Cur. ens. fund.

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  1. 1. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 2Governador do Distrito FederalRogério Schumann RossoSecretário de Estado de EducaçãoSinval Lucas de Souza FilhoSecretária-Adjunta de Estado de Educação do Distrito FederalMaria Nazaré de Oliveira MelloSubsecretária de Educação BásicaAna Carmina Pinto Dantas SantanaDiretor de Ensino FundamentalLuciano Barbosa Ferreira
  2. 2. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 31ª ETAPA – Elaboração (Outubro/2008) Claúdia Regina de Oliveira Guedes Denise Formiga Menezes CastroCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO CURRÍCULO DA Franciedelina Alves de Oliveira LimaEDUCAÇÃO BÁSICA Laila Brito de Medeiros Luciana da Mata Barbosa MacedoTânia Andréia Gentil Goulart Ferreira Maria Theresa de Oliveira CorrêaAndréia Costa Tavares Rosália Policarpo Fagundes de CarvalhoMichelle Abreu FurtadoRegina Aparecida Reis Baldini de Figueiredo Educação FísicaMaria Cristina Costa Samromã Daniella Fonsêca Borges da SilvaRoberta Paiva Gama Talyuli Eber Proença TomazElisângela Teixeira Gomes Dias Elton Coelho Corrêa do PradoTatiana Santos Arruda Helvo CorreiaRosália Policarpo Fagundes de Carvalho Jucirley Batista da SilvaRoselene de Fátima Constantino Pollyanna Ferreira da SilvaLuiz Gonzaga Lapa Júnior Ensino religiosoEdinéia da Cunha Ferreira Helena de Jesús SantosChristiane Leite Areias da Silva Maria do Carmo Cardoso Mendonça MenesesRosangela Maria Pinheiro Maria Eudes OliveiraEdna Guimarães Campos Nilcéia Lorençone MoreiraCláudia Denis Alves da Paz Simone Alves PereiraCOMISSÕES DE ELABORAÇÃO História e GeografiaArte Cláudia Queiroz Miranda Consuelo Baptista de DeusCláudia Queiroz Miranda Deise Rodrigues ArrudaConsuelo Baptista de Deus Fabiana Pereira CapistranoDeise Rodrigues Arruda Flávia Regina Vieira dos SantosFabiana Pereira Capistrano Karla Verdade LenzoniFlávia Regina Vieira dos Santos Maria Andreza Costa BarbosaKarla Verdade Lenzoni Maria do Socorro Torquato FagundesLúcia Nascimento Andrade Marines do Carmo LisboaMaria Andreza Costa Barbosa Olavo Marques FerreiraMaria do Socorro Torquato Fagundes Rogéria Adriana de Bastos AntunesMarines do Carmo Lisboa Tatiana Santos ArrudaOlavo MarquesRogéria Adriana de Bastos Antunes Língua PortuguesaTatiana Santos Arruda Andréia Martins da Silva LimaCiências Naturais Ângela Maria Batista Cristiane Freire SilvaAnna Elisa de Lara Elisângela Teixeira Gomes Dias
  3. 3. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 4Márcia Cristina Lima Diniz Maria Cristina Costa SanromãNair Cristina da Silva Tuboiti Maria Jeanette Pereira de Amorim Martins RibeiroPaixão Marilete Alves Pinheiro Michelle Abreu FurtadoPollyana dos Santos Silva Patrícia Nunes de KaiserRosângela Mafra Maciel Rogéria Adriana de Bastos AntunesVânia Ferreira de Mesquita Tânia Andréia Gentil Goulart FerreiraMatemática COLABORADORESAlessandra Marcondes Cavalcante Diretriz de AvaliaçãoCristina Vieira Mendes Osler de Almeida Carmyra Oliveira BatistaDeise Soares Carrijo Birnbaum Maísa Brandão FerreiraElisângela Teixeira Gomes Dias Elisângela Teixeira Gomes DiasFátima Maria de Abreu MesquitaFlávia Mota Santos Duarte FORMATAÇÃOIvone Miguela Mendes Marcos Antônio Sousa MadeiraJaqueline Pereira Rocha TorresJoana Pereira SandesKarla Cirlene Ribeiro Rodrigues COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO VOLUME REFERENTE AOMagali de Fátima Evangelista Machado ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIE/ANOS INICIAISRobson Fernando Castro Pinto Elisângela Teixeira Gomes DiasRosália Policarpo Fagundes de CarvalhoSimone Alves Côrtes Guedes 2ª ETAPA – Revisão (Novembro/2010)Educação EspecialDoracir Maria de Souza Feitosa COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE REVISÃO DO CURRÍCULO DAEdinéia da Cunha Ferreira EDUCAÇÃO BÁSICAEdinéia da Cunha Ferreira Denise Guimarães Marra de MoraesElemregina Morais Eminergídio José Edilson Rodrigues da FonsecaElvio Boato Kattia de Jesus Amin Athayde FigueiredoGiselda Benedita Jordão de Carvalho Luciano Barbosa FerreiraJanda Maria da Silva Regina Aparecida Reis Baldini de FigueiredoLênia Márcia Gonçalves Renata Menezes Saraiva RezendeWaldemar Gagno Júnior Tânia Andréia Gentil Goulart FerreiraDiretriz de Avaliação COMISSÃO DE REVISÃO DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTALAcylina Bastos Carneiro CamposJúlia Mara Borges Fidalgo de Araújo – ANOS INICIAISKattia de Jesus Amin Athayde Figueiredo Alessandra Marcondes CavalcanteLeda Regina Bitencourt da Silva Amanda Midôri AmanoLuciene Matta dos Anjos Ângela Maria BatistaMaria Aparecida Borelli de Almeida Cristiane Freire Silva
  4. 4. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 5Deise Soares Carrijo BirnbaumFabiana Pereira CapistranoFlávia Mota Santos DuarteHélia Cristina Sousa Giannetti COLABORADORESIdelvânia Passos de Araújo Oliveira Ana José MarquesJaqueline Pereira Rocha Torres Robson Santos Câmara SilvaLuciana da Silva Oliveira Mara Franco de SáMaria do Carmo Cardoso Mendonça MenezesMaria Eudes Oliveira PinheiroMaria Luiza Dias Ramalho FICHA TÉCNICANilcéia LorençoneOlavo Marques Ferreira Arte, foto e edição:Paixão Marilete Alves Pinheiro Eduardo Carvalho (GTec)Paula Soares Marques ZillerPollyana dos Santos Silva Modelo fotográfico:Pollyana Ferreira da SilvaRafaela Ferreira Castro Bischoff Beatriz Tavares (GTec)Rogéria Adriana de Bastos AntunesRosália Policarpo Fagundes de CarvalhoSimone Alves Cortes GuedesCOMISSÃO DE REVISÃO DO T EXTO SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIALDenise Guimarães Marra de MoraesJoana de Almeida LimaEstela Martins TelesMaria de Lurdes Dias RodriguesGiselda Benedita Jordão de CarvalhoIêdes Soares BragaLinair Moura Barros MartinsDélcio Ferreira BatalhaFátima A. A. Cáder NascimentoHélvio Marcos BoatoAmanda Cruz FigueiredoLilian Maria Oliveira MagalhãesMárcia Cristina Lima PereiraValéria Cristina de Castro GabrielValdicéia Tavares dos Santos
  5. 5. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 6 SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO .......................................................................................................................................................................................................................... 71 A EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS BASES LEGAIS................................................................................................................................................................. 82 A EDUCAÇÃO BÁSICA NO DISTRITO FEDERAL: O EDUCAR E CUIDAR, O LETRAMENTO E A DIVERSIDADE COMO EIXOS DO CURRÍCULO 123 APRENDIZAGEM E CURRÍCULO: A PERSPECTIVA SÓCIO-HISTÓRICA DO CONHECIMENTO ............................................................................... 184 COMPETÊNCIAS, HABILIDADES E CONTEÚDOS REFERENCIAIS: DESAFIOS PROPOSTOS PARA UMA NOVA REALIDADE .......................... 235 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL ........................................................................................................................................ 275.1 LINGUAGENS ........................................................................................................................................................................................................................ 32LÍNGUA PORTUGUESA............................................................................................................................................................................................................... 32Alfabetização e Linguagem ............................................................................................................................................................................................................. 32Ensino da Língua Portuguesa .......................................................................................................................................................................................................... 34Ensino da Língua Portuguesa e transversalidade no currículo......................................................................................................................................................... 48ARTE............................................................................................................................................................................................................................................... 71EDUCAÇÃO FÍSICA ..................................................................................................................................................................................................................... 945.2 MATEMÁTICA ....................................................................................................................................................................................................................... 107O Ensino de Matemática nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental .............................................................................................................................................. 107Seleção e organização dos conteúdos por blocos ............................................................................................................................................................................ 112Números e Operações ..................................................................................................................................................................................................................... 113Espaço e Forma ............................................................................................................................................................................................................................... 113Grandezas e medidas ....................................................................................................................................................................................................................... 114Bloco de Tratamento da Informação................................................................................................................................................................................................ 1145.3 CIÊNCIAS DA NATUREZA ................................................................................................................................................................................................... 1315.4 CIÊNCIAS HUMANAS ........................................................................................................................................................................................................... 142HISTÓRIA ...................................................................................................................................................................................................................................... 142GEOGRAFIA .................................................................................................................................................................................................................................. 1505.5 ENSINO RELIGIOSO.............................................................................................................................................................................................................. 1586 EDUCAÇÃO ESPECIAL ........................................................................................................................................................................................................ 1667 DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO ............................................................................................................................................................................................ 183REFERÊNCIAS .............................................................................................................................................................................................................................. 210
  6. 6. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 7 APRESENTAÇÃO O Currículo da Educação Básica - Versão Experimental - da rede pública de ensino do Distrito Federal, foi elaborado para nortear a práticapedagógica dos/as educadores/as na perspectiva da construção de uma instituição educacional pública de qualidade para todos. Resultado de uma construção coletiva de educadores/as, a partir da discussão com professores/as regentes e com coordenadores/as, iniciada em2008, o currículo objetiva contribuir para o diálogo entre professor/a e a instituição educacional sobre a prática docente, bem como para a reflexão sobreo que os/as estudantes precisam aprender, relativamente sobre cada componente curricular, num projeto que atenda às finalidades da formação para acidadania, subsidiando as instituições educacionais na seleção e na organização de conteúdos relevantes a serem trabalhados ao longo de cada ano letivo. O Currículo em referência constitui-se de cinco volumes: Educação Infantil, Ensino Fundamental - Séries/Anos Iniciais, Ensino Fundamental -Séries/Anos Finais, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, nos quais estão definidos os seus eixos, o educar e cuidar, o letramento e adiversidade, as bases legais da educação básica, bem como as competências, as habilidades e os conteúdos a serem desenvolvidos. Essas publicações não são um manual ou uma cartilha a serem seguidos, mas um instrumento de apoio à reflexão do/a professor/a e deve serutilizado em favor do aprendizado. Espera-se, dessa forma, que cada professor/a aproveite estas orientações como estímulo à revisão de suas práticas pedagógicas e que sejam alvode reflexões e de discussões para seu aprimoramento com vistas à publicação do Currículo da Educação Básica em sua versão definitiva. Assim, estará se construindo uma instituição educacional como espaço educativo de vivências sociais, de convivência democrática e, ao mesmotempo, de apropriação, de construção e de disseminação de conhecimentos. Sinval Lucas de Souza Filho Secretário de Estado de Educação
  7. 7. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 81 A EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS BASES LEGAIS De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, nº 9.394/1996, a educação brasileira atual é composta por dois níveis: educação básica e educação superior, sendo aquela dividida em etapas e modalidades. Contudo, essa divisão não se constitui em uma distribuição aleatória, mas no reconhecimento da importância dos processos educativos formais, nas diferentes etapas da vida dos indivíduos e de suas contribuições para o exercício da cidadania. Nesse contexto, a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio constituem-se etapas da Educação Básica. A educação infantil compõe a primeira etapa e é destinada às crianças de 0 a 5 anos em creches e pré-escola; o ensino fundamental, com duração de 9 anos, atende a estudantes de 6 a 14 anos e tem caráter obrigatório, público e gratuito. Já o ensino médio constitui-se a última etapa e deve atender aos/às jovens dos 15 aos 17 anos. A inclusão da educação infantil, como a primeira etapa da Educação Básica, representa a ruptura com a concepção assistencialista, voltada às crianças das classes populares, constituindo-se em um direito à infância, em consonância com o exposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que preconiza, em seu Art. 3º: A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade. Assim, pode-se afirmar que se vive um processo de amplitude dos direitos das crianças no país e a LDB reafirma esse processo de conquistas ao garantir em seu artigo 29º que “A educação infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”. Garantindo também no inciso IV do artigo 4º a gratuidade dessa etapa de ensino ao determinar: “atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de 0 a 5 anos de idade”. É importante destacar que a mesma Lei define uma divisão da Educação Infantil em duas etapas, conforme a faixa etária, devendo a creche responsabilizar-se pela formação de crianças de 0 a 3 anos e a pré-escola de crianças de 4 e 5 anos, promovendo o acompanhamento e
  8. 8. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 9o registro do desenvolvimento sem que ocorram mecanismos de promoção para a continuidade dos estudos, buscando o processo educativocomplementar à atuação familiar. O ensino fundamental representa a etapa da Educação Básica voltada à formação de crianças e adolescentes. Com a Lei nº11.274/2006, essa etapa de ensino tornou-se obrigatória e gratuita para as crianças a partir dos 6 anos de idade. Quanto aos avanços legais garantidos ao ensino fundamental, a partir da Constituição Federal de 1988, estabeleceu-se sua ofertapública como um direito público subjetivo, ou seja, qualquer pessoa é titular desse direito, tendo assegurada, em caso de descumprimento, asua efetivação imediata. De acordo com a Constituição Federal e com a Emenda Constitucional nº 14/96, o ensino fundamental é deresponsabilidade dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, tornado assim prioritário o atendimento dessa etapa de ensino comodetermina a– LDB, em seu artigo 5º: “O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo decidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público,acionar o Poder Público para exigi-lo.” Essa etapa, nesse contexto, tem como objetivo a formação básica do cidadão, conforme preconiza o Art. 32 e respectivos incisos daLDB nº 9394/96: O ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, tem duração mínima de três anos e por finalidades o aprimoramento do/a estudante comopessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico, bem como a preparação básicapara o trabalho e a cidadania, entre outras. Percebe-se assim, que o Ensino Médio tem como objetivo proporcionar aos/às estudantes uma formaçãogeral que lhes possibilite a continuidade dos estudos e o ingresso no mercado de trabalho.
  9. 9. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 10 Quanto às modalidades1 da Educação Básica, estas são compostas por: Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional eEducação Especial. A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de ensino destinada àqueles que por diversos motivos não concluíram aEducação Básica e retornam à sala de aula com esse objetivo. Estruturada por etapas semestrais agrupadas em segmentos, essa modalidadepermite aos/às estudantes continuarem seus estudos respeitando suas disponibilidades. No 1º segmento, busca-se o acesso e a permanênciaao processo de alfabetização e no 2º e 3º segmentos segue-se a lógica escolar do aprofundamento dos conhecimentos relacionados àslinguagens, matemática, ciências humanas e da natureza, tendo sempre em vista a formação de um cidadão crítico-participativo. A Educação Especial permeia as etapas e modalidades de educação, oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino paraestudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Estrutura-se por meio da oferta deatendimento educacional especializado, organizado institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituiros serviços educacionais comuns, em consonância com as políticas públicas educacionais, bem como com a elaboração, o planejamento, aexecução e a avaliação das propostas curriculares das escolas, primando por diversificar metodologias e propiciar processos avaliativosmediadores e formativos do ser, com ênfase em uma pedagogia inclusiva. Já a Educação Profissional Técnica de Nível Médio pode preparar o/a estudante para o exercício de profissões técnicas e deve serdesenvolvida das seguintes formas: articulada com o ensino médio ou subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensinomédio. De acordo com a LDB, em seu artigo 26, os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum a sercomplementada por uma parte diversificada. Recentemente, a Resolução n° 04 de 13 de julho de 2010 do Conselho Nacional de Educação(CNE/CEB), que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica apresenta o assunto destacando que a basenacional comum e a parte diversificada não podem se constituir em dois blocos distintos, sendo organicamente planejadas de tal modo que astecnologias de informação e comunicação perpassem a proposta curricular desde a educação infantil até o ensino médio.1 Ressalte-se que, segundo a Resolução n° 04 de 13 de julho de 2010 do Conselho Nacional de Educação (CNE/CEB), que define as Diretrizes Curriculares NacionaisGerais para a Educação Básica, “A cada etapa da Educação Básica pode corresponder uma ou mais das modalidades de ensino: Educação de Jovens e Adultos, EducaçãoEspecial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação a Distância”.
  10. 10. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 11 Ainda a esse respeito, a LDB, em seu artigo 26, §1º, preconiza que “os currículos devem abranger, obrigatoriamente, o estudo dalíngua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil”.Acrescenta-se, ainda, a Arte e a Educação Física como componentes curriculares obrigatórios na Educação Básica, conforme descrito nosparágrafos 2º e 3º e a obrigatoriedade do ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna na parte diversificada, descrito no § 5º. Destaca-se, ainda, a obrigatoriedade de inclusão dos conteúdos referentes à História e à Cultura Afro-Brasileira e Indígena, Lei nº11.645, de 10 de março de 2008, que devem ser ministrados no contexto de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Arte,Literatura e História Brasileira; o tema Serviço Voluntário, que também deverá fazer parte da proposta pedagógica das instituiçõeseducacionais de Ensino Fundamental e Médio, de forma interdisciplinar, de acordo com a Lei Distrital 3.506/2004 e Decreto nº. 28.235, de27 de agosto de 2007 (DODF de 28/8/07); o conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, preconizados pela Lei nº 11.525,de 25 de setembro de 2007, que acrescenta o § 5º ao Art. 32 da Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 2006; os conteúdos de direito ecidadania, previstos pela Lei Distrital nº 3.940, de 2 de janeiro de 2007; o ensino da Música em toda Educação Básica, conforme a Lei11.769/2008; a educação ambiental preconizada pelas Lei Federal 9.795/1999 e Lei Distrital 3.833/2006; a educação financeira no currículodo ensino Fundamental, descrito na Lei 3.838/2006; dentre outros temas que perpassam todos os componentes curriculares como defesa civile percepção de riscos e empreendedorismo juvenil. Quanto ao currículo do ensino médio, ressalta-se a inclusão de filosofia e sociologia como componentes curriculares obrigatórios,conforme a Lei Federal 11.684/2008. O Ensino Religioso, regulamentado pela Lei nº. 9.475, de 22 de julho de 1997, que dá nova redação ao art. 33 da LDB e, no DistritoFederal, pela Lei nº. 2.230, de 31 de dezembro de 1998, compõe a parte diversificada do currículo, sendo obrigatória sua oferta pelainstituição educacional e a matrícula facultativa para o/a estudante. Constitui componente curricular dos horários normais das instituiçõeseducacionais e é parte integrante da formação básica do cidadão, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa e sendo vedadasquaisquer formas de proselitismo.
  11. 11. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 122 A EDUCAÇÃO BÁSICA NO DISTRITO FEDERAL: O EDUCAR E CUIDAR, O LETRAMENTO E A DIVERSIDADE COMO EIXOS DO CURRÍCULO A organização do espaço/tempo das instituições educacionais públicas do Distrito Federal encontra-se materializada nas Diretrizes Pedagógicas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (2009/2013) que estabelecem, do ponto de vista teórico-metodológico, as orientações curriculares inspiradas em um currículo plural e flexível, imbuído de uma concepção educacional fortemente comprometida com um modo de aprendizagem que promova, nos espaços escolares, a formação de sujeitos capazes de pensar e de atuar criticamente em seus ambientes de convivência. Nessa mesma direção, o currículo que ora se apresenta, foi elaborado com o intuito de construir trajetórias pedagógicas aliançadas com as experiências sociais e culturais que acompanham os sujeitos em suas histórias de vida. Assim, buscou-se com este documento inspirar metodologias que promovam, didaticamente, o diálogo e a interação entre os componentes curriculares, bem como as etapas e as modalidades de ensino referentes à educação básica. Certamente, a intenção deste documento não é a de esgotar ou mesmo de apresentar um conceito de currículo que se limite à sala de aula. Ao contrário, pretende-se, aqui, orientar possibilidades educacionais que impliquem em situações concretas de aprendizagem, de modo interdisciplinar, contextualizado e articulado à vida social. Sabe-se, ainda, que um currículo escolar é pauta constante e contínua de reflexões e de fazeres coletivos praticados na escola, concebido com o objetivo de expressar a realização efetiva da aprendizagem. O Educar e Cuidar, o Letramento, assim como a Diversidade, constituem-se como eixos estruturantes do Currículo da Educação Básica do Distrito Federal e estão presentes em todas as etapas e modalidades de ensino, de modo a orientar os componentes curriculares e de promover trajetórias de ensino e de aprendizagem que reconheçam, na pluralidade cultural, o respeito às diferenças sociais, de gênero, religiosas, culturais, linguísticas, raciais e étnicas. A concepção de cuidar e educar já é bastante conhecida no trabalho desenvolvido na Educação Infantil, principalmente o conceito de cuidar, relacionado ao trabalho de satisfazer as necessidades primárias de alimentação, higiene e saúde das crianças em escolas infantis,
  12. 12. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 13compreendendo a criança como um ser completo, que aprende a ser e conviver consigo mesmo, com o seu próximo e com o meio que acerca. Na Educação Infantil é clara a necessidade da construção de uma proposta pedagógica centrada na criança, em seu processo dedesenvolvimento e aprendizagem, onde o cuidar e o educar são indissociáveis, uma vez que o seu desenvolvimento está ligado àsaprendizagens realizadas por meio das interações estabelecidas com o outro, que ao mesmo tempo influenciam e potencializam seucrescimento individual e a construção de seu saber cultural. O cuidar não se relaciona apenas com o desenvolvimento físico, mas também com o emocional, com o cognitivo e com o social dacriança, pois à medida que vão sendo satisfeitas suas necessidades primárias vão surgindo outras relacionadas à exploração do mundo, de simesmas e do outro. A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em seuArtigo 6º, estabelece: Na Educação Básica, é necessário considerar as dimensões do educar e do cuidar, em sua inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana. Na perspectiva de que esse nível de ensino engloba o desenvolvimento do ser humano da infância à juventude, a legislação vigenteamplia essas dimensões às demais etapas da educação básica, uma vez que o cuidar e educar na prática educativa deve buscar aprendizagenspor meio de situações que reproduzam o cotidiano estabelecendo uma visão integrada do desenvolvimento considerando o respeito àdiversidade, a fase vivenciada pelo estudante e a realidade da sua vida. Cuidar e educar envolve admitir que o desenvolvimento, a construçãodo conhecimento, a constituição do ser humano não ocorrem em momentos estanques. Cuidar envolve solicitude, zelo, dedicação atenção,bom trato, mediação o que deve permear todas as fases da aprendizagem. Portanto, cabe ao/à professor/a, que atua nas etapas e modalidades da Educação Básica, o cuidado com seus/suas estudantes. Issosignifica propor um ambiente que estimule a criatividade, a investigação, a construção e reconstrução dos conhecimentos, envolvendo o serhumano em todos os seus aspectos e respeitando a identidade cultural e a pluralidade de significados que cada um tem da trajetória históricade sua própria vida.
  13. 13. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 14 O mais importante, no cuidado, é compreender como ajudar o outro a se desenvolver como ser humano. Cuidar significa valorizar eajudar a ampliar capacidades. O cuidado é um ato em relação ao outro e a si próprio, que possui uma dimensão expressiva e implicaprocedimentos específicos (SIGNORETTE, 2002). Segundo Paulo Freire, educar é construir, é libertar o homem do determinismo, passando a reconhecer o seu papel na História. Aidentidade do/da estudante deve ser respeitada, suas experiências consideradas, para que trabalho educativo tenha êxito. Portanto, educar é estimular os estudantes, oferecer condições para que as aprendizagens ocorram de forma integrada e possamcontribuir para o desenvolvimento das capacidades de relação interpessoal e intrapessoal em atitude de aceitação às diferenças, de respeito,de confiança, e de acesso aos conhecimentos da realidade social e cultural. É proporcionar situações que estimulem a curiosidade comconsciência e responsabilidade valorizando a sua liberdade e a sua capacidade de aventurar-se. “Cuidar e educar são ações intrínsecas e de responsabilidade da família, dos/das professores/as e dos médicos. Todos têm de saberque só se cuida educando e só se educa cuidando”. (Vital Didonet, consultor em educação infantil, ex-presidente da OMEP – OrganizaçãoMundial para a Educação Pré-Escolar). Sendo assim, o educar e cuidar também deve permear as modalidades da Educação Básica, como a Educação de Jovens e Adultos –EJA, que oferece uma oportunidade para aqueles que não conseguiram estudar na infância ou que por algum motivo tiveram que abandonara escola. Como o grande objetivo da EJA é auxiliar cada indivíduo a ampliar suas capacidades, cabe ao/à professor/a, como mediador doconhecimento, uma grande responsabilidade social e educacional, ao planejar esse processo, o que por si só é justificável, considerando queseus/suas estudantes, na maioria são trabalhadores e precisam conciliar o estudo com o trabalho. Portanto conceber uma escola onde o cuidar e educar estejam presentes é pensar um espaço educativo com ambientes acolhedores,seguros, instigadores, com profissionais bem qualificados, que organizem e ofereçam experiências desafiadoras. Isso pode ser concretizadopor meio de uma metodologia dialógica, onde as descobertas, a ressignificação dos conhecimentos, a aquisição de novos valores, a relaçãocom o meio ambiente e social, a reconstrução da identidade pessoal e social sejam orientadas, de tal modo que o estudante se torneprotagonista se sua própria história.
  14. 14. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 15 Assim, a instituição educacional é um espaço sociocultural em que as diferentes identidades são encontradas, constituídas, formadas,produzidas e reproduzidas, sendo portanto, um dos ambientes mais propícios para se educar no tocante ao respeito à diferença. É nessaperspectiva que a Diversidade apresenta-se como outro eixo estruturante desse currículo. Sobre esse tema, Lima apresenta o seguinte conceito: Norma da espécie humana: seres humanos são diversos em suas experiências culturais, são únicos em suas personalidades e são também diversos em suas formas de perceber o mundo. Seres humanos apresentam, ainda, diversidade biológica. Algumas dessas diversidades provocam impedimentos de natureza distinta no processo de desenvolvimento das pessoas (as comumente chamadas de “portadoras de necessidades especiais”). Como toda forma de diversidade é hoje recebida na escola, há a demanda óbvia, por um currículo que atenda a essa universalidade. (2006, p.17). Posto isso, perceber e conceber as diferenças são atitudes que, em tese, começam com o nascimento da pessoa e se processa, nodecorrer de toda a sua vida enquanto sujeito social. Sendo a diversidade uma norma da espécie humana, instituições educacionais, onde estãopresentes crianças, adolescentes, jovens e adultos, são um terreno fértil para a proliferação e, até, em muitos casos, a perpetuação de atitudesdiscriminatórias e preconceituosas. No caso da juventude, esta se apresenta como uma categoria complexa a ser analisada, visto que é umafase da vida permeada por condições históricas adversas, em constantes mudanças, recheada de ambiguidades, significações superpostas2,especificidades, além do fator idade (MARGULIS, 2001). Portanto, definir essa categoria sob um enfoque positivista, como se fosse algoacabado ou considerando apenas a idade ou os dados estatísticos, pode ser um erro. Um currículo, que tenha por objetivo orientar os profissionais de educação em sua ação pedagógica, deve considerar as discussõessobre as temáticas da Diversidade. Nesse contexto, educar para a diversidade não significa, apenas, reconhecer as diferenças, mas refletirsobre as relações e os direitos de todas e todos. Assim, é de suma importância oferecer formação continuada a professoras e professores, queatuam na educação básica, sobre conteúdos específicos das relações de gênero, étnico-raciais, de orientação sexual e para as pessoas comdeficiências, para que possam trabalhar com suas estudantes e seus estudantes, transversal e interdisciplinarmente.2 SARTRE, (1986)
  15. 15. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 16 Diante disso, necessário se faz que a comunidade escolar entenda, questione e supere, também, o etnocentrismo, forma depensamento que julga, a partir de padrões culturais próprios, como “certos” ou errados”, feios” ou bonitos”, normais” ou anormais”, oscomportamentos e as formas de ver o mundo dos outros povos, desqualificando suas práticas e até negando sua humanidade. O etnocentrismo se relaciona com o conceito de estereótipo, que consiste na generalização e na atribuição de valor, na maioria dasvezes negativas, a algumas características de um grupo, reduzindo-o a essas características e definindo os “lugares de poder” a seremocupados. É uma generalização de julgamentos subjetivos feitos em relação a um determinado grupo, impondo-lhes o lugar de inferioridadee o lugar de incapacidade, no caso dos estereótipos negativos. Vale lembrar que no cotidiano social, e em especial no escolar, existe uma série de expressões que reforçam os estereótipos, taiscomo: tudo farinha do mesmo saco; tal pai, tal filho; só podia ser mulher; nordestino é preguiçoso; serviço de preto; cabelo ruim, além deuma infinidade de outras expressões e ditos populares específicos de cada região do país. Esses estereótipos são uma maneira de “biologizar” as características de um grupo, isto é, considerá-lo como fruto exclusivo dabiologia, da anatomia e que com o passar do tempo são termos naturalizados e que levaram e ainda levam parcelas da população, como:negros, indígenas, homossexuais, pessoas com deficiência e mulheres, à restrição da cidadania. A desnaturalização das desigualdades exige um olhar interdisciplinar e convoca as diferentes ciências, disciplinas e saberes paracompreenderem a correlação existente entre essas formas de discriminação e à construção de estratégias de enfrentamento das mesmas. Nesse sentido, a compreensão de que não se faz uma educação de qualidade sem uma educação cidadã, uma educação que valorize adiversidade, é imprescindível. Faz-se necessário contextualizar o currículo e construir uma cultura de abertura ao novo, que absorva ereconheça a importância da afirmação da identidade, levando em conta os valores culturais dos estudantes e seus familiares, resgatando econstruindo o respeito aos valores positivos que emergem do confronto das diferenças. Assim, vale destacar que em respeito à ética e aos direitos humanos as diferenças devem ser respeitadas e promovidas e nãoutilizadas como critérios de exclusão social e política que possam refletir sobre o acesso de todos à cidadania e compreender que associedades estão em fluxo contínuo, produzindo, a cada geração, novas ideias, novos estilos, novas identidades, novos valores e novaspráticas sociais.
  16. 16. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 17 Dessa forma, pensando educação como uma das inúmeras práticas sociais é que o Letramento também aparece como eixo estruturante desse currículo. Na educação básica, a proposição de experimentos relativos às práticas de letramento e de oralidade têm sido recorrente no centro das discussões pedagógicas. No campo educativo, a relevância dessas experiências realizadas na instituição educacional, justifica-se pela oportunidade de ampliar e de modificar os espaços de participação política de grupos menos favorecidos da sociedade. Por outro lado, entende-se que o uso da leitura e da escrita está para além da sala de aula, pois a condição de letrado, no contexto das relações sociais, opera as vias de enfrentamento das desigualdades vividas entre os diferentes grupos humanos. No que se refere ao currículo escolar, onde cabem os casos de letramento e como esse conceito deve ser aplicado nos processos deescolarização? Partindo do pressuposto de que o trabalho docente implica um conjunto de representações em relação aos objetos de ensino,utilizar o letramento para ter domínio sobre os conhecimentos apreendidos, torna-se responsabilidade não apenas de quem ensina a línguaportuguesa, mas de todos os outros objetos de ensino presentes no currículo. Assim, a matemática, a química, a história, entre outroscomponentes curriculares, são conteúdos de letramento, mesmo quando desenvolvidos em processos específicos de aprendizagem. Para se especificar mais, o/a professor/a de geografia, por exemplo, deve conduzir seus/suas estudantes a compreenderem a cartografia, o/a professor/a de matemática, a compreensão dos gráficos, tabelas e assim por diante. Dessa forma, cada um será responsável pelo letramento de sua área de conhecimento. Mas, o que é letramento? No dicionário Aurélio da língua portuguesa, a palavra letramento diz respeito ao “estado ou condição de indivíduo ou grupo capaz de utilizar-se da leitura e da escrita, ou de exercê-las como instrumentos de sua realização e de seu desenvolvimento social e cultural”. Infere-se, sobre esse conceito, que as práticas de letramento apenas manifestam-se em situações concretas de aprendizagem, ou seja, para ser letrado não basta, apenas, conhecer ou ser informado sobre os códigos e os símbolos constitutivos de uma determinada realidade, mas, necessariamente, saber compreendê-los. Soares aprofunda o conceito afirmando que, Letramento é o que as pessoas fazem com as habilidades de leitura e de escrita, em um contexto específico, e como essas habilidades se relacionam com as necessidades, valores e práticas sociais. Em outras palavras, não é pura e simplesmente um conjunto de habilidades
  17. 17. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 18 individuais; é o conjunto de práticas sociais ligadas à leitura e à escrita em que os indivíduos se envolvem em seu contexto social (SOARES, p, 72, 2002). Nesse sentido, a questão epistemológica que nos remete ao conceito de letramento é, sem dúvida, um desafio deste currículo, umavez que os elementos constitutivos da leitura e da escrita (teoria e prática) devem conjugar os conteúdos escolares às práticas sociais, a fimde consolidar o evento do letramento sobre a aprendizagem.3 APRENDIZAGEM E CURRÍCULO: A PERSPECTIVA SÓCIO-HISTÓRICA DO CONHECIMENTO As constantes transformações num mundo em que ciência, tecnologia e outras formas de letramento tomam relevo, a educaçãoescolar torna-se um instrumento mediador das relações estabelecidas entre ser humano e a sociedade. A educação, como prática social, nãoestá dissociada de outras práticas que permeiam, igualmente, o processo de interação humana. A perspectiva sócio-histórica do conhecimento a partir do processo de desenvolvimento cognitivo recoloca, no centro da educação, ossujeitos da aprendizagem. Autores como Vygotsky, Marques, Libâneo, entre outros, ajudam a compreender melhor o processo de ensino e deaprendizagem e apontam caminhos que podem ser apropriados pelos/pelas professores/as, nas diferentes etapas e modalidades da EducaçãoBásica. Os percursos de ensino requerem que tenhamos como pressuposto uma compreensão clara e segura do que significa a aprendizagem.Isso nos remete a algumas questões, tais como: Em que consiste a aprendizagem? Como as pessoas aprendem? Em que condições aaprendizagem acontece? Libâneo (1994, p.81) aponta que “qualquer atividade humana praticada no ambiente em que vivemos pode levar a umaaprendizagem”. O que significa dizer que Uma criança menor aprende a manipular um brinquedo, aprende a andar. Uma criança maior aprende habilidades de lidar com coisas, nadar, andar de bicicleta etc., aprende a cantar, a ler e escrever, a pensar, a trabalhar junto com outra criança. Jovens e adultos aprendem processos mais complexos de pensamento, aprendem uma profissão, discutem problemas e aprendem a fazer opções etc. As pessoas, portanto, estão sempre aprendendo em casa, na rua, no trabalho, na escola, nas múltiplas experiências da vida. (LIBÂNEO, 1994, p.81)
  18. 18. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 19 Nesse sentido, pode-se inferir que desde o momento que se nasce está se aprendendo, e se continua aprendendo a vida toda. Aquestão da aprendizagem toma dimensões mais amplas. Observa-se que há uma gradação das complexidades, dos interesses e daspreocupações que se consolidam ao longo da vida dos indivíduos. Tais aspectos tomam o centro do processo de ensino e de aprendizagemcomo elemento fundante, no contexto educativo contemporâneo, o que pode ser perfeitamente desenvolvido em todas as etapas emodalidades de ensino. A partir daí, a aprendizagem pode ser caracterizada de duas maneiras: causal e organizada, como indica Libâneo (1994, p.82): Aprendizagem causal é quase sempre espontânea, surge naturalmente da interação entre as pessoas e com o ambiente em que vivem. Ou seja, pela convivência social, pela observação de objetos e acontecimentos, pelo contato com os meios de comunicação, leitura, conversas etc., as pessoas vão acumulando experiências, adquirindo conhecimento, formando atitudes e convicções. A outra maneira de aprendizagem é a organizada: (...) aquela que tem por finalidade específica aprender determinados conhecimentos, habilidades, normas de convivência social. Embora possa ocorrer em vários lugares, é na escola que são organizadas as condições específicas para transmissão e assimilação de conhecimentos e habilidades. Esta organização intencional, planejada e sistemática das finalidades e condições da aprendizagem escolar é tarefa específica do ensino. A aprendizagem, nesse contexto, deve estar articulada à organização do ensino, a partir do processo de transmissão e de construçãode conhecimentos orientados a serem aprendidos, além dos aspectos de socialização que, também, estão no bojo desses conhecimentos. Para Marques (2006, p.17), o “homem se pode definir como ser que aprende. Não surge ele feito ou pré-programado de vez. Suaexistência não é por inteiro dada ou fixa; ele a constrói a partir de imensa gama de possibilidades em aberto”. Ou seja, o ser humano é um serque aprende o tempo todo, a partir do seu convívio social, na estruturação das próprias convicções e de sua concepção de mundo vivido. Nesse contexto, não se pode tratar o sujeito da aprendizagem como um receptor vazio e neutro em suas convicções, muito pelocontrário, é eivado de percepções acerca da realidade existente. Tal aspecto evidencia-se na percepção de Fontana (1997, p. 57) ao introduzir a dimensão sócio-histórica elencada pela teoria deVygotsky. Segundo o princípio orientador dessa abordagem: tudo o que é especificamente humano e distingue o homem de outras espécies origina-se de sua vida em sociedade. Seu modo de perceber, de representar, de explicar e de atuar sobre o meio, seus sentimentos em relação ao mundo, ao outro e a si mesmo (Fontana, 1997, p. 57).
  19. 19. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 20 Orientada sob o princípio da interação homem-mundo-natureza, a aprendizagem, na perspectiva sócio-histórica, traz consigo umconteúdo pedagógico fértil de possibilidades educativas. Nessa perspectiva, ao mesmo tempo em que a educação se origina nas relaçõessociais, da mesma forma, o homem, nas suas relações com o mundo, manifesta um modo específico de aprendizagem capaz de enfrentar asadversidades que a vida apresenta. Saviani (2005, p.78), ao abordar a relação entre educação e estrutura social no âmbito da aprendizagem, destaca que “o processoeducativo é a passagem da desigualdade à igualdade”. Contudo, para isso acontecer, é necessário desvelar a ideologia da classe dominanteque se encontra subjacente aos conteúdos escolares. Com esse pensamento, o autor sinaliza uma pedagogia revolucionária e crítica dosconteúdos, tendo por base o condicionante histórico-social. Significa dizer que a prática educativa, quando concebida pela pedagogiarevolucionária, compromete-se com as mudanças na base da sociedade. As Diretrizes Pedagógicas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal − SEDF trazem, em sua concepção deaprendizagem, a construção do conhecimento a partir do enfoque sócio-histórico, sinalizando a necessidade de reconstrução e reelaboraçãoda aprendizagem escolar, num processo emancipatório. A aprendizagem como parte do desenvolvimento sócio-histórico coloca em outro patamar a discussão de como se constitui um doselementos básicos no campo educativo, que é o ato de ensinar. Esse contexto revela que não são os fatores internos ou biológicos quedeterminam as experiências cognitivas dos indivíduos, o que remete a uma maior compreensão dos elementos contextuais e sociais daquelesque são sujeitos da educação. Assim, crianças, jovens e adultos têm em suas diferentes formas de aprendizagem elementos eivados de fatoressócio-históricos. Para Libâneo (1997, p. 87), diante da perspectiva retratada acima: a aprendizagem escolar é afetada por fatores afetivos e sociais, tais como os que suscitam a motivação para o estudo, os que afetam a relação professor- aluno, os que interferem nas disposições emocionais dos alunos para enfrentar as tarefas escolares, os que contribuem e dificultam a formação de atitudes positivas dos alunos frente aos problemas e situações da realidade e do processo de ensino e aprendizagem. Com efeito, o processo de aprendizagem desenvolvido na instituição educacional, sobretudo àqueles que por algum motivo tiveram oseu percurso de escolarização interrompido ou não tenham seguido o seu fluxo, deve ser levado em consideração no desenvolvimento daprática pedagógica pelo/pela professor/a em seus processos didáticos em sala de aula.
  20. 20. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 21 O fator afetivo, bem como os fatores sociais inerentes a ele, está entre aqueles que têm uma preponderância nas disposições deaprendizagem dos estudantes. A baixa autoestima, a percepção eventual de que não poderá acompanhar os demais ou a percepção de queestá ali por um castigo do sistema educacional constitui um dos fatores que deve ser utilizado para agregar atitudes positivas ou dedesenvolvimento da aprendizagem. Diante disso, surge o questionamento sobre como aplicar o contexto histórico-cultural aos processos escolares de ensino. Fontana(1997) traduz o pensamento de Vygotsky para ilustrar uma parte da questão. Ela explicita que as origens e as explicações do funcionamentopsicológico do ser humano devem ser buscadas nas interações sociais: “É nesse contexto que os indivíduos têm acesso aos instrumentos eaos sistemas de signos que possibilitam o desenvolvimento de formas culturais de atividade e permitem estruturar a realidade e o própriopensamento” (p. 61). A aprendizagem, como já dito anteriormente, deve ser discutida a partir do referencial que nos propõe Vygostky. Portanto, pretende-se que o estudante tenha uma capacidade global de perceber-se e perceber o mundo, transformando-o e sendo transformado por ele. Vygotsky (1998, p.109) traz as contribuições de dois teóricos para contextualizar o papel que cabe ao desenvolvimento e àaprendizagem enquanto construto dos cognitivos no âmbito sócio-histórico: Koffka não imaginava o aprendizado como limitado a um processo de aquisição de hábitos e habilidades. A relação entre aprendizado e o desenvolvimento por ele postulada não é de identidade, mas uma relação muito mais complexa. De acordo com Torndike, aprendizado e o desenvolvimento coincidem em todos os pontos, mas, para Koffka, o desenvolvimento é sempre um conjunto maior de aprendizado. Esquematicamente, a relação entre os dois processos poderia ser representada por dois círculos concêntricos, o menor simbolizando o processo de aprendizado e o maior, o processo de desenvolvimento O desenvolvimento e a aprendizagem constituem, assim, um processo intrínseco e complementar, pois representa um elementoimportante na questão educacional. A aprendizagem, a partir da perspectiva vygotskyana, insere-se como um elemento que compõe odesenvolvimento. Entretanto, nem para o próprio Vygotsky a visão teórica de Koffka e Torndike é algo que tenha uma acomodação emtermos de concordância plena, mas é bastante ilustrativo para compreender a dimensão que cada um assume no contexto da educação. O ponto de partida para Vygotsky é de que a aprendizagem ocorre muito antes de se frequentar a escola, qualquer aprendizagem coma qual o estudante se defronta tem sempre uma história prévia. Nesse contexto é que o autor introduz a sua teoria a partir de dois níveis deaprendizagem. O primeiro trata do desenvolvimento real e o segundo da zona de desenvolvimento proximal.
  21. 21. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 22 Para Vygotsky (1998) o nível de desenvolvimento real parte do princípio que as funções mentais se estabelecem a partir de certosciclos de desenvolvimento já completados. A zona de desenvolvimento proximal é a distância entre o nível de desenvolvimento real, que secostuma determinar por meio da solução independente de problemas, e o nível de desenvolvimento potencial, determinado por meio dasolução de problemas sob orientação de um/a professor/a ou em colaboração com colegas mais capazes. O desenvolvimento real revela quais funções amadureceram, ou seja, os produtos finais do desenvolvimento, o que significa entenderque as funções já amadureceram. Por outro lado, a zona de desenvolvimento proximal define aquelas funções que ainda não amadureceram,mas que estão em processo de maturação, funções que amadurecerão, mas que estão presentes em estado embrionário (Idem, ibidem). Com efeito, para Vigotsky (1998, p. 113): A zona de desenvolvimento proximal provê psicólogos e educadores de um instrumento através do qual se pode entender o curso interno do desenvolvimento. Usando esse método podemos dar conta não somente dos ciclos e processos de maturação que já foram completados, como também daqueles processos que estão em estado de formação, ou seja, que estão apenas começando a amadurecer e a se desenvolver. Assim, a zona de desenvolvimento proximal permite-nos delinear o futuro imediato da criança e seu estado dinâmico de desenvolvimento, provimento, como também àquilo que está em processo de maturação. Nessa perspectiva, este currículo deve orientar “procedimentos didáticos que ajudem os estudantes a enfrentarem suas desvantagens,adquirirem o desejo e o gosto pelos conhecimentos escolares, a levarem, suas expectativas de um futuro melhor para si e sua classe social”(LIBÂNEO, 1994, p. 88). Isso tudo deve ser aproveitado enquanto um elemento que possa ter como fio condutor o processo histórico-cultural e ser aplicado a partir das práticas sociais que os estudantes já trazem do contexto da sua realidade.
  22. 22. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 234 COMPETÊNCIAS, HABILIDADES E CONTEÚDOS REFERENCIAIS: DESAFIOS PROPOSTOS PARA UMA NOVA REALIDADE3 As transformações ocorridas no mundo do trabalho remetem ao processo de globalização da economia em um mundo cada vez mais impactado pelo avanço científico-tecnológico. Tais transformações aos poucos vão influenciando os processos educativos, cujas características apontam para um novo paradigma de educação: pedagogia de competências. A rapidez com que evolui o conhecimento faz da educação o principal fator de promoção das competências, assumindo centralidade nas questões relacionadas à formação humana na sua totalidade, contemplando as dimensões físicas, emocionais, culturais, cognitivas e profissionais. De acordo com Perrenoud (1999, p.7), competência é “a capacidade de agir eficazmente em um determinado tipo de situação, apoiada em conhecimento, mas sem limitar-se a eles”, ou seja, os processos de ensino e de aprendizagem devem favorecer ao/à estudante a articulação dos saberes para enfrentar os problemas e as situações inusitadas, encontrados nos contextos pessoais e profissionais. Apesar de o referido conceito trazer, para o cenário educacional, uma nova perspectiva para o processo de ensino e de aprendizagem, já que pressupõe a utilização de estratégias pedagógicas que promovam a aprendizagem ativa, em que o/a estudante tenha liberdade para criar, para desenvolver raciocínios mais elaborados e para questionar, esse é refutado por Kuenzer (2002, p.12), que defende que cabe às instituições educacionais desempenhar com qualidade seu papel na criação de situações de aprendizagem, que permitam ao aluno desenvolver as capacidades cognitivas, afetivas e psicomotoras, relativas ao trabalho intelectual, sempre articulado, mas não reduzido ao mundo do trabalho e das relações sociais, com o que certamente estarão dando a sua melhor contribuição para o desenvolvimento de competências na prática social e produtiva. Para Kuenzer (2002), as mudanças no mundo do trabalho exigem uma nova relação entre o homem e o conhecimento, que não se esgota em procedimentos lineares e técnicos, aprendidos pela memorização, mas passa, necessariamente, pelo processo de educação inicial e continuada, que tem como concepção a aquisição da autonomia intelectual, social e humana, obtidas por meio do acesso ao conhecimento científico, tecnológico e sócio-histórico. 3 O texto que se segue foi extraído das Diretrizes Pedagógicas da Secretaria de Estado de Educação
  23. 23. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 24 Para que se possa ampliar esse conceito de competência é preciso trazer, para a discussão, a dimensão não preconizada nos conceitos anteriores, como a competência humana, que se traduz na capacidade de cuidar do outro, nas relações sociais, no compartilhamento de experiências e práticas, que estão condicionadas pelo contexto econômico, social e político, defendida por Deluiz (2001, p.6), na sua concepção sobre competência: “construção e mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes, valores não apenas na dimensão técnica especializada, mas na dimensão sócio-política-comunicacional e de interrelações pessoais”. Diante disso, percebe-se a necessidade de uma mudança significativa da função social da instituição educacional, considerando as novas tendências pedagógicas. Educar para competências é, portanto, proporcionar ao/à estudante condições e recursos capazes de intervir em situações-problema. Os conteúdos referenciais definidos para um currículo e o tratamento que a eles deve ser dado assumem papel relevante, uma vez que é basicamente na aprendizagem e no domínio desses conteúdos que se dá a construção e a aquisição de competências. Nessa perspectiva, valoriza-se uma concepção de instituição educacional voltada para a construção de uma cidadania crítica, reflexiva, criativa e ativa, de forma a possibilitar que os/as estudantes consolidem suas bases culturais permitindo identificar-se e posicionar-se perante as transformações na vida produtiva e sociopolítica.Competências para a Educação Básica1. Percepção de si como pessoa, pertencente a um grupo social, em suas diversidades, capaz de relacionar-se e de intervir nas práticas sociais, culturais, políticas e ambientais, consciente de seus direitos e deveres.2. Apreensão da norma padrão da língua portuguesa e compreensão de suas variedades linguísticas e das várias linguagens: corporal, verbal e escrita, literária, matemática, artística, científica, tecnológica, filosófica e midiática, na perspectiva do letramento, bem como acesso ao conhecimento de uma língua estrangeira, construindo e aplicando conceitos, para entender a si próprio, ao mundo, e ampliar sua visão, contribuindo para sua plena participação social.
  24. 24. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 253. Conhecimento e compreensão das semelhanças e diferenças culturais, religiosas, étnico-raciais, geracionais e de gênero, a fim de valorizar a sociodiversidade, ampliar a capacidade crítico-reflexiva, articulada à formação para o mundo do trabalho, priorizando a ética, o desenvolvimento da autonomia e do pensamento.Competências para a Educação Infantil1. Conhecimento do próprio corpo, suas potencialidades e seus limites, valorizando os cuidados com a própria saúde, as relações sociais, respeitando o meio ambiente e a diversidade, tornando-se consciente de seus direitos e deveres.2. Percepção de si como pessoa única, inserida num grupo social, capaz de relacionar-se com outras pessoas, tendo uma imagem positiva de si, sabendo expressar seus desejos e suas necessidades, tomando decisões, dentro de suas possibilidades, contribuindo assim para o desenvolvimento de sua autonomia.3. Produção e apreciação da arte como forma de expressão, desenvolvendo o gosto, o cuidado, o respeito e a valorização pela sua própria produção, pela produção dos colegas, de diferentes artistas, gêneros, estilos e épocas.4. Compreensão das relações estabelecidas entre os sons da fala e os códigos linguísticos, entendendo a escrita como forma de expressão e registro e a leitura como instrumento para ampliar a visão de mundo.5. Conhecimento e desenvolvimento dos conceitos de número, espaço e forma, grandezas e medidas, com a finalidade de solucionar situações do cotidiano, por meio da resolução de problemas.Competências para o Ensino Fundamental1. Apropriação de conhecimentos, articulando-os e aplicando-os para elaboração de propostas que possam intervir na realidade, desenvolvendo a cooperação, coletividade, solidariedade e cidadania.
  25. 25. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 262. Compreensão das diferentes linguagens: corporal, verbal/escrita, matemática e artística, científica e tecnológica, na perspectiva do letramento, construindo e aplicando conceitos das várias áreas de conhecimento para entender o mundo e a plena participação social.3. Identificação das semelhanças e diferenças culturais, religiosas, étnico-raciais e de gênero, valorizando a sociodiversidade e opondo-se à exclusão social e à discriminação.4. Compreensão dos fenômenos naturais, dos processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e científica e das manifestações socioculturais, colocando-se como sujeito que observa, investiga e transforma as situações e, com isso, transforma a si mesmo.5. Interpretação, seleção e organização de informações e dados apresentados por diferentes fontes para decidir e resolver situações-problema.Competências para o Ensino Médio1. Apreensão da norma padrão da língua portuguesa e compreensão suas variedades linguísticas e das várias linguagens: artística, científica, corporal, filosófica, literária, matemática e tecnológica, bem como acesso ao conhecimento de línguas estrangeiras para ampliação da visão de mundo.2. Compreensão e construção de conhecimentos dos fenômenos naturais e sociais, nos diferentes componentes curriculares, em seus processos histórico-geográficos, artístico-culturais e tecnológicos, para a formação do cidadão.3. Seleção, organização e interpretação de dados correlacionados a conhecimentos, representados nos diferentes componentes curriculares, para enfrentar situações-problema teóricas e práticas.4. Construção de argumentações consistentes, correlacionadas a situações diversas, para propor e realizar ações éticas de intervenção social.5. Conhecimento e compreensão da diversidade, a fim de fortalecer os valores, ampliar a capacidade crítico-reflexiva, articulada à formação para o mundo do trabalho, priorizando a ética, o desenvolvimento da autonomia e do pensamento.
  26. 26. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 27Competências para a Educação de Jovens e Adultos1. Compreensão e prática da cidadania, participando das transformações sociais que visam ao bem-estar comum e das questões da vida coletiva.2. Leitura, escrita e interpretação, com autonomia, das diferentes linguagens − verbal, não verbal, matemática, artística, tecnológica e corporal − para interagir com o outro, usufruindo de diversas situações de comunicação.3. Adoção de postura coerente e flexível diante das diferentes situações da realidade social, econômica e política, questionando e buscando soluções, respaldando-se progressivamente em uma consciência crítico-reflexiva.4. Desenvolver a capacidade de respeito às semelhanças e as diferenças culturais, religiosas, étnico-raciais e de gênero, valorizando, assim, a diversidade sociocultural e desenvolvendo a autoestima.5. Compreensão e respeito à realidade na qual está inserido como sujeito, para desenvolver valores humanos e atitudes sociais positivas do ponto de vista da preservação ambiental e cultural.5 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL O Ensino Fundamental destina-se à formação do/da estudante, objetivando o desenvolvimento de suas potencialidades, como elemento de autorrealização e exercício consciente da cidadania plena. O art. 3° da LDB/96 dispõe sobre a obrigatoriedade a todos, da segunda etapa da Educação Básica, garantindo os princípios de igualdade, da liberdade, do reconhecimento do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, além da valorização de professores/as e da gestão democrática do ensino público como garantia de padrão de qualidade. O exercício do direito atende ao fim maior da educação, personalizado no pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para exercer a cidadania e para a qualificação para o trabalho (LDB/96, art. 22).
  27. 27. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 28 Nessa perspectiva, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEDF revisa a lógica de sua organização curricular, aqual não apenas substitui uma proposta curricular por outra, mas visa garantir um currículo constituído pelas experiências escolares que sedesdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, buscando articular vivências e saberes dos/das estudantes com osconhecimentos historicamente acumulados e contribuindo para construir as identidades dos/das estudantes. Assim, o currículo propõe modos distintos de encarar o homem e a sociedade, de conceber o processo de transmissão e elaboração doconhecimento e de selecionar os elementos da cultura com que a instituição educacional objetiva trabalhar, ressignificando os conteúdosescolares. O estabelecimento “didático” de habilidades e conteúdos em cada série/ano, longe de funcionar como fator de limitação na aquisiçãode informações e das aprendizagens significativas, serve como norteador na busca do conhecimento associado aos princípios éticos, asrelações sociais e as exigências do mundo do trabalho que fazem da educação o maior desafio e a necessidade mais premente da sociedade. Nesse sentido, para efetivar o desenvolvimento de competências e habilidades dentro do Ensino Fundamental para além do saberfazer, é necessário adotar um referencial metodológico que dê visibilidade ao currículo e uma identidade à prática pedagógica reflexiva.Dessa maneira, professores/as e estudantes devem eleger o diálogo como eixo das relações e fundamento do ato de educar. Portanto, uma proposta curricular é apenas um ponto de partida. O início de uma longa jornada, completamente dependente dos/dasprofessores/as, estudantes e dos outros sujeitos que irão utilizá-las, pois são incontroláveis e imensuráveis as aprendizagens que acontecemdentro da instituição educacional. Cada um dos sujeitos educativos traz saberes adquiridos, em suas experiências dentro e fora do espaçoescolar, com seus desejos, sonhos e necessidades, compondo um roteiro multicultural, ou seja, aquele que reflete as muitas “vozes”,orquestrando um currículo “oculto”, presentes nas entrelinhas do cotidiano educativo.Proposta Curricular do Ensino Fundamental A organização curricular do Ensino Fundamental tem como fundamento a prática pedagógica, os princípios e valores emanados daCF/88 e da LDB/96. O Currículo da Educação Básica da Rede Pública de Ensino propõe flexibilidade e descentralização, reforçando anecessidade de construção de uma identidade coletiva em que as decisões e responsabilidades sejam compartilhadas em todos os níveis e
  28. 28. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 29modalidades de ensino, tendo como base o respeito aos direitos e deveres de estudantes, bem como aos/às professores/as e a comunidadeescolar. Ressaltamos que é durante os primeiros anos de escolarização que o/a estudante tem a oportunidade de vivenciar experiênciassignificativas de aprendizagem. Pois, nas propostas político-pedagógicas do ensino fundamental, o/a estudante é o centro do planejamentocurricular e será considerado como sujeito histórico e de direitos, que atribui sentidos à natureza e a sociedade nas práticas sociais quevivencia, produzindo cultura e construindo sua identidade pessoal e social. Como sujeito de direitos, o/a estudante terá participação ativa nadiscussão e implementação das normas que regem as formas de relacionamento na escola e fornecerá indicações relevantes a respeito do quetrabalhado no currículo. Durante o percurso no Ensino Fundamental, o/a estudante tem a oportunidade de se conhecer e de conhecer o “outro” em espaços desocialização próprios dessa fase de desenvolvimento; de fazer escolhas, fortalecer sua autoestima e sua subjetividade. A LDB/96, em seu art. 32, com a redação dada pela Lei nº. 11.274/2006, afirma que o Ensino Fundamental obrigatório, com duraçãode 9 anos, gratuito na instituição educacional pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, com o objetivo a formação básica do cidadão,mediante: I O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; IV O fortalecimento dos vínculos da família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. Nessa perspectiva, assegurar a todos/as os/as estudantes um tempo/espaço ressignificado de convivência escolar e oportunidadesconcretas de aprender, requer do/da professor/a uma prática educativa fundamentada na existência de sujeitos, como afirma Freire (1998, p.77), “um que ensinando, aprende, outro que aprendendo, ensina”. É a dialética desse processo que torna a educação uma prática socialimprescindível na constituição de sociedades verdadeiramente democráticas.
  29. 29. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 30 Para atender a constituição de um tempo/espaço maior de ensino obrigatório no Brasil, o ensino fundamental foi ampliado para noveanos, com atendimento obrigatório de crianças a partir dos seis anos de idade4 (Lei nº 11.274/06). Este é um movimento mundial que temduas intenções, conforme o Plano Nacional de Educação – PNE e a determinação legal (Lei n° 10.172/2001, meta 2 do EnsinoFundamental), "oferecer maiores oportunidades de aprendizagem no período da escolarização obrigatória e assegurar que, ingressando maiscedo no sistema de ensino, as crianças prossigam nos estudos, alcançando maior nível de escolaridade". Ao final do ano de 2004, o governo do Distrito Federal promulgou a Lei Nº 3.483 de 25 de novembro, que estabeleceu a ampliação eimplantação gradativa5, de oito para nove anos, a duração mínima do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.Com isso, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal iniciou em 2005 a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, nasinstituições educacionais vinculadas à Rede Pública de Ensino da Diretoria Regional de Ceilândia, e nas demais DRE gradativamente até oano de 2008. A inclusão, mediante a antecipação do acesso, é uma medida contextualizada nas políticas educacionais focalizadas no EnsinoFundamental. Não se trata de transferir para as crianças de seis anos de idade os conteúdos e atividades tradicionais da primeira série, mas deconceber uma nova estrutura de organização pedagógica em um ensino fundamental de nove anos. Nesse sentido, foi construída uma estratégia pedagógica diferenciada na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,denominada Bloco Inicial de Alfabetização – BIA, em que o objetivo geral é garantir à criança a aquisição de leitura/escrita/letramento, naperspectiva da ludicidade, bem como o seu desenvolvimento integral. Com essa estratégia, o ensino fundamental organizou-se em regime deciclo no período inicial de alfabetização (1º ao 3º ano) e em regime seriado do 4º ao 9º ano do EF 9 anos. O currículo do ensino fundamental tem uma base nacional comum6, complementada em cada sistema de ensino e em cadaestabelecimento escolar por uma parte diversificada7.4 Segundo Parecer CNE/CEB Nº12/2010, aprovado em 08 de julho de 2010, é obrigatória a matrícula no ensino fundamental de crianças com 6 anos completos ou a completar até 31 de março do ano que em queocorrer a matrícula.5 A matriz curricular do Ensino Fundamental de 8 Anos será extinta a medida que o ensino fundamental de 9 anos estiver sendo implantado. Desse modo, a matriz de 8 anos estará em vigor até 2015 (videProposta Pedagógica da SEDF, 2008).6 O ensino religioso, de matrícula facultativa ao estudante, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui componente curricular dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental,assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil e vedadas quaisquer formas de proselitismo.
  30. 30. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 31 Na base nacional comum constam os conhecimentos a que todos os estudantes devem ter acesso, independentemente da região e dolugar em que vivem; de forma a legitimar a unidade: das orientações curriculares nacionais, das propostas curriculares dos Estados, DistritoFederal e Municípios e dos projetos político-pedagógicos das escolas. Na parte diversificada se localiza a maior diferenciação entre as orientações curriculares das diversas regiões, Estados, DistritoFederal e Municípios brasileiros, pois os conteúdos, temas ou disciplinas aqui definidos pelos sistemas de ensino e escolas explicitam ascaracterísticas regionais, culturais, sociais e econômicas e possibilitam a contextualização do ensino nas diferentes realidades existentes nasescolas brasileiras. A base nacional comum e a parte diversificada do currículo do ensino fundamental constituem um todo integrado e não podem serconsideradas como dois blocos distintos. No desenvolvimento do currículo a formação básica do cidadão, objetivo do ensino fundamental, deve estar articulada às áreas doconhecimento e as dimensões da vida cidadã: saúde; sexualidade; vida familiar e social; meio ambiente; trabalho; ciência e tecnologia;cultura; linguagens. Para atender a esse objetivo, as áreas de conhecimento obrigatórias no currículo do ensino fundamental constituem-se em: I – LINGUAGENS Língua portuguesa Língua estrangeira moderna Arte Educação Física II – MATEMÁTICA III – CIÊNCIAS DA NATUREZA IV – CIÊNCIAS HUMANAS7 Na parte diversificada do currículo do ensino fundamental será incluída, obrigatoriamente, a partir do 6º ano, o ensino de, pelo menos, uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo dacomunidade escolar consideradas as possibilidades da instituição.
  31. 31. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 32 História Geografia V – ENSINO RELIGIOSO5.1 LINGUAGENSLÍNGUA PORTUGUESAAlfabetização e Linguagem Falar sobre alfabetização e linguagem pressupõe uma compreensão conceitual que encaminhe ações efetivas rumo ao sucesso escolar. Com o objetivo de encontrar formas de garantir, de fato, a aprendizagem da leitura e da escrita, a partir de metas definidas a cada ano, e visando a alfabetização desde o primeiro ano de escolaridade do Ensino fundamental de 9 anos, valoriza-se o pensamento inteligente de cada estudante, e por consequência chega-se a democratização do saber que rompe com as profecias de fracasso escolar. A linguagem tem uma dimensão histórica e social, portanto a instituição educacional, tendo a função de ensinar, é responsável por garantir a todos/as os/as seus/suas estudantes o acesso aos saberes linguísticos nesta dimensão. Além disso, a linguagem diz respeito à capacidade de exercitar a comunicação, podendo ser verbal ou não verbal. Quando o homem se utiliza da linguagem oral ou escrita, está fazendo uso de uma linguagem verbal, que “possibilita... representar a realidade física e social e, desde o momento em que é apreendida, conserva um vínculo muito estreito com o pensamento” (PCN, 2001. p. 24). Já a linguagem não verbal está presente quando se usam outros códigos (o desenho, a dança, os sons, os gestos, a expressão fisionômica, as cores). Ainda reportando ao PCN (2001), a importância e o valor dos usos da linguagem são determinados historicamente segundo as demandas sociais de cada momento, sendo a instituição educacional o espaço com a função precípua de democratizar o saber. Quanto ao ensino da Língua Portuguesa, é necessário desmistificar alguns mitos (linearidade da aprendizagem, certo e errado...) para um trabalho no cotidiano escolar que objetive a utilização eficaz da linguagem.
  32. 32. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 33 O trabalho pedagógico na disciplina Língua Portuguesa visa oportunizar situações em que os/as estudantes, principalmente nosprimeiros anos, tenham contato sistemático com os conceitos básicos de textos, palavras e letras na perspectiva da leitura e escrita, segundo alógica da psicogênese. Além deste aspecto, é importante ressaltar a construção do conhecimento e o uso da escrita como discurso, atividadereal de enunciação, que levará ao uso da língua oral de forma cada vez mais competente. Conforme nos orienta os PCN (2001, p. 33) “a conquista da escrita alfabética não garante ao/à estudante a possibilidade decompreender e produzir textos em linguagem escrita”, por isso a ação didática deve objetivar para além deste nível, pois alfabético não éalfabetizado. Apropriar-se da leitura e escrita deixa de ser simplesmente codificar e decodificar, mas no contexto da instituiçãoeducacional, passa a ter uma função social, oportunizando ao aluno desde o primeiro ano escolar a leitura e escrita de textos comcompreensão, na perspectiva do que é alfabetizar letrando. É necessário, porém, que se avance de etapas no decorrer dos anos, alterando-se as condições de leitura e escrita de texto,oportunizando ao/à estudante um convívio com regras discursivas, o domínio das regularidades e irregularidades ortográficas, sem perder devista a dimensão sociolinguística do código com seus aspectos fonéticos, fonológicos, morfológicos e sintéticos. Assim, o/a estudanteconstruirá seu conhecimento através do uso dos aspectos linguísticos em diferentes situações ou contextos sociais, respeitando suadiversidade de funções e sua variedade de estilos e modos de falar. Essa construção do conhecimento rompe com a crença arraigada de queo domínio do bê-á-bá seja pré-requisito para a aprendizagem da leitura e da escrita, uma vez que esses dois processos podem e devemocorrer de forma simultânea dentro de um trabalho pedagógico sistemático, em que o professor imprime o ritmo das aprendizagens pormeio de uma didática que provoque um pensamento reflexivo diante das situações problemas. Emília Ferreiro (1986) afirma que a construção da aprendizagem é um resultado da própria atividade do sujeito, que compara, exclui,ordena, categoriza, reformula, comprova, formula hipóteses, reorganiza etc., em ação interiorizada (pensamento) ou em ação efetiva(segundo seu nível psicogenético). Desse modo, evidencia-se a importância de um planejamento que prevê intervenções didáticascontextualizadas, relativizando o erro como construtivo, pois há um pensamento inteligente em todas as hipóteses, objetivando acolher eromper de acordo com o processo de aprendizagem do/da estudante.
  33. 33. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 34 Na perspectiva de alfabetizar letrando, o ensino da Língua Portuguesa rejeita pré-requisitos e hierarquização de conhecimentos e habilidades, pois a aprendizagem acontece na progressiva construção de estruturas cognitivas, na relação com outro social (com quem se aprende com que se troca, e a quem se ensina) e no uso contextualizado da língua, o que se concretiza na instituição educacional.Ensino da Língua Portuguesa Os Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Portuguesa apresentam, em linhas gerais, como objetivo do ensino da língua a aquisição de saberes linguísticos que garantam ao/à estudante a aprendizagem efetiva da leitura e da escrita. Entenda-se por aprendizagem efetiva da leitura e escrita, a apropriação progressiva de competências linguísticas que possibilitem ao aprendiz “resolver problemas da vida cotidiana, ter acesso aos bem culturais e alcançar participação plena no mundo letrado” (PCN, p. 41). Dessa forma, a finalidade principal do ensino da língua é formar nos/nas estudantes a competência comunicativa, ou seja, a capacidade de expressar-se adequadamente em qualquer situação, quer por meio da fala, quer através da escrita, o que consequentemente contribuirá para a formação de um leitor proficiente. Destaque-se ainda, que a competência comunicativa está diretamente ligada à formação do cidadão em seu sentido pleno, já que a língua é um instrumento de poder, sendo por ela que as pessoas expõem suas ideias, demonstram seus desejos, insatisfação etc. Partindo dessa perspectiva, o ensino da Língua Portuguesa para os anos iniciais do Ensino Fundamental tem como proposta de trabalho dar ao/à estudante condições para o desenvolvimento da linguagem, viabilizando ao mesmo o acesso ao mundo letrado e o exercício da cidadania. Para que a competência comunicativa seja vivenciada, a instituição educacional deve ser o espaço que garanta aos/às estudantes acesso aos saberes linguísticos necessários para o uso eficaz da língua mesmo nos eventos mais cotidianos tais como: expor ideias, argumentar contra ou a favor a uma dada hipótese, descrever um problema, solicitar ajuda, expressar sentimentos... Afim de que isso ocorra, o/a estudante precisa conhecer as diferentes variedades linguísticas e, assim, considerando o contexto, adequar seu registro à situação. O ensino nessa perspectiva, no entanto, só é possível, quando se privilegia a língua no seu aspecto social, ou seja, no uso, sendo desta forma elemento fundamental na ação da linguagem e não algo que possui estrutura pré-definida, fixa e limitada. Tendo como foco de ensino o uso da língua e sendo essa materializada por meio de textos (orais, escritos e não verbais), conclui-se que a unidade de trabalho no ensino
  34. 34. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 35de língua portuguesa deve ser o texto. Não se fala aqui de textos escolares (que só servem para ‘ensinar a ler e escrever’), mas daqueles quecirculam fora do ambiente escolar e que se realizam por meio de gêneros. Daí, a importância de se colocar o/a estudante em contato comdiversos gêneros textuais. Dell’Isola (2007), considera que os gêneros textuais são vias de acesso ao letramento e propõe que o ensino dalíngua se dê por meio de textos encontrados na vida diária, levando-se em consideração a heterogeneidade de textos existentes em nossasociedade e a necessidade de tornar os/as estudantes leitores e produtores de texto proficientes. Nesse contexto, o ensino de Língua Portuguesa deve contemplar os cincos campos da linguagem, quais sejam: (1) oralidade, (2)leitura, (3) literatura, (4) produção de textos e (5) conhecimentos linguísticos. Alerta-se para o fato de que essa divisão objetivacontextualizar ainda mais as concepções que se têm da língua e aproximá-las do plano de ação, ao mesmo tempo em que se pretendedemarcar as habilidades essências e conteúdos de cada tópico. Sabe-se, no entanto, que no cotidiano de sala de aula e nos materiais didáticos,os temas de cada tópico imbricam-se, constituindo unidades didáticas dinâmicas, de maneira que, neste movimento em rede é possível ter umplanejamento com densidade didática necessária para o ensino de qualidade que não intensifique o estudo de um campo em detrimento deoutro.Oralidade A oralidade pode ser entendida como um evento social com finalidade comunicativa, fundado na realidade sonora e realizado sob aforma dos mais diversos gêneros textuais que são determinados pelo contexto de seu uso (Marcushi, 2007). Sabemos que, desde seu nascimento, a criança depara-se com uma infinidade de práticas linguísticas que são compreendidas comoimportantes recursos para sua inserção na língua e no universo humano, podemos dizer desde então, que se inicia a assimilação de diversosgêneros do oral (Bakthin, 1992). Segundo Dell’isola (2007), gêneros são formas verbais realizadas em textos, que possuem certa estabilidade, repetição, processossemelhantes de estruturação, e têm a função de permitir ao indivíduo a possibilidade sonoro-discursiva e ir aos poucos criando repertórios deusos, formas e sentidos, que vão desde fragmentos de fala ao manejo lúdico de textos integrais, do evento informal ao mais formal.
  35. 35. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 36 Desse modo, os gêneros textuais presentes na infância e seus efeitos no ensino precisam ser conhecidos pelo/pela professor/a de todosos anos, pois propiciam as bases da escrita gráfica, da leitura, da literatura e da produção de texto, além de proporcionar ao/à estudante oprazer de lidar com a palavra e de jogar com seus elementos estéticos. A proposta é oferecer ao/à estudante oportunidade de expressar suas ideias, conhecimentos e experiências na sua forma de comunicare no seu dialeto, sendo ouvido e respeitado nos seus pontos de vista. Estes eventos comunicativos devem ser privilegiados no cotidiano dasala de aula de forma constante, contextualizada e planejada. Expressar-se oralmente é algo que requer confiança em si mesmo. Isso seconquista em ambientes favoráveis à manifestação do que se pensa, do que se sente, do que se é (PCN, 2001). A fala de pessoas letradas, não é intrinsecamente superior às variedades usadas por pessoas com pouca escolarização, adotando essapostura combate-se culturalmente o preconceito baseado em mitos que perduram há muito tempo em nossa sociedade. Percebe-se havermarcas da oralidade no texto escrito devido à interferência da fala na escrita. Com a progressão da aprendizagem, o oral deve tomar seu lugare o texto escrito passará a ter uma vida independente, pois a escrita não é o espelho da fala. As atividades de práticas orais devem estimular o falar e o ouvir produzindo situações de confronto, nas quais a exposiçãoargumentativa e o embate de ideias sejam significativos e necessários, ampliando o imaginário e fornecendo os elementos para que aestrutura de linguagem possa suportar o jogo de coerência e de coesão em textos bem estruturados. A articulação entre a linguagem oral e escrita pressupõe um compromisso dialético tornando um espaço privilegiado de intersecçãoem diferentes áreas do conhecimento. Nesse contexto, serão enfatizados os diferentes gêneros textuais de origem oral e suas dinâmicasmnemônicas como fundamentais no campo do letramento, da alfabetização e do ensino da língua em geral.Leitura É importante entender que a leitura só é efetiva quando consegue ultrapassar a mera decodificação do texto e associar à construção dosignificado. A leitura pressupõe habilidades cognitivas e metacognitivas do leitor, que incluem a capacidade de interpretar ideias, fazeranalogias, perceber o aspecto polissêmico da língua, seus diversos sentidos, dentre eles a ironia; construir inferências, combinar

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