As principais iniciativas de proteção à natureza entre 1605 e 1965 visaram:
1) Controlar a exploração de recursos naturais ameaçados de escassez para garantir o abastecimento interno e a economia;
2) Assegurar a proteção de recursos hídricos e paisagens de beleza natural diante da degradação ambiental;
3) Promover o preservacionismo e o conservacionismo baseados em argumentos científicos e visões progressistas.
Motivações e ideias subjacentes às Iniciativas de proteção à natureza no Brasil (1605 - 1965)
1.
2.
3.
4. 1) cobrir(-se) com alguma coisa ou abrigar(-se) em algum lugar para que fique a salvo de perigos ou fatores externos; esconder(-se);
2) tomar medidas para a defesa (própria ou de alguém ou de alguma coisa); defender(-se), preservar(-se), resguardar(-se).
(l.protegere)
(HOUAISS, 2004)
5.
6.
7. “São áreas terrestres ou marinhas especialmente dedicadas à proteção e manutenção da diversidade biológica e dos recursos naturais e culturais associados” (UICN, 1994)
8.
9.
10.
11. (PIMENTEL, 2001)
Para cada iniciativa:
-objeto ou foco de proteção;
-situação motivadora;
-argumentos e conceitos;
-beneficiários diretos.
Fichamentoe
levantamento qualitativo
dos assuntos recorrentes.
Quadro síntese.
12. Principais trabalhos:
Araújo (2007); Medeiros (2006); Bensusan(2006); Morsello(2001); Castro Júnior,Coutinho e Freitas (2009).
13. Periodização de Medeiros (2006).
Instrumentos legais
Estrutura e lógica de criação de áreas protegidas.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21. Iniciativas an-
teriores ao Có-
digo Florestal
de 1934.
Ordenações reais francesas de Jean Colbert(Luís XIV).
“Manuelinas”, ordenações reais portuguesas
(D. Manuel I).
Séc. XV
22. Extração e co-
mercialização
do Pau-Brasil.
Caesalpinia echinata
Nativa da
Mata Atlântica.
Regimento do Pau-Brasil (1605).
23. El-rei
D. Filipe II
“Primeiramente Hei por bem, e Mando, que nenhuma pessoa possa cortar nem mandar cortar o dito pau Brasil, por si, ou seus
escravos ou Fei- tores seus, sem expressa licença, ou escrito do Provedor mor de Minha Fazenda, de cada uma das Capitanias, em cujo distrito es- tiver a mata, em que houver de...
24. El-rei
D. Filipe II
cortar; e o que o contrário fizer ocorrerá em pena de morte e con- fiscação de toda sua fazenda.”
(MIRANDA, 2004)
A árvore estava se tornando rara.
Penetrações continente adentro.
25. Carta Régia de 13 de março de 1797.
Coibir o corte não-autorizado de madeiras nobres.
Respaldo em inventários encomendados pelo governo português.
Efetividade?
26. Expansão dos plantios de Café(1760).
Derrubada da mata primitiva dos morros do Trapicheiro, Sumaré, Corcovado e Paineiras (serra do carioca).
sécs. XVIII e XIX
27. Proteção da Floresta da Tijuca.
Estoques hídricos comprometidos.
séc. XIX
D. Pedro II or- dena a desapro- priação da área para recuperação.
1857, Br. do Bom Retiro. Min. dos Negócios do Imp.
Desapropriação e replantio de nativas.
28. Proteção da Floresta da Tijuca.
séc. XIX
1861. Garantia de recursos hídricos.
Intitui-seas florestas da Tijuca e das Paineiras.
29. José Bonifácio
André Rebouças
O impacto do desmatamento.
Sugere a criação de um setor administrativo dedicado à conservação(1821).
(1763-1838)
(1838-1898)
Inspirou-se em Yellowstone(1872).
Publica o artigo “Parque Nacional” (1876).
Sugere os parques de Sete Quedas(PR) e Ilha do Bananal(TO).
30. 1896. Parque Estadual e Serviço Florestal de São Paulo.
Falta de uma Política Nacional.
1911. “Mapa Florestal do Brasil”, de Luís Felipe Gonzaga de Campos.
Descrição dos Biomas e estados de Conservação.
Declaradas intenções.
séc. XX
31. 1911. Decreto Nº 8.843 de 26/07.
Reserva florestal no Acre de 2,8 milhões de ha.
séc. XX
Estação Ecológica do Rio Acre.
Décadas depois, descobertos os instrumentos e as áreas já estavam destruídas.
(1990’)
32. Primeiras décadas.
Formação de grupos que exerciam pressão sobre o governo.
séc. XX
Domínio das elites rurais.
Quadro de insensibilidade.
Revolução de 1930.
55. INICIATIVA
OBJETO(S) DE PROTEÇÃO
SITUAÇÃO MOTIVADORA
ARGUMENTOS E CONCEITOS
BENEFICIÁRIO(S)
Ordenações reais
francesas e manuelinas
Recursos florestais (e hídricos)
Rarefação do recurso (estoques reais, abastecimento interno)
Controle da exploração;
Visão recursista
Estados europeus (navios) e nobreza (lenha)
Regimento do Pau-Brasil
Pau-Brasil
Rarefação do recurso
(impacto sobre a economia)
Controle da exploração (ordenamento e prevenção de perdas);
Visão recursista
Metrópole
(a longo prazo: colonos e intermediários)
Carta Régia
(13/03/1797)
Espécies de madeira nobre
Percepção da necessidade de tratamento diferenciado
Controle da exploração (com base nos inventários);
Visão recursista
Metrópole
(a longo prazo: colonos e intermediários)
Florestas da Tijucae das
Paineiras
Recursos hídricos
Dificuldade de abastecimento
Assegurar a proteção das nascentes nos morros;
Visão recursista
Cidadãos do Rio de Janeiro
José Bonifácio
(1763-1838)
Florestas da Mata Atlântica
(processos)
Observação científica dos impactos do desmatamento (impacto sobre a fertilidade dos solos)
Caráter científico;
Visão progressista
Nação luso-brasileira (a longo prazo: agricultores)
SÍNTESE DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS DE PROTEÇÃO ÀNATUREZA ENTRE 1605 E 1965
56. INICIATIVA
OBJETO(S) DE PROTEÇÃO
SITUAÇÃO MOTIVADORA
ARGUMENTOS E CONCEITOS
BENEFICIÁRIO(S)
André Rebouças
(1838-1898)
Paisagens de grande beleza
Percepção do valor dos Parques para o turismo local
Preservacionismo;
Visão progressista
Moradores das localidades de Sete Quedas e Ilha do Bananal;
Setores do turismo
Decreto no Acre (1911)
Paisagens de grande beleza
Estado crítico das formações florestais (“Mapa Florestal Brasileiro”, de Luiz Felipe Gonzaga)
Caráter científico;
Preservacionismo (?)
Setores do turismo
Código Florestal (1934)
Conjunto de florestas e demais formas de vegetação úteis à terra que revestem
Sensibilização de Epitácio Pessoa e do Congresso Nacional; Criação do Serviço Florestal Brasileiro (1921)
Preservacionismo; Conservacionismo
Nação brasileira
Itatiaia, Iguaçu e Serra dos Órgãos
Paisagens de grande beleza
Primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza; Código Florestal de 1934;
Contexto Político Nacionalista
Preservacionismo e conservacionismo intercambiáveis
Moradores das aglomerações urbanas circunvizinhas e setores do turismo
SÍNTESE DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS DE PROTEÇÃO ÀNATUREZA ENTRE 1605 E 1965
57. INICIATIVA
OBJETO(S) DE PROTEÇÃO
SITUAÇÃO MOTIVADORA
ARGUMENTOS E CONCEITOS
BENEFICIÁRIO(S)
FLONA do Araripe
Recursos florestais;
Paisagens de grande beleza
(?)
Conservacionismo
Moradores locais diretamente dependentes dos recursos
Parques da Segunda Fase (1959-1961)
Paisagens de grande beleza
Degradação consequenteaos movimentos de ocupação do Centro-oeste e Norte do país
Preservacionismoe conservacionismointercambiáveis
Nação brasileira
Código Florestal (1965)
Conjunto de florestas e demais formas de vegetação úteis à terra que revestem
Persistência de métodos primitivos na agricultura itinerante;
Descaso com o problema, situação nociva à economia
Caráter científico;
Preservacionismo; Conservacionismo;
Visão recursista
Nação brasileira
SÍNTESE DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS DE PROTEÇÃO ÀNATUREZA ENTRE 1605 E 1965
*A simbologia (?) representa ou ausência segura de informação ou, no caso de iniciativas não concretizadas, extrapolações
baseadas na pressuposta coerência lógico-conceitual da proposta.