Slides utilizados na apresentação do EIA/RIMA da área de regularização denominada por Setor Habitacional Ponte de Terra - Gama - DF

1. ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL
SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
GAMA , 28 MAIO DE 2013

2. CONTRA TANTE
TERRACAP – Agência de Desenvolvimento do Distrito
Federal.
EMPRESA CONTRATADA
Geo Lógica Consultoria Ambiental Ltda.
CONTRATO NUTRA/PROJU Nº 292/2010

3. CONTEÚDO DO ESTUDO AMBIENTAL
 LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
 PROGNÓSTICO, IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS
MITIGADORAS
 PLANO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL
 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
ESTUDO AMBIENTAL

4. LOCALIZAÇÃO
LOCALIZAÇÃO

5. • Constituição Federal de 1988
 Direito à moradia
 Estudos de Impacto Ambiental
• Lei do Parcelamento do Solo Urbano - Lei Nº 6766/79
• Código Florestal – Lei Nº 12.727/2012
• PDOT – Lei Complementar Nº 854/2012
 Setor Habitacional de Regularização
 Zona Urbana de Uso Controlado
 Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE
• Áreas de Proteção de Manancial
• APM Córrego Olhos D’Água
• APM Ponte de Terra
• Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC
ASPECTOS LEGAIS
ASPECTOS LEGAIS

6. Auxiliar o ordenamento territorial e o processo de regularização
a partir da definição de diretrizes e parâmetros
urbanísticos, de estruturação viária e de endereçamento.
Visa à adequação de assentamentos informais às conformações
legais (...) garantindo o direito à moradia, as funções sociais
da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente
equilibrado.
Compreende as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e
sociais promovidas pelo Poder Público por razões de interesse
social ou de interesse específico.
PDOT/09 – SETOR HABITACIONAL DE
REGULARIZAÇÃO
ASPECTOS LEGAIS

7. PDOT/ 09 - ZONA URBANA DE USO CONTROLADO
II
Áreas predominantemente habitacionais de baixa e média
densidade demográfica sujeitas a restrições ambientais e
pela proteção dos mananciais de abastecimento de
água.
DIRETRIZES
 III – regularizar o uso e a ocupação do
solo, considerando-se as questões
urbanística, ambiental, construtiva e fundiária;
 IV – qualificar e recuperar áreas degradadas ocupadas
por assentamentos informais, minimizando os danos
ambientais.
ASPECTOS LEGAIS

8. ASPECTOS LEGAIS – PDOT/2009 –
MACROZONEAMENTO

9. OBJETIVO
 Regularização fundiária de assentamentos informais (art.
130).
PDOT/09 ARINE – ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO
DE INTERESSE ESPECÍFICO
É um processo de intervenção pública, que objetiva
legalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente para
fins de habitação, implicando melhorias no ambiente
urbano, no resgate da cidadania e da qualidade de vida
da população.
ASPECTOS LEGAIS

10. ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAL – APM
São porções do território que apresentam situações
diversas de proteção em função da captação de água
destinada ao abastecimento público.
DIRETRIZES
 Proibir a exploração de minerais.
 Proibir, nos corpos hídricos, práticas potencialmente
poluidoras ou geradoras de risco à captação.
 Promover programas específicos de educação
ambiental.
 Proibido o parcelamento de solo.
ASPECTOS LEGAIS

11. ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS - APM
• Art. 98. As Áreas de Regularização (...) situadas nas
APM’s terão os critérios específicos de regularização.
[...]
• IV – nas APMs Olho D’Água e Ponte de Terra.
ASPECTOS LEGAIS

12. ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS
ASPECTOS LEGAIS

13. ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS
ASPECTOS LEGAIS

14. PARQUES
NOME DA
UC
ADM
ÁREA
(HA)
ENDEREÇO
DECRETO DE
CRIAÇÃO
Parque
Urbano e
Vivencial do
Gama
Distrital 25,56
Situado entre as
quadras 1 e 2 do
Setor Norte da
Região
Administrativa do
Gama - RA II
- Lei 1.959/1998
- ADIN nº
2008.00.2.011819-3
Parque
Ecológico
Luiz Cruls
Distrital 36,86
Situado no Lote
01 da PQN do
Setor Habitacional
Catetinho – SHTC
-Decreto 13.147/1991
- Decreto 23.731/2003 -
Renomeia Parque
Catetinho para Luiz Cruls
Parque
Ecológico
Lauro Muller
Distrital 24,14
Situado no Lote
01 da PQS do
Setor Habitacional
Catetinho – SHTC
Decreto 13.147/1991
Decreto 23.730/2003 -
Renomeia Parque
Catetinho para Lauro
Muller
- URB 76/90
ASPECTOS LEGAIS

15. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - RAIO DE 3KM
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

16. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Meio Físico
Meio Biótico
Meio Antrópico

17. MEIO FÍSICO
GEOLOGIA
Formada por intercalações de
rochas ricas em quartzo com
camadas com espessuras
variáveis de argila.
Rochas que apresentam
elevada resistência a erosão.
RELEVO
Relevo suave com
declividade inferior a 10%
em toda a poligonal do
Setor.

18. SOLOS METODOLOGIA
• Levantamento de dados secundários.
• Pesquisa de campo: 10 Glebas.
• Total de 130 amostras.
• Caracterização Física:
- Sondagem a trado.
- Testes de infiltração.
• Análises físico-químicas.
MEIO FÍSICO

19. MEIO FÍSICO – Mapa de solos

20. TIPOS E CARACTERÍSTICAS DOS
SOLOS
Latossolo Vermelho, Latossolo Vermelho-
Amarelo, Solos Hidromórficos
Indiscriminados
 Latossolos
• Grandes espessuras.
• Lençol freático profundo.
• Bao permeabilidade.
• Impermeável quando compactado.
• Boa capacidade de suporte.
 Hidromórfico (gleissolo)
• Solo escuro argiloso.
• Lençol freático raso.
• Restrições técnicas: baixa capacidade de
suporte.
• Insalubridade.
MEIO FÍSICO

21.  Todos os solos foram caracterizados física e
quimicamente:
MEIO FÍSICO
Caracterização Química
Nenhuma amostra de solo
apresentou valores de
contaminação acima do
estabelecido pela Resolução
Conama nº 420/09.
Caracterização Física
Solos muito argilosos.
Permeabilidade muito baixa a
impermeável.
Susceptibilidade à erosão baixa.

22. ÁGUAS
SUPERFICIAIS
◦ Avaliação da
qualidade da água
dos córregos Ponte de
Terra e Olhos D’Água.
◦ 3 pontos de
amostragem.
MEIO FÍSICO

23. Resultados
 Inconformidade com a Resolução Conama no 357/2005
para DBO, óleos e graxas.
 DBO e nitrogênio amoniacal elevados, quando
comparados com o monitoramento realizado pela
Adasa para a estação Ponte Alta.
 O IQA da Caesb indicou decréscimo em seus valores
ao longo do período de monitoramento, refletindo o
aumento de poluição nas águas do córrego Ponte de
Terra.
 Decréscimo de parâmetros biológicos sugerindo
melhora no destino dos efluentes sanitários.
Águas Superficiais

24. MEIO FÍSICO
ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
•Amostragem em 15
pontos dentro da
poligonal da SHPT.
•17 parâmetros
avaliados.

25. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
Resultados
 Valores acima do permitido para Portaria no 518 do Ministério da
Saúde e Resolução Conama no 420/2009:
 Coliformes totais.
 Coliformes termotolerantes.
 Escherichia coli.
 Amônia, nitrato e cloreto.
MEIO FÍSICO

26.  Aumento da impermeabilização.
 Diminuição da recarga do aquífero.
 Diminuição da vazão dos córregos Ponte de Terra e Olhos d’Água.
 Recomendação: adoção de taxa de ocupação inferior a
30 hab/ha.
INFLUÊNCIA DA OCUPAÇÃO NAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS

27. Pontos de Amostragem
METODOLOGIA DOS
ESTUDOS DE VEGETAÇÃO
• Levantamento
bibliográfico.
• Amostragem em:
• Áreas próximas.
• Cerrado e Mata de Galeria.
• Áreas que guardam
relação com a
fitofisionomia originalmente
existente no SHPT.
MEIO FÍSICO

28. Flora
Resultados
 Fitofisionomias: Cerrado, Mata de Galeria, Vereda e
Murundus.
 Densidade: 465 indivíduos/ha.
 Espécies mais conhecidas:
 Jacarandá;
 Sucupira-branca.
 Pau-santo;
 Pequi;
 Gomeira;
 Ipê-amarelo;
 Mandiocão;
 Araticum;
 Fruta-de-pomba;
 Pau-terra.
MEIO BIÓTICO
Gomeira Mandiocão
Pau-santo

29. MEIO BIÓTICO
OFICINA COMUNITÁRIA
RECONHECIMENTO DA FLORA

30. MEIO BIÓTICO
MAPEAMENTO DA
VEGETAÇÃO

31. FAUNA
METODOLOGIA
 Coleta de dados secundários e visitas a campo.
 Observação direta, observação indireta e entrevistas.
 7 pontos de amostragem:Cerrado, Matas de
Galeria, APM e outros potenciais corredores de fauna.
MEIO BIÓTICO

32. FAUNA
RESULTADOS
 23 espécies de anfíbios.
 27 de répteis.
 80 espécies de aves.
 32 espécies de mamífero.
 Espécies exóticas e domésticas.
 A região não apresentou nenhuma espécie
pertencente à lista da fauna brasileira ameaçada
de extinção (MMA, 2003 e 2008).
 Duas espécies de aves endêmicas do bioma
Cerrado:
◦ Soldadinho (Antilophia galeata).
◦ Pula-pula-de-sobrancelhas (Basileuterus leucophrys).
MEIO BIÓTICO

33. OFICINA COMUNITÁRIA
RECONHECIMENTO DA FAUNA
MEIO BIÓTICO

34. SOCIOECONOMIA
METODOLOGIA
 Investigação exploratória de abordagem mista (qualitativa e
quantitativa).
 Aplicação de 300 questionários (10%) (Terracap, 2010).
MEIO ANTRÓPICO

35. Masculino
60.467
47,6%
Feminino
66.654
52,4%
1%
13%
10%
2%
37%
10%
27%
Nunca Estudou
Fundamental
Incompleto
Fundamental Completo
Médio Incompleto
Médio Completo
Superior Incompleto
Superior Completo
SOCIOECONOMIA
Sexo Escolaridade
MEIO ANTRÓPICO

36. MEIO ANTRÓPICO
até 2 2 a 4 4 a 5 acima de 5
Renda 23.7 24 28 24.3
21
22
23
24
25
26
27
28
29
%
Renda
sem
filhos
1 2
5 ou
mais
N. de Filhos (%) 16.7 17 29.7 9
0
5
10
15
20
25
30
35
%
Número de Filhos
SOCIOECONOMIA

37. SOCIOECONOMIA
Principais Ocupações dos Moradores
Servidores públicos civis e
militares
Autônomos
Comerciantes
Professores
Vendedores
Do lar
Estudantes
Aposentados
MEIO ANTRÓPICO

38. PERCEPÇÃO SOBRE FACILIDADES DE ACESSO
Fácil
Média
Facilidade
Difícil
Transporte 13.7 14 69.3
Telefonia 50.3 20 28.3
Energia 72.7 16 10
0
10
20
30
40
50
60
70
80
%
Acesso à Infraestrutura
Fácil
Média
Facilidade
Difícil
Educação (%) 12 15.3 68.7
Saúde (%) 6.3 15 78
Segurança (%) 11.7 18.7 69.3
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
%
Acesso a Equipamentos Públicos
MEIO ANTRÓPICO

39. 18,3%
28,7%
42,7%
8,7%
0
20
40
60
80
100
120
140
Caesb Cisterna Poço artesiano PTP*
16,3%
2,3%
27,7%
51,3%
2%
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Acidentes de
Trânsito
Acidentes de
Trabalho
Homicídios Roubos e
Assaltos
Maus Tratos
SOCIOECONOMIA
Uso da Água Acidentes e Violência
MEIO ANTRÓPICO

40. PERCEPÇÃO AMBIENTAL
Quanto a presença de áreas
protegidas na região:
MEIO ANTRÓPICO
APP UC APM
% de percepção 30 13.3 45.3
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
%
Áreas de Proteção
14%
81%
5%
Cerrado preservado
Paisagismo
Lote limpo

41. LEVANTAMENTO ARQUEOLÓGICO
Metodologia
 Levantamento bibliográfico.
 Levantamento de campo.
 Entrevistas com moradores.
Trabalho de Campo
 Levantamento em 14 áreas.
 78 poços de coleta.
Resultados
 Não foram identificados vestígios arqueológicos na
área.
MEIO ANTRÓPICO

42. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Urbanismo
Infraestrutura

43. Localização privilegiada (cercado por rodovias).
 Falta de hierarquia.
 Malha em grandes quarteirões (pouca integração).
 Dimensionamento inadequado (largura).
 Inexistência de calçadas, dispositivos de acessibilidade e
estacionamento.
 Ausência de áreas de visibilidade – chanfro nos muros
das esquinas.
 Inexistência de áreas de retorno e raios de giro.
 Falta de infraestrutura – pavimentação e drenagem.
ASPECTOS URBANÍSTICOS
Sistema Viário
URBANISMO

44. ASPECTOS URBANÍSTICOS - Sistema Viário
URBANISMO

45. URBANISMO
OFICINA COMUNITÁRIA
MOBILIDADE

46. ASPECTOS URBANÍSTICOS
Sistema Viário
URBANISMO
Cruzamento da Av. São Francisco com a Av. Buritis Rua sem saída

47. URBANISMO
 Uso predominantemente Residencial Unifamiliar.
 Atividades comerciais apenas nas vias principais
 Usos incompatíveis com a habitação (casas de festas).
 Falta de padrões quanto à ocupação (afastamentos,
impermeabilização e gabarito) e limites dos lotes.
 Ocupação ainda fragmentada (“condomínios horizontais”)
 Densidade média atual é de cerca de 5,7 hab./ ha. (nas
áreas mais ocupadas - 45 hab./ha).
ASPECTOS URBANÍSTICOS
USO DO SOLO

48. URBANISMO
USO DO SOLO EXISTENTE

49. URBANISMO
OFICINA COMUNITÁRIA
URBANISMO/ Uso do solo

50. ASPECTOS URBANÍSTICOS
URBANISMO

51. URBANISMO
OFICINA COMUNITÁRIA
URBANISMO/Equipamentos/Serviços Públicos
Mobiliário Urbano

52.  Algumas ruas são nomeadas por número, outras por nome (Av.
Buritis).
 Alguns endereços possuem CEP.
 A grande dimensão de parte das quadras dificulta a localização do
endereçamento.
ENDEREÇAMENTO
ASPECTOS URBANÍSTICOS
URBANISMO

53. SISTEMA DE ENDEREÇAMENTO
Organizar e facilitar a localização dentro de uma determinada área.
URBANISMO

54. INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA

55. INFRAESTRUTURA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Atendimento atual pela
CAESB no Residencial
Palmeiras e poços nas
demais áreas.
Futuro depende de
novos sistemas
(Corumbá, Lago
Paranoá e Bananal).

56. INFRAESTRUTURA
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Futuro com interligação
ao sistema existente
Gama.
Uso de fossas
sépticas e/ou
rudimentares (risco
contaminação lençol e
interferências com
captação CAESB).

57. INFRAESTRUTURA
DRENAGEM URBANA
Divisão da gleba em 5 (cinco) áreas de contribuição.
Estudo de 4 (quatro) alternativas de arranjo de
reservatórios de qualidade e detenção (ADASA) e
pontos de lançamentos nos córregos.
Não há sistema existente ou projetado (alagamentos).

58. INFRAESTRUTURA
DRENAGEM URBANA

59. INFRAESTRUTURA
DRENAGEM URBANA
Comportamento Hidráulico no Res. Detenção Área 5

60. INFRAESTRUTURA
DRENAGEM URBANA
Estudo de Risco de Cheias no Córrego Ponte de Terra
0 20 40 60 80 100 120 140
1076
1077
1078
1079
1080
1081
1082
1083
Ponte_T erra-Arine Plan: Plan-PT-11a12 2/1/2012
Secao-12
Station (m)
Elevation(m)
Legend
EGFuturo
WS Futuro
Crit Futuro
Ground
BankSta
.04 .03 .04

61. INFRAESTRUTURA
DRENAGEM URBANA
Estudo de Risco de Cheias no Córrego Monjolo
0 20 40 60 80
1164
1166
1168
1170
1172
1174
Ponte_T erra-Arine Plan: Plan-Monjolo 2/2/2012
Final
Station (m)
Elevation(m)
Legend
EGFuturo
WS Futuro
Crit Futuro
Ground
BankSta
.04 .03 .04

62. INFRAESTRUTURA
RESÍDUOS SÓLIDOS E
TELEFONIA FIXA
RESÍDUOS SÓLIDOS
O SLU informou que coleta os resíduos e que
irá melhorar o sistema de acordo com a
demanda.
TELEFONIA FIXA
A OI informou que irá ampliar o sistema de
acordo com a demanda.

63. INFRAESTRUTURA
ENERGIA ELÉTRICA
ENERGIA ELÉTRICA
Atendimento atual pela CEB.
CEB informou possuir condições de atender
plenamente a população e executará obras de
expansão.
Necessidade de melhorias na garantia da
distribuição e ampliação da iluminação pública.

64. PROGNÓSTICO

65.  Cenário 1 - Desconstituição dos lotes e remoção
dos moradores.
 Cenário 2 - Cenário de não regularização.
 Cenário 3 - Alternativa de Projeto
Urbanístico, em função das restrições
ambientais, legais e técnicas documentadas
neste estudo.
PROGNÓSTICO
CENÁRIOS

66. PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO
 Desenvolvida conjuntamente entre a Equipe Técnica e a
Comunidade, com base no Plano de Mobilização
Participativa e Oficinas Comunitárias.
PROGNÓSTICO

67. SISTEMA VIÁRIO
 Hierarquização.
 Adoção de chanfros e raios de giro adequados ao tipo de
via (10 e 6 metros).
 Implantação e/ ou redimensionamento de retornos em
vias sem saídas e solução dos problemas de drenagem.
 Redimensionamento das caixas de vias de modo a
atender os padrões mínimos de segurança de acordo
com a Norma NTD – 6.0 da CEB e a Cartilha de
Acessibilidade da SEDHAB.
 Introdução de ciclovias e ciclofaixas nas Vias Principais.
PROGNÓSTICO

68. PROPOSTA DE SISTEMA VIÁRIO – Hierarquização
PROGNÓSTICO
TIPO PADRÃO CARACTERÍSTICAS
Marginal
Marginal com
Ciclofaixa
Caixa de Via: 7 metros + Ciclofaixa: 2 metros +
Calçada Interna: 2 m
Principal
Servidão com
Ciclofaixa
2 Caixas de Via: 14 metros + Ciclofaixa: 2 m + Canteiro
Central: variável + 2 Calçadas: 3 metros
Centro com
Ciclofaixa
2 Caixas de Via: 14 metros + Canteiro Central: 3 metros +
Ciclovia: 2 metros + Calçadas: 3 metros
Coletora
ou
secundária
Padrão 13 metros
Caixa de Via: 7 metros + Ciclofaixa: 2 metros +Calçadas: 2
m
Padrão 11 metros Caixa de Via: 7 metros + Calçadas: 2 metros
Local
Padrão 11 metros Caixa de Via: 7 metros + 2 Calçadas: 2 metros
Padrão 10 metros
Caixa de Via: 7 metros + Calçada c/ Poste: 1,80 metros +
Calçada s/ Poste: 1,20 metros
Padrão 8,30 metros
Caixa de Via: 5,50 metros + Calçada c/ Poste: 1,80 metros
+ Calçada s/ Poste: 1,00 metros
Padrão 7,30 metros
Via Compartilhada
Caixa de Via: 5,50 metros + faixa c/ Poste: 1,80 metros

69. SISTEMA VIÁRIO - Hierarquia
PROGNÓSTICO

70. SISTEMA VIÁRIO
Transporte Público
PROGNÓSTICO

71. PROGNÓSTICO
OFICINA COMUNITÁRIA
URBANISMO
MAPA

72. PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO
USO DO SOLO
 Manutenção e incremento do uso Habitacional Unifamiliar
e introdução do uso Habitacional Multifamiliar (ocupação
as áreas já alteradas).
 Usos diversificados por todo o setor - Usos Misto 1 e 2,
Equipamentos e Áreas de Lazer (praças).
 Criação de um Centro de Bairro, concentrando Uso Misto
1 e 2, Comercial 1 e 2, Habitacional Multifamiliar e Uso
Coletivo - Equipamentos Públicos e Privados e Áreas de
Lazer.
PROGNÓSTICO

73. PROGNÓSTICO
DENSIDADES DE OCUPAÇÃO

74. PROPOSTA DE USO DO SOLO – URB.RP 002/12
PROGNÓSTICO

75. PROPOSTA DE USO DO SOLO – URB. RP 003/12
PROGNÓSTICO

76. PROPOSTA DE USO DO SOLO – URB. RP 004/12
PROGNÓSTICO

77. PROGNÓSTICO
URBANISMO - ENDEREÇAMENTO

78. PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO
Interferências
 Adequação do sistema viário, a qual implica em
interferências com residências ou edificações.
 No total foram identificados 2002 imóveis com
interferências.
PROGNÓSTICO

79. PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO
Interferências
PROGNÓSTICO
MOTIVO DA INTERFERÊNCIA
QUANTIDADE DE
IMÓVEIS
Caixa de via 1212
Caixa de via + APP 2
Caixa de via + APP + Parcelamento 7
Caixa de via + Faixa de domínio 6
Caixa de via + Faixa de domínio + Faixa não edificável 13
Caixa de via + Faixa de domínio + Faixa não edificável + Parcelamento 10
Caixa de via + Faixa de domínio + Faixa não edificável + Servidão de rede
elétrica + Parcelamento 4
Caixa de via + Faixa de domínio + Servidão de rede elétrica 5
Caixa de via + Faixa não edificável 10
Caixa de via + Faixa não edificável + Parcelamento 10
Caixa de via + Faixa não edificável + Servidão de rede elétrica 8
Caixa de via + Faixa não edificável + Servidão de rede elétrica +
Parcelamento 31
Caixa de via + Parcelamento 660
Caixa de via + Servidão de rede elétrica 13
Caixa de via + Servidão de rede elétrica + Parcelamento 9
Faixa de domínio + Faixa não edificável 2
Total 2002

80. PROGNÓSTICO DOS
IMPACTOS
E MEDIDAS MITIGADORAS
PROGNÓSTICO

81. PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS E
MEDIDAS MITIGADORAS
• Matriz de Impactos - relação entre uma ação do
empreendimento e um parâmetro ambiental.
• Quadros-Síntese - correlaciona as ações do
empreendimento com os impactos e medidas
preventivas ou mitigadoras.
• Texto Descritivo - descrição das ações e dos
impactos mais relevantes - propostas de medidas
preventivas ou mitigadoras.
PROGNÓSTICO

82. MATRIZ DE IMPACTOS
PROGNÓSTICO

83. TABELA DE IMPACTOS
PROGNÓSTICO
FASE DE IMPLANTAÇÃO
ATIVIDADES IMPACTOS
CARACTERÍSTIC
AS DOS IMPACTOS
MEDIDAS PREVENTIVAS,
MITIGADORAS E
COMPENSATÓRIAS
RESPO
NSÁVEIS
PELAS
MEDIDAS
5 - Mobilização da
mão de obra e
instalação de Canteiros
de Obra
SOCIOECONOMIA
Dinamização do
mercado de trabalho e
perspectivas de
desenvolvimento regional.
P-D-R-T-R-M
Nos processos de licitação,
adotar, como critérios de
classificação das firmas
empreiteiras, as propostas
comprometidas com a
sustentabilidade ambiental e
valorização do capital humano.
Adotar sistema de sinalização
adequado para as obras e vias de
acesso e procedimentos previstos
no Plano de Controle e
Monitoramento Ambiental.
Contratação preferencial de mão
de obra local, com redução dos
custos dos deslocamentos diários,
da sobrecarga no sistema de
transporte e a consequente melhoria
da qualidade de vida.
Previsão de campanhas
permanentes de sensibilização da
comunidade, de empresários e
empregados, com objetivo de induzir
a racionalidade dos processos
construtivos e a responsabilidade
ambiental.
TERRACAP
Riscos de acidentes
com operários e moradores
N-D-L-T-R-C
Alterações do quadro de
saúde e da realidade
socioeconômica da região.
N-D-L-T-R-F
Possibilidade de
conflitos com as
comunidades envolvidas e
problemas de segurança.
N-D-L-T-R-M
Emergência de
aglomerações urbanas
precárias, aumentando a
demanda por serviços
sociais.
N-D-L-T-R-M

84. SÍNTESE DOS RESULTADOS DA MATRIZ
PROGNÓSTICO
IMPACTOS QUANTIDADE PERCENTAGEM
POSITIVOS 182 31,59%
NEGATIVOS
FRACOS
MODERADOS
CRÍTICOS
84 14,58%
33 5,72%
38 6,59%
13 2,25%
NEUTROS 310 53,81%
TOTAL 576 100%

85. PARÂMETROS SOCIOAMBIENTAIS
SUSCETÍVEIS A IMPACTOS
 Mercado imobiliário
 Saúde pública
 Sistema de transporte
 Segurança
 Anseios e expectativas da população
 Qualidade do ar - nível de ruído
 solos
 Corpos hídricos superficiais e subterrâneos
 Comunidades bióticas - unidades de conservação
 paisagem
 Infraestrutura e equipamentos urbanos
PROGNÓSTICO

86. ATIVIDADES EM DESTAQUE
PROGNÓSTICO
Atividades Impactos Medidas
Recomendadas
Licenciamento
Ambiental e
Regularização
das Terras
Melhorias do ambiente urbano
e da qualidade de vida da
população.
Resgate da cidadania.
Anseios e expectativas.
Valorização imobiliária /
Exclusão das classes de baixa
renda.
Programa de
Monitoramento e
Fiscalização
Ambiental.
Programa de
Comunicação e
Educação Ambiental.
Programa de
Articulação e
Fortalecimento
Institucional.

87. Atividades Impactos
Medidas
Recomendadas
Mobilização de
Mão de Obra e
Implantação da
Infraestrutura
Remoção da
cobertura vegetal.
Fragmentação de
habitat
Alterações na
dinâmica e na
qualidade do ar, das
águas e do solo.
Problemas de
segurança e saúde
pública.
Impermeabilização
nos sistemas de
aquíferos
Programa de
Recuperação e
Compensação
Ambiental com
espécies nativas.
Programa de Gestão e
Monitoramento das
Obras.
Sistema drenagem
pluvial implantado
prioritariamente
Programa de
Assistência à Saúde e
Segurança no
Trabalho.
Programa de
Comunicação e
Educação Ambiental
Recarga artificial dos
aquíferos (caixas de
recarga, áreas verdes,
pisos permeáveis etc.)
ATIVIDADES EM DESTAQUE
PROGNÓSTICO

88. ATIVIDADES EM DESTAQUE
PROGNÓSTICO
Atividades Impactos Medidas Recomendadas
Saneamento
Básico
Alterações na dinâmica e
na qualidade do ar, das
águas e do solo.
Comprometimento da
saúde e do bem-estar das
populações
Programa de Monitoramento
e Fiscalização Ambiental.
Programa de Comunicação
e Educação Ambiental.
Programa de Articulação e
Fortalecimento Institucional.
Programa de Gestão dos
Resíduos Sólidos.
Programa de Assistência à
Saúde e Segurança no
Trabalho.

89. RISCOS À SAÚDE
• Diarreias.
• Verminoses.
• Infecções Respiratórias.
• Dengue (Aedes aegypti).
• Febre amarela (Aedes aegypti).
• Leishmanioses (Lutzomia e Phlebotamus).
• Oncocercose (Simulium sp.- borrachudo).
• Hantavirose.
• Conjuntivite.
• Tracoma.
• Doenças Dermatológicas.
• Acidentes com Animais Peçonhentos.
PROGNÓSTICO

90. OFICINA COMUNITÁRIA
DOENÇAS PARASITÁRIAS E INFECTO-CONTAGIOSAS
PROGNÓSTICO
Doenças
Parasitárias e
Doenças Infecto-
contagiosas
Ocorrência de
espécies vetoras de
doenças: alto índice
de dengue e casos
de hantavírus.
Também foi
constatada a
presença de
escorpiões, ratos,
aranhas e barbeiro.

91. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
• Programa de Gestão e Monitoramento das Obras.
• Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos.
• Programa de Comunicação e Educação Ambiental.
• Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional.
• Programa de Recuperação e Compensação Ambiental.
• Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental.
• Programa de Assistência à Saúde e Segurança no
Trabalho.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL

92. RECOMENDAÇÕES FINAIS
• Adequação urbanística:
• Correção de vias, chanfros.
• Melhoria dos acessos e retornos.
• Universalização do saneamento básico:
 Abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de
lixo e drenagem.
• Eliminação dos focos de contaminação do lençol freático –
cisternas, lixo.
• Implantação do Plano de Controle Ambiental.
• Articulação institucional.
RECOMENDAÇÕES FINAIS

93. CONSIDERAÇÕES FINAIS
• O Cenário 3 adotado considera a situação atual da
ocupação urbana, tanto do ponto de vista de sua
consolidação, quanto das iniciativas governamentais no
sentido da regularização fundiária e da implementação de
melhorias urbanas.
• A regularização prevista neste cenário adota intervenções
urbanas criteriosas, conciliando a regularização de acordo
com a legislação, tanto ambiental quanto urbanística, de
modo a preservar os recursos naturais, recuperar parte
daqueles já impactados e suprir a área de infraestrutura e
oferta de equipamentos coletivos, tanto públicos quanto
privados, visando sensíveis melhoras na qualidade de
vida da população.
CONSIDERAÇÕES FINAIS

94. • As ações impactantes na área, em sua maioria, já
foram causadas pela ocupação irregular: supressão
da vegetação, redução de hábitats, contaminação do
lençol freático, dentre as mais significativas.
• A implantação de infraestrutura de saneamento,
embora apresente impactos negativos na sua
instalação, apresentará impactos positivos quanto
aos aspectos ambientais (controle da poluição e da
erosão), urbanísticos, sociais (melhoria da qualidade
de vida) e de saúde pública.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
CONSIDERAÇÕES FINAIS

95. CONCLUSÃO
A equipe técnica de realização dos trabalhos, ao identificar todos os
danos já causados ao meio ambiente e aqueles que possam no
futuro provocar impactos sociais, econômicos ou ambientais, conclui
que o balanço é positivo para os benefícios trazidos pela
regularização, e declara-se a favor da regularização do
empreendimento, desde que sejam obedecidas todas as
recomendações de ordem legal, ambiental e urbanística
apresentadas neste EIA.
CONCLUSÃO

96. POLIGONAL DA SHPT PDOT/2012

97. CONTATOS
shpt@geologicadf.com.brTelefone: (61) 3327-1777

98. MUITO
OBRIGADA!!!