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Indice
1. Introdução
2. Antecedentes
2.1. Causas
2.2. O abandono político – “Negligência Salutar”
2.3. O modelo de colonização Inglês na América do Norte: as
condições económicas, produção e comércio
2.4. A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763), entre a França e a
Inglaterra
2.5. Obrigatoridade das colónias cumprirem a Lei da Navegação
2.6. Os Impostos elevadíssimos - Leis Intoleráveis
4. As Guerras da Independência
5. Processo de Independência
6. Cronologia - Resumo
7. Os Estados Unidos após a Independência
8. Conclusões
2. Introdução
Chama-se Revolução Americana ao movimento, ocorrido entre 1775 e
1783, nas 13 colónias inglesas da América do Norte para se
libertarem do dominio de Inglaterra. As 13 colónias ao ganharem a
guerra passaram a constituir uma república independente, que se
constituiu de uma forma inovadora e com princípios democráticos,
tendo dado origem aos Estados Unidos da América.
Não confundir com a segunda Revolução Americana que foi a Guerra
Civil entre os estados do norte e do sul dos Estados Unidos (Guerra
de Secessão) entre 1801 e 1865 de profundas transformações
políticas, económicas e sociais para a vida da nação americana, a
junta às alterações do próprio processo de independência,
denominado também de 1o Revolução Americana.
Esta grande revolução mudou os destinos da civilização ocidental no
final do século XVIII, pois foi esta guerra de independência que abriu
uma nova era na história da humanidade, uma colónia tornava-se
independente por meio de um acto revolucionário. Tendo os Estados
Unidos tornado-se modelo e inspiração para as colónias ibero-
americanas para a libertação das potencias colonizadoras, pois
utilizou um modelo inovador, quer através do documento, a
constituição política, aprovado em 4 de Julho, que tem no seu
conteúdo, o direito à independência e à livre escolha de cada povo e
de cada pessoa ("o direito à vida, à liberdade e à procura da
felicidade" é definido como inalienável e de origem divina), quer
ainda, a constituição de uma federação de estados dotados de uma
grande autonomia.
A Guerra da Independência começa em Março de 1775 - os
americanos tomam Boston. Tinham força de vontade, mas interesses
divergentes e falta de organização. Das colónias do Sul, só a Virgínia
agia com decisão. O Canadá permaneceu fiel à Inglaterra. Os
oficiais, geralmente estrangeiros, não estavam envolvidos no conflito.
A intervenção francesa foi decisiva. Os franceses estavam
influenciados pelos ideais de liberdade do movimento, estimulados
pela propaganda feita por Franklin e motivados pela intenção de
golpear a Inglaterra, que lhes havia imposto pesadas perdas em
1763. Assinaram um tratado, transferindo dinheiro aos americanos e
buscando a aliança dos espanhóis contra os ingleses.
Em 1779, La Fayette conseguiu a libertação de 7 500 franceses
comandados pelo general Rochambeau. Em 1781, sitiado em
Yorktown, o exército inglês capitulou.
A guerra iria ainda prolongar-se até à derrota final das tropas
inglesas em 1781 e a independência do novo país (constituído pelas
treze colónias da costa atlântica) só viria a ser reconhecida pelo
tratado de Paris de 1783. O Tratado de Versalhes, reconheceu a
independência dos Estados Unidos da América, com fronteiras nos
Grandes Lagos e no Mississipi. A França recuperou Santa Lúcia e
Tobago nas Antilhas e seus estabelecimentos no Senegal. A Espanha
recebeu a ilha de Minorca e a região da Flórida.
Em 1787, os Estados Unidos proclamaram sua primeira Constituição,
resumia a tendência republicana defendida por Jefferson, que queria
grande autonomia política para os Estados membros da federação, e
a tendência federalista, que lutava por um poder central forte.
O presidente seria eleito pelo período de quatro anos por
representantes das Assembleias dos cidadãos.
O Congresso era formado pela Câmara dos Representantes, com
delegados de cada Estado na proporção de suas populações; e pelo
Senado, com dois representantes por Estado. O Congresso votaria
leis e orçamentos. O Senado tinha como objectivo orientar
principalmente a política exterior.
A Corte Suprema composta por nove juízes indicados pelo presidente
resolveria os conflitos entre Estados e entre estes e a União.
Esta Constituição era a primeira da História mundial onde estavam
os direitos individuais dos cidadãos, se definiam os poderes dos
diversos estados e do governo federal, e se estabelecia um sistema
de equilíbrio entre os poderes legislativo, judicial e executivo de
modo a impedir a que qualquer um deles se sobrepusesse a outro,
além de outras disposições inovadoras.
3. Antecedentes
A Independência dos Estados Unidos é considerada a primeira
Revolução Americana (a segunda foi a Guerra de Secessão, também
nos Estados Unidos). Ela foi muito importante porque a partir desta
Revolução tudo mudou.
3.1 – As Causas
Iniciada em 1607, século XVII, a colonização inglesa para a América
do Norte deu origem à formação de colónias, que em 1732 já eram
13, tendo estes emigrantes, que perseguidos por questões religiosas,
encontrado nas 13 colónias uma nova pátria na qual podem construir
uma nova vida a seu modo e começaram a povoar e desenvolver a
terra já com um espírito de liberdade em relação à metrópole.
Nos fins do século XVIII, haviam:
- 680 000 habitantes no norte, ou Nova Inglaterra:
Massachusetts, Nova Hampshire, Rhode Island e Connecticut;
- 530 000 no centro: Pensilvânia, Nova York, Nova Jersey e
Delaware;
- 980 000 no sul: Virgínia, Maryland, Carolina do Norte,
Carolina do Sul e Geórgia. Ao todo, mais de 2 milhões de
colonizadores.
3.2 – O abandono político - "Negligência Salutar"
A política colonial inglesa na América do Norte, sabendo que os
colonizadores trazem em si o desejo de progresso para a nova terra,
a própria Inglaterra tem uma postura mais liberal em relação às 13
colónias. Tal política é conhecida como "Negligência Salutar" e,
segundo os ingleses, traz benefícios para ambos os lados. A posição
inglesa, em muito vai estimular a autonomia ("Self-Government") dos
colonos, desde os primeiros tempos acostumados a uma vida livre.
E efectivamente, uma das grandes causas foi o abandono político em
que estas colónias se encontravam. Os colonos tinham, por isso, que
resolver sozinhos os seus problemas, o que lhes dava uma posição de
autonomia em relação ao governo Inglês. Além disso, os ingleses não
estavam bem a par das condições das colónias e, preocupados com
os próprios problemas, não lhes dedicavam muita atenção.
Acresce, em termos ideologicos que as idéias liberais (iluministas)
europeias também chegaram às Américas, nos séculos XVIII e XIX,
levaram também ao ideal de independência, através da ruptura
política com as tradicionais metrópoles.
3.3 – O modelo de colonização Inglês na América do Norte: as
condições económicas, produção e comércio
As treze colónias estavam organizadas da seguinte forma:
No centro-norte, predominavam a pequena e média propriedades,
geridas por europeus exilados por motivos políticos ou religiosos.
Havia também o trabalho de escravos temporários, que trabalhavam
de quatro a sete anos para pagar o transporte para a América,
financiado pelos proprietários que necessitavam de mão-de-obra. Os
produtos que obtinham eram semelhantes aos europeus; apenas
madeira, produtos de pesca e utensílios navais atraíam o interesse do
importador inglês.
Isto desencorajou o comércio da Inglaterra com a região, pois as
despesas da viagem ficavam caras. Assim, apesar da proibição de
manufacturas nas colónias, os ingleses permitiram aos colonos do
centro-norte uma quase autonomia industrial.
No sul onde havia a grande propriedade, e havia muito comércio de
escravos, com reduzido trabalho livre e monocultura, era mais
voltada para a exportação.
Os colonos do norte ultrapassaram as fronteiras coloniais.
Organizaram triângulos comerciais. O mais conhecido começava com
o comércio de peixe, madeira, gado e produtos alimentícios com as
Antilhas, onde compravam melaço, rum e açúcar.
Outro triângulo começava na Filadélfia, Nova York ou Newport, com
carregamentos que trocavam na Jamaica por melaço e açúcar;
levavam estes produtos para a Inglaterra e trocavam por tecidos e
ferragens, trazidos para o ponto inicial do triângulo.
Também foi muito activo o triângulo iniciado com o transporte de
peixe, cereais e madeira para Espanha e Portugal, de onde levavam
para a Inglaterra sal, frutas e vinho, trocados por produtos
manufacturados que traziam de volta à América.
E assim, ao longo dos anos aumentava a importancia economica das
colónias, sobretudo depois que a Inglaterra, vitoriosa na guerra
contra a França, acrescentou às suas terras americanas todo o
Canadá e as terras situadas entre os montes Apalaches e o rio
Mississippi, veio a aumentar.
O crescimento do comércio colonial fez a Inglaterra mudar de política
3.4 - A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763), entre a França e a
Inglaterra
Esta guerra foi determinante para a Revolução Americana, pois
apesar de inicialmente, estar centrada na Europa, depressa se
propagou para a América do Norte, onde as tropas da colónia
francesa do Canadá enfrentam as tropas das 13 colónias inglesas.
Com a colonização do continente americano, vários povos europeus
ocuparam territórios no Novo Mundo. As colónias na América foram
divididas, especialmente, entre espanhóis, que ocuparam a maior
parte do continente; portugueses, colonizadores do Brasil; ingleses e
franceses, que ocuparam espaços, sobretudo, na porção norte da
América.
As colonizações da América Latina e da América Anglo-Saxonica
foram feitas de forma diferente, na primeira foi pelas colónias de
exploração, enquanto a segunda pelas colónias de povoamento. Isso
não quer dizer que não tenha havido exploração de recursos e de
interesses na América do Norte, pois assim aconteceu também..
Por volta do ano 1756, os franceses tinham-se expandido
significativamente pelo território norte da América. O estratégico
posicionamento que tomaram impedia o avanço de britânicos no
continente. Mas um grande revés ocorreu com a Guerra dos Sete
Anos. A França preocupou-se com seus compromissos continentais na
Europa e abriu espaço para o controle dos britânicos na América do
Norte.
Parte do actual território do Canadá era de povoamento francês à
época. O avanço do poderio britânico na América do Norte deixou os
franceses presos apenas naquele território, impedindo também a
comunicação, em resposta à ocupação francesa da ilha britânica de
Minorca.
A guerra ente os ingleses e os franceses contava com aliados nativos
para os britânicos e para os franceses. Na ocasião, os iroqueses
lutaram com os britânicos para combater algonquinos e horões que
estavam ao lado dos franceses.
A expansão britânica foi poderosa, ocupando importantes territórios
franceses como Montreal, Québec e as Índias Ocidentais. Mas a
entrada da Espanha no conflito veio quebrar o ritmo das vitorias, pois
este país aliou-se aos franceses, resultando em algumas derrotas
para os britânicos.
A Guerra só chegou ao fim em 1763, quando foi assinado o Tratado
de Paris. Este regulamentava o fim das disputas marítimas e
coloniais, mas deixou como saldo a perda de quase todas as
possessões francesas na América do Norte, o reconhecimento de
todas as conquistas dos britânicos e ainda a posse de um pequeno
território na Louisiana para os espanhóis.
A guerra, vencida na Europa pela Inglaterra e na América pelas suas
tropas coloniais, representa uma das grandes causas da
independência, pois traz para o exército colonial uma experiência
militar até então inexistente e útil para as guerras de independência
contra a própria Inglaterra naos mais tarde.
Embora vitoriosa, a Inglaterra fica com prejuízos com a guerra e
deseja compartilhá-los com as colónias, sob a forma de elevação dos
impostos para as mesmas. Percebe-se aqui, o abandono da
Negligência Salutar pelo ingleses com o que não concordam os
colonos, sobretudo por arcarem com o prejuízo de uma guerra na
Europa.
Com o fim da Guerra dos Sete Anos, a França derrotada (Tratado de
Paris, 1763), perde o Canadá e a Índia para a Inglaterra e a nação
vencedora na posse de ricos territórios no continente americano, já
colonizados, sendo reconhecido o seu direito de expandir o seu
domínio em direção ao interior do continente. Esta possibilidade
agradou aos colonos, que prontamente se prepararam para explorar
e aproveitar novas terras, mas, para sua grande surpresa, o governo
de Londres, por recear desencadear guerras com as nações índias,
determinou que nenhuma nova exploração ou colonização de
territórios pudesse ser feita sem a assinatura de tratados com os
índios. Foi esta a primeira fonte de conflito entre os colonos e a Coroa
inglesa.
Em grande parte como consequência do resultado da Guerra dos Sete
Anos, ocorreu na faixa oriental do continente norte-americano, onde
os colonos britânicos se iam instalando, um triplo fenómeno que é
necessário salientar: crescimento demográfico, expansão territorial e
desenvolvimento económico.
Em termos demográficos, note-se que os colonos norte-americanos
se multiplicavam nesta altura muito mais rapidamente do que
qualquer outro povo no hemisfério ocidental. Entre 1750 e 1770 os
habitantes das colónias britânicas duplicaram, de um para dois
milhões, tornando-se uma componente do império britânico cada vez
mais importante. Para as colónias britânicas na América emigravam
cada vez mais súbditos de Sua Magestade. A emigração de
protestantes irlandeses e escoceses, que tinha começado no início do
século, aumentou muito significativamente após a guerra dos sete
anos. Só entre 1764 e 1776 calcula-se que 125 mil pessoas terão
partido das ilhas britânicas para as colónias americanas. Assim, no
início do século XVIII, a população americana representava apenas
um vigésimo da população britânica e irlandesa tomadas em
conjunto, enquanto que, em 1770, representava já um quinto.
Colonos britânicos como Benjamin Franklin previam já que, mais
tarde ou mais cedo, a América acabaria por tornar-se no próprio
centro do império britânico.
3.5 – Obrigatoridade das colónias cumprirem a Lei da Navegação
Após o conflito, encontrando-se em difícil situação económico-
financeira, a Inglaterra decidiu exigir das colónias a observancia da
Lei de Navegação (Navigation Act), que limitava grande parte do
intercambio comercial destas exclusivamente à metrópole.
3.6 - Os Impostos elevadíssimos - Leis Coercitivas ou Intoleráveis
Vencedora, a Inglaterra tomou posse de grande parte do Império
Colonial Francês, especialmente terras a oeste das treze colónias
americanas. O Parlamento inglês decidiu que os colonos deviam
pagar parte dos custos da guerra. O objectivo era aumentar as taxas
e os direitos da Coroa na América.
A possibilidade de aumentarem o seu território agradou aos colonos,
que prontamente se prepararam para explorar e aproveitar novas
terras, mas, para sua grande surpresa, o governo de Londres, por
recear o desencadear de guerras com as nações índias, determinou
que nenhuma nova exploração ou colonização de territórios pudesse
ser feita sem a assinatura de tratados com os índios.
Procurando restaurar o equilíbrio financeiro, Inglaterra impõe várias
medidas que vêm desplotar a revolta:
Em 1750 é proibida a fundição de ferro nas colónias;
Em 1754 proibiram-se a fabricação de tecido e o contrabando.
Em 1764 a Lei do Açúcar (Sugar Act) que faz subir os preços do
produto para os colonos e regulamentava o comércio do açúcar, fez
aumentar o descontentamento dos colonos. A Lei do Açucar tinha
como objectivo arranjar dinheiro para pagar a dívida nacional inglesa
e prejudicava os americanos, pois taxava produtos que não viessem
das Antilhas Britânicas e acrescentava vários produtos à lista dos
artigos enumerados, que só poderiam ser exportados para a
Inglaterra.
Em 1765 foi aprovado um decreto regulamentando a obrigação de
abrigar e sustentar tropas inglesas em solo americano (prática que
pesava muito sobre as finanças coloniais), pois a obrigação de
albergar e sustentar tropas inglesas em solo americano: George
Greenville, primeiro-ministro inglês, decidiu colocar na colónia uma
força militar de 10 000 homens, acarretando uma despesa de 350
000 libras. Esta prática pesava gravosamente sobre as finanças
coloniais.
Em 1765 foi aprovada a Lei do Selo (Stamp Act), pois com a
necessidade de manter dez mil soldados ingleses para a defesa das
colónias, o Parlamento Inglês aprovou um imposto de selo sobre
jornais, documentos legais e oficiais etc., e assim todas as
publicações (jornais impressos em geral) são selados e, por isso, têm
os seus preços elevados e eram pois várias taxas a serem pagas por
documentos legais e oficiais, através dos quais os colonos iriam cobrir
as despesas de manutenção das tropas britânicas. A Lei do Selo
provocou grandes atritos entre os colonos e Inglaterra, pois exigia a
selagem até de baralhos e dados. Os colonos protestaram,
argumentando que se tratava de imposto
interno, e não externo como de costume.
Os colonos, principlamente os mais ricos e
cultos, sentiam-se cada vez mais ressentidos
com uma Inglaterra que retirava mais lucros
das colónias do que do continente. Queixavam-se também de que
não tinham representação no Parlamento que havia votado a lei.
Reuniu-se então em Nova York, em 1765, o Congresso da Lei do
Selo, que, declarando-se fiel à Coroa, decidiu boicotar o comércio
inglês. A reação foi tamanha que o Parlamento teve de tornar sem
efeito o decreto no ano seguinte.
Mas aprovou, em seguida, o Declaratory Act, em que afirmava ter
"pleno poder e autoridade" para legislar sobre as colónias.
As reacções dos colonos foram, de início, exaltadas mas pacíficas:
exigiram o direito de eleger representantes para o Parlamento de
Londres (para poderem discutir e votar as leis que lhes diziam
respeito), passando depois a actos de boicote às mercadorias
inglesas. Esta guerra económica desencadearia motins e forçou o
governo inglês a alguns recuos, que contudo não satisfizeram os
colonos.
Em 1767 é aprovada a Lei Townshend (Townshend Act) que define o
aumento para os colonos dos impostos sobre os vidros, chá,
corantes, papel, dentre outros e que procuravam limitar e mesmo
impedir que os americanos continuassem suas relações comerciais
com outras regiões que não a Inglaterra, este decreto estabelecia
impostos sobre o chá, o chumbo, o papel e o vidro, importados pelas
possessões americanas. O dinheiro assim obtido destinar-se-ia a
pagar os funcionários britânicos das colónias. Estes eram muito mal
vistos, pela maneira como agiam: apreendiam mercadorias de
comerciantes honestos e, muitas vezes, praticavam contrabando. A
reação dos colonos recrudesceu. Os comerciantes negaram-se a
importar mercadorias britânicas, e o líder revolucionário Samuel
Adams levantou a população de Massachusetts.
E os que especulavam com a terra foram atingidos em seus
interesses pelo decreto que proibia a colonização de áreas situadas
além dos montes Apalaches.
Em 1773 - A Questão do Chá - - Até essa data, o chá é levado pelos
ingleses da Índia até as 13 colónias onde é revendido pelos
comerciantes (burguesia) à população. Em 1773, o Parlamento inglês
concedeu o monopólio do comércio do chá à Companhia das Índias
Orientais, da qual muitas personalidades inglesas possuíam ações e
exclui os burgueses coloniais da rota do chá, vendidos pelos ingleses
diretamente à população (o preço é também reduzido em função da
eliminação de um intermediário), com o objetivo de ajudar a
Companhia das Índias Orientais a vender seus excedentes de chá nas
colónias. Além do elevado preço do produto, os compradores ainda
teriam de pagar impostos, e o lucro de sua comercialização
reverteria, em grande parte, em favor dos agentes da companhiaOs
comerciantes rebeldes norte-americanos que se sentiram
prejudicados disfarçaram-se de índios peles-vermelhas, assaltaram os
navios da companhia que estavam no porto de Boston e lançaram o
carregamento de chá no mar (Festa do Chá de Boston - "The Boston
Tea Party",).
Com esta exclusão os ingleses pretendiam enfraquecer
economicamente a burguesia, mas mais incita classe na luta pela
independência e condutora do processo contra a metrópole
(Acrescente-se que, além do chá, os ingleses eliminam os burgueses
da rota do comércio de diversos outros produtos).
Em 5 de Março de 1770 ocorreu o chamado massacre de Boston. Dois
regimentos britânicos que tinham sido enviados para conter os
radicais daquela cidade entraram em choque com uma multidão,
matando várias pessoas. As notícias espalharam-se por todas as
demais colónias, e novamente o Parlamento britânico foi obrigado a
recuar e anulou a lei.
A contra-reação inglesa, devido ao prejuízo financeiro e a
"arrogância" burguesa, é a imposição de uma pesada legislação aos
colonos: indenização pela perda do produto jogado ao mar, ameaça
de encerramento do porto de Boston, inquéritos para indicação dos
culpados, etc.
A Inglaterra reagiu de imediato com um conjunto de leis que os
americanos chamaram de "Leis Intoleráveis" (1774): encerramento
do porto de Boston; indenização à companhia prejudicada e o
julgamento dos envolvidos, na Inglaterra.
As reações dos colonos foram, de início, exaltadas, mas pacíficas:
exigiram o direito de eleger representantes para o Parlamento de
Londres (para poderem discutir e votar as leis que lhes diziam
respeito), passando depois a atos de boicote às mercadorias inglesas.
Esta guerra econômica desencadearia motins e forçou o governo
inglês a alguns recuos, que contudo não satisfizeram os colonos. O
conflito agravou-se com a presença de tropas enviadas para conter
os protestos. Como resposta, em 1774 os representantes das
colónias americanas, exceto Geórgia, enviaram seus delegados a
Filadélfia, num primeiro Congresso Continental que, a partir daí,
embora com divergências no seu seio, foi a voz política dos colonos.
Em 1774, houve o 1º Congresso Continental de Filadélfia, com a
presença de delegados de todas as colónias, à exceção da Geórgia.
Foi aprovada, então, a Declaração de Direitos e Agravos (Declaration
of Rights and Grievances), que exigia a revogação das Intolerable
Acts, onde se resolveu acabar com o comércio com a Inglaterra
enquanto não se restabelecessem os direitos anteriores a 1763. O
mesmo Congresso também redigiu e divulgou uma Declaração de
Direitos.
Houve logo depois, um 2º Congresso em que foi reunido em Filadélfia
onde se decidiu a criação de um exército que seria comandado por
George Washington, fazendeiro e chefe da milícia da Virgínia.
Nesse Congresso, apesar de se manterem leais ao rei, os colonos
pediram a suspensão das "Leis Intoleráveis" e firmaram uma
Declaração dos Direitos dos Colonos, no qual pediram a supressão
das limitações ao comércio e à indústria, bem como dos impostos
abusivos. O rei reagiu, pedindo aos colonos que se submetessem;
estes, porém, não se curvaram diante da coroa inglesa. O extremar
das posições levou à criação de milícias, à constituição de depósitos
de munições e a um aumento contínuo de tensão que iria irromper
em guerra.
O congresso tentou entrar em acordo com o governo inglês, mas
fracassou. Com o assentimento do rei Jorge III, o governo decidiu
reforçar as tropas britânicas nas colónias, a fim de garantir o
cumprimento das decisões parlamentares.
O conflito agravou-se com a presença de tropas enviadas para conter
os protestos. Como resposta, em 1774 os representantes das
colónias reuniram-se em Filadélfia, num primeiro Congresso
Continental que, a partir daí, embora com divergências no seu seio,
foi a voz política dos colonos. O extremar das posições levou à
criação de milícias, à constituição de depósitos de munições e a um
aumento contínuo de tensão que iria degenerar em guerra.
6. Cronologia - Resumo
Além da cobrança excessiva de impostos, os ingleses em 1765
proibiram a abertura de estabelecimentos fabris nas colónias. Isto
gerou uma onda de descontentamento dos colonizadores que para a
América do Norte foram fazer fortuna. Iniciou-se então um
sentimento de independência e de nacionalidade dos habitantes da
região.
Os ingleses vendo que a economia da colónia mostrava sinais de
enriquecimento e vigor, resolveram forçá-la para baixo com a adição
de novos impostos e sobre-taxas de produção sobre a fabricação de
tintas, vidro, papel e principalmente chá.
5 de Março de 1770 - os primeiro conflitos políticos, surgem com o
movimento contra a carga tributária exercida pelos ingleses sobre a
produção de açúcar (Sugar Act), e sobre a produção gráfica (Stamp
Act)
Em 1773, devido à alta dos impostos, ocorreu em Boston a revolta do
chá. Samuel Adams e John Dickinson fundaram a Sociedade dos
Filhos da Liberdade.
5 de Setembro de 1774, primeiro Congresso Continental de Filadélfia,
de caráter não-separatista, onde se reuniram os representantes das
treze colóniasno e foi redigida uma declaração de direitos e exigido o
retorno à situação anterior pois as Leis Intoleráveis não eram aceites
por todos.
O Parlamento britânico não aceitou as reivindicações da colónia,
aumentando desta forma os atritos entre as treze colóniase o
governo central, culminando com a eclosão da guerra em 1775 em
Lexington e Concord e apartir daí com a morte de alguns colonos e
eles passaram a organizar-se militarmente.
O rei declarou os americanos em rebeldia e os colonos passaram à
revolta aberta. Em 1776, a Virgínia tomou a iniciativa e declarou-se
independente, com uma explícita Declaração dos Direitos do Homem.
O Segundo Congresso de Filadélfia, reunido desde 1775, já
manifestava caráter separatista. George Washingtonton, da Virgínia,
foi nomeado comandante das tropas americanas e encarregou uma
comissão, liderada por Thomas Jefferson, de redigir a Declaração da
Independência e simultaneamente houve a batalha de Ticonderoga,
com a vitória dos anticolonialistas. Com o moral elevado dos
combatentes houve a criação do exército continental.
Em 4 de Julho de 1776, representantes das 13 colónias reunidos em
Congresso declararam a independência das 13 colóniasinglesas do
continente americano e reunidos em Filadélfia, delegados de todos os
territórios promulgaram o documento, com mudanças introduzidas
por Benjamin Franklin e Samuel Adams a Declaração da
Independência dos Estados Unidos da América.
No dia 17 de Outubro de 1777, os norte-americanos venceram a
batalha de Saratoga. Os franceses, poloneses, espanhóis e
prussianos, países antagonistas da Inglaterra, vieram em auxílio aos
rebeldes enviando soldados para ajudar na guerra da independência.
Em 1780, os ingleses foram derrotados na batalha naval de
Chesapeake, em 19 de outubro de 1781, o exército inglês, sob o
comando de Lord Cornwallis, rendeu-se em Yorktown.
Em 17 de abril de 1783, o capitão britânico, James Colbert, com um
grupo de 82 partidários britânicos lançaram um ataque surpresa
sobre o Forte Carlos (atualmente Gillett na comarca de Desha),
Arkansas, à beira do rio Arkansas. A invasão de Colbert fora a única
ação da Guerra Revolucionária americana no estado de Arkansas.
Colbert atacou o forte controlado por espanhóis em resposta a
decisão da Espanha em tomar lado junto aos americanos durante a
Revolução.
Finalmente, no dia 3 de setembro de 1783, em Paris, foi assinado o
tratado em que os Estados Unidos, representados por John Adams,
Benjamin Franklin e John Jay, tiveram sua independência
reconhecida, formalmente, pelo Reino da Grã-Bretanha.
Quando, no decurso da História do Homem,
se torna necessário a um povo quebrar os elos políticos que o
ligavam a um outro e assumir, de entre os poderes terrenos, um
estatuto de diferenciação e igualdade ao qual as Leis da Natureza e
do Deus da Natureza lhe conferem direito, o respeito que é devido
perante as opiniões da Humanidade exige que esse povo declare as
razões que o impelem à separação.
Consideramos estas verdades por si mesmo evidentes, que todos os
homens são criados iguais, sendo-lhes conferidos pelo seu Criador
certos Direitos inalienáveis, entre os quais se contam a Vida, a
Liberdade e a busca da Felicidade. Que para garantir estes Direitos,
são instituídos Governos entre os Homens, derivando os seus justos
poderes do consentimento dos governados. Que sempre que qualquer
Forma de Governo se torne destruidora de tais propósitos, o Povo
tem Direito a alterá-la ou aboli-la, bem como a instituir um novo
Governo, assentando os seus fundamentos nesses princípios e
organizando os seus poderes do modo que lhe pareça mais adequado
à promoção da sua Segurança e Felicidade(...)
(...)Não deixámos de dar a devida atenção aos nossos irmãos
britânicos. De tempos a tempos, avisámo-los das tentativas por parte
dos seus corpos legislativos para estender uma jurisdição
injustificável sobre nós. Lembrámo-lhes as circunstâncias da nossa
emigração e colonização deste território. Apelámos à sua justiça e
magnanimidade inerentes, rogando-lhes que, face à origem comum
que nos une, negassem estas usurpações, pois estas haveriam
inevitavelmente de conduzir à extinção das nossas relações e ligação.
Não deram igualmente ouvidos à voz da justiça e da
consanguinidade. Temos pois que reconhecer a necessidade da nossa
separação, pelo que os consideraremos, tal como o resto da
Humidade, Inimigos na Guerra, Amigos na Paz.
Assim sendo, nós, Representantes dos ESTADOS UNIDOS DA
AMÉRICA, reunidos em Congresso Geral, suplicando ao Juiz Supremo
do mundo pela rectidão das nossas intenções, em nome e com a
autoridade que o nobre Povo destas Colónias nos conferiu,
anunciamos e declaramos solenemente que estas Colónias Unidas são
e devem ser por direito ESTADOS LIVRES E INDEPENDENTES; que
ficam exoneradas de toda a Fidelidade perante a Coroa Britânica e
que qualquer vínculo político entre elas e o Estado da Grã-Bretanha é
e deve ser totalmente dissolvido; e que, na qualidade de ESTADOS
LIVRES E INDEPENDENTES, assiste-lhes toda a competência para
declarar Guerra, assinar a Paz, contrair Alianças, estabelecer
Relações Comerciais e levar a cabo quaisquer decisões ou acções, tal
como compete aos ESTADOS INDEPENDENTES. E para sustentação
desta Declaração, confiando plenamente na protecção da Divina
Providência, empenhamos mutuamente as nossas Vidas, os nossos
Bens e a nossa Honra sagrada.
4. As Guerra de Independência
Os confrontos militares entre as tropas inglesas e os colonos
britânicos iniciaram-se em Abril de 1775, com a batalha de Lexington.
Era o começo da Guerra da Independência contra a Inglaterra que
duraria até 1782. Nesse mesmo ano de 1775 reuniu-se em sessão
contínua o segundo Congresso Continental que, em Abril de 1776,
decidiu abrir os portos norte-americanos ao mundo e a 4 de Julho de
1776 proclamou a independência dos Estados Unidos da América.
Na Guerra da Independência desempenhou um papel de relevo a
política externa das colónias norte-americanas, nomeadamente as
relações estabelecidas com a França e o apoio recebido deste país
europeu. Pode talvez afirmar-se que os Estados Unidos nunca se
teriam tornado independentes, pelo menos naquele período, se não
tivessem recebido o auxílio dos franceses. Por muito que os lideres
coloniais se quisessem isolar dos acontecimentos no continente
europeu – das guerras e das manobras diplomáticas das cortes
europeias – a verdade é que certas decisões tomadas na Europa
acabaram por se revelar fundamentais na obtenção da
independência.
Os interesses da França na aproximação às colónias britânicas eram
evidentes. Para além da dimensão económica e comercial desta
aproximação, é necessário entendê-la à luz da rivalidade franco-
britânica e da humilhante derrota que os franceses haviam sofrido em
1763. As elites coloniais americanas estavam bem ao corrente desta
rivalidade e procuraram utilizá-la a seu favor a fim de conseguir da
França o dinheiro e as armas necessários à condução da Guerra da
Independência. Deste modo, logo em Setembro de 1776, o
Congresso decidiu nomear uma comissão especial de enviados a
França com instruções precisas no sentido de obter ajuda militar e
financeira e de sondar o governo francês quanto à possibilidade de
estabelecer uma aliança formal. Os enviados americanos, liderados
por Benjamin Franklin, chegaram a França em Dezembro de 1776,
levando consigo uma versão do chamado “Model Treaty”, aprovado
pelo Congresso para servir de modelo não só para a assinatura de um
tratado com os franceses, mas também para futuros tratados a
assinar com outros países[20]. Na verdade, para além da França, os
Estados Unidos desdobravam-se também em contactos com a
Espanha e com a Holanda em busca de mais alianças e de mais
dinheiro para poderem continuar a sua Guerra de Independência.
Em Paris, Benjamin Franklin, na altura com setenta anos,
desenvolveu intensa actividade diplomática. No Verão de 1776, os
britânicos tinham obtido alguns sucessos militares, nomeadamente
junto da zona de Nova Iorque, o que tornou os franceses mais
cautelosos em relação a qualquer envolvimento oficial, apesar do
apoio privado ou clandestino que, vindo de França, chegava
regularmente à América, com conhecimento do próprio governo
francês. Só que o reconhecimento oficial dos Estados Unidos por
parte da coroa francesa implicaria de imediato o estado de guerra
com a Inglaterra, pelo que os franceses hesitaram durante algum
tempo. Em Outubro de 1777, os Estados Unidos conseguem uma
importante vitória militar em Saratoga, facto que levou a coroa
inglesa a procurar pela primeira vez negociar com os insurgentes.
Franklin não hesitou em usar este facto como um “trunfo” diplomático
em Paris. Não interessava aos franceses que os americanos, afinal de
contas, chegassem a um entendimento bilateral com a
Inglaterra[21].
No ano seguinte, em Fevereiro, os Estados Unidos e a França chegam
a acordo para a celebração de dois tratados: um tratado de comércio
e amizade, centrado sobretudo nas relações económicas entre os dois
países, através do qual o Estados Unidos obtêm privilégio de “nação-
mais-favorecida”; um tratado de aliança entre os dois países que
marcava oficialmente a entrada dos franceses na Guerra da
Independência americana. Através deste tratado, os Estados Unidos –
tal como a França – comprometiam-se a não assinar uma paz
separada com a Inglaterra, sem obter primeiramente o
consentimento do seu aliado. Apesar da oposição dos franceses,
Franklin conseguiu manter no texto do tratado uma cláusula que
proibia os ganhos territoriais da França no continente norte-
americano. No entanto, os Estados Unidos concordavam em
reconhecer futuras conquistas francesas na região do Caribe e em
garantir a permanência das possessões francesas já existentes. No
artigo segundo do tratado podia ler-se: “o fim essencial e directo da
presente aliança defensiva é a manutenção efectiva da liberdade,
soberania e independência absoluta e ilimitada dos ditos Estados
Unidos, tanto em matérias de governo como em matérias de
comércio”. Os franceses também garantiam, para o futuro, o respeito
pelas actuais “possessões” americanas bem como por futuras
“adições ou conquistas que a sua Confederação possa obter durante a
Guerra, de qualquer dos domínios presentemente na posse da Grã-
Bretanha”[22].
Com a Espanha, as negociações americanas foram também
difíceis. Apesar do relacionamento estreito entre a França e a
Espanha, o governo de Carlos III não teve grande pressa em levantar
armas contra a Inglaterra, especialmente porque um dos grandes
objectivos territoriais dos espanhóis era o domínio sobre Gibraltar.
Por outro lado, devido ao seu extensíssimo império colonial, a
Espanha estava bastante mais relutante do que a França em
fomentar a eclosão de revoluções e de independências de territórios
coloniais. Não só a emancipação colonial se podia revelar uma
“doença” de contágio fácil, como a existência de uma poderosa
república americana poderia ameaçar as próprias possessões
espanholas, a sul. Só pelo Tratado de Aranjuez, assinado a 12 de
Abril de 1779, a Espanha aceitou entrar em guerra com a Inglaterra
e, mesmo assim, a sua aliança era com a França e não directamente
com os Estados Unidos. A França teve de se comprometer a continuar
a luta contra os ingleses até que Gilbraltar fosse conquistado. Em
Setembro de 1779, o Congresso norte-americano enviou o diplomata
John Jay a Madrid com o objectivo de assinar uma aliança formal com
a Espanha, mas os seus esforços não obtiveram qualquer êxito[23].
No entanto, a aliança franco-espanhola foi essencial para o triunfo
militar norte-americano, uma vez que o apoio da frota espanhola
permitiu a americanos e franceses estabelecer uma superioridade
naval sobre a Inglaterra e vencer a batalha decisiva de Yorktown, em
Outubro de 1781. Após esta vitória americana, os ingleses
procuraram entabular negociações directas com os americanos,
enviando um emissário a Paris em Abril de 1782 para conversações
com Franklin. Desrespeitando as cláusulas da aliança com a França,
os diplomatas americanos negociaram separadamente com os
ingleses e prepararam-se para assinar uma paz separada.
A paz separada com a Inglaterra foi assinada em Novembro de 1782.
O Tratado de Paz reconheceu a independência dos Estados Unidos da
América e estabeleceu fronteiras extremamente generosas para o
novo país: os Grandes Lagos e o Rio de São Lourenço a norte, o rio
Mississippi a Oeste e o paralelo 31 a sul, ultrapassando em muito
aquilo que os americanos tinham conquistado militarmente. Outras
das reivindicações fundamentais dos norte-americanos foi também
reconhecida: a liberdade de pesca na Terra Nova. Os ingleses
procediam deste modo não apenas devido à deterioração da sua
situação militar, mas também com o desejo de afastar os americanos
da sua aliança com a França e de estabeçecer relações privilegiadas
em novos moldes entre a Inglaterra e os Estados Unidos[24].
No entanto, a reacção do governo francês não foi de grande
indignação. Apesar de uma troca de missivas menos amigáveis entre
o Conde de Vergennes – chefe da diplomacia francesa – e Benjamin
Franklin, os franceses acabaram por conceder aos Estados Unidos um
empréstimo adicional nesse final de 1782. Vergennes teria estado
sempre ao corrente das negociações entre Franklin e os ingleses –
que aliás decorreram em Paris – e compreendera que um dos
objectivos essenciais da Inglaterra era pôr um fim à aliança Franco-
Americana. Aos franceses, pelo contrário, interessaria manter uma
relação privilegiada com o novo país. Por outro lado, a paz separada
dos americanos era também um bom pretexto para os franceses
abandonarem o seu compromisso com os espanhóis relativo a
Gibraltar[25].
As negociações de paz entre Estados Unidos, a Inglaterra, a França e
a Espanha demoraram vários meses. Só a 3 de Setembro de 1783 foi
assinado, em Paris, o tratado de paz final reiterando praticamente os
mesmos termos do tratado de 1782 com a Inglaterra[26]. Os Estados
Unidos eram, doravante, uma nação independente. Em termos de
política externa, a sua diplomacia tinha-se comportado de forma
hábil, jogando, por assim dizer, com as rivalidades entre as várias
potências europeias. Os americanos souberam, num primeiro
momento, cortejar os franceses e aliar-se à França, uma vez que a
sua independência seria um rude golpe na Inglaterra. Souberam
depois assustar a Inglaterra com a sua proximidade com a França,
para convencer os ingleses a assinar uma paz separada com linhas de
fronteira muito generosas para os Estados Unidos.
A revolução inicia-se em 19 de Abril de 1775, quando as tropas
britânicas partem para Lexington, em busca de invadir o local e
confiscar as armas dos Americanos. Estes, porém, sabendo
previamente do ataque, armaram-se e reagiram, derrotando as
tropas britânicas. No dia 10 de Maio de 1775, George Washington é
escolhido para liderar as tropas americanas em uma rebelião rumo à
independência.
Em 23 de Agosto de 1775, o Rei Jorge declarou oficial a rebelião das
treze colóniase ordenou que parassem imediatamente ou
preparassem para ser esmagados pelas forças britânicas.
Durante o inverno, os americanos conseguiram
capturar um forte britânico em Nova Iorque e ainda transportar um
canhão desde Massachusetts até Boston, o que fez com que, no dia
17 de Março de 1776, as tropas britânicas recuassem de Boston.
Finalmente, em 4 de Julho de 1776, foi levada ao conhecimento
público, através do Segundo Congresso Continental, a Declaração de
Independência Americana, cujo principal autor era Thomas Jefferson.
A independência dos Estados Unidos da América foi assim declarada
através deste documento.
As antigas colóniasrecebem ajuda financeira e militar da França,
Espanha e Holanda nas lutas contra a Inglaterra.
As Guerras se prolongam até 1783, data em que pelo Tratado de
Paris a Inglaterra reconhece a Independência dos Estados Unidos.
Pelo mesmo tratado, os americanos cedem aos franceses a Louisiânia
e aos espanhóis a Flórida.
Luta armada: Em abril de 1775, o general Thomas Gage, comandante
das tropas britânicas em Boston, decidiu prender dois dos principais
líderes americanos, Samuel Adams e John Hancock, e apoderar-se do
material bélico reunido pelos colonos em Concord. Em Lexington, as
forças de Gage entraram em choque com grupos armados e, depois
de uma troca de tiros, os britânicos seguiram para Concord, onde
destruíram a munição ali existente. De volta a Boston, enfrentaram
novamente os colonos e foram por eles dispersados. Era o início da
revolução americana.
O II Congresso Continental, reunido em Filadélfia, designou George
Washington para comandar as forças dos colonos. Ainda havia
esperanças de que a coroa fizesse concessões para evitar a
separação. Mas por toda parte a autoridade real entrava em colapso:
vários governadores refugiaram-se a bordo de navios ingleses e
voltaram para Londres; outros foram aprisionados. A situação
tornava-se de fato inconciliável: a saída era a submissão total ou a
independência. A pregação libertadora encontrou um vigoroso
apóstolo em Thomas Paine, cujo panfleto Common Sense (1776; O
bom senso) atacava o princípio mesmo da monarquia hereditária,
afirmando que um só homem honesto vale mais para a sociedade "do
que todos os bandidos coroados que já existiram".
Enquanto isso, a luta prosseguia. Ethan Allen, de Vermont, e Benedict
Arnold, de Connecticut, expulsaram os britânicos do forte
Ticonderoga, às margens do lago Champlain, onde dois dias depois
Crown Point foi tomada. Essas vitórias deram aos colonos uma
passagem de comunicação com o Canadá.
Designado comandante das tropas britânicas, em substituição a
Gage, o general William Howe decidiu tomar os montes Bunker e
Breed, próximos a Boston, para fortalecer sua posição. A batalha de
Bunker Hill (monte Bunker) foi travada em junho de 1775, e custou
tantas perdas aos britânicos que os colonos, embora derrotados,
consideraram-na uma vitória.
George Washington assumiu o comando das tropas que cercavam
Boston, e treinou-as com rigor durante 1775. Nesse mesmo ano, no
Canadá, o general Richard Montgomery, comandando as tropas
americanas, ocupou Montreal e seguiu para Quebec. O ataque a esta
última cidade fracassou, e Montgomery foi morto. A retirada dos
americanos foi desastrosa, e os britânicos passaram então à ofensiva.
No ano seguinte (1776), Washington cercou Dorchester Heights,
acima de Boston, o que levou o inimigo a abandonar a cidade sem
luta, deixando armas e munições. As tropas desalojadas seguiram
para Halifax, e Washington concentrou suas forças em Nova York, à
espera da ofensiva britânica.
Declaração de Independência: Depois de um
ano de debates, em 4 de julho de 1776 o
Congresso aprovou finalmente a Declaração
de Independência, redigida por Thomas
Jefferson, John Adams e Benjamin Franklin.
Esse documento de importância histórica
universal inspirou-se nas idéias avançadas de pensadores franceses e
ingleses. Diz a declaração em seu preâmbulo:
"Consideramos evidentes por si mesmas as seguintes verdades:
todos os homens foram criados iguais e dotados por seu criador de
certos direitos inalienáveis, entre os quais a vida, a liberdade e a
busca da felicidade; para assegurar esses direitos, constituem-se
entre os homens governos cujos poderes decorrem do consentimento
dos governados; sempre que uma forma de governo se torna
destrutiva desse fim, o povo tem o direito de aboli-la e de estabelecer
um novo governo..."
Mais concretamente, a declaração estipulava o direito das colóniasa
se tornarem "estados livres e independentes", desligados de qualquer
compromisso de obediência à coroa da Grã-Bretanha, com a qual
ficava rompida toda união política.
Em agosto do mesmo ano, Howe atacou Nova York, onde se travaram
violentas batalhas. As tropas de Washington tiveram, no entanto, de
bater em retirada, atravessando Nova Jersey, até Delaware. No ano
seguinte, os britânicos ameaçaram Filadélfia. Washington tentou
defender a cidade mas foi batido, e novamente derrotado em
Germantown, Pensilvânia. Paralelamente, o general britânico John
Burgoyne invadiu as colóniasdo Canadá. Retomou Ticonderoga e
Crown Point, mas perdeu a batalha de Saratoga. Decisiva para os
americanos, essa vitória ajudou Benjamin Franklin a conseguir o
auxílio da França. Logo depois, a Espanha entrou na guerra contra a
Grã-Bretanha. Na guerra naval destacou-se John Paul Jones. No
comando do Bon Homme Richard, bateu-se contra o navio britânico
Serapis, episódio que constituiu a maior batalha naval da guerra.
Capitulação dos britânicos: Em 1778, a luta estendeu-se para o sul.
Henry Clinton, o novo comandante das tropas britânicas, tomou a
Geórgia e dois anos depois apoderou-se de Charleston, Carolina do
Sul, aprisionando o exército de cinco mil homens do general
Benjamin Lincoln. Os ingleses controlavam quase todo o sul, mas
tinham de enfrentar freqüentes ataques de guerrilheiros americanos.
As forças da metrópole tentaram uma ofensiva contra a Carolina do
Norte, mas foram derrotadas em King's Mountain.
Daniel Morgan venceu tropas britânicas em Cowpens, (1781), mas o
marquês de Cornwallis derrotou o general Nathanael Greene,
comandante das tropas americanas no sul, em Guilford Court House.
Cornwallis seguiu para a Virgínia em perseguição de uma tropa de
colonos sob o comando do marquês de Lafayette e tomou Yorktown,
concentrando aí seus contingentes militares. George Washington, à
frente de um exército de 16 mil homens, atacou o inimigo por terra,
enquanto o almirante francês François de Grasse lhe dava cobertura
naval. Ao final de várias semanas de lutas, Cornwallis rendeu-se com
todos os seus efetivos. A guerra estava praticamente terminada.
Em março de 1782, o chefe do governo inglês Lord North, renunciou.
A paz de Versalhes foi ratificada formalmente em 3 de setembro de
1783, com o reconhecimento da independência dos Estados Unidos
da América. Nesse mesmo ano, a Grã-Bretanha cedeu a península da
Flórida à coroa espanhola, sem, no entanto, delimitar as fronteiras,
fato que motivaria intensas disputas territoriais no sul dos Estados
Unidos durante muitos anos.
As ações militares entre ingleses e os colonos americanos começam
em março de 1775. No decorrer do conflito (Lexington, Concord e
batalha de Bunker Hill), os representantes das colóniasreuniram-se
no segundo Congresso de Filadélfia (1775) e Thomas Jefferson,
democrata de idéias avançadas, redigiu a Declaração da
Independência dos Estados Unidos da América, promulgada em 4 de
julho de 1776, dando um passo irreversível. Procede-se também à
constituição de um exército, cujo comando é confiado ao fazendeiro
George Washington.
Os ingleses, lutando a 5.500 km de casa, enfrentaram problemas de
carência de provisões, comando desunido, comunicação lenta,
população hostil e falta de experiência em combater táticas de
guerrilha. A Aliança Francesa (1778) mudou a natureza da guerra,
apesar de ter dado uma ajuda apenas modesta; a Inglaterra, a partir
de então, passou a se concentrar nas disputas por territórios na
Europa e nas Índias Ocidentais e Orientais.
Os colonos tinham força de vontade, mas interesses divergentes e
falta de organização. Das colóniasdo sul, só a Virgínia agia com
decisão. Os britânicos do Canadá permaneceram fiéis ao Reino Unido
da Grã-Bretanha e Irlanda. Os voluntários do exército, alistados por
um ano, volta e meia abandonavam a luta para cuidar de seus
afazeres. Os oficiais, geralmente estrangeiros, não estavam
envolvidos no conflito.
O curso da guerra pode ser dividido em duas fases a partir de 1778.
A primeira fase, ao norte, assistiu à captura de Nova York pelos
ingleses (1776), além da campanha no vale do rio Hudson para isolar
a Nova Inglaterra, que culminou na derrota em Saratoga (1777), e a
captura de Filadélfia (1777), depois da vitória na batalha de
Brandywine.
"Washington atravessando o Rio Delaware", retratado em 1851 por
Emanuel Leutze do General George Washington durante a Guerra da
Independência dos Estados Unidos.
A segunda fase desviou as atenções britânicas para o sul, onde
grande número de legalistas podiam ser recrutados. Filadélfia foi
abandonada (1778) e Washington acampou em West Point a fim de
ameaçar os quartéis-generais britânicos em Nova York. Após a
captura de Charleston (1780) por Clinton, Cornwallis perseguiu em
vão o exército do sul, sob a liderança de Green, antes de seu próprio
exército, exaurido, render-se em Yorktown, Virgínia (outubro de
1781), terminando efetivamente com as hostilidades. A paz e a
independência do novo país (constituído pelas treze colónias da costa
atlântica) foi reconhecida pelo Tratado de Paris de 1783.
Apesar das frequentes vitórias, os ingleses não destruíram os
exércitos de Washington ou de Green e não conseguiram quebrar a
resistência norte-americana.
Mais tarde, em 1812 e 1815, ocorreu uma nova guerra entre os
Estados Unidos e a Inglaterra. Essa guerra consolidou a
independência norte-americana.
5. Processo da Independência
 1774 - 1o Congresso da Filadélfia - Os representantes das 13
Colónias reunidas na Filadélfia decidem:
 Fazer boicote às mercadorias inglesas
 Não aceitar as Leis Intoleráveis
 1775 - Início dos conflitos armados entre metrópole e colónias.
 1776 - 2o Congresso da Filadélfia - Os representantes das 13
Colónias publicam em 4 de julho a Declaração da Independência
dos Estados Unidos, redigida por Thomas Jefferson. Notem a forte
influência das idéias liberais, com evidência das idéias liberais da
Revolução Francesa.
7. Os Estados Unidos após a Independência
A consolidação dos Estados Unidos como nação enfrenta muitos
problemas, tais como:
 Dívidas variáveis de estado para estado;
 Excessiva descentralização política;
 Vários Estados a pretenderem as mesmas terras no oeste, o
que originou conflitos entre eles;
 Diversidade de moedas;
 Forte dependência externa de alguns estados em relação à
Inglaterra.
A organização da nação formaliza-se com a publicação da 1o
Constituição em 1787 e com a posse do primeiro presidente, George
Washington, um dos líderes do próprio processo de independência e
eleito pelo Congresso.
Tal Constituição, até hoje presente, com algumas pequenas
alterações, naturais pela própria longevidade prevê a divisão do país
em federações (cada antiga colonia transforma-se num estado), a
separação dos poderes (influência de Montesquieu), com o Executivo
sendo chefiado pelo presidente, escolhido para um mandato de
quatro anos, o Legislativo exercido pela Câmara e Senado e o
Judiciário, pelo juízes e tribunais de justiça. Percebe-se também a
forte influência das idéias democráticas de Rousseau.
A Construção de uma Nação
Restava agora às colónias norte-americanas tornadas independentes,
“construir uma nação”. Tratava-se de tarefa complexa, desde logo
porque não existia unanimidade das colónias em torno deste
objectivo. Muitas das colónias agora tornadas independentes não
estavam seguras da necessidade de criação de um estado único e
federal, preferindo a manutenção da fórmula entretanto adoptada em
1781, a da criação de uma confederação de estados independentes.
Por conseguinte, correndo o risco de uma simplificação grosseira,
pode dizer-se que o grande debate que se travou nos Estados Unidos,
a partir de meados da década de 1780, foi o debate entre federalistas
e anti-federalistas, entre aqueles para quem o caminho a seguir, e
inclusivamente a própria manutenção da independencia, passava
necessariamente pela construção de um estado federal mais forte que
congregasse os vários estados independentes, e os que defendiam a
manutenção da independência dos respectivos estados, ainda que
aliados numa confederação que configurasse a existência de um
poder central bastante mais diminuto.
Uma vez obtida a independência das colónias vieram ao de
cima determinadas diferenças entre os seus projectos políticos e
económicos. Por exemplo, as colónias do Nordeste, junto ao
Atlântico, estavam mais viradas para o exterior e interessava-lhes
sobretudo a recuperação do velho sistema de trocas com a Grã
Bretanha. Era disso que viviam os mercadores destas cidades. Neste
sentido, defendiam o restabelecimento de relações privilegiadas com
os ingleses e um sistema de governo relativamente autónomo para
os diversos estados. Já as colónias do Sul e do Oeste se mostravam
muito mais interessadas na expansão territorial para o oeste do
continente americano, onde através da anexação de novos territórios
pudessem alargar as suas plantações de algodão e de tabaco,
principais actividades dessas colónias. Para isso era necessário um
poder mais forte e centralizado que pudesse fazer face às tropas
inglesas, acantonadas ainda no Canadá, bem como às tribos nativas,
e que pudesse desenvolver caminhos e vias de comunicação com o
Oeste. Estas divisões foram acentuadas por uma crise económica
grave, sentida logo após a independência e resultante, em grande
parte, das desigualdades do comércio norte-americano com a
Inglaterra. O governo britânico tinha entretanto feito aprovar
determinadas medidas discriminatórias em termos comerciais que
configuravam uma espécie de “neo-colonialismo” comercial. Os
Estados Unidos continuavam a exportar matérias primas e produtos
alimentares para o Reino Unido e em troca recebiam produtos
manufacturados, bastante mais caros, criando uma balança de
pagamentos permanentemente deficitária e causando uma profunda
depressão económica nos Estados Unidos que atinge o seu auge em
1784.
Determinados sectores das elites políticas norte-americanas
tomam então consciência de que era necessário consolidar
politicamente a sua União. As antigas colónias, como foi dito, ainda
se regulavam politicamente pelos chamados Artigos da Confederação,
aprovados em 1781, cujo artigo segundo estabelecia que cada estado
mantinha a sua soberania, a sua liberdade e a sua independência,
bem como todos o poderes, jurisdições e direitos que não fossem
expressamente delegados nos “estados unidos” reunidos em
Congresso[27]. A questão da soberania permanecia, quanto ao
essencial, inamovível e os Artigos deixavam uma fatia muito
considerável de poder e de autonomia aos vários estados,
nomeadamente no que dizia respeito à política económica e à política
externa. Para os habitantes dos diversos estados norte-americanos, a
sua nação continuava a ser o respectivo estado. Muitos norte-
americanos tinham lido Emmerich de Vattel, que afirmara que vários
estados independentes e soberanos se podiam unir numa
confederação “perpétua” sem que nenhum em particular deixasse de
ser um “estado perfeito”[28]. Outros receavam as palavras de
Montesquieu que avisara que apenas uma sociedade pequena e
homógenea, cujos interesses fossem essencialmente similares,
poderia sustentar devidamente um governo republicano[29]. Ora, os
anti-federalistas tinham a perfeita noção da diversidade dos
interesses sociais e económicos dos vários estados e da vastidão do
território constituido pelas antigas colónias e por conseguinte
duvidavam da possibilidade do estabelecimento de um governo único
que não implicasse um regresso à monarquia e à tirania, de que as
antigas colónias há tão pouco tempo se tinham libertado. De alguma
maneira, havia uma certa aversão por parte dos anti-federalistas à
ideia de um governo forte e centralizado. As colónias, que há tão
pouco tempo se haviam libertado do jugo britânico, alegando
sobretudo a forma centralizadora como os ingleses as governavam,
receavam que um estado federal forte pudesse, de modo idêntico,
contrariar os seus interesses e as suas ambições locais.
Apesar de tudo, a adopção dos Artigos da Confederação tinha
consistido, em si mesma, num avanço nesse sentido de unificação.
Mas os artigos tinham fraquezas em alguns pontos fundamentais.
Desde logo, não previam a existência da figura de um Presidente, ou
seja, de uma autoridade executiva que pudesse implementar as
decisões do Congresso nos vários estados que compunham a Nação.
Depois, porque de acordo com os Artigos da Confederação, o
Congresso representava os Estados e não os cidadãos directamente.
Cada Estado dispunha apenas de um voto no Congresso, apesar de
enviar delegados em número variável. Por exemplo, o pequeno
estado de Delaware tinha tanto peso político no Congresso como o
importante estado da Virgínia. Por outro lado, os poderes do próprio
Congresso eram bastante limitados. Não só não tinha poder para
cobrar impostos directamente, como não podia obrigar um cidadão a
servir num exército nacional. Além disso, o Congresso não tinha
poderes para regulamentar o comércio entre os diversos estados e
com os países estrangeiros. As actividades comerciais, mercantis e
industriais estavam à mercê dos governos estaduais e também das
imposições dos países estrangeiros, como por exemplo a Inglaterra,
em relação aos quais o Congresso não podia, de uma maneira única,
representar os interesses dos Estados Unidos. As resoluções do
Congresso continuavam a ser, em última análise, recomendações
cuja execução era deixada à decisão dos estados. Note-se, por fim,
que os Artigos da Confederação não proibiam os estados de emitir
papel moeda e nem sequer se referiam aos Estados Unidos com
letras maiúsculas, mas sim como “estados unidos”, deste modo
enfatizando a soberania dos diversos estados[30].
Os federalistas pretendiam, contudo, a edificação de um
estado federal com uma configuração de poderes substancialmente
diferente. O perigo era agora, avisavam os federalistas, o da ditadura
dos orgãos legislativos locais cujo “egoísmo” só poderia conduzir à
perda da independência tão dificilmente conquistada. As elites
políticas norte-americanas empenhadas na construção do novo
estado e na consolidação da sua independência começaram então a
exigir uma profunda reforma dos Artigos da Confederação. Entre os
grupos ou sectores políticos, sociais e económicos que mais se
destacaram neste processo, salientam-se sobretudo aqueles que se
dedicavam à manufactura e à indústria. Estes sectores pretendiam a
imposição de taxas aduaneiras fortes aos produtos importados de
países estrangeiros, nomeadamente da Inglaterra, de modo a que
eles não fossem vendidos na América a preços mais baratos do que
aqueles que eles conseguiam apresentar. Defendiam, em suma, uma
política proteccionista, que pusesse termo a uma espécie de neo-
colonialismo comercial que a Inglaterra havia entretanto conseguido
estabelecer nas suas relações com as ex-colónias norte-americanas.
A imposição e o desenvolvimento desta política proteccionista exigia,
contudo, uma autoridade central com poderes consideravelmente
mais vastos do que o existente Congresso.
Como referi atrás, esta situação havia resultado, para os
recém criados estados, numa balança de pagamentos
permanentemente deficitária, acabando por conduzir a uma profunda
depressão económica que atingiu o seu auge em 1784. Os diversos
estados, para fazer face às suas dificuldades económicas e
financeiras, tinham entretanto seguido o caminho mais fácil que lhes
era autorizado pelos Artigos da Confederação: emitir mais moeda e
mais notas. O dinheiro no continente norte-americano desvalorizou-
se profundamente, os bancos locais decidiram não aceitar mais
hipotecas e começaram a confiscar propriedades para executar as
dívidas. Alguns proprietários do estado de Massachusetts, liderados
por Daniel Shays, iniciaram uma revolta em 1786 que quase
derrubava o governo estadual e que preocupou profundamentre os
representantes dos diversos estados, entretanto reunidas numa nova
Convenção para discutirem a reforma dos Artigos da
Confederação[31].
Alguns autores salientam inclusivamente que o caminho no
sentido da criação da federação norte-americana se terá iniciado não
“de cima para baixo” mas de “baixo para cima”. Ou seja, terá sido o
receio de desagregação interna que muitos dos estados norte-
americanos sentiram em meados dos anos 80 que os terá conduzido,
em parte, a aceitarem a necessidade da criação de uma unidade
política mais forte e centralizada. Foram as tendências
descentralizadoras que se sentiram no interior de alguns estados, o
medo que a própria organização estadual fosse posta em causa que
terá vencido a relutância de certos sectores das elites políticas norte-
americanas a aceitar o caminho federalista. Autores como Gordon
Wood consideram assim que os acontecimentos políticos mais
significativos que acabaram por conduzir à criação da federação não
foram “as tentativas de uma dinâmica maioria de nacionalistas para
enfraquecer a ideia da soberania dos estados a partir de cima, ou
seja, acrecentando mais poderes ao Congresso”, mas antes “os
vastos ataques à ideia de soberania dos estados, vindos de baixo, ou
seja, pela negação repetida e crescente por parte de vários grupos de
que as legislaturas estaduais representariam adequadamente os
interesses sobreanos do povo”[32].
A luta pela criação de uma federação e pela aprovação de
uma nova constituição federal que substituisse os velhos artigos da
confederação foi então liderada por homens como James Madison,
federalista convicto, ou George Washington, futuro primeiro
presidente americano, ou ainda pelo “mago das finanças”, o ultra-
federalista Alexander Hamilton. O processo acabou por resultar na
aprovação da Constituição Americana de 1787. Para os Federalistas
não era suficiente uma mera reforma dos Artigos da Confederação.
Pretendiam, pelo contrário, o estabelecimento de um sistema
totalmente novo, de uma Federação por oposição a uma
Confederação de repúblicas independentes. Este seria o derradeiro
acto da Revolução Americana. A Constituição representaria, no dizer
do historiador Bernard Bailyn, “a expressão final e culminante da
ideologia da Revolução Americana”[33]. Era para alguns – os
federalistas – uma evolução de sentido progressista, uma vez que
procurava salvar o que restava da Revolução em face do seu fracasso
iminente; para outros – os anti-federalistas – uma tentativa
reaccionária de restringir os excessos desse mesmo processo
revolucionário[34].
James Madison era, sem dúvida alguma, o americano melhor
preparado para liderar este processo. Em 1785 e 1786 Madison
desenvolveu um estudo intensivo de antigas e modernas
confederações e federações, em busca da compreensão daquilo a que
ele chamou “a ciência do governo federal”. Os estudos de Madison
foram posteriormente publicados no jornal The Federalist e
apontavam para as fraquezas inerentes a uma mera confederação de
estados independentes que constituíriam, assim, um “centro sem
nervo” constantemente ameaçado por dentro e por fora. O objectivo
último de Madison era, portanto, a constituição de um estado federal
cujo poder e autoridade se sobrepusessem ao poder e à autoridade
dos estados[35].
O debate culminou com a realização da chamada Convenção
de Filadélfia, em 1787, e com a aprovação da Constituição federal
americana nesse mesmo ano. Nesta Convenção, que decorreu de
Maio a Setembro, foi profundo o debate entre os defensores de um
novo sistema de governo que pusesse fim à antiga confederação e os
defensores da continuidade. Os anti-federalistas criticavam os
federalistas afirmando que a nova Constituição por eles proposta iria
estabelecer um governo nacional, ao invés de um governo estadual,
iria conglomerar os antigos estados independentes em apenas um,
transferindo a soberania previamente detida pelos respectivos
estados para o novo estado nacional. Como se justificava, inquiriam
os anti-federalistas, que a nova Constituição começasse com a
expressão “We, the People” em vez de “We, the States”? A estas
propostas os anti-federalistas opunham a defesa da simples revisão
dos Artigos para que a confederação continuasse a existir.
A tendência federalista, contudo, acabou por impôr as suas
ideias. Após debates extensos entre os delegados à convenção e
posterior ratificação pelos diversos estados, acabou por ser adoptado
um novo contrato social: a Constituição dos Estados Unidos da
América. Os Estados Unidos tinham agora uma administração federal,
que obedecia ao princípio da separação de poderes (executivo,
legislativo e judicial). Havia um governo presidencialista, dirigido por
um Presidente, um Congresso que legislava e um tribunal federal
para a administração da justiça. Abaixo desta ordem federal existiam
ordens estaduais, reguladas de maneira idêntica e dotadas ainda de
poderes consideráveis. Este foi, por assim dizer, um primeiro
importante compromisso da Constituição norte-americana, entre
federalistas e estadualistas, criando por um lado um estado federal
dotado de certos poderes, mas ao mesmo tempo mantendo uma
ordem política estadual[36].
Depois foi necessário conciliar os interesses dos diversos estados de
modo a criar a ordem federal. A solução foi, em primeiro lugar,
colocar um poder assinalável nas mãos do Congresso – onde os
estados estavam directamente representados – em detrimento dos
poderes do executivo. Depois, foi importante também dividir o
Congresso em duas Câmaras: a Câmara dos Representantes e o
Senado. A Câmara dos Representantes tinha uma representação
proporcional ao número de habitantes de cada estado, conferindo por
isso mais poder aos estados mais numerosos e mais povoados. O
Senado, ao invés, garantia um equilibrio entre todos os Estados
porque nele tinham assento dois representantes de cada Estado, por
igual, independentemente da sua dimensão. Como Madison teorizou,
o Senado tornava-se um meio de impedir os estados maiores de
terem “vantagens impróprias sobre os mais pequenos”. Todas as leis
tinham que ser aprovadas pelas duas câmaras.
O Congresso tinha agora poderes para regular o comércio
externo e para adoptar medidas de carácter comercial por votação
maioritária. Num dos mais importantes compromissos da Convenção
Constitucional, os estados do sul, que eram menos, concordaram que
essas medidas pudessem ser tomadas apenas por maioria e não por
dois terços, como eram anteriormente sob os artigos da
confederação. Em troca, os estados do norte aceitaram a continuação
do tráfico de escravos e da escravatura, pelo menos até 1808. O
Congresso podia também regular comércio intra-estadual e cobrar
impostos e outros direitos. Ao Congresso competia também celebrar
tratados com outras nações, propostos pelo presidente e aprovados
por dois terços dos senadores. Só o Congresso poderia declarar
guerra. O Congresso, tal como ainda hoje, controlava as finanças,
atribuindo ao executivo o dinheiro para ser gasto pelo governo.
James Madison, o grande teórico da Constituição Americana,
argumentou para os anti-federalistas que não se tratava de criar um
gigantesco e absolutista governo federal que pusesse em causa os
direitos e liberdades dos americanos. Muito pelo contrário, este novo
pacto social que os representantes do povo americano assinavam,
permitia melhor assegurar as liberdades de cada indivíduo dentro do
país e, ao mesmo tempo, melhor defender os interesses dos estados
e da União em relação ao estrangeiro e aos outros países. Esta
realidade era possível, Madison argumentava, com o sistema de
“checks and balances” que a Constituição estabelecia. Assim, os
estados retinham autoridade suficiente para contrapôr à governo
federal, os três ramos do governo federal controlavam-se
mutuamente, as duas partes do Congresso também se vigiavam
mutuamente. Os vários interesses (federalistas vs anti-federalistas,
norte vs sul, estados pequenos vs estados grandes) estavam
garantidos no sistema constitucional americano. Era o que os
federalistas desejavam, como argumentou Madison: a própria
estrutura do governo federal encontrava-se concebida de modo a
evitar as “usurpações que conduzem à concentração tirânica de todos
os poderes do governo nas mesmas mãos”[37].
8. Conclusões
A Guerra da Independência dos Estados Unidos é chamada de
revolução por ter instituído, na Constituição de 1787, vigente até
hoje, uma república federal, a soberania da nação, e divisão tripartida
dos poderes. Além disso, influenciou as revoluções liberais que
aconteceriam na Europa, como a Revolução Francesa.
A guerra teria fim em 1783, quando a independência dos Estados
Unidos foi reconhecida pelo Reino Unido no Tratado de Paris de 1783.
Apesar da estrutura social ter permanecido inalterada (o norte
continuou capitalista e no sul a escravidão foi mantida, a Revolução
Americana foi um movimento de resistência e revolta, contra o
dominio inglês, mais concretamente, contra a forma como esse
dominio foi exercido depois da guerra dos 7 anos, terminada em
1763. Mais do que a libertação dos territórios e do dominio dos
ingleses, esta revolução foi a primeira com características de
emancipação politica ou de auto-determinação em relação ao dominio
dos ingleses; foi depois, uma guerra, quer militar quer diplomática,
mas foi uma autêntica revolução politica, que implementou um novo
tipo de governo e modelo politico consubstanciado contituição de
1787.
Em comemoração do primeiro centenário dos Estados Unidos, em
1876, a França oferece ao povo americano uma estátua que
representa uma mulher erguendo uma tocha para proclamar a
liberdade.
Esta estátua de cobre, com 57 metros de altura, formalmente
denominada "Liberdade iluminando o mundo"
situa-se em Liberty Island, na parte superior
da baía do porto de Nova York.
O historiador francês Edouard de Laboulaye foi
quem primeiro propôs a idéia do presente, e o
povo francês arrecadou os fundos para que,
em 1875, a equipa do escultor Frederic-
Auguste Bartholdi começasse a trabalhar na
estátua colossal.
A estátua foi feita de chapas de cobre batido a
mão, que foram então unidas sobre uma
estrutura de suportes de aço, projetada por Eugene Emmanuel
Viollet-le-Duc e Alexandre-Gustave Eiffel.
A estátua completa, pesando quase 225 toneladas, foi desmontada e
enviada para Nova York, onde então foi montada em um pedestal
projetado pelo arquiteto americano Richard Morris Hunt. O soneto de
Emma Lazarus, intitulado "The New Colossus", com o famoso verso
"give me your tired, your poor, your huddled masses..." está inscrito
no pedestal. A Estátua da Liberdade foi inaugurada pelo presidente
Cleveland no dia 28 de Outubro de 1886.
9. Bibliografia e Net
BAYLIN, B. Origens Ideológicas da Revolução Americana. Bauru/SP:
Edusc, 2003
Boatner III, Mark M. Enciclopédia da Revolução Americana (1966)
Nova História Universal
Campo da História
ANTÓNIO DO
CARMO REIS
Campo das Letras
- Atlas de História Universal “The Times” – O Globo
- História Moderna e Contemporânea – Francisco de Assis Silva – Ed. Moderna
- Enciclopédia Encarta multimídia – Microsoft
Jenkins, Philip - Breve Historia De Estados Unidos - ALIANZA
As Revoluções Contemporâneas, Lisboa, Edições Colbri/IHC, 2005
McCullough, David - História dos homens que lutaram na guerra pela independência
dos Estados Unidos - 1776 - Edições 70
pt.wikipedia.org/wiki/Revolução_Americana
http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_dos_Estados_Unidos
http://iscte.academia.edu/LuisRodrigues/Papers/119637/A_Revoluca
o_Americana_1763-1787_
Rodrigues, Luís Nuno, “A Revolução Americana (1763-1787)”,

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Causas e antecedentes da Revolução Americana

  • 2. Indice 1. Introdução 2. Antecedentes 2.1. Causas 2.2. O abandono político – “Negligência Salutar” 2.3. O modelo de colonização Inglês na América do Norte: as condições económicas, produção e comércio 2.4. A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763), entre a França e a Inglaterra 2.5. Obrigatoridade das colónias cumprirem a Lei da Navegação 2.6. Os Impostos elevadíssimos - Leis Intoleráveis 4. As Guerras da Independência 5. Processo de Independência 6. Cronologia - Resumo 7. Os Estados Unidos após a Independência 8. Conclusões
  • 3. 2. Introdução Chama-se Revolução Americana ao movimento, ocorrido entre 1775 e 1783, nas 13 colónias inglesas da América do Norte para se libertarem do dominio de Inglaterra. As 13 colónias ao ganharem a guerra passaram a constituir uma república independente, que se constituiu de uma forma inovadora e com princípios democráticos, tendo dado origem aos Estados Unidos da América. Não confundir com a segunda Revolução Americana que foi a Guerra Civil entre os estados do norte e do sul dos Estados Unidos (Guerra de Secessão) entre 1801 e 1865 de profundas transformações políticas, económicas e sociais para a vida da nação americana, a junta às alterações do próprio processo de independência, denominado também de 1o Revolução Americana. Esta grande revolução mudou os destinos da civilização ocidental no final do século XVIII, pois foi esta guerra de independência que abriu uma nova era na história da humanidade, uma colónia tornava-se independente por meio de um acto revolucionário. Tendo os Estados Unidos tornado-se modelo e inspiração para as colónias ibero- americanas para a libertação das potencias colonizadoras, pois utilizou um modelo inovador, quer através do documento, a constituição política, aprovado em 4 de Julho, que tem no seu conteúdo, o direito à independência e à livre escolha de cada povo e de cada pessoa ("o direito à vida, à liberdade e à procura da felicidade" é definido como inalienável e de origem divina), quer ainda, a constituição de uma federação de estados dotados de uma grande autonomia.
  • 4. A Guerra da Independência começa em Março de 1775 - os americanos tomam Boston. Tinham força de vontade, mas interesses divergentes e falta de organização. Das colónias do Sul, só a Virgínia agia com decisão. O Canadá permaneceu fiel à Inglaterra. Os oficiais, geralmente estrangeiros, não estavam envolvidos no conflito. A intervenção francesa foi decisiva. Os franceses estavam influenciados pelos ideais de liberdade do movimento, estimulados pela propaganda feita por Franklin e motivados pela intenção de golpear a Inglaterra, que lhes havia imposto pesadas perdas em 1763. Assinaram um tratado, transferindo dinheiro aos americanos e buscando a aliança dos espanhóis contra os ingleses. Em 1779, La Fayette conseguiu a libertação de 7 500 franceses comandados pelo general Rochambeau. Em 1781, sitiado em Yorktown, o exército inglês capitulou. A guerra iria ainda prolongar-se até à derrota final das tropas inglesas em 1781 e a independência do novo país (constituído pelas treze colónias da costa atlântica) só viria a ser reconhecida pelo tratado de Paris de 1783. O Tratado de Versalhes, reconheceu a independência dos Estados Unidos da América, com fronteiras nos Grandes Lagos e no Mississipi. A França recuperou Santa Lúcia e Tobago nas Antilhas e seus estabelecimentos no Senegal. A Espanha recebeu a ilha de Minorca e a região da Flórida. Em 1787, os Estados Unidos proclamaram sua primeira Constituição, resumia a tendência republicana defendida por Jefferson, que queria grande autonomia política para os Estados membros da federação, e a tendência federalista, que lutava por um poder central forte.
  • 5. O presidente seria eleito pelo período de quatro anos por representantes das Assembleias dos cidadãos. O Congresso era formado pela Câmara dos Representantes, com delegados de cada Estado na proporção de suas populações; e pelo Senado, com dois representantes por Estado. O Congresso votaria leis e orçamentos. O Senado tinha como objectivo orientar principalmente a política exterior. A Corte Suprema composta por nove juízes indicados pelo presidente resolveria os conflitos entre Estados e entre estes e a União. Esta Constituição era a primeira da História mundial onde estavam os direitos individuais dos cidadãos, se definiam os poderes dos diversos estados e do governo federal, e se estabelecia um sistema de equilíbrio entre os poderes legislativo, judicial e executivo de modo a impedir a que qualquer um deles se sobrepusesse a outro, além de outras disposições inovadoras.
  • 6. 3. Antecedentes A Independência dos Estados Unidos é considerada a primeira Revolução Americana (a segunda foi a Guerra de Secessão, também nos Estados Unidos). Ela foi muito importante porque a partir desta Revolução tudo mudou. 3.1 – As Causas Iniciada em 1607, século XVII, a colonização inglesa para a América do Norte deu origem à formação de colónias, que em 1732 já eram 13, tendo estes emigrantes, que perseguidos por questões religiosas, encontrado nas 13 colónias uma nova pátria na qual podem construir uma nova vida a seu modo e começaram a povoar e desenvolver a terra já com um espírito de liberdade em relação à metrópole.
  • 7. Nos fins do século XVIII, haviam: - 680 000 habitantes no norte, ou Nova Inglaterra: Massachusetts, Nova Hampshire, Rhode Island e Connecticut; - 530 000 no centro: Pensilvânia, Nova York, Nova Jersey e Delaware; - 980 000 no sul: Virgínia, Maryland, Carolina do Norte, Carolina do Sul e Geórgia. Ao todo, mais de 2 milhões de colonizadores. 3.2 – O abandono político - "Negligência Salutar" A política colonial inglesa na América do Norte, sabendo que os colonizadores trazem em si o desejo de progresso para a nova terra, a própria Inglaterra tem uma postura mais liberal em relação às 13 colónias. Tal política é conhecida como "Negligência Salutar" e, segundo os ingleses, traz benefícios para ambos os lados. A posição inglesa, em muito vai estimular a autonomia ("Self-Government") dos colonos, desde os primeiros tempos acostumados a uma vida livre.
  • 8. E efectivamente, uma das grandes causas foi o abandono político em que estas colónias se encontravam. Os colonos tinham, por isso, que resolver sozinhos os seus problemas, o que lhes dava uma posição de autonomia em relação ao governo Inglês. Além disso, os ingleses não estavam bem a par das condições das colónias e, preocupados com os próprios problemas, não lhes dedicavam muita atenção. Acresce, em termos ideologicos que as idéias liberais (iluministas) europeias também chegaram às Américas, nos séculos XVIII e XIX, levaram também ao ideal de independência, através da ruptura política com as tradicionais metrópoles. 3.3 – O modelo de colonização Inglês na América do Norte: as condições económicas, produção e comércio As treze colónias estavam organizadas da seguinte forma: No centro-norte, predominavam a pequena e média propriedades, geridas por europeus exilados por motivos políticos ou religiosos. Havia também o trabalho de escravos temporários, que trabalhavam de quatro a sete anos para pagar o transporte para a América, financiado pelos proprietários que necessitavam de mão-de-obra. Os produtos que obtinham eram semelhantes aos europeus; apenas madeira, produtos de pesca e utensílios navais atraíam o interesse do importador inglês. Isto desencorajou o comércio da Inglaterra com a região, pois as despesas da viagem ficavam caras. Assim, apesar da proibição de manufacturas nas colónias, os ingleses permitiram aos colonos do centro-norte uma quase autonomia industrial.
  • 9. No sul onde havia a grande propriedade, e havia muito comércio de escravos, com reduzido trabalho livre e monocultura, era mais voltada para a exportação. Os colonos do norte ultrapassaram as fronteiras coloniais. Organizaram triângulos comerciais. O mais conhecido começava com o comércio de peixe, madeira, gado e produtos alimentícios com as Antilhas, onde compravam melaço, rum e açúcar. Outro triângulo começava na Filadélfia, Nova York ou Newport, com carregamentos que trocavam na Jamaica por melaço e açúcar; levavam estes produtos para a Inglaterra e trocavam por tecidos e ferragens, trazidos para o ponto inicial do triângulo. Também foi muito activo o triângulo iniciado com o transporte de peixe, cereais e madeira para Espanha e Portugal, de onde levavam para a Inglaterra sal, frutas e vinho, trocados por produtos manufacturados que traziam de volta à América. E assim, ao longo dos anos aumentava a importancia economica das colónias, sobretudo depois que a Inglaterra, vitoriosa na guerra contra a França, acrescentou às suas terras americanas todo o Canadá e as terras situadas entre os montes Apalaches e o rio Mississippi, veio a aumentar. O crescimento do comércio colonial fez a Inglaterra mudar de política
  • 10. 3.4 - A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763), entre a França e a Inglaterra Esta guerra foi determinante para a Revolução Americana, pois apesar de inicialmente, estar centrada na Europa, depressa se propagou para a América do Norte, onde as tropas da colónia francesa do Canadá enfrentam as tropas das 13 colónias inglesas. Com a colonização do continente americano, vários povos europeus ocuparam territórios no Novo Mundo. As colónias na América foram divididas, especialmente, entre espanhóis, que ocuparam a maior parte do continente; portugueses, colonizadores do Brasil; ingleses e franceses, que ocuparam espaços, sobretudo, na porção norte da América. As colonizações da América Latina e da América Anglo-Saxonica foram feitas de forma diferente, na primeira foi pelas colónias de exploração, enquanto a segunda pelas colónias de povoamento. Isso não quer dizer que não tenha havido exploração de recursos e de interesses na América do Norte, pois assim aconteceu também.. Por volta do ano 1756, os franceses tinham-se expandido significativamente pelo território norte da América. O estratégico posicionamento que tomaram impedia o avanço de britânicos no continente. Mas um grande revés ocorreu com a Guerra dos Sete Anos. A França preocupou-se com seus compromissos continentais na Europa e abriu espaço para o controle dos britânicos na América do Norte. Parte do actual território do Canadá era de povoamento francês à época. O avanço do poderio britânico na América do Norte deixou os franceses presos apenas naquele território, impedindo também a
  • 11. comunicação, em resposta à ocupação francesa da ilha britânica de Minorca. A guerra ente os ingleses e os franceses contava com aliados nativos para os britânicos e para os franceses. Na ocasião, os iroqueses lutaram com os britânicos para combater algonquinos e horões que estavam ao lado dos franceses. A expansão britânica foi poderosa, ocupando importantes territórios franceses como Montreal, Québec e as Índias Ocidentais. Mas a entrada da Espanha no conflito veio quebrar o ritmo das vitorias, pois este país aliou-se aos franceses, resultando em algumas derrotas para os britânicos. A Guerra só chegou ao fim em 1763, quando foi assinado o Tratado de Paris. Este regulamentava o fim das disputas marítimas e coloniais, mas deixou como saldo a perda de quase todas as possessões francesas na América do Norte, o reconhecimento de todas as conquistas dos britânicos e ainda a posse de um pequeno território na Louisiana para os espanhóis. A guerra, vencida na Europa pela Inglaterra e na América pelas suas tropas coloniais, representa uma das grandes causas da independência, pois traz para o exército colonial uma experiência militar até então inexistente e útil para as guerras de independência contra a própria Inglaterra naos mais tarde. Embora vitoriosa, a Inglaterra fica com prejuízos com a guerra e deseja compartilhá-los com as colónias, sob a forma de elevação dos impostos para as mesmas. Percebe-se aqui, o abandono da Negligência Salutar pelo ingleses com o que não concordam os colonos, sobretudo por arcarem com o prejuízo de uma guerra na Europa.
  • 12. Com o fim da Guerra dos Sete Anos, a França derrotada (Tratado de Paris, 1763), perde o Canadá e a Índia para a Inglaterra e a nação vencedora na posse de ricos territórios no continente americano, já colonizados, sendo reconhecido o seu direito de expandir o seu domínio em direção ao interior do continente. Esta possibilidade agradou aos colonos, que prontamente se prepararam para explorar e aproveitar novas terras, mas, para sua grande surpresa, o governo de Londres, por recear desencadear guerras com as nações índias, determinou que nenhuma nova exploração ou colonização de territórios pudesse ser feita sem a assinatura de tratados com os índios. Foi esta a primeira fonte de conflito entre os colonos e a Coroa inglesa. Em grande parte como consequência do resultado da Guerra dos Sete Anos, ocorreu na faixa oriental do continente norte-americano, onde os colonos britânicos se iam instalando, um triplo fenómeno que é necessário salientar: crescimento demográfico, expansão territorial e desenvolvimento económico. Em termos demográficos, note-se que os colonos norte-americanos se multiplicavam nesta altura muito mais rapidamente do que qualquer outro povo no hemisfério ocidental. Entre 1750 e 1770 os habitantes das colónias britânicas duplicaram, de um para dois milhões, tornando-se uma componente do império britânico cada vez mais importante. Para as colónias britânicas na América emigravam cada vez mais súbditos de Sua Magestade. A emigração de protestantes irlandeses e escoceses, que tinha começado no início do século, aumentou muito significativamente após a guerra dos sete anos. Só entre 1764 e 1776 calcula-se que 125 mil pessoas terão partido das ilhas britânicas para as colónias americanas. Assim, no início do século XVIII, a população americana representava apenas
  • 13. um vigésimo da população britânica e irlandesa tomadas em conjunto, enquanto que, em 1770, representava já um quinto. Colonos britânicos como Benjamin Franklin previam já que, mais tarde ou mais cedo, a América acabaria por tornar-se no próprio centro do império britânico. 3.5 – Obrigatoridade das colónias cumprirem a Lei da Navegação Após o conflito, encontrando-se em difícil situação económico- financeira, a Inglaterra decidiu exigir das colónias a observancia da Lei de Navegação (Navigation Act), que limitava grande parte do intercambio comercial destas exclusivamente à metrópole. 3.6 - Os Impostos elevadíssimos - Leis Coercitivas ou Intoleráveis Vencedora, a Inglaterra tomou posse de grande parte do Império Colonial Francês, especialmente terras a oeste das treze colónias americanas. O Parlamento inglês decidiu que os colonos deviam pagar parte dos custos da guerra. O objectivo era aumentar as taxas e os direitos da Coroa na América. A possibilidade de aumentarem o seu território agradou aos colonos, que prontamente se prepararam para explorar e aproveitar novas terras, mas, para sua grande surpresa, o governo de Londres, por recear o desencadear de guerras com as nações índias, determinou que nenhuma nova exploração ou colonização de territórios pudesse ser feita sem a assinatura de tratados com os índios.
  • 14. Procurando restaurar o equilíbrio financeiro, Inglaterra impõe várias medidas que vêm desplotar a revolta: Em 1750 é proibida a fundição de ferro nas colónias; Em 1754 proibiram-se a fabricação de tecido e o contrabando. Em 1764 a Lei do Açúcar (Sugar Act) que faz subir os preços do produto para os colonos e regulamentava o comércio do açúcar, fez aumentar o descontentamento dos colonos. A Lei do Açucar tinha como objectivo arranjar dinheiro para pagar a dívida nacional inglesa e prejudicava os americanos, pois taxava produtos que não viessem das Antilhas Britânicas e acrescentava vários produtos à lista dos artigos enumerados, que só poderiam ser exportados para a Inglaterra. Em 1765 foi aprovado um decreto regulamentando a obrigação de abrigar e sustentar tropas inglesas em solo americano (prática que pesava muito sobre as finanças coloniais), pois a obrigação de albergar e sustentar tropas inglesas em solo americano: George Greenville, primeiro-ministro inglês, decidiu colocar na colónia uma força militar de 10 000 homens, acarretando uma despesa de 350 000 libras. Esta prática pesava gravosamente sobre as finanças coloniais. Em 1765 foi aprovada a Lei do Selo (Stamp Act), pois com a necessidade de manter dez mil soldados ingleses para a defesa das colónias, o Parlamento Inglês aprovou um imposto de selo sobre jornais, documentos legais e oficiais etc., e assim todas as publicações (jornais impressos em geral) são selados e, por isso, têm os seus preços elevados e eram pois várias taxas a serem pagas por documentos legais e oficiais, através dos quais os colonos iriam cobrir as despesas de manutenção das tropas britânicas. A Lei do Selo
  • 15. provocou grandes atritos entre os colonos e Inglaterra, pois exigia a selagem até de baralhos e dados. Os colonos protestaram, argumentando que se tratava de imposto interno, e não externo como de costume. Os colonos, principlamente os mais ricos e cultos, sentiam-se cada vez mais ressentidos com uma Inglaterra que retirava mais lucros das colónias do que do continente. Queixavam-se também de que não tinham representação no Parlamento que havia votado a lei. Reuniu-se então em Nova York, em 1765, o Congresso da Lei do Selo, que, declarando-se fiel à Coroa, decidiu boicotar o comércio inglês. A reação foi tamanha que o Parlamento teve de tornar sem efeito o decreto no ano seguinte. Mas aprovou, em seguida, o Declaratory Act, em que afirmava ter "pleno poder e autoridade" para legislar sobre as colónias. As reacções dos colonos foram, de início, exaltadas mas pacíficas: exigiram o direito de eleger representantes para o Parlamento de Londres (para poderem discutir e votar as leis que lhes diziam respeito), passando depois a actos de boicote às mercadorias inglesas. Esta guerra económica desencadearia motins e forçou o governo inglês a alguns recuos, que contudo não satisfizeram os colonos. Em 1767 é aprovada a Lei Townshend (Townshend Act) que define o aumento para os colonos dos impostos sobre os vidros, chá, corantes, papel, dentre outros e que procuravam limitar e mesmo impedir que os americanos continuassem suas relações comerciais com outras regiões que não a Inglaterra, este decreto estabelecia impostos sobre o chá, o chumbo, o papel e o vidro, importados pelas possessões americanas. O dinheiro assim obtido destinar-se-ia a pagar os funcionários britânicos das colónias. Estes eram muito mal
  • 16. vistos, pela maneira como agiam: apreendiam mercadorias de comerciantes honestos e, muitas vezes, praticavam contrabando. A reação dos colonos recrudesceu. Os comerciantes negaram-se a importar mercadorias britânicas, e o líder revolucionário Samuel Adams levantou a população de Massachusetts. E os que especulavam com a terra foram atingidos em seus interesses pelo decreto que proibia a colonização de áreas situadas além dos montes Apalaches. Em 1773 - A Questão do Chá - - Até essa data, o chá é levado pelos ingleses da Índia até as 13 colónias onde é revendido pelos comerciantes (burguesia) à população. Em 1773, o Parlamento inglês concedeu o monopólio do comércio do chá à Companhia das Índias Orientais, da qual muitas personalidades inglesas possuíam ações e exclui os burgueses coloniais da rota do chá, vendidos pelos ingleses diretamente à população (o preço é também reduzido em função da eliminação de um intermediário), com o objetivo de ajudar a Companhia das Índias Orientais a vender seus excedentes de chá nas colónias. Além do elevado preço do produto, os compradores ainda teriam de pagar impostos, e o lucro de sua comercialização reverteria, em grande parte, em favor dos agentes da companhiaOs comerciantes rebeldes norte-americanos que se sentiram prejudicados disfarçaram-se de índios peles-vermelhas, assaltaram os navios da companhia que estavam no porto de Boston e lançaram o carregamento de chá no mar (Festa do Chá de Boston - "The Boston Tea Party",). Com esta exclusão os ingleses pretendiam enfraquecer economicamente a burguesia, mas mais incita classe na luta pela independência e condutora do processo contra a metrópole (Acrescente-se que, além do chá, os ingleses eliminam os burgueses da rota do comércio de diversos outros produtos).
  • 17. Em 5 de Março de 1770 ocorreu o chamado massacre de Boston. Dois regimentos britânicos que tinham sido enviados para conter os radicais daquela cidade entraram em choque com uma multidão, matando várias pessoas. As notícias espalharam-se por todas as demais colónias, e novamente o Parlamento britânico foi obrigado a recuar e anulou a lei. A contra-reação inglesa, devido ao prejuízo financeiro e a "arrogância" burguesa, é a imposição de uma pesada legislação aos colonos: indenização pela perda do produto jogado ao mar, ameaça de encerramento do porto de Boston, inquéritos para indicação dos culpados, etc. A Inglaterra reagiu de imediato com um conjunto de leis que os americanos chamaram de "Leis Intoleráveis" (1774): encerramento do porto de Boston; indenização à companhia prejudicada e o julgamento dos envolvidos, na Inglaterra. As reações dos colonos foram, de início, exaltadas, mas pacíficas: exigiram o direito de eleger representantes para o Parlamento de Londres (para poderem discutir e votar as leis que lhes diziam respeito), passando depois a atos de boicote às mercadorias inglesas. Esta guerra econômica desencadearia motins e forçou o governo inglês a alguns recuos, que contudo não satisfizeram os colonos. O conflito agravou-se com a presença de tropas enviadas para conter os protestos. Como resposta, em 1774 os representantes das colónias americanas, exceto Geórgia, enviaram seus delegados a Filadélfia, num primeiro Congresso Continental que, a partir daí, embora com divergências no seu seio, foi a voz política dos colonos. Em 1774, houve o 1º Congresso Continental de Filadélfia, com a presença de delegados de todas as colónias, à exceção da Geórgia. Foi aprovada, então, a Declaração de Direitos e Agravos (Declaration
  • 18. of Rights and Grievances), que exigia a revogação das Intolerable Acts, onde se resolveu acabar com o comércio com a Inglaterra enquanto não se restabelecessem os direitos anteriores a 1763. O mesmo Congresso também redigiu e divulgou uma Declaração de Direitos. Houve logo depois, um 2º Congresso em que foi reunido em Filadélfia onde se decidiu a criação de um exército que seria comandado por George Washington, fazendeiro e chefe da milícia da Virgínia. Nesse Congresso, apesar de se manterem leais ao rei, os colonos pediram a suspensão das "Leis Intoleráveis" e firmaram uma Declaração dos Direitos dos Colonos, no qual pediram a supressão das limitações ao comércio e à indústria, bem como dos impostos abusivos. O rei reagiu, pedindo aos colonos que se submetessem; estes, porém, não se curvaram diante da coroa inglesa. O extremar das posições levou à criação de milícias, à constituição de depósitos de munições e a um aumento contínuo de tensão que iria irromper em guerra. O congresso tentou entrar em acordo com o governo inglês, mas fracassou. Com o assentimento do rei Jorge III, o governo decidiu reforçar as tropas britânicas nas colónias, a fim de garantir o cumprimento das decisões parlamentares. O conflito agravou-se com a presença de tropas enviadas para conter os protestos. Como resposta, em 1774 os representantes das colónias reuniram-se em Filadélfia, num primeiro Congresso Continental que, a partir daí, embora com divergências no seu seio, foi a voz política dos colonos. O extremar das posições levou à criação de milícias, à constituição de depósitos de munições e a um aumento contínuo de tensão que iria degenerar em guerra.
  • 19. 6. Cronologia - Resumo Além da cobrança excessiva de impostos, os ingleses em 1765 proibiram a abertura de estabelecimentos fabris nas colónias. Isto gerou uma onda de descontentamento dos colonizadores que para a América do Norte foram fazer fortuna. Iniciou-se então um sentimento de independência e de nacionalidade dos habitantes da região. Os ingleses vendo que a economia da colónia mostrava sinais de enriquecimento e vigor, resolveram forçá-la para baixo com a adição de novos impostos e sobre-taxas de produção sobre a fabricação de tintas, vidro, papel e principalmente chá. 5 de Março de 1770 - os primeiro conflitos políticos, surgem com o movimento contra a carga tributária exercida pelos ingleses sobre a produção de açúcar (Sugar Act), e sobre a produção gráfica (Stamp Act) Em 1773, devido à alta dos impostos, ocorreu em Boston a revolta do chá. Samuel Adams e John Dickinson fundaram a Sociedade dos Filhos da Liberdade. 5 de Setembro de 1774, primeiro Congresso Continental de Filadélfia, de caráter não-separatista, onde se reuniram os representantes das treze colóniasno e foi redigida uma declaração de direitos e exigido o retorno à situação anterior pois as Leis Intoleráveis não eram aceites por todos. O Parlamento britânico não aceitou as reivindicações da colónia, aumentando desta forma os atritos entre as treze colóniase o governo central, culminando com a eclosão da guerra em 1775 em Lexington e Concord e apartir daí com a morte de alguns colonos e eles passaram a organizar-se militarmente.
  • 20. O rei declarou os americanos em rebeldia e os colonos passaram à revolta aberta. Em 1776, a Virgínia tomou a iniciativa e declarou-se independente, com uma explícita Declaração dos Direitos do Homem. O Segundo Congresso de Filadélfia, reunido desde 1775, já manifestava caráter separatista. George Washingtonton, da Virgínia, foi nomeado comandante das tropas americanas e encarregou uma comissão, liderada por Thomas Jefferson, de redigir a Declaração da Independência e simultaneamente houve a batalha de Ticonderoga, com a vitória dos anticolonialistas. Com o moral elevado dos combatentes houve a criação do exército continental. Em 4 de Julho de 1776, representantes das 13 colónias reunidos em Congresso declararam a independência das 13 colóniasinglesas do continente americano e reunidos em Filadélfia, delegados de todos os territórios promulgaram o documento, com mudanças introduzidas por Benjamin Franklin e Samuel Adams a Declaração da Independência dos Estados Unidos da América. No dia 17 de Outubro de 1777, os norte-americanos venceram a batalha de Saratoga. Os franceses, poloneses, espanhóis e prussianos, países antagonistas da Inglaterra, vieram em auxílio aos rebeldes enviando soldados para ajudar na guerra da independência. Em 1780, os ingleses foram derrotados na batalha naval de Chesapeake, em 19 de outubro de 1781, o exército inglês, sob o comando de Lord Cornwallis, rendeu-se em Yorktown. Em 17 de abril de 1783, o capitão britânico, James Colbert, com um grupo de 82 partidários britânicos lançaram um ataque surpresa sobre o Forte Carlos (atualmente Gillett na comarca de Desha), Arkansas, à beira do rio Arkansas. A invasão de Colbert fora a única ação da Guerra Revolucionária americana no estado de Arkansas.
  • 21. Colbert atacou o forte controlado por espanhóis em resposta a decisão da Espanha em tomar lado junto aos americanos durante a Revolução. Finalmente, no dia 3 de setembro de 1783, em Paris, foi assinado o tratado em que os Estados Unidos, representados por John Adams, Benjamin Franklin e John Jay, tiveram sua independência reconhecida, formalmente, pelo Reino da Grã-Bretanha. Quando, no decurso da História do Homem, se torna necessário a um povo quebrar os elos políticos que o ligavam a um outro e assumir, de entre os poderes terrenos, um estatuto de diferenciação e igualdade ao qual as Leis da Natureza e do Deus da Natureza lhe conferem direito, o respeito que é devido perante as opiniões da Humanidade exige que esse povo declare as razões que o impelem à separação. Consideramos estas verdades por si mesmo evidentes, que todos os homens são criados iguais, sendo-lhes conferidos pelo seu Criador certos Direitos inalienáveis, entre os quais se contam a Vida, a Liberdade e a busca da Felicidade. Que para garantir estes Direitos, são instituídos Governos entre os Homens, derivando os seus justos poderes do consentimento dos governados. Que sempre que qualquer Forma de Governo se torne destruidora de tais propósitos, o Povo tem Direito a alterá-la ou aboli-la, bem como a instituir um novo Governo, assentando os seus fundamentos nesses princípios e
  • 22. organizando os seus poderes do modo que lhe pareça mais adequado à promoção da sua Segurança e Felicidade(...) (...)Não deixámos de dar a devida atenção aos nossos irmãos britânicos. De tempos a tempos, avisámo-los das tentativas por parte dos seus corpos legislativos para estender uma jurisdição injustificável sobre nós. Lembrámo-lhes as circunstâncias da nossa emigração e colonização deste território. Apelámos à sua justiça e magnanimidade inerentes, rogando-lhes que, face à origem comum que nos une, negassem estas usurpações, pois estas haveriam inevitavelmente de conduzir à extinção das nossas relações e ligação. Não deram igualmente ouvidos à voz da justiça e da consanguinidade. Temos pois que reconhecer a necessidade da nossa separação, pelo que os consideraremos, tal como o resto da Humidade, Inimigos na Guerra, Amigos na Paz. Assim sendo, nós, Representantes dos ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, reunidos em Congresso Geral, suplicando ao Juiz Supremo do mundo pela rectidão das nossas intenções, em nome e com a autoridade que o nobre Povo destas Colónias nos conferiu, anunciamos e declaramos solenemente que estas Colónias Unidas são e devem ser por direito ESTADOS LIVRES E INDEPENDENTES; que ficam exoneradas de toda a Fidelidade perante a Coroa Britânica e que qualquer vínculo político entre elas e o Estado da Grã-Bretanha é e deve ser totalmente dissolvido; e que, na qualidade de ESTADOS LIVRES E INDEPENDENTES, assiste-lhes toda a competência para declarar Guerra, assinar a Paz, contrair Alianças, estabelecer Relações Comerciais e levar a cabo quaisquer decisões ou acções, tal como compete aos ESTADOS INDEPENDENTES. E para sustentação desta Declaração, confiando plenamente na protecção da Divina Providência, empenhamos mutuamente as nossas Vidas, os nossos Bens e a nossa Honra sagrada.
  • 23.
  • 24. 4. As Guerra de Independência Os confrontos militares entre as tropas inglesas e os colonos britânicos iniciaram-se em Abril de 1775, com a batalha de Lexington. Era o começo da Guerra da Independência contra a Inglaterra que duraria até 1782. Nesse mesmo ano de 1775 reuniu-se em sessão contínua o segundo Congresso Continental que, em Abril de 1776, decidiu abrir os portos norte-americanos ao mundo e a 4 de Julho de 1776 proclamou a independência dos Estados Unidos da América. Na Guerra da Independência desempenhou um papel de relevo a política externa das colónias norte-americanas, nomeadamente as relações estabelecidas com a França e o apoio recebido deste país europeu. Pode talvez afirmar-se que os Estados Unidos nunca se teriam tornado independentes, pelo menos naquele período, se não tivessem recebido o auxílio dos franceses. Por muito que os lideres coloniais se quisessem isolar dos acontecimentos no continente europeu – das guerras e das manobras diplomáticas das cortes europeias – a verdade é que certas decisões tomadas na Europa acabaram por se revelar fundamentais na obtenção da independência. Os interesses da França na aproximação às colónias britânicas eram evidentes. Para além da dimensão económica e comercial desta aproximação, é necessário entendê-la à luz da rivalidade franco- britânica e da humilhante derrota que os franceses haviam sofrido em 1763. As elites coloniais americanas estavam bem ao corrente desta rivalidade e procuraram utilizá-la a seu favor a fim de conseguir da França o dinheiro e as armas necessários à condução da Guerra da Independência. Deste modo, logo em Setembro de 1776, o Congresso decidiu nomear uma comissão especial de enviados a França com instruções precisas no sentido de obter ajuda militar e financeira e de sondar o governo francês quanto à possibilidade de estabelecer uma aliança formal. Os enviados americanos, liderados por Benjamin Franklin, chegaram a França em Dezembro de 1776, levando consigo uma versão do chamado “Model Treaty”, aprovado pelo Congresso para servir de modelo não só para a assinatura de um tratado com os franceses, mas também para futuros tratados a assinar com outros países[20]. Na verdade, para além da França, os Estados Unidos desdobravam-se também em contactos com a Espanha e com a Holanda em busca de mais alianças e de mais dinheiro para poderem continuar a sua Guerra de Independência. Em Paris, Benjamin Franklin, na altura com setenta anos, desenvolveu intensa actividade diplomática. No Verão de 1776, os
  • 25. britânicos tinham obtido alguns sucessos militares, nomeadamente junto da zona de Nova Iorque, o que tornou os franceses mais cautelosos em relação a qualquer envolvimento oficial, apesar do apoio privado ou clandestino que, vindo de França, chegava regularmente à América, com conhecimento do próprio governo francês. Só que o reconhecimento oficial dos Estados Unidos por parte da coroa francesa implicaria de imediato o estado de guerra com a Inglaterra, pelo que os franceses hesitaram durante algum tempo. Em Outubro de 1777, os Estados Unidos conseguem uma importante vitória militar em Saratoga, facto que levou a coroa inglesa a procurar pela primeira vez negociar com os insurgentes. Franklin não hesitou em usar este facto como um “trunfo” diplomático em Paris. Não interessava aos franceses que os americanos, afinal de contas, chegassem a um entendimento bilateral com a Inglaterra[21]. No ano seguinte, em Fevereiro, os Estados Unidos e a França chegam a acordo para a celebração de dois tratados: um tratado de comércio e amizade, centrado sobretudo nas relações económicas entre os dois países, através do qual o Estados Unidos obtêm privilégio de “nação- mais-favorecida”; um tratado de aliança entre os dois países que marcava oficialmente a entrada dos franceses na Guerra da Independência americana. Através deste tratado, os Estados Unidos – tal como a França – comprometiam-se a não assinar uma paz separada com a Inglaterra, sem obter primeiramente o consentimento do seu aliado. Apesar da oposição dos franceses, Franklin conseguiu manter no texto do tratado uma cláusula que proibia os ganhos territoriais da França no continente norte- americano. No entanto, os Estados Unidos concordavam em reconhecer futuras conquistas francesas na região do Caribe e em garantir a permanência das possessões francesas já existentes. No artigo segundo do tratado podia ler-se: “o fim essencial e directo da presente aliança defensiva é a manutenção efectiva da liberdade, soberania e independência absoluta e ilimitada dos ditos Estados Unidos, tanto em matérias de governo como em matérias de comércio”. Os franceses também garantiam, para o futuro, o respeito pelas actuais “possessões” americanas bem como por futuras “adições ou conquistas que a sua Confederação possa obter durante a Guerra, de qualquer dos domínios presentemente na posse da Grã- Bretanha”[22]. Com a Espanha, as negociações americanas foram também difíceis. Apesar do relacionamento estreito entre a França e a Espanha, o governo de Carlos III não teve grande pressa em levantar armas contra a Inglaterra, especialmente porque um dos grandes
  • 26. objectivos territoriais dos espanhóis era o domínio sobre Gibraltar. Por outro lado, devido ao seu extensíssimo império colonial, a Espanha estava bastante mais relutante do que a França em fomentar a eclosão de revoluções e de independências de territórios coloniais. Não só a emancipação colonial se podia revelar uma “doença” de contágio fácil, como a existência de uma poderosa república americana poderia ameaçar as próprias possessões espanholas, a sul. Só pelo Tratado de Aranjuez, assinado a 12 de Abril de 1779, a Espanha aceitou entrar em guerra com a Inglaterra e, mesmo assim, a sua aliança era com a França e não directamente com os Estados Unidos. A França teve de se comprometer a continuar a luta contra os ingleses até que Gilbraltar fosse conquistado. Em Setembro de 1779, o Congresso norte-americano enviou o diplomata John Jay a Madrid com o objectivo de assinar uma aliança formal com a Espanha, mas os seus esforços não obtiveram qualquer êxito[23]. No entanto, a aliança franco-espanhola foi essencial para o triunfo militar norte-americano, uma vez que o apoio da frota espanhola permitiu a americanos e franceses estabelecer uma superioridade naval sobre a Inglaterra e vencer a batalha decisiva de Yorktown, em Outubro de 1781. Após esta vitória americana, os ingleses procuraram entabular negociações directas com os americanos, enviando um emissário a Paris em Abril de 1782 para conversações com Franklin. Desrespeitando as cláusulas da aliança com a França, os diplomatas americanos negociaram separadamente com os ingleses e prepararam-se para assinar uma paz separada. A paz separada com a Inglaterra foi assinada em Novembro de 1782. O Tratado de Paz reconheceu a independência dos Estados Unidos da América e estabeleceu fronteiras extremamente generosas para o novo país: os Grandes Lagos e o Rio de São Lourenço a norte, o rio Mississippi a Oeste e o paralelo 31 a sul, ultrapassando em muito aquilo que os americanos tinham conquistado militarmente. Outras das reivindicações fundamentais dos norte-americanos foi também reconhecida: a liberdade de pesca na Terra Nova. Os ingleses procediam deste modo não apenas devido à deterioração da sua situação militar, mas também com o desejo de afastar os americanos da sua aliança com a França e de estabeçecer relações privilegiadas em novos moldes entre a Inglaterra e os Estados Unidos[24]. No entanto, a reacção do governo francês não foi de grande indignação. Apesar de uma troca de missivas menos amigáveis entre o Conde de Vergennes – chefe da diplomacia francesa – e Benjamin Franklin, os franceses acabaram por conceder aos Estados Unidos um empréstimo adicional nesse final de 1782. Vergennes teria estado
  • 27. sempre ao corrente das negociações entre Franklin e os ingleses – que aliás decorreram em Paris – e compreendera que um dos objectivos essenciais da Inglaterra era pôr um fim à aliança Franco- Americana. Aos franceses, pelo contrário, interessaria manter uma relação privilegiada com o novo país. Por outro lado, a paz separada dos americanos era também um bom pretexto para os franceses abandonarem o seu compromisso com os espanhóis relativo a Gibraltar[25]. As negociações de paz entre Estados Unidos, a Inglaterra, a França e a Espanha demoraram vários meses. Só a 3 de Setembro de 1783 foi assinado, em Paris, o tratado de paz final reiterando praticamente os mesmos termos do tratado de 1782 com a Inglaterra[26]. Os Estados Unidos eram, doravante, uma nação independente. Em termos de política externa, a sua diplomacia tinha-se comportado de forma hábil, jogando, por assim dizer, com as rivalidades entre as várias potências europeias. Os americanos souberam, num primeiro momento, cortejar os franceses e aliar-se à França, uma vez que a sua independência seria um rude golpe na Inglaterra. Souberam depois assustar a Inglaterra com a sua proximidade com a França, para convencer os ingleses a assinar uma paz separada com linhas de fronteira muito generosas para os Estados Unidos. A revolução inicia-se em 19 de Abril de 1775, quando as tropas britânicas partem para Lexington, em busca de invadir o local e confiscar as armas dos Americanos. Estes, porém, sabendo previamente do ataque, armaram-se e reagiram, derrotando as tropas britânicas. No dia 10 de Maio de 1775, George Washington é escolhido para liderar as tropas americanas em uma rebelião rumo à independência. Em 23 de Agosto de 1775, o Rei Jorge declarou oficial a rebelião das treze colóniase ordenou que parassem imediatamente ou preparassem para ser esmagados pelas forças britânicas.
  • 28. Durante o inverno, os americanos conseguiram capturar um forte britânico em Nova Iorque e ainda transportar um canhão desde Massachusetts até Boston, o que fez com que, no dia 17 de Março de 1776, as tropas britânicas recuassem de Boston. Finalmente, em 4 de Julho de 1776, foi levada ao conhecimento público, através do Segundo Congresso Continental, a Declaração de Independência Americana, cujo principal autor era Thomas Jefferson. A independência dos Estados Unidos da América foi assim declarada através deste documento. As antigas colóniasrecebem ajuda financeira e militar da França, Espanha e Holanda nas lutas contra a Inglaterra. As Guerras se prolongam até 1783, data em que pelo Tratado de Paris a Inglaterra reconhece a Independência dos Estados Unidos. Pelo mesmo tratado, os americanos cedem aos franceses a Louisiânia e aos espanhóis a Flórida. Luta armada: Em abril de 1775, o general Thomas Gage, comandante das tropas britânicas em Boston, decidiu prender dois dos principais líderes americanos, Samuel Adams e John Hancock, e apoderar-se do material bélico reunido pelos colonos em Concord. Em Lexington, as forças de Gage entraram em choque com grupos armados e, depois
  • 29. de uma troca de tiros, os britânicos seguiram para Concord, onde destruíram a munição ali existente. De volta a Boston, enfrentaram novamente os colonos e foram por eles dispersados. Era o início da revolução americana. O II Congresso Continental, reunido em Filadélfia, designou George Washington para comandar as forças dos colonos. Ainda havia esperanças de que a coroa fizesse concessões para evitar a separação. Mas por toda parte a autoridade real entrava em colapso: vários governadores refugiaram-se a bordo de navios ingleses e voltaram para Londres; outros foram aprisionados. A situação tornava-se de fato inconciliável: a saída era a submissão total ou a independência. A pregação libertadora encontrou um vigoroso apóstolo em Thomas Paine, cujo panfleto Common Sense (1776; O bom senso) atacava o princípio mesmo da monarquia hereditária, afirmando que um só homem honesto vale mais para a sociedade "do que todos os bandidos coroados que já existiram". Enquanto isso, a luta prosseguia. Ethan Allen, de Vermont, e Benedict Arnold, de Connecticut, expulsaram os britânicos do forte Ticonderoga, às margens do lago Champlain, onde dois dias depois Crown Point foi tomada. Essas vitórias deram aos colonos uma passagem de comunicação com o Canadá. Designado comandante das tropas britânicas, em substituição a Gage, o general William Howe decidiu tomar os montes Bunker e Breed, próximos a Boston, para fortalecer sua posição. A batalha de Bunker Hill (monte Bunker) foi travada em junho de 1775, e custou tantas perdas aos britânicos que os colonos, embora derrotados, consideraram-na uma vitória.
  • 30. George Washington assumiu o comando das tropas que cercavam Boston, e treinou-as com rigor durante 1775. Nesse mesmo ano, no Canadá, o general Richard Montgomery, comandando as tropas americanas, ocupou Montreal e seguiu para Quebec. O ataque a esta última cidade fracassou, e Montgomery foi morto. A retirada dos americanos foi desastrosa, e os britânicos passaram então à ofensiva. No ano seguinte (1776), Washington cercou Dorchester Heights, acima de Boston, o que levou o inimigo a abandonar a cidade sem luta, deixando armas e munições. As tropas desalojadas seguiram para Halifax, e Washington concentrou suas forças em Nova York, à espera da ofensiva britânica. Declaração de Independência: Depois de um ano de debates, em 4 de julho de 1776 o Congresso aprovou finalmente a Declaração de Independência, redigida por Thomas Jefferson, John Adams e Benjamin Franklin. Esse documento de importância histórica universal inspirou-se nas idéias avançadas de pensadores franceses e ingleses. Diz a declaração em seu preâmbulo: "Consideramos evidentes por si mesmas as seguintes verdades: todos os homens foram criados iguais e dotados por seu criador de certos direitos inalienáveis, entre os quais a vida, a liberdade e a busca da felicidade; para assegurar esses direitos, constituem-se entre os homens governos cujos poderes decorrem do consentimento dos governados; sempre que uma forma de governo se torna destrutiva desse fim, o povo tem o direito de aboli-la e de estabelecer um novo governo..."
  • 31. Mais concretamente, a declaração estipulava o direito das colóniasa se tornarem "estados livres e independentes", desligados de qualquer compromisso de obediência à coroa da Grã-Bretanha, com a qual ficava rompida toda união política. Em agosto do mesmo ano, Howe atacou Nova York, onde se travaram violentas batalhas. As tropas de Washington tiveram, no entanto, de bater em retirada, atravessando Nova Jersey, até Delaware. No ano seguinte, os britânicos ameaçaram Filadélfia. Washington tentou defender a cidade mas foi batido, e novamente derrotado em Germantown, Pensilvânia. Paralelamente, o general britânico John Burgoyne invadiu as colóniasdo Canadá. Retomou Ticonderoga e Crown Point, mas perdeu a batalha de Saratoga. Decisiva para os americanos, essa vitória ajudou Benjamin Franklin a conseguir o auxílio da França. Logo depois, a Espanha entrou na guerra contra a Grã-Bretanha. Na guerra naval destacou-se John Paul Jones. No comando do Bon Homme Richard, bateu-se contra o navio britânico Serapis, episódio que constituiu a maior batalha naval da guerra. Capitulação dos britânicos: Em 1778, a luta estendeu-se para o sul. Henry Clinton, o novo comandante das tropas britânicas, tomou a Geórgia e dois anos depois apoderou-se de Charleston, Carolina do Sul, aprisionando o exército de cinco mil homens do general Benjamin Lincoln. Os ingleses controlavam quase todo o sul, mas tinham de enfrentar freqüentes ataques de guerrilheiros americanos. As forças da metrópole tentaram uma ofensiva contra a Carolina do Norte, mas foram derrotadas em King's Mountain. Daniel Morgan venceu tropas britânicas em Cowpens, (1781), mas o
  • 32. marquês de Cornwallis derrotou o general Nathanael Greene, comandante das tropas americanas no sul, em Guilford Court House. Cornwallis seguiu para a Virgínia em perseguição de uma tropa de colonos sob o comando do marquês de Lafayette e tomou Yorktown, concentrando aí seus contingentes militares. George Washington, à frente de um exército de 16 mil homens, atacou o inimigo por terra, enquanto o almirante francês François de Grasse lhe dava cobertura naval. Ao final de várias semanas de lutas, Cornwallis rendeu-se com todos os seus efetivos. A guerra estava praticamente terminada. Em março de 1782, o chefe do governo inglês Lord North, renunciou. A paz de Versalhes foi ratificada formalmente em 3 de setembro de 1783, com o reconhecimento da independência dos Estados Unidos da América. Nesse mesmo ano, a Grã-Bretanha cedeu a península da Flórida à coroa espanhola, sem, no entanto, delimitar as fronteiras, fato que motivaria intensas disputas territoriais no sul dos Estados Unidos durante muitos anos. As ações militares entre ingleses e os colonos americanos começam em março de 1775. No decorrer do conflito (Lexington, Concord e batalha de Bunker Hill), os representantes das colóniasreuniram-se no segundo Congresso de Filadélfia (1775) e Thomas Jefferson, democrata de idéias avançadas, redigiu a Declaração da Independência dos Estados Unidos da América, promulgada em 4 de julho de 1776, dando um passo irreversível. Procede-se também à constituição de um exército, cujo comando é confiado ao fazendeiro George Washington. Os ingleses, lutando a 5.500 km de casa, enfrentaram problemas de carência de provisões, comando desunido, comunicação lenta, população hostil e falta de experiência em combater táticas de
  • 33. guerrilha. A Aliança Francesa (1778) mudou a natureza da guerra, apesar de ter dado uma ajuda apenas modesta; a Inglaterra, a partir de então, passou a se concentrar nas disputas por territórios na Europa e nas Índias Ocidentais e Orientais. Os colonos tinham força de vontade, mas interesses divergentes e falta de organização. Das colóniasdo sul, só a Virgínia agia com decisão. Os britânicos do Canadá permaneceram fiéis ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. Os voluntários do exército, alistados por um ano, volta e meia abandonavam a luta para cuidar de seus afazeres. Os oficiais, geralmente estrangeiros, não estavam envolvidos no conflito. O curso da guerra pode ser dividido em duas fases a partir de 1778. A primeira fase, ao norte, assistiu à captura de Nova York pelos ingleses (1776), além da campanha no vale do rio Hudson para isolar a Nova Inglaterra, que culminou na derrota em Saratoga (1777), e a captura de Filadélfia (1777), depois da vitória na batalha de Brandywine. "Washington atravessando o Rio Delaware", retratado em 1851 por Emanuel Leutze do General George Washington durante a Guerra da Independência dos Estados Unidos. A segunda fase desviou as atenções britânicas para o sul, onde grande número de legalistas podiam ser recrutados. Filadélfia foi abandonada (1778) e Washington acampou em West Point a fim de ameaçar os quartéis-generais britânicos em Nova York. Após a
  • 34. captura de Charleston (1780) por Clinton, Cornwallis perseguiu em vão o exército do sul, sob a liderança de Green, antes de seu próprio exército, exaurido, render-se em Yorktown, Virgínia (outubro de 1781), terminando efetivamente com as hostilidades. A paz e a independência do novo país (constituído pelas treze colónias da costa atlântica) foi reconhecida pelo Tratado de Paris de 1783. Apesar das frequentes vitórias, os ingleses não destruíram os exércitos de Washington ou de Green e não conseguiram quebrar a resistência norte-americana. Mais tarde, em 1812 e 1815, ocorreu uma nova guerra entre os Estados Unidos e a Inglaterra. Essa guerra consolidou a independência norte-americana.
  • 35. 5. Processo da Independência  1774 - 1o Congresso da Filadélfia - Os representantes das 13 Colónias reunidas na Filadélfia decidem:  Fazer boicote às mercadorias inglesas  Não aceitar as Leis Intoleráveis  1775 - Início dos conflitos armados entre metrópole e colónias.  1776 - 2o Congresso da Filadélfia - Os representantes das 13 Colónias publicam em 4 de julho a Declaração da Independência dos Estados Unidos, redigida por Thomas Jefferson. Notem a forte influência das idéias liberais, com evidência das idéias liberais da Revolução Francesa.
  • 36. 7. Os Estados Unidos após a Independência A consolidação dos Estados Unidos como nação enfrenta muitos problemas, tais como:  Dívidas variáveis de estado para estado;  Excessiva descentralização política;  Vários Estados a pretenderem as mesmas terras no oeste, o que originou conflitos entre eles;  Diversidade de moedas;  Forte dependência externa de alguns estados em relação à Inglaterra. A organização da nação formaliza-se com a publicação da 1o Constituição em 1787 e com a posse do primeiro presidente, George Washington, um dos líderes do próprio processo de independência e eleito pelo Congresso. Tal Constituição, até hoje presente, com algumas pequenas alterações, naturais pela própria longevidade prevê a divisão do país em federações (cada antiga colonia transforma-se num estado), a separação dos poderes (influência de Montesquieu), com o Executivo sendo chefiado pelo presidente, escolhido para um mandato de quatro anos, o Legislativo exercido pela Câmara e Senado e o Judiciário, pelo juízes e tribunais de justiça. Percebe-se também a forte influência das idéias democráticas de Rousseau. A Construção de uma Nação Restava agora às colónias norte-americanas tornadas independentes, “construir uma nação”. Tratava-se de tarefa complexa, desde logo porque não existia unanimidade das colónias em torno deste objectivo. Muitas das colónias agora tornadas independentes não
  • 37. estavam seguras da necessidade de criação de um estado único e federal, preferindo a manutenção da fórmula entretanto adoptada em 1781, a da criação de uma confederação de estados independentes. Por conseguinte, correndo o risco de uma simplificação grosseira, pode dizer-se que o grande debate que se travou nos Estados Unidos, a partir de meados da década de 1780, foi o debate entre federalistas e anti-federalistas, entre aqueles para quem o caminho a seguir, e inclusivamente a própria manutenção da independencia, passava necessariamente pela construção de um estado federal mais forte que congregasse os vários estados independentes, e os que defendiam a manutenção da independência dos respectivos estados, ainda que aliados numa confederação que configurasse a existência de um poder central bastante mais diminuto. Uma vez obtida a independência das colónias vieram ao de cima determinadas diferenças entre os seus projectos políticos e económicos. Por exemplo, as colónias do Nordeste, junto ao Atlântico, estavam mais viradas para o exterior e interessava-lhes sobretudo a recuperação do velho sistema de trocas com a Grã Bretanha. Era disso que viviam os mercadores destas cidades. Neste sentido, defendiam o restabelecimento de relações privilegiadas com os ingleses e um sistema de governo relativamente autónomo para os diversos estados. Já as colónias do Sul e do Oeste se mostravam muito mais interessadas na expansão territorial para o oeste do continente americano, onde através da anexação de novos territórios pudessem alargar as suas plantações de algodão e de tabaco, principais actividades dessas colónias. Para isso era necessário um poder mais forte e centralizado que pudesse fazer face às tropas inglesas, acantonadas ainda no Canadá, bem como às tribos nativas, e que pudesse desenvolver caminhos e vias de comunicação com o Oeste. Estas divisões foram acentuadas por uma crise económica grave, sentida logo após a independência e resultante, em grande parte, das desigualdades do comércio norte-americano com a Inglaterra. O governo britânico tinha entretanto feito aprovar determinadas medidas discriminatórias em termos comerciais que configuravam uma espécie de “neo-colonialismo” comercial. Os Estados Unidos continuavam a exportar matérias primas e produtos alimentares para o Reino Unido e em troca recebiam produtos manufacturados, bastante mais caros, criando uma balança de pagamentos permanentemente deficitária e causando uma profunda depressão económica nos Estados Unidos que atinge o seu auge em 1784.
  • 38. Determinados sectores das elites políticas norte-americanas tomam então consciência de que era necessário consolidar politicamente a sua União. As antigas colónias, como foi dito, ainda se regulavam politicamente pelos chamados Artigos da Confederação, aprovados em 1781, cujo artigo segundo estabelecia que cada estado mantinha a sua soberania, a sua liberdade e a sua independência, bem como todos o poderes, jurisdições e direitos que não fossem expressamente delegados nos “estados unidos” reunidos em Congresso[27]. A questão da soberania permanecia, quanto ao essencial, inamovível e os Artigos deixavam uma fatia muito considerável de poder e de autonomia aos vários estados, nomeadamente no que dizia respeito à política económica e à política externa. Para os habitantes dos diversos estados norte-americanos, a sua nação continuava a ser o respectivo estado. Muitos norte- americanos tinham lido Emmerich de Vattel, que afirmara que vários estados independentes e soberanos se podiam unir numa confederação “perpétua” sem que nenhum em particular deixasse de ser um “estado perfeito”[28]. Outros receavam as palavras de Montesquieu que avisara que apenas uma sociedade pequena e homógenea, cujos interesses fossem essencialmente similares, poderia sustentar devidamente um governo republicano[29]. Ora, os anti-federalistas tinham a perfeita noção da diversidade dos interesses sociais e económicos dos vários estados e da vastidão do território constituido pelas antigas colónias e por conseguinte duvidavam da possibilidade do estabelecimento de um governo único que não implicasse um regresso à monarquia e à tirania, de que as antigas colónias há tão pouco tempo se tinham libertado. De alguma maneira, havia uma certa aversão por parte dos anti-federalistas à ideia de um governo forte e centralizado. As colónias, que há tão pouco tempo se haviam libertado do jugo britânico, alegando sobretudo a forma centralizadora como os ingleses as governavam, receavam que um estado federal forte pudesse, de modo idêntico, contrariar os seus interesses e as suas ambições locais. Apesar de tudo, a adopção dos Artigos da Confederação tinha consistido, em si mesma, num avanço nesse sentido de unificação. Mas os artigos tinham fraquezas em alguns pontos fundamentais. Desde logo, não previam a existência da figura de um Presidente, ou seja, de uma autoridade executiva que pudesse implementar as decisões do Congresso nos vários estados que compunham a Nação. Depois, porque de acordo com os Artigos da Confederação, o Congresso representava os Estados e não os cidadãos directamente. Cada Estado dispunha apenas de um voto no Congresso, apesar de enviar delegados em número variável. Por exemplo, o pequeno estado de Delaware tinha tanto peso político no Congresso como o
  • 39. importante estado da Virgínia. Por outro lado, os poderes do próprio Congresso eram bastante limitados. Não só não tinha poder para cobrar impostos directamente, como não podia obrigar um cidadão a servir num exército nacional. Além disso, o Congresso não tinha poderes para regulamentar o comércio entre os diversos estados e com os países estrangeiros. As actividades comerciais, mercantis e industriais estavam à mercê dos governos estaduais e também das imposições dos países estrangeiros, como por exemplo a Inglaterra, em relação aos quais o Congresso não podia, de uma maneira única, representar os interesses dos Estados Unidos. As resoluções do Congresso continuavam a ser, em última análise, recomendações cuja execução era deixada à decisão dos estados. Note-se, por fim, que os Artigos da Confederação não proibiam os estados de emitir papel moeda e nem sequer se referiam aos Estados Unidos com letras maiúsculas, mas sim como “estados unidos”, deste modo enfatizando a soberania dos diversos estados[30]. Os federalistas pretendiam, contudo, a edificação de um estado federal com uma configuração de poderes substancialmente diferente. O perigo era agora, avisavam os federalistas, o da ditadura dos orgãos legislativos locais cujo “egoísmo” só poderia conduzir à perda da independência tão dificilmente conquistada. As elites políticas norte-americanas empenhadas na construção do novo estado e na consolidação da sua independência começaram então a exigir uma profunda reforma dos Artigos da Confederação. Entre os grupos ou sectores políticos, sociais e económicos que mais se destacaram neste processo, salientam-se sobretudo aqueles que se dedicavam à manufactura e à indústria. Estes sectores pretendiam a imposição de taxas aduaneiras fortes aos produtos importados de países estrangeiros, nomeadamente da Inglaterra, de modo a que eles não fossem vendidos na América a preços mais baratos do que aqueles que eles conseguiam apresentar. Defendiam, em suma, uma política proteccionista, que pusesse termo a uma espécie de neo- colonialismo comercial que a Inglaterra havia entretanto conseguido estabelecer nas suas relações com as ex-colónias norte-americanas. A imposição e o desenvolvimento desta política proteccionista exigia, contudo, uma autoridade central com poderes consideravelmente mais vastos do que o existente Congresso. Como referi atrás, esta situação havia resultado, para os recém criados estados, numa balança de pagamentos permanentemente deficitária, acabando por conduzir a uma profunda depressão económica que atingiu o seu auge em 1784. Os diversos estados, para fazer face às suas dificuldades económicas e financeiras, tinham entretanto seguido o caminho mais fácil que lhes
  • 40. era autorizado pelos Artigos da Confederação: emitir mais moeda e mais notas. O dinheiro no continente norte-americano desvalorizou- se profundamente, os bancos locais decidiram não aceitar mais hipotecas e começaram a confiscar propriedades para executar as dívidas. Alguns proprietários do estado de Massachusetts, liderados por Daniel Shays, iniciaram uma revolta em 1786 que quase derrubava o governo estadual e que preocupou profundamentre os representantes dos diversos estados, entretanto reunidas numa nova Convenção para discutirem a reforma dos Artigos da Confederação[31]. Alguns autores salientam inclusivamente que o caminho no sentido da criação da federação norte-americana se terá iniciado não “de cima para baixo” mas de “baixo para cima”. Ou seja, terá sido o receio de desagregação interna que muitos dos estados norte- americanos sentiram em meados dos anos 80 que os terá conduzido, em parte, a aceitarem a necessidade da criação de uma unidade política mais forte e centralizada. Foram as tendências descentralizadoras que se sentiram no interior de alguns estados, o medo que a própria organização estadual fosse posta em causa que terá vencido a relutância de certos sectores das elites políticas norte- americanas a aceitar o caminho federalista. Autores como Gordon Wood consideram assim que os acontecimentos políticos mais significativos que acabaram por conduzir à criação da federação não foram “as tentativas de uma dinâmica maioria de nacionalistas para enfraquecer a ideia da soberania dos estados a partir de cima, ou seja, acrecentando mais poderes ao Congresso”, mas antes “os vastos ataques à ideia de soberania dos estados, vindos de baixo, ou seja, pela negação repetida e crescente por parte de vários grupos de que as legislaturas estaduais representariam adequadamente os interesses sobreanos do povo”[32]. A luta pela criação de uma federação e pela aprovação de uma nova constituição federal que substituisse os velhos artigos da confederação foi então liderada por homens como James Madison, federalista convicto, ou George Washington, futuro primeiro presidente americano, ou ainda pelo “mago das finanças”, o ultra- federalista Alexander Hamilton. O processo acabou por resultar na aprovação da Constituição Americana de 1787. Para os Federalistas não era suficiente uma mera reforma dos Artigos da Confederação. Pretendiam, pelo contrário, o estabelecimento de um sistema totalmente novo, de uma Federação por oposição a uma Confederação de repúblicas independentes. Este seria o derradeiro acto da Revolução Americana. A Constituição representaria, no dizer do historiador Bernard Bailyn, “a expressão final e culminante da
  • 41. ideologia da Revolução Americana”[33]. Era para alguns – os federalistas – uma evolução de sentido progressista, uma vez que procurava salvar o que restava da Revolução em face do seu fracasso iminente; para outros – os anti-federalistas – uma tentativa reaccionária de restringir os excessos desse mesmo processo revolucionário[34]. James Madison era, sem dúvida alguma, o americano melhor preparado para liderar este processo. Em 1785 e 1786 Madison desenvolveu um estudo intensivo de antigas e modernas confederações e federações, em busca da compreensão daquilo a que ele chamou “a ciência do governo federal”. Os estudos de Madison foram posteriormente publicados no jornal The Federalist e apontavam para as fraquezas inerentes a uma mera confederação de estados independentes que constituíriam, assim, um “centro sem nervo” constantemente ameaçado por dentro e por fora. O objectivo último de Madison era, portanto, a constituição de um estado federal cujo poder e autoridade se sobrepusessem ao poder e à autoridade dos estados[35]. O debate culminou com a realização da chamada Convenção de Filadélfia, em 1787, e com a aprovação da Constituição federal americana nesse mesmo ano. Nesta Convenção, que decorreu de Maio a Setembro, foi profundo o debate entre os defensores de um novo sistema de governo que pusesse fim à antiga confederação e os defensores da continuidade. Os anti-federalistas criticavam os federalistas afirmando que a nova Constituição por eles proposta iria estabelecer um governo nacional, ao invés de um governo estadual, iria conglomerar os antigos estados independentes em apenas um, transferindo a soberania previamente detida pelos respectivos estados para o novo estado nacional. Como se justificava, inquiriam os anti-federalistas, que a nova Constituição começasse com a expressão “We, the People” em vez de “We, the States”? A estas propostas os anti-federalistas opunham a defesa da simples revisão dos Artigos para que a confederação continuasse a existir. A tendência federalista, contudo, acabou por impôr as suas ideias. Após debates extensos entre os delegados à convenção e posterior ratificação pelos diversos estados, acabou por ser adoptado um novo contrato social: a Constituição dos Estados Unidos da América. Os Estados Unidos tinham agora uma administração federal, que obedecia ao princípio da separação de poderes (executivo, legislativo e judicial). Havia um governo presidencialista, dirigido por um Presidente, um Congresso que legislava e um tribunal federal para a administração da justiça. Abaixo desta ordem federal existiam
  • 42. ordens estaduais, reguladas de maneira idêntica e dotadas ainda de poderes consideráveis. Este foi, por assim dizer, um primeiro importante compromisso da Constituição norte-americana, entre federalistas e estadualistas, criando por um lado um estado federal dotado de certos poderes, mas ao mesmo tempo mantendo uma ordem política estadual[36]. Depois foi necessário conciliar os interesses dos diversos estados de modo a criar a ordem federal. A solução foi, em primeiro lugar, colocar um poder assinalável nas mãos do Congresso – onde os estados estavam directamente representados – em detrimento dos poderes do executivo. Depois, foi importante também dividir o Congresso em duas Câmaras: a Câmara dos Representantes e o Senado. A Câmara dos Representantes tinha uma representação proporcional ao número de habitantes de cada estado, conferindo por isso mais poder aos estados mais numerosos e mais povoados. O Senado, ao invés, garantia um equilibrio entre todos os Estados porque nele tinham assento dois representantes de cada Estado, por igual, independentemente da sua dimensão. Como Madison teorizou, o Senado tornava-se um meio de impedir os estados maiores de terem “vantagens impróprias sobre os mais pequenos”. Todas as leis tinham que ser aprovadas pelas duas câmaras. O Congresso tinha agora poderes para regular o comércio externo e para adoptar medidas de carácter comercial por votação maioritária. Num dos mais importantes compromissos da Convenção Constitucional, os estados do sul, que eram menos, concordaram que essas medidas pudessem ser tomadas apenas por maioria e não por dois terços, como eram anteriormente sob os artigos da confederação. Em troca, os estados do norte aceitaram a continuação do tráfico de escravos e da escravatura, pelo menos até 1808. O Congresso podia também regular comércio intra-estadual e cobrar impostos e outros direitos. Ao Congresso competia também celebrar tratados com outras nações, propostos pelo presidente e aprovados por dois terços dos senadores. Só o Congresso poderia declarar guerra. O Congresso, tal como ainda hoje, controlava as finanças, atribuindo ao executivo o dinheiro para ser gasto pelo governo. James Madison, o grande teórico da Constituição Americana, argumentou para os anti-federalistas que não se tratava de criar um gigantesco e absolutista governo federal que pusesse em causa os direitos e liberdades dos americanos. Muito pelo contrário, este novo pacto social que os representantes do povo americano assinavam,
  • 43. permitia melhor assegurar as liberdades de cada indivíduo dentro do país e, ao mesmo tempo, melhor defender os interesses dos estados e da União em relação ao estrangeiro e aos outros países. Esta realidade era possível, Madison argumentava, com o sistema de “checks and balances” que a Constituição estabelecia. Assim, os estados retinham autoridade suficiente para contrapôr à governo federal, os três ramos do governo federal controlavam-se mutuamente, as duas partes do Congresso também se vigiavam mutuamente. Os vários interesses (federalistas vs anti-federalistas, norte vs sul, estados pequenos vs estados grandes) estavam garantidos no sistema constitucional americano. Era o que os federalistas desejavam, como argumentou Madison: a própria estrutura do governo federal encontrava-se concebida de modo a evitar as “usurpações que conduzem à concentração tirânica de todos os poderes do governo nas mesmas mãos”[37].
  • 44. 8. Conclusões A Guerra da Independência dos Estados Unidos é chamada de revolução por ter instituído, na Constituição de 1787, vigente até hoje, uma república federal, a soberania da nação, e divisão tripartida dos poderes. Além disso, influenciou as revoluções liberais que aconteceriam na Europa, como a Revolução Francesa. A guerra teria fim em 1783, quando a independência dos Estados Unidos foi reconhecida pelo Reino Unido no Tratado de Paris de 1783. Apesar da estrutura social ter permanecido inalterada (o norte continuou capitalista e no sul a escravidão foi mantida, a Revolução Americana foi um movimento de resistência e revolta, contra o dominio inglês, mais concretamente, contra a forma como esse dominio foi exercido depois da guerra dos 7 anos, terminada em 1763. Mais do que a libertação dos territórios e do dominio dos ingleses, esta revolução foi a primeira com características de emancipação politica ou de auto-determinação em relação ao dominio dos ingleses; foi depois, uma guerra, quer militar quer diplomática, mas foi uma autêntica revolução politica, que implementou um novo tipo de governo e modelo politico consubstanciado contituição de 1787. Em comemoração do primeiro centenário dos Estados Unidos, em 1876, a França oferece ao povo americano uma estátua que representa uma mulher erguendo uma tocha para proclamar a liberdade.
  • 45. Esta estátua de cobre, com 57 metros de altura, formalmente denominada "Liberdade iluminando o mundo" situa-se em Liberty Island, na parte superior da baía do porto de Nova York. O historiador francês Edouard de Laboulaye foi quem primeiro propôs a idéia do presente, e o povo francês arrecadou os fundos para que, em 1875, a equipa do escultor Frederic- Auguste Bartholdi começasse a trabalhar na estátua colossal. A estátua foi feita de chapas de cobre batido a mão, que foram então unidas sobre uma estrutura de suportes de aço, projetada por Eugene Emmanuel Viollet-le-Duc e Alexandre-Gustave Eiffel. A estátua completa, pesando quase 225 toneladas, foi desmontada e enviada para Nova York, onde então foi montada em um pedestal projetado pelo arquiteto americano Richard Morris Hunt. O soneto de Emma Lazarus, intitulado "The New Colossus", com o famoso verso "give me your tired, your poor, your huddled masses..." está inscrito no pedestal. A Estátua da Liberdade foi inaugurada pelo presidente Cleveland no dia 28 de Outubro de 1886.
  • 46. 9. Bibliografia e Net BAYLIN, B. Origens Ideológicas da Revolução Americana. Bauru/SP: Edusc, 2003 Boatner III, Mark M. Enciclopédia da Revolução Americana (1966) Nova História Universal Campo da História ANTÓNIO DO CARMO REIS Campo das Letras - Atlas de História Universal “The Times” – O Globo - História Moderna e Contemporânea – Francisco de Assis Silva – Ed. Moderna - Enciclopédia Encarta multimídia – Microsoft Jenkins, Philip - Breve Historia De Estados Unidos - ALIANZA As Revoluções Contemporâneas, Lisboa, Edições Colbri/IHC, 2005 McCullough, David - História dos homens que lutaram na guerra pela independência dos Estados Unidos - 1776 - Edições 70 pt.wikipedia.org/wiki/Revolução_Americana http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_dos_Estados_Unidos http://iscte.academia.edu/LuisRodrigues/Papers/119637/A_Revoluca o_Americana_1763-1787_ Rodrigues, Luís Nuno, “A Revolução Americana (1763-1787)”,