100 2002 2003 2004 2005 (%) Administração Central Administração Local Administração Regional Fonte INE, EA 0% 20% 40% 60% 80% 100% 2002 2003 2004 2005 Biodiversidade e paisagem Protecção do recurso água Outros domínios Gestão de resíduos
  • 8. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 8 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS ambiental, embora o domínio da “biodiversidade e paisagem”, tenha, no período 2002-2005, merecido a preocupação das autoridades públicas, revelada pelo significativo crescimento médio anual nominal da despesa neste domínio, muito superior ao dos restantes domínios (+14,1%, face aos já referidos 3,3% do total da despesa ambiental das administrações públicas). » Sector Empresarial (Indústria Transformadora) GRÁFICO 4 – DESPESAS EM AMBIENTE POR SECTORES INDUSTRIAIS – 2005 A despesa em ambiente realizada pelas empresas do sector industrial concentrou-se essencialmente em quatro sectores; refinados do petróleo com a quota mais elevada da despesa (24%), outros minerais não metálicos (14%), pasta e papel (13%), produção e distribuição de electricidade (12%) e alimentares, bebidas e tabaco (10%). Fonte: INE, EA 9,9% 3,3% 13,0% 24,2%5,5% 5,3% 12,2% 14,5% Prod. Dist. electricidade Outros minerais não metálicos Pasta e papel Refinados do petróleo Alimentares, bebidas e tabaco Químicas
  • 9. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 9 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS GRÁFICO 5 – DESPESA EM AMBIENTE, POR DOMÍNIOS DE AMBIENTE, NO SECTOR INDUSTRIAL – 2005 Por domínios de ambiente, as maiores preocupações ambientais do sector produtivo centraram- se, prioritariamente, no combate à poluição atmosférica (qualidade do ar e clima) e na gestão de resíduos. Os compromissos assumidos internacionalmente por Portugal no âmbito da “Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas” (Protocolo de Quioto), terão sido determinantes para a acção do sector industrial no combate às emissões poluentes para a atmosfera. GRÁFICO 6 – INVESTIMENTO NA PROTECÇÃO DO AMBIENTE – 2005 Fonte: INE, EA 46% 17% 20% 17% Qualidade do ar e clima Gestão de águas residuais Gestão de resíduos Outros domínios Fonte: INE, EA 0% 20% 40% 60% 80% 100% Extractiva Alim.beb.tab. Têxtil Calçado Madeira, cortiça Pasta, papel Petrolíferos refinados Quimicos Borracha Outros min.não met. Metalurgica Maquinas Equip. eléctrico Material de transp. Transf.n.e Prod. e distrib. electr. Total Qualidade do Ar e Clima Gestão de Águas Residuais Gestão de Resíduos Outros Domínios
  • 10. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 10 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS GRÁFICO 7 – CUSTOS E PERDAS NA PROTECÇÃO DO AMBIENTE - 2005 A desigual repartição da despesa de “investimento” e despesa “corrente” dos diversos subsectores do sector empresarial, por domínios de ambiente, reflecte por um lado, as preocupações ambientais dos sectores produtivos com grandes emissões gasosas para a atmosfera e por outro, a organização empresarial do sector, na gestão de resíduos de embalagem. Com efeito: (1) A despesa de investimento do conjunto do sector industrial foi, em 2005, maioritariamente (cerca de 66%) aplicada na “protecção da qualidade do ar e do clima”, implicando a aquisição de equipamento de filtragem e tratamento de emissões gasosas para a atmosfera, sendo ainda mais relevante nos subsectores grandes emissores de gases poluentes, nomeadamente, refinados do petróleo (88%) e pasta e papel (73%); (2) A despesa corrente foi essencialmente (cerca de 43%), aplicada na gestão de resíduos. Na despesa corrente inclui-se a “aquisição de serviços a terceiros” que, no domínio da gestão dos resíduos tem uma importância acrescida face à transferência para entidades externas às empresas geradoras de resíduos de embalagem, da gestão destes resíduos que, em Portugal são a Sociedade Ponto Verde e a Valormed (embalagens farmacêuticas e medicamentos fora de uso). Fonte: INE, EA 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Extractiva Alim.beb.tab. Têxtil Calçado Madeira, cortiça Pasta, papel Petrolíferos refinados Quimicos Borracha Outros min.não met. Metalurgica Maquinas Equip. eléctrico Material de transp. Transf.n.e Prod. e distrib. electr. Total Qualidade do Ar e Clima Gestão de Águas Residuais Gestão de Resíduos Outros Domínios
  • 11. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 11 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2. ÓPTICA DA OFERTA A avaliação na óptica da oferta visa apreender a capacidade instalada do ponto de vista das empresas que produzem bens, serviços e tecnologias para o sector do ambiente. Esta realidade não se apreende de forma adequada através da utilização das nomenclaturas convencionais de classificação de actividades e produtos. Foi neste contexto que o INE iniciou um inquérito às eco-empresas4 , o qual apenas viria a disponibilizar resultados para 1996, 1997 e 1998. O volume de negócios destas empresas ascendia, em 1998, a cerca de € 490 milhões (0.5%) do PIB, envolvendo 5300 trabalhadores. Uma das principais características das eco-empresas era a sua orientação para o mercado interno, cujo mercado representava 92% do seu volume de negócios, sendo o mercado externo responsável pelos restantes 8%. Face à inexistência de estatísticas mais recentes sobre esta realidade, tentámos uma caracterização aproximada do sector a partir dos dados disponíveis nas Estatísticas das Empresas, bem como dos elementos do Ficheiro de Unidades Estatísticas (FUE), ainda que conscientes das limitações que esta abordagem simplificada envolve. Assim, constitui-se um universo de actividades que designámos por “actividades do ambiente” a partir de um conjunto de sectores da Classificação das Actividades Económicas5 (CAE), que são normalmente considerados de actividades centrais da “indústria do ambiente”6 , ao qual adicionámos outras actividades7 . A partir desta delimitação do sector procurou-se: (1) Através dos dados das Estatísticas das Empresas tirar algumas ilações relativas à dinâmica da oferta em termos de volume de negócios, emprego e comércio internacional; (2) Através dos elementos do FUE esboçar uma caracterização do tecido empresarial. 4 Foram consideradas eco-empresas “as unidades económicas que produzam bens de consumo e/ou equipamento e prestação de serviços de protecção ao ambiente e cujo volume de negócios resulte maioritariamente (maior ou igual a 50%) do comércio desses produtos “verdes” ou serviços de protecção ao ambiente. 5 Sobre a delimitação das eco-empresas a partir da Classificação das Actividades Económicas, ver “The environmental Goods & Services Industry” – Manual for data collection and analysis (OCDE). 6 “Reciclagem” (Divisão 37), “Comércio por grosso de desperdícios e sucata” (Classe 5157) e “Saneamento, higiene pública e actividades similares” (Divisão 90). Ver INE, Estatísticas do Ambiente 1998/1999, pág. 75. 7 CAE’s: 25120 “Reconstrução de pneus”; 41000 “Captação de Água”; 74300 “Actividades de ensaio e análise”; 74700 “Actividades de limpeza industrial” .
  • 12. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 12 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS QUADRO 1 – ACTIVIDADES DO AMBIENTE INDICADORES UNIDADE PERÍODO VALORES VOLUME DE NEGÓCIOS MILHÕES DE EUROS 2004 2.853 VOLUME DE NEGÓCIOS TMAC (REAL) 2004/1999 9,4 EMPREGO (PESSOAL AO SERVIÇO) INDIVÍDUOS 2004 81.653 EMPREGO (PESSOAL AO SERVIÇO) TMAC 2004/1999 4,8 PRODUTIVIDADE (VAB/EMPREGO) EUROS 2004 16.194 PRODUTIVIDADE (VAB/EMPREGO) TMAC (REAL) 2004/1999 2,0 VAB/VOL. NEGÓCIOS % 2004 46,3 EXPORTAÇÕES/VOL. NEGÓCIOS % 2004 6,2 Fonte: INE – Est. Empresas Este conjunto de actividades, nos últimos anos, apresentou uma dinâmica considerável, do volume de negócios, o qual registou, em termos reais8 , no período 1999-2004, um crescimento médio anual de cerca de 9%, tendo aumentado a sua expressão no conjunto da actividade económica. O sector mais dinâmico, foi o da “recolha de resíduos”, com um crescimento médio anual, no mesmo período, de cerca de 26%. Igualmente, as actividades “comércio por grosso”, “ensaio e análises” e “reciclagem” registaram crescimentos relevantes. 8 Deflactor do PIB.
  • 13. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 13 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS GRÁFICO 8 – ACTIVIDADES DO AMBIENTE – VOLUME DE NEGÓCIOS (EVOLUÇÃO REAL) 2004/1999 Em termos qualitativos a dinâmica do conjunto destas actividades terá sido desfavorável, considerando que a importância do VAB no volume de negócios regrediu entre 1999 e 2004, 5,7 p.p., tendo-se afastado deste padrão de evolução, as actividades de “limpeza industrial” que registaram um aumento de 7,8 p.p. A importância das exportações no volume de negócios, é reduzida, da ordem dos 6%, embora nas actividades “comércio por grosso” e “reciclagem”, seja de 24% e 11%, respectivamente. A partir dos elementos do FUE foi possível esboçar algumas características do tecido empresarial deste sector, no qual integrámos, igualmente, as “actividades de engenharia e técnicas afins”, embora excluindo um conjunto de empresas com menores afinidades com a produção de bens e serviços de ambiente. Fonte: INE - Est.Empresas 0,0 10,0 20,0 30,0 Reciclagem Captação de água Comércio por grosso Act. de ensaio e análises Act. de limpeza industrial Recolha de resíduos. e limp. pública TMAC (%)
  • 14. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 14 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS O sector mais representado neste universo é o das empresas que realizam actividades de “engenharia e técnicas afins”, com cerca de 57%, seguindo-se as “actividades de limpeza e despoluição”, com perto de 24%. QUADRO 2 – DISTRIBUIÇÃO SECTORIAL DAS EMPRESAS Estrutura para o total das empresas (%) Em termos de dimensão empresarial9 , considerando o volume de negócios, as microempresas são dominantes, representando 93%, embora, segundo o volume de emprego, a representatividade destas empresas baixe para cerca de 82%. Os sectores que mais se afastam deste padrão, quer em termos de volume de negócios, quer de emprego, são a “captação, tratamento e distribuição de água” e “recolha e tratamento de águas residuais e outros resíduos”, nos quais, as pequenas e médias empresas, representam 39% e 36% e 43% e 46%, respectivamente. 9 Microempresas – Volume de negócios; € 1 – 1 500 000; Emprego; 1 – 9 / Pequenas empresas – Volume de negócios; € 1 500 001 – 7 000 000; Emprego; 10 – 49 / Médias empresas – Volume de negócios; € 7 000 001 – 40 000 000; Emprego; 50 – 249 / Grandes empresas – Volume de negócios; € > 40 000 001; Emprego; > 250. segundo o emprego CAE Micro Pequenas Médias Grandes Total Actividades de engenharia e técnicas afins 50,7 5,4 0,6 0,0 56,7 Actividades de ensaios e análises técnicas 3,8 0,7 0,1 0,0 4,5 Actividades de limpeza pública e industrial, despoluição e actividades similares 16,6 5,1 1,5 0,8 23,9 Captação, tratamento e distribuição de água 0,8 0,3 0,3 0,1 1,6 Comércio por grosso de sucatas 4,8 0,8 0,0 0,0 5,7 Reciclagem de desperdícios 3,9 1,1 0,2 0,0 5,2 Recolha e tratamento de águas residuais e outros resíduos 1,2 0,7 0,4 0,1 2,4 TOTAL 81,8 14,1 3,1 1,0 100,0 Fonte: INE - FUE segundo o volume de negócios CAE Micro Pequenas Médias Grandes Total Actividades de engenharia e técnicas afins 54,3 2,0 0,3 0,1 56,7 Actividades de ensaios e análises técnicas 4,4 0,1 0,0 0,0 4,5 Actividades de limpeza pública e industrial, despoluição e actividades similares 22,6 1,0 0,3 0,0 23,9 Captação, tratamento e distribuição de água 0,9 0,3 0,3 0,0 1,6 Comércio por grosso de sucatas 4,8 0,7 0,2 0,0 5,7 Reciclagem de desperdícios 4,5 0,5 0,1 0,0 5,2 Recolha e tratamento de águas residuais e outros resíduos 1,5 0,6 0,3 0,0 2,4 TOTAL 93,1 5,2 1,6 0,1 100,0 Fonte: INE - FUE
  • 15. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 15 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS QUADRO 3 – DISTRIBUIÇÃO SECTORIAL DAS EMPRESAS Estrutura sector de actividade/dimensão (%) QUADRO 4 – DIMENSÃO EMPRESARIAL Fazendo o cruzamento da dimensão empresarial, segundo o volume de negócios e do emprego, poderemos concluir o seguinte: (1) Por dimensão do emprego, 40% das empresas de média dimensão são microempresas em termos de volume de negócios e 43% de grandes empresas são de pequena dimensão quando se considera o volume de negócios; (2)Por dimensão do volume de negócios, 60% das empresas de grande dimensão e 21% das pequenas empresas são médias empresas quando avaliadas em termos de emprego. segundo o volume de negócios CAE Micro Pequenas Médias Grandes Total Actividades de engenharia e técnicas afins 95,7 3,6 0,6 0,1 100,0 Actividades de ensaios e análises técnicas 96,6 3,0 0,4 0,0 100,0 Actividades de limpeza pública e industrial, despoluição e actividades similares 94,7 4,2 1,1 0,0 100,0 Captação, tratamento e distribuição de água 59,8 18,3 20,7 1,2 100,0 Comércio por grosso de sucatas 84,9 11,6 3,4 0,0 100,0 Reciclagem de desperdícios 87,3 10,1 2,2 0,4 100,0 Recolha e tratamento de águas residuais e outros resíduos 63,7 24,2 12,1 0,0 100,0 TOTAL 93,1 5,2 1,6 0,1 100,0 Fonte: INE - FUE segundo o emprego CAE Micro Pequenas Médias Grandes Total Actividades de engenharia e técnicas afins 89,5 9,4 1,0 0,1 100,0 Actividades de ensaios e análises técnicas 83,3 15,4 1,3 0,0 100,0 Actividades de limpeza pública e industrial, despoluição e actividades similares 69,2 21,2 6,4 3,2 100,0 Captação, tratamento e distribuição de água 50,0 20,7 22,0 7,3 100,0 Comércio por grosso de sucatas 85,3 14,7 0,0 0,0 100,0 Reciclagem de desperdícios 75,3 21,0 3,7 0,0 100,0 Recolha e tratamento de águas residuais e outros resíduos 51,6 30,6 15,3 2,4 100,0 TOTAL 81,8 14,1 3,1 1,0 100,0 Fonte: INE - FUE segundo o volume de negócios Volume de negócios Emprego Micro Pequenas Médias Grandes Total Micro 86,8 17,0 7,5 0,0 81,8 Pequenas 11,8 52,6 21,3 0,0 14,1 Médias 1,3 20,7 45,0 60,0 3,1 Grandes 0,0 9,6 26,3 40,0 1,2 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: INE - FUE segundo o emprego Volume de negócios Emprego Micro Pequenas Médias Grandes Total Micro 98,8 1,1 0,1 0,0 100,0 Pequenas 78,2 19,5 2,3 0,0 100,0 Médias 40,3 35,2 22,6 1,9 100,0 Grandes 1,7 43,3 35,0 3,3 100,0 Total 93,1 5,2 1,6 0,1 100,0 Fonte: INE - FUE
  • 16. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 16 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS MAPA 1 – LOCALIZAÇÃO REGIONAL DO SECTOR “AMBIENTE” Fonte: INE - FUE Através da distribuição regional do emprego e do volume de negócios poderemos responder à questão “onde se localizam as actividades ambientais”. Como seria expectável, as principais manchas de concentração localizam-se na faixa litoral, quer em termos de emprego quer do volume de negócios, embora o volume de negócios seja preponderante em toda a faixa litoral projectando-se igualmente para o interior, em particular o interior norte, enquanto que o emprego se concentra nas regiões litorais em detrimento de todo o interior. Emprego Legenda Emprego < 100 10 - 500 500 - 1000 1000 - 10000 > 10000 TAMEGA SERRA DA ESTRELA PINHAL LITORAL PINHAL INTERIOR SUL PINHAL INTERIOR NORTE PENINSULA DE SETUBAL OESTE MINHO-LIMA MEDIO TEJO MADEIRA LEZÍRIA DO TEJO GRANDE PORTO GRANDE LISBOA ENTRE DOURO E VOUGA DOURO DAO-LAFOES COVA DA BEIRA CAVADO BEIRA INTERIOR SUL BEIRA INTERIOR NORTE BAIXO VOUGA BAIXO MONDEGO BAIXO ALENTEJO AVE ALTO TRAS-OS-MONTES ALTO ALENTEJO ALGARVE ALENTEJO LITORAL ALENTEJO CENTRAL ACORES Volume de Negócios Legenda Volume de Neg. (x 1000) < 1500 1500 - 7000 7000 - 40000 40000 - 200000 > 200000 TAMEGA SERRA DA ESTRELA PINHAL LITORAL PINHAL INTERIOR SUL PINHAL INTERIOR NORTE PENINSULA DE SETUBAL OESTE MINHO-LIMA MEDIO TEJO MADEIRA LEZÍRIA DO TEJO GRANDE PORTO GRANDE LISBOA ENTRE DOURO E VOUGA DOURO DAO-LAFOES COVA DA BEIRA CAVADO BEIRA INTERIOR SUL BEIRA INTERIOR NORTE BAIXO VOUGA BAIXO MONDEGO BAIXO ALENTEJO AVE ALTO TRAS-OS-MONTES ALTO ALENTEJO ALGARVE ALENTEJO LITORAL ALENTEJO CENTRAL ACORES
  • 17. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 17 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 3. POSIÇÃO COMPETITIVA Uma análise dos fluxos comerciais de um conjunto de produtos ambientais10 (tecnologias ambientais), agrupados segundo as suas principais finalidades evidencia uma posição competitiva desfavorável, representando o défice comercial, em 2005, 0,09% do PIB (0,02% em 1995). Embora se verifiquem défices comerciais em todos os agrupamentos de produtos das tecnologias ambientais, o maior défice e com crescimento acentuado, encontra-se nos equipamentos para o controlo de poluição do ar. GRÁFICO 9 – TECNOLOGIAS AMBIENTAIS A taxa de cobertura das importações pelas exportações é muito baixa, não ultrapassando, em 2005, 12%. O ritmo de evolução das importações dos produtos ambientais tem sido muito significativo, com crescimento médio anual nominal, no período 1995-2005 de 19,5%, sendo que as importações de equipamentos de controlo de poluição do ar, se destacam com aumento mais elevado, de cerca de 38%. 10 Selecção adoptada no estudo “As eco-indústrias da U E”, 1999. Taxa de Cobertura das Importações Fonte: Eurostat, Comext 0 5 10 15 20 25 1995 1997 1999 2001 2003 2005 (%)Balança Comercial Fonte: Eurostat, Comext 1995 1997 1999 2001 2003 2005 Controlo da poluição do ar Controlo da poluição da água Eliminação de resíduos Equipamento de monitorização Outro equipamento ambiental
  • 18. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 18 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 4. RECURSOS HUMANOS O sector apresenta algum dinamismo económico e com perspectivas futuras de crescimento, considerando o ainda insuficiente desenvolvimento em Portugal, da protecção ambiental (actualmente muito orientado para a satisfação de défices de infra-estruturas básicas). GRÁFICO 10 – ÁREAS DE ESTUDO LIGADAS AO AMBIENTE Esta dinâmica do sector tem-se reflectido ao nível da formação dos recursos humanos, com o número de diplomados nas áreas de estudo do ambiente a registar um aumento significativo na última década. Em 1993, apenas 0,3% do total dos diplomados para, em 2004, atingirem 2,0% desse total. Por áreas de estudo associadas ao ambiente, verificou-se nos últimos cinco anos uma maior apetência por cursos ligados às tecnologias de protecção do ambiente que registaram uma TMAC (taxa média anual de crescimento) de cerca de 40%, face à média global, próxima de 23%. Da abordagem ao “sector” do ambiente em Portugal, atrás realizada, poderemos sinteticamente concluir que, até 2005, as características predominantes do sector eram as seguintes: (1) Sector orientado para o mercado interno, com reduzido peso das exportações; (2) Sector com dinâmica ainda muito orientada para a satisfação de défices em infra-estruturas básicas; (3) Dinâmica da procura determinada pelo investimento público, principalmente pela Administração Local; (4) Sector com baixo conteúdo de valor acrescentado; (5) Reduzido crescimento da produtividade; (6) Forte dependência tecnológica; (7) Défice comercial em agravamento; (8) Sector com elevada capacidade para a absorção de emprego com diferentes níveis de qualificação; (9) Dinâmica de formação de recursos humanos especializados elevada. Contudo, pode afirmar-se que, nos anos recentes, Portugal tem vindo a dar passos significativos, nomeadamente na sua política energética, com uma forte aposta nas “energias % do total dos diplomados Fonte: OCES 0 0,5 1 1,5 2 2,5 1993 1995 1997 1999 2001 2003 % associadas a ambiente Fonte: OCSE 0 400 800 1200 1600 1993 1995 1997 1999 2001 2003 Número CIÊNCIAS AGRICULTURA E RECURSOS NATURAIS TECNOLOGIAS
  • 19. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 19 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS renováveis” que, conduzirão, num futuro próximo, a uma nova dinâmica no sector do ambiente.11 5. EVOLUÇÕES POSSÍVEIS Debatendo-se Portugal com um grave problema de défice crónico na sua balança comercial de bens e serviços, cujas perspectivas de agravamento se podem antever se se tiver em conta o impacto da competição das economias emergentes e em desenvolvimento, nos sectores industriais tradicionais de exportação do País, surge, com grande importância, a necessidade de identificar um conjunto de actividades que, no médio/longo prazos, possam tornar-se geradoras de exportações de bens e serviços, contribuindo para uma maior competitividade da economia portuguesa. Numa fase crucial de ajustamento estrutural da economia portuguesa torna-se imperativo/decisivo fomentar o desenvolvimento de políticas duplamente ganhadoras, tanto em termos económicos como ambientais, constituindo a aposta em políticas promotoras do desenvolvimento de clusters uma das vias de aceleração desse processo. Condições promotoras da emergência e do desenvolvimento destes clusters: (1) dependência do exterior em termos energéticos, e reduzido potencial de combustíveis fósseis; (2) grande sensibilidade da sociedade para as questões ambientais, frequentemente adquirida através de estratégias ou medidas de sensibilização das colectividades; (3) legislação regional, nacional e europeia favorável ao ambiente; (4) vinculação a acordos internacionais, de que Quioto constitui um exemplo; (5) presença de grandes actores mundiais, que operam em diversos segmentos das eco-actividades, com forte poder de aglutinar à sua volta um denso tecido de pequenas e médias empresas que operam, designadamente, em nichos tecnológicos específicos. Estas empresas, de dimensão internacional, dispõem, geralmente, de fortes equipas de investigação, que desenvolvem programas de investigação autónomos nos seus próprios laboratórios; (6) existência de pólos públicos e privados de investigação e inovação geradores de sinergias entre si; (7) presença de empresas dinâmicas, com forte aptidão para a inovação; (8) articulação da comunidade empresarial com uma rede de instituições de suporte e de interface, capazes de gerar e disseminar estímulos para o desenvolvimento de clusters; (9) “pools” de mão-de-obra 11 Ver também Escária, Susana Costa (2008), O Cluster das Energias Renováveis – uma Comparação das Experiências em várias Regiões da Europa e do Canadá, da Sphera, DPP, Março, disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/Energias_Renovaveis.pdf. Este trabalho analisa até que ponto o desenvolvimento das energias renováveis está associado ao desenvolvimento de clusters, apresentando vários estudos de caso, incluindo o da energia eólica em Portugal.
  • 20. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 20 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS altamente qualificada e produtiva em diversos domínios, designadamente, nos de pendor mais tecnológico e inovador; (10) oferta, por parte das Universidades e Institutos Superiores, de cursos e especializações na área do ambiente; (11) administrações públicas locais e regionais mobilizadas e competentes; e por último; (12) contexto económico geral favorável ao investimento e à competitividade: dotação de infra-estruturas adequadas e eficientes, mercados de capitais eficientes, reduzidas barreiras à entrada, etc.. Uma breve análise do sector das eco-indústrias em Portugal revela um sector ainda muito orientado para o mercado interno e para a satisfação de défices em infra-estruturas básicas; com uma dinâmica da procura determinada pelo investimento público, sobretudo da Administração Local; de baixo valor acrescentado; reduzido crescimento da produtividade; forte dependência tecnológica; e défice comercial em agravamento. Contudo, o sector apresenta uma dinâmica muito positiva de formação de recursos humanos especializados e elevada capacidade de absorção de emprego com diferentes níveis de qualificação. A necessidade de uma visão mais abrangente das actividades que em Portugal são e/ou serão mais influenciadas pelas políticas ambientais, permite uma outra análise numa óptica de identificação de um conjunto de actividades que, no médio-longo prazo, possam tornar-se geradoras/promotoras de exportações de bens e serviços, aumentando a competitividade da economia, e, por sua vez, conducente à apresentação de um possível Cluster de eco-indústrias e serviços em Portugal (Figura 112 ): 12 Ver Lobo, Ângela, Marques, Isabel, Antunes Pereira, Madalena, Proença, Manuela e Claro, Maria Arménia (2007), Ambiente, Inovação e Competitividade da Economia, DPP, disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/ambiente_inovacao.pdf, para uma exploração extensiva da figura.
  • 21. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 21 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS FIGURA 1 – UMA PROPOSTA DE CLUSTER DE ECO-INDÚSTRIAS E SERVIÇOS EM PORTUGAL Core IndústriasdeProdutos deBaseeIntermédios /ProcessosdeProduçãoEcológicos Centrais Termoeléctricas Cogeradores Cerâmicas Vidro Cimentos Pasta e papel Aço Refinarias Plásticos e Borracha Químicas Except. Farmacêu. Centrais Termoeléctricas Cogeradores Cerâmicas Vidro Cimentos Pasta e papel Aço Refinarias Centrais Termoeléctricas Cogeradores Cerâmicas Vidro Cimentos Pasta e papel Aço Refinarias Plásticos e Borracha Químicas Except. Farmacêu. Plásticos e Borracha Químicas Except. Farmacêu. Tratamento de Água Tratamento e Gestão de Resíduos Reciclagem Reutilização Valorização Edifícios Inteligentes Metalo-electro- mecânicas Imobiliárias Construção Serviços de Engenharia E Arquitectura Ensaios e Análises Técnicas Electrónica Robótica e Automação I&D Tratamento de Água Tratamento e Gestão de Resíduos Reciclagem Reutilização Valorização Edifícios Inteligentes Metalo-electro- mecânicas Imobiliárias Construção Tratamento de Água Tratamento e Gestão de Resíduos Reciclagem Reutilização ValorizaçãoTratamento de Água Tratamento e Gestão de Resíduos Reciclagem Reutilização Valorização Edifícios Inteligentes Edifícios Inteligentes Edifícios Inteligentes Metalo-electro- mecânicas Imobiliárias Construção Metalo-electro- mecânicas Imobiliárias Construção Serviços de Engenharia E Arquitectura Ensaios e Análises Técnicas Electrónica Robótica e Automação I&D Serviços de Engenharia E Arquitectura Ensaios e Análises Técnicas Electrónica Robótica e Automação I&D Serviços de Engenharia E Arquitectura Ensaios e Análises Técnicas Electrónica Robótica e Automação I&D ActividadesTransversais deApoio Efeitodearrastamentomaisdirectoem actividadesdeapoio Biomedicina Biotecnologia Farmacêuticas Alimentação e Bebidas Agro- Pecuária Agricultura Biológica Têxteis Técnicos Moda Material Circulante Automóvel Aeronáutica Logística Multimédia /Conteúdos Desporto Turismo Biomedicina Biotecnologia Farmacêuticas Biomedicina Biotecnologia Farmacêuticas Alimentação e Bebidas Agro- Pecuária Agricultura Biológica Alimentação e Bebidas Agro- Pecuária Agricultura Biológica Alimentação e Bebidas Agro- Pecuária Agricultura Biológica Têxteis Técnicos Moda Têxteis Técnicos Moda Têxteis Técnicos Moda Material Circulante Automóvel Aeronáutica Logística Material Circulante Automóvel Aeronáutica Logística Multimédia /Conteúdos Desporto Turismo Multimédia /Conteúdos Desporto Turismo Multimédia /Conteúdos Desporto Turismo Multimédia /Conteúdos Desporto Turismo Actividadesde ConsumoFinal /ConsumoEcológico Efeitodearrastamento emactividadesde consumofinal In d ú strias D a M a d e ira e C o rtiça E xtra cçã o D e M a te ria is Flo re staS e q u e sta ção D e C O 2 In d ú strias D a M a d e ira e C o rtiça E xtra cçã o D e M a te ria is Flo re staS e q u e sta ção D e C O 2 In d ú strias D a M a d e ira e C o rtiça E xtra cçã o D e M a te ria is Flo re staS e q u e sta ção D e C O 2 G e o lo g ia M a rin h a B io lo g ia M a rin h a E x p lo ra çã o E n e rg é tica G e o lo g ia M a rin h a B io lo g ia M a rin h a E x p lo ra çã o E n e rg é tica G e o lo g ia M a rin h a B io lo g ia M a rin h a E x p lo ra çã o E n e rg é tica G e o lo g ia M a rin h a B io lo g ia M a rin h a E x p lo ra çã o E n e rg é tica Eólicas Biomassa Fotovoltaica Ondas e Marés Células de Combustível In d ú strias D a M a d e ira e C o rtiça E xtra cçã o D e M a te ria is Flo re staS e q u e sta ção D e C O 2 In d ú strias D a M a d e ira e C o rtiça E xtra cçã o D e M a te ria is Flo re staS e q u e sta ção D e C O 2 In d ú strias D a M a d e ira e C o rtiça E xtra cçã o D e M a te ria is Flo re staS e q u e sta ção D e C O 2 G e o lo g ia M a rin h a B io lo g ia M a rin h a E x p lo ra çã o E n e rg é tica G e o lo g ia M a rin h a B io lo g ia M a rin h a E x p lo ra çã o E n e rg é tica G e o lo g ia M a rin h a B io lo g ia M a rin h a E x p lo ra çã o E n e rg é tica G e o lo g ia M a rin h a B io lo g ia M a rin h a E x p lo ra çã o E n e rg é tica Eólicas Biomassa Fotovoltaica Ondas e Marés Células de Combustível Eólicas Biomassa Fotovoltaica Ondas e Marés Células de Combustível Eólicas Biomassa Fotovoltaica Ondas e Marés Células de Combustível
  • 22. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 22 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS As actividades pertencentes aos Grupos 1, 2 e 3 representam as actividades produtivas mais consumidoras de recursos e produtoras de efluentes prejudiciais ao ambiente. Sobre elas incidem as maiores responsabilidades ambientais e, por isso, também as maiores exigências. Os mercados altamente concorrenciais onde actuam e o “estado-da-arte” do desenvolvimento tecnológico constituem, no entanto, fortes estímulos para o progresso em direcção a processos de produção ecológicos, à adopção das melhores tecnologias disponíveis e ao desenvolvimento de projectos inovadores. Este conjunto alargado de actividades pode ser considerado o Core do Cluster. Um segundo conjunto de actividades, pertencente aos Grupos 4 e 5, é constituído por actividades transversais de apoio, desde as infra-estruturas básicas de ambiente e construção mais sustentável de edifícios, às actividades produtivas de elevada intensidade tecnológica, essenciais ao desenvolvimento de automatismos e robótica e serviços conhecimento- intensivos. As exigências ambientais do “core do Cluster”, bem como das actividades de consumo final, podem constituir um motor importante para a dinamização deste conjunto de actividades, com peso económico e social significativo no país. Trata-se, no entanto, de actividades que, simultaneamente, terão que adaptar-se, melhorar competências e evoluir na criação de valor, para dar respostas adequadas às novas exigências. Podem ser consideradas actividades que sofrem efeitos de arrastamento mais directo das outras actividades do Cluster. Por último, um terceiro conjunto de actividades, dos Grupos 6 a 10, que engloba actividades de consumo final. As pressões ambientais, socio-culturais e de concorrência internacional que incidem sobre este conjunto de actividades, constituem, igualmente, fortes estímulos para consumos mais ecológicos que exigem, por sua vez, processos de produção mais eco-eficientes, provocando assim efeitos de arrastamento. O Grupo 6-Mobilidade, com consumos de energia final muito significativos e com tendência de crescimento nos últimos anos, destaca-se deste conjunto. Não obstante os sinais existentes sejam favoráveis, muito há ainda a fazer para que se venham a produzir, no futuro, efeitos multiplicadores dos actuais exemplos. Algumas das condições que presidiram ao desenvolvimento de clusters de eco-actividades e energias renováveis noutros países, são ainda incipientes em Portugal, apontando para a necessidade de actuação em áreas, como: a das Administrações Públicas Locais, em geral, pouco mobilizadas e com fracas competências; a do contexto económico geral, pouco favorável ao investimento e à competitividade, (requerendo melhorias na dotação em infra-estruturas adequadas e eficientes, mercado de capitais eficiente, eliminação de barreiras à entrada e de custos de contexto, etc.);
  • 23. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 23 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS a da sensibilização da sociedade para as questões ambientais; e a da cultura de cooperação e articulação em redes. As debilidades apontadas aliadas a algumas deficiências estruturais como sejam a insuficiência de recursos humanos com qualificações técnicas médias e, com capacidade de liderança e gestão empresarial, constituem sérios obstáculos à dinamização de clusters de eco-indústrias e serviços. A dinamização do(s) cluster(s) de eco-indústrias e serviços em Portugal poderá ser promovida tendo por base duas abordagens possíveis: uma, mais clássica, de agregação de actividades, onde se inserem empresas “âncora”, desenvolvendo inovações incrementais, ao nível dos processos produtivos e dos produtos, e com potencial de arrastamento de outras actividades. Estes agrupamentos permitiriam elevar as exportações e a competitividade, numa perspectiva de acompanhamento dos mercados internacionais; outra, mais arrojada, na qual todos os factores anteriores se contextualizam no sentido da evolução para uma sociedade do futuro13 , onde presidem os conceitos de “Metabolismo da Economia”, “Ecologia Industrial” e “Inovação Sustentável”. Este modelo revela-se muito mais exigente, não tanto pelos aspectos tecnológicos ou económicos mas, sobretudo, pelas fortes implicações a nível societal, i.e., passando pela dinamização de alterações nos valores sociais e culturais das empresas e da sociedade em geral, pressupondo um paradigma com uma elevada expressão nos valores da responsabilidade social. Sendo a aposta muito mais exigente permitirá, todavia, ganhos económicos, sociais, ambientais e de competitividade, muito superiores para o país. As economias desenvolvidas encontram-se numa fase de transição relativamente às políticas de desenvolvimento. Nesta fase, a questão reside em saber se Portugal continuará a apostar numa política de prevenção de riscos ambientais14 (onde as empresas se preocupam sobretudo com o seu desempenho ambiental e com a implementação de sistemas de gestão do ambiente), ou, se antecipando as tendências futuras, já emergentes, e tentando “saltar” 13 Ferrão, P., Conceição, P., Baptista, R. et al., Inovação, Empreendedorismo e Desenvolvimento: O que podemos aprender da Investigação para a Formação de Políticas Públicas nas Áreas da Ciência, Inovação, Crescimento Económico e Desenvolvimento Sustentável – Preparar Portugal para um Novo Ciclo de Fundos Estruturais 2007-2013, IST, IN+, Observatório do QCA III, Agosto 2005. 14 Antunes, P., Santos, R., Martinho, S., Lobo, G., Estudo sobre o Sector Eléctrico e Ambiente, Relatório Síntese, ERSE, FCT/UNL/ Centro de Economia Ecológica e Gestão do Ambiente, 2003.
  • 24. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 24 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS etapas, optará por fomentar uma política integrada de desenvolvimento sustentável15 , (onde as empresas se preocupam com a sustentabilidade, encarando o ambiente, a economia, a sociedade e a dimensão externa/responsabilidades internacionais, como pilares fundamentais da sua estratégia de actuação). Acredita-se ser possível adoptar para Portugal a visão mais ambiciosa, com base na convicção que a melhoria da competitividade da economia nacional, num contexto de globalização, envelhecimento populacional e acentuação das desigualdades sociais, exige uma concentração de esforços em áreas de inovação “radical” (tecnológica, organizacional e societal), também designada “inovação sustentável” 13 , nas quais o “ambiente”, em sentido lato e integrado, pode constituir o motor. As condicionantes estruturais do país, mencionadas em vários documentos estratégicos16 , aconselham, no entanto, a ponderar um conjunto equilibrado e gradual de oportunidades de desenvolvimento, que permitam acomodar os ajustamentos estruturais em curso a um desenvolvimento sustentável do país, nas suas componentes económica, ambiental, de coesão social e de desenvolvimento equilibrado do território, sugerindo-se, assim, alguns eixos de actuação: dinamizar actividades que criem valor − a focalização dos investimentos em actividades de maior valor acrescentado e maiores ganhos de produtividade, de que são exemplo as actividades dos Grupos 5, 6 e 8 − Electrónica, Robótica, Actividades Informáticas, Serviços de Conhecimento Intensivo, Actividades de I&D, Automóvel, Aeronáutica, Logística e Saúde, deve ser conjugada com o desenvolvimento simultâneo de mercados de nicho, designadamente, em actividades produtivas em decréscimo, de menor valor acrescentado, como sejam, nomeadamente, as actividades dos Grupos 9 e 10 − Agro-alimentares e Têxteis e Moda; melhorar a qualificação dos recursos humanos − a focalização dos investimentos na formação de recursos humanos de elevada qualidade, em áreas de futuro, exigentes em competências de elevado nível científico e tecnológico, como sejam a Electrónica, a Robótica, as TIC, a Farmacêutica, a Biotecnologia, a Nanotecnologia, a Biologia Marinha, os Materiais, a Aeronáutica, o Automóvel, deve ser articulada com investimentos na formação contínua e na aprendizagem ao longo da vida, assim como na reconversão de recursos 15 CE, COM(2005) 658 final, On the review of the Sustainable Development Strategy. A Platform for Action, Brussels, 14.12.2005 e CE, Documento 10117/06, de 9.06.06, Reapreciação da Estratégia da EU para o Desenvolvimento Sustentável (EDS) – Nova Estratégia, aprovada em Conselho Europeu de Ministros de 14 e 15 de Junho de 2006.
  • 25. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 25 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS humanos em actividades menos exigentes em competências de nível elevado, designadamente ligadas ao turismo e ao desenvolvimento rural, ao lazer e aos cuidados sociais; dinamizar as exportações − a focalização dos investimentos em actividades de média- alta intensidade tecnológica e serviços conhecimento-intensivos como sejam a Electrónica, a Robótica, as TIC, a Farmacêutica, a Biotecnologia, a Nanotecnologia, a Biologia Marinha, os Materiais, a Aeronáutica, o Automóvel, deve ser conjugada com a aposta simultânea em actividades de nicho, de maior valor acrescentado, nos sectores tradicionais, como os Têxteis, o Vestuário, o Calçado, a Pasta e o Papel, a Madeira e a Cortiça, as Cerâmicas, o Vidro, e com uma maior atracção de turismo de natureza, cultural e desportivo; fomentar a inovação – a focalização das despesas de I&D em áreas de elevado valor acrescentado, com impactos a médio prazo na economia, de que são exemplo a Electrónica, a Robótica, as TIC, a Farmacêutica, a Biotecnologia, a Nanotecnologia, a Biologia Marinha, os Materiais, a Aeronáutica, o Automóvel, deve ser conjugada com a aposta simultânea das despesas de I&D em “nichos verdes” que proporcionem o aproveitamento das valências do território, com efeitos a mais longo prazo, como sejam os casos das energias alternativas, da biologia marinha, da geologia marinha e dos novos materiais, entre outros; reduzir o consumo de energia final – a focalização dos investimentos na eficiência energética e em processos produtivos eco-eficientes, através da racionalização dos consumos de energia, da utilização das melhores tecnologias disponíveis (MTD) e da maximização do uso de automatismos e robótica em todos os sectores de actividade com especial ênfase nos sectores de consumo intensivo (actividades dos Grupos 1, 2 e 3), deve ser articulada com a focalização simultânea de investimentos em duas áreas decisivas: Gestão da Mobilidade (Grupo 6) e Construção Sustentável, incorporando as soluções de edifícios inteligentes (Grupo 4); reduzir o consumo de materiais e aumentar a eco-eficiência – a focalização dos investimentos numa produção energética mais racional (produção descentralizada de energia, processos de produção eco-eficientes, desenvolvimento de combustíveis mais limpos), deve ser conjugada com a focalização de investimentos em padrões de consumo 16 Vide Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável ENDS 2005-2015 (aprovada em CM de 28 de Dezembro de 2006), capítulo “Portugal – O ponto de partida para uma Estratégia de Desenvolvimento Sustentável”.
  • 26. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 26 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS mais sustentados (produção e consumo local do calor gerado, designadamente através de “simbioses industriais”, criação de eco-parques industriais, fecho do ciclo dos materiais); reduzir as emissões poluentes, designadamente os GEE – ponderar a utilização dos diversos instrumentos de política (económica, regulatória, de sensibilização e informação e de C&T), designadamente mecanismos flexíveis de Quioto (CELE, MDL e IC)17 , conjugados com a aplicação de mecanismos fiscais a sectores não abrangidos, como seja o caso dos Transportes. A médio e longo prazos, privilegiar instrumentos de política de ciência e tecnologia, investindo em processos de produção e consumo limpos (produção de energia “carbono zero” e fomento do ciclo dos materiais, entre outros), e desenvolvimento de sumidouros de CO2, (I&D em processo de sequestração de CO2, “nichos verdes” de inovação sustentável, aumento dos sumidouros através de incentivos à florestação, etc.), eventualmente associados a contratos públicos ecológicos; valorizar os resíduos – ponderar investimentos, a curto prazo, no tratamento de resíduos sólidos e efluentes (entre eles reciclagem e valorização de RA e RIB e tratamento dos RIP)18 , com investimentos a médio e longo prazos, designadamente para a criação de bolsas de resíduos, I&D para produção de novos materiais, aproveitamento de resíduos da floresta para prevenção de incêndios e valorização energética da biomassa, I&D em processos de liquefacção e gaseificação da madeira, dinamização de desmanteladores e fragmentadores para o aproveitamento dos Veículos em fim de vida (VFV), fecho do ciclo dos materiais, “nichos verdes” de inovação sustentável. 6. REFLEXÃO DE CONJUNTO O “ambiente” é hoje um factor fundamental no desenvolvimento das economias, sendo provavelmente um dos mercados com maior potencial de crescimento, quer a nível mundial, quer em Portugal. Poder-se-á dizer que as preocupações ambientais estão presentes em todas as políticas de desenvolvimento económico, sendo transversais a toda a economia. Analisando a evolução das últimas décadas, verifica-se que Portugal tem vindo a experimentar, desde a sua adesão à Comunidade Económica Europeia em 1986, uma profunda transformação 17 CELE – Comércio Europeu de Licenças de Emissão; MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; IC – Implementação Conjunta. 18 RA – Resíduos Agrícolas; RIB – Resíduos Industriais Banais; RIP – Resíduos Industriais Perigosos.
  • 27. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 27 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS associada às políticas ambientais, que resultou da aplicação de um rigoroso conjunto de exigências regulamentares, e incidindo sobre aspectos tão variados como, conservação da natureza e biodiversidade, gestão dos recursos hídricos, redução e tratamento dos efluentes de processos industriais e urbanos, qualidade do ar, tratamento dos resíduos sólidos, redução das emissões de gases com efeito de estufa, etc.. Contudo, esta dinâmica induzida directamente pelas maiores exigências regulamentares na área do ambiente, tem apresentado três características que limitam o seu efeito multiplicador sobre a economia portuguesa: a esmagadora maioria das actividades geradoras de emprego estão orientadas para o mercado interno, traduzindo-se num tecido empresarial muito extenso e fragmentado, que focaliza nestes “mercados públicos” o essencial da sua actividade, sendo poucas as empresas que aproveitam as competências ganhas, para se lançarem na prestação de serviços no exterior; a esmagadora maioria dos equipamentos, sistemas e software associados ao investimento realizado, são importados, reduzindo substancialmente o efeito multiplicador do investimento; insuficiente articulação entre estas actividades e a I&D realizada no país, o que poderia constituir um factor de dinamização. A qualidade ambiental exige uma concentração de investimentos em três áreas – riscos naturais, recursos hídricos e conservação da natureza e desenvolvimento rural – em ligação com investimentos em larga escala e políticas orientadas para a redução do efeito poluente da mobilidade. Ou seja, são três os domínios essenciais para o desenvolvimento sustentável, em particular no seu pilar ambiental: (1) uma política coerente de conservação da natureza e da biodiversidade, incluindo o ambiente marinho, que seja capaz de suster o actual curso de redução e fragmentação dos habitats, principal causa do declínio das espécies da fauna e da flora; (2) uma gestão integrada dos recursos hídricos, que tenha em conta tanto as necessidades de uso como os constrangimentos ecológicos do ciclo da água nas condições biogeográficas concretas do nosso país. A orientação para a criação de um efectivo mercado da água, que contribua para a redução das externalidades negativas e dos desperdícios do recurso, deve ser guiada por um quadro institucional e legislativo harmonizado com a política europeia, que garanta a quantidade e qualidade deste recurso em todas os componentes das bacias hidrográficas nacionais; (3) uma política de prevenção e mitigação de impactes relativamente aos riscos naturais e tecnológicos típicos das sociedades tecnocientíficas modernas, desde o risco sísmico, aos incêndios florestais, aos acidentes industriais e à
  • 28. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 28 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS identificação e protecção das zonas mais ameaçadas pelas eventuais consequências catastróficas das alterações climáticas, situadas na orla costeira. Portugal, para oferecer aos cidadãos melhor qualidade de vida e para atrair actividades mais sofisticadas, necessita de apostar na resolução dos problemas ambientais, mas ao mesmo tempo, e mais do que acontece com países europeus de nível de desenvolvimento superior, tem que fazer do esforço de sustentabilidade uma oportunidade de crescimento de actividades geradoras de emprego e inovação.
  • 29. (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento 29 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS REFERÊNCIAS Lobo, Ângela, Marques, Isabel, Antunes Pereira, Madalena, Proença, Manuela e Claro, Maria Arménia (2007), Ambiente, Inovação e Competitividade da Economia, DPP, disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/ambiente_inovacao.pdf. Escária, Susana Costa (2008), O Cluster das Energias Renováveis – uma Comparação das Experiências em várias Regiões da Europa e do Canadá, da Sphera, DPP, Março, disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/Energias_Renovaveis.pdf.