Apresentação pb

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Apresentação pb

  1. 1. PLANO ESTADUAL DE CULTURA <PARAÍBA>III SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis,  11‐12‐13/março/2013 
  2. 2. Equipe1) Pedro Santos – Analista Técnico 10) Jucivan Araújo – Articulador Regional (7ª RC)2) Alice Monteiro – Coordenadora 11) Djalma Linhares – Articulador Regional (8ª RC)3) Doci Gomes – Articuladora 12) Osvaldo Moésia – Articulador Cultural (9ª RC)4) Goreti Silva – Articuladora Regional (1ª RC) 13) Laércio Filho – Articulador Cultural (10ª RC)5) Nana Rodrigues – Articuladora Regional (2ª RC) 14) Claudete Vieira – Articuladora Cultural (11ª RC)6) Thiago Alcântara – Articulador Regional (3ª RC) 15) Clévia Paz – Articuladora Cultural (12ª RC)7) Francisco de Assis – Articulador Regional (4ª RC) 16) Alexandre Santos (SECULT)8) Josivane Caiano – Articuladora Regional (5ª RC) 17) Rosildo Oliveira (SECULT)9) Francisco Amaral – Articulador Regional (6ª RC) 18) Mariah Marques (SECULT)
  3. 3. Instâncias de participação• Fórum Estadual: Não realizado• Fóruns Territoriais: 12 reuniões regionais / 284 pessoas 39 reuniões micro‐regionais / 800 pessoas aprox. • Seminários:  I Seminário Estadual de Planejamento da Cultura / 400 pessoas aprox.• Conselhos Conselho Estadual de Cultura / 24 membrosTotal aproximado de participantes: 2.000
  4. 4. Resumo quantitativoDIRETRIZES 17DESAFIOS XOPORTUNIDADES XOBJETIVOS 17ESTRATÉGIAS 24AÇÕES 57METAS 26
  5. 5. DIRETRIZESD‐01. Reconhecer a diversidade cultural no território paraibano.D‐02. Promover a interculturalidade entre as diferenças.D‐03. Proteger e valorizar o legado das artes e das manifestações culturais tradicionais.D‐04. Proteger o patrimônio cultural edificado de notório valor para a população.D‐05. Qualificar artistas, produtores e agentes culturais para interação com o mercado.D‐06. Qualificar novos agentes formadores.D‐07. Fortalecer os estudos culturais no âmbito das academias.D‐08. Desenvolver a capacidade criativa de crianças e jovens na educação formal D‐09. Garantir financiamento para as ações culturais. D‐10. Democratizar acesso à produção artístico‐cultural.D‐11. Profissionalizar os artistas e produtores culturais.D‐12. Institucionalizar ações intersetoriais com as secretarias e órgãos governamentais, iniciativa privada e terceiro setor.D‐13. Capacitar e formalização os empreendedores culturais.D‐14. Concepção de cultura como vetor de desenvolvimento econômico.D‐15. Planejar estrategicamente o desenvolvimento das políticas públicas.D‐16. Consolidar um modelo de gestão democrático e participativo.D‐17. Formação continuada do quadro funcional.
  6. 6. DESAFIOS Texto em finalização.
  7. 7. OPORTUNIDADES Texto em finalização.
  8. 8. OBJETIVOSO‐01. Estabelecer ações conjuntas entre as secretarias de Cultura e de Educação na área da capacitação de professores.O‐02. Ter uma política de pesquisa e reconhecimento da diversidade cultural no território paraibano efetivada.O‐03. Implementar espaços culturais para a fruição e difusão das manifestações artísticas e culturais ligadas ao patrimônio da cultura paraibana.O‐04. Implementar mecanismos de organização e facilitação das ações no âmbito do poder estadual.O‐05. Ampliar a oferta de cursos de capacitação e profissionalização nas áreas de arte e cultura;O‐06. Ampliar a oferta de mão de obra qualificada no setor artístico;O‐07. Iniciar ao campo da prática artística os estudantes do ensino público estadual.O‐08. Capacitar em arte e cultura os arte‐educadores do ensino público estadual.O‐09.  Cenário da produção cultural fortalecido com técnicos e profissionais capacitados.O‐10.  Ampliação na quantidade de projetos financiados via editais públicos.O‐11.  Ampliação na quantidade de espaços culturais públicos e privados.O‐12.  Mercado artístico fortalecido com circuitos de circulação e fruição estabelecidos.O‐13.  Territórios, empreendedores e empreendimentos criativos reconhecidos e incentivados.O‐14.  Pactos para o desenvolvimento econômico estabelecidos entre poder público, iniciativa privada e terceiro setor.O‐15.  Consolidar um modelo de gestão participativo.O‐16.  Institucionalizar o Sistema Estadual de Cultura.O‐17.  Legislação na área de cultura atualizada e modernizada.
  9. 9. Programa Estratégico 1. Diversidade, Patrimônio e Memória M-01. Ampliação de 300% no financiamento de ações e projetos do setor cultural via1.1.1. Implementar edital de apoio às pesquisas sobre as manifestações culturais dos editais públicos.povos e comunidades tradicionais da Paraíba, considerando a priori a arte e culturaindígena, quilombola, dos povos de terreiro e ciganos. M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC) institucionalizado e implementado.1.1.2. Mapear os eventos, festejos e atividades ligadas as manifestações da cultura M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC)tradicional. institucionalizado e implementado.1.1.3. Mapear as ações do poder público (Estado e municípios) relacionadas aos M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC)grupos étnicos tradicionais. institucionalizado e implementado. M-03. 100% dos arte-educadores da rede estadual de ensino incluídos nos debates e1.2.1. Apoiar a realização de fóruns e seminários que debatam e avaliem questões formações sobre arte e cultura paraibana.relativas a história cultural da Paraíba, estimulando a inserção de elementos críticos nasquestões e o desenho de políticas transversais no âmbito do governo do Estado. M-04. Periódico com pesquisas, estudos, artigos e reflexões nos campos da arte e da cultura publicado semestralmente. M-03. 100% dos arte-educadores da rede estadual de ensino incluídos nos debates e1.2.2. Incentivar a capacitação dos professores da rede pública de ensino estadual formações sobre arte e cultura paraibana.com base na produção científica resultante dos seminários temáticos nas áreas dediversidade e memória. M-05. 100% de rede estadual de ensino com a disciplina de Artes incluída no currículo escolar regular. M-06. Documento com as Diretrizes Pedagógicas para o Projeto Político Pedagógico da1.3.1. Estadualizar os princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei Griô Nacional (PL Secretaria de Estado da Educação apresentado.1.786/2011), aplicando seus efeitos como formação complementar na rede pública de M-07. Lei Griô Nacional estadualizada e municipalizada nos municípios com até 15 milensino. habitantes.1.4.1. Implementar museu interativo e multimídia sobre a história das artes M-08. Museu Interativo da Cultura Paraibana implementado.paraibanas.1.4.2. Formular campanhas de valorização das expressões artístico-culturais da M-09. Política transversal entre comunicação e cultural formulada.Paraíba. M-10. Instrumento de acompanhamento do processo de municipalização das leis de1.5.1. Institucionalizar um comissão de acompanhamento e suporte aos municípios no preservação da diversidade e memória criado.processo de municipalização de leis nacionais e estaduais voltadas ao fortalecimento M-11. Leis nacionais e estaduais voltadas ao fortalecimento dos saberes tradicionaisdos saberes tradicionais. institucionalizadas pelas Câmaras Municipais.1.6.1. Inventariar os bens culturais edificados de relevante significado simbólico para M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais institucionalizado eos paraibanos para posterior tombamento. implementado.1.6.2. Fortalecer e ampliar o Programa Formativo Oficina-Escola de João Pessoa, M-12. Programa de profissionalização na área de patrimônio cultural materialdescentralizando seu campo de atuação para outras regiões do estado. institucionalizado. M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC)1.6.3. Realizar o registro multimídia dos bens culturais edificados. institucionalizado e implementado. M-13. Sistema Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (SEPPC)1.7.1. Implementar o Sistema Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. institucionalizado e implementado.
  10. 10. Programa Estratégico 2. Institucionalização e Gestão Pública de Cultura2.1.1. Criar o Observatório de Políticas Culturais da Paraíba,instrumento de suporte do Sistema Estadual de Cultura para a M-25. Sistema Estadual de Cultura (SISCULT) institucionalizado e implementado.formulação e divulgação de pesquisas.2.1.2. Incentivar iniciativas no campo da pesquisa em políticas M-04. Periódico com pesquisas, estudos, artigos e reflexões no campo da culturaculturais em parceria com as instituições de ensino e pesquisa. publicado semestralmente.2.2.1. Realizar oficinas periódicas de avaliação e planejamento dagestão cultural do Estado com a participação do Conselho Estadual deCultura. M-26. Gestão pública de cultura atualizada e modernizada periodicamente.2.2.2. Implementar o programa Caravana Cultural nas doze RegionaisCulturais, estabelecendo espaços de diálogo sobre políticas culturaiscom os Fóruns Regionais de Cultura e o Orçamento DemocráticoEstadual.2.3.1. Investir na capacitação técnica dos quadros da Secretaria de M-26. Gestão pública de cultura atualizada e modernizada periodicamente.Estado da Cultura e das fundações e órgãos vinculados.2.3.2. Estruturar os espaços de trabalho dos Articuladores Culturais. M-26. Gestão pública de cultura atualizada e modernizada periodicamente.2.3.3. Realizar concurso público para o preenchimento de quadros M-26. Gestão pública de cultura atualizada e modernizada periodicamente.com formação nas áreas de gestão e produção cultural.2.4.1. Estabelecer grupo técnico intergovernamental para estudo e M-24. Legislação na área de cultura atualizada.revisão dos marcos legais na área de cultura.2.4.2. Revisar a lei do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos M-24. Legislação na área de cultura atualizada.Anjos.2.4.3. Formular em conjunto com a sociedade organizada os PlanosSetoriais de Cultura, a serem anexados a este Plano Estadual de M-24. Legislação na área de cultura atualizada.Cultura.
  11. 11. Programa Estratégico 3. Formação e Profissionalização M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC)3.1.1. Mapear os espaços de formação na área de arte e cultura. institucionalizado e implementado.3.1.2. Fomentar a criação de cursos de extensão, graduação, especialização M-14. Oferta de cursos, oficinas e vivências de formação na área artístico-e pós-graduação nas áreas de arte, gestão e produção cultural. cultural ampliada e descentralizada nas doze Regionais Culturais.3.2.1. Mapear as carências na área de formação de acordo com as M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC)demandas das Regionais de Cultura. institucionalizado e implementado. M-14. Oferta de cursos, oficinas e vivências de formação na área artístico-3.2.2. Implementar um programa de profissionalização para trabalhadores cultural ampliada e descentralizada nas doze Regionais Culturais.no campo das artes. M-15. Programa de profissionalização para artistas, produtores e agentes culturais institucionalizado e implementado.3.2.3. Ampliar a oferta de vagas do Centro Estadual de Arte do Ensino M-14. Oferta de cursos, oficinas e vivências de formação na área artístico-Fundamental e Médio (CENATED). cultural ampliada e descentralizada nas doze Regionais Culturais.3.2.4. Realizar os Seminários Itinerantes de Políticas Culturais voltados para M-16. Seminário Itinerante de Políticas Culturais realizado trimestralmente.a discussão no campo das artes e cultura.3.3.1. Fomentar junto ao Programa Empreender PB a criação da linha decrédito Empreender Cultural, com empréstimos para a criação de M-17. Programa Empreender Cultural implementado.empreendimentos culturais.3.3.2. Fomentar junto ao SEBRAE-PB a criação de consultoria específica no M-15. Programa de profissionalização para artistas, produtores e agentesauxílio à formalização dos empreendedores e empreendimentos culturais. culturais institucionalizado e implementado.3.3.3. Fomentar junto ao Ministério da Educação a implementação de cursos M-14. Oferta de cursos, oficinas e vivências de formação na área artístico-e oficinas técnicas de formação na área de produção cultural por meio do cultural ampliada e descentralizada nas doze Regionais Culturais.Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.3.4.1.Lançar edital de incentivo apesquisas que identifiquem fundamentos M-01. Ampliação de 300% no financiamento de ações e projetos do setorconceituais que contribuirão para a organização do conhecimento a ser cultural via editais públicos.veiculado nos processos formativos na área das artes e da cultura paraibana.3.4.2. Estabelecer parceria com o Ministério da Educação para a ampliação M-18. Programa de iniciação às artes implementado em 100% das escolase fortalecimento do programa Mais Educação. da rede estadual de ensino.
  12. 12. Programa Estratégico 4. Bens, produtos e platéias4.1.1. Implementar nas escolas da rede pública estadual, em parceria com a Secretaria M-18. Programa de iniciação às artes implementado em 100% das escolas da redede Estado de Educação, programa continuado de inicialização às artes. estadual de ensino.4.1.2. Implementar e institucionalizar programa de bolsa de estímulo à criação M-01. Ampliação de 300% no financiamento de ações e projetos do setor cultural viaartística. editais públicos.4.2.1. Fomentar em parceria com a Secretaria de Estado da Comunicação Institucional M-19. Política transversal entre comunicação e cultura formulada.a criação da TV Pública da Paraíba.4.2.2. Estadualizar o Programa Pontos de Mídia Livre em parceria com os Ministérios da M-19. Política transversal entre comunicação e cultura formulada.Cultura e da Ciência e Tecnologia.4.2.3. Mapear os equipamentos culturais disponíveis para a realização de atividades M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC)artísticas. institucionalizado e implementado.4.2.4. Implementar Centros Regionais de Arte e Cultura com espaços para ensaios, M-20. Centros Regionais de Arte e Cultura instalados.apresentações, exposições, salas multiuso e comercialização de produtores artísticos.4.3.1. Implementar e institucionalizar programa de apoio ao intercâmbio artístico- M-01. Ampliação de 300% no financiamento de ações e projetos do setor cultural viacultural para a cooperação estética. editais públicos.4.3.2. Criar catálogos, coletâneas e caixas com informações sobre as a produção M-21. Aumento quantitativo e qualitativo das publicações na área investigativa,artística contemporânea da Paraíba. jornalística e científica nas áreas de produção artística e políticas culturais. M-21. Aumento quantitativo e qualitativo das publicações na área investigativa,4.4.1. Realizar encontros para a discussão teórica e conceitual sobre arte e cultura. jornalística e científica nas áreas de produção artística e políticas culturais.4.4.2. Implementar e institucionalizar programa de apoio para pesquisas e estudos M-01. Ampliação de 300% no financiamento de ações e projetos do setor cultural viasobre os fenômenos, produções e tendências na área de cultura. editais públicos.4.4.3. Promover pesquisas que mensurem os impactos econômicos da produção e M-21. Aumento quantitativo e qualitativo das publicações na área investigativa,comercialização de bens e serviços culturais na economia do estado. jornalística e científica nas áreas de produção artística e políticas culturais.4.5.1. Articular a adesão das empresas instaladas na Paraíba ao Programa de Cultura M-22. Acesso aos bens, serviços e produtos culturais ampliado.do Trabalhador (Vale Cultura).4.5.2. Promover campanhas de incentivo ao consumo de bens, produtos e serviços M-22. Acesso aos bens, serviços e produtos culturais ampliado.culturais por meio do Vale Cultura.4.5.3. Criar cursos de capacitação de empreendedores culturais para a prestação de M-15. Programa de profissionalização para artistas, produtores e agentes culturaisserviços por meio do Vale Cultura. institucionalizado e implementado.4.5.4. Implementar nos Centros Sociais Urbanos, em parceria com as Secretarias de M-15. Programa de profissionalização para artistas, produtores e agentes culturaisEstado da Educação, da Juventude, Esporte e Lazer e do Desenvolvimento Humano, institucionalizado e implementado.programa de formação de platéias voltado para alunos e educadores da rede pública de M-22. Acesso aos bens, serviços e produtos culturais ampliado.ensino.4.5.5. Incentivar a realização de feiras e festivais que promovam a produção artística e M-22. Acesso aos bens, serviços e produtos culturais ampliado.cultural.4.5.6. Criar e implementar os sistemas estaduais de equipamentos culturais: teatros, M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC)museus, arquivos, bibliotecas, centros culturais, espaços para exposições de artes institucionalizado e implementado.visuais, salas de cinema, espaços multi-uso, casas de shows, entre outros.
  13. 13. Programa Estratégico 5. Geração de Renda e Economia da Cultura5.1.1. Mapear o material bibliográfico referente aos estudos e M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC)pesquisas sobre os aspectos econômicos da cultura. institucionalizado e implementado.5.1.2. Mapear, identificar e incentivar os territórios criativos no M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC)estado. institucionalizado e implementado.5.1.3. Implementar e institucionalizar edital de financiamento para M-01. Ampliação de 300% no financiamento de ações e projetos do setor culturalpesquisas e estudos sobre políticas culturais e economia da cultura. via editais públicos.5.2.1. Institucionalizar o Pacto Cultural, incluindo representantesdas secretarias de Cultura, Educação, Saúde, Segurança,Comunicação, Agropecuária e pesca, Desenvolvimento Humano, M-23. Pacto Cultural Intersetorial institucionalizado e implementado.Juventude, esporte e lazer, Meio Ambiente, ciência e tecnologia,Turismo e desenvolvimento econômico, em parceria com aSecretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura.5.2.2.Implementar e institucionalizar programa intersetorial deincentivo a economia da cultura direcionado a modelos inovadores M-01. Ampliação de 300% no financiamento de ações e projetos do setor culturalde bens e serviços na área de economia solidária, economia criativa, via editais públicos.gestão colaborativa, arranjos produtivos locais, cooperativas eassociações culturais.5.3.1. Fomentar junto ao Programa Empreender PB a linha decrédito Empreender Cultural, com empréstimos para acriação de M-17. Programa Empreender Cultural implementado.empreendimentos culturais.5.3.2. Formular a minuta de criação da Lei Estadual deFinanciamento à Cultura incorporando a renúncia fiscal como objeto M-24. Legislação na área de cultura atualizada.da lei.

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