COLI
SÃO
Carla Beatriz, Maria Joana,
Maria Angélica, Mayara e
Naiara
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL
A Colisão está inserida como um acidente
de navegação através da Lei nº 2.180, de 5 de
Fevereiro de 19...
DEFINIÇÕES
 Colisão é o choque entre uma embarcação e um objeto fixo.
(SANTOS, 2003, p. 3);
 Choque de navio contra bem ...
DEFINIÇÃO
“Colisão marítima é o choque de um navio ou
outro tipo de embarcação com outro objeto. Não
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Na hipótese de choque entre embarcações, o
enquadramento jurídico é de abalroamento, nos termos
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Evidenciam-se os seguintes dados;
As reclamações atinentes a colisões custam à indústria
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Em 13 de janeiro de 2012, o navio Costa
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EXEMPLOS DE COLISÃO
 NAVIO PETROZAVODSK
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NAVIO TROZAVODSK
EXEMPLOS DE COLISÃO
 NAVIO BBC TASMANIA
O navio pertencente a empresa BBC Chartering
colidiu na parede do cais Mauá, do p...
NAVIO BBC TASMANIA
EXEMPLOS DE COLISÃO
 NAVIO MV LUNO
No dia 05 de fevereiro de 2014, o navio espanhol MV
Luno partiu-se em dois depois de c...
NAVIO MV LUNO
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 2.180, de 5 de fev de 1954. Lex:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l2180.htm>. Acesso...
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Acidentes de Navegação - Colisão

  1. 1. COLI SÃO Carla Beatriz, Maria Joana, Maria Angélica, Mayara e Naiara
  2. 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A Colisão está inserida como um acidente de navegação através da Lei nº 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, em seu art 14, através do trecho: "Consideram-se acidentes da navegação: a) naufrágio, encalhe, colisão, abalroação, água aberta, explosão, incêndio, varação, arribada e alijamento;"
  3. 3. DEFINIÇÕES  Colisão é o choque entre uma embarcação e um objeto fixo. (SANTOS, 2003, p. 3);  Choque de navio contra bem que não é navio. (MORE, 201?, p.9)  Choque mecânico da embarcação e/ou seus apêndices e acessórios, contra qualquer objeto que não seja outra embarcação ou, ainda, contra pessoa (banhista, mergulhador etc). Assim, haverá colisão se a embarcação se chocar com um corpo fixo ou flutuante insusceptível de navegar ou manobrar, tal como: recife, cais, casco soçobrado, bóia, cabo submarino etc; (MARINHA DO BRASIL, 2003, p. 8).
  4. 4. DEFINIÇÃO “Colisão marítima é o choque de um navio ou outro tipo de embarcação com outro objeto. Não obstante seja utilizada popularmente a expressão colisão para indicar indistintamente, o choque entre duas embarcações/navios e o choque entre uma embarcação/navio e o outro objeto, juridicamente, contudo, a colisão somente ampara a hipótese específica de choque entre navio/embarcação e outro bem que assim não seja considerado.” (MARTINS, 2008, p. 55).
  5. 5. Na hipótese de choque entre embarcações, o enquadramento jurídico é de abalroamento, nos termos de análise precedente, o que implica indubitavelmente, em requisitos, espécies e enquadramento normativo diferenciados. No que concerne aos acidentes de abalroamento e colisão, em regra, pela própria natureza dos sinistros, os prejuízos resultantes configuram avarias simples. Evidentemente, é improvável a ocorrência de abalroamento ou colisão que venha a se enquadrar nos requisitos de avaria grossa. Evidências empíricas e dados estatísticos vem demonstrando que o erro humano é a principal causa das colisões e dos abalroamentos.
  6. 6. Evidenciam-se os seguintes dados; As reclamações atinentes a colisões custam à indústria da navegação aproximadamente US$ 200 milhões/ano;  Nove entre dez colisões ocorrem de erro humano; 60% delas acontecem nos portos, 40% entre 4 e 8 horas da manhã;  Oito entre dez reclamações de danos à propriedade costeira são causadas por erro humano, sendo um terço causada pelo prático.
  7. 7. EXEMPLOS DE COLISÃO  NAVIO COSTA CONCÓRDIA Em 13 de janeiro de 2012, o navio Costa Concordia naufragou com 4.229 passageiros e tripulantes a bordo no litoral da Ilha de Giglio, na italiana Toscana, após bater em rocha que avariou seu casco em área perto da sala de máquinas. O acidente ocorreu às 21h45 local (18h45 em Brasília) daquela sexta-feira, quase três horas depois de o cruzeiro ter partido do porto de Civitavecchia para uma viagem de sete dias.
  8. 8. NAVIO COSTA CONCÓRDIA
  9. 9. EXEMPLOS DE COLISÃO  NAVIO PETROZAVODSK O navio frigorífico russo Petrozavodsk é jogado contra rochas perto da Ilha de Bjoernoeya, no Mar da Noruega, em maio de 2009, proximidades da ilha de Bjoernoeya, pertencente à Noruega
  10. 10. NAVIO TROZAVODSK
  11. 11. EXEMPLOS DE COLISÃO  NAVIO BBC TASMANIA O navio pertencente a empresa BBC Chartering colidiu na parede do cais Mauá, do porto de Porto Alegre no dia 09 de Julho de 2013. O fato ocorreu após sua partida do cais Navegantes. No momento em que ocorreu a colisão a manobra com os rebocadores que prestam serviço ao porto já havia sido encerada. E o navio navegava por conta própria. Segundo foi averiguado, o “BBC Tasmania” mudou de rumo bruscamente, indo em direção do cais.
  12. 12. NAVIO BBC TASMANIA
  13. 13. EXEMPLOS DE COLISÃO  NAVIO MV LUNO No dia 05 de fevereiro de 2014, o navio espanhol MV Luno partiu-se em dois depois de colidir em pedras na costa sudoeste da França. Devido a ventos fortes e ao intenso e frequente choque das ondas o navio sofreu uma avaria irreparável, o navio havia sofrido problemas de motor antes do incidente.
  14. 14. NAVIO MV LUNO
  15. 15. REFERÊNCIAS BRASIL. Lei nº 2.180, de 5 de fev de 1954. Lex: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l2180.htm>. Acesso em: 10 mai. 2015. Jornal Pelicano Disponível em: <http://www.jornalpelicano.com.br/2014/02/navio-espanhol-se- parte-em-dois-na-franca/Acesso em: 10 mai. 2015. MARINHA DO BRASIL CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ. Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial do Rio Paraná. Paraná, 2003. Disponível em: <https://www.dpc.mar.mil.br/sites/default/files/cfrp_0.pdf>. Acesso em: 10 mai. 2015. MARTINS, Eliane M. Octaviano. Curso de Direito Marítimo, volume II - 1. ed. / 2008 São Paulo, SP: Manole, 2008 .  MORE, Rodrigo F. Incidentes Marítimos: Acidentes e Fatos da Navegação. [S.I.], 201?. Disponível em: <http://www.more.com.br/artigos/rodrigo4.pdf>. Acesso em: 09 mai. 2015. SANTOS, Herez. Introdução ao Direito Marítimo. Boletim Jurídico, 2003. Disponível em: <http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=44>. Acesso

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