1. PLANO ESTADUAL DE CULTURA
<PARAÍBA>
III SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA
Florianópolis, 11‐12‐13/março/2013

2. Equipe
1) Pedro Santos – Analista Técnico 10) Jucivan Araújo – Articulador Regional (7ª RC)
2) Alice Monteiro – Coordenadora 11) Djalma Linhares – Articulador Regional (8ª RC)
3) Doci Gomes – Articuladora 12) Osvaldo Moésia – Articulador Cultural (9ª RC)
4) Goreti Silva – Articuladora Regional (1ª RC) 13) Laércio Filho – Articulador Cultural (10ª RC)
5) Nana Rodrigues – Articuladora Regional (2ª RC) 14) Claudete Vieira – Articuladora Cultural (11ª RC)
6) Thiago Alcântara – Articulador Regional (3ª RC) 15) Clévia Paz – Articuladora Cultural (12ª RC)
7) Francisco de Assis – Articulador Regional (4ª RC) 16) Alexandre Santos (SECULT)
8) Josivane Caiano – Articuladora Regional (5ª RC) 17) Rosildo Oliveira (SECULT)
9) Francisco Amaral – Articulador Regional (6ª RC) 18) Mariah Marques (SECULT)

3. Instâncias de participação
• Fórum Estadual:
Não realizado
• Fóruns Territoriais:
12 reuniões regionais / 284 pessoas
39 reuniões micro‐regionais / 800 pessoas aprox.
• Seminários:
I Seminário Estadual de Planejamento da Cultura / 400 pessoas aprox.
• Conselhos
Conselho Estadual de Cultura / 24 membros
Total aproximado de participantes: 2.000

4. Resumo quantitativo
DIRETRIZES 17
DESAFIOS X
OPORTUNIDADES X
OBJETIVOS 17
ESTRATÉGIAS 24
AÇÕES 57
METAS 26

5. DIRETRIZES
D‐01. Reconhecer a diversidade cultural no território paraibano.
D‐02. Promover a interculturalidade entre as diferenças.
D‐03. Proteger e valorizar o legado das artes e das manifestações culturais tradicionais.
D‐04. Proteger o patrimônio cultural edificado de notório valor para a população.
D‐05. Qualificar artistas, produtores e agentes culturais para interação com o mercado.
D‐06. Qualificar novos agentes formadores.
D‐07. Fortalecer os estudos culturais no âmbito das academias.
D‐08. Desenvolver a capacidade criativa de crianças e jovens na educação formal
D‐09. Garantir financiamento para as ações culturais.
D‐10. Democratizar acesso à produção artístico‐cultural.
D‐11. Profissionalizar os artistas e produtores culturais.
D‐12. Institucionalizar ações intersetoriais com as secretarias e órgãos governamentais,
iniciativa privada e terceiro setor.
D‐13. Capacitar e formalização os empreendedores culturais.
D‐14. Concepção de cultura como vetor de desenvolvimento econômico.
D‐15. Planejar estrategicamente o desenvolvimento das políticas públicas.
D‐16. Consolidar um modelo de gestão democrático e participativo.
D‐17. Formação continuada do quadro funcional.

6. DESAFIOS
Texto em finalização.

7. OPORTUNIDADES
Texto em finalização.

8. OBJETIVOS
O‐01. Estabelecer ações conjuntas entre as secretarias de Cultura e de Educação na área da
capacitação de professores.
O‐02. Ter uma política de pesquisa e reconhecimento da diversidade cultural no território paraibano
efetivada.
O‐03. Implementar espaços culturais para a fruição e difusão das manifestações artísticas e culturais
ligadas ao patrimônio da cultura paraibana.
O‐04. Implementar mecanismos de organização e facilitação das ações no âmbito do poder estadual.
O‐05. Ampliar a oferta de cursos de capacitação e profissionalização nas áreas de arte e cultura;
O‐06. Ampliar a oferta de mão de obra qualificada no setor artístico;
O‐07. Iniciar ao campo da prática artística os estudantes do ensino público estadual.
O‐08. Capacitar em arte e cultura os arte‐educadores do ensino público estadual.
O‐09. Cenário da produção cultural fortalecido com técnicos e profissionais capacitados.
O‐10. Ampliação na quantidade de projetos financiados via editais públicos.
O‐11. Ampliação na quantidade de espaços culturais públicos e privados.
O‐12. Mercado artístico fortalecido com circuitos de circulação e fruição estabelecidos.
O‐13. Territórios, empreendedores e empreendimentos criativos reconhecidos e incentivados.
O‐14. Pactos para o desenvolvimento econômico estabelecidos entre poder público, iniciativa
privada e terceiro setor.
O‐15. Consolidar um modelo de gestão participativo.
O‐16. Institucionalizar o Sistema Estadual de Cultura.
O‐17. Legislação na área de cultura atualizada e modernizada.

9. Programa Estratégico 1. Diversidade, Patrimônio e Memória
M-01. Ampliação de 300% no financiamento de ações e projetos do setor cultural via
1.1.1. Implementar edital de apoio às pesquisas sobre as manifestações culturais dos
editais públicos.
povos e comunidades tradicionais da Paraíba, considerando a priori a arte e cultura
indígena, quilombola, dos povos de terreiro e ciganos. M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC)
institucionalizado e implementado.
1.1.2. Mapear os eventos, festejos e atividades ligadas as manifestações da cultura M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC)
tradicional. institucionalizado e implementado.
1.1.3. Mapear as ações do poder público (Estado e municípios) relacionadas aos M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC)
grupos étnicos tradicionais. institucionalizado e implementado.
M-03. 100% dos arte-educadores da rede estadual de ensino incluídos nos debates e
1.2.1. Apoiar a realização de fóruns e seminários que debatam e avaliem questões formações sobre arte e cultura paraibana.
relativas a história cultural da Paraíba, estimulando a inserção de elementos críticos nas
questões e o desenho de políticas transversais no âmbito do governo do Estado. M-04. Periódico com pesquisas, estudos, artigos e reflexões nos campos da arte e da
cultura publicado semestralmente.
M-03. 100% dos arte-educadores da rede estadual de ensino incluídos nos debates e
1.2.2. Incentivar a capacitação dos professores da rede pública de ensino estadual formações sobre arte e cultura paraibana.
com base na produção científica resultante dos seminários temáticos nas áreas de
diversidade e memória. M-05. 100% de rede estadual de ensino com a disciplina de Artes incluída no currículo
escolar regular.
M-06. Documento com as Diretrizes Pedagógicas para o Projeto Político Pedagógico da
1.3.1. Estadualizar os princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei Griô Nacional (PL
Secretaria de Estado da Educação apresentado.
1.786/2011), aplicando seus efeitos como formação complementar na rede pública de
M-07. Lei Griô Nacional estadualizada e municipalizada nos municípios com até 15 mil
ensino.
habitantes.
1.4.1. Implementar museu interativo e multimídia sobre a história das artes
M-08. Museu Interativo da Cultura Paraibana implementado.
paraibanas.
1.4.2. Formular campanhas de valorização das expressões artístico-culturais da
M-09. Política transversal entre comunicação e cultural formulada.
Paraíba.
M-10. Instrumento de acompanhamento do processo de municipalização das leis de
1.5.1. Institucionalizar um comissão de acompanhamento e suporte aos municípios no
preservação da diversidade e memória criado.
processo de municipalização de leis nacionais e estaduais voltadas ao fortalecimento
M-11. Leis nacionais e estaduais voltadas ao fortalecimento dos saberes tradicionais
dos saberes tradicionais.
institucionalizadas pelas Câmaras Municipais.
1.6.1. Inventariar os bens culturais edificados de relevante significado simbólico para M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais institucionalizado e
os paraibanos para posterior tombamento. implementado.
1.6.2. Fortalecer e ampliar o Programa Formativo Oficina-Escola de João Pessoa, M-12. Programa de profissionalização na área de patrimônio cultural material
descentralizando seu campo de atuação para outras regiões do estado. institucionalizado.
M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC)
1.6.3. Realizar o registro multimídia dos bens culturais edificados.
institucionalizado e implementado.
M-13. Sistema Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (SEPPC)
1.7.1. Implementar o Sistema Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural.
institucionalizado e implementado.

10. Programa Estratégico 2. Institucionalização e Gestão Pública de Cultura
2.1.1. Criar o Observatório de Políticas Culturais da Paraíba,
instrumento de suporte do Sistema Estadual de Cultura para a M-25. Sistema Estadual de Cultura (SISCULT) institucionalizado e implementado.
formulação e divulgação de pesquisas.
2.1.2. Incentivar iniciativas no campo da pesquisa em políticas M-04. Periódico com pesquisas, estudos, artigos e reflexões no campo da cultura
culturais em parceria com as instituições de ensino e pesquisa. publicado semestralmente.
2.2.1. Realizar oficinas periódicas de avaliação e planejamento da
gestão cultural do Estado com a participação do Conselho Estadual de
Cultura.
M-26. Gestão pública de cultura atualizada e modernizada periodicamente.
2.2.2. Implementar o programa Caravana Cultural nas doze Regionais
Culturais, estabelecendo espaços de diálogo sobre políticas culturais
com os Fóruns Regionais de Cultura e o Orçamento Democrático
Estadual.
2.3.1. Investir na capacitação técnica dos quadros da Secretaria de
M-26. Gestão pública de cultura atualizada e modernizada periodicamente.
Estado da Cultura e das fundações e órgãos vinculados.
2.3.2. Estruturar os espaços de trabalho dos Articuladores Culturais. M-26. Gestão pública de cultura atualizada e modernizada periodicamente.
2.3.3. Realizar concurso público para o preenchimento de quadros
M-26. Gestão pública de cultura atualizada e modernizada periodicamente.
com formação nas áreas de gestão e produção cultural.
2.4.1. Estabelecer grupo técnico intergovernamental para estudo e
M-24. Legislação na área de cultura atualizada.
revisão dos marcos legais na área de cultura.
2.4.2. Revisar a lei do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos
M-24. Legislação na área de cultura atualizada.
Anjos.
2.4.3. Formular em conjunto com a sociedade organizada os Planos
Setoriais de Cultura, a serem anexados a este Plano Estadual de M-24. Legislação na área de cultura atualizada.
Cultura.

11. Programa Estratégico 3. Formação e Profissionalização
M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC)
3.1.1. Mapear os espaços de formação na área de arte e cultura.
institucionalizado e implementado.
3.1.2. Fomentar a criação de cursos de extensão, graduação, especialização M-14. Oferta de cursos, oficinas e vivências de formação na área artístico-
e pós-graduação nas áreas de arte, gestão e produção cultural. cultural ampliada e descentralizada nas doze Regionais Culturais.
3.2.1. Mapear as carências na área de formação de acordo com as M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC)
demandas das Regionais de Cultura. institucionalizado e implementado.
M-14. Oferta de cursos, oficinas e vivências de formação na área artístico-
3.2.2. Implementar um programa de profissionalização para trabalhadores cultural ampliada e descentralizada nas doze Regionais Culturais.
no campo das artes. M-15. Programa de profissionalização para artistas, produtores e agentes
culturais institucionalizado e implementado.
3.2.3. Ampliar a oferta de vagas do Centro Estadual de Arte do Ensino M-14. Oferta de cursos, oficinas e vivências de formação na área artístico-
Fundamental e Médio (CENATED). cultural ampliada e descentralizada nas doze Regionais Culturais.
3.2.4. Realizar os Seminários Itinerantes de Políticas Culturais voltados para
M-16. Seminário Itinerante de Políticas Culturais realizado trimestralmente.
a discussão no campo das artes e cultura.
3.3.1. Fomentar junto ao Programa Empreender PB a criação da linha de
crédito Empreender Cultural, com empréstimos para a criação de M-17. Programa Empreender Cultural implementado.
empreendimentos culturais.
3.3.2. Fomentar junto ao SEBRAE-PB a criação de consultoria específica no M-15. Programa de profissionalização para artistas, produtores e agentes
auxílio à formalização dos empreendedores e empreendimentos culturais. culturais institucionalizado e implementado.
3.3.3. Fomentar junto ao Ministério da Educação a implementação de cursos
M-14. Oferta de cursos, oficinas e vivências de formação na área artístico-
e oficinas técnicas de formação na área de produção cultural por meio do
cultural ampliada e descentralizada nas doze Regionais Culturais.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.
3.4.1.Lançar edital de incentivo apesquisas que identifiquem fundamentos
M-01. Ampliação de 300% no financiamento de ações e projetos do setor
conceituais que contribuirão para a organização do conhecimento a ser
cultural via editais públicos.
veiculado nos processos formativos na área das artes e da cultura paraibana.
3.4.2. Estabelecer parceria com o Ministério da Educação para a ampliação M-18. Programa de iniciação às artes implementado em 100% das escolas
e fortalecimento do programa Mais Educação. da rede estadual de ensino.

12. Programa Estratégico 4. Bens, produtos e platéias
4.1.1. Implementar nas escolas da rede pública estadual, em parceria com a Secretaria M-18. Programa de iniciação às artes implementado em 100% das escolas da rede
de Estado de Educação, programa continuado de inicialização às artes. estadual de ensino.
4.1.2. Implementar e institucionalizar programa de bolsa de estímulo à criação M-01. Ampliação de 300% no financiamento de ações e projetos do setor cultural via
artística. editais públicos.
4.2.1. Fomentar em parceria com a Secretaria de Estado da Comunicação Institucional
M-19. Política transversal entre comunicação e cultura formulada.
a criação da TV Pública da Paraíba.
4.2.2. Estadualizar o Programa Pontos de Mídia Livre em parceria com os Ministérios da
M-19. Política transversal entre comunicação e cultura formulada.
Cultura e da Ciência e Tecnologia.
4.2.3. Mapear os equipamentos culturais disponíveis para a realização de atividades M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC)
artísticas. institucionalizado e implementado.
4.2.4. Implementar Centros Regionais de Arte e Cultura com espaços para ensaios,
M-20. Centros Regionais de Arte e Cultura instalados.
apresentações, exposições, salas multiuso e comercialização de produtores artísticos.
4.3.1. Implementar e institucionalizar programa de apoio ao intercâmbio artístico- M-01. Ampliação de 300% no financiamento de ações e projetos do setor cultural via
cultural para a cooperação estética. editais públicos.
4.3.2. Criar catálogos, coletâneas e caixas com informações sobre as a produção M-21. Aumento quantitativo e qualitativo das publicações na área investigativa,
artística contemporânea da Paraíba. jornalística e científica nas áreas de produção artística e políticas culturais.
M-21. Aumento quantitativo e qualitativo das publicações na área investigativa,
4.4.1. Realizar encontros para a discussão teórica e conceitual sobre arte e cultura.
jornalística e científica nas áreas de produção artística e políticas culturais.
4.4.2. Implementar e institucionalizar programa de apoio para pesquisas e estudos M-01. Ampliação de 300% no financiamento de ações e projetos do setor cultural via
sobre os fenômenos, produções e tendências na área de cultura. editais públicos.
4.4.3. Promover pesquisas que mensurem os impactos econômicos da produção e M-21. Aumento quantitativo e qualitativo das publicações na área investigativa,
comercialização de bens e serviços culturais na economia do estado. jornalística e científica nas áreas de produção artística e políticas culturais.
4.5.1. Articular a adesão das empresas instaladas na Paraíba ao Programa de Cultura
M-22. Acesso aos bens, serviços e produtos culturais ampliado.
do Trabalhador (Vale Cultura).
4.5.2. Promover campanhas de incentivo ao consumo de bens, produtos e serviços
M-22. Acesso aos bens, serviços e produtos culturais ampliado.
culturais por meio do Vale Cultura.
4.5.3. Criar cursos de capacitação de empreendedores culturais para a prestação de M-15. Programa de profissionalização para artistas, produtores e agentes culturais
serviços por meio do Vale Cultura. institucionalizado e implementado.
4.5.4. Implementar nos Centros Sociais Urbanos, em parceria com as Secretarias de M-15. Programa de profissionalização para artistas, produtores e agentes culturais
Estado da Educação, da Juventude, Esporte e Lazer e do Desenvolvimento Humano, institucionalizado e implementado.
programa de formação de platéias voltado para alunos e educadores da rede pública de
M-22. Acesso aos bens, serviços e produtos culturais ampliado.
ensino.
4.5.5. Incentivar a realização de feiras e festivais que promovam a produção artística e
M-22. Acesso aos bens, serviços e produtos culturais ampliado.
cultural.
4.5.6. Criar e implementar os sistemas estaduais de equipamentos culturais: teatros,
M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC)
museus, arquivos, bibliotecas, centros culturais, espaços para exposições de artes
institucionalizado e implementado.
visuais, salas de cinema, espaços multi-uso, casas de shows, entre outros.

13. Programa Estratégico 5. Geração de Renda e Economia da Cultura
5.1.1. Mapear o material bibliográfico referente aos estudos e M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC)
pesquisas sobre os aspectos econômicos da cultura. institucionalizado e implementado.
5.1.2. Mapear, identificar e incentivar os territórios criativos no M-02. Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC)
estado. institucionalizado e implementado.
5.1.3. Implementar e institucionalizar edital de financiamento para M-01. Ampliação de 300% no financiamento de ações e projetos do setor cultural
pesquisas e estudos sobre políticas culturais e economia da cultura. via editais públicos.
5.2.1. Institucionalizar o Pacto Cultural, incluindo representantes
das secretarias de Cultura, Educação, Saúde, Segurança,
Comunicação, Agropecuária e pesca, Desenvolvimento Humano,
M-23. Pacto Cultural Intersetorial institucionalizado e implementado.
Juventude, esporte e lazer, Meio Ambiente, ciência e tecnologia,
Turismo e desenvolvimento econômico, em parceria com a
Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura.
5.2.2.Implementar e institucionalizar programa intersetorial de
incentivo a economia da cultura direcionado a modelos inovadores
M-01. Ampliação de 300% no financiamento de ações e projetos do setor cultural
de bens e serviços na área de economia solidária, economia criativa,
via editais públicos.
gestão colaborativa, arranjos produtivos locais, cooperativas e
associações culturais.
5.3.1. Fomentar junto ao Programa Empreender PB a linha de
crédito Empreender Cultural, com empréstimos para acriação de M-17. Programa Empreender Cultural implementado.
empreendimentos culturais.
5.3.2. Formular a minuta de criação da Lei Estadual de
Financiamento à Cultura incorporando a renúncia fiscal como objeto M-24. Legislação na área de cultura atualizada.
da lei.