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(PIMENTEL, 2001) 
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-objeto ou foco de proteção; 
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Principais trabalhos: 
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Estrutura e lógica de criação de áreas protegidas.
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teriores ao Có- 
digo Florestal 
de 1934. 
Ordenações reais francesas de Jean Colbert(Luís XIV). 
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Extração e co- 
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do Pau-Brasil. 
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Nativa da 
Mata Atlântica. 
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Carta Régia de 13 de março de 1797. 
Coibir o corte não-autorizado de madeiras nobres. 
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1896. Parque Estadual e Serviço Florestal de São Paulo. 
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Reserva florestal no Acre de 2,8 milhões de ha. 
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Formação de grupos que exerciam pressão sobre o governo. 
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Motivações e ideias subjacentes às Iniciativas de proteção à natureza no Brasil (1605 - 1965)
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Documental research analysis was made of main nature protection initiatives documented in Brazil since colonization. This article describes how brazilian conservation politics took place until the emergence of cientific criteria in new area selection and managing. We suggest that resourcist vision of nature highlighted through the framework period may remain strong as a guiding concept of actual nature conservation goals.

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Motivações e ideias subjacentes às Iniciativas de proteção à natureza no Brasil (1605 - 1965)

  1. 1. 1) cobrir(-se) com alguma coisa ou abrigar(-se) em algum lugar para que fique a salvo de perigos ou fatores externos; esconder(-se); 2) tomar medidas para a defesa (própria ou de alguém ou de alguma coisa); defender(-se), preservar(-se), resguardar(-se). (l.protegere) (HOUAISS, 2004)
  2. 2. “São áreas terrestres ou marinhas especialmente dedicadas à proteção e manutenção da diversidade biológica e dos recursos naturais e culturais associados” (UICN, 1994)
  3. 3. (PIMENTEL, 2001) Para cada iniciativa: -objeto ou foco de proteção; -situação motivadora; -argumentos e conceitos; -beneficiários diretos. Fichamentoe levantamento qualitativo dos assuntos recorrentes. Quadro síntese.
  4. 4. Principais trabalhos: Araújo (2007); Medeiros (2006); Bensusan(2006); Morsello(2001); Castro Júnior,Coutinho e Freitas (2009).
  5. 5. Periodização de Medeiros (2006). Instrumentos legais Estrutura e lógica de criação de áreas protegidas.
  6. 6. Iniciativas an- teriores ao Có- digo Florestal de 1934. Ordenações reais francesas de Jean Colbert(Luís XIV). “Manuelinas”, ordenações reais portuguesas (D. Manuel I). Séc. XV
  7. 7. Extração e co- mercialização do Pau-Brasil. Caesalpinia echinata Nativa da Mata Atlântica. Regimento do Pau-Brasil (1605).
  8. 8. El-rei D. Filipe II “Primeiramente Hei por bem, e Mando, que nenhuma pessoa possa cortar nem mandar cortar o dito pau Brasil, por si, ou seus escravos ou Fei- tores seus, sem expressa licença, ou escrito do Provedor mor de Minha Fazenda, de cada uma das Capitanias, em cujo distrito es- tiver a mata, em que houver de...
  9. 9. El-rei D. Filipe II cortar; e o que o contrário fizer ocorrerá em pena de morte e con- fiscação de toda sua fazenda.” (MIRANDA, 2004) A árvore estava se tornando rara. Penetrações continente adentro.
  10. 10. Carta Régia de 13 de março de 1797. Coibir o corte não-autorizado de madeiras nobres. Respaldo em inventários encomendados pelo governo português. Efetividade?
  11. 11. Expansão dos plantios de Café(1760). Derrubada da mata primitiva dos morros do Trapicheiro, Sumaré, Corcovado e Paineiras (serra do carioca). sécs. XVIII e XIX
  12. 12. Proteção da Floresta da Tijuca. Estoques hídricos comprometidos. séc. XIX D. Pedro II or- dena a desapro- priação da área para recuperação. 1857, Br. do Bom Retiro. Min. dos Negócios do Imp. Desapropriação e replantio de nativas.
  13. 13. Proteção da Floresta da Tijuca. séc. XIX 1861. Garantia de recursos hídricos. Intitui-seas florestas da Tijuca e das Paineiras.
  14. 14. José Bonifácio André Rebouças O impacto do desmatamento. Sugere a criação de um setor administrativo dedicado à conservação(1821). (1763-1838) (1838-1898) Inspirou-se em Yellowstone(1872). Publica o artigo “Parque Nacional” (1876). Sugere os parques de Sete Quedas(PR) e Ilha do Bananal(TO).
  15. 15. 1896. Parque Estadual e Serviço Florestal de São Paulo. Falta de uma Política Nacional. 1911. “Mapa Florestal do Brasil”, de Luís Felipe Gonzaga de Campos. Descrição dos Biomas e estados de Conservação. Declaradas intenções. séc. XX
  16. 16. 1911. Decreto Nº 8.843 de 26/07. Reserva florestal no Acre de 2,8 milhões de ha. séc. XX Estação Ecológica do Rio Acre. Décadas depois, descobertos os instrumentos e as áreas já estavam destruídas. (1990’)
  17. 17. Primeiras décadas. Formação de grupos que exerciam pressão sobre o governo. séc. XX Domínio das elites rurais. Quadro de insensibilidade. Revolução de 1930.
  18. 18. [...]épossívelafirmarqueasmedidasadotadaspelogovernorevolucionáriolideradoporGetúlioVargasnadécadadetrintaconstituemummarconoprocessodeintervenção doEstadonaeconomiacomafinalidadede promoveroseudesenvolvimento.Sobo efeitodoimpactodacriseinternacional, eamparadonospoderesqueonovoregimeconferiaaoExecutivoFederal,aAdministraçãoVargaspromoveuumareformaadministrativaeadotoumedidasprotecionistasparapromovermudançasnaestruturaprodutiva,atéentãodominadapelosetoragrárioexportadore,comisso,alterartambémarelaçãodasforçasquecontrolavamopoderpolíticonacional. (REZENDE, 2009)
  19. 19. INICIATIVA OBJETO(S) DE PROTEÇÃO SITUAÇÃO MOTIVADORA ARGUMENTOS E CONCEITOS BENEFICIÁRIO(S) Ordenações reais francesas e manuelinas Recursos florestais (e hídricos) Rarefação do recurso (estoques reais, abastecimento interno) Controle da exploração; Visão recursista Estados europeus (navios) e nobreza (lenha) Regimento do Pau-Brasil Pau-Brasil Rarefação do recurso (impacto sobre a economia) Controle da exploração (ordenamento e prevenção de perdas); Visão recursista Metrópole (a longo prazo: colonos e intermediários) Carta Régia (13/03/1797) Espécies de madeira nobre Percepção da necessidade de tratamento diferenciado Controle da exploração (com base nos inventários); Visão recursista Metrópole (a longo prazo: colonos e intermediários) Florestas da Tijucae das Paineiras Recursos hídricos Dificuldade de abastecimento Assegurar a proteção das nascentes nos morros; Visão recursista Cidadãos do Rio de Janeiro José Bonifácio (1763-1838) Florestas da Mata Atlântica (processos) Observação científica dos impactos do desmatamento (impacto sobre a fertilidade dos solos) Caráter científico; Visão progressista Nação luso-brasileira (a longo prazo: agricultores) SÍNTESE DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS DE PROTEÇÃO ÀNATUREZA ENTRE 1605 E 1965
  20. 20. INICIATIVA OBJETO(S) DE PROTEÇÃO SITUAÇÃO MOTIVADORA ARGUMENTOS E CONCEITOS BENEFICIÁRIO(S) André Rebouças (1838-1898) Paisagens de grande beleza Percepção do valor dos Parques para o turismo local Preservacionismo; Visão progressista Moradores das localidades de Sete Quedas e Ilha do Bananal; Setores do turismo Decreto no Acre (1911) Paisagens de grande beleza Estado crítico das formações florestais (“Mapa Florestal Brasileiro”, de Luiz Felipe Gonzaga) Caráter científico; Preservacionismo (?) Setores do turismo Código Florestal (1934) Conjunto de florestas e demais formas de vegetação úteis à terra que revestem Sensibilização de Epitácio Pessoa e do Congresso Nacional; Criação do Serviço Florestal Brasileiro (1921) Preservacionismo; Conservacionismo Nação brasileira Itatiaia, Iguaçu e Serra dos Órgãos Paisagens de grande beleza Primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza; Código Florestal de 1934; Contexto Político Nacionalista Preservacionismo e conservacionismo intercambiáveis Moradores das aglomerações urbanas circunvizinhas e setores do turismo SÍNTESE DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS DE PROTEÇÃO ÀNATUREZA ENTRE 1605 E 1965
  21. 21. INICIATIVA OBJETO(S) DE PROTEÇÃO SITUAÇÃO MOTIVADORA ARGUMENTOS E CONCEITOS BENEFICIÁRIO(S) FLONA do Araripe Recursos florestais; Paisagens de grande beleza (?) Conservacionismo Moradores locais diretamente dependentes dos recursos Parques da Segunda Fase (1959-1961) Paisagens de grande beleza Degradação consequenteaos movimentos de ocupação do Centro-oeste e Norte do país Preservacionismoe conservacionismointercambiáveis Nação brasileira Código Florestal (1965) Conjunto de florestas e demais formas de vegetação úteis à terra que revestem Persistência de métodos primitivos na agricultura itinerante; Descaso com o problema, situação nociva à economia Caráter científico; Preservacionismo; Conservacionismo; Visão recursista Nação brasileira SÍNTESE DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS DE PROTEÇÃO ÀNATUREZA ENTRE 1605 E 1965 *A simbologia (?) representa ou ausência segura de informação ou, no caso de iniciativas não concretizadas, extrapolações baseadas na pressuposta coerência lógico-conceitual da proposta.
  22. 22. DIEGUES,A.C.S.Omitomodernodanaturezaintocada.SãoPaulo:Ed.Hicitec,2001,161p. MEDEIROS,R.;IRVING,M.;GARAY,I.AProteçãodaNaturezanoBrasil:evoluçãoeconflitosdeummodeloemconstrução.RevistadeDesenvolvimentoEconômico.Salvador, BA,anoVI,n.9,p.83-93,jan.2004. MORSELLO,C.Áreasprotegidaspúblicaseprivadas:seleçãoemanejo.SãoPaulo:Ed. Annablume,2001,344p. PIMENTEL,A.Ométododaanálisedocumental:seuusonumapesquisahistoriográfica. Cad.Pesqui.,SãoPaulo,n.114,nov.2001. PRIMACK,R.B.;RODRIGUES,E.BiologiadaConservação.Londrina:Ed.Planta,2001,328p. REZENDE,Fernando.PlanejamentonoBrasil:auge,declínioecaminhosparaareconstrução.2009.Disponívelem: <http://www.eclac.org/brasil/publicaciones/sinsigla/xml/9/36379/LCB RSR205FernandoRezende.pdf>.Acessoem:23fev.2010. SIQUEIRA,C.F.A.;NOGUEIRA,J.M.ONovoCódigoFlorestaleaReservaLegal:dopreservacionismodesumanoaoconservacionismopoliticamentecorreto.In:AnaisdoXLIICongressoBrasileirodeEconomiaeSociologiaRural,Cuiabá:SOBER,2004. UICN.GuidelinesforProtectedAreaManagementCategories.Gland:UICN,1994.

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