O documento discute três pontos principais: 1) As trajetórias da pobreza e desigualdade na América Latina têm melhorado nos últimos anos graças ao crescimento econômico sustentado e políticas sociais. 2) No entanto, a região ainda enfrenta desafios de estrutura produtiva e distribuição de renda. 3) Programas de transferência condicionada tiveram impacto positivo na redução da pobreza, mas a vulnerabilidade ainda é alta.
Crescimento com Distribuição de Renda: A Experiência Internacional.pptx
1. Crescimento com Distribuição de
Renda: a experiência internacional .
Antonio Prado
Secretário Executivo Adjunto
CODE - Brasilia, 18 de marco de 2013
2. Conteúdo
• Trajetórias da pobreza e da
desigualdade na região.
• Os fatores determinantes da pobreza e da
desigualdade.
• Desafios para as políticas públicas
3. Fatores determinantes dessa mudança positiva
na redução da pobreza e da desigualdade:
• Crescimento econômico sustentado com uma maior geração de
empregos do que na década passada. (desemprego cai de 11,1% a
6,4% entre 2002 e 2012)e aumento significativo do rendimento
laboral.
• Políticas anticíclicas em tempos de crise.
• Tendência demográficas: menor numero de filhos por mulher, o que
também reduz taxas de dependência em famílias pobres.
• Taxa de participação feminina aumentou (em alguns países mais
que em outros) em famílias de baixa renda.
• Carga tributária tem aumentado em vários países e o gasto social de
forma ainda mais enérgetica.
• Impacto positivo dos progamas sociais, especialmente os de
transferências e proteção social não contributiva, na redução da
pobreza.
• Tendências históricas de melhoramento em relação a pobreza
causada por necessidades básicas: educação, saúde, nutrição e
acesso a servícios básicos.
4. Source: ECLAC, on the basis of specia tabulations of household surveys
Uma lição importante: na crise da dívida, a recuperação
dos niveis básicos de bem estar tomou o dobro de anos
que a recuperação do PIB
AMÉRICA LATINA E CARIBE: COMPARAÇÃO ENTRE PIB PER CAPITA E INCIDÊNCIA DA POBREZA
(1980-2012)
PIB
per
capita
Taxa
de
pobreza
Recuperação do nível de pobreza:
25 anos
Recuperação do PIB per capita:
15 anos
5. Desafios para as políticas públicas: A
oportunidade do “bônus demográfico”
AMÉRICA LATINA: PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO COM IDADES ENTRE
15 E 59 ANOS, 1950-2100
(EM PORCENTAGENS)
Peródo Favorável
Efeito da
queda da
fertilidade
Efeito do
envelhecimento
da população
6. A década 2000-2010 tem sido o período de maior
crescimento na América Latina em 40 años
-6.0
-4.0
-2.0
0.0
2.0
4.0
6.0
AMÉRICA LATINA E O CARIBE: TAXAS DE VARIAÇÃO DO PIB PER CÁPITA
(Em porcentagens)
7. Melhora nas condições laborais: redução do
desemprego e aumento dos salários reais
AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE: CREsCIMENTO ECONÔMICO, AUMENTO DO SALÁRIO MÉDIO REAL E VARIAÇÃP DA
TAXA DE DESEMPREGO
(EM porcentagens e índice 2000=100)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de cifras oficiales.
e/ Estimación.
6,4
115,6
80
85
90
95
100
105
110
115
120
-4
-2
0
2
4
6
8
10
12
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
e/
Salario
medio
real
(Índice
2000
=
100)
Tasas
(en
porcentajes)
Crecimiento económico (eje izq.) Tasa de desempleo (eje izq.) Salarios medios reales (eje der.)
Taxa de desemprego Salários medios reais
Taxas
(em
porcentagens)
Crescimento econômico
8. Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), base de datos sobre gasto social.
Mais vontade pública para investir nas pessoas? O gasto
público social na América Latina aumentou a sua quota na
despesa pública total e no PIB.
AMÉRICA LATINA (21 PAÍSES): GASTO PÚBLICO TOTAL E GASTO PÚBLICO SOCIAL COMO PORCENTAGEM DO
PRODUTO INTERNO BRUTO REGIONAL. MÉDIA PONDERADA
(Em porcentagens)
Porcentagem
do
PIB
Porcentagem
do
gasto
público
9. A despesa pública social do PIB tem aumentado
sua porcentagem.
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de cifras oficiales.
11.3
3.1 2.7
4.4
1.2
17.9
4.9
3.7
7.9
1.6
0.0
2.0
4.0
6.0
8.0
10.0
12.0
14.0
16.0
18.0
20.0
Gasto social total Gasto en educación Gasto en salud Gasto en seguridad y
asistencia social
Gasto en vivienda y
otros
AMÉRICA LATINA E O CARIBE(21 PAÍSES) EVOLUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA
EM DIFERENTES SETORES, 1990-1991 AND 2008-2009.
(Porcentagem do PIB)
1990-1991 1994-1995 1998-1999
6.6 a/
1.8 a/
1.0 a/
3.5 a/
0.4 a/
Gasto social
total
Gastos na
educação
Gastos na
saúde
Gastos em
proteção social.
Gastos em
moradía
10. AMÉRICA LATINA: POBREZA E INDIGÊNCIA, 1980-2012 a
(Porcentagens e milhões de pessoas)
Source: Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC), on the basis of special tabulations of household surveys conducted
in the respective countries.
a Estimate for 18 countries of the region plus Haiti. The figures above the bars refer to the percentage of total poor (indigents and non-indigent
poor). The figures for 2012 are projections.
Se registrou novamente em 2011 um
declínio na pobreza e na indigência.
Pobre
Indigente Milhões
de
pessoas
11. Continua sendo a pior região do mundo em
termos de distribuição de renda.
América Latina (18 países) e outras regiões do mundo: coeficiente de concentracão de Gini, ao
redor de 2009 /a
Fuentes: CEPAL, en base a tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los respectivos países y Banco Mundial, World Development
Indicators.
Notas: /a. Los datos regionales son promedios simples. En el cálculo se considero la última observación disponible en cada país para el período
2000-2009 .
b/ Organización de Cooperación y Desarrollo Económicos.
12. Source: Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC), on the basis of special tabulations of household surveys
conducted in the respective countries.
a Data for urban areas in Argentina, Ecuador and Uruguay. Data for 2002 are from 2002 except for Brazil, El Salvador, Nicaragua, Paraguay
and Peru (2001), Argentina (2004) and Chile (2000). Data for 2011 are from 2011 except for Costa Rica, Nicaragua and the Plurinational State
of Bolivia (2009), El Salvador, Honduras and Mexico (2010) and Guatemala (2006).
b Data for urban areas in Argentina. Data for 2010 refer to figures for 2009 in Brazil and Chile.
AMÉRICA LATINA(18 PAÍSES): COEFICIENTE DE GINI, 2002-2011 E 2010-2011
Pela primeira vez na história recente houve
avanços em relação à desigualdade em 2011 e
2012
13. O efeito redistributivo de impostos e
transferências é muito baixo
AMÉRICA LATINA E EUROPA (PAÍSES SELECIONADOS): DESIGUALDADE DE RENDA ANTES E
DEPOIS DO PAGO DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS, 2008
(Em porcentagens de variação do coeficiente de Gini)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de Goñi, López y Servén (2008).
15. Pobreza, desigualdade e programas de transferências
condicionadas (PTC) na América Latina e o Caribe
• 29% dos latinoamericanos vivem na pobreza, com
grandes variações entre países e até no interior dos
mesmos.
• Os pobres e vulneráveis são os mais afetados pela
crise. A história recente da América Latina ensina que a
recuperação social foi mais lenta que a econômica.
• Após a crise da dívida, o PIB per capita demorou 14
anos para voltar aos níveis de 1980, mas o nível de
pobreza demorou 25 anos em baixar aos níveis desse
mesmo ano.
16. Source: ECLAC, on the basis of specia tabulations of household surveys
População vulnerável
América Latina (18 países): perfil da vulnerabilidade de renda por país, ao redor de
2010 (em porcentagens)
3.8 2.0 4.1
7.4
12.1 12.3 11.0 11.9
23.3
14.5
23.4
17.8
35.0
23.4
32.3 31.3
37.3
46.7
7.9 11.2
12.8
17.8
18.7 19.3
25.6
27.6
24.8
31.5
28.8
30.6
26.3
33.9
31.5 31.8
32.4
26.7
10.2
15.5
17.8
18.2
15.4
17.7
22.6
22.7
16.9 20.2
16.8
20.7
14.8
19.5
14.6 16.9
13.8
11.5
78.1
71.4
65.3
56.6 53.8
50.7
40.8
37.8 35.0 33.7 31.0 30.9
23.9 23.3 21.6 20.0
16.4 15.1
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Porcentaje
Indigentes o altamente vulnerables a la indigencia (hasta 0.6 LP) Pobres o altamente vulnerables a la pobreza (0.61 a 1.2 LP)
Vulnerables a la pobreza (1.2 a 1.8 LP) No vulnerables (más de 1.8 LP)
17. Source: ECLAC, on the basis of specia tabulations of household surveys
Impactos de shocks externos na pobreza e na
indigência
América Latina (18 países): evolução da indigência e da pobreza, 1980-2011a
62
95 92 89 91 88 92 99 98
88 81
71 68 71 73 70 73
136
200 202 204
211
207
214
221 226
217
209
193
184 181 189
180 174
18.6
22.6
20.8
19.0 18.6 18.1 18.5 19.3 19.1
16.9
15.4
13.3 12.6 12.8 13.1 12.3 12.8
40.5
48.4
45.7
43.5 43.8
42.5 43.2 43.9 44.2
42.0
39.8
36.3
34.1 33.2 33.0
31.4 30.4
0
10
20
30
40
50
60
0
50
100
150
200
250
1980 1990 1994 1997 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 b
Porcentaje
Millones
de
personas
Población indigente Población pobre no indigente % población indigente % población pobre
CRISIS DEUDA
CRISIS ASIÁTICA
CRISIS 2001-2002
ALZA PRECIOS ALIMENTOS
CRISIS GLOBAL
18. Estrutura: o emprego se concentra em
setores de baixa produtividade e baixos
salários
AMÉRICA LATINA (18 PAÍSES): INDICADORES DE HETEROGENEIDADE ESTRUTURAL, AO REDOR DE 2009
(Em porcentagens)
Estrato médio Estrato
baixo
Composição do PIB Composição do emprego
19. Há uma diferença de renda acentuada e crescente entre
trabalhadores de baixa produtividade e aqueles
empregados em setores de produtividade média e alta.
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los países.
a/ Ocupados urbanos mayores de 15 años de edad que declararon ingresos laborales (no incluye trabajadores no remunerados).
b/ Promedio ponderado de los países que tienen información de todos los períodos considerados. Hasta el año 2006, en el caso de las cifras correspondientes a los sectores de baja y alta productividad no se incluye a Colombia, país en el cual no se distingue
el tamaño de la empresa. Para el año 2006 se excluye Guatemala, Honduras, México, Nicaragua y Venezuela.
c/ Refiere a ocupados en microempresas (en establecimientos que ocupan hasta cinco personas), empleo doméstico y trabajadores independientes no calificados, lo que refiere a trabajadores por cuenta propia y familiares no remunerados sin calificación
profesional o técnica
d/ Esta categoría considera a los asalariados públicos, a los empleadores y asalariados privados en establecimientos con más de 5 trabajadores, y a los profesionales y técnicos independientes. Se excluye de esta categoría al servicio doméstico.
AMÉRICA LATINA (18 PAÍSES): TENDÊNCIAS DOS SALÁRIOS REAIS DE TRABALHADORES EM ÁREAS
URBANAS, SEGUNDO SETOR PRODUTIVO. AO REDOR DE 1990, 2002, 2008 E 2009 a b
(Em dólares de 2005)
293
318 313 331
297
337
535 544 554 565
0
100
200
300
400
500
600
1990 2002 2006 2008 2009
Ocupados en sectores de baja productividad c/ Ocupados en sectores de productividad media y alta d/
Trabalhadores em setores de baixa
produtividade c/
Trabalhadores em setores de
produtividade média e alta d/
20. Capacidades: a segmentação educacional
reproduz e amplía as desigualdades laborais
AMÉRICA LATINA (18 PAÍSES): RENDAS LABORAIS MENSUAIS DA POPULAÇÃO OCUPADA,
POR GRUPOS DE IDADE, SEGUNDO O NIVEL DE EDUCAÇÃO ATINGIDO.
(Dólares de 2000 em paridade de poder aquisitivo)
15-29 anos 30-64 anos 15 anos e mais
21. Corolário: a estrutura produtiva define a
segmentação laboral e a desigualdade de
renda
VARIAÇÃO NA DESIGUALDADE DAS RENDAS LABORAIS
E DAS RENDAS TOTAIS, ÍNDICE DE GINI, 2002-2010
Rendimento laboral Rendimento total
22. Discriminação étnica, territorial, de gênero e geração
AMÉRICA LATINA (18 PAÍSES): QUOCIENTE ENTRE AS TAXAS DE POBREZA DE INDÍGENAS, CRIANÇAS, MULHERES E AS
DO RESTO DA POPULAÇÃO, AO REDOR DE 1990, 2002 E 2008
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los respectivos países.
23. A proteção social através do emprego é muito
segmentada.
AMÉRICA LATINA: TRABALHADORES AFILIADOS À SEGURANÇA SOCIAL POR SETOR
(MÉDIA PONDERADA), AO REDOR DE 1990, 2002, 2006 E 2009
(Porcentagem em relação ao total de trabalhadores de cada setor) a
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas
de hogares de los respectivos países.
a Promedio ponderado de los países de los que se dispone información correspondiente a todo el período considerado
Trabalhadores em setores de produtividade média e alta
Trabalhadores em setores de baixa produtividade
25. Pobreza, desigualdade e PTC
na América Latina e o Caribe
• Hoje, 20 países da América Latina e o Caribe estão
utilizando PTC como parte de sua estratégia para combater
a pobreza.
• Em 2010, os PTC afetaram 25 milhões de famílias
latinoamericanas e caribenhas (12,6 milhões no Brasil e 5,6
milhões no México) cobrindo, em média, cerca de 19% da
população da região.
• Os PTC compartem características comuns, mas varíam em
dimensão, objetivo, componentes , ênfase de gestão e
impacto.
• Em países como Argentina, Brasil Chile, Colombia,
Equador, México, e Uruguai, a população cuberta pelos PTC
ultrapassa o número de indigents, mas na maioria dos
países, ainda é uma cobertura limitada.
26. 1154.4 188.3 187.2
137.9 137.8
92.5
59.8
44.2 46.1
21.9
11.8 11.8
4.5 2.9
0
20
40
60
80
100
120
140
Média simples, países desenvolvimento
humano alto: 120,7%
Média simples, países
desarrollo humano
medio: 12,9%
AMÉRICA LATINA (14 PAÍSES): GASTO EM PTC SOBRE O DÉFICIT AGREGADO ANUAL DE RECURSOS
DA POPULAÇÃO INDIGENTE, 2009
(Em porcentajem)
Fuente: Cecchini y Madariaga (2011). Notas: a 2008; b 2007.
Os PTC cobrem em média, 30% do déficit agregado anual
de recursos da população indigente em relação a linha de
indigência.
27. Os PTC cobrem, em média, cerca de 19% da população
regional.
41.4
26.4 25.2 24.6
22.6
21.2
17.5
11.6 11.3 10.9
8.7 8.6 8.3 8.2 7.6 6.8
3.3 2.4
44.3
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
AMÉRICA LATINA E O CARIBE (18 PAÍSES):
BENEFICIÁRIOS EM PROGRAMAS DE
TRANSFERÊNCIAS COM
CORRESPONSABILIDADE (PTC), AO REDOR
DE 2010
(Em porcentagem da população total)
Média ponderada: 19,3
Fuente: Elaboración propia, sobre la base de CEPAL, Base de datos de programas de transferencias condicionadas.
28. Pobreza, desigualdade e PTC
na América Latina e o Caribe
•As transferências monetárias dos PTC contruibuíram mais
para aliviar, e não suprimir a pobreza, e seu efeito sobre a
desigualdade de renda depende da extensão da sua
cobertura populacional e seu valor.
•O gasto em PTC representa em média 0,25% do Produto
Interno Bruto (PIB) dos países da América Latina e do
Caribe.
•Os PTC constituem uma porção da despesa social com o
maior efeito redistributivo.
•Na região, 60% dos recursos destinados aos PTC
chegam 20% mais pobre, em quanto somente 20% do
gasto público social total chega ao quintil mais pobre.
29. Programas de transferências condicionadas (PTC)
na América Latina e o Caribe
País Programa Duración
Argentina Asignación Universal por Hijo (precedido por Familias por la Inclusión
Social)
2005-
Belice Boost 2011-
Bolivia (Estado plurinacional de) Bono Juancito Pinto / Bono Juana Azurduy de Padilla 2006- / 2009-
Brasil Bolsa Familia (incorpora Bolsa Escola, Bolsa Alimentação y otros) 2003-
Chile Chile Solidario / Ingreso Ético Familiar 2002-
Colombia Familias en Acción / Red Unidos 2001-
Costa Rica Avancemos 2006-
Ecuador Bono de Desarrollo Humano 1998-
El Salvador Comunidades Solidarias 2005-
Guatemala Mi Bono Seguro (precedido por Mi Familia Progresa) 2008-
Haití Ti Manman Cherie 2012-
Honduras Bono 10.000 (precedido por el Programa de Asignación Familiar ,
PRAF)
1990-
Jamaica Programa de Avance mediante la Salud y la Educación (PATH) 2002-
México Oportunidades (Ex-PROGRESA) 1997-
Panamá Red de Oportunidades 2006-
Paraguay Tekoporâ 2005-
Perú Juntos 2005-
República Dominicana Programa Solidaridad 2005-
Trinidad y Tobago Conditional Cash Transfer Programme (CCTP) 2006-
Uruguay Asignaciones Familiares (precedido por Ingreso Ciudadano ,PANES) 2005-2007
30. Em vários países o número de beneficiários dos PTC
ultrapassa o número de pessoas indigentes.
AMÉRICA LATINA (17 PAÍSES): COBERTURA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIAS COM
CORRESPONSABILIDADE (PTC), 2006/2009
(Em porcentagem da população indigente e pobre)a
89.0
81.0
70.5
60.6
52.2
50.7
38.7
25.2
84.6 84.6
62.8
56.5
51.7
46.4 46.3
39.5 39.7
21.2
17.4
32.4
17.1
13.9
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
80.0
90.0
100.0
Beneficiarios
PTC
/
Población
indigente
y
pobre
Porcentaje de la población indigente
Porcentaje de la población pobre
> 100
...
> 100 > 100 > 100 > 100 > 100 > 100
Fuente: Cecchini y Madariaga (2011). Nota: a La cobertura de los PTC en relación con la población indigente y pobre no toma en cuenta los errores de
inclusión y exclusión.
31. O investimento em PTC é em média, 0,40% do PIB dos países
da América Latina e do Caribe
0.88
0.52 0.51 0.47 0.45
0.40 0.39 0.39 0.36
0.33 0.32
0.24
0.22 0.20 0.19
0.14
0.11
0.02
0.00
0.20
0.40
0.60
0.80
1.00
1.20
1.40
1.17
Promedio
ponderado: 0.40
AMÉRICALATINA Y EL CARIBE (18 PAÍSES): GASTO EN
PROGRAMASDE TRANSFERENCIAS CON
CORRESPONSABILIDAD (PTC), ALREDEDOR DE 2010
(Enporcentaje del PIB)
Fuente: Cecchini y Madariaga (2011).
AMÉRICA LATINA E O CARIBE (18 PAÍSES): GASTO EM
PROGRAMAS DE TRANFERÊNCIAS COM
CORRESPONSABILIDADE (PTC) AO REDOR DE 2010.
(Em porcentagens do PIB)
32. Porém, o impacto sobre a desigualdade de renda depende
da cobertura e do valor das tranferências dos PTC.
• Soares e outros (2007) analizaram o impacto dos
PTC sobre a desigualdade de renda no Brasil, Chile
e México e encontraram resultados variados:
• Bolsa Família e Oportunidades contribuíram para
reduzir 2,7 pontos no coeficiente de Gini no Brasil e
no México.
• No Chile Solidario se observou um efeito muito
menor, já que o coeficiente de Gini só reduziu 0,1
pontos. Isso porque as transferências deste
programa representavam sómente 0,01% do
rendimento total familiar.
34. • Mundo do trabalho: aumentar a equidade a través
da apropriação dos excedentes da produtividade e
da convergência em produtividade.
• Proteção social, saúde, e educação continúam
segmentadas no seu acesso e na sua qualidade
- Redistribuição direta de rendas a partir de sistemas não
contributivos para assim construir um sistema básico de rendas
parciais garantidas (crianças, famílias, idosos, desempregados)
- Acesso ao seguro de saúde solidário
- Igualação no acesso e no nivel de escolaridade, e de
aprendizagem relevante.
• Criação de uma oferta pública de qualidade dos
cuidados para a primeira infância e idosos.
Desafios para as políticas públicas (1)
35. • Integrar e coordernar os programas de redução
da pobreza.
-Integração e coordenação: setorial, territorial, de acordo
com a vida e grupos da população
• Gestão: melhor racionalidade (desenho,
acompanhamento, avaliação) e participação (co-
gestão e rendição de contas)
• Controle da inflação alimentária, que castiga os
mais pobres
• Pacto fiscal para dar ao Estado maior capacidade
de redistribuir recursos.
-Existe margens significativas para avançar e fortalecer
a função redistributiva do Estado, seja com a
arrecadação de recursos (carga e estrutura tributária)
ou seja com a despesa social.
Desafios para las políticas públicas (2)
36. Há espaço para aumentar o imposto
de renda na região.
AMÉRICA LATINA E O CARIBE E OCDE: COMPARAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO
IMPOSTO DE RENDA
(Em porcentagens)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de datos oficiales de los países, "Revenue Statistics of OECD Member
Countries” (OECD) 2008, y WEO-Oct.2008(FMI).
Nota: Las cifras de la OCDE cubren el gobierno general, al igual que las de la Argentina, el Brasil Chile, Costa Rica, el Estado Plurinacional de Bolivia y el
Uruguay.
OCDE
Físicas
70
Sociedades
30 3,7%delPIB
8,9%delPIB
América Latina y el Caribe
Personas
Físicas
23
Sociedades
77
3,0 %del PIB
0,9 %del PIB
América Latina e o
Caribe
Pessoas
físicas
23
37. No social: políticas redistribuitivas
e desenvolvimento de capacidades
• Políticas redistribuitivas
– Sistemas de proteção social com vocação
universalista.
– Fortalecer o pilar não contribuitivo da proteção social
– Adequar a política fiscal para que a ação do Estado
tenha um impacto progressivo na distribuicão da
renda
• Capacitação e desenvolvimento de capacidades
– Repensar e redesenhar os sistemas educativos, de
capacitação e de difusão do uso dos TIC
– Formação para o trabalho: aquisição ao longo da vida
de novas habilidades e conhecimentos através de
políticas de capacitação e formação no trabalho.
38. Institucionalidade laboral para a
mudança estrutural com igualdade
• Institucionalidade para que os aumentos
de productividade resultem em
distribuições melhores e na qualidade do
emprego:
– Participação dos trabalhadores nas utilidades
das empresas
– Fortalecimento da sindicalização e a
negociação coletiva
– Institucionalização do diálogo social
• Promoção da igualdade de género no
mercado laboral e sistemas de cuidado
39. A centralidade do Estado e da
política
• Uma visão integrada ao longo prazo que articule as
dimensões econômicas, sociais, ambientáis requer de
atores que se envolvem, se comprometem e se
coordenam entre sí.
• Uma institucionalidade sólida e eficiente é necessária
para selecionar, fomentar, financiar e regular as ações
necessárias para implementar a proposta
• Fortalecer o papel do Estado e da política é
fundamental para concertar vontades após a mudança
estrutural para a igualdade.
40. Mudança estrutural, igualdade, dinamismo
econômico e sustentabilidade ambiental não
devem ser mutuamente exclusivos.
• Crescer para igualar e igualar para crescer
– Com políticas macroeconómicas: fiscais, monetárias e taxas de câmbio
que mitiguem volatilidade, mudem o rendimento em setores
epecificos e incentivem investimento.
– Com políticas industriais que criem y fortalecem setores e fechem
brechas internas e externas
– Com sustentabilidade ambiental para mudar padrões de produção e
consumo
• Igualar potenciando capacidades humanas e
revertendo disparidades de forma ativa:
– Universalizando direitos e prestações sociais
– Promovendo a inclusão a partir do mercado de trabalho
– Obtendo maior convergência territorial
• Com um Estado melhor e mais eficiente para
redistribuir, regular e fiscalizar
41. Pobreza, desigualdade e PTC
na América Latina e o Caribe
•As transferências monetárias dos PTC contruibuíram mais
para aliviar, e não suprimir a pobreza, e seu efeito sobre a
desigualdade de renda depende da extensão da sua
cobertura populacional e seu valor.
•O gasto em PTC representa em média 0,25% do Produto
Interno Bruto (PIB) dos países da América Latina e do
Caribe.
•Os PTC constituem uma porção da despesa social com o
maior efeito redistributivo.
•Na região, 60% dos recursos destinados aos PTC
chegam 20% mais pobre, em quanto somente 20% do
gasto público social total chega ao quintil mais pobre.