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  1. 1. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" BEM-VINDO AO CURSO Nas últimas décadas, a indústria química desenvolveu-se a ritmo acelerado e em muitos países representa um dos principais fatores de progresso econômico. Por outro lado, além dos benefícios potenciais desta situação, os acidentes incrementaram-se significativamente durante a produção, manipulação, utilização, transporte, armazenagem e disposição dse substâncias químicas, com o subseqüente dano à saúde da população, ao meio ambiente e às propriedades. Com freqüência acontecem acidentes nos países da Região da América Latina e Caribe com produtos perigosos, os quais requerem precauções e cuidados específicos para controlar e diminuir seu impacto. Por tal motivo, torna-se necessária a intervenção de pessoas devidamente treinadas. Neste curso, você como usuário, começará uma experiência de Auto-instrução que lhe permitirá conhecer os temas relacionados com a prevenção, preparação e resposta aos acidentes envolvendo produtos perigosos. Qual é o objetivo deste curso? Objetivo geral do curso Fornecer os elementos teóricos e práticos, bem como a metodologia para implementar as ações no âmbito nacional e regional referentes aos preparativos para emergências e desastres químicos nos países da Região de América Latina e Caribe. Objetivos específicos q Analisar o impacto dos acidentes químicos na Região das Américas; q Analisar as políticas, estratégias, organização e responsabilidades dos grupos envolvidos nos acidentes químicos; q Conhecer as principais técnicas de análise de risco nas instalações perigosas para a prevenção de acidentes e planejamento de ações de resposta; q Aplicar os conceitos de prevenção e planejamento em situações de emergência relacionadas com substâncias químicas; q Conhecer os diferentes equipamentos de proteção individual utilizados quando se trabalha com produtos perigosos; q Descrever as ações de mitigação e remediação nas situações de emergência; q Conhecer os principais recursos de informação para serem usados nas emergências químicas; q Realizar exercícios práticos relacionados com simulações de acidentes químicos. Quem fez possivel este curso? Este curso é o resultado de um trabalho conjunto entre o Centro Colaborador OPAS/OMS visando o atendimento de emergências em casos de desastres, com sede na CETESB, São Paulo, Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde através do Programa de Preparativos para Casos de http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/bienvenida.html (1 de 2) [20/4/2004 10:54:53]
  2. 2. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" Desastres (PED), a Divisão de Saúde e Ambiente (HEP) e o Centro Pan-Americano da Engenharia Sanitária e Ciências do Ambiente (CEPIS/OPAS). O conteúdo técnico do material apresentado foi desenvolvido por uma equipe de profissionais da Região vinculados com este tópico. A tradução ao português foi feita pelo CEPIS/OPAS com o apoio de FUNASA/Brasil e da Representação de OPAS/OMS em Brasil. O desenho das páginas do curso foi um trabalho desenvolvido pela equipe de informática do CEPIS/OPAS. A quem está direcionado? O curso está direcionado a pessoas como você que tem interesse na prevenção, preparação e resposta aos acidentes quimicos. O que esperamos de você? O nosso propósito é que o material deste curso lhe ajude a melhorar o seu desempenho como participante nos programas que o seu país esteja fazendo sobre este tema. Esperamos os seus comentários e sugestões para melhorar este trabalho. Seus comentários e sugestões por favor envia-los a: Dr. Diego González Machín http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/bienvenida.html (2 de 2) [20/4/2004 10:54:53]
  3. 3. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" GERAIS Acidentes ambientais - conceitos básicos Edson Haddad, CETESB - Brasil Os acidentes químicos na América Latina Lilia A. Albert - México Responsabilidades na prevenção, preparação e resposta às emergências químicas Diego González Machín, CEPIS/OPAS Organizações internacionais envolvidas em ações de prevenção, preparação e resposta a emergências químicas Diego González Machín, CEPIS/OPAS Centro colaborador OPAS/OMS para emergências químicas Edson Haddad, Nilda Fernícola & Ricardo Rodrigues Serpa CETESB-Brasil Os Centros de Informação Toxicológica nas emergências químicas Diego González Machín, CEPIS/OPAS http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/generali.html [20/4/2004 10:55:08]
  4. 4. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" ACIDENTES AMBIENTAIS: CONCEITOS BÁSICOS Edson Haddad Introdução | Identificação e avaliação de riscos| Planejamento de um sistema para atendimento a acidentes ambientais de origem tecnológica | Considerações gerais | Anexo 1 | Anexo 2 | Bibliografia Unidade anterior Power Point Modulo de perguntas e respostas Imprimir Indice de unidades Seguinte unidade 1. Introdução Os Acidentes Ambientais podem ser definidos como sendo eventos inesperados que afetam, direta ou indiretamente, a segurança e a saúde da comunidade envolvida, causando impactos ao meio ambiente como um todo. Os Acidentes Ambientais podem ser caracterizados de duas formas distintas: a. Desastres Naturais: Ocorrências causadas por fenômenos da natureza, cuja maioria dos casos independe das intervenções do homem. Incluem-se nesta categoria os terremotos, os maremotos, os furacões, etc. b. Desastres Tecnológicos: Ocorrências geradas pelas atividades desenvolvidas pelo homem, tais como os acidentes nucleares, vazamentos durante a manipulação de substâncias químicas, etc. Embora estes dois tipos de ocorrências sejam independentes quanto às suas origens (causas), em determinadas situações pode haver uma certa relação entre as mesmas, como por exemplo uma forte tormenta que acarrete danos numa instalação industrial. Neste caso, além dos danos diretos causados pelo fenômeno natural, pode-se ter outras implicações decorrentes dos impactos causados nas instalações da empresa atingida. Da mesma forma, as intervenções do homem na natureza podem contribuir para a ocorrência dos acidentes naturais, como por exemplo o uso e ocupação do solo de forma desordenada pode vir a acelerar processos de deslizamentos de terra. No entanto, os acidentes naturais, em sua grande maioria são de difícil prevenção, razão pela qual diversos países do mundo, principalmente aqueles onde tais fenômenos são mais constantes, têm investido em sistemas para o atendimento à estas situações. http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/acciambi/index.html (1 de 8) [20/4/2004 10:55:15]
  5. 5. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" Já, no caso dos acidentes de origem tecnológica, podemos dizer que a grande maioria dos casos é previsível, razão pela qual há que se trabalhar principalmente na prevenção destes episódios, sem esquecer obviamente da preparação e intervenção quando da ocorrência dos mesmos. Assim, pode-se observar que para os acidentes de origem tecnológica, aplica-se perfeitamente o conceito básico de gerenciamento de riscos, ou seja, um risco pode ser diminuído atuando-se tanto na "probabilidade" da ocorrência de um evento indesejado, como nas "conseqüências" geradas por este evento. Entre os diversos tipos de acidentes, pode ser destacado como de especial interesse o acidente químico, que pode ser definido como um acontecimento ou situação que resulta da liberação de uma ou várias substâncias perigosas para a saúde humana e/ou o meio ambiente, a curto ou longo prazo. As conseqüências dos acidentes químicos estão associadas a diferentes tipos de impactos no meio ambiente, as pessoas ou o património (público e privado). Desta forma, a seguir, resumem-se os danos causados por eventos: q Perda de vidas humanas q Impactos ambientais q Danos à saúde humana q Danos económicos q Efeitos psicológicos na população q Compromisso da imagem na indústria e o governo Na década de 80, a preocupação com os acidentes industriais ganhou grande ênfase, no tocante à prevenção destas ocorrências, principalmente após os casos de Chernobyl, Cidade do México e Bhopal, quando diferentes programas passaram a ser desenvolvidos, contemplando não só os aspectos preventivos, mas também os de intervenção nas emergências. Dentre estes programas pode-se destacar The Emergency Planning and Community Right-to-Know Act; CAER-Community Awareness and Emergency Response; APELL - Awareness and Preparedness for Emergency at Local Level e International Metropolis Committee or Major Hazards, entre outros. No transcorrer deste trabalho serão apresentadas algumas linhas básicas para a identificação e avaliação de riscos e para prevenção de acidentes ambientais de origem tecnológica, bem como para a adoção de medidas, rápidas e eficientes, quando da ocorrência destes episódios. 2. Identificação e avaliação de riscos O primeiro passo, tanto para a prevenção, como para uma intervenção eficiente, deve ser a identificação e avaliação dos riscos a que uma região está exposta, de modo que ações possam ser desenvolvidas para a redução destes riscos, seu gerenciamento e planejamento de intervenções emergenciais. No caso dos acidentes tecnológicos envolvendo substâncias perigosas deve-se desenvolver os trabalhos seguindo a sequência abaixo, a qual obviamente pode ser adaptada às condições específicas de uma determinada região: a. Levantamento estatístico de acidentes com substâncias perigosas na região em estudo; b. Levantamento das atividades que manipulam substâncias perigosa http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/acciambi/index.html (2 de 8) [20/4/2004 10:55:15]
  6. 6. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" q indústria; q comércio; q terminais; e q sistemas de transportes: rodoviário, ferroviário, marítimo, fluvial e por dutos. c. Caracterização das substâncias e respectivas quantidades; d.Identificação dos riscos e das possíveis conseqüências causadas por eventuais acidentes envolvendo as atividades e produtos identificados; e. Implantação de medidas para a redução dos acidentes e gereciamento de riscos. Estas atividades, além de propiciarem resultados do ponto de vista preventivo (redução e gerenciamento dos riscos), fornecerá informações de fundamental importância para o planejamento de um sistema para atendimentos aos acidentes tecnológicos na região em estudo (Figura 1). Figura 1 - Atividades Preventivas Iniciais para a Elaboração de um Sistema para Atendimento a Acidentes Ambientais Dependendo da região a ser estudada, esta etapa pode ser bastante demorada e complexa, razão pela qual é importante a criação de um Grupo de Trabalho, envolvendo todos os segmentos da sociedade envolvidos com o assunto, de forma que os trabalhos possam ser agilizados e contemplem, de forma detalhada, os itens anteriormente mencionados. 3. Planejamento de um sistema para atendimento a acidentes ambientais de http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/acciambi/index.html (3 de 8) [20/4/2004 10:55:15]
  7. 7. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" origem tecnológica Da mesma forma que na etapa anterior, o planejamento de um sistema para atendimento a acidentes deve ser desenvolvido por grupo de trabalho multi-disciplinar que contemple os diversos segmentos da sociedade envolvidos com o assunto, razão pela qual o grupo deve contar com especialistas das diferentes áreas envolvidas. Antes do início dos trabalhos para a elaboração de um sistema para o atendimento aos acidentes deverão ser identificados os diferentes sistemas de emergência existentes na região, ou seja: q Corpo de Bombeiros; q Polícia; q Assistência médica; etc. O sistema de emergência a ser elaborado e implantado deve contemplar as peculiaridades da região e dos órgãos participantes; assim, deve-se procurar aproveitar ao máximo as estruturas já existentes, adaptando-se quando necessário. O sistema para atendimento a acidentes deve contemplar os seguintes aspectos: a. Recursos Humanos Especialistas nas diferentes áreas envolvidas (defesa civil, médicos, meio ambiente, etc) e disponibilidade de materiais e equipamentos em quantidades suficientes para atender aos possíveis acidentes previamente estudados. b. Sistema de Comunicação Definido o sistema para acionamento dos órgãos, de acordo com o tipo e porte do acidente, deve-se implantar, ou mesmo adaptar os sistemas existentes, de modo que, quando do acionamento, também durante o atendimento aos acidentes, possam ser estabelecidas as comunicações necessárias de forma rápida e com a confiabilidade necessária. O sistema de comunicação deve contemplar telefones (linhas discadas e privadas), rádios e fac-símiles, entre outros. c.Rotinas Operacionais Para cada um dos possíveis acidentes estudados deverão ser definidas rotinas de procedimentos para o combate aos sinistros prevendo sempre a organização hierárquica durante a emergência, bem como as funções a serem desempenhadas pelos diferentes órgãos participantes e os recursos a serem mobilizados. d. Treinamentos A implantação do sistema de atendimento deverá ser precedida por treinamentos de diferentes tipos e em diversos níveis, dentre os quais pode-se destacar: q treinamento de coordenadores; http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/acciambi/index.html (4 de 8) [20/4/2004 10:55:15]
  8. 8. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" q treinamento dos participantes; q treinamento de jornalistas; q treinamento da comunidade. e. Manutenção do Sistema Periodicamente o sistema deverá ser reavaliado, atualizado e aperfeiçoado, com base nas experiências vividas, de forma que o mesmo mantenha o nível desejado do ponto de vista de eficiência ao longo do tempo. Da mesma forma, é importante lembrar que a realização de treinamentos periódicos contribui de forma significativa para a manutenção de um sistema eficiente, razão pela qual deve-se prever programas periódicos para a realização destes eventos. 4. Considerações gerais Não se pode ignorar a possibilidade da ocorrência de acidentes ambientais envolvendo produtos químicos. No entanto, deve-se procurar reduzir ao máximo possível a probabilidade de ocorrência destes episódios, procurando portanto desenvolver ações preventivas adequadas. Da mesma forma, é necessário o desencadeamento de ações corretivas eficazes para a redução dos impactos causados ao meio ambiente, quando da ocorrência dos acidentes. Com base no anteriormente exposto, pode-se dizer que o gerenciamento de acidentes ambientais passa por duas etapas distintas, para cada qual cabem ações diferenciadas, conforme mostrado no quadro da Figura 2. P R E V E N Ç Ã O IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS AVALIAÇÃO DOS RISCOS E DE SUAS CONSEQÜÊNCIAS REDUÇÃO DOS RISCOS PLANO DE EMERGÊNCIA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO I N T E R V E N Ç Ã O AVALIAÇÃO DO ACIDENTE ACIONAMENTO MOBILIZAÇÃO ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL RECUPERAÇÃO http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/acciambi/index.html (5 de 8) [20/4/2004 10:55:15]
  9. 9. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" A prevenção de acidentes ambientais, bem como a minimização dos seus impactos, só poderá ser realizada de forma eficaz através da elaboração de um sistema adequado, que deverá ser permanentemente atualizado e aperfeiçoado, tendo sempre como objetivos: a. Preservar a vida humana; b. Evitar impactos significativos ao meio ambiente; c. Evitar ou minimizar as perdas materiais. Nas situações emergenciais deve-se procurar agir de forma coordenada com a participação de todos os envolvidos, razão pela qual o estabelecimento de planos específicos, associados a treinamentos regulares, são importantes para o sucesso destas operações. As seguintes entidades são as que geralmente atuam nas emergências químicas: q Defesa civil q Ministério/Secretaria da Saúde q Instituições relacionadas com o ambiente q Polícia militar q Corpo dos bombeiros q Indústrias q Representantes da comunidade Essa forma de ação integrada normalmente contempla a coordenação por parte da Defesa Civil, à qual compete-lhe atuar como órgão facilitador para a movilização dos recursos de materiais e especialistas, deste modo, a resposta à situação de emergência poderá ser rápida e eficaz, diminuindo assim os impactos resultantes do acidente. Anexo 1. Principais Acidentes Ambientais no Brasil Data Local Atividade Produto Causa Consequências 21/9/72 Rio de Janeiro Estocagem GLP BLEVE 37 mortes, 53 feridos 26/3/75 Rio de Janeiro Navio Petróleo Colisão Vazamento de 6.000 ton. 9/1/78 São Sebastião Navio Petróleo Colisão Vazamento de 6.000 ton. 31/5/83 Porto Feliz Estocagem Resíduos clorados Colisão de veículo Vazamento de 500 ton. Contaminação de rio/poços 14/10/83 Bertioga Duto Petróleo Queda de rocha no duto Vazamento de 2.500 ton. Impactos em manguezal 25/02/84 Cubatão Duto Gasolina Corrosão Erro humano Vazamento de 1200 m3 Incêndio - 93 mortes http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/acciambi/index.html (6 de 8) [20/4/2004 10:55:15]
  10. 10. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" 25/5/84 São Paulo Duto Nafta Rompimento Vazamento de 200 m3 2 mortes 25/1/85 Cubatão Duto Amônia Rompimento Evacuação de 6.500 pessoas 18/3/85 São Sebatião Navio Petróleo Colisão Vazamento de 2.500 ton. Contaminação de praias/ilhas 10/10/91 Santos Estocagem Acrilonitrila Explosão Incêndio Poluição do ar e do mar 25/2/92 Cubatão Indústria Cloro Vazamento 300 kg 37 intoxicados 3/9/98 Santos Armazenamento DCPD Explosão Incêndio Contaminação/Fogo no Estuário de Santos 8/9/98 Araras Caminhão tanque Gasolina/ Óleo diesel Explosão Incêndio 55 mortes Anexo 2. Principais Acidentes Ambientais no Mundo Data Local Atividade Produto Causa Consequências 16/4/47 Texas City, USA Navio Nitrato de Amônio Explosão 552 mortes 3000 feridos 4/1/66 Feyzin, França Estocagem Propano BLEVE 18 mortes, 81 feridos Perdas de US$ 68 milhões 13/7/73 Potchefstroom, África do Sul Estocagem Amônia Vazamento 18 mortes 65 intoxicados 1/6/74 Flixborough, UK Planta de Caprolactama Ciclohexano Explosão Incêndio 28 mortes, 104 feridos Perdas de US$ 412 milhões 10/7/76 Seveso, Itália Planta de processo TCDD Explosão Contaminação de grande área, devido a emissão de dioxina 6/3/78 Portsall, UK Navio Petróleo Encalhe 230.000 ton. Perdas de US$ 85,2 milhões http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/acciambi/index.html (7 de 8) [20/4/2004 10:55:15]
  11. 11. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" 11/7/78 San Carlos, Espanha Caminhão-tanque Propeno VCE 216 mortes, 200 feridos 19/11/84 Mexico City Estocagem GLP BLEVE Incêndio 650 mortes, 6400 feridos Perdas de US$ 22,5 milhões 3/12/84 Bhopal, Índia Estocagem Isocianato de metila Emissão tóxica 4000 mortes 200000 intoxicados 28/4/86 Chernobyl, Rússia Usina nuclear Urânio Explosão 135.000 pessoas evacuadas 3/6/89 Ufa, Rússia Duto GLN VCE 645 mortes 500 feridos 24/3/89 Alasca, USA Navio Petróleo Encalhe 40.000 ton. 100.000 aves 11/3/91 Catzacoala Planta de processo Cloro Vazamento Explosão Perdas de US$ 150 milhões 22/4/91 Guadalajara, México Duto Gasolina Explosão 300 mortes 15/2/96 Mill Bay, UK Navio Petróleo Falha operacional 70.000 ton. 2300 pássaros mortos 5. Bibliografia consultada q ROSSIN, Antonio C. Prevenção de Acidentes Ambientais, CETESB, São Paulo, 1986. q OPS. Manual sobre Preparacion de Los Servicios de Agua Potable y Alcantarillado para Afrontar Situaciones de Emergencia, 1990. q METROPOLIS. Metropolis International Major Hazard Committee World Association of the Major Metropolises, Paris, 1988. q UNEP. Awareness and Preparedness for Emergencies at Local Level (APELL), Paris, 1988. Unidade anterior Power Point Modulo de perguntas e respostas Imprimir Indice de unidades Seguinte unidade http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/acciambi/index.html (8 de 8) [20/4/2004 10:55:15]
  12. 12. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" OS ACIDENTES QUÍMICOS NA AMÉRICA LATINA Lilia A. Albert Introdução| Quem se prejudica com os acidentes químicos? | Quais são os custos para os governos? | Alguns dados específicos |Panorama Geral | Alguns fatores comuns | Algumas deficiências do registro de acidentes químicos na América Latina | Situação atual Unidade anterior Power Point Modulo de perguntas e respostas Imprimir Indice de unidades Seguinte unidade 1. Introdução As substâncias químicas podem ser perigosas por diversas razões. Podem, por exemplo, ser tóxicas a curto e longo prazo; podem ser explosivas, inflamáveis, corrosivas, radiotivas ou reativas. Porém, a presença simultânea de várias substâncias em um mesmo local acresce de maneira considerável o risco de acidentes, com conseqüências graves. Os acidentes químicos são o resultado de emissões não controladas, ao ambiente, de uma ou várias substâncias nocivas para a saúde, para o ambiente ou bens materiais. Ainda que estes acidentes tenham se iniciado com o desenvolvimento tecnológico da humanidade, o seu número aumentou na Europa e nos Estados Unidos a partir da Revolução Industrial. Também aumentaram no mundo todo, após a Segunda Guerra Mundial, com o impressionante desenvolvimento industrial que se seguiu, com o incremento em número e quantidade de substâncias químicas, e com o consumo de energia, e portanto de combustíveis de diversos tipos. Tudo isso contribuiu para elevar o número de acidentes químicos no mundo e aumentar também a sua gravidade. Os acidentes químicos estão associados a vazamentos, derramamentos, explosões, incêndios, etc, de substâncias perigosas, tanto devido pela libração desses materiais quanto por eventuais reações químicas que podem resultar na formação de outros materiais. Muito freqüentemente acontecem ambas as coisas; ou seja, no início pode ocorrer um vazamento, derramamento, explosão, etc, com a qual está associada uma ou mais substâncias químicas, o que propicia que se formem outras substâncias e estas entrem no ambiente. Portanto, os acidentes químicos são acontecimentos perigosos para a comunidade da redondeza, não somente no momento em que ocorrem, como também podem causar graves danos a longo prazo e em locais relativamente afastados. Os riscos de que aconteçam estes acidentes e de que as suas conseqüências sejam graves ou mesmo irreparáveis, dependem das características e quantidades da substância ou substâncias envolvidas, as condições de manipulação, a natureza dos processos associados, a vulnerabilidade do entorno e as condições das populações potencialmente expostas. As conseqüências destes acidentes depende em grande parte da eficiência na atuação frente a estas emergências. Os acidentes químicos são basicamente de dois tipos: http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/acciqal/index.html (1 de 6) [20/4/2004 10:55:26]
  13. 13. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" 1. Agudos: Estão associados com a explosão, fuga, derramamento ou incêndio de uma ou mais substâncias químicas dentro de uma instalação, tal como uma fábrica ou um armazém, ou durante o transporte. Os seus efeitos são imediatos. Geralmente estes acidentes são motivo de uma ampla cobertura nos meios de comunicação porque causam um dano considerável e às vezes afetam um número significativo de pessoas. Exemplos deste tipo de acidentes abundam na literatura mundial. É só lembrar os casos de Bhopal, Seveso, Chernobyl e Basiléia (outros continentes), e na América Latina os de San Juanico e Guadalajara no México, Goiânia no Brasil e aquele que aconteceu na estrada de Caracas a Valência na Venezuela. Vale lembrar também, os repetidos casos de contaminação de alimentos com praguicidas como o "paratión", que provocaram um número elevado de vítimas em países como a Colômbia e México desde fins dos anos 60 até meados da década de 70. 2. Crônicos: Estão associados com a emissão contínua ao ambiente, por um tempo prolongado, de uma substância que causa a contaminação da água, incorpora-se na cadeia alimentar ou contamina os solos e/ou os alimentos da região. Os acidentes deste tipo são difíceis de controlar oportunamente, uma vez que seus efeitos podem demorar anos até serem evidentes. Nestes casos também é muito difícil determinar com certeza o número de vítimas e a magnitude dos efeitos adversos a longo prazo sobre o ambiente e a saúde. Entre os acidentes deste tipo em outras regiões do mundo estão os muito conhecidos da Baía de Minamata no Japão e as doenças conhecidas como Itai-Itai e Yusho também no Japão, bem como a síndrome de óleo tóxico na Espanha. Na América Latina aconteceram vários casos similares ao de Minamata; entre eles, os da contaminação com mercúrio da Baía de Cartagena; a Lagoa de Maracaibo; a Lagoa de Manágua e Salvador na Bahia, Brasil. Porém com relação a este eventos, a informação que se soube a seu respeito foi parcial e não foi amplamente divulgada. Em todos estes casos, o mercúrio chegou ao ambiente como resultado da operação de fábricas de cloro que usavam tecnologia antiga. É importante lembrar que estas fábricas foram vendidas (ou passadas) à América Latina pela companhia Pennwalt, quando viu-se a necessidade de substituir este tipo de tecnologia nas suas indústrias nos Estados Unidos, pelas quais requerem o uso de diafragma. A contaminação de solos e águas ao redor da fábrica "Cromatos do México" localizada ao norte da cidade do México, que aconteceu no princípio dos anos cinqüenta e cujos efeitos ainda perduram, foi um dos primeiros casos de contaminação ambiental por detritos perigosos na América Latina e causou um número elevado de vítimas por motivo da exposição prolongada a cromatos, bem como a poluição ambiental da região, que ainda persiste. Outro caso de tipo crônico foi o causado pela ingestão de sementes tratadas com fungicidas constituídos por mercúrio na Guatemala, similar aos casos prévios, do Iraque e Paquistão. Este último demorou em ser corretamente diagnosticado por falta de conhecimento por parte dos responsáveis pela solução do problema. 2. Quem se prejudica com os acidentes químicos? 2.1 Os de tipo agudo a. Em primeira instância, os empregados que estão perto do local do acidente, além da primeira equipe a chegar no local; isto é, os bombeiros e o pessoal de emergências de saúde como a Cruz Vermelha. Mesmo assim, estes riscos podem ser reduzidos se http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/acciqal/index.html (2 de 6) [20/4/2004 10:55:26]
  14. 14. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" os indivíduos acima receberem capacitação específica e contarem com equipamento adequado de proteção. b. As comunidades próximas. Os casos de Bhopal, Seveso, San Juanico e Guadalajara são uma amostra clara de que os riscos destes acidentes extendem-se além dos limites da empresa e que afetam, às vezes gravemente, as comunidades próximas. c. As gerações seguintes. O que poderá acontecer como resultado do acidente de Chernobyl, e nos casos da vara radiativa na Cidade Juarez, México e Goiânia, Brasil? Ainda que estes casos sejam menos documentados e não tenham um acompanhamento adequado, a exposição de grande número de pessoas às substâncias radioativas por um período prolongado, antes de que as autoridades tivessem controle sobre o problema, permite pensar que também nestes locais poderão ocorrer efeitos transgeracionais. d. Os outros paises. A explosão que ocorreu na Basiléia em 1986 e provocou a contaminação do rio Ri com diversos praguicidas, mostrou o potencial da contaminação além-froteiras destes acidentes. 2.2 Os de tipo crônico Dependendo das características geográficas da região e do tempo que dure o vazamento ou emissão do agente tóxico, o dano pode chegar a um local relativamente pequeno ou maior e, em função do nível da poluição ambiental que resulte, pode afetar uma ou mais gerações. Por exemplo, ainda que em Minamata tenha-se reconhecido oficialmente 439 mortes e 1.044 afetados irreversivelmente pela ingestão de peixe contaminado por mercúrio ou pela exposição indireta na etapa pré-natal devido a que as mães ingeriram peixe contaminado com mercúrio, diversos autores calculam que o número de pessoas afetadas na área ao redor da baía foram pelo menos 10.000. Outros afirmam que o coeficiente intelectual (QI) das crianças da região que nasceram durante o episódio é aproximadamente vinte pontos menor que o QI das crianças da mesma idade nascidas nas regiões do Japão afastadas de Minamata. 3. Quais são os custos para os governos? A partir dos dados disponíveis sobre os custos da reparação nos acidentes de Seveso, Bhopal, Basiléia e Guadalajara, pode-se concluir que seria uma economia considerável para os governos e inclusive um magnífico investimento, começar a tomar precauções básicas para evitar os acidentes químicos nos seus respectivos países ou, pelo menos, reduzí-los, bem como para minimizar os danos imediatos e a longo prazo que afetarão a população por um tempo considerável. No caso dos acidentes químicos isto significa que, sem importar onde nem como aconteçam, PREVENIR É MELHOR QUE REMEDIAR. 4. Alguns dados específicos Ainda que muito poucas, as informações que se dispõem indicam que, atualmente, os acidentes químicos são um problema de grande magnitude na América Latina. Assim, entre 1978 e 1985, só no estado de São Paulo, Brasil, registraram-se 90 episódios, dos quais 72% foram causados por petróleo e seus derivados. No México, entre novembro de 1984 e outubro de 1985 (um ano depois do acidente de San Juanico) apareceram nos jornais nacionais informação sobre 34 episódios, a maioria deles, associados com praguicidas e metais pesados; 28 destes eventos causaram 2.321 casos de intoxicação e 271 mortes, o que dá uma taxa de mortandade de 12%. Também no México, entre fevereiro de 1991 e dezembro de 1992, de acordo com os jornais nacionais, aconteceram 113 acidentes químicos, nos quais predominaram os vazamentos e os derramamentos de substâncias químicas, com uma freqüência total de 72%. Porém neste, como no http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/acciqal/index.html (3 de 6) [20/4/2004 10:55:26]
  15. 15. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" caso de São Paulo, segundo os registros disponíveis, é impossível obter o número de pessoas afetadas assim como as taxas de mortandade e mortalidade associadas com o acidente. Segundo dados colhidos pelo Centro de Informação Química para Emergências (CIQUIME) na Argentina – sem contar os acidentes causados pela contaminação de vinho com álcool metílico que, formalmente, deveriam ser considerados como acidentes químicos – durante 1992 houve 15 acidentes com um total de 89 lesionados e 6 mortes. Em um deles, inclusive, houve risco de exposição de 700.000 pessoas. Nestes acidentes, assim como nos do México, também predominaram fugas e derramamentos, com uma proporção total de 60,0%. Na Argentina, a maior porcentagem destes acidentes (73,33%) aconteceu nas instalações fixas, o que coincide com o informado pela Agency for Toxic Substances and Disease Registry (ATSDR) dos Estados Unidos, segundo a qual a proporção de acidentes nas instalações fixas nesse país foi calculada em 71,3%. É importante dizer que, segundo dados do CIQUIME, 40% dos acidentes antes citados foram causados por substâncias consideradas como tóxicos agudos (classificação 6.1 das Nações Unidas). 5. Panorama Geral Em 1987 foi realizada uma oficina no Rio de Janeiro, sob o patrocínio da Organização Pan- Americana da Saúde (OPAS) e do seu Centro Pan-Americano de Ecologia Humana e Saúde (ECO- OPAS/OMS), no qual os especialistas da Região analisaram algumas das características que podem influir sobre a freqüência dos acidentes químicos. Em 1987, entre os principais dados ali reunidos, destacam-se: a. 40% do comércio mundial de produtos químicos nos países em vias de desenvolvimento realizava-se nos países da América Latina. b. 70% da indústria química da Região encontrava-se no Brasil, no México e na Argentina. c. 50% das instalações da indústria localizava-se em áreas de alta densidade populacional, seja nas próprias cidades ou, como no caso de San Juanico no México, nas redondezas destas, nas zonas marginais, de baixo poder econômico, escassa cultura e pouca influência política. d. Na América Latina, as áreas de higiene e segurança industrial muito freqüentemente são adiadas nos planos de investimento das empresas, quando não definitivamente deixadas de lado perante outras prioridades. e. Não existe uma consciência clara dos riscos entre o pessoal das empresas (gerentes, supervisores, trabalhadores) nem entre as autoridades. f. Não existe suficiente participação ativa do setor saúde nos planos de segurança e resposta aos acidentes químicos. Quando chega a existir, geralmente são secundárias ante as decisões dos outros setores, por exemplo, no caso do México, os setores de governo, defesa e ambiente têm, por lei, a competência para agir nestes casos. g. Em termos gerais, não se deu importância suficiente aos planos, orçamentos, nem na prática, à conscientização dos dirigentes (oficiais ou privados), à capacitação dos responsáveis diretos pelo controle e supervisão, nem obviamente, adotar equipamento de proteção adequado ao pessoal de primeira resposta e a capacitá-lo. 6. Alguns fatores comuns Se analisarmos os acidentes químicos que aconteceram na América Latina até o presente, conclui- se que há vários fatores comuns. a. Na maioria dos casos houve, pelo menos, uma manipulação pouco cuidadosa – ou pouco informada – sobre as substâncias cujo potencial de dano é extremamente alto. Predomina o http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/acciqal/index.html (4 de 6) [20/4/2004 10:55:26]
  16. 16. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" desconhecimento geral sobre os riscos que cada tecnologia específica pode representar para a saúde e o ambiente. Isto faz com que as autoridades não estejam conscientes dos riscos em sua zona de influência ou que não se encontrem preparadas para enfrentar os acidentes ou as conseqüências. b. Estes acidentes começam a reduzir-se, em número e gravidade, nos países desenvolvidos; especialmente depois do que aconteceu em Seveso, Itália, que motivou a Comunidade Européia a emitir o chamado Diretivo de Seveso. Não obstante, chama a atenção que estes acidentes estejam aumentando em vez de diminuir nos países em desenvolvimento, e particularmente em alguns dos conhecidos como recentemente industrializados (newly industrialized countries ou NIC, pelas suas siglas em inglês). Estes são principalmente Argentina, Brasil, México e Venezuela. Além disso, como se comprovou no caso de Guadalajara, México, cada vez mais vem aumentando o número de vítimas e a magnitude dos danos materiais que os acidentes causam. c. Além disso, na América Latina os problemas associados com a industrialização acelerada são relativamente novos, e ainda não houve tempo de estabelecer medidas realmente eficientes para a prevenção e controle destas emergências. d. Também é possível que a falta de um registro correto dos dados disponíveis sobre estes acidentes impeça que seja feito um acompanhamento correto, que permita identificar tendências e causas, e avaliar corretamente os dados. e. Em termos gerais, sem contar com as atividades imediatas para o controle do acidente, é muito pouco o que se faz na Região para conhecer e reduzir as suas conseqüências a longo prazo. 7. Algumas deficiências do registro de acidentes químicos na América Latina Entre as principais deficiências encontram-se as seguintes: a. Não existe um critério homogêneo nos diferentes países sobre o que considera-se um acidente químico. Por isso, as discrepâncias entre os países impedem realizar uma avaliação sistemática integral e chegar a conclusões úteis. Por exemplo, dependendo dos países, pode-se integrar sob este item os acidentes individuais, intoxicações ocupacionais e catástrofes. b. É notória a falta de um registro organizado e computadorizado dos acidentes químicos que cubra pelo menos os acidentes mais importantes que aconteçam na Região, incluindo a perda de vidas humanas, danos materiais ou magnitude da contaminação ambiental resultante do acidente. c. Um problema adicional é a falta de um sistema uniforme para o registro destes acidentes. Assim, em alguns países existe algum sistema, enquanto que em outros não há nada; d. Os registros de morbidade e mortandade relacionados com estes casos variam, geralmente de deficientes a inexistentes, além disso, a maioria dos que existem não são sistemáticos. e. Os dados sobre produção, transporte e uso de substâncias químicas nos países não são completos nem atuais, ou estão dispersos, o que faz difícil o seu recolhimento, integração e análise. f. Com freqüência, os melhores dados sobre acidentes químicos na Região são obtidos na imprensa cotidiana, ainda que, como é de se esperar, a maioria destas notícias refiram-se a casos críticos, nos quais a mortandade ou os outros danos materiais imediatos são elevados. g. Praticamente não se realizam pesquisas sistemáticas depois dos acidentes. Isto impede que os dados disponíveis sejam analisados em conjunto, dificultando a avaliação dos casos e freqüentemente interferindo no diagnóstico da causa dos acidentes originando qundo muito, resultados de baixa qualidade. h. Em qualquer caso, e indepente da qualidade dos registros, a participação do setor saúde é mínima ou inexistente. Quando existe, reflete um grau importante da falta de informação das autoridades respectivas sobre este tipo de problemas e as suas repercussões no setor saúde. Sobre isto, é interessante ressaltar que nos Estados Unidos a Agência de Substâncias http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/acciqal/index.html (5 de 6) [20/4/2004 10:55:26]
  17. 17. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" Tóxicas e Registro de Doenças (ATSDR) iniciou um programa para registrar os acidentes químicos em cinco Estados desse país.Para surpresa dos responsáveis do programa, encontrou-se que: 1. Embora três diferentes agências estivessem empenhadas em realizar registros de acidentes, nem todas registravam todas as ocorrências. Da mesma forma, um mesmo evento era registrado por mais de uma vez gerando dessa forma, banco de dados sobre ou subestimado. 2. O segundo achado de importância neste estudo foi que, contra a idéia geral, a maior parte dos acidentes não acontecia durante o transporte, mas sim dentro das instalações das empresas que fabricavam, armazenavam ou utilizavam as substâncias químicas. Este segundo achado permite supôr que, muito freqüentemente, as empresas não informam sobre seus acidentes quando os controlam antes de que causem um dano ao exterior. 8. Situação atual Com estes antecedentes é possível imaginar qual é o panorama atual na América Latina quanto à prevenção de acidentes químicos e a sua atenção eficiente –imediata, e a longo prazo. Além disso, pode-se vislumbrar o panorama quanto ao controle do próprio acidente, o atendimento de feridos e evacuados, a reabilitação do local (se ficou contaminado) sem colocar em risco excessivo os empregados, o pessoal de primeira resposta, e a população próxima. O panorama da Região sobre os acidentes químicos não mudou de maneira importante desde a Oficina que se realizou em 1987. Portanto, pode-se afirmar que continua sendo práticamente o mesmo e que, nestes casos, o mais freqüente é que ocorram juntamente a ignorância, a irresponsabilidade e o risco. Pelo exposto, considera-se que a previsão da citada Oficina ainda é válida em afirmar que o próximo acidente químico de importância na Região acontecerá no México, no Brasil ou na Argentina. Portanto, é responsabilidade dos governos, dos organismos internacionais, das associações de industriais e dos cidadãos como um todo, trabalhar para reduzir este tipo de riscos e suas conseqüências adversas para a população e o meio ambiente. Unidade anterior Power Point Modulo de perguntas e respostas Imprimir Indice de unidades Seguinte unidade http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/acciqal/index.html (6 de 6) [20/4/2004 10:55:27]
  18. 18. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" RESPONSABILIDADES NA PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS QUÍMICAS Diego González Machín Introdução| Responsabilidades e funções| Conclusão | Bibliografia Unidade anterior Power Point Modulo de perguntas e respostas Imprimir Indice de unidades Seguinte unidade 1. Introdução A prevenção, preparação e resposta a um acidente químico é responsabilidade de todos nós. A eficiência no cumprimento das atribuições de cada instituição ou nível participante, permitirá que um plano coordenado de resposta à emergência seja desenvolvido, o que contribuirá na diminuição das conseqüências. As atribuições variam de acordo com o alcance geográfico, internacional nacional, regional e local, e de acordo com o tipo de atividade que desempenhe a instituição, a qual pode ser, reguladora, assistencial, preventiva, acadêmica, etc. As responsabilidades de cada participante na prevenção, preparação e resposta a um acidente químico, objetivo principal desta apresentação, foram definidas pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente) através da Metodologia APELL, que define o rol das autoridades nacionais e locais, da industria e da comunidade. Por outro lado, a OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) enfatiza o papel das autoridades públicas, dos trabalhadores e da empresa. Além disso, a OMS (Organização Mundial da Sáude), através do Programa Internacional de Segurança de Substâncias Químicas (IPCS), cumpre as funções do setor saúde nas diferentes instâncias. A seguir, serão mencionadas as principais atribuições descritas por instância ou entidade à qual pertencem. 2. Responsabilidades e funções 2.1 Das autoridades públicas (Fonte: Principios guías de la OCDE para la prevención, preparación y respuesta a acidentes químicos) q Motivar todos os setores da sociedade sobre a necessidade das ações de prevenção, preparação e resposta a acidentes químicos. q Estabelecer objetivos de segurança e garantir que estes sejam atingidos. q Definir uma estrutura de controle clara e coerente. q Monitorar a segurança em instalações perigosas. q Incentivar a pesquisa e informe dos acidentes; gerar e executar os instrumentos que os facilitem. http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/respprev/index.html (1 de 5) [20/4/2004 10:55:32]
  19. 19. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" q Estabelecer procedimentos apropriados para a avaliação de impacto ambiental de instalações perigosas cuja construção seja projetada. q Defender o "direito a saber da comunidade" para garantir ao público potencialmente afetado, o acesso à informação adequada sobre instalações perigosas. q Criar programas de preparação para as emergências incluindo o desenvolvimento de simulações. q Propiciar o desenvolvimento, execução, implantação e atualização dos planos de emergência na localidade e fora dela, em coordenação e participação de todos os envolvidos, incluindo os administradores de instalações perigosas, empregados e comunidades vizinhas. q Garantir que os sistemas de alarme de acidentes sejam disponíveis para avisar ao público potencialmente afetado. q Facilitar e promover a disseminação de informações e intercâmbio de experiências ligadas à prevenção, preparação e resposta a acidentes. Para cumprir estas responsabilidades as autoridades públicas no nível nacional e local, devem possuir uma equipe técnica devidamente capacitada, além de recursos adequados. As responsabilidades acima mencionadas competem a todas as autoridades públicas, incluídas aquelas de saúde em todos os níveis (nacional, regional e local). Porém, há algumas responsabilidades que são específicas das autoridades públicas de saúde, como: q Gerar planos do setor saúde para a resposta a acidentes, incluindo as funções. q Normalizar os elementos básicos do Plano de Resposta, tais como: q Determinar as funções de todas as partes envolvidas na resposta a acidentes. q Identificar as possíveis situações de emergência. q Fazer um inventário dos perigos. q Identificar os recursos. q Garantir a disponibilidade e subministração de antídotos. q Examinar as necessidades de comunicação. q Avaliar as necessidades de informação: bibliotecas básicas q Usar os centros de informação toxicológica e centros de resposta química nas emergências. q Identificar os laboratórios toxicológicos q Criar um sistema de aviso de casos de emergências. q Fornecer locais alternativos para a assistência das vítimas q Desenvolver sistemas para a recepção e o manejo de grandes quantidades de pacientes ("triagem"). q Estabelecer um sistema de alerta para os profissionais da saúde. q Desenvolver e executar programas de capacitação dos profissionais da saúde, incluindo as simulações. q Estabelecer comunicação com o público. q Fomentar a pesquisa. q Criar mecanismos de cooperação internacional. q Fomentar os programas de conscientização e preparação local, por exemplo, mediante a aplicação do processo de Conscientização e Preparação para Emergências no nível Local (APELL) do PNUMA ou outras entidades semelhantes. 2.2 Dos produtores de substâncias químicas Promover a administração segura de qualquer substância perigosa que for produzida por eles através do ciclo de vida total da substância, consistente com o princípio de "acompanhamento do produto". http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/respprev/index.html (2 de 5) [20/4/2004 10:55:32]
  20. 20. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" 2.3 Dos administradores de instalações perigosas q Função principal: projetar, construir e operar uma instalação perigosa de forma segura. Desenvolver os meios para realizá-los e incorporar a proteção à saúde e ao meio-ambiente como parte integral das atividades economicas da empresa. q Tentar atingir o objetivo: "zero acidentes". q Garantir que os perigos sejam identificados e classificados, e que os meios para reduzi-los e eliminá-los estejam estabelecidos. q Garantir que os procedimentos de segurança de operações estejam documentados. q Garantir que todos os empregados, incluindo os temporários, recebam o treinamento adequado para desempenhar suas tarefas. q Executar as medidas de segurança, tais como: evitar ou minimizar o uso de substâncias potencialmente perigosas, substituir substâncias mais tóxicas por outras menos tóxicas, simplificar os processos, reduzir ao mínimo as exposições , etc. q Assegurar a qualidade durante a construção da instalação perigosa. q Garantir a transferência de informação. q Garantir a disponibilidade dos equipamentos de proteção individual. q Supervisar e garantir a conveniência dos armazéns de substâncias perigosas. q Monitorar regularmente a segurança das instalações. q Fornecer, em cooperação com as autoridades públicas, informações adequadas sobre ações que serão tomadas em caso de acidentes. q Desenvolver, executar, implantar e atualizar os planos de emergência. q Identificar e avaliar os acidentes que possam ocorrer nas instalações e suas possíveis conseqüências. q Implantar no local sistemas de detecção de acidente ou ameaça de acidente de forma que a equipe de resposta a emergências tome ciência imediata do ocorrido. q Pesquisar todos os incidentes significativos para identificar as causas e implantar ações para corrigir qualquer deficiência na tecnologia ou procedimentos. 2.4 Dos empregados Fazer o trabalho de forma segura e contribuir ativamente ao desenvolvimento de políticas e práticas de segurança. 2.5 Das agências de ajuda financeira q Ajudar na redução da probabilidade de acidentes com substâncias potencialmente perigosas e oferecer assistência técnica, educação e treinamento para desenvolver a capacidade e infra-estrutura institucional. q Filtrar as propostas de ajuda de maneira adequada para minimizar a possibilidade que estes projetos de ajuda possam contribuir a criar, sustentar ou acrescentar um risco irracional de um acidente relacionado às substâncias perigosas. q Monitorar e fazer o acompanhamento dos projetos com o objetivo de garantir que os requisitos de segurança essenciais sejam cumpridos. q Fornecer ajuda financeira para desenvolver políticas e procedimentos que reduzam os riscos de acidentes em instalações perigosas. Muitas das responsabilidades, embora recaiam com maior força sobre uma entidade específica, precisam do trabalho coordenado de várias instituições. Alguns exemplos que justificam esta informação podem ser: q A realização de inventários de perigos. Nesse caso pode-se solicitar a participação das autoridades locais, os responsáveis pelo órgão ambiental e de medicina preventiva, polícia, corpo de bombeiros, hospitais, centros de controle de emergências, defesa civil e http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/respprev/index.html (3 de 5) [20/4/2004 10:55:32]
  21. 21. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" autoridades militares, indústria, etc. q Os programas de conscientização e preparação local, por exemplo, a aplicação do processo de conscientização e Preparação para Emergências no nível Local (APELL) do PNUMA que precisam do trabalho conjunto do governo, da indústria e a comunidade. q A capacitação do pessoal através de simulações deve-se aproximar ao máximo à realidade e contar com a participação de todos os setores envolvidos. 2.6 Dos organismos internacionais A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de Janeiro, Brasil, em junho de 1992, adotou a Agenda 21. No capítulo 19, dedicado somente às substâncias químicas reconheceu-se a necessidade de fomentar a cooperação internacional eficiente com relação à prevenção, preparação e resposta às emergências químicas. Além disso, ressaltou-se a necessidade que os organismos internacionais, incluída a Organização Mundial da Saúde / Organização Pan-Americana da Saúde, Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente (PNUMA) Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outros, juntem os seus esforços a fim de melhorar a preparação dos países para enfrentar os acidentes químicos. Para fazê-lo, estes esforços deverão estar dirigidos a: q Fornecer uma base científica avaliada internacionalmente para que os países desenvolvidos possam realizar suas próprias medidas de segurança química e fortalecer a capacidade nacional para prever, controlar os efeitos danosos, dos produtos químicos e operar os aspectos de saúde frente as emergências químicas; q Desenvolver princípios, procedimentos e guias para enfrentar às emergências químicas. q Criar bancos de dados, publicações e bibliotecas virtuais que facilitem o acesso rápido à informações sobre substâncias químicas e operações de emergências. q Estabelecer programas de capacitação e instrumentos que facilitem ações de prevenção, preparação e resposta em todos os níveis. q Elaborar listas de centros de resposta a emergências e de profissionais com experiência na área. q Incentivar a padronização para a apresentação de informes e pesquisa de acidentes. q Estimular o intercâmbio de informação entre os países. 3. Conclusão A maioria dos acidentes que envolvem substâncias químicas podem ser previstos e o êxito obtido na prevenção destes acidentes depende da cooperação que há entre os atores envolvidos. Por isso, é importante que cada participante conheça suas funções e saiba agir em cada uma das etapas de prevenção e resposta. 4. Bibliografia q Duncan, Ellison. Organización y responsabilidades en la prevención y planificación de emergencias que involucran sustancias químicas. Simposio Regional sobre Preparativos para Emergencias y Desastres Químicos: Un Reto para el Siglo XXI, México, D.F. 30 oct –1 nov. 1996. Washington: OPS; 1996. 11p q OCDE. Guidance concerning health aspects of chemical accidents. Paris: OCDE; 1996. 62 p. q OCDE. Guiding principles for chemical accident prevention, preparedness and response. http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/respprev/index.html (4 de 5) [20/4/2004 10:55:32]
  22. 22. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" Environment Monograph Nº 51, Paris: OCDE; 1992. 123 p. q OCDE. Workshop on the provision of information to the public and the role of workers in accident prevention and response. Environment Monographs Nº 29. Paris: OCDE; 1990. 81 p. q OMS. Proceedings of the African Workshop on Health Sector Management in Technological Disasters, Addis Ababa, 26-30 Nov. 1990. Finland: National Public Health Institute; 1991. 237 p. q PED/OPS. Curso Regional sobre Planificación, Prevención y Respuesta de los Accidentes Químicos en América Latina y el Caribe, México, 15-19 nov. 1993. México, D.F.: OPS; 1993, 171 p. q PNUMA. Un proceso para responder a los accidentes tecnológicos. París: PNUMA; 1989. 70 p. q PNUMA; OIT; OMS. Programa Internacional de Seguridad sobre Sustancias Químicas (PISSQ). Accidentes químicos : aspectos relativos a la salud. Guía para la preparación y respuesta. Washington. Unidade anterior Power Point Modulo de perguntas e respostas Imprimir Indice de unidades Seguinte unidade http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/respprev/index.html (5 de 5) [20/4/2004 10:55:32]
  23. 23. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE COLABORAÇÃO EM ACIDENTES QUÍMICOS Diego González Machín Introdução | Responsabilidades das organizações internacionais | Principais organizações internacionais Unidade anterior Power Point Modulo de perguntas e respostas Imprimir Indice de unidades Seguinte unidade 1. Introdução A cooperação existente entre as instituições que participam na resposta a um acidente químico, unido ao grau de preparação que estas possuem, é o que garante o êxito das ações e a diminuição das conseqüências. Nessas tarefas são muitas as organizações (nacionais e internacionais) que prestam apoio, para que os países possam ter uma boa resposta, quando da ocorrência de uma emergência envolvendo produtos perigosos. Nessa apresentação mencionamos algumas organizações envolvidas, bem como as suas principais atribuições e a forma de acessá-las. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiram em diversos documentos as responsabilidades das organizações nacionais e internacionais. 2. Responsabilidades das organizações internacionais q Fornecer uma base científica avaliada internacionalmente para que os países desenvolvam as suas próprias medidas de segurança química, com o objetivo de fortalecer a capacitação nacional, a fim de prever, bem como operacionalizar os efeitos danosos dos produtos químicos, além dos aspectos de saúde frente as emergências químicas. q Desenvolver princípios, procedimentos e guias para enfrentar as emergências químicas. q Criar bancos de dados, publicações e bibliotecas virtuais que facilitem o acesso rápido à informação sobre substâncias químicas e operações de emergências. q Estabelecer programas de capacitação e instrumentos que facilitem ações de prevenção, preparação e resposta em todos os níveis. q Criar centros de resposta a emergências, bem como, base de dados com informações sobre profissionais com experiência no tema. q Incentivar a normatização para a apresentação de informes e pesquisas sobre acidentes. q Estimular o intercâmbio de informação entre os países. 3. Principais organizações internacionais q Organização Pan-Americana da Saúde/ Organização Mundial da Saúde (http://www.paho.org) r Programa de Preparativos para Casos de Desastres (PED/OPAS) http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/orgainte/index.html (1 de 4) [20/4/2004 10:55:45]
  24. 24. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" http://www.disaster.info.desastres.net r Centro Regional de Informações sobre Desastres na América Latina e Caribe (CRID) (http://www.crid.desastres.net/crid/index.htm) r A Divisão de Saúde e Ambiente através do Centro Pan-Americano de Engenharia Sanitária e Ciências do Ambiente (http://www.cepis.ops-oms.org) q Organização Mundial da Saúde (OMS) r Programa Internacional de Segurança de Substâncias Químicas: http://www.who.int/pcs/index.htm Principais atribuições: Estabelecer as bases científicas para o uso seguro de produtos químicos e fortalecer as capacidades nacionais para a segurança química. Principais atividades: Avaliação de riscos à saúde e ao meio ambiente. Desenvolvimento de metodologias de avaliação de riscos e perigos. Prevenção e operação de exposições tóxicas e emergências químicas. Desenvolvimento de recursos humanos. Centros Colaboradores da OMS: A Organização Mundial da Saúde, tem além destes, diversos centros colaboradores que desenvolvem múltiplas atividades em torno do tema prevenção, preparação e resposta a acidentes químicos. Um destes centros está situado no Brasil e é a CETESB (http://www.cetesb.sp.gov.br) q Escritório de Coordenação de Assuntos humanitários das Nações Unidas http://www.reliefweb.int/ocha_ol/ r Alerta e mobiliza a comunidade internacional. r Prepara e dissemina informes para às agências doadoras. r Fornece um acesso rápido à informações. r Facilita a avaliação inicial e pós-emergência. q Organização Internacional do Trabalho http://www.ilo.org/public/spanish/index.htm q Apoia projetos de cooperação técnica para melhoria do meio-ambiente e condições de trabalho. q Reforça a capacitação dos paises na prevenção de acidentes. q Promover ações dirigidas à segurança no uso de substâncias químicas. q Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente http://www.unep.org http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/orgainte/index.html (2 de 4) [20/4/2004 10:55:45]
  25. 25. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" q APELL. Awareness and Preparedness for Emergencies at Local Level: Process for responding to technological accidents. http://www.unepie.org/apell Os objetivos principais são: Conscientizar o público da problemática dos acidentes químicos. Estimular o desenvolvimento de planos cooperativos que envolvam à comunidade, o governo e a industria. Promover ações de prevenção de emergências que envolvam produtos perigosos. q O PNUMA tem um Escritório Regional para América Latina, sua sede está localizada no México DF http://www.rolac.unep.mx/ cuja missão é: fornecer a liderança e promover os esforços conjuntos para a proteção do meio ambiente, além de estimular, capacitar e informar às nações e os povos, com o objetivo de melhorar a sua qualidade de vida, sem comprometer aquela das gerações futuras. q UNEP/Chemicals http://www.chem.unep.ch/irptc/ É o centro das atividades relacionadas às substâncias químicas do PNUMA. As principais funções são: ajuda aos governos nas ações globais para o manejo de produtos químicos, promover o intercâmbio de informações e apoiar o fortalecimento de capacitações. q Organização Marítima Internacional http://www.imo.org É a agência responsável pela segurança e prevenção de contaminações marítimas. q Agência Internacional de Energia Atómica http://www.iaea.org/worldatom/ É a agência responsável pelo estabelecimento de Normas e de apoio na execução de Normas nacionais de proteção radiológica. q Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) http://www.unido.org É a Organização que fornece assistência técnica em segurança industrial, incluindo sistemas de planejamento para as emergências. q Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE/Chemical Accidents) http://www.oecd.org/ehs/accident.htm Entre outras atribuições, elabora guias para a prevenção, preparação e resposta a acidentes químicos. Existem outras organizações nacionais que têm papéis importantes nas emergências químicas tais como: q Centro para a Prevenção e Controle de Doenças (CDC) http://www.cdc.gov/niosh/ipcs/icstart.html http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/orgainte/index.html (3 de 4) [20/4/2004 10:55:45]
  26. 26. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" q OSHA (Occupational Safety & Health Administration) http://www.osha- slc.gov/SLTC/emergencyresponse/index.html q Agência de Proteção Ambiental de Estados Unidos (EPA) http://www.epa.gov/swercepp/ Concluindo, há muitas organizações às quais se pode buscar auxílio, tanto nas etapas de prevenção, quanto nas de preparação e resposta às emergências químicas. Estas organizações podem colaborar no fortalecimento das capacidades de nossos países, a fim de enfrentar as catástrofes que incidem de maneira importante na saúde e no ambiente. Unidade anterior Power Point Modulo de perguntas e respostas Imprimir Indice de unidades Seguinte unidade http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/orgainte/index.html (4 de 4) [20/4/2004 10:55:45]
  27. 27. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" CENTRO COLABORADOR OPAS/OMS NA PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS EM CASOS DE DESASTRES- CETESB Edson Haddad, Nilda Fernícola & Ricardo Rodrigues Serpa Resumo | Introdução | Acidentes ambientais no estado de São Paulo, Brasil | Prevenção dos acidentes ambientais | Atendimento a acidentes ambientais | Centro colaborador da OPAS/OMS | Integração da área ambiental com área de saúde | Conclusões | Bibliografia Unidade anterior Power Point Modulo de perguntas e respostas Imprimir Indice de unidades Seguinte unidade 1. Resumo Os acidentes ambientais, causados por vazamentos de produtos químicos, são objeto de preocupação, tanto para indústria quanto para os órgãos de governo e para as comunidades, como um todo. Este trabalho tem por finalidade apresentar as atividades da CETESB para a prevenção e o atendimento a acidentes com produtos químicos, bem como suas ações como Centro Colaborador OPAS/OMS, ressaltando-se a importância da integração das áreas de Meio Ambiente e Saúde para gerenciar os riscos associados a esses episódios. 2. Introdução Os acidentes químicos podem ser definidos como eventos inesperados e indesejáveis que afetam, direta ou indiretamente, a seguridade e a saúde da comunidade envolvida, causando impactos no meio ambiente. Os acidentes ambientais podem ser caracterizados de duas formas: a. Naturais São causados por fenômenos naturais que são independentes da intervenção humana. Incluem- se nesta categoria: terremotos, maremotos, furacões e erupções de vulcões. b. Tecnológicos São produzidos pela atividade desenvolvida pelo homem, tais como acidentes nucleares e vazamentos de produtos químicos, entre outros. Mesmo que estes dois tipos de acidentes sejam praticamente independentes, em relação com as suas causas, em determinadas situações pode haver alguma relação entre as mesmas; por exemplo, uma tormenta forte que produz danos numa instalação industrial. Neste caso, além dos danos diretos http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/centcola/index.html (1 de 7) [20/4/2004 10:55:54]
  28. 28. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" causados pelo fenômeno natural, pode haver outras complicações como conseqüência do impacto causado na instalação afetada. Da mesma forma, as intervenções do homem na natureza podem contribuir para que aconteçam os acidentes naturais; por exemplo, o uso e a ocupação do solo, de forma desordenada, podem acelerar os processos de deslizamento da terra. Apesar disso, os acidentes naturais, em sua grande maioria, são de difícil prevenção; motivo pelo qual diversos países do mundo, principalmente aqueles onde tais fenômenos são mais constantes, já investiram em sistemas para o atendimento a estas situações. Em casos de acidentes de origem tecnológica, é possível prevenir grande quantidade deles; por essa razão, deve-se trabalhar principalmente na prevenção destes episódios, sem esquecer-se da preparação necessária para intervir quando estes aconteçam. Na década de 80, a preocupação com a prevenção de acidentes foi muito maior, sobretudo depois dos casos de Chernobil, Cidade do México e Bhopal, oportunidade em que aconteceram diferentes programas para cuidar dos aspectos preventivos e de intervenção nas emergências. Entre estes programas, pode-se ressaltar: The Emergency Planning and Community Right-to-Know Act (USEPA); CAER-Community Awareness and Emergency Response (Canadá) e APELL - Awareness and Preparedness for Emergency at Local Level (UNEP), entre outros. A Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (CETESB), desde o final da década de 70, atua na prevenção e no atendimento a acidentes ambientais de origem tecnológica, causados por substâncias químicas e, até o momento, já atendeu mais de 3.000 casos. Como reconhecimento ao trabalho realizado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) designaram a CETESB como Centro Colaborador da OPAS/OMS na Preparação para Emergências em Casos de Desastres, com a finalidade de transferir a tecnologia adquirida ao longo dos anos a outros países, em especial os da América Latina. Este trabalho visa apresentar as atividades desenvolvidas por este Centro Colaborador e também as formas de integração entre as área de ambiente e saúde, para a prevenção e resposta aos acidentes ambientais que envolvem substâncias químicas. 3. Acidentes ambientais no estado de São Paulo, Brasil No Estado de São Paulo, a CETESB contribui, desde 1978, nos aspectos preventivos e corretivos para evitar que aconteçam acidentes maiores nas atividades que compreendem a manipulação de substâncias químicas e também para diminuir os impactos ambientais, quando estes eventos acontecem. No periodo comprendido entre 1978 e 1999, a CETESB, junto com outras entidades envolvidas na resposta a acidentes, atendeu um total de 3.360 casos, de acordo com o demosntrado na figura 1. A figura 1 apresenta a distribuição percentual dos casos, de acordo com as atividades que causaram os acidentes, e a figura 2 apresenta a distribuição percentual das classes de risco dos produtos envolvidos. Figura 1. Acidentes ambientais no Estado de São Paulo, 1978-1999 http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/centcola/index.html (2 de 7) [20/4/2004 10:55:54]
  29. 29. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" Figura 2. Acidentes ambientais no Estado de São Paulo, classificados pelas classes de risco dos produtos Nas figuras, pode-se ver que a participação da CETESB no atendimento aos acidentes ambientais com substâncias químicas foi crescendo a cada ano. Este fato não somente pode ser justificado em função das solicitações da comunidade como também porque, atualmente, existe uma maior conscientização em relação aos assuntos ambientais, e também, como resultado das atividades desenvolvidas por CETESB junto às outras áreas envolvidas no tema. Com relação a algumas das atividades que causam acidentes, se observa que o transporte terrestre de produtos químicos é o responsável pela grande maioria dos acidentes e que a principal classe de risco é a dos líquidos inflamáveis. http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/centcola/index.html (3 de 7) [20/4/2004 10:55:54]
  30. 30. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" 4. Prevenção dos acidentes ambientais A prevenção dos acidentes ambientais com produtos químicos está íntimamente associada às ações inerentes às atribuições das entidades públicas que outorgam as licenças. Desta maneira é importante que, antes que seja autorizada a operação de uma empresa, cujas atividades representam um risco para a saúde da população e para o ambiente, se façam estudos de análise de riscos para garantir a segurança das instalações. Em geral, um estudo de análise de risco pode ser dividido em quatro grandes etapas, que são: a. Caraterização da empresa Esta etapa tem por finalidade obter dados e informações relativas à empresa e à sua localização para auxiliar o desenvolvimento do estudo, além de permitir a familiarização dos técnicos com a empresa e com as características ambientais do local onde a mesma está ou será localizada. b. Identificação dos riscos. Esta etapa contempla a aplicação de técnicas para a identificação das possíveis causas e conseqüências dos acidentes, de forma que possam ser identificados e devidamente analisados os cenários ambientais mais significativos. c. Análise de conseqüências e de vulnerabilidade Nesta terceira etapa do trabalho, devem ser estimadas as possíveis conseqüências geradas pelos cenários acidentais identificados na etapa anterior. Por tanto, devem ser utilizados modelos matemáticos para a representação dos possíveis fenômenos, tais como: explosões, incêndios e vazamentos de gases tóxicos. A avaliação da vulnerabilidade consiste em estudar os impactos causados ao ser humano e ao ambiente expostos a essas conseqüências, possibilitando, assim, estimar o risco da instalação ou da atividade em estudo. d. Avaliação e gerenciamento de riscos A última etapa do trabalho compreende a estimativa e a avaliação dos riscos associados à empresa, a partir de critérios de aceitabilidade previamente estabelecidos para a definição de medidas a serem utilizadas no gerenciamento destes riscos. 5. Atendimento a acidentes ambientais As ações de resposta, para as situações de emergência que envolvam produtos químicos, devem contemplar os procedimentos gerais de ação e avaliação, bem como as rotinas específicas de controle, de acordo com os tipos dos possíveis cenários de acidentes. Desta maneira, a resposta a uma situação de emergência que envolva produtos químicos deve contemplar, de forma geral, as seguintes etapas: q Acionamento q Avaliação q Ações de combate q Medidas posteriores à emergência http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/centcola/index.html (4 de 7) [20/4/2004 10:55:54]
  31. 31. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" A atuação da CETESB em situações de emergência pelo vazamento de produtos químicos no ambiente, tem por finalidade diminuir os impactos causados por esses episódios, tanto nas atividades do processo industrial quanto no transporte e na armazenagem. Esta atividade é realizada pelo Setor de Operações de Emergência, da Divisão de Tecnologia de Riscos Ambientais, em conjunto com as Agências Ambientais instaladas nas diversas regiões do Estado de São Paulo. Para atender a estes acionamentos, a CETESB mantém um sistema de plantões permanentes, durante as 24 horas do dia, para permitir a movimentação rápida do seu corpo de técnicos especializados, na resposta às emergências. As ações desenvolvidas pela CETESB, durante o atendimento a acidentes ambientais, contemplam: q Orientação a outros órgãos, tais como Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Corpo de Bombeiros e Órgãos de Trânsito, entre outros, com relação aos riscos existentes no local onde aconteceu o acidente, a fim de que se tomem as ações pertinentes para isolar e evacuar as áreas que apresentam risco e, desta maneira, controlar a situação; q Monitorar o ar, a água e o solo das áreas afetadas ou onde exista risco potencial; q Coordenar, em conjunto com as outras entidades, as ações para a contenção, neutralização e remoção dos produtos envolvidos, bem como dos resíduos gerados no evento; q Aprovar e supervisionar os trabalhos de campo, a serem realizados pela fonte responsável pela poluição, para a recuperação das áreas impactadas; q Aplicar as punições cabíveis, de acordo com a legislação vigente (Lei N0 997 do Estado de São Paulo, de 1997, regulamentada pelo Decreto Estadual N0 8.468, de 1976). 6. Centro colaborador da OPAS/OMS Em reconhecimento à notória especialização da CETESB na prevenção e resposta aos casos de acidentes ambientais com produtos químicos, a OMS e a OPAS designaram a CETESB como "Centro Colaborador na Preparação de Emergências em Casos de Desastres", para que a experiência adquirida ao longo dos anos possa ser partilhada com outros países e, desta maneira, se cumpra uma das missões da OMS e OPAS no que se refere à transferência de tecnologia na área de controle ambiental. Desde a sua designação como Centro Colaborador, em 1992, a CETESB realiza uma série de atividades, em conjunto com o Programa de Preparativos para Casos de Desastres (PED) da OPAS/OMS, com a finalidade de transmitir a experiência a outras instituições dos países da América Latina. A atribuições do Centro Colaborador são as seguintes: q Apoiar institucionalmente os programas e políticas adotadas pelos organismos diretivos da OMS, a níveis mundial e regional; q Prover ajuda para a formulação de planos para os casos de desastres tecnológicos que possam afetar o ambiente; q Desenvolver metodologias e propiciar treinamentos para a administração dos casos de desastres tecnológicos que afetem o ambiente, incluindo-se exercícios simulados e material visual, entre outros; q Apoiar outras entidades na resposta aos casos de acidentes com materiais perigosos; q Elaborar guias para as respostas às emergências relacionadas com produtos químicos. Dentre as diversas atividades realizadas pelo Centro Colaborador, dirigidas à prevenção e à gerência dos acidentes ambientais que envolvam produtos químicos, podem-se destacar as seguintes: q Manutenção do sistema de plantões permanentes para responder aos acidentes ambientais que http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/centcola/index.html (5 de 7) [20/4/2004 10:55:54]
  32. 32. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" envolvam produtos químicos; q Elaboração, implantação e gerenciamento de planos de contingência; q Treinamento e capacitação de grupos de técnicos para responder a acidentes ambientais; q Realização de cursos para a formação de agentes multiplicadores, para gerenciamento dos acidentes químicos que envolvem substâncias químicas; q Realização de estudos de análise de risco nas instalações e em atividades perigosas; q Realização de estudos de toxicologia humana e saúde ambiental; q Realização de estudos de análise e de avaliação de riscos para a saúde humana e para o ambiente; e q Elaboração de normas, diretrizes e apostilas técnicas. 7. Integração da área ambiental com a área de saúde Pelo fato de que a população pode vir a ser exposta, na ocorrência de acidentes que envolvam produtos químicos potencialmente tóxicos, é imprescindível a integração das áreas de ambiente e saúde, especialmente com os centros de toxicologia. Isto é sumamente importante porque permitirá o diagnóstico das intoxicações e, além disso, porque será dado o apóio necessário aos grupos técnicos de resposta no campo. A CETESB, como Centro Colaborador no âmbito do Programa de Preparativos para Casos de Desastres, estabeleceu contato com os setores pertinentes, a fim de integrar ações e implementar um plano de emergência no Município de São Paulo, numa primeira etapa. O objetivo principal é prevenir e diminuir os efeitos tóxicos à saúde humana, por acidentes que envolvam produtos perigosos. O planejamento para resposta às emergências é uma atividade mutidisciplinar. Desta maneira, atualmente se busca manter uma estreita cooperação entre as autoridades das diferentes instituições envolvidas no planejamento e na resposta, incluindo-se organizações médicas, centros de informação toxicológica e organismos da área ambiental. Os recursos humanos e econômicos, bem como os equipamentos e materiais devem estar disponíveis para dar resposta aos acidentes. Por esta razão, a associação entre as instituições é um aspecto fundamental no processo de integração intersetorial ambiente e saúde. Dentro deste contexto deve-se destacar a realização do "Curso sobre Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres por Produtos Químicos Perigosos", pelo Centro Colaborador, cujo principal objetivo é proporcionar os conhecimentos teóricos e práticos para a implementação das ações nacionais e regionais, referentes aos preparativos para o atendimento aos casos de emergências e de desastres nos países das Américas. No curso acima mencionado, conta-se também com a cooperação de profissionais das áreas de ambiente e saúde e, capacitam-se agentes multiplicadores de diversos países para a implementação de planos integrados de prevenção e de resposta a acidentes químicos. 8. Conclusões A responsabilidade sobre a ocorrência de acidentes químicos é de quem causa esses acidentes; se bem que os responsáveis devam implementar programas para o gerenciamento dos riscos, na prevenção e na resposta, que satisfaçam às necessidades no caso de ocorrência desses acidentes para que os impactos possíveis sejam menores. Por outro lado, é de responsabilidade dos organismos de governo, como representantes da comunidade, o controle, a fiscalização e o desenvolvimento de mecanismos técnicos e legais, compatíveis com os riscos relacionados das atividades que possam ser uma ameaça para a segurança e o ambiente. Quando acontece um acidente ambiental, este pode ter uma repercussão significativa, tanto para a http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/centcola/index.html (6 de 7) [20/4/2004 10:55:54]
  33. 33. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" empresa quanto para o governo, e ambos serão culpados pela sociedade pelos impactos resultantes. Cada vez, é mais evidente a conscientização da comunidade com relação a assuntos ambientais e, em um mundo globalizado como o atual, dentro de curto prazo não haverá mais espaço para empresas e atividades que não procurarem soluções para os seus problemas ambientais e de segurança. Desta forma, a "ferramenta" Análise de Risco deve ser cada vez mais difundida como um instrumento fundamental para a prevenção de acidentes ambientais e para o planejamento da resposta para situações de emergência. As atividades de integração entre a área da saúde e do ambiente que o Centro Colaborador (CETESB/OPAS/OMS) realiza, evidentemente têm os seus resultados em ações concretas para a prevenção de acidentes ambientais em diferentes regiões da América Latina, principalmente em função do treinamento específico dos profissionais pertencentes às áreas de ambiente e de saúde. 9. Bibliografia q CETESB. Centro Colaborador em Preparação de Emergência para Casos de Desastres. São Paulo, 1998. q PNUMA/OIT/OMS. Programa Internacional de Segurança sobre Substâncias Químicas (PISSQ). Acidentes químicos: aspectos relativos à saúde. Guia para a preparação e resposta. Washington, 1998. q CETESB. Manual de Orientação para a Elaboração de Estudos de Análise de Riscos. São Paulo, 2000. Unidade anterior Power Point Modulo de perguntas e respostas Imprimir Indice de unidades Seguinte unidade http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/centcola/index.html (7 de 7) [20/4/2004 10:55:54]
  34. 34. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" OS CENTROS DE INFORMAÇÃO, ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA NAS EMERGÊNCIAS QUÍMICAS Diego González Machín Introdução | Situação atual na América Latina e no Caribe | Quais são as características necessárias para que um Centro seja útil nas emergências químicas? | Conclusão Unidade anterior Power Point Modulo de perguntas e respostas Imprimir Indice de unidades Início da unidade 1. Introdução O problema atual da grande quantidade de produtos químicos que são manipulados, transportados, armazenados e utilizados pelo homem, não deixa nenhum país do mundo sem receber o impacto que estes produtos têm sobre o ambiente e a saúde, especialmente quando estes estão envolvidas em acidentes que põem em perigo uma grande quantidade de vidas humanas e que afetam o ambiente e as propriedades. Um dos elementos que marca o êxito das atividades de resposta a uma emergência e que reduz o seu impacto, consiste em contar com meios adequados que garantam uma informação rápida, eficiente e de qualidade. Dois tipos de Centros realizam esta função: os Centros de Resposta Química e os Centros de Informação Toxicológica. A América Latina é um dos alvos principais da ação dos produtos químicos, pela grande diversidade e quantidade com que são utilizados e devido aos limitados recursos que têm os países. Nem todos podem desenvolver os dois tipos de Centros acima citados. Portanto, é muito importante que somente um tipo possa desenvolver várias funções. Os Centros de Informação Toxicológica são os mais comuns na Região. Por isso, a função de oferecer apoio nas emergências químicas são atribuídas a eles, cada vez mais. 2. Situação atual na América Latina e no Caribe 1. Países que têm mais de um Centro Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, México e Venezuela. Vistas as extensões territoriais e as populações existentes nestes países, vários Centros foram desenvolvidos em cada um deles; por exemplo, o Brasil tem atualmente 32 Centros, e a Argentina 15. 2. Países que têm um Centro http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/centinfo/index.html (1 de 3) [20/4/2004 10:56:02]
  35. 35. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai. 3. Países onde não existem CITs mas têm projetos de criação Bolívia, Honduras, Panamá e República Dominicana. Na América Latina e no Caribe, os Centros têm diferentes graus de desenvolvimento, tanto em infra- estrutura como em recursos materiais e humanos. Os profissionais dos Centros pertencem a diferentes disciplinas mas, na maioria, são médicos com formação toxicológica e farmacêuticos. Além disso, para formar grupos multidisciplinares, também foram incorporados químicos, bioquímicos, biólogos e farmacologistas. A localização dos Centros também varia. Na maioria dos casos, eles estão situados nos hospitais e nas universidades, mas também temos Centros instalados nos Ministérios da Saúde e nos Ministérios da Indústria. Os serviços prestados pelos Centros geralmente estão relacionados com a informação, o assessoramento toxicológico, ações de prevenção, capacitação, pesquisa, etc. As diretrizes de funcionamento dos Centros de Informação Toxicológica foram desenvolvidas pela Organização Mundial da Saúde, através do seu Programa Internacional de Segurança de Substâncias Químicas (IPCS/OMS) 3. Quais são as características necessárias para que um Centro seja útil nas emergências químicas? Que o pessoal seja capacitado. Que o serviço de informação toxicológica tenha bibliotecas básicas e trabalhe as 24 horas do dia e os 365 dias do ano. Que o mesmo possa alertar as autoridades, pois, em muitas ocasiões, a consulta sobre a emergência é feita diretamente ao Centro. Que a sua localização seja preferencialmente em um hospital, onde as vítimas da emergência possam ser acolhidas para receber assistência médica especializada. Que tenha um Bancos de Antídotos : O alto custo dos antídotos faz com que seja impossível que os mesmos estejam disponíveis em todos os hospitais de um país. Porém, os Centros Toxicológicos normalmente têm um banco de antídotos e, pelo menos, um estoque de emergência que pode estar disponível quando ocorrer um acidente. Que tenha um Laboratório Toxicológico : Nem todos os Centros têm Laboratórios de Toxicologia. Porém, quando tiver um Laboratório Toxilógico, em caso de emergências, este poderá ajudar na identificação do material perigoso envolvido, o que facilitará o manejo das vítimas de intoxicação e das ações que serão tomadas nos locais afetados. Que possa promover o Ensino e Capacitação : Essas são atividade nas quais os Centros podem ajudar, segundo sua experiência em substâncias químicas, durante as etapas de preparação e manuseio dos equipamentos que serão usados durante uma emergência, tanto pelos primeiros envolvidos na resposta (policiais, bombeiros, paramédicos) como pelos profissionais da saúde. http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/centinfo/index.html (2 de 3) [20/4/2004 10:56:02]
  36. 36. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" Além das ações de assessoramento e assistência toxicológica, que são inerentes ao trabalho feito diariamente por um Centro de Informação, há outras atividades nas quais o Centro pode participar como membro dos grupos multidisciplinares, por exemplo: A elaboração dos planos de resposta; A criação de inventários de instalações perigosas. A participação em simulações, como meio para provar planos e capacitar a todos os que intervêm na emergência. A criação e a manutenção de bancos de dados, dos registros nacionais e regionais relativos aos relatórios das emergências. 4. Conclusão Considerando o anteriormente exposto, concluímos que os Centros de Informação Toxicológica são de vital importância na prevenção, preparação e resposta a uma emergência química. Unidade anterior Power Point Modulo de perguntas e respostas Imprimir Indice de unidades Início da unidade http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/centinfo/index.html (3 de 3) [20/4/2004 10:56:02]
  37. 37. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" PREVENÇÃO Classificação e identificação de produtos perigosos Rodolfo Arias, CIESS-México Perigos associados às classes de risco químico Edson Haddad, CETESB- Brasil Noções básicas de toxicologia aplicadas às emergências Nilda Fernícola, CETESB- Brasil A informação nas emergências químicas Diego González Machín, CEPIS/OPAS http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/preven.html [20/4/2004 10:56:39]
  38. 38. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" CLASSIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS Rodolfo Arias Díaz Introdução | Sistema padrão para a identificação de risco de incêndio de produtos perigosos (NFPA 704) | Sistema de identificação dos produtos perigosos UN/DOT/CANUTEC | Sistema de identificação de produtos perigosos | Simbolos e cores. Características de identificação dos produtos perigosos | Bibliografia Unidade anterior Power Point Modulo de perguntas e respostas Imprimir Indice de unidades Seguinte unidade 1. Introdução As atividades que são necessárias para controlar uma emergência com produtos perigosos baseiam-se na identificação dos produtos ou substâncias perigosas envolvidas. A facilidade e rapidez para fazê-la varia extremamente em contraste com não ter sistema nenhum de identificação. Em alguns casos, os painéis de segurança (placas) e os rótulos de risco (etiquetas), papéis de embarque (nota fiscal e ficha de emergência) e o conhecimento sobre as substâncias armazenadas na instalação ou o relatório de uma testemunha ocular, podem facilitar o processo de identificação. Em outros casos, pode-se perder muito de tempo para identificar um ou vários produtos envolvidos em um acidente. Quando não se conhece quais são os produtos envolvidos, deve-se supôr que uma situação grave existe e devem ser tomadas as medidas de segurança e precauções máximas para prevenir qualquer efeito indesejável no pessoal de emergência ou em qualquer outra pessoa na área. Uma vez que o produto foi identificado, pode-se determinar os riscos associados a este, e pode-se fazer uma avaliação do seu potencial impacto. As medidas de controle mais adequadas para este tipo de produto e o seus riscos podem ser estabelecidas, bem como as medidas de segurança tanto para o pessoal que participa da emergência como para o resto das pessoas, com respeito aos riscos que estão expostos. Os produtos perigosos são transportados e armazenados freqüentemente em grandes quantidades. Uma fuga acidental desses produtos representa um risco potencial para as pessoas e o meio ambiente. O acidente pode ser tratado mais rapidamente quando o produto perigoso é identificado e caracterizado específicamente. Infelizmente, o conteúdo dos tanques ou caminhões de armazenamento talvez não tenha sido especificado nem adequadamente identificado. Provavelmente os papéis de embarque ou registros não estejam disponíveis. Até mesmo com essa informação, uma pessoa com conhecimento técnico e experiência é necessária para indicar os riscos e a gravidade. Devido à necessidade imediata da informação ligado ao produto perigoso, vários sistemas de identificação destes produtos têm sido desenvolvidos. Todos ajudam para que aqueles que participam no acidente enfrentem com rapidez e segurança um problema que pode gerar riscos à saúde e/ou ao meio ambiente. O primeiro sistema que será apresentado é aquele proposto pela Associação Nacional de Proteção ao Fogo "National Fire Protection Association" (NFPA) e de maneira específica o Sistema de Normas para a identificação http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/clasiden/index.html (1 de 8) [20/4/2004 10:56:45]
  39. 39. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" de Riscos de Incêndio de Produtos, NFPA 704, o qual é utilizado para tanques de armazenamento e recipientes pequenos (instalações permanentes). O segundo sistema é utilizado exclusivamente para depósitos e tanques transportados para a comercialização dos produtos perigosos. O Departamento de Transporte (DOT) dos Estados Unidos da América é o responsável deste sistema, apoiado nas recomendações do sistema de classificação proposto pelas Nações Unidas. A aplicação deste sistema baseia-se no uso de plainéis de segurnaça e rótulo de risco. 2. Sistema padrão para a identificação de risco de incêndio de produtos perigosos (NFPA 704) O sistema de informação baseia-se no "capítulo da 704", que representa visualmente a informação sobre três categorias de risco: para a saúde, inflamabilidade e reação, além do nível de gravidade de cada um. Também indica dois riscos especiais: a reação com a água e o seu poder oxidante. O capítulo oferece uma informação imediata, até mesmo às custas de certa precisão e não se deve ver nele só o que indica estritamente. O sistema padronizado usa números e cores como aviso para definir os riscos básicos de um produto perigoso. A saúde, a inflamabilidade e a radioatividade estão identificadas e classificadas em uma escala de 0 a 4, dependendo do grau de risco que apresentem. As classificações de produtos químicos individuais podem ser encontrados no "guia para produtos perigosos" da NFPA. Essa informação pode ser útil, não só em emergências mas também durante as atividades de assistência a longo prazo, quando é necessário caracterizar a avaliação. Resumo do Sistema de Classificação de Perigos (NFPA) q Perigos à saúde (azul) Nº DESCRIÇÃO EXEMPLOS 4 Produtos que em pouco tempo podem causar a morte ou danos permanentes, mesmo que a pessoa afetada tenha recebido assistência médica rapidamente. q Acrilonitrila q Bromo q Paration 3 Produtos que em curto tempo podem causar danos temporais ou residuais, mesmo que a pessoa afetada tenha recebido assistência médica rápidamente. q Anilina q Hidróxidos q Ácido Sulfúrico 2 Produtos que sob exposição intensa ou constante podem causar incapacidade temporal ou possíveis danos residuais a não ser que a pessoa afetada receba assistência médica rápidamente q Bromobenzeno q Piridina 1 Produtos que sob exposição causam irritação, mas só lesões residuais leves, mesmo que a pessoa não receba tratamento. q Acetona 0 Produtos que sob exposição ao fogo não oferecem perigo além daquele que poderia ser causado por um produto combustível ordinário. q Metanol q Perigos de inflamabilidade (incêndio) Nº DESCRIÇÃO EXEMPLOS http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/clasiden/index.html (2 de 8) [20/4/2004 10:56:45]
  40. 40. CEPIS/OPAS, Curso de Auto-instrução "Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos" 4 Produtos que se evaporam rápida ou totalmente com a pressão atmosférica e na temperatura ambiente normal e se queimam fácilmente no ar. q 1.3 Butadieno q Propano q Óxido de Etileno 3 Líquidos e sólidos que podem ignizar-se temperatura ambiente. q Fósforo q Acrilonitrila 2 Produtos que devem ser aquecidos moderadamente ou ser expostos a temperatura ambiente relativamente alta antes que a ignição seja produzida q 2-Butanona q Querosene 1 Produtos que devem ser pré-aquecidos antes que a ignição seja produzida q Sódio q Fósforo vermelho 0 Produtos que não ignizam q Perigos de reatividade (amarelo) Nº DESCRIÇÃO EXEMPLOS 4 Produtos que podem detonar facilmente ou que se decompõem de maneira explosiva ou reagem a temperaturas e pressões normais. q Peróxido de Benzoila q Ácido pícrico 3 Produtos que podem ter uma reação de detonação ou explosão mas precisam de uma forte fonte de ignição ou devem ser aquecidos e confinados antes do início ou reagem explosivamente com a água. q Diborano q Óxido de Etileno q 2-Nitro q Propadieno 2 Produtos que normalmente são instáveis e sofrem facilmente uma mudança química violenta mas não detonam ou podem reagir violentamente com a água, ou podem formar misturas potencialmente explosivas com a água. q Acetaldeído q Potássio 1 Produtos que normalmente são estáveis, mas podem se tornar instáveis em temperaturas altas ou reagir com alguma liberação de energia mas não violentamente. q Éter etílico sulfúrico 0 Produtos que normalmente são estáveis, até quando são expostos ao fogo e que não reagem com a água. q Especial (fundo branco) O fundo branco foi feito para oferecer informação especial sobre o produto químico. Por exemplo, pode indicar que o material é radioativo, neste caso o símbolo correspondente e internacionalmente aceito é utilizado. Se o material é reativo utiliza-se um W atravessado por um traço indicando que um material pode ter uma reação perigosa quando entra en contato com a água. Não quer dizer "não utilize a água", visto que algumas formas de água, névoa ou água finamente espalhada podem ser utilizados em muitos casos. O que realmente significa este sinal é: A água pode gerar certos riscos, então deverá utilizá-la com muito cuidado até estar devidamente informado. As letras OX indicam a existência de um oxidante, ALC indica materiais alcalinos e ACID ácido, CORR indica corrosivos e o símbolo internacional para os materiais radioativos. 3. Sistema de identificação dos produtos perigosos UN/DOT/CANUTEC A administração do transporte de produtos perigosos do Departamento de Transporte dos Estados Unidos (DOT), regulamenta mais de 1.400 produtos perigosos. As regulamentações exigem rótulos de risco em http://www.cepis.ops-oms.org/tutorial1/p/clasiden/index.html (3 de 8) [20/4/2004 10:56:45]

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