O documento fornece definições legais e técnicas sobre o termo "colisão", descrevendo-o como o choque entre uma embarcação e um objeto fixo de acordo com a lei brasileira. Exemplos históricos de acidentes de colisão entre navios são apresentados, como o naufrágio do Costa Concórdia e colisões envolvendo os navios Petrozavodsk, BBC Tasmania e MV Luno. As principais causas de colisões são atribuídas a erros humanos.

1. COLI
SÃO
Carla Beatriz, Maria Joana,
Maria Angélica, Mayara e
Naiara

2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL
A Colisão está inserida como um acidente
de navegação através da Lei nº 2.180, de 5 de
Fevereiro de 1954, em seu art 14, através do
trecho:
"Consideram-se acidentes da navegação:
a) naufrágio, encalhe, colisão, abalroação,
água aberta, explosão, incêndio, varação,
arribada e alijamento;"

3. DEFINIÇÕES
 Colisão é o choque entre uma embarcação e um objeto fixo.
(SANTOS, 2003, p. 3);
 Choque de navio contra bem que não é navio. (MORE, 201?,
p.9)
 Choque mecânico da embarcação e/ou seus apêndices e
acessórios, contra qualquer objeto que não seja outra
embarcação ou, ainda, contra pessoa (banhista, mergulhador
etc). Assim, haverá colisão se a embarcação se chocar com um
corpo fixo ou flutuante insusceptível de navegar ou manobrar,
tal como: recife, cais, casco soçobrado, bóia, cabo submarino
etc; (MARINHA DO BRASIL, 2003, p. 8).

4. DEFINIÇÃO
“Colisão marítima é o choque de um navio ou
outro tipo de embarcação com outro objeto. Não
obstante seja utilizada popularmente a expressão
colisão para indicar indistintamente, o choque entre
duas embarcações/navios e o choque entre uma
embarcação/navio e o outro objeto, juridicamente,
contudo, a colisão somente ampara a hipótese específica
de choque entre navio/embarcação e outro bem que
assim não seja considerado.” (MARTINS, 2008, p. 55).

5. Na hipótese de choque entre embarcações, o
enquadramento jurídico é de abalroamento, nos termos
de análise precedente, o que implica indubitavelmente,
em requisitos, espécies e enquadramento normativo
diferenciados.
No que concerne aos acidentes de abalroamento e
colisão, em regra, pela própria natureza dos sinistros, os
prejuízos resultantes configuram avarias simples.
Evidentemente, é improvável a ocorrência de
abalroamento ou colisão que venha a se enquadrar nos
requisitos de avaria grossa. Evidências empíricas e dados
estatísticos vem demonstrando que o erro humano é a
principal causa das colisões e dos abalroamentos.

6. Evidenciam-se os seguintes dados;
As reclamações atinentes a colisões custam à indústria
da navegação aproximadamente US$ 200 milhões/ano;
 Nove entre dez colisões ocorrem de erro humano; 60%
delas acontecem nos portos, 40% entre 4 e 8 horas da
manhã;
 Oito entre dez reclamações de danos à propriedade
costeira são causadas por erro humano, sendo um terço
causada pelo prático.

7. EXEMPLOS DE COLISÃO
 NAVIO COSTA CONCÓRDIA
Em 13 de janeiro de 2012, o navio Costa
Concordia naufragou com 4.229 passageiros e tripulantes
a bordo no litoral da Ilha de Giglio, na italiana Toscana,
após bater em rocha que avariou seu casco em área perto
da sala de máquinas.
O acidente ocorreu às 21h45 local (18h45 em
Brasília) daquela sexta-feira, quase três horas depois de o
cruzeiro ter partido do porto de Civitavecchia para uma
viagem de sete dias.

8. NAVIO COSTA CONCÓRDIA

9. EXEMPLOS DE COLISÃO
 NAVIO PETROZAVODSK
O navio frigorífico russo Petrozavodsk é jogado
contra rochas perto da Ilha de Bjoernoeya, no Mar da
Noruega, em maio de 2009, proximidades da ilha de
Bjoernoeya, pertencente à Noruega

10. NAVIO TROZAVODSK

11. EXEMPLOS DE COLISÃO
 NAVIO BBC TASMANIA
O navio pertencente a empresa BBC Chartering
colidiu na parede do cais Mauá, do porto de Porto Alegre
no dia 09 de Julho de 2013.
O fato ocorreu após sua partida do cais
Navegantes. No momento em que ocorreu a colisão a
manobra com os rebocadores que prestam serviço ao
porto já havia sido encerada. E o navio navegava por
conta própria. Segundo foi averiguado, o “BBC Tasmania”
mudou de rumo bruscamente, indo em direção do cais.

12. NAVIO BBC TASMANIA

13. EXEMPLOS DE COLISÃO
 NAVIO MV LUNO
No dia 05 de fevereiro de 2014, o navio espanhol MV
Luno partiu-se em dois depois de colidir em pedras na costa
sudoeste da França.
Devido a ventos fortes e ao intenso e frequente choque
das ondas o navio sofreu uma avaria irreparável, o navio havia
sofrido problemas de motor antes do incidente.

14. NAVIO MV LUNO

15. REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 2.180, de 5 de fev de 1954. Lex:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l2180.htm>. Acesso
em: 10 mai. 2015.
Jornal Pelicano Disponível em:
<http://www.jornalpelicano.com.br/2014/02/navio-espanhol-se-
parte-em-dois-na-franca/Acesso em: 10 mai. 2015.
MARINHA DO BRASIL CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ. Normas e
Procedimentos da Capitania Fluvial do Rio Paraná. Paraná, 2003. Disponível
em: <https://www.dpc.mar.mil.br/sites/default/files/cfrp_0.pdf>. Acesso
em: 10 mai. 2015.
MARTINS, Eliane M. Octaviano. Curso de Direito Marítimo, volume II - 1. ed.
/ 2008 São Paulo, SP: Manole, 2008 .
 MORE, Rodrigo F. Incidentes Marítimos: Acidentes e Fatos da Navegação.
[S.I.], 201?. Disponível em:
<http://www.more.com.br/artigos/rodrigo4.pdf>. Acesso em: 09 mai.
2015.
SANTOS, Herez. Introdução ao Direito Marítimo. Boletim Jurídico, 2003.
Disponível em:
<http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=44>. Acesso