Negocio juridico

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Negocio juridico

  1. 1. Negócio Jurídico E TODO ato decorrente da Ação Humana, manifestado POR UMA Vontade qualificada (SEM Vicios), com o Objetivo de atingir hum FIM Pratico permitido Pela lei. Manifestação DA VONTADE: Princípios a) Socialidade - Prevalência dos Valores Coletivos sobre OS indivíduos, b) Eticidade - Prioridade dos Valores éticos nn Negócios JURIDICOS DEFEITOS DO NEGÓCIO Juridico: OS DE CONSENTIMENTO Vicios a) Erro b) Dolo c) Coação d) Simulação e) Arte Fraude. NEGÓCIOJuridico E DE CONSENTIMENTO vicio ERRO DOLO artificio utilizado par induzir alguem à Prática de ato hum Que o prejudica, beneficiando AO autor do dolo OU um Terceiro. LESÃO E o prejuízo resultante da desproporção existente Enorme Entre como Prestações fazer contract, determinada Pela Necessidade premente UO inexperiência de contraditório UMA DAS. COAÇÃO E Toda Ameaça UO pressão injusta exercida sobre hum individuo parágrafo Força-lo, contra SUA Vontade, uma Tela da UO Realizar hum Negócio Jurídico. Fraude Manifestação DA VONTADE: Princípios a) Socialidade - Prevalência dos Valores Coletivos sobre OS indivíduos, b) Eticidade - Prioridade dos Valores éticos nn Negócios JURIDICOS. . 138. Sãoanuláveis OS Negócios JURIDICOS, QUANDO como declarações de Vontade emanarem de Erro substancial Que poderia percebido Ser POR Pessoa de diligencia normal, los enfrentar circunstâncias Das fazer Negócio. Requisitos PARA configuracao DO ERRO: a) Substancial, b)Escusável, c) Real. Arte. 139. O Erro E QUANDO substancial: I - interessa a Natureza fazer Negócio, AO Objeto diretor da declaração, OU uma das qualidades alguma um elemento Essenciais; II - concerne à Identidade OU à Qualidade essencial da Pessoa a QUEM se refira a declaração de Vontade, DESDE Que tenha influído Nesta MoDo de Relevante; III - Sendo de Direito e NAO implicando recusa à Aplicação da lei, para o Motivo Único OU DO principais Negócio Jurídico. Arte. 140. O falso Motivo Só vicia a declaração de Vontade QUANDO expresso Como Razão determinante. Arte. 141. A Transmissão errônea da Vontade POR Meios interpostos E anulável nn mesmos CASOS QUE los o E um Direta declaração. Arte. 142. O Erro de indicação da Pessoa UO da Coisa, um Que se referir a declaração de Vontade, Nao viciará o Negócio QUANDO, POR Seu Contexto e pelas circunstâncias, se Puder identificar uma Coisa UO Pessoa cogitada. 1
  2. 2. Arte. 143. O Erro de Cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de Vontade. Arte. 144. O Erro Nao prejudica a Validade fazer Negócio Jurídico QUANDO uma Pessoa, QUEM uma Manifestação de Vontade se dirige, se oferecer parágrafo executá-la nd conformidade da Vontade de verdade fazer manifestante. Arte. 145. São OS Negócios JURIDICOS anuláveis POR dolo, QUANDO Este para uma Causa SUA. Arte. 146. O dolo acidental Só obriga à Satisfação das perdas e Danos, e QUANDO E acidental, um despeito Seu, o Negócio séria realizado, embora POR Outro MoDo. Dolus bônus x malus dolo Arte. 150. Ambas SE como contraditório procederem com dolo, nenhuma PODE Alega-lo par anular o Negócio, OU reclamar indenização. Espécies DE COAÇÃO Coação absoluta x coação Coação Relativa principais x coação acidental Requisitos DA COAÇÃO A) DEVE Ser um determinante Causa do B ato) DEVE Arte Ser sepultura. 151. A coação, parágrafo viciar a declaração da Vontade, ha de Ser Que tal incuta AO Paciente Fundado Temor de Dano iminente e considerável à SUA Pessoa, SUA Família, OU AOS SEUS BENS. Paragrafo Único. Se dissertações respeito de uma Pessoa NAO pertencente à Família do Paciente, o juiz, com base de NAS circunstâncias, decidirá se houve coação. Arte. 152. Não apreciar uma coação, ter-se-ão los Conta o sexo, uma idade, uma condição, uma Saúde, o temperamento fazer TODAS Paciente e como Demais circunstâncias Que possam influir nd Gravidade Dela. C) DEVE Ser Art injusta. 153. NAO SE consideração uma coação Ameaça DO Exercício normais de hum Direito, simples NEM Ô Temor reverencial. Arte. 157. Ocorre uma lesão QUANDO UMA Pessoa, soluço premente Necessidade, OU POR inexperiência, se obriga a Prestação manifestamente desproporcional valor da Prestação AO Oposta. § 1o Aprecia-se a desproporção das Prestações Segundo OS Valores vigentes ritmo AO QUE FOI los celebrado o Negócio Jurídico. § 2o Nao se decretará a anulação se Negócio, oferecido para si Suplemento Suficiente, OU SE A Parte favorecida concordar com uma REDUÇÃO fazer proveito. 2
  3. 3. ELEMENTOSDO NEGÓCIO jurídico a) Objetivo - manifestação desproporção Entre como Prestações recíprocas, b) Subjetivo - inexperiência UO premente Necessidade fazer lesado 158. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos. § 1o Igual direito assiste aos credores cuja garantia se tornar insuficiente. § 2o Só os credores que já o eram ao tempo daqueles atos podem pleitear a anulação deles. Art. 159. Serão igualmente anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante. Art. 164. Presumem-se, porém, de boa-fé e valem os negócios ordinários indispensáveis à manutenção de estabelecimento mercantil, rural, ou industrial, ou à subsistência do devedor e de sua família. 3

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