Desde a independência de Moçambique, período que se assume como língua oficial, até os tempos de hoje, ainda há um déficit de conhecimento da norma do português. Por um lado, com o advento das tecnologias de informação e comunicação, os moçambicanos viram-se expostos à norma do português do Brasil e ao Novo Acordo Ortográfico (AO) de 1990, facto que confunde e determina as opções ortográficas cuja escolha tem sido inconsciente. Além disso, constata-se uma ortografia de moçambicanismos (no português) ainda não padronizada. (Dias, 2002; Lopes, Sitoe e Nhamuende, 2013; Lindegaard; 2014)

1. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL HORIZONTES DO PORTUGUÊS
Conflito de Normas do Português em
Moçambique
Andalito Romão Giltina João
Universidade Rovuma, Moçambique
Montepuez, 05 de Maio de 2021

2. Estrutura da apresentação
 Contextualização
 Objectivos
 A ortografia da língua portuguesa na CPLP
 Conflito de normas do Português em Moçambique
 Horizontes do Português de Moçambique
 Considerações finais
 Referências bibliográficas

3. Contextualização
Desde a independência, período que se assume como língua oficial, até os tempos de hoje,
ainda há um déficit de conhecimento da norma do português. Por um lado, com o advento
das tecnologias de informação e comunicação, os moçambicanos viram-se expostos à
norma do português do Brasil e ao Novo Acordo Ortográfico (AO) de 1990, facto que
confunde e determina as opções ortográficas cuja escolha tem sido inconsciente. Além
disso, constata-se uma ortografia de moçambicanismos (no português) ainda não
padronizada. (Dias, 2002; Lopes, Sitoe e Nhamuende, 2013; Lindegaard; 2014)

4. Objectivos
Esta comunicação tem o objectivo de reflectir sobre a política linguística do português em
Moçambique, ao mesmo tempo, levantar um debate sobre a norma do português vigente e
as outras normas do português em uso na comunicação escrita formal.

5. A ortografia da língua portuguesa na CPLP
A política linguística internacional da língua portuguesa tem o objetivo de criar uma
ortografia unificada para o português, a ser usada por todos os países de língua oficial
portuguesa e não só, através de um AO (e ortoépico), vocabulário ortográfico e outros
instrumentos normativistas. (Vieira, 2008)
Esse Tratado Internacional é protagonizado por Portugal e Brasil representados pela
Academia das Ciências de Lisboa e pela Academia Brasileira de Letras, respectivamente.
Portanto, resultam duas ortografias distintas. Contudo, os PALOP não têm
representatividade em termos de discussão de aspectos linguísticos que espelham a
realidade linguística dos seus países, embora esteja em curso a sistematização de um
vocabulário ortográfico indentitário de cada país, facto que contraria o carácter unificador
do AO.

6. Conflito de normas do Português em Moçambique
Conflito de normas linguísticas ocorre quando há duas ou mais normas a regerem,
implícita e explicitamente, a mesma língua no mesmo Estado-nação.
Em Moçambique, o português é regido pelo PE (pré-reforma e pós-reforma), PB
(ortografia e vocabulário ortográfico e ortoépico) e PM (moçambicanismos e neologismos
bantu), facto que se verifica na comunicação escrita formal.
A saída massiva de colonos reduziu significativamente a possibilidade de exposição dos
aprendentes da língua portuguesa à norma européia. Neste contexto, não se pode esperar
que os moçambicanos falem e escrevam na norma-padrão europeia depois de quase meio
século. (Firmino, 2009, Zamparoni, 2009)
Com efeito, “evitar a formulação de uma política” parece ser a característica mais saliente
da política do governo relativamente às questões linguísticas. (Lopes, 1994)

7. Horizontes do Português de Moçambique
oficialização/nacionalização nativização normativização?
Hipótese da Trajectória para resolução do conflito

8. Considerações finais
Diante dessas constatações, até o momento, ainda não se tomou nenhuma decisão que vise
a definir a implementação de uma política linguística capaz de regular a norma do
português em Moçambique.
Por outro lado, a variação do português em Moçambique resulta em apropriações
linguísticas que caracterizam uma “norma” do português típica de Moçambique. O outro
aspecto não menos importante é que o AO de 1990 foi simplesmente ratificado e ainda não
está em vigor. Embora haja uma sistematização do Vocabulário Ortográfico Moçambicano
da Língua Portuguesa (Machungo, 2017) cuja sua implementação depende decisivamente
da ratificação (vontade política) do AO de 1990, é fundamental a sistematização de toda
uma Gramática Normatica do PM.
A norma não é apenas ou simplesmente um conjunto de formas linguísticas pré-
estabelecidas, mas, também, é um agregado de valores socioculturais usados por uma
comunidade linguísticaTimbane (2018). Em virtude disso, a normativização do PM dever-
se-iam apoiar no trabalho científico (Gonçalves, 1996).

9. Referências bibliográficas
Dias, H. (2002). Minidicionário de Moçambicanismos. Maputo: Edição da Autora.
Firmino, G. A. (2009) Situação do Português no Contexto Multilíngue de Moçambique. Comunicação
apresentada ao SIMELP Évora. 2009. Disponível em: http://www.simelp
2009.uevora.pt/pdf/mes/06.pdf, Acesso em: 3 de Fevereiro de 2020.
Lopes, A. J. (2004) Batalhas das Línguas: Perspetivas sobre Linguística Aplicada em Moçambique. Maputo:
Imprensa Universitária.
Lopes, A. J.; Sitoe, S. J.; Nhamuende, P. J. (2013) Moçambicanismos: para um léxico de usos do português
moçambicano. Luanda: Editora Letras, Lopes,A. (1994) Language Policy in Mozambique: a taboo?
.Comunicação apresentada no First World Congress of African Linguistics (Kwaluseni, 18-22/7/94)
Machungo, I. (coord.) (2017). VOMOLP - Vocabulário Ortográfico Moçambicano da Língua Portuguesa.
Maputo: Cátedra de Português Língua Segunda e Estrangeira.
(https://voc.iilp.cplp.org/index.php?action=von&von=mz)
Timbane, A. A. (2018). A Variação Linguística do Português Moçambicano: uma Análise Sociolinguística
da Variedade em Uso. Revista Internacional Em Língua Portuguesa, (32), 19–38.
VIEIRA, J. L. (2008), Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. São Paulo: Edipro.
Zamparoni, V. D. (2009) Colonialismo, jornalismo, militância e apropriação da língua portuguesa em
Moçambique nas décadas iniciais do século XX. In: Galves, Charlotte.; Garmes, Hélder; Ribeiro,
Fernando Rosa. (Org.). África-Brasil: caminhos da língua portuguesa. Campinas-SP: Unicamp. p. 27-58.