O documento discute os desafios enfrentados por pescadores e aquicultores artesanais e familiares no Brasil, incluindo analfabetismo, falta de qualificação e impactos da sobrepesca. Também aborda o papel das mulheres nessas comunidades e a necessidade de um ensino que leve em conta as condições de vida desses grupos.
O Ensino Destinado aos Pescadores e Pescadoras Artesanais e aos Aquicultores e Aquicultoras Familiares: memórias e desafios
1. O ENSINO DESTINADO AOS PESCADORES E
PESCADORAS ARTESANAIS E AOS
AQUICULTORES E AQUICULTORAS FAMILIARES:
MEMÓRIAS E DESAFIOS
2. PESCADORES E PESCADORAS,
COMO VIVEM?
● Não protegidos pelo Estado
● Analfabetismo em massa
● Não qualificação do trabalho
● São afetados pela Sobrepesca
(pesca com bombas, rede de
arresto, etc)
● Estão preocupados(as) com o
meio ambiente
● Precisam comprovar a sua
atividade pesqueira
● Auxílio-defeso
3. O PAPEL DA MULHER
● Mariscagem e artesanato com
escamas de peixe
● Espécies de menor valor
● Sem segurança
● Coletividade
● Crescimento de ações para o
empoderamento
● Donas de casa em função das
crianças
● MUITO machismo
Homens e mulheres têm papéis bem delimitados na
divisão sexual do trabalho dentro de uma
comunidade pesqueira. Aos homens cabe o dever de
garantir o sustento da casa indo ao mar, enquanto
que às mulheres fica reservado o espaço da coleta
de mariscos, moluscos, algas, camarão e coisas que
se pode pegar na beira de praias, lagos e rios, ou
seja, o extrativismo em geral (SILVA, 2008, p. 39)
4.
5. dos pescadores e pescadoras artesanais pertencem à região Norte e Nordeste
77%
Fonte: Registro Geral da Pesca (RGP) - MPA, 2008
6.
7. é o número de analfabetos que fazem parte da comunidade pesqueira
56.218
Fonte: Registro Geral da Pesca (RGP) - MPA, 2008
8. de um total de 693.705, não concluíram o Ensino Fundamental. Ou seja, 76%
523.841
Fonte: Registro Geral da Pesca (RGP) - MPA, 2008
10. DECRETO FEDERAL
Nº 8.425
Março de 2015
TERMINOLOGIA:
- Pescadores e pescadoras
artesanais
- Pescador amador e pescadora
amadora (ou esportiva)
- Aquicultores e aquicultoras
familiares
- Trabalhadores e trabalhadoras
de apoio à pesca
12. PENSAR EM UM ENSINO PARA O MEIO PESQUEIRO
● EJA
● Especificidades - horário em função da maré, por exemplo
● Muitos nunca frequentaram a escola
● Dificuldades de acesso
● Necessidades tecnológicas sustentáveis
● Estudo sobre os direitos como indivíduos de uma comunidade pesqueira
● Uma alfabetização é apenas o começo
● Educação ambiental e alfabetização
13. Ser popular e sustentável
Superar o analfabetismo e elevar a
escolaridade
Levar em conta suas condições de vida
14. Para Freire (1983), a alfabetização gira
em torno da aquisição da “capacidade
de participar como cidadão ativo na
democracia, de criticar as instituições,
exigir direitos e desafiar estruturas de
poder”.
15. PROGRAMAS PARA A COMUNIDADE DA PESCA
● Programa Nacional de Extensão Universitária (PROEXT) - 2014
● Programa Brasil Alfabetizado - Pescando Letras - 2009
● Telecentro
● Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)
17. ● Método cubano
● Em período de defeso (4 meses)
● Falta de profissionais capacitados
● Não possui um mapeamento institucional
18.
19. “A memória, na qual cresce a história, que por
sua vez a alimenta, procura salvar o passado
para servir ao presente e ao futuro. Devemos
trabalhar de forma que a memória coletiva
sirva para a libertação e não para a servidão
dos homens” (LE GOFF, 2003, p. 471)
20. REFERÊNCIAS
EMBRAP. Pesca e aquicultura. Disponível em: https://www.embrapa.br/tema-pesca-e-aquicultura
FREIRE, Paulo. Extensão ou Comunicação? 1983
LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas, SP: UNICAMP, 2003, p. 419-476.
MAIA, L.; ALENCAR, C. Perfil socioeconômico dos pescadores brasileiros. Disponíel em: http://www.inct-tmcocean.com.
br/pdfs/Produtos/Artigos_periodicos/178_Perfil-economico-do-CE.pdf
PALÁCIO DO PLANALTO. Decreto nº 8.425. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8425.
htm
PEAC. O processo de trabalho da mariscagem: caracterizando a realidade de Porto do Mato - Estância/SE. Disponível em: http:
//programapeac.com.br/wp-content/uploads/2010/11/O-PROCESSO-DE-TRABALHO-DA-MARISCAGEM.pdf
SILVA, D. C. S., BEZERRA, I. R. e SANTOS, K. F. Mulheres do Mar: Um estudo sobre as relações de gênero e o trabalho feminino na pesca
artesanal de Suape – Pernambuco. Recife, 2008.
