Este documento anuncia um evento sobre as implicações jurídicas, políticas, econômicas e estruturais da revisão do Código Florestal Brasileiro. O evento contará com painéis sobre os aspectos políticos, jurídicos, técnicos e econômicos da reforma e será realizado em São Paulo em 24 de março de 2011.

1. Pelos mesmos organizadores de Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil • Legislação Ambiental
para o Setor Elétrico • Fórum Nacional Eólico • Colóquio Solar • PCH • World Cup Infrastructure Summit
A Revisão do
Código Florestal
Brasileiro
AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E POLÍTICAS
E AS CONSEQÜÊNCIAS ECONÔMICAS E ESTRUTURAIS
Data: Local:
24 de março de 2011 Hotel Pullman São Paulo
de 9:00h a 18:00h Ibirapuera – SP
COM AS PALAVRAS DE:
Dep. Fed. Aldo Rebelo PCdoB-SP*
Dep. Fed. Ivan Valente PSOL/SP*
Dep. Fed. Homero Pereira PP/MT
Ex-Sen. Gilberto Goellner DEM/MT
Dep. Fed. Edson Duarte PV/BA
Fabio Feldmann, FF Consultores
Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, WWF
Procurador Rodrigo Neves, Estado do Acre
Andrea Vulcanis, MLVV Advogados
Werner Grau Neto, Pinheiro Neto Advogados
Roberto Vizentin, Ministério do Meio Ambiente
Mario Mantovani e Malu Ribeiro, SOS Mata Atlântica
Prof. Dr. Gerd Sparovek ESALQ/USP
Decio Michellis, Rede Energia
Mariano Cenamo, IDESAM
Fernando Tabet, TABET ADVOGADOS
André Lima, INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL
DA AMAZÔNIA
Moderador:
Ciro Ciqueira, Engenheiro Florestal
Autor de www.codigoflorestal.com
*sujeito à confirmação final
APOIO APOIO DE MÍDIA ORGANIZAÇÃO
Informações e Inscrições: +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br
www.viex-americas.com.br

2. Contexto e Obojetivos: Nossa Experiência em Eventos:
A reforma do código florestal tem sido objeto de VIEX Americas é a mais expressiva empresa brasileira
acalorado debate e sua interpretação tem sido especializada na distribuição de informações para
polarizada por dois grupos que vieram e ser conhecidos executivos das áreas de recursos naturais, energia e
por “Ambientalistas” e “Ruralistas”. Independente de infraestrutura. Entre os eventos já realizados pela VIEX
qualquer polêmica, o que há de concreto é que o novo Americas destacamos:
Código Florestal implicará em mudanças significativas
para diversos setores da economia. Cólóquio Solar:
Distante da pretensão de se obter uma conciliação
entre as duas partes, este encontro se propõe a analisar
friamente uma nova realidade na legislação ambiental
brasileira.
Autoridades, invstidores, juristas e empresários são
convidados a apresentar sua visão dos efeitos a que Fórum Nacional Eólico
estarão submetidos os diversos setores da economia,
preparando os presentes para uma atuação planejada
dentro de novas regras.
Quem deve participar:
• Governos World Cup Infrastructure Summit
• Empresas que dependam de recursos naturais como
matéria-prima para seus produtos
• Empresas de energia e infraestrutura
• Advogados e consultores da área ambiental
• Grandes e pequenos produtores rurais
• Empreiteiras e grandes contrutoras
• Investidores no mercado de serviços ambientais
Congesso Saneamento Básico e Ambiental
Informações e Inscrições: +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br

3. PROGRAMAÇÃO
08h50 PALAVRAS DE ABERTURA PELO PRESIDENTE DE MESA - Contextualização histórica
do Código Florestal e do mecanismo de Reserva Legal
• Recente histórico e arcabouço legislativo
• Apelos ambientais e pressões políticas e sociais
• Equação econômica e balanço de custos e benefícios
Ciro Ciqueira, Engenheiro Florestal
AUTOR DO BLOg www.CODIgOFLORESTAL.COM
PAINEL 1: POLÍTICA
09h00 O PROCESSO POLÍTICO DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIgO FLORESTAL BRASILEIRO:
ESTÁgIO, PERSPECTIVAS E PRÓXIMOS PASSOS
Moderador:
André Trigueiro
Convidados:
Dep. Federal Aldo Rebelo (PCDOB/SP)*
Dep. Federal Ivan Valente (PSOL/SP)*
Dep. Federal Homero Pereira (PP/MT)
Dep. Federal Edson Duarte (PV/BA)
Ex-Sen. Gilberto Goellner (DEM/MT)
Fabio Feldmann FF Consultores
Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza wwF
*sujeito à confirmação final
11h40 INTERVALO PARA CAFÉ
PAINEL 2: LEGISLAÇÃO
13h00 A REVISÃO DO CÓDIgO FLORESTAL SOB A ÓTICA JURÍDICA E NA RACIONALIDADE
DA INTEgRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
• Finalidade e efeitos da averbação da reserva legal
• Requisitos para averbação da reserva legal.
• Anistia a crimes e infrações ambientais
Procurador Rodrigo Neves ESTADO DO ACRE
Andrea Vulcanis, Ex-procuradora geral do IBAMA e Sócia do escritório MLVV ADVOgADOS
Werner Grau Neto, Sócio Pinheiro Neto Advogados
Presidente do Conselho Consultivo THE NATURE CONSERVANCY
Fernando Tabet, TABET ADVOgADOS
André Lima, INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA
Informações e Inscrições: +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br

4. PAINEL 3: ASPECTOS TÉCNICOS
14h00 ANÁLISE DOS MECANISMOS BRASILEIROS PARA PRESERVAÇÃO DE ÁREAS
FLORESTADAS
• Fragilidades dos sistemas de valoração
• Custos privados e sociais não internalizados
Roberto Vizentim, Secretário de Estrativismo e Desenvolvimento Rural do
Ministério MINISTéRIO DO MEIO AMBIENTE
Mario Mantovani, Diretor de Políticas Públicas da FUNDAÇÃO SOS MATA ATLâNTICA
Malu Ribeiro, Coordenadora de Programas da FUNDAÇÃO SOS MATA ATLâNTICA
Mariano Cenamo, IDESAM
Gerd Sparovek, Pesquisador da ESALQ
PAINEL 4: REFLEXOS NA ECONOMIA
16h00 IMÓVEIS, ALIMENTOS E COMMODITIES
• Possíveis efeitos na balança comercial de commodities
• Reflexos na valorização e desvalorização
16h50: IMPACTOS EM OUTROS SETORES
• Mineraçao:
» Utilidade pública e isenção da RL
• Energia Elétrica
• Petróleo e Gás
• Infraestrutura
» Reserva legal para empreendimentos lineares e servidão de passagem
(mineroduto, gasoduto, estrada, linha de transmissão)
Décio Michellis, REDE ENERgIA
+ Representantes a serem anunciados, Setores de papel e celulose,
pecuária, agricultura, indústria, construção pesada, petróleo e gás.
Informações e Inscrições: +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br

5. Valores de Inscrição
Preço até 25/02 Preço após 25/02
Valor individual*: R$ 1.390,00 R$ 1.790,00
*Política de descontos especial para grupos da mesma empresa
e entidades não governamentais sem fins lucrativos.
Consulte nossa central de atendimento (11) 5051-6535
Informações Gerais
Contato para inscrições
Local:
Hotel Pullman São Paulo Ibirapuera Informações e inscrições
Rua Joinville, 515 Ronaldo Viana
Vila Mariana (11) 5051-6535
São Paulo - SP atendimento@vxa.com.br
www.vxa.com.br
Data e horário:
24 de março de 2011 Oportunidades de patrocínio e exposição
Credenciamento aberto a partir de Alex Martin Fernando Polastro
8:00h, início do evento às 8:50h, alex@vxa.com.br fernando@vxa.com.br
encerramento previsto para 18:00h (11) 5539-1727 (11) 5081-6681
(11) 9242-1491 (11) 9525-6665
Marketing e divulgação
Paula Braccesi
Agência Oficial do Evento paula@vxa.com.br
Para reservas de hospedagem e (11) 3791-4733
consultas a pacotes especiais para
o período do evento contate: Coordenação e logística
Brasil Mundo Viagens Natasha Goes
Isa Dafferner natasha@vxa.com.br
Tel.: (11) 2537-8900 (11) 3791-4733
reservasviex@brasilmundo.com.br
Alteração da programação: Os palestrantes e temas deste evento são confirmados durante a fase de estruturação do projeto. Contudo,
substituições, alterações ou cancelamentos de palestrantes e temas podem ocorrer decorrentes de caso fortuito e força maior. Dessa forma, a
VIEX americas reserva-se o direito de alterar o programa do evento. Qualquer substituição ou alteração será previamente divulgada.
Informações e Inscrições: +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br