APOSTILA-COMPLETA-EDUCACAO-AMBIENTAL.pdf

1. CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
GUARULHOS – SP

2. Sumário
1 INTRODUÇÃO......................................................................................................3
2 A EVOLUÇÃO HISTÓRIca E TEÓRICA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL (EA).......4
2.1 O Capítulo 36 da Agenda 21................................................................6
3 A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO CRÍTICA AO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL: NOTAS SOBRE O MÉTODO ..........................................................9
3.1 Construindo Consenso Sobre a EA (Educação Ambiental) associada ao
Desenvolvimento Sustentável ......................................................................11
4 ALIANÇA MUNDIAL PELA SUSTENTABILIDADE .............................................11
4.1 A Década no Contexto da Globalização.............................................12
4.2 Uma Grande Oportunidade para os Sistemas de Ensino...................12
5 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONCEITOS, SIGNIFICADOS E
INTERPRETAÇÕES .................................................................................................13
5.1 Críticas e Objeções ao Desenvolvimento Sustentável .......................14
5.2 Educação e sustentabilidade..............................................................16
6 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO BRASIL ...............................................18
6.1 O Nível Genético ................................................................................19
6.2 Nível De Espécies ..............................................................................20
6.3 Estado da Conservação da Flora e da Fauna....................................22
6.4 Os Principais Ecossistemas Brasileiros..............................................23
7 ENERGIA SUSTENTÁVEL.................................................................................48
7.1 Fontes renováveis de energia elétrica................................................50
8 O PRINCÍPIO DOS TRÊS ERRES (3R’S) NA LEI Nº 12.305/2010: REDUZIR,
REUTILIZAR E RECICLAR.......................................................................................56
8.1 A participação popular........................................................................59
8.2 Educação ambiental e sua importância para a implementação da lei nº
12.305/2010..................................................................................................60

3. 9 RESÍDUOS SÓLIDOS e recursos hídricos .........................................................61
9.1 Soluções Utilizadas para a Questão Hídrica ......................................64
9.2 Gestão de resíduos sólidos................................................................68
9.3 Classificação dos resíduos sólidos.....................................................69
9.4 Outros tipos de resíduos sólidos ........................................................76
9.5 Resíduos industriais ...........................................................................76
9.6 Impactos Causados pela Disposição Inadequada dos Resíduos Sólidos
78
9.7 Doenças Causadas Devido à Disposição Inadequada dos Resíduos
Sólidos..........................................................................................................79
9.8 Reciclagem: a indústria do presente ..................................................80
9.9 Para onde vai o lixo?..........................................................................81
10 CULTURA E SUSTENTABILIDADE EM FOCO: A CULTURA DA
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL..........................................................................87
10.1 Ambiente, Cultura e Sustentabilidade ................................................88
10.2 Cultura, produto do desenvolvimento do homem...............................89
10.3 A Cultura da Sustentabilidade Ambiental ...........................................89
10.4 Técnicas para Elaboração e Avaliação de Projetos Sustentáveis......90
11 O MEIO AMBIENTE E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL ......................93
11.1 As Diferentes Concepções de Educação e de Educação Ambiental .94
11.2 Olhares e Práticas diferenciadas na Educação Ambiental.................94
11.3 A construção do campo educativo-ambiental e o compromisso com a
sociedade .....................................................................................................95
11.4 Educação Ambiental Popular .............................................................97
11.5 Educação Ambiental Crítica ...............................................................99
11.6 A Metodologia Participativa como Ferramenta para a Educação
Ambiental Crítica ........................................................................................102
11.7 O Saber Ambiental ...........................................................................103

4. 12 BIBLIOGRafia BÁSICA .....................................................................................105

5. 3
1 INTRODUÇÃO
Prezado aluno!
O Grupo Educacional FAVENI, esclarece que o material virtual é semelhante
ao da sala de aula presencial. Em uma sala de aula, é raro – quase improvável - um
aluno se levantar, interromper a exposição, dirigir-se ao professor e fazer uma
pergunta, para que seja esclarecida uma dúvida sobre o tema tratado. O comum é
que esse aluno faça a pergunta em voz alta para todos ouvirem e todos ouvirão a
resposta. No espaço virtual, é a mesma coisa. Não hesite em perguntar, as perguntas
poderão ser direcionadas ao protocolo de atendimento que serão respondidas em
tempo hábil.
Os cursos à distância exigem do aluno tempo e organização. No caso da nossa
disciplina é preciso ter um horário destinado à leitura do texto base e à execução das
avaliações propostas. A vantagem é que poderá reservar o dia da semana e a hora
que lhe convier para isso.
A organização é o quesito indispensável, porque há uma sequência a ser
seguida e prazos definidos para as atividades.
Bons estudos!

6. 4
2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E TEÓRICA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL (EA)
O conceito de Educação Ambiental (EA) é mais antigo que o conceito de
Educação para o Desenvolvimento Sustentável e, nos últimos anos, tem havido muita
discussão sobre as inter-relações entre estes dois conceitos. O conceito de Educação
Ambiental surgiu com a própria UNESCO, em 1946, mas foi reforçado em 1975, na
Carta de Belgrado (UNESCO, 1975). Nessa Carta, afirmava-se que a meta da EA é
formar uma população consciente e preocupada com o ambiente e com os problemas
a ele associados e que seja capaz de trabalhar para resolver os problemas existentes
e para evitar que surjam outros (LEITE & DOURADO, 2015).
Nos finais da década de 1980 e inícios da década de 1990 começou a emergir
uma nova concepção de Educação que viria a designar-se como Educação para o
Desenvolvimento Sustentável (EDS).
Em 1997, a Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Sociedade, em
Tessalónica, Grécia, considerou que os resultados da implementação das diversas
orientações sobre EA tinham sido insuficientes e realçou a necessidade de uma
educação voltada ao Desenvolvimento Sustentável
No Brasil, a Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9795/1999, em seu
Artigo 1º estabelece que "entendem-se por educação ambiental os processos por
meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos,
habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente,
bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua
sustentabilidade" (IATO, et al, 2014).
As Conferências de Estocolmo, em 1972, Belgrado (1975), Tbilisi (1977),
Moscou (1987), Rio de Janeiro (1992), Tessalônica (1997), Rio+20 (2012) trouxeram
em pauta a discussão da educação ambiental como um processo dialético de
reconhecimento de valores e classificação de conceitos, na busca de adoção de novos
padrões de atitudes.

7. 5
Imagem: Conferência de estolcomo
Fonte: www.profes.com.br
A Assembleia Geral das Nações Unidas com base na resolução n° 57/254
instituiu a “Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento
Sustentável” (2005-2014) com o propósito de estimular estratégias articuladas que
permitissem à educação respostas às crises ambiental, social e econômica. Criaram-
se assim condições que encorajaram os Estados-membros da ONU (entre eles o
Brasil) a promoverem a integração dos valores do desenvolvimento sustentável em
todas as formas de aprendizagem, abrindo perspectivas de diálogo entre os parceiros
empenhados e com responsabilidades na construção de sociedades mais
equilibradas ambiental, social e economicamente (IATO, et al, 2014).
Segundo Barreto & Vilaça, (2018), atualmente a educação ambiental é
frequentemente complementada com ‘para a sustentabilidade’, sendo um tema
relevante e prioritário nas discussões de diversas instituições governamentais e não
governamentais. Assim a Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS) traz
consigo elementos complementares àquela visão de EA apenas sob a vertente
ambiente, aproximando da discussão elementos como sociedade e economia.
Neste contexto, a disciplina de Educação e Desenvolvimento Sustentável
pretende preparar o futuro Técnico Superior de Educação para o diagnóstico de
problemas econômicos sociais e ambientais, bem como para a análise de ações

8. 6
educativas capazes de minorá-los e ou evitá-los, de uma forma sustentada (LEITE &
DOURADO, 2015).
Para dar cumprimento a esse propósito, um dos objetivos do programa da
disciplina requer a análise das diversas perspectivas sobre EA e EDS, bem como a
análise dos significados desses conceitos e das suas inter-relações, uma vez que,
como já mencionado, não existe consenso absoluto sobre esse assunto.
2.1 O Capítulo 36 da Agenda 21
A Agenda 21 entendeu a "Promoção do treinamento" como um dos instrumentos
mais importantes para desenvolver recursos humanos e facilitar a transição para um
mundo mais sustentável, devendo ser dirigido a profissões determinadas e visar
preencher lacunas no conhecimento e nas habilidades que ajudarão os indivíduos a
achar emprego e a participar de atividades de meio ambiente e desenvolvimento.
Segundo a Agenda 21, ao mesmo tempo, os programas de treinamento devem
promover uma consciência maior das questões de meio ambiente e desenvolvimento
como um processo de aprendizagem de duas mãos. A "Promoção de treinamento"
tem os seguintes objetivos:
1) Estabelecer ou fortalecer programas de treinamento vocacional que atendam
às necessidades de meio ambiente e desenvolvimento com acesso assegurado a
oportunidades de treinamento, independentemente de condição social, idade, sexo,
raça ou religião;
2) Promover uma força de trabalho flexível e adaptável, de várias idades, que
possa enfrentar os problemas crescentes de meio ambiente e desenvolvimento e as
mudanças ocasionadas pela transição para uma sociedade sustentável;
3) Fortalecer a capacidade nacional, particularmente no ensino e treinamento
científicos, para permitir que Governos, patrões e trabalhadores alcancem seus
objetivos de meio ambiente e desenvolvimento e facilitar a transferência e assimilação
de novas tecnologias e conhecimentos técnicos ambientalmente saudáveis e
socialmente aceitáveis;
4) Assegurar que as considerações ambientais e de ecologia humana sejam
integradas a todos os níveis administrativos e todos os níveis de manejo funcional,
tais como marketing, produção e finanças.

9. 7
A partir da publicação do relatório Nosso futuro comum, produzido pela
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cmmad), a expressão
desenvolvimento sustentável passou a ser difundida e tornou-se popular, com a
Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (Cnumad),
realizada no Rio de Janeiro, em 1992 (BARBIERI e SILVA, 2011).
A Agenda 21, documento aprovado durante a Conferência do Rio de Janeiro, é
um programa de ação abrangente para guiar a humanidade em direção a um
desenvolvimento que seja ao mesmo tempo socialmente justo e ambientalmente
sustentável. Ela é constituída por 40 capítulos, dedicados às diversas questões sociais
e ambientais de caráter planetário (erradicação da pobreza, proteção da atmosfera,
conservação da biodiversidade etc.); ao fortalecimento dos principais grupos de
parceiros para implantar as ações recomendadas (ONGs, governos locais,
comunidade científica e tecnológica, sindicatos, indústria e comércio etc.); e aos meios
de implementação, como mecanismos financeiros, desenvolvimento científico e
tecnológico, cooperação internacional e a promoção do ensino.
Após a Eco-92, merecem menção, na discussão das ideias da educação
ambiental, o "Congresso Mundial para Educação e Comunicação sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento", Toronto, Canadá (1992) e o "I Congresso Ibero-
americano de Educação Ambiental: uma estratégia para o futuro", Guadalajara,
México (1992), que se manifestaria em sequência, nos seguintes eventos: "II
Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental: em busca das marcas de Tbilisi",
Guadalajara, México (1997); "III Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental:
povos e caminhos para o desenvolvimento sustentável", Caracas, Venezuela (2000);
"IV Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental: um mundo melhor é
possível", Havana, Cuba (2003) e "V Congresso Ibero-americano de Educação
Ambiental", Joinville, Brasil (2006).
A promoção do ensino está presente em praticamente todas as áreas e nos
programas da Agenda 21. Além disso, o Capítulo 36 é inteiramente dedicado à
promoção do ensino, da conscientização pública e do treinamento. Embora conste em
seu preâmbulo que as recomendações da Conferência de Tbilisi ofereceram os
princípios fundamentais desse capítulo, uma análise de seu texto mostra que ele foi
muito mais influenciado pela Conferência Mundial do Ensino para Todos para a
Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizado, realizada em Jomtien,

10. 8
Indonésia, em 1990. Com efeito, apenas uma única menção foi feita à EA em todo o
texto do Capítulo 36. Esse fato mostra uma mudança de trajetória no âmbito das
conferências intergovernamentais promovidas pela ONU e nos documentos
produzidos por elas. A Declaração de Jomtien reafirma a ideia da educação como um
direito fundamental de todos, mulheres e homens, de todas as idades, no mundo
inteiro, e que pode contribuir para conquistar um mundo mais seguro, mais sadio, mais
próspero e ambientalmente mais puro, ao mesmo tempo que favoreça o progresso
social, econômico e cultural, a tolerância e a cooperação internacional. A Declaração
reconhece que uma educação básica adequada é fundamental para fortalecer os
níveis superiores de ensino, a formação científica e tecnológica e, por conseguinte,
para alcançar um desenvolvimento autônomo. A educação básica é considerada, de
modo amplo, como satisfação das necessidades de aprendizagem ao longo de toda
a vida para todos (UNESCO, 1990).
A Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS) foi criada em 1992 para
acompanhar e avaliar a implantação das áreas de programas e atividades
recomendadas pela Agenda 21 e a cooperação internacional relacionada com elas. A
coordenação das atividades do Capítulo 36 da Agenda ficou a cargo da Unesco, que
promoveu uma iniciativa internacional denominada Educação para o Futuro
Sustentável (EPS), em 1994, com o propósito de reforçar os objetivos, as propostas e
as recomendações constantes nesse capítulo e nas conferências mencionadas
(BARBIERI e SILVA, 2011).
Essa mudança de prioridade modificaria a atuação da Unesco e do Pnuma em
relação à EA. Tal mudança foi precedida pelo encerramento, em 1995, das atividades
do Piea, que havia sido criado como resultado da Conferência de Estocolmo, como já
mencionado. Em 1997, a Assembleia Geral da ONU, com base nessa avaliação da
CDS, adotou um programa para implantar a Agenda 21, na qual os temas do Capítulo
36 passaram a ter as prioridades citadas. Esse programa usa as expressões
educação para a sustentabilidade e educação para o futuro sustentável, cujos temas
centrais incluem, entre outros, a educação permanente, a educação interdisciplinar e
a educação multicultural.

11. 9
3 A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO CRÍTICA AO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL: NOTAS SOBRE O MÉTODO
Segundo Leher (2016), a matriz discursiva dessa orientação é o
desenvolvimento sustentável que, a rigor, não é um conceito científico, mas,
sobretudo, uma ideologia penetrante e indispensável ao capital, em um contexto em
que os problemas socioambientais alcançam perigosa escala planetária e as
resistências se ampliam. Está fora de questão que a eficiência energética e o controle
dos resíduos avançaram de modo extraordinário nas últimas décadas, repercutindo
de modo positivo em determinados indicadores ambientais e em certos territórios.
Entretanto, é a lógica destrutiva do capital – materializada no desenvolvimento
desigual do capital nos territórios – que calibra a forma de consumo de energia, o
custo possível das mercadorias e define a escala de circulação das mesmas em
âmbito planetário.
A opção por um método que converte o Estado em unidade de análise bastante
em si inevitavelmente leva à reiteração da ordem e ao reforço da institucionalidade
vigente. Muitos estudos e pesquisas, ao focalizarem a análise interna desses
documentos, concluem que existe uma polarização nas concepções sobre a
problemática ambiental, como se houvesse um corte epistemológico entre o culto à
vida silvestre e o eco cientificismo. A rigor, os dois enfoques possuem pressupostos
comuns, conforme argumento adiante, ao examinar o Instituto.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBAMA. Antes de seguir a análise, uma rápida explicitação dos termos é
necessária:
 Culto à vida silvestre, orientação que busca se referenciar na ecologia –
políticas que em geral resultam na delimitação de parques e áreas de
preservação ambiental e da biodiversidade. Muitas dessas medidas são
patrocinadas por organizações não governamentais de âmbito mundial,
financiadas por corporações e, muito frequentemente, buscam regulamentar as
reservas a despeito de conflitos com os povos que nelas vivem.
 Proposições ecocientificistas que argumentam que é possível corrigir o padrão
de acumulação do capital, melhorando a eficiência do uso dos recursos

12. 10
naturais e aperfeiçoando os mecanismos técnicos de controle da
contaminação. Se valem de proposições como desenvolvimento sustentável,
modernização ecológica e indústrias verdes, validadas por selos de
sustentabilidade ambiental. Essas proposições poderiam ser implementadas,
na prática, por meio de impostos que levassem em consideração a variável
ambiental, o uso de mercados de permissão de emissões e pelo
desenvolvimento de tecnologias que economizassem energia e recursos
naturais, por meio de formas mais eficientes e complexas de reciclagem: a ideia
chave é a mitigação dos efeitos socioambientais da produção capitalista.
A matriz discursiva dessa orientação é o desenvolvimento sustentável que, a
rigor, não é um conceito científico, mas, sobretudo, uma ideologia penetrante e
indispensável ao capital, em um contexto em que os problemas socioambientais
alcançam perigosa escala planetária e as resistências se ampliam. Está fora de
questão que a eficiência energética e o controle dos resíduos avançaram de modo
extraordinário nas últimas décadas, repercutindo de modo positivo em determinados
indicadores ambientais e em certos territórios. Entretanto, é a lógica destrutiva do
capital – materializada no desenvolvimento desigual do capital nos territórios – que
calibra a forma de consumo de energia, o custo possível das mercadorias e define a
escala de circulação das mesmas em âmbito planetário. O exemplo da Articulação
Internacional dos Atingidos pela Vale é significativo. A coordenadora de iniciativas
populares existe, justamente, em virtude dos efeitos devastadores provocados pela
mineração da Vale em distintas partes do planeta. Produtos sofisticados,
ambientalmente certificados, estão inseridos em cadeias produtivas globais, que
contém nódulos que requerem despojo de populações e elevado custo
socioambiental. O pensamento ambiental eurocêntrico ignora isso (LEHER, 2016).
O desenvolvimento desigual do capitalismo, a circulação ampliada do capital e
os processos contra tendenciais frente à queda da taxa média de lucros explicam o
motivo porque, a despeito dos avanços tecnológicos do pós-II Guerra, os problemas
socioambientais agravaram-se de tal modo que a vida no planeta está sob ameaça,
conforme os relatórios e pesquisas realizadas no âmbito do Painel Intergovernamental
para a Mudança Climática - IPCC, na sigla em inglês, e sobretudo pela Conferência
Mundial dos Povos sobre o Câmbio Climático e os Direitos da Mãe Terra, realizado
na Bolívia, em 2010.

13. 11
3.1 Construindo Consenso Sobre a EA (Educação Ambiental) associada ao
Desenvolvimento Sustentável
Após a Conferência de Estocolmo de 1972, a EA (Educação Ambiental) passou
a receber atenção especial em praticamente todos os fóruns relacionados com a
temática do desenvolvimento e do meio ambiente. Dela resultou a criação do
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que viria a dividir com
a Unesco as questões relativas à EA no âmbito das Nações Unidas.
Foi estabelecido um plano de trabalho com 110 resoluções, e uma delas se
refere à necessidade de implantar a EA de caráter interdisciplinar com o objetivo de
preparar o ser humano para viver em harmonia com o meio ambiente (Resolução nº
96). Para cumprir essa resolução, a Unesco e o Pnuma criaram o Programa
Internacional de Educação Ambiental (Piea), com o objetivo de promover o
intercâmbio de ideias, informações e experiências em EA entre as nações de todo o
mundo, fomentar o desenvolvimento de atividades de pesquisa que melhorem a
compreensão e a implantação da EA, promover o desenvolvimento e a avaliação de
materiais didáticos, currículos, programas e instrumentos de ensino, favorecer o
treinamento de pessoal para o desenvolvimento da EA e dar assistência aos Estados
membros com relação à implantação de políticas e programas de EA (BARBIERI e
SILVA, 2011).
4 ALIANÇA MUNDIAL PELA SUSTENTABILIDADE
Em 2006, a Unesco criou um grupo de referência para subsidiar a Secretaria da
Década com insumos conceituais e estratégias. A Secretaria da Unesco para a
Década, com base em estudos e pesquisas sobre a educação para o desenvolvimento
sustentável (EDS), está produzindo materiais educativos para a formação necessária
para facilitar a emergência de uma reforma educacional que inclua a sustentabilidade
como princípio e diretriz e que nos conduza a uma nova qualidade do ensino-
aprendizagem. O Grupo de Referência da Década da Unesco tem como orientação
básica cinco estratégias:

14. 12
 estabelecer os princípios para uma grande aliança mundial pela
sustentabilidade, governamental e não governamental;
 concretamente, iniciar pela criação e acompanhamento dos trabalhos das
comissões nacionais da Década;
 criar centros de referência em diferentes partes do mundo para fomentar a
discussão, a pesquisa e a intervenção na EDS;
 estabelecer estreita ligação com outras iniciativas e décadas da ONU, tais
como: Década da Alfabetização, Educação para Todos, HIV/Aids e os
Objetivos do Milênio;
 estabelecer uma estratégia de comunicação e informação fortemente
ancorada nas novas tecnologias e, particularmente, na internet.
4.1 A Década no Contexto da Globalização
A globalização, impulsionada pela tecnologia, parece determinar cada vez mais
nossas vidas. As decisões sobre o que nos acontece no dia-a-dia parecem nos
escapar, por serem tomadas muito distante de nós, comprometendo nosso papel de
sujeitos na história. Mas não é bem assim. Como fenômeno, como processo, a
globalização é irreversível. Mas não esse tipo de globalização, esse modelo de
globalização, o “globalista” (Ianni, 1996) ao qual estamos submetidos hoje: a
globalização capitalista. Seus efeitos mais imediatos são o desemprego, o
aprofundamento das diferenças entre os poucos que têm muito e os muitos que têm
pouco, a perda de poder e de autonomia de muitos estados e nações. Há, pois, que
distinguir os países que hoje comandam a globalização – os globalizadores (países
ricos) – dos países que sofrem a globalização – os globalizados (pobres) (GADOTTI,
2008).
Dentro deste complexo fenômeno, pode-se distinguir também a globalização
econômica, realizada pelas transnacionais, da globalização da cidadania. Ambas se
utilizam da mesma base tecnológica, mas com lógicas opostas.
4.2 Uma Grande Oportunidade para os Sistemas de Ensino
A Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável se constitui numa
grande oportunidade para a renovação dos currículos dos sistemas formais de

15. 13
educação. O apelo do documento das Nações Unidas é, sobretudo, para os “Estados
membros”. O documento resgata a história de lutas por uma cultura da
sustentabilidade, desde Estocolmo (1972), passando pelo Nosso Futuro Comum
(1987), pela Rio-92, pelo Fórum de Educação de Dakar (2000) e pelos Objetivos do
Milênio (2002).
A Década representa um meio de implementação do capítulo 36 da Agenda 21,
buscando reorientar e potencializar políticas e programas educativos já existentes
como o da educação ambiental e iniciativas como a da Carta da Terra. O capítulo 36
da Agenda 21 enfatiza que a educação é um “fator crítico” para promover o
desenvolvimento sustentável e para desenvolver a capacidade das pessoas no que
se refere às questões do meio ambiente e do desenvolvimento. O mesmo capítulo
identifica quatro desafios básicos para implementar uma EDS: melhorar a educação
básica, reorientar a educação existente para alcançar o desenvolvimento sustentável,
desenvolver a compreensão pública, o conhecimento e a formação (GADOTTI, 2008).
A educação para o desenvolvimento sustentável, apesar de sua ambiguidade, é
uma visão positiva do futuro da humanidade, um consenso apoiado por uma grande
maioria. Com o aquecimento global, a Década tornou-se ainda mais atual, e pode
contribuir para a compreensão das grandes crises atuais (água, alimento, energia
etc.).
5 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONCEITOS, SIGNIFICADOS E
INTERPRETAÇÕES
O termo “desenvolvimento sustentável” surgiu a partir de estudos da
Organização das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, como uma resposta
para a humanidade perante a crise social e ambiental pela qual o mundo passava a
partir da segunda metade do século XX. Na Comissão Mundial para o Meio Ambiente
e o desenvolvimento (CMMAD), também conhecida como Comissão de Brundtland,
presidida pela norueguesa Gro Haalen Brundtland, no processo preparatório a
Conferência das Nações Unidas – também chamada de “Rio 92” foi desenvolvido um
relatório que ficou conhecido como “Nosso Futuro Comum”. Tal relatório contém
informações colhidas pela comissão ao longo de três anos de pesquisa e análise,

16. 14
destacando-se as questões sociais, principalmente no que se refere ao uso da terra,
sua ocupação, suprimento de água, abrigo e serviços sociais, educativos e sanitários,
além de administração do crescimento urbano.
O relatório Brundland considera que a pobreza generalizada não é mais
inevitável e que o desenvolvimento de uma cidade deve privilegiar o atendimento das
necessidades básicas de todos e oferecer oportunidades de melhoria de qualidade de
vida para a população. Um dos principais conceitos debatidos pelo relatório foi o de
“equidade” como condição para que haja a participação efetiva da sociedade na
tomada de decisões, através de processos democráticos, para o desenvolvimento
urbano (BARBOSA, 2008).
Não é esperado que toda uma Nação se conscientize de seu papel essencial
no quadro ambiental e social mundial. Apesar disso, as diversas discussões sobre o
termo “desenvolvimento sustentável” abrem à questão de que é possível desenvolver
sem destruir o meio ambiente.
O Direito Ambiental deve ser firmado em princípios e normas específicas, que
têm como premissa buscar uma relação equilibrada entre o homem e a natureza ao
regular todas as atividades que possam afetar o meio ambiente. O fato de que o
desenvolvimento sustentável tenha respaldo na comunidade brasileira e poder,
através do Direito Ambiental, fazer parte de uma disciplina jurídica, torna o termo
capaz de definir um novo modelo de desenvolvimento para o país (BARBOSA, 2008).
5.1 Críticas e Objeções ao Desenvolvimento Sustentável
A expressão “desenvolvimento sustentável” se tornou popular após a
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada
no Rio de Janeiro, em 1992, embora já estivesse presente, com diferentes
denominações, desde a Conferência de Estocolmo, de 1972.
A definição de desenvolvimento sustentável da Comissão Brundtand, de 1987,
passou a ser citada em praticamente todos os documentos oficiais da ONU e suas
agências, como a Unesco, Pnuma, Pnud, Unido e Unctad, em documentos oficiais de
entidades intergovernamentais, como OMC, OMS e Banco Mundial, em leis nacionais
e subnacionais, em documentos de empresas e ONGs, e já faz parte do repertório de
pessoas mais esclarecidas do público em geral. Hoje, é crescente o número de
empresas que a colocam em suas missões e declarações. A adesão foi tanta e tão

17. 15
rápida que não é exagero afirmar que se trata de verdadeiro sucesso em termos de
popularidade. Mas também não são poucos os que se manifestaram contrários à ideia
de desenvolvimento sustentável.
Com efeito, nas medidas de mitigação dos problemas socioambientais, as ações
de educação ambiental são convocadas para provocar o encontro harmonioso entre
os “cidadãos” expropriados e os grandes empreendimentos econômicos. As
resistências verificadas no IBAMA e no ICMBio são trincheiras e ações localizadas
que provocam correções, ajustes, revisões, mudanças de rota de gasodutos,
indenização a pescadores e outros atingidos. Entretanto, as medidas de educação
ambiental exigidas pelo órgão fiscalizador, ainda que a favor das populações afetadas,
são efetivadas, via de regra, por parcerias público-privadas com organizações que,
contraditoriamente, dependem do financiamento da empresa que o órgão público está
interpelando. As tensões são inevitáveis, visto que o setor público exige a mitigação
dos efeitos das ações provocadas pela empresa que financiará o programa de
educação ambiental. É uma relação que, a despeito da correção, ética e disposição
crítica da ONG (ou mesmo do grupo universitário), torna o futuro do trabalho crítico
incerto e vulnerável às pressões mais ou menos sutis das empresas. Ademais, como
é possível constatar nos grandes empreendimentos, essas medidas corretivas são
rapidamente internalizadas nos custos dos produtos e serviços ou, então, têm seus
cursos absorvidos pelo Estado, em nome da preservação ambiental. No cômputo
geral, é um ambiente inóspito para vicejar o pensamento crítico, passível de ser
adensado teoricamente e sistematizado (LEHER, 2016).
De fato, a educação ambiental crítica não pode ser nutrida teórica e
politicamente, de modo endógeno, no âmbito do Estado.
Se a educação ambiental crítica encontra dificuldade de se desenvolver, teórica
e praticamente, nos conflitos advindos do processo de licenciamento de grandes
empreendimentos, é necessário indagar se nas escolas públicas está sendo possível
tal adensamento teórico-prático. Um exame dos programas governamentais,
parcerias com empresas, experiências escolares e de formação docente, confirma
que a perspectiva crítica se desenvolve em um ambiente educacional francamente
hostil. Com efeito, a incorporação, nas diversas esferas do Estado, da agenda
empresarial veiculada pelo Todos pela Educação, pela coalizão ultraconservadora
Escola Sem Partido, pelas entidades sindicais patronais (Sistema S), pelas
corporações (Vale S.A., Gerdau...) e pelas entidades empresariais do agronegócio

18. 16
(Associação Brasileira do Agronegócio), torna quase que estéril o solo para vicejar a
educação ambiental inscrita na perspectiva histórico-crítica e libertária. O controle do
capital sobre a educação básica busca pasteurizar, por meio de seu moinho triturador,
todas as práticas educativas críticas nas escolas (LEHER, 2016).
Ademais, em virtude da presença de movimentos sociais que reivindicam a
perspectiva crítica, os intelectuais do capital chegam a se valer até mesmo do léxico
pós-moderno para assimilar e esvaziar as proposições emancipatórias de seus
sentidos anticapitalistas produzidos nas lutas de classes. É necessário, por
conseguinte, dialogar com a produção do conhecimento decorrente das lutas contra o
despojo e de seus nexos com espaços de produção de conhecimento científico
referenciado em uma ética pública.
A retomada do crescimento com um objetivo do desenvolvimento sustentável
tanto suscita críticas e desconfianças por diversas razões quanto aplausos e
regozijos. No entanto, foi a menção à retomada do crescimento que trouxe
popularidade ao desenvolvimento sustentável entre os políticos profissionais de modo
geral, pois o crescimento econômico sempre foi bandeira fácil de carregar e de render
votos.
Para os governantes, o crescimento econômico gera impostos e uma gestão
mais tranquila, pois aumenta a possibilidade de atender às demandas de diversos
setores da sociedade, além do fato de que uma economia em crescimento gera menos
greves e necessidades de recursos para atender desempregados. Um político que
propõe em sua plataforma reduzir o crescimento econômico certamente teria uma vida
política curta. (BARBIERI e SILVA, 2011).
5.2 Educação e sustentabilidade
A forma de educação que, em nível mundial, está sendo preconizada para
enfrentar o desafio de construção de sociedades sustentáveis é a Educação para o
Desenvolvimento Sustentável (EDS) ou a Educação para a Sustentabilidade (EpS).

19. 17
Fonte: www.ver.pt
Essa forma de educação passou a ser preconizada internacionalmente pela
Organização das Nações Unidas (ONU) a partir de 2002 e tem como meta beneficiar
as pessoas com uma educação em que seus valores e comportamentos possam gerar
e gerir sociedades sustentáveis.
À medida que os debates a respeito da sustentabilidade se aprofundam e
envolvem cada vez mais pessoas, instituições e organizações da sociedade civil,
compreendemos que a solução dos problemas ecológicos é complexa. Aos poucos,
percebemos que sem uma mudança de paradigma certamente não seremos capazes
de encontrar alternativas razoáveis aos grandes desafios que a crise ecológica impõe
à sociedade global (TROMBETTA, 2014).
Essa abordagem de desenvolvimento sustentável discute as desigualdades
econômicas e sociais entre os diferentes países como uma das causas da degradação
ambiental e propõe políticas para o enfrentamento desses problemas. No entanto,
podemos observar que as estratégias propostas para substituir os atuais processos
de crescimento econômico pelo desenvolvimento sustentável dizem respeito a
modificações nas políticas de desenvolvimento, as mudanças nos processos de
desenvolvimento econômico da sociedade atual. Em nenhum momento questiona-se
o modelo de desenvolvimento em si, mas suas estratégias. Assim, desenvolvimento
sustentável diz respeito a uma forma de crescimento econômico das nações que
levam em conta o comprometimento dos recursos naturais para as futuras gerações.
A nova ordem internacional a que ele se refere seria controlar a exploração dos

20. 18
recursos naturais em níveis suportáveis em todo mundo. Em resumo, a proposta de
desenvolvimento sustentável é de crescimento econômico com controle ambiental. A
desigualdade é tratada como um desajuste a ser superado pela universalização do
desenvolvimento econômico, porém com sustentabilidade (DE CAMPOS TOZONI-
REIS, 2011).
Apesar desse aspecto, a influência do conceito de desenvolvimento sustentável
manteve-se amparada principalmente no âmbito das políticas nacionais e
internacionais. O Banco Mundial lançou em 1992 um relatório sobre desenvolvimento
e meio ambiente, em que deixou clara sua postura neomalthusiano, afirmando que,
apesar dos conflitos entre crescimento econômico e qualidade ambiental, é possível
encontrar caminhos para adequar o modelo de crescimento econômico ao bem
comum.
6 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO BRASIL
Conhecer a biodiversidade brasileira é uma condição fundamental para a
elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento
sustentável de nosso país. Ao se abordar a temática da biodiversidade, faz-se
necessária uma breve definição do termo.
Fonte: www.luciacangussu.bio.br
A relevância desse tema se traduz na decisão, pela Assembleia-Geral da
Organização das Nações Unidas (ONU), de declarar 2010 como o Ano Internacional

21. 19
da Biodiversidade, com o objetivo precípuo de aumentar a consciência sobre a
importância da preservação da biodiversidade em todo o mundo, assim como destacar
sua influência na qualidade de vida humana e dinamizar iniciativas de redução da sua
perda (CARDOSO JR, 2010).
A diversidade dentro de espécies abrange toda a variação de indivíduos de uma
população, bem como entre populações distintas de uma mesma espécie. Embora
essa definição pudesse incluir outros aspectos, tais como diversidade morfológica e
comportamental, entre outras, na prática, vem sendo tratada como equivalente à
diversidade genética.
A diversidade entre espécies, por sua vez, refere-se usualmente ao número de
espécies (riqueza) presentes em determinado tipo de ambiente ou região de interesse
– por exemplo, o Brasil. Ainda como apontado a diversidade de ecossistemas é mais
ambígua que as outras categorias relacionadas na CDB e, em termos práticos, vem
sendo abordada como a diversidade de fisionomias de vegetação, de paisagens ou
de biomas.
6.1 O Nível Genético
A diversidade genética está na base dos processos ecológico-evolutivos, que
determinam, em última instância, a constituição dos níveis superiores (espécies e
ecossistemas). A manutenção da composição intraespecífica de alelos (diferentes
versões de um mesmo gene) é tão importante quanto a conservação de espécies ou
ecossistemas. Essa composição pode variar muito entre os indivíduos de uma mesma
população ou entre populações diferentes de uma mesma espécie. Isso significa que
em uma população com 100 irmãos ou primos espera-se encontrar menos
biodiversidade do que em uma com indivíduos não aparentados.
Conservar a variabilidade intraespecífica é importante dos pontos de vista ético
e estético, mas também por motivos mais pragmáticos.
A baixa diversidade genética compromete a viabilidade de populações em longo
prazo, pois diminui sua capacidade de adaptação a mudanças ambientais e sua
resiliência a estresses bióticos ou abióticos – como ataques de patógenos ou períodos
muito quentes. Uma população geneticamente homogênea, ainda que grande,
sempre possui maior risco de extinção, pois pode ter todos os seus indivíduos
dizimados por uma mesma doença, por exemplo.

22. 20
Uma vez que a perda de hábitats e a fragmentação são as maiores responsáveis
pela redução da diversidade genética, investir no desenvolvimento de técnicas de
manejo em paisagens fragmentadas reveste-se de uma importância evidente. Sabe-
se, por exemplo, que a persistência de populações em paisagens fragmentadas é
criticamente dependente da manutenção da conectividade entre fragmentos, o que
diminui o isolamento (CARDOSO JR, 2010).
Pesquisas sobre a ecologia e a genética de populações mostram-se
fundamentais, pois o desconhecimento do poder de dispersão das espécies de
interesse, assim como da sua estrutura genética populacional antes da fragmentação,
pode ser um sério empecilho à sua conservação. Estudos com anfíbios e aves
mostram que a erosão genética não ocorre imediatamente após o processo de
fragmentação. Assim, a preservação de fragmentos onde a deriva genética e a
endogamia ainda não são pronunciadas pode ser crítica para a manutenção da
diversidade genética e viabilidade das populações em uma determinada região.
Apesar de poucos projetos terem abordado efeitos temporais da fragmentação, os
resultados indicam que diferentes estratégias devem ser adotadas de acordo com a
idade dos fragmentos.
6.2 Nível De Espécies
A diversidade é um dos aspectos mais fascinantes do mundo vivo. Nos últimos
300 anos, a partir das viagens de exploração – a mais célebre certamente foi a de
Darwin a bordo do Beagle – o conhecimento sobre a diversidade da vida cresceu
exponencialmente. Fundamentais à sua consolidação foram as teorias sobre a
definição biológica de espécie. Ainda que não seja um consenso, já que atualmente
há diversas definições para a espécie, o conceito proposto por Mayr (1999)
fundamenta-se em três premissas:
 A espécie é um grupo de populações naturais reprodutivamente isolado de
outros grupos semelhantes;
 Considerando seu isolamento reprodutivo, todos os processos evolutivos que
ocorram em uma determinada espécie restringem-se a ela e a seus
descendentes: a espécie seria a moeda da evolução biológica;

23. 21
 A espécie é também a unidade básica em ecologia e nenhum ecossistema será
compreendido de forma plena sem que se conheçam as espécies que o
integram e suas respectivas interações. Dessa maneira, a diversidade – ou
riqueza – de espécies traduz-se em inestimável patrimônio sob os pontos de
vista evolutivo, ecológico e econômico.
A tarefa de apresentar um diagnóstico do estado da biodiversidade brasileira em
nível de espécies é gigantesca, considerando sua acentuada riqueza e, ao mesmo
tempo, a magnitude daquilo que ainda falta ser conhecido. O estudo mais abrangente
até o momento, no que se refere à síntese do conhecimento atual, foi realizado no
âmbito do projeto Estratégia Nacional da Biodiversidade, do Ministério do Meio
Ambiente (MMA). A partir de informações obtidas de especialistas nos grupos
taxonômicos mais bem conhecidos e catalogados, estimou-se que o país teria, em
média, cerca de 13% do total mundial desses grupos, algo entre 168.640 e 212.650
espécies.
Enquanto para organismos maiores da biota vegetal e animal a aplicação dos
métodos tradicionais de classificação possibilita a identificação da espécie, para os
microrganismos é comum que a caracterização taxonômica seja feita apenas em nível
de gênero, o que traz restrições às estimativas de riqueza de espécies para a
microbiota. Sob o aspecto de estudo da diversidade, há ainda limitações associadas
à grande variabilidade genética registrada em microrganismos em ambiente natural
(não cultivados em laboratório). Dessa maneira, antes da abordagem sobre o estado
de conhecimento da flora e da fauna, apresentam-se aspectos singulares acerca da
diversidade e da conservação da microbiota. (LEITE & DOURADO, 2015)
Microrganismos são seres vivos unicelulares microscópicos, incluindo bactérias,
arqueas, fungos, protozoários e vírus. Sua importância ecológica e econômica é
fundamental: toda a cadeia da vida no planeta, assim como parte significativa das
atividades econômicas, depende dos processos por eles realizados, destacando-se
atividades de fotossíntese, ciclagem de nutrientes, manutenção da fertilidade e
estrutura de solos e processos industriais em diversos setores, destacando-se os de
química, papel e celulose, alimentos e bebidas. Além disso, microrganismos
desempenham papel fundamental no tratamento de efluentes industriais, esgotos e
resíduos sólidos. O isolamento e o cultivo de microrganismos em laboratório
respondem também por considerável parcela das inovações nas áreas médica,

24. 22
biotecnológica e ambiental. A despeito de sua importância, há uma significativa
defasagem no conhecimento de sua diversidade em relação a outros grupos, tais
como animais e plantas superiores. Em nível mundial, estima-se que tenham sido
descritos cerca de 5% das espécies estimadas de fungos, 0,1% a 12% dos procariotos
(arqueas e bactérias), 31% dos protozoários e 4% dos vírus. Como o conhecimento
sobre a diversidade desses grupos no Brasil é ainda incipiente, presume-se que
também há um vasto campo propício à descoberta de novas espécies (CARDOSO
JR, 2010).
Os invertebrados respondem por 95% das espécies animais hoje viventes e o
número de espécimes tombados em coleção brasileira é quase oito vezes maior que
o total de vertebrados. Ainda que a maioria dos filos seja total ou parcialmente
marinha, os invertebrados terrestres destacam-se pela sua riqueza e suas
importâncias ecológica e econômica. Há filos numerosos, como o Arthropoda, que
inclui aproximadamente 1,5 milhão de espécies já descritas e estudos recentes
estimam que esse total pode alcançar até quarenta vezes o número atualmente
conhecido.
Avaliado de forma resumida o estado de conhecimento da biodiversidade,
busca-se a seguir apresentar o nível de proteção – e por consequência de ameaça –
a que estão sujeitas as espécies brasileiras.
6.3 Estado da Conservação da Flora e da Fauna
A primeira lista oficial brasileira das espécies de plantas ameaçadas de extinção
data de 1968, tendo sido identificadas 13 espécies de plantas, sendo que metade era
de orquídeas. Em 1980, houve a segunda atualização, com o acréscimo de apenas
uma espécie. A terceira atualização veio após 12 anos, em janeiro de 1992; poucos
meses depois, em abril, ocorreu a quarta atualização, com o acréscimo de apenas
uma planta. A partir daquele ano, incluíram-se nessa lista espécies de biomas
diversos à Mata Atlântica, refletindo o processo de ocupação dos estados da
Amazônia e dos cerrados do Centro-Oeste. Desde então, a quantidade de espécies
ameaçadas praticamente aumentou dez vezes. Apenas recentemente, em 2008, a
lista de plantas superiores foi novamente atualizada, listando 472 espécies
ameaçadas de extinção e 1.079 com deficiência de dados.

25. 23
6.4 Os Principais Ecossistemas Brasileiros
O Brasil possui uma grande diversidade de ecossistemas. Quase todo o seu
território está situado na zona tropical. Por isso, nosso país recebe grande quantidade
de calor durante todo o ano, o que favorece essa grande diversidade. Veja, no mapa
a seguir, exemplos dos principais ecossistemas encontrados no Brasil.
(RUSCHEINSKY, 2012)
Fonte: www.estudokids.com.br
6.4.1 Floresta Amazônica
Estende-se além do território nacional, com chuvas frequentes e abundantes.
Apresenta flora exuberante, com espécies, como a seringueira, o guaraná, a vitória-
régia, e é habitada por inúmeras espécies de animais, como o peixe-boi, o boto, o
pirarucu, a arara. Para termos uma ideia da riqueza da biodiversidade desses

26. 24
ecossistemas, ele apresenta, até o momento, 1,5 milhão de espécies de vegetais
identificadas por cientistas.
Fonte: www.fatosdesconhecidos.com.br
Com uma área de aproximadamente 5,5 milhões de km², a Floresta
Amazônica é a principal cobertura vegetal do Brasil, ocupando 45% do nosso
território, além de espaços de mais nove países, sendo também a maior floresta
tropical do mundo. É chamada de Floresta latifoliada equatorial.
A Floresta Amazônica caracteriza-se por ser heterogênea, havendo um elevado
quantitativo de espécies, com cerca de 2500 tipos de árvores e mais de 30 mil tipos
de plantas. Além disso, ela é perene, ou seja, permanece verde durante todo o ano,
não perdendo as suas folhas no outono. Apresenta uma densidade elevada, o que é
propício ao grande número de árvores por m². (RUSCHEINSKY, 2012)
Costuma-se classificar essa floresta conforme a proximidade dos cursos d’água.
Dessa forma, existem três subtipos principais: mata de igapó, mata de várzea e mata
de terra firme.
6.4.2 Mata de Igapó

27. 25
Também chamada de floresta alagada, a mata de igapó caracteriza-se por se
localizar muito próxima aos rios, estando permanentemente inundada. Apresenta
plantas de pequeno porte em comparação ao restante da vegetação da Amazônia e
que costumam ser hidrófilas, ou seja, adaptadas à umidade. Possui, em geral, raízes
elevadas que acompanham os troncos. (CARDOSO JR, 2010).
Fonte: www.infoescola.com
6.4.3 Mata de Várzea
Assim como a mata de igapó, a várzea também sofre com as inundações, porém
apenas no período das cheias dos grandes rios, por se encontrar em áreas um pouco
mais elevadas.

28. 26
Fonte: meioambiente.culturamix.com
É uma mata muito fechada, com elevada densidade, árvores altas (em média
20m de altura) e, em geral, com galhos espinhosos, o que dificulta o seu acesso. As
espécies mais conhecidas são o Jatobá e a Seringueira, essa última muito usada na
extração de látex, a matéria-prima da borracha.
6.4.4 Mata de Terra Firme
Também chamada de caetê, a mata de terra firme caracteriza-se por se
encontrar relativamente distante dos grandes cursos d’água, localizando-se em
planaltos sedimentares. Em razão disso, não costuma ser alvo de inundações,
recobrindo a maior parte da floresta e apresentando as maiores médias de altura
(algumas árvores chegam a alcançar os 60m). (CARDOSO JR, 2010).

29. 27
Fonte: cristalinolodge.com.br
A importância da Floresta Amazônica reside, principalmente, em sua função
ambiental. No entanto, ao contrário do que muitos pensam, ela não é o “pulmão do
mundo”, pois o oxigênio por ela produzido é consumido pela própria floresta. Sua
importância ambiental reside no controle das temperaturas, graças ao aumento da
umidade, que é resultado da constante evapotranspiração da floresta, produzindo
massas de ar úmido para todo o continente sul-americano, os chamados Rios
Voadores. (CARDOSO JR, 2010).
É importante não confundir o Bioma Amazônia com a Floresta Amazônica. O
primeiro termo refere-se às características gerais que envolvem a mata, os animais,
os rios, os solos e a flora, o segundo limita-se às características da floresta.

30. 28
Fonte: www.sobiologia.com.brp
6.4.5 Mata de Cocais
A mata de cocais situa-se entre a floresta amazônica e a caatinga. São matas
de carnaúba, babaçu, buriti e outras palmeiras. Vários tipos de animais habitam esse
ecossistema, como a arara canga e o macaco cuxiú.
A Mata dos Cocais é um tipo de cobertura vegetal situada entre as florestas
úmidas da região Norte e as terras semiáridas do Nordeste do Brasil, sendo uma zona
de transição entre os biomas Caatinga, Floresta Amazônica e Cerrado. Abrange
predominantemente o Meio-Norte (sub-região formada pelos estados do Maranhão e
Piauí), mas também se estende pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Tocantins. (Ceconi, 2010)
Influenciado pela sua localização, esse bioma possui três tipos de
climas: equatorial úmido - quente e chuvoso, predominando em menos de 20% do
bioma; tropical semiúmido - predomina em mais de 65%, com estações secas e
úmidas bem definidas e temperaturas médias elevadas; tropical semiárido – quente e
seco, com chuvas escassas e irregulares, predomina em 15% do bioma.
A Mata dos Cocais se formou ocupando lacunas de outras formações vegetais
(cerrados e florestas amazonenses), que foram desmatadas para criação de pasto e
exploração de madeira. Seu solo é rico em minérios como: ferro, ouro,
diamante, bauxita, alumínio e níquel. Uma característica interessante é que o solo, na

31. 29
região dos cocais, possui um lençol freático pouco profundo, permanecendo úmido o
ano inteiro.
Fonte: educacao.uol.com.br
A vegetação da Mata dos Cocais é dominada pela palmeira babaçu (sendo a
mais importante a Orbignya speciosa), que predomina nos locais mais úmidos como
o Maranhão, norte do Tocantins e oeste do Piauí. Na área menos úmida, que abrange
o leste do Piauí e litorais do Ceará e Rio Grande do Norte, predomina a palmeira
carnaúba (Copernicia cerifera). As outras principais palmeiras são o buriti (Mauritia
flexuosa) e a oiticica (Licania rigida). Uma grande quantidade de arbustos e
vegetações de pequeno porte também são encontradas nos locais de menores
altitudes. (Ceconi, 2010)
O babaçu chega a atingir 20 metros de altura e uma árvore pode produzir até
2.000 frutos (cocos) por ano. Dentro dos frutos existem as amêndoas, das quais é
extraído um óleo muito utilizado em diversas indústrias (alimentícias, farmacêuticas,
químicas, etc.). Outras partes do coco também são aproveitadas, como o epicarpo
(camada externa), que é utilizado na produção de estofados, embalagens, vasos,
placas, etc.
A carnaúba também é utilizada de várias formas. O uso mais importante é a
extração da cera de suas folhas, que é utilizada na fabricação de diversos produtos.

32. 30
Assim, a Mata dos Cocais representa uma importante fonte de renda para a população
local. (CARDOSO JR, 2009).
A fauna nesse bioma é muito diversa, destacando-se a arara-vermelha, gavião-
real, jaguatirica, lobo-guará, macaco cuxiú (endêmico do Brasil) e outras muitas
espécies de mamíferos, aves, répteis e anfíbios. Nos rios vivem a ariranha, o boto, o
acará-bandeira (peixe), entre outros.
A Mata dos Cocais está sendo prejudicada pelo desmatamento desordenado
para desenvolvimento da pecuária e cultura de soja. Além disso, a extração de
minerais que ocorre nesse ambiente acaba por fragilizá-lo ainda mais.
6.4.6 Mata Atlântica
Com uma área de 1.110.182 km2, o bioma é um complexo ambiental que
incorpora cadeias de montanhas, platôs, vales e planícies ao longo de toda a faixa
continental atlântica brasileira, avançando em direção ao interior do Brasil nas regiões
sudeste e sul (CARDOSO JR, 2009).
Essa enorme biodiversidade é resultado, em grande parte, da ampla gama de
latitudes pela qual a Mata Atlântica se distribui (27º de 3ºS a 30ºS), das grandes
variações em altitude (desde o nível do mar até 2.700 m, nas montanhas da
Mantiqueira e Caparaó, nos estados de São Paulo, Minas Gerais, do Rio de Janeiro e
do Espírito Santo) e dos regimes climáticos diversos presentes ao longo de sua
extensão – desde regimes subúmidos e estações secas no Nordeste até áreas que
atingem 4 mil mm/ano de pluviosidade, nas montanhas da Serra do Mar.
A cobertura vegetal da Mata Atlântica começou a ser mapeada utilizando-se a
análise de imagens de satélite no início da década de 1990, em um trabalho conjunto
entre a organização não governamental SOS Mata Atlântica e o Inpe. Desde então,
as duas instituições têm publicado regularmente um atlas contendo informações sobre
a dinâmica da vegetação da Mata Atlântica – desmatamentos, fragmentação e, mais
recentemente, regeneração. A quinta e última edição, correspondente ao período
2005-2008, foi lançada em 2009.
Unidades de conservação podem ser consideradas como fragmentos de habitat
natural em um bioma altamente modificado pela ação humana, como é o caso da Mata
Atlântica – mas também de outros biomas já bastante desflorestados e alterados,
como a Caatinga e o Cerrado. A descontinuidade que existe entre as UCs, preenchida
por uma paisagem antropizada constituída por áreas urbanas, industriais e rurais,

33. 31
áreas degradadas e em regeneração, bem como as características dos
remanescentes da paisagem natural (por exemplo, tamanho, perímetro e grau de
isolamento – distância – em relação a fragmentos adjacentes) têm implicações
importantes em relação à capacidade desses fragmentos conservarem a
biodiversidade.
6.4.7 Pantanal
Com uma área total de 150.355 km2, o bioma Pantanal está inserido na Bacia
do Alto Paraguai e abrange no Brasil parte dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso
do Sul. Seus limites coincidem com a chamada “Planície do Pantanal” ou “Pantanal
Mato-grossense”, que representa a parte mais baixa da bacia hidrográfica e é também
a maior superfície interiorana inundável do mundo (IBGE, 2004).
Considerando-se sua reduzida área em relação aos demais biomas brasileiros,
a riqueza de espécies do Pantanal pode ser considerada elevada, embora haja na
região um baixo número de endemismos.
A principal atividade econômica no Pantanal é a pecuária bovina de corte,
realizada de forma extensiva em pastagens naturais. O gado foi introduzido em
fazendas no Pantanal a partir de 1740, o que foi favorecido por extensas áreas de
campo nativo. Porém, foi somente a partir de 1914, com a criação da Estrada de Ferro
Noroeste do Brasil – de Bauru a Corumbá –, que a pecuária entrou no circuito
nacional.
Por se tratar de um bioma altamente influenciado pelo regime hídrico, qualquer
intervenção humana que altere os ciclos hidrológicos naturais poderá colocar em risco
a biodiversidade, as populações humanas e as atividades econômicas estabelecidas
na região. Nesse sentido, as maiores ameaças ao bioma referem-se à execução de
dragagens, à construção de diques e barragens ao longo da planície do Pantanal, ou
mesmo no planalto adjacente, pertencente à Bacia do Alto Paraguai, onde estão
localizadas as cabeceiras de diversos rios que compõem a bacia pantaneira.

34. 32
Fonte: www.vix.com
O bioma Pantanal conta com apenas cinco UCs, o menor número e o que
proporcionalmente tem a menor cobertura por UCs entre os biomas continentais
brasileiros. São duas UCs federais e três estaduais, todas de proteção integral, cuja
área total soma aproximadamente 440 mil ha, o que corresponde a 2,9% da área do
bioma. As duas UCs federais, o Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense
(135.600 ha) e a Estação Ecológica do Taiamã (14.300 ha), foram criadas em 1981.
Em 2000 o Mato Grosso do Sul criou o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro
(77 mil ha) e na década atual o Mato Grosso constituiu suas duas unidades, o Parque
Estadual do Guirá (103 mil ha) e o Monumento Natural Estadual Morro de Santo
Antônio (258 ha).
6.4.8 Campos Sulinos
No Brasil, o bioma Campos Sulinos abrange parte do território do Rio Grande do
Sul. São cerca de 170 mil Km2. Além das fronteiras do país, ele se estende por terras
do Uruguai e da Argentina. (Ceconi, 2010)
Os campos sulinos são também conhecidos como pampas, palavra de origem
indígena que quer dizer “região plana”. Na verdade, os pampas são apenas um
pedaço das terras dos campos sulinos. O bioma engloba também campos mais altos
e algumas áreas semelhantes a savanas.

35. 33
Nos campos do Sul já foram encontradas 102 espécies de mamíferos, 476 de
aves e 50 de peixes.
Para que você possa imaginar como é a fauna deste bioma, vamos citar alguns
de seus integrantes. No grupo dos mamíferos, podemos citar o tatu, o guaxinim, o
zorrilho, o graxaim (Pseudalopex gymnocercus) e outras duas espécies em risco de
extinção: o gato-dos-pampas ou gato palheiro (Leopardus pajeros) e a preguiça-de-
coleira.
Fonte: www.emaze.com
Entre as aves mais comuns estão o cisne-de-pescoço-preto, o marreco, a perdiz,
o quero-quero, o pica-pau do campo e a coruja-buraqueira, que ganhou este nome
por fazer seus ninhos em buracos cavados no solo. (LEITE & DOURADO, 2015)
Fazem parte das 50 espécies de peixes catalogadas o lambari-listrado, o
lambari-azul, o tambuatá, o surubim e o cação-anjo.
E por lá existem também répteis e insetos. No primeiro grupo está a tartaruga-
verde-e-amarela, a jararaca-do-banhado, a cobra-cipó e o cágado-de-barbicha. Entre
os insetos, podemos destacar a vespa da madeira e o conhecido bicho-da-maçã,
também chamado traça-das-frutas.

36. 34
São chamados de pampas os campos mais planos que estão localizados ao sul
do estado do Rio Grande do Sul. Neles existe uma vegetação campestre, que parece
um imenso tapete verde. Nos pampas predominam espécies que medem até um
metro de altura. São comuns as gramíneas, que às vezes transformam os campos em
grandes capinzais.
Nos pampas a vegetação pode, então, ser considerada rala e pobre em
espécies. Ela vai se tornando mais rica nas proximidades de áreas mais altas. Nas
encostas de planaltos, existem matas com grandes pinheiros e outras árvores, como
a Cabreúva, a grápia, a caroba, o angico-vermelho e o cedro. Nestas regiões,
chamadas de campos altos, é encontrada a Mata de Araucária, onde a espécie vegetal
predominante é o pinheiro-do-paraná.
Próximo ao litoral, a paisagem é marcada pela presença de banhados,
ambientes alagados onde aparecem juncos, gravatás e aguapés. O mais conhecido
banhado é o de Taim, onde foi criada, em 1998, uma estação ecológica administrada
pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis) para preservação de tão importante ecossistema.
Na região dos pampas o solo é fértil. Por isso, estes campos são normalmente
procurados para desenvolvimento de atividades agrícolas.
Ainda mais férteis são as áreas com solo do tipo "terra roxa", batizado assim
devido ao nome que receberam dos italianos que vieram para o Brasil trabalhar na
lavoura. Por causa de sua cor avermelhada, eles chamavam o solo de terra
rossa, pois em italiano, rosso é vermelho. Só que quem começou a chamar de terra
roxa não sabia italiano e acabou confundindo rosso com roxo por conta do som da
palavra.
Segundo LEITE & DOURADO, 2015, em áreas de planalto os solos são também
avermelhados, mas não possuem a fertilidade da terra roxa. Na planície litorânea o
solo é bastante arenoso.
Algumas áreas dos pampas estão sofrendo processo de desertificação, devido
à retirada da vegetação nativa e sua substituição por monoculturas ou pastos.
O relevo nos campos sulinos é suavemente ondulado. Predominam planícies,
mas podem ser encontradas algumas colinas, na região conhecidas como “coxilhas”.
Além das coxilhas existem também alguns planaltos. Cavernas e grutas são
comuns. A pedra do Segredo, em Caçapava do Sul, tem 160 metros de altura e três
cavernas em seu interior.

37. 35
Destacam-se como rios importantes deste bioma o Santa Maria, o Uruguai, o
Jacuí, o Ibicuí e o Vacacaí. Estes e outros da região se dividem em duas bacias
hidrográficas: a Costeira do Sul e a do rio da Prata. Tratam-se de rios que apresentam
boas condições para navegação, constituindo verdadeiras hidrovias na região.
Próximo ao litoral existem muitos lagos e lagoas. A Lagoa dos Patos, localizada
no município de São Lourenço do Sul, é a maior laguna do Brasil e a segunda maior
da América Latina, com 265 km de comprimento.
O clima da região é o subtropical úmido. O que isso significa? Bom, isso quer
dizer que, nos campos sulinos, os verões são quentes, os invernos são frios e chove
regularmente durante todo o ano.
Quando falamos em invernos frios, estamos falando de temperaturas que podem
registrar menos que 0º C, ou seja, que podem ser negativas. Quando falamos de
verões quentes, estamos falando de temperaturas que podem chegar a 35º C. É a
região com a maior amplitude térmica do país, isto é, onde há maior variação de
temperatura. (LEITE & DOURADO, 2015)
6.4.9 Caatinga
A caatinga, palavra originária do tupi-guarani, que significa “mata branca”, é o
único sistema ambiental exclusivamente brasileiro. Possui extensão territorial de
734.478 km², correspondendo a cerca de 10% do território nacional. Ela está presente
nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas,
Bahia, Piauí e norte de Minas Gerais.

38. 36
Fonte: www.ecoprimos.com.br
As temperaturas médias anuais são elevadas, oscilam entre 25°C e 29°C. O
clima é semiárido; e o solo, raso e pedregoso, é composto por vários tipos diferentes
de rochas.
A ação do homem já alterou 80% da cobertura original da caatinga, que
atualmente tem menos de 1% de sua área protegida em 36 unidades de conservação,
que não permitem a exploração de recursos naturais.
As secas são cíclicas e prolongadas, interferindo de maneira direta na vida de
uma população de, aproximadamente, 25 milhões de habitantes.
As chuvas ocorrem no início do ano e o poder de recuperação do bioma é muito
rápido, surgem pequenas plantas e as árvores ficam cobertas de folhas. (CARDOSO
JR, 2009)
A região enfrenta também graves problemas sociais, entre eles os baixos níveis
de renda e de escolaridade, a falta de saneamento ambiental e os altos índices de
mortalidade infantil.
Desde o período imperial, tenta-se promover o desenvolvimento econômico na
caatinga, porém, a dificuldade é imensa em razão da aridez da terra e da instabilidade
das precipitações pluviométricas. A principal atividade econômica desenvolvida na

39. 37
caatinga é a agropecuária. A agricultura destaca-se na região através da irrigação
artificial, possibilitada pela construção de canais e açudes. Alguns projetos de
irrigação para a agricultura comercial são desenvolvidos no médio vale do São
Francisco, o principal rio da região, juntamente ao Parnaíba.
Vegetação – As plantas da caatinga são xerófilas, ou seja, adaptadas ao clima
seco e à pouca quantidade de água. Algumas armazenam água, outras possuem
raízes superficiais para captar o máximo de água da chuva. E há as que contam com
recursos para diminuir a transpiração, como espinhos e poucas folhas. A vegetação é
formada por três estratos: o arbóreo, com árvores de 8 a 12 metros de altura; o
arbustivo, com vegetação de 2 a 5 metros; e o herbáceo, abaixo de 2 metros. Entre
as espécies mais comuns estão a amburana, o umbuzeiro e o mandacaru. Algumas
dessas plantas podem produzir cera, fibra, óleo vegetal e, principalmente, frutas.
Fauna – A fauna da caatinga é bem diversificada, composta por répteis
(principalmente lagartos e cobras), roedores, insetos, aracnídeos, cachorro-do-mato,
arara-azul (ameaçada de extinção), sapo-cururu, asa branca, cutia, gambá, preá,
veado-catingueiro, tatupeba, sagui-do-nordeste, entre outros animais.
Segundo CARDOSO JR (2009) a primeira área protegida criada no bioma foi a
Floresta Nacional do Araripe Apodi, no estado do Ceará, em 1946. A década de 1990
foi a que apresentou o maior incremento em área de Unidade de Conservação (UCs),
mas esse incremento se deveu praticamente à criação de apenas três Áreas de
Proteção Ambiental (APA): dunas e veredas do baixo-médio São Francisco (1 milhão
de ha), pelo governo do estado da Bahia e Chapada do Araripe (0,9 milhão de ha) e
Serra do Ibiapaba (1,6 milhão de ha), pelo governo federal. Na atual década a Bahia
criou mais uma APA de grande extensão, a do Lago de Sobradinho (1,2 milhão de ha)
(gráfico 3). A maior unidade de conservação de proteção integral do bioma Caatinga
é o Parque Nacional da Chapada Diamantina, no estado da Bahia, com cerca de 150
mil ha. Das 67 UCs do bioma, 20 têm área entre 10.001 e 100.000 ha, 21 têm área
entre 1.001 e 10.000 ha e 19 têm área menor do que 1.000 ha.
6.4.10 Zona Costeira
Conforme mencionado, a Zona Costeira e Marinha tem sido tratada como um
“sétimo bioma” brasileiro no âmbito das políticas governamentais, especialmente as

40. 38
ambientais, embora a definição oficial de bioma, baseada na distribuição contígua da
vegetação, não lhe seja aplicável. A Zona Costeira e Marinha é a fusão de conceitos,
ações e políticas relacionadas à gestão e do ordenamento territorial, e ao
reconhecimento da soberania nacional sobre recursos econômicos marinhos
(CARDOSO JR, 2010).
A Zona Costeira e Marinha (ZCM) acompanha os mais de 8 mil quilômetros da
costa brasileira e abriga uma grande diversidade de ambientes, como estuários,
praias, dunas, os únicos recifes de coral de todo o Atlântico Sul e a maior extensão
contínua de manguezais do planeta. Cinco dos seis biomas continentais brasileiros
possuem interface com a ZCM (BRASIL, 2008). Considerando aspectos físicos e
biológicos, estima-se que existam entre três e nove grandes regiões marinhas no
Brasil.
A biodiversidade marinha da costa brasileira é ainda relativamente pouco
conhecida. No caso de invertebrados bentônicos, já foram registradas pouco mais de
1.300 espécies na costa sudeste do Brasil, com elevado grau de endemismo, mas
muitas regiões e ambientes ainda precisam ser adequadamente inventariados. Para
grupos mais bem conhecidos, os peixes somam aproximadamente 750 espécies, cuja
diversidade é relativamente uniforme ao longo da costa e de baixo grau de
endemismo.
Fonte: www.inctambtropic.org

41. 39
O nível de proteção do ambiente marinho por UCs é o mais baixo comparado
aos biomas continentais brasileiros. Apenas 1,5% da zona marinha é coberta por UCs
e esta porcentagem cai para meros 0,3% caso a área de APAs não seja contabilizada.
São ao todo 40 UCs, 22 federais e 18 estaduais, que somam 5,4 milhões de ha.
Entretanto, excluindo-se as APAs – que representam 89,4% da área de UCs de uso
sustentável –, a área protegida por UCs é de um milhão de ha (CARDOSO JR, 2010).
Com área de 35 mil ha, a unidade de conservação mais antiga da zona costeira
é a Reserva Biológica do Atol das Rocas, no litoral do Rio Grande do Norte, de 1979.
Em 1980 foi criado também o Parque Nacional de Cabo Orange, no extremo norte do
Amapá – bioma Amazônia –, com uma área de pouco mais de 600 mil ha, dos quais
aproximadamente 200 mil ha correspondem a ambientes marinhos, trecho que
constitui a maior área contínua de unidade de conservação de proteção integral
existente na zona marinha. Na década seguinte, mais cinco UCs federais de proteção
integral exclusivas à zona marinha foram criadas, com destaque para as duas
maiores, o Parque Nacional Marinho de Abrolhos (aproximadamente 90 mil ha) e o de
Fernando de Noronha (aproximadamente 11mil ha). A maior UC estadual de proteção
integral é o Parque do Parcel de Manuel Luiz, no Maranhão, criado em 1991, com 50
mil ha. Nas últimas duas décadas, apenas duas pequenas UCs de proteção integral
foram criadas, ambas pelo estado de São Paulo, cobrindo uma área de pouco mais
de 5 mil ha. Assim como nos biomas terrestres, a ênfase tem sido dada à criação de
unidades de proteção de uso sustentável, que totalizam 11 APAs (2,5 milhões de ha)
e nove reservas extrativistas marinhas (500 mil ha) (CARDOSO JR, 2010).
6.4.11 Restinga
A restinga é uma planície arenosa costeira, de origem marinha, incluindo a praia,
cordões arenosos, depressões entre cordões, dunas e margem de lagunas, com
vegetação adaptada às condições ambientais.

42. 40
Fonte: www.overmundo.com.br
Sobre a restinga é possível se encontrar a vegetação de restinga, que é um
conjunto das comunidades vegetais, fisionomicamente distintas, sob influência
marinha e fluviomarinha, que ocorrem distribuídas em mosaico e em áreas de grande
diversidade ecológica, sendo consideradas comunidades edáficas, por dependerem
mais da natureza do substrato que do clima. (CARDOSO JR, 2010)
A cobertura vegetal nas restingas pode ser encontrada em praias e dunas, sobre
cordões arenosos, e associadas a depressões. Na restinga os estágios sucessionais
diferem das formações ombrófilas e estacionais, ocorrendo notadamente de forma
mais lenta, em função do substrato que não favorece o estabelecimento inicial da
vegetação, principalmente por dissecação e ausência de nutrientes.
O corte da vegetação ocasiona uma reposição lenta, geralmente de porte e
diversidade menores, onde algumas espécies passam a predominar. Os diferentes
tipos de vegetação ocorrentes nas restingas brasileiras variam desde formações
herbáceas, passando por formações arbustivas, abertas ou fechadas, chegando a
florestas cujo dossel varia em altura, geralmente não ultrapassando os 20m. São em
geral caracterizada por comunidade com pouca riqueza, quando comparada a outras
comunidades vegetais, sendo protegidas por lei devido à sua fragilidade.
Em muitas áreas de restinga no Brasil, especialmente no sul e sudeste, ocorrem
períodos mais ou menos prolongados de inundação do solo, fator que tem grande

43. 41
influência na distribuição de algumas formações vegetacionais. A periodicidade com
que ocorre o encharcamento e a sua respectiva duração são decorrentes
principalmente da topografia do terreno, da profundidade do lençol freático e da
proximidade de corpos d’água (rios ou lagoas), produzindo em muitos casos um
mosaico de formações inundáveis e não inundáveis, com fisionomias variadas, o que
até certo ponto justifica o nome de “complexo” que é empregado para designar as
restingas. (CARDOSO JR, 2009)
As formações herbáceas ocorrem principalmente nas faixas de praia e ante
dunas, em locais que eventualmente podem ser atingidos pelas marés mais altas, ou
então em depressões alagáveis. Nas zonas de praia, dunas frontais e dunas mais
próximas ao mar, predominam espécies herbáceas, em alguns casos com pequenos
arbustos e árvores, que ocorrem tanto de forma isolada e pouco expressiva, como
formando agrupamentos mais densos, com variações nas suas respectivas
fisionomias, composições e graus de cobertura. A vegetação das praias e dunas tem
ocorrência praticamente ao longo de toda a costa brasileira, mas a sua exata
circunscrição e os termos empregados para designá-la variam muito. As pressões
antrópicas no sentido de ocupação e urbanização da zona costeira já suprimiram
muitas áreas representativas desta formação em vários pontos no litoral brasileiro.
As formações arbustivas das planícies litorâneas, que para muitos autores
constituem a restinga propriamente dita são os tipos vegetacionais que mais chamam
a atenção no litoral brasileiro, tanto pelo seu aspecto peculiar, com fisionomia variando
desde densos emaranhados de arbustos junto a trepadeiras, bromélias terrícolas e
cactáceas, até moitas com extensão e altura variáveis, intercaladas por áreas abertas
que em muitos locais expõem diretamente a areia, principal constituinte do substrato
nestas formações. Os termos “scrub”, “thicket”, “escrube” e “fruticeto” já foram
empregados para designar comunidades e/ou formações desta natureza,
notadamente na região litorânea.
As formações florestais que ocorrem na planície litorânea brasileira variam
bastante ao longo da costa, sendo essas variações geralmente atribuídas às
influências das formações vegetacionais adjacentes e às características do substrato,
principalmente sua origem, composição e condições de drenagem.
Estas florestas variam desde formações com altura do estrato superior a partir
de 5m, em geral livres de inundações periódicas decorrentes da ascensão do lençol
freático durante os períodos mais chuvosos, até formações mais desenvolvidas, com

44. 42
alturas em torno de 15-20m, muitas vezes associadas a solos hidro mórficos e/ou
orgânicos. (BARBIERI e SILVA, 2011).
Estes dois tipos de florestas em geral acompanham as variações topográficas
decorrentes da justaposição dos cordões litorâneos, ao menos onde tais feições são
bem definidas. Em locais situados mais para o interior da planície costeira, geralmente
em terrenos mais deprimidos onde tais alinhamentos não são claramente definidos e
os solos são saturados hidricamente e têm uma espessa camada orgânica superficial,
ocorrem florestas mais desenvolvidas semelhantes florística e estruturalmente
àquelas situadas nas depressões entre os cordões.
A fauna ocorrente nas restingas brasileiras está relativamente menos estudada
quando comparada com os conhecimentos que já se acumulam sobre a composição
e estrutura dos seus diferentes tipos vegetacionais. Dentre os estudos tratando de
grupos de animais invertebrados, podem ser mencionados os realizados com os
artrópodes, notadamente com diferentes grupos de insetos, estes constituindo a
maioria dos relatos encontrados. A fauna de vertebrados ocorrente nas restingas
brasileiras também é relativamente pouco pesquisada, com destaque para os
trabalhos realizados no litoral do Rio de Janeiro, principalmente com pequenos
mamíferos e répteis.
Manguezal: Os mangues ou manguezais são um ecossistema típico de áreas
litorâneas, alagadas, onde há o encontro da água do mar com a dos rios dando um
aspecto salobro à água dessas regiões. É de sua característica a transição entre
aspectos marinhos e terrestres e sua presença em locais com clima tropical ou
subtropical. Sua vegetação é composta por três tipos de árvores que podem atingir
até 20 metros de altura em certos pontos do país: Rhizophora mangle (mangue-bravo
ou vermelho), Laguncularia racemosa (mangue-branco) e Avicena
schaueriana (mangue-seriba ou seriúba).
Os mangues estão presentes em diversas partes do mundo como Oceania,
África, Ásia, alguns países da América e Brasil. No Brasil esse ecossistema pode ser
encontrado no nordeste do país em Cabo Orange no estado do Amapá até a região
sul em Laguna em Santa Catarina compreendendo um total de 20 mil quilômetros
quadrados, 15 % do total em todo o mundo.
Segundo BARBIERI e SILVA (2011), este é um ecossistema rico em diversas
espécies de animais como peixe-boi-marinho, caranguejo, lontra, jacaré, cobras,
mexilhão, aranhas, craca, lagartos, tartaruga, crocodilos entre outros.

45. 43
 Esse tipo de ecossistema possui o solo extremamente rico em nutrientes e
matéria orgânica, raízes e material vegetal em decomposição.
 As raízes aéreas são uma de suas características mais marcantes, e têm como
principal função proporcionar a respiração das plantas já que o solo é pobre em
oxigênio e elas obtêm o mesmo fora dele.
 O cheiro dos mangues também é um aspecto bem característico, isso ocorre
devido à presença de água salobra e matérias vegetais em estado de
decomposição.
 Suas sementes são geralmente compridas, finas e pontudas para garantir a
reprodução ao se fixarem melhor ao caírem no solo úmido.
 A caça e comércio do caranguejo, espécie com grande população nos
mangues, é o que garante o sustento de diversas famílias que vivem na região.
Uma das principais ameaças a esse ecossistema é a exploração, (como a caça
do caranguejo) que teve início com fins comerciais em países da Ásia ganhando
expansão rápida para demais países detentores de mangues. O uso desordenado e
de maneira não sustentável de seus recursos causa uma depredação quase que
irrefreável, em países como Tailândia e Filipinas a área de manguezal teve grande
parte dizimada por conta da super-exploração, chegando a ser reduzida em 110.000
hectares da área original de 448.000 nas Filipinas. (CARDOSO JR, 2010)
No Brasil não é diferente, porém algumas leis foram estabelecidas com o intuito
de promover a preservação dos manguezais. A lei de número 4.771 de 15 de setembro
de 1965 define os mangues como APPs (Área de Preservação Permanente), e a
Resolução do CONAMA de número 369 de março de 2006 estabelece a proibição da
supressão de vegetação ou qualquer outro tipo de intervenção, salvo apenas em
casos de utilidade pública para as áreas de mangues. Ainda assim esse ecossistema
é o mais ameaçado dentre todos nos Brasil.
A poluição também é outra grande inimiga dos manguezais. A poluição
proveniente das cidades costeiras e de indústrias instaladas na região como o
depósito de lixo nos mares e rios, derramamentos de petróleo, são fatores que
contribuem para a degradação do ecossistema.
6.4.12 Cerrado

46. 44
A primeira unidade de conservação do bioma foi a Floresta Estadual Bebedouro,
criada pelo estado de São Paulo em 1937. Na década de 1940 foram criadas mais
duas UCs, a Floresta Estadual de Avaré, também pelo estado de São Paulo e a
Floresta Nacional de Silvânia, pelo governo federal, no estado de Goiás. Até 1960
nove UCs existiam no bioma, sendo sete de uso sustentável e duas de proteção
integral. A maior destas, criada em 1959, era o Parque Nacional do Araguaia, que
abrangia toda a Ilha do Bananal – aproximadamente 2 milhões de ha. (LEITE &
DOURADO, 2015).
Fonte: www.revistaplaneta.com.br
Em 1971 os limites foram redefinidos, devido à criação da Terra Indígena do
Parque do Araguaia. Mais recentemente, a criação da Terra Indígena Inãwébohona
se sobrepôs em 377.113 ha à área remanescente do Parque Nacional do Araguaia,
que é de cerca de 550 mil ha. Ao mesmo tempo, o Decreto de 18 de abril de 2006,
que homologou a demarcação administrativa desta terra indígena, estabeleceu o
Parque Nacional do Araguaia como bem público da União submetido a regime jurídico
de dupla afetação, destinado à preservação do meio ambiente e à realização dos
direitos constitucionais dos índios, passando este a ser administrado em conjunto pela

47. 45
Fundação Nacional do Índio (Funai), pelo Ibama e pelas Comunidades Indígenas
Javaé, Karajá e Avá-Canoeiro. Outra unidade de conservação do Cerrado que teve
os limites drasticamente reduzidos foi o Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, em
Goiás. Criado originalmente em 1961 como Parque Nacional do Tocantins, com
aproximadamente 600 mil ha, hoje o parque conta com aproximadamente 10% da
área original.
É a segunda maior formação vegetal brasileira. Estendia-se originalmente por
uma área de 2 milhões de km², abrangendo dez estados do Brasil Central. Hoje,
restam apenas 20% desse total. Típico de regiões tropicais, o cerrado apresenta duas
estações bem marcadas: inverno seco e verão chuvoso. Com solo de savana tropical,
deficiente em nutrientes e rico em ferro e alumínio, abriga plantas de aparência seca,
entre arbustos esparsos e gramíneas, e o cerradão, um tipo mais denso de vegetação,
de formação florestal. A presença de três das maiores bacias hidrográficas da América
do Sul (Tocantins-Araguaia, São Francisco e Prata) na região favorece sua
biodiversidade. (LEITE & DOURADO, 2015).
Estima-se que 10 mil espécies de vegetais, 837 de aves e 161 de mamíferos
vivam ali. Essa riqueza biológica, porém, é seriamente afetada pela caça e pelo
comércio ilegal. O cerrado é o sistema ambiental brasileiro que mais sofreu alteração
com a ocupação humana. Atualmente, vivem ali cerca de 20 milhões de pessoas.
Essa população é majoritariamente urbana e enfrenta problemas como desemprego,
falta de habitação e poluição, entre outros. A atividade garimpeira, por exemplo,
intensa na região, contaminou os rios de mercúrio e contribuiu para seu
assoreamento. A mineração favoreceu o desgaste e a erosão dos solos. Na economia,
também se destaca a agricultura mecanizada de soja, milho e algodão, que começa
a se expandir principalmente a partir da década de 80. Nos últimos 30 anos, a pecuária
extensiva, as monoculturas e a abertura de estradas destruíram boa parte do cerrado.
Hoje, menos de 2% está protegido em parques ou reservas.
Pequenas árvores de troncos torcidos e recurvados e de folhas grossas,
esparsas em meio a uma vegetação rala e rasteira, misturando-se, às vezes, com
campos limpos ou matas de árvores não muito altas – esses são os Cerrados, uma
extensa área de cerca de 200 milhões de hectares, equivalente, em tamanho, a toda
a Europa Ocidental. A paisagem é agressiva, e por isso, durante muito tempo, foi
considerada uma área perdida para a economia do país.

48. 46
Os Cerrados apresentam relevos variados, embora predominem os amplos
planaltos. Metade do Cerrado situa-se entre 300 e 600m acima do nível do mar, e
apenas 5,5% atingem uma altitude acima de 900m. Em pelo menos 2/3 da região o
inverno é demarcado por um período de seca que se prolonga por cinco a seis meses.
Seu solo esconde um grande manancial de água, que alimenta seus rios.
Entre as espécies vegetais que caracterizam o Cerrado estão o barbatimão, o
pau-santo, a gabiroba, o pequizeiro, o araçá, a sucupira, o pau-terra, a catuaba e o
indaiá. Debaixo dessas árvores crescem diferentes tipos de capim, como o capim-
flecha, que pode atingir uma altura de 2,5m. Onde corre um rio ou córrego, encontram-
se as matas ciliares, ou matas de galeria, que são densas florestas estreitas, de
árvores maiores, que margeiam os cursos d’água. Nos brejos, próximos às nascentes
de água, o buriti domina a paisagem e forma as veredas de buriti.
A presença humana na região data de pelo menos 12 mil anos, com o
aparecimento de grupos de caçadores e coletores de frutos e outros alimentos
naturais. Só recentemente, há cerca de 40 anos, é que começou a ser mais
densamente povoada. (TROMBETTA, 2014).
A província do cerrado, como denominada por EITEN, englobando 1/3 da biota
brasileira e 5% da flora e fauna mundiais. É caracterizada por uma vegetação
savanícola tropical composta, principalmente de gramíneas, arbustos e árvores
esparsas, que dão origem a variados tipos fisionômicos, caracterizados pela
heterogeneidade de sua distribuição.
Muitos autores aceitam a hipótese do oligotrofismo distrófico para formação do
Cerrado, sua vegetação com marcantes características adaptativas a ambientes
áridos, folhas largas, espessas e pilosas, caule extremamente suberizado, etc.
Contudo apesar de sua aparência xeromórfica, a vegetação do cerrado situa-se em
regiões com precipitação média anula de 1500 mm, estações bem definidas, em
média com 6 meses de seca, solos extremamente ácidos, profundos, com deficiência
nutricional e alto teor de alumínio.
Segundo EITEN os tipos fisionômicos do cerrado (latu sensu) se distribuem de
acordo com três aspectos do substrato onde se desenvolvem: a fertilidade e o teor de
alumínio disponível; a profundidade; e o grau de saturação hídrica da camada
superficial e subsuperficial. Os principais tipos de vegetação são:
Cerrado (strictu sensu) - é a vegetação característica do cerrado, composta por
exemplares arbustivo-arbóreos, de caules e galhos grossos e retorcidos, distribuídos

49. 47
de forma ligeiramente esparsa, intercalados por uma cobertura de ervas, gramíneas
e espécies semi-arbustivas.
Floresta mesofítica de interflúvio (cerradão) - este tipo de vegetação cresce sob
solos bem drenados e relativamente ricos em nutrientes, as copas das árvores, que
medem em média de 8-10 metros de altura, tocam-se o que denota um aspecto
fechado a esta vegetação.
Campo rupestre - encontrado em áreas de contato do cerrado como caatinga e
floresta atlântica, os solos deste tipo fisionômico são quase sempre rasos e sofrem
bruscas variações em relação a profundidade, drenagem e conteúdo nutricional. É
caracteristicamente, composto por uma vegetação arbustiva de distribuição aberta ou
fechada.
Campos litossólicos miscelâneos - são caracterizados pela presença de um
substrato duro, rocha mãe, e a quase inexistência de solo macio, este quando
presente não ocupa mais que poucos centímetros de profundidade até se deparar
com a camada rochosa pela qual não passam nem umidade nem raízes. Sua flora é
caracterizada por um tapete de ervas latifoliadas ou de gramíneas curtas, havendo
em geral a ausência de exemplares arbustivos, ou a presença de raríssimos
espécimes lenhosos, neste caso enraizados em frestas da camada rochosa.
Segundo TROMBETTA (2014) a vegetação de afloramento de rocha maciça -
representada por cactos, liquens, musgos, bromélias, ervas e raríssimas árvores e
arbustos, cresce sob penhascos e morros rochosos.
6.4.13 Pampa
Com uma área de 176.496 km2, o bioma Pampa está presente no Brasil somente
na porção sul do Rio Grande do Sul (abaixo do paralelo 30º), onde ocupa 53% do
estado (IBGE, 2004). A área corresponde aos campos da metade sul e das missões
do Rio Grande do Sul, enquanto o restante do estado é ocupado pelo bioma Mata
Atlântica, localizado ao norte.
Quando comparado aos demais biomas continentais brasileiros, há
relativamente poucos dados disponíveis sobre o bioma Pampa, utilizando-se o recorte
definido pelo IBGE (2004). Uma das razões é que, sob o ponto de vista da pesquisa
biológica, este geralmente é tratado como parte de uma área mais abrangente de
vegetação campestre do sul do Brasil, os chamados “Campos Sulinos”. Além de todo
o bioma Pampa, os Campos Sulinos incluem também áreas localizadas no Planalto

50. 48
Sul-Brasileiro, os quais formam mosaicos com as florestas na metade norte do Rio
Grande do Sul e nos estados de Santa Catarina e Paraná. Estes campos do Planalto
Sul-Brasileiro, porém, estão inseridos no bioma Mata Atlântica, na definição do IBGE
(2004).
Assim como os demais biomas, o Pampa teve sua vegetação mapeada em
escala 1:250.000, utilizando a interpretação de imagens de satélite Landsat obtidas
em 2002. As imagens foram interpretadas buscando-se identificar categorias que
indicassem um domínio fisionômico florestal ou campestre e que dessem ideia do grau
de pressão antrópica sobre a formação (CARDOSO JR, 2010).
7 ENERGIA SUSTENTÁVEL
A definição do tipo de energia utilizada em um dado país ou região e decorrente
da necessidade de se atender a demanda doméstica e de aumentar o nível de
inserção no mercado econômico internacional. As políticas públicas, ao apoiarem a
produção de bens, o desenvolvimento regional, o atendimento das famílias, os
cuidados ambientais; e ao estimularem a geração de energia da fonte A ou B, são
vetores importantes no desenho do modelo energético. Nesse sentido o Brasil tem
sido exemplo mundial no uso de energias renováveis ao manter, desde os anos 1970
até 2009, matriz energética que oscila entre 61% (1971) e 41% (2002) originada de
fontes renováveis.
Pode-se afirmar, por conseguinte, que toda redução de custo que puder ser
alcançada deve fazer parte das estratégias das empresas. Fazer uma análise do custo
de energia elétrica pode ser complexo, mas percebe-se que identificar melhorias para
uma organização, no que se refere à utilização desta energia, traz uma redução no
consumo da eletricidade, que pode refletir diretamente no preço do produto, pois reduz
os custos de produção (KLAUS e SHERER, 2017)
A tabela abaixo mostra a participação das principais fontes de geração utilizadas
no cenário energético do setor elétrico brasileiro, destacando os empreendimentos
que estão operando, assim como aqueles que estão em construção ou foram
concedidos – licitação – ou autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel). Observar que a potência apresentada em MW mostra o perfil da capacidade

51. 49
instalada do parque gerador nacional e não a energia produzida ou consumida por
hora.
De acordo com a tabela acima, na primeira grande coluna é mostrado o conjunto
de usinas. Em operação, ou seja, aquelas que já estão gerando energia, seja para o
serviço público, autoprodução – uso exclusivo –, seja para a produção independente.
Já na segunda coluna denominada Em construção está disposto o contingente de
usinas que estão sendo construídas, bem como aquelas que foram recentemente
licitadas ou autorizadas pelo órgão regulador, mas que ainda não iniciaram sua
construção (CARDOSO JR, 2010).
O interesse comum da sociedade vem impulsionando a comunidade científica a
pesquisar e desenvolver estratégias para o aproveitamento de fontes alternativas de
energia, menos poluentes, renováveis, e que provoquem reduzido impacto ambiental.
Esta tendência tem se verificado na prática por meio de uma maior contribuição das
fontes renováveis na matriz energética mundial, conforme ilustra a Figura abaixo, na
qual destaca-se ainda a grande dependência mundial energia elétrica proveniente de
fontes térmicas a carvão e similares. Comparativamente, também cabe chamar a

52. 50
atenção para a grande diferença entre as dependências das energias térmica e
hidráulica entre o Brasil e o mundo (DUPONT; GRASSI, e ROMITTI, 2015).
7.1 Fontes renováveis de energia elétrica
O uso de fontes renováveis de energia não é um assunto novo. De fato, os
primeiros aproveitamentos datam de muitos séculos atrás, fazendo parte da própria
história da humanidade. Mais recentemente, o aproveitamento destas fontes recebeu
incontáveis melhorias tecnológicas e a crescente demanda por alternativas
energéticas, e principalmente sustentáveis, fez que com essas antigas tecnologias
fossem revisitadas e adaptadas. De maneira geral, as fontes de energia renovável
fornecem apenas uma fração da energia se comparado com as grandes centrais. Essa
característica permite duas categorias de fornecimento de energia para as cargas
(DUPONT; GRASSI, e ROMITTI, 2015).
7.1.1 Energia Eólica
Os primeiros indícios da utilização da energia eólica para a realização de
trabalho mecânico são controversos, mas credita-se algumas das primeiras máquinas
a Heron de Alexandria, há cerca de dois mil anos (PINTO, 2012).

53. 51
Posteriormente, a energia eólica foi amplamente utilizada em moinhos,
substituindo a tração animal. Contudo, foi apenas nos últimos anos que a energia
eólica se tornou uma peça fundamental na geração de energia, principalmente
elétrica, período em que houve uma grande expansão na pesquisa e no
desenvolvimento para transformar a energia fornecida pelo vento.
Fonte: www.canalbioenergia.com.br
A captação da energia cinética do vento pode ser feita basicamente por duas
formas distintas: as turbinas de eixo vertical e as de eixo horizontal. No primeiro caso,
engrenagem e gerador são colocados ao nível do solo e a turbina é movida por forças
de arraste ou sustentação (FARRET, 2014).
7.1.2 Energia Solar Fotovoltaica
Entre as fontes renováveis, a energia solar fotovoltaica é uma das mais
abundantes em toda a superfície terrestre e é inesgotável na escala de tempo
humano. Por esta razão é uma das alternativas mais promissoras para a composição
de uma nova matriz energética mundial e seu aproveitamento tem se consolidado em
muitos países (VERMA; MIDTGARD; SATRE, 2011).
É esperado que até 2040 esta seja a fonte renovável de energia mais importante
e significativa para o planeta (BRITO et al., 2011)

54. 52
Fonte: diarioms.com.br
As células fotovoltaicas são dispositivos mais recentes, quando em comparação
das primeiras tecnologias de aerogeradores, datando de 1839 quando Antoine Henri
Becquerel conduziu os primeiros estudos sobre o efeito fotovoltaico. Contudo, foi na
década de 1950 que as aplicações de células fotovoltaicas começaram a ter maior
atenção nos programas espaciais. (BRITO et al., 2011)
7.1.3 Energia Hídrica ou Hidroelétrica
Por sua vez, a energia hidroelétrica utiliza-se do movimento das águas dos rios
para a produção de eletricidade. Em países como Brasil, Rússia, China e Estados
Unidos, ela é bastante aproveitada pelas usinas que transformam a energia hidráulica
e cinética em eletricidade.
Figura: Usina hidrelétrica de Itaipu, a segunda maior do mundo

55. 53
Fonte: brasilescola.uol.com.br
Como é necessário o estabelecimento de uma área de inundação no ambiente
em que se instala uma usina hidrelétrica, a sua construção é recomendada em áreas
de planalto, onde o terreno é mais íngreme e acidentado, pois rios de planície
necessitam de mais espaço para represamento da água, o que gera mais impactos
ambientais.
Por um lado, as hidroelétricas trazem vários prejuízos ambientais, não só pela
inundação de áreas naturais e desvio de leitos de rios, como também pelo dióxido de
carbono emitido pela decomposição da matéria orgânica que se forma nas áreas
alagadas. Por outro lado, essa é considerada uma eficiente forma de geração de
eletricidade, além de ser menos poluente, por exemplo, que as termoelétricas movidas
a combustíveis fósseis. (TROMBETTA, 2014).
7.1.4 Energia da Biomassa
A biomassa corresponde a toda e qualquer matéria orgânica não fóssil. Assim,
pode-se utilizar esse material para a queima e produção de energia, por isso ela é
considerada uma fonte renovável. Sua importância está no aproveitamento de

56. 54
materiais que, em tese, seriam descartáveis, como restos agrícolas (principalmente o
bagaço da cana-de-açúcar), e também na possibilidade de cultivo.
Figura: A biomassa é utilizada como fonte de eletricidade e também como
biocombustível
Fonte: brasilescola.uol.com.br
Segundo TROMBETTA (2014) existem três tipos de biomassa utilizados como
fonte de energia: os sólidos, os líquidos e os gasosos.
Combustíveis sólidos: podemos citar a madeira, o carvão vegetal e os restos
orgânicos vegetais e animais.
Combustíveis líquidos: o etanol, o biodiesel e qualquer outro líquido obtido
pela transformação do material orgânico por processos químicos ou biológicos.
Combustíveis gasosos: aqueles que são obtidos pela transformação industrial
ou até natural de restos orgânicos, como o biogás e o gás metano coletado em áreas
de aterros sanitários.
7.1.5 Energia Geotérmica

57. 55
A energia geotérmica corresponde ao calor interno da Terra. Em casos em que
esse calor se manifesta em áreas próximas à superfície, as elevadas temperaturas do
subsolo são utilizadas para a produção de eletricidade.
Figura: Usina de energia geotérmica
Fonte: brasilescola.uol.com.br
Basicamente, as usinas geotérmicas injetam água no subsolo por meio de dutos
especificamente elaborados para esse fim. Essa água evapora e é conduzida pelos
mesmos tubos até as turbinas, que se movimentam e acionam o gerador de
eletricidade. Para o reaproveitamento da água, o vapor é novamente transportado
para áreas em que retorna à sua forma líquida, reiniciando o processo. (BRITO et al.,
2011)
O principal problema da energia geotérmica é o seu impacto ambiental através
de eventuais emissões de poluentes, além da poluição química dos solos em alguns
casos. Somam-se a isso os elevados custos de implantação e manutenção.

58. 56
7.1.6 Energia das Ondas e das Marés
É possível utilizar a água do mar para a produção de eletricidade tanto pelo
aproveitamento das ondas quanto pela utilização da energia das marés.
Fonte: www.portal-energia.com
No primeiro caso, utiliza-se a movimentação das ondas em ambientes onde elas
são mais intensas para a geração de energia. Já no segundo caso, o funcionamento
lembra o de uma hidrelétrica, pois cria-se uma barragem que capta a água das marés
durante as suas cheias, e essa água é liberada quando as marés diminuem. Durante
essa liberação, a água gira as turbinas que ativam os geradores. (BRITO et al., 2011)
8 O PRINCÍPIO DOS TRÊS ERRES (3R’S) NA LEI Nº 12.305/2010: REDUZIR,
REUTILIZAR E RECICLAR
Entende-se que, com a inclusão dos conceitos de redução, reutilização e
reciclagem na Lei, pretende-se diminuir o uso de matéria-prima e retardar a disposição