Revista fetracom finalizada

1.419 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.419
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
3
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Revista fetracom finalizada

  1. 1. Sindicalismo sério, responsável e comprome do com os interesses do trabalhador. Zé Francisco, presidente da FETRACOM e integrante da execu va nacional UGT, representou o Brasil no Fórum Internacional sobre Globalização e Sindicatos realizado no início de setembro de 2013 na China. Pág. 4 FETRACOM, Sindicatos filiados e trabalhadores conquistaram 42h semanais, além de outros bene cios, após greve que paralisou Supermercados de Belém e Região Metropolitana. Pág. 12 NOVO PRÉDIO DA FETRACOM PA/APUm prédio imponente, com projeto arquitetônico moderno e espaço interno desenhado para dar atenção a mais de meio milhão de trabalhadores do comércio dos Estados do Pará e Amapá. O novo prédio já está em obras, fica localizado na Av. Alcindo Cacela, 4071, no Bairro da Cremação, Belém ‐ PA. REVISTA DA FETRACOM 50 AN OS
  2. 2. (pag. 02) 02 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com REVISTA DA FETRACOM Novo prédio da FETRACOM ‐ Pág. FETRACOM sempre ao lado dos trabalhadores, em defesa de seus direitos e em busca de novas conquistas. Pág. 14 Zé Francisco, Presidente da FETRACOM, ao lado de Adelmo Azevedo, Presidente do SINDECOMAR, reunidos no prédio do ministério publico do trabalho de Marabá. Na puta, a conciliação da greve dos supermercados Mateus. Pág. 19 A FORÇA DO SINDICALISMO PARAENSE Zé Francisco, Presidente da FETRACOM, foi um dos protagonistas que lutou para a regulamentação da Profissão de Comerciário no Brasil. Pág. 9 FETRACOM VAI ÀS RUAS PARA LUTAR AO LADO DOS TRABALHADORES Expondo propostas claras para por fim à corrupção no Brasil, exigir mais transparência na prestação de contas e mais inves mentos do Estado em áreas como educação, saúde, geração de emprego e renda e segurança pública a FETRACOM foi às ruas, no Dia Nacional de Lutas e Mobilizações, para lutar ao lado dos trabalhadores e consolidar seu papel de liderança estadual na defesa dos comerciários do Pará. Pág. 10 ÍNDICE MENSAGEM DO PRESIDENTE 3 FÓRUM GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E SINDICATOS EM PEQUIM 4 NOVO PRÉDIO DA FETRACOM 6 ENTREVISTA DR MAURO RIOS 8 REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE COMERCIÁRIO NO BRASIL 9 FETRACOM NO DIA DE MOBILIZAÇÕES E LUTAS 10 GREVES E MOBILIZAÇÕES 12 2013: UM ANO HISTÓRICO PRA FETRACOM 14 CNTC 15 SINDICATOS FILIADOS 16 EXPEDIENTE Revista da FETRACOM Edição Outubro de 2013 Uma publicação da FETRACOM ‐ Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços nos Estados do Pará e Amapá Endereço: Av. Alcindo Cacela, 4071 ‐ Condor Belém ‐ Pará ‐ Brasil Telefone: 091‐32490882 www.fetracom.com PRESIDENTE José Francisco de Jesus Pantoja Pereira DIRETORES MANOEL MARIA BARREIROS DUARTE JOSÉ RIBAMAR MAGALHÃES DOS SANTOS IVAN DUARTE PEREIRA MAGNO NATIVIDADE POMBO JORGE LUIZ RODRIGUES SOARES ANTONIO CAETANO DE SOUZA FILHO ELEONORA DO SOCORRO L. DOS SANTOS JOAO CORREIA GOMES LUCINDA SANTOS RIBEIRO ANTONIO CAETANO DE SOUZA FILHO ADELMO AZEVEDO DE LIMA IVAN DA FONSECA DIAS MARILENE PEREIRA DAMASCENO ADENILTON ALVES DE FREITAS AMIRALDO DA SILVA DANIL SILVA TAVARES JOAO LUIS DA SILVA BARNABE JOSE FRUTUOSO DE CASTRO ODINALDO DA SILVA MORAES RAIMUNDO NAZARENO MACEDO CARDOSO ROSINALDO BARBOSA MARQUES GABRIEL CAMARAO MARQUES WLADMILSON ASSUNCAO GAMA JONILSON VANDERLEY DE SOUZA CARNEIRO VIRGILIO NUNES SILVESTRE JOSE DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIOR MARIA DIONEIA RIBEIRO DOS REIS MANOEL DO CARMO CUNHA IVAN DE JESUS PEREIRA ALCENOR PANTOJA CORREA JOÃO PEREIRA JUNIOR COORDENAÇÃO EDITORIAL JOÃO AUGUSTO RIOS BRITO RAYSSA MARIA LIMA BRITO EDIÇÃO JOÃO AUGUSTO RIOS BRITO RENAM CARLOS REVISÃO SELMA MARIA CARLOS PRESTES
  3. 3. FETRACOM Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 03www.fetracom.com TRABALHADOR NÃO É OBJETO. TRABALHADOR MERECE RESPEITO! A FETRACOM ‐ Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços dos Estados do Pará e Amapá é uma en dade sindical de grau superior que representa mais de quinhentos mil comerciáriosespalhadospelosrincões dos dois Estados que representamos. Esses profissionais, é bom que se diga, exercem suas a vidades de trabalho, muitasvezes,emcondiçõesadversase sub‐humanas. Infelizmente, mesmo vivendo em pleno século XXI, ainda existem empresários que cometem absurdos e desrespeitos contra a classe trabalhadora, isto é, contra seus próprios funcionários. São muitos os casos de empresários que, dentro de suas relações de trabalho, ainda expõem seus profissionais a situações h u m i l h a nte s e d e g ra d a nte s , demonstrando assim, completa falta derespeitoàvidahumana. É triste dizer isso, mas essas coisas estão acontecendo nos dias de hoje; no mundo global; no Brasil; em par cular, no Estado do Pará. É mo vo de grande preocupação saber que existem grandes empresários que veem seus funcionários como se fossem objetos, isto é, coisas sem valor algum. Esses empresários, ávidos por lucro fácil, quando pensam em seus empregados relaciona‐os a despesas, a custos, quando deveriam vê‐loscomoinves mentos. Em analise sobre o modo como os empresários administram seus negócios, é importante considerar que, em sua maioria, eles constroem grandes e belas lojas, investem em comerciais caros, em layou zação dos espaços de vendas, porém, não investem em seus funcionários nem mesmo para dar um bomatendimentoaosclientes. Esse é o retrato do triste quadrovividopelostrabalhadoresque se aventuram em suas lutas diárias para sobreviverem. Essa é a realidade c o m a q u a l n o s d e p a r a m o s diariamente em nossas caminhadas pelo Pará. Isso é o que nos provoca indignação, revolta e nos mo va para con nuarmos nossa peregrinação em buscademelhorescondiçõesdevidae d e t r a b a l h o p a r a n o s s o s companheirosecompanheiras. Quando visualizamos a dimensão e a abrangência do trabalho que devemos realizar em favor da classe trabalhadora de nossa base sindical, nos enchemos de coragem e de força para levantar nossas bandeiras e lutar para conquistar mais bene cios, jus ça social e defender os direitosdostrabalhadores. E n t e n d e m o s q u e o s trabalhadores não podem ficar a mercê dos empresários. Lutamos para proteger os interesses de nossa categoria. Para que isso aconteça, a FETRACOM e os Sindicatos filiados têm desenvolvido extensa agenda sindical com o claro obje vo de, além de proteger os trabalhadores e de ampliar as conquistas sociais, desenvolver nos mesmos autoes ma, valor próprio, mo vação para vencer desafios, autorealização, exigir respeito e conquistar valorização profissional. A FETRACOM e os Sindicatos filiados têm procurado aproximação com a base sindical para iden ficar problemas e encontrar soluções. Queremos o fortalecimento dos trabalhadores. Fazê‐los sen rem‐se pessoas importantes, torná‐los grandes profissionais, pessoas empreendedoras. Esse é o es mulo quenosfortalece. Como fruto de todo trabalho d e s e n v o l v i d o e m f a v o r d o s comerciários dos Estados do Pará e Amapá, o ano de 2013 tem para a F E T R A C O M e s p e c i a l representa vidade. Isso, porque foramrealizadosdiversosmovimentos de paralisações, mobilizações, greves e outras a vidades que culminaram em inúmeras conquistas sociais e trabalhistas para a categoria. Um exemplo foi a greve realizada pelos funcionários das grandes redes de Supermercados de Belém e Região Metropolitana, que teve a adesão de q u a s e 1 0 0 % d a c a t e g o r i a e conquistou, de forma inédita no Brasil, 42 horas de trabalho semanal, entre outrasconquistas. A FETRACOM, como fiel representante da categoria, sempre esteve ao lado do trabalhador. Neste caso, não se furtou às suas obrigações. Organizou o movimento grevista, incen vou os trabalhadores para que p e r m a n e c e s s e m u n i d o s , disponibilizou assessoria jurídica e intermediou a pauta de reivindicações junto ao Ministério Público do Trabalho. Tudo isso para que o m a q u i n e í s m o , q u e f a z d e trabalhadores objetos, fosse s u b s t u í d o p o r r e s p e i t o a o profissional. MENSAGEMDOPRESIDENTE JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA PRESIDENTE DA FETRACOM PA/AP
  4. 4. ZÉ FRANCISCO, Presidente da FETRACOM PA / AP, par cipou do I X F O R U M M U N D I A L ''GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E SINDICATOS'', realizado em Pequim, no período de 01 a 06 de setembro de 2013. Zé Francisco foi um dos três representantes da UGT ‐ União Geral dos Trabalhadores ‐ no evento e procurou representar com respeito e orgulho os trabalhadores brasileiros, em especial os trabalhadores das RegiõesNorteeNordestedoPaís. Sob a Presidência de Jiang Guangping, Secretário Nacional da ACFTU, o IX Fórum Mundial foi considerado um sucesso. Es veram presentes no evento 100 das mais influentes lideranças sindicais do mundo, representando 50 Países, para discu r assuntos de interesse dos trabalhadores. Todos os temas abordados no Fórum representam ex trema importância para os trabalhadores em geral. Destaque‐se: Desenvolvimento e Ganhos Compar lhados; Igualdade de Oportunidades, o desenvolvimento C o m u m ; O s p r o c e s s o s d e disseminação das prá cas de subcontratação e terceirização; O desafiodegaran rpisosdeseguridade social para todos os trabalhadores e N o v a s p r á c a s d e e n v i o d e trabalhadores para execução de obras fora de seus países são consideradas temá cas importantes no contexto dos Países que formam o BRICS ‐ Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Embora todos os assuntos abordados sejam importantes para a consolidação do movimento sindical no mundo, merece destaque o tema “Igualdade de Oportunidades, o desenvolvimento Comum”, uma vez que esse tema está in mamente relacionado com o trabalho da UGT, FETRACOM e Sindicatos filiados, especialmente aqui nos Estados do P a r á e A m a p á , o n d e e s t ã o acontecendo mudanças históricas nas relações de trabalho e nos acordos cole vos de trabalho de algumas categoriasprofissionais. O F ó r u m f o i u m a oportunidade ímpar para trocar experiências com outros sindicalistas, o que se acredita ser de grande i m p o r tâ n c i a p a ra a s f u t u ra s negociações das categorias sindicais querepresentamos. ZÉ FRANCISCO REPRESENTA TRABALHADORES BRASI SOBRE GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E SINDI 04 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com FETRACOM
  5. 5. ACFTU e o Fórum Mundial da Globalização e Sindicatos Sobre o tema “Oportunidades iguais e odesenvolvimentocomum” Durante o evento a ACFTU apresentou um documento no qual fundamenta suas preocupações acerca do tema ''Oportunidades iguais e o desenvolvimento comum''. Nele, o tema é contextualizado sob o olhar cri co dos efeitos da longa crise econômica mundial em curso, de sua lenta e frágil recuperação e do desequilíbrio provocado na economia global. Sob esse aspecto é proposto uma mudança de paradigma. Ao contrário de ser visto como uma crise com efeitos danosos sobre os trabalhadores, o referido documento defende que as crises econômicas mundiais devem ser vistas como geradoras de oportunidades, servir como instrumentos de defesa da união e da paz, ser um elemento importante para o desenvolvimento mundial e favorecer a cooperação entre as nações. Destacam‐se, nesse contexto, aspossibilidadesdehavermaisgeração de emprego e renda, e se poder estabelecer um piso de proteção social, como essências posi vas nesses processos. O documento, de uma forma aberta, mostra ao mundo o modelo de organização sindical pra cado na China, sua independência, a sua relação com o Par do e o Estado. E conclui reforçando o papel do trabalho, dosdireitosdaclassetrabalhadorapara u m a s o c i e d a d e e q u i l i b r a d a , sustentáveleharmoniosa. Devido à importância que o Brasil representa no cenário mundial, foi sugerido que as en dades sindicais brasileiras liderem esse processo e promovam um encontro internacional entre os países membros do BRICS, com o obje vo de aprovar a pauta em questão e apresentar o documento com as propostas e os eixos estruturais definidos. Local e data do evento, ainda nãodefinidos. A ACFTU ‐ All‐China Federa on of Trade Unions ‐ é uma en dade sindical chinesa de abrangência nacional. Fundada em maio de 1925, ela agrega f e d e r a ç õ e s e s i n d i c a t o s q u e representam mais de 250 milhões de trabalhadores. A direção é composta por 267 membros. A ACFTU estabelece relações internacionais com mais de 400 en dades sindicais espalhadas por aproximadamente130países. O Fórum Internacional de Globalização foi ins tuído em 2004 sob a organização de quatro en dades sindicais, a ACFTU (China), ICATU (Árabe), OATUU (África) e a FSM, com o obje vo de promover o intercâmbio e a cooperação entre parceiros que coordenam o movimento sindical internacional e, par cularmente, tratar dos efeitos da globalização sobre o mundodotrabalho. Em sua nona edição, o Fórum se consolida como um instrumento polí co sindical inves ga vo e coopera vo, colocado a serviço dos direitos dos trabalhadores com o obje vo de fortalecer e valorizar o trabalho e consolidá‐lo como valor estratégico para oprogressodascivilizaçõesmundiais. REUNIÃO DE LIDERES SINDICAIS DOS PAÍSES QUE INTEGRAM O BRICS Sindicalistas representantes dos países que integram os BRICS (Brasil, Rússia, Índia e China, África do Sul), par ciparam de uma reunião organizada pelo ACFTU, com o fim de estabelecerem mais integração entre o Bloco, como forma de promoção de fortalecimento do MovimentoSindical. Ficou definida a criação e estabelecimentodemeiosquefacilitema integração entre os países do Bloco. Para isso, será implantada uma polí ca de comunicação mais eficiente entre os membrosdoBloco. Na reunião dos BRICS foi aprovadaaelaboraçãodeumdocumento formal, contendo os eixos estruturais de uma polí ca trabalhista que contemple os interesses dos trabalhadores. Esse documento servirá de base para discussões do movimento sindical com os governosdosPaísesdo BRICS. LEIROS NO IX FÓRUM INTERNACIONAL CATOS REALIZADO EM PEQUIM Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 05www.fetracom.com FETRACOM
  6. 6. As obras do novo prédio que abrigará a FETRACOM já iniciaram, estão em sua fase de fundações e dentro do cronograma de edificação proposto. É importante ressaltar que a obra segue um rigoroso planejamento de trabalho para que a edificação cumpra seu propósito, que é ser “uma casa de referência aos comerciários do ParáeAmapá”. Esse é um sonho an go que está se tornando realidade graças ao esforço, trabalho e dedicação de todos que compõem a diretoria da Federação, os Sindicatos filiados, funcionários e demais parceiros que, por mais de 20 anos, lutam pela valorização e respeito ao trabalhador comerciáriodoParáeAmapá. De acordo com o sindicalista Zé F ra n c i s c o, P re s i d e n te d a FETRACOM, a construção de um prédio moderno, maior e estruturado segundo as exigências do mercado, f a z ‐ s e n e c e s s á r i o p e l a representa vidade que uma en dade como a FETRACOM tem junto à s o c i e d a d e . ' ' R e u n i m o s frequentemente com trabalhadores, sindicalistas, parceiros em geral, empresários e polí cos para discu r a s s u n t o s r e l a c i o n a d o s a o desenvolvimento do trabalhador e da e c o n o m i a d o s E s t a d o s q u e representamos. Precisamos de um e s p a ç o à a l t u r a d a n o s s a representa vidade, dentro do contexto econômico e social que vivemos'',afirmouZéFrancisco. NOVO PRÉDIO DA FETRACOMA nova sede está sendo construída para abrigar toda a Diretoria da Federação e oferecer mais conforto e segurança aos trabalhadores do comércio do Pará. A luta pelos direitos dos trabalhadores do Estado do Pará e do Estado do Amapá, há cinquenta anos tem nome e sobrenome. A Fetracom, juntamente todos os seus sindicatos filiados, formam há cinquenta anos um corpo maciço que está à frente de cada conquista para aclassetrabalhadoradosEstadosdoParáedoAmapá. No dia 9 de janeiro de 2014, honrosamente, a Fetracom comemora 50 (cinquenta) anos de lutas, conquistas e mui ssimo empenho e dedicação no que tange as justas melhorias às classes de trabalhadores dosdoisEstados. Que nesta data emblemá ca de comemoração de meio século da Fetracom, tenhamos em foco a evolução que esta brilhante en dade sindical, por meio de cada um de seus empenhados e fieis líderes desde o seu início até o presente, acrescentou às classes trabalhadoras dos Estados do Pará e do Amapá e que isto seja, para cada um de nós, um impulso, um mo vo a mais, para que estejamos cada vez mais empenhados nas lutas desenvolvidas pela Fetracom e por cada um dos sindicatos, em busca de um futuro melhor; em busca de um perfeito equilíbrio nas relaçõesqueaFetracomsedispõeaigualizar. 06 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com FETRACOM 50 AN OS
  7. 7. avançada,maisevoluída. Éimportantequeotrabalhador entendasuaimportâncianomeiosocial em que vive e lute para defender a democracia, o Estado de Direito, o meio a m b i e nte , a é ca e a m o ra l , defendendo valores nobres e conceitos de cidadania para a construção de um novomodelodecivilização. A FETRACOM entende que, como en dade sindical, precisa conquistar a confiança e o respeito dos trabalhadores, dos empresários e dos polí cos. Para isso, é necessário preparar seus dirigentes sindicais para assumirem os compromissos que lhes compete, que são: a par cipação nas lutas da classe trabalhadora, a organização do movimento sindical, a defesa dos interesses da sociedade em geral e o enfrentamento dos desafios deseprepararparaofuturo. A FETRACOM conquistou como fruto de sua luta e de seu trabalho em favor da sociedade comerciária paraense e amapaense, uma posição de destaque nos cenários polí co, jurídico e social nos Estados querepresenta. ` É importante destacar a representa vidade da FETRACOM, enquanto en dade sindical, assim como seu poder de ar culação e mobilização, junto aos trabalhadores. Esse, aliás, é um dos compromissos norteadores que conduzem a Federação desde sua fundação, visto que, é entendimento de toda a diretoria que só se conquistam vitórias comuniãoetrabalho. A FETRACOM defende em suas bandeiras de lutas, melhorias para os trabalhadores. Essas melhorias passam, inevitavelmente, por uma renovação nas relações entre capital e trabalho, onde se luta por salários decentes, respeito e melhores condições de trabalho, devendo‐se ir além disso. O trabalhador precisa ser pensado também fora de suas ações do ambiente de trabalho. Isto é, nos ambientes de sua vida social, como cidadão capaz de ajudar na construção de uma sociedade mais justa, mais ‘‘Nosso obje vo é fortalecer o movimento sindical no Pará e Amapá, conquistar mais representa vidade junto aos trabalhadores e polí cos, promover o crescimento profissional da categoria e nos prepararmos para o enfrentamento dos desafios que nos conduzirão ao futuro.’’ Ivan Duarte ‐ Secretário Geral da FETRACOM Operários trabalham em ritmo acelerado na obra de construção do Prédio que abrigará a FETRACOM. Na imagem a finalização da concretagem dos pilares e sapatas da fundação. O próximo passo será levantar o projeto estrutural. Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 07www.fetracom.com FETRACOM
  8. 8. REVISTA DA FETRACOM ‐ Fale‐nos da história do Escritório Mauro Rios, especialmente sua relação com o direito trabalhistaesindical. MAURO RIOS ‐ Nosso histórico de atuação no campo do direito está, desde o s e u n a s c i m e n t o , i n m a m e n t e direcionado à advocacia trabalhista e sindical, sem desprezo, por certo, a outras áreas jurídicas. São anos dirigidos, quase que exclusivamente, à defesa dos interesses, no geral, de Federações, S i n d i c a t o s e A s s o c i a ç õ e s d e Trabalhadores, e especialmente, no par cular, de filiados e associados. Isto nospossibilitouacumularconhecimentoe experiência, no âmbito do dissídio individual e cole vo do trabalho, negociações e acordos cole vos de trabalho, de modo a sermos hoje repositório, inclusive pelos êxitos alcançados, da confiança de en dades comoa FETRACOM. REVISTA DA FETRACOM ‐ Prestar AssessoriaJurídicaaumaen dadecomoa FETRACOM é uma responsabilidade que vai além do âmbito organizacional e administra vo da en dade. Na verdade é um trabalho que a nge diretamente mais de meio milhão de trabalhadores. Como lidarcomtamanharesponsabilidade? MAURO RIOS ‐ Antes de mais nada, devo afirmar que é uma honra, uma grande sa sfação e mo vo de engrandecimento, poder atuar em favor de uma en dade do porteda FETRACOM.Oassessoramentoà FETRACOM, sob nossos cuidados, funciona, modo geral, como suporte quando o assunto é a defesa dos seus interesses jurídicos, assim como das En dades aglu nadas. Com a nossa base de conhecimento, especialmente nas áreas trabalhista e sindical, buscamos, sempre que acionados, oferecer de imediatoamelhorsolução,quepodesedá através um simples parecer, por ações de natureza administra va, e, havendo necessidade, a propositura de demandas judiciais. REVISTA DA FETRACOM ‐ Até onde vai a atuação do Escritório Mauro junto a FETRACOM? MAURO RIOS ‐ De modo específico, atuamos prestando assessoria jurídica individualecole va.Nocasodaassessoria individual fazemos orientações trabalhistas, acompanhamos processos de rescisão de contrato de trabalho e auxiliamos em cálculos processuais. Estamos aptos, portanto, a promover ações trabalhistas para defender os trabalhadoresdocomércio. Nos casos relacionados ao direito cole vo, estamos aptos a realizar Negociações e Acordos Cole vos de Trabalho. Nosso foco principal é atender as necessidades do trabalhador. Dedicamos especial atenção, em se tratando de ação cole va, para atender denúncias feitas por comerciários que estão sendo lesados em suas relações de trabalho, sendo subme dos a assédio moral, expostos carga horária excessiva, ao acúmulo e desvio de função, cobrança de intrajornada, questões rela vas à insalubridade e periculosidade ou qualquer outra pra ca abusiva come da a pormauspatrões. Para isso, cumpre ainda realçar e para concluir, mantemos em nosso staff profissionais especializados nas áreas Tr a b a l h i s t a / S i n d i c a l , C í v e l e Providenciaria, todos com o obje vo de prontamenteinformar,orientareoferecer a assessoria necessária nos casos de rescisão contratual, licença saúde, aposentadoria ou qualquer outra questão dedireito. REVISTA DA FETRACOM ‐ Confirmadas tais as denúncias, quais procedimentos devemseradotados? MAURO RIOS ‐ Após receber as denúncias e confirmado o quadro de irregularidades, a empresa é convidada a comparecer no Sindicato e, havendo interesse e disposição, regularizar, na via administra va, a questão. Não havendo o comparecimento da empresa na data e hora agendada, demonstrando assim desinteresse em torno da questão, a en dade sindical processa a denúncia junto a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Ministério Público do Trabalho. Há casos, no entanto, que a solução é viabilizada através da propositura de demanda judicial. O certo é que, como cláusula pétrea, para finalizar, temos que os direitos dos trabalhadores, acima de tudo, precisam sempre ser protegidos e preservados. Entrevista MAURO RIOS ASSESSOR JURÍDICO DA FETRACOM MAURO AUGUSTO RIOS BRITO O Departamento Jurídico da “O Departamento Jurídico da FETRACOM está sob os cuidados do Escritório Mauro Rios há mais de 10 anos. É disponibilizado à FETRACOM um corpo jurídico apto para orientar, apoiar e assessorar lideres sindicais e trabalhadores na luta por seus direitos.” 08 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com FETRACOM
  9. 9. REGULAMENTAÇÃODAPROFISSÃODECOMERCIÁRIONOBRASIL ZÉ FRANCISCO - Presidente da FETRACOM - Foi um dos protagonistas da regulamentação da Profissão de Comerciário no Brasil. Zé Francisco ‐ Presidente da FETRACOM – é Diretor de Assuntos Parlamentares da CNTC eMembrodaExecu vaNacionalda UGT. ZÉ FRANCISCO, durante o período de negociações junto ao Congresso Nacional, até o momento em que a Presidente Dilma sancionou a Lei nº 12.790 que regulamenta a Profissão de Comerciário no Brasil, par cipou a vamente de todas as reuniões, audiências públicas e sessões do Senado Federal e Câmara d o s D e p u t a d o s , q u e d ava m andamento à regulamentação, para acompanhar de perto a evolução e trâmitedoProjetodeLei. ''Esse não é um projeto qualquer. Ele vai mexer com a vida de mais de 12 milhões de trabalhadores doBrasil.''DisseZéFrancisco. ''Ser comerciário agora é ter uma profissão''. Para muita gente, isso pode não ter nenhum significado, mas para os trabalhadores que exercem a vidades profissionais no comércio em geral, o fato de ter uma profissão regulamentada por Lei tem um significado importante. É que até há pouco tempo ser comerciário não representava ter uma profissão e sim ter umafunção. A Lei nº 12.790 regulamenta a profissão de comerciário no Brasil. Foi sancionada pela Presidente Dilma em 15 de março de 2013 e encheu de alegria e esperança mais de 12 milhões de trabalhadores. Isso porque com a sanção presidencial, os trabalhadores do comércio poderão agora usufruir de vantagensqueantesnão nham. A lei fixou a jornada de trabalho diário dos comerciários em oito horas, o que equivale a 44 semanais. Este é um limite que só poderá ser alterado por força de convenção ou acordo cole vo de trabalho. Será permi da jornada de trabalho menor, de seis horas diárias, para trabalho realizado em turnos de revezamento,desdequenãohajaperdana remuneração e o empregado trabalhe em um único turno diário. O piso salarial da categoria será definido em convenção ou acordocole vodetrabalho. O Pará teve forte par cipação em todas as a vidades que culminaram com a regulamentação. A representa vidade do Estado do Pará em todo o processo deve‐ se devido às ações do sindicalista Zé Francisco, Presidente da FETRACOM, nas a r c u l a çõ e s e m o b i l i za çõ e s d e sindicalistas e parlamentares de todo Brasil para defender a Regulamentação e interessesgeraisdacategoria. Zé Francisco é, com toda jus ça, reconhecidocomoomaiorlídersindicaldo Pará. Reconhecimento conquistado pela maneira séria, responsável e competente com que trata as causas trabalhistas. Zé Francisco é incansável em suas atuações e lutaspelaampliaçãodasconquistassociais e p e l a d efe s a d o s d i re i to s d o s trabalhadores. O que o trabalhador ganhou com a regulamentação: ‐Funçãoespecificadaemcarteira; ‐Pisosalarial ‐Jornadadetrabalhoespecificadaem44h ‐Educaçãoequalificaçãoprofissional ‐Unificarodiadocomerciário‐30/10. Zé Francisco em reunião na CNTC, com a presença de Michel Themer – Vice Presidente da República – para discu r a RegulamentaçãodaProfissãodeComerciárionoBrasil NA LUTA PELO FIM DA CORRUPÇÃO E DA IMPUNIDADE! FETRACOM Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 09www.fetracom.com FETRACOM
  10. 10. FETRACOM E SINDICATOS FILIADOS FORAM ÀS RUAS PEDIR O FIM DA CORRUPÇÃO E DEFENDER OS TRABALHADORES. A FETRACOM convocou os Sindicatos filiados, mobilizou a categoria e contribuiu para o sucesso do Dia de Mobilizações e Lutas organizado pelas Centrais Sindicais.
  11. 11. Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 11www.fetracom.com FETRACOM A s C e n t r a i s S i n d i c a i s convocaram sindicatos, trabalhadores e população em geral, para saírem às ruas e p r o m o v e r e m u m a g r a n d e manifestação popular que envolveu greves, protestos, paralisações, caminhadas e passeatas em favor da moralização polí ca e do fim da corrupçãonoBrasil. A FETRACOM, filiada a UGT ‐ União Geral dos Trabalhadores ‐ e a CNTC ‐ Confederação Nacional dos Tra b a l h a d o re s n o C o m é rc i o ‐ atendendo ao chamado das Centrais, convocou a população para par cipar dessagrandemobilizaçãoNacional. Na pauta de reivindicações, assuntos relevantes que pediam, além da moralização polí ca e o fim da corrupção no Brasil, pontos de interesses dos trabalhadores como a jornada de trabalho de 40 horas semanais sem redução de salários, o fim do fator previdenciário, reajustes dignos para os aposentados, mais inves mentos em educação, saúde e segurança, transporte público de qualidade, fim do Projeto de Lei 4330 que amplia a terceirização, reforma agrária e o fim dos leilões do petróleo. To d o s o s i t e n s d a p a u t a d e reivindicações constam de um documento entregue à Presidente Dilma em 2010. As Centrais exigem o cumprimento integral de todos os pontos que constam no referido documento. O Dia Nacional de Luta e mobilizações aconteceu em todas as capitais e em grandes cidades do País. O lemadomovimentofoiestratégico:Pela Democracia e pelos direitos dos Trabalhadores. O obje vo das manifestações foi alcançado, o Brasil parou e a massa populacional apoiou o movimento organizado pelas Centrais Sindicais. No Pará, sob a liderança do sindicalista Zé Francisco o movimento reuniu mais de 10 mil pessoas, que caminharam em direção ao CIG ‐ Centro Integrado de Governo, onde havia uma reunião agendada com o Governador do Estado, Simão Jatene. O Governador, alegando mo vo de força maior, não compareceu a reunião deixando a comi vade sindicalistas decepcionada pelagravefaltagovernamental. Em seu pronunciamento aos grevistas, o sindicalista Zé Francisco falou da sua decepção com o Congresso Nacional e com o rumo que a polí ca no B ra s i l t o m o u . E x p r e s s o u s u a preocupação com a disseminação da corrupção no Brasil. Afirmou que a corrupção é a raiz de todos os problemas observados nas polí cas setoriais e que, se houvesse punição exemplar aos corruptos, o Brasil teria educação pública de qualidade, saúde digna para a população, garan a de segurança pública eficaz e mais geração deempregoerendaparaapopulação. Zé Francisco exigiu que os polí cos respeitassem mais a população e os trabalhadores brasileiros e lembrou que eles, os polí cos, foram eleitos para legislar em favordopovo. O Dia Nacional de Lutas e Mobilizações levou milhares de trabalhadores às ruas para manifestar sua insa sfação com o sistema polí co brasileiro. Em uma clara demonstração de força, união e trabalho exigiram o fim da corrupção e da impunidade, mais seriedade na condução da administração pública, garan as dos direitos trabalhistas e mais emprego e renda para a população.
  12. 12. Concentração dos funcionários do Grupo Líder, em frente ao prédio do Ministério Público do Trabalho, durante as negociações com os patrões. 12 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
  13. 13. Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 13www.fetracom.com FETRACOM A FETRACOM, como en dade de Classe que representa e defende os interesses dos comerciários dos Estados do Pará e Amapá, acredita que a melhor maneira de fazer com que os trabalhadores par cipem das lutas e manifestações, promovidas com o obje vo de garan r direitos e ampliar conquistas, é desenvolver, junto à categoria, um trabalho de educação profissional e de conscien zação polí ca e social que desperte no indivíduo a importância de seu papel na sociedade. É entendimento comum, entre todos que fazem p a r t e d a d i r e t o r i a d a F e d e ra ç ã o, h av e r a profissionalização, assim como a preparação cidadã dos trabalhadores, com a finalidade de fazer com que conheçam melhor seu desenvolvimento sócio ‐ profissional e sua força para lutar e conquistar bene cios para a categoria. Com este obje vo, a FETRACOM tem desenvolvido várias a vidades dentro de sua agenda sindical, como treinamentos, palestras e cursos de liderança para diretores sindicais e comerciários em geral, que envolvem temas relevantes para o crescimento profissional de todos da base sindical. O que se espera é que, nessa condição, de pessoas melhor preparadas e esclarecidas, possam unir‐se às lutas, par cipar de movimentos e mobilizações, denunciar irregularidades, ex i g i r re s p e i to e va l o r i za çã o p ro fi s s i o n a l . Dentro desse pensamento polí co sindical dinâmico e de resultados, caracterís cos das ações da Federação, e que envolve a massa de trabalhadores da categoria, a FETRACOM, em 2013, pode, mais uma vez, colher os frutos de suas lutas. Foram lutas de resultados que puderam ser vistos em diversas ações promovidas pelos Sindicatos filiados, juntamente com os trabalhadores da base que enfrentaram os patrões, realizaram mobilizações e greves que paralisaram 100% dos trabalhadores, obrigando os patrões a sentarem com os trabalhadores e negociarem mais conquistas e bene cios. Um exemplo a ser citado foi a greve dos trabalhadores de Supermercados de Belém e Região Metropolitana, que paralisou por quatro dias todas as lojas das grandes redes. Outro exemplo vem da cidade de Marabá, onde os funcionários da Rede de Supermercados Mateus cruzaram os braços e, depois de negociações, conquistaram mais bene cios para a categoria. Por fim, vale citar a greve deflagrada pelas funcionárias da rede Big Serviços ''Big Ben'', que paralisaram por quatro dias. Em todos os casos, os trabalhadores só retornaram às a vidades normais após as negociações intermediadas pelo SINTCVAPA, SINTRACOM, SINDECOMAR, SINTCOMC, SEC PARÁ e FETRACOM, ao conduzirem para u m d e sfe c h o favo ráve l a o s t ra b a l h a d o re s .
  14. 14. 14 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com FETRACOM No dia 1º de julho de 2013 foi deflagrada a greve dos trabalhadores da Rede de Supermercado Líder, tendo à f r e n t e d a s m a n i f e s t a ç õ e s o companheiro Antônio Caetano, Presidente do SINTCVAPA, o Sindicato da categoria, e também o Diretor Financeiroda FETRACOM. A s s e s s o r a d o s p e l a FETRACOM, o movimento ganhou corpo com a incorporação dos Sindicatos que representam a categoria n o s m u n i c í p i o s d a R e g i ã o Metropolitana de Belém ‐ SINTRACOM em Ananindeua, presidido pelo c o m p a n h e i r o J o r g e S o a r e s e SINTCOMC de Castanhal, presidido pela companheira Eleonora Santos ‐ e com a adesão dos trabalhadores dos demais grupos de Supermercados à Greve. O que se observou durante os diasdeparalisaçãofoiaadesãode100% dos trabalhadores à greve, o que representou o fechamento de todas as l o j a s d o s g ra n d e s g r u p o s d e supermercados de Belém no período, e a certeza, por parte dos trabalhadores, de não voltarem ao trabalho sem que suasreivindicaçõesfossematendidas. Ao término da greve, com vitória absoluta dos trabalhadores, o que se concluiu foi que a união e a par cipação dos trabalhadores, sindicatos, FETRACOM e a UGT foi determinante para o sucesso do movimentogrevista. Esse movimento deu embalo para que mais mobilizações, em outras regiões do Pará, fossem realizadas. Categorias inteiras paralisaram a vidades e só retornaram ao trabalho após terem sua pauta de reivindicações atendidas. A FETRACOM se orgulha de ter filiados em sua base um grupo de Sindicatos atuante, que faz um Movimento Sindical com determinação, forçaecoragemeassimestámudandoa história das relações de trabalho no Paráenoamapá. GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DE SUPERMERCADOS DE BELÉM E REGIÃO METROPOLITANA Foram quatro dias que mudaram a história do movimento sindical no Pará. Trabalhadores unidos em um só desejo: ampliar conquistas e defender direitos. A união entre trabalhadores, Sindicatos filiados e a FETRACOM protagonizou um dos momentos mais importantes para a história do movimento sindical no Pará. Várias categorias profissionais paralisaram suas a vidades e só retornaram depois de terem suas reivindicações atendidas. 2013: UM ANO HISTÓRICO PARA A FETRACOM
  15. 15. FETRACOM A CNTC ‐ CONFEDERAÇÃO NACIONAL D O S T R A B A L H A D O R E S N O C O M É R C I O ‐ é a e n d a d e Confedera va Sindical de defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores do comércio e serviços no Brasil. C a ra c t e r i z a ‐ s e p e l a r i g o r o s a organização administra va, pela força polí ca relevante e pelo empenho dedicado às causas do trabalhador brasileiro. A CNTC é cons tuída por uma imensa família, de mais de 12 milhões de t ra b a l h a d o r e s . S ã o c i d a d ã o s produ vos, cheios de esperança e responsáveis por grande parcela da geração de riquezas do país. Essa gigante família de trabalhadores precisa ser bem cuidada, receber atenção, proteção e, ao mesmo tempo, ser preparada para o exercício de suas a vidadesdetrabalho. É a serviço desse cidadão trabalhador que a CNTC desenvolve suas ações. Ações que visam a construção de uma nação mais evoluída e de preparar um terreno para as gerações futuras. Essas ações obje vam ainda, a construção de um País mais justo, mais igualitário e democrá co. A CNTC, como en dade representa va dos Comerciários do Brasil, tem par cipado de debates públicos, reuniões polí cas, audiências públicas e outras a vidades que tem o obje vo de debater temas voltados ao interesse dos trabalhadores e da população brasileira em geral. Dessa forma, a CNTC conquistou a regulamentação da Profissão de Comerciário no Brasil. Além do que, defende a Reforma Polí ca, a redução da jornada de trabalho, melhores salários para a c a t e g o r i a e o fi m d o f a t o r previdenciário. Levi Fernandes Pinto Presidente da CNTC, em seu discurso de posse, deixou claro quais as pautas trabalhistas e sociais a Confederação defende. Afirmou: “É preciso contar com polí cas de Estado que ajudem a dinamizar o crescimento, promover a produ vidade, fomentar a maior ar culação territorial, impulsionar melhores condições de emprego e de ins tucionalidade trabalhista e prover bens públicos e proteção social com clara vocação universalistaeredistribu va”. Esse é o papel ins tucional e o campo de atuação do movimento sindical. Esse é o território sobre o qual a CNTC tem que delimitar seu obje vo: sustentar o crescimento econômico, ampliar a qualificação dos seus associados, pressionar pela melhoria das condições de emprego e de garan a trabalhista e exigir do Poder Público polí cas de proteção social e de respeito à autonomiasindical. A FETRACOM é filiada à CNTC. O Presidente da F E T R A C O M , Zé Francisco, e todos os diretores da Federação orgulham‐se de serem filiados a uma En dade Sindical como a CNTC. Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 15www.fetracom.com CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO LEVI FERNANDES PINTO PRESIDENTE TERCEIRIZAÇÃO é precarização CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO NÃO AO PL 4.330
  16. 16. SINDICATOS FILIADOS S I N T C V A P A ‐ S I N D I C A T O D O S T R A B A L H A D O R E S N O C O M É R C I O D E SUPERMERCADOS, SHOPPING CENTER, MINI‐BOX E DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DE BELÉM AlcenorCorrêaaoladodeAntônioCaetano‐respec vamenteSecretárioGeralePresidentedoSINTCVAPA Várias lições foram deixadas ao término da greve histórica que mobilizou os trabalhadores de supermercados de Belém. Pode‐se destacar que, a mais importante e emblemá ca de todas as lições foi a da união e par cipação de todos para manter a observância da lei, vencer desafioseconquistarbene cios. Há muito que os paraenses, em especial a população de Belém, não viam um movimento de greve responsável, sério, organizado, determinado, abrangente e com pauta de reivindicações justas, como foi visto na greve dos empregados de Supermercados. O resultado final foi o esperado pela categoria, que se manteve firme em sua luta e teve a pauta de reivindicações aceita na integra pelo Sindicato Patronal. É importante ressaltar que, entre as conquistas, estão a redução da carga horária de trabalho de 44h para 42h semanais (conquista inédita no Brasil), equivalente a sete horas de trabalho diário com intervalo de 1h; o fim do famigerado banco de horas e a conquista do Ticket Alimentação para t o d o s e m p r e g a d o s d o s SupermercadosdeBelém. Nada disso teria acontecido se não fosse a união e a par cipação de todos os trabalhadores, que, em parceria com os Sindicatos da categoria e demais en dades de classe, como a UGT ‐ União Geral dos Trabalhadores e a FETRACOM, ambas lideradaspelosindicalistaZéFrancisco, man veram a ordem, lutaram contra o poder econômico e permaneceram firmes diante da in midação e da resistênciapatronal. O s t r a b a l h a d o r e s d e Supermercados de Belém, mesmo diante das adversidades que veram que passar durante a greve, deixaram, para todos os demais trabalhadores do Pará, uma grande lição. Uma lição que é necessária ser aprendida: foram resolutos em sua luta, firmes em suas convicções,nãocederam,não veram medo,nãodesis ram,permaneceram unidos,setornaramfortesevenceram comlealdadeeousadia. De agora em diante, os empregados de Supermercados de Belém podem trabalhar com mais tranquilidade. Eles sabem que, se permanecerem unidos, podem transformar a realidade. Juntos serão mais fortes e poderão conquistar mais bene cios. O SINTCVAPA e a FETRACOM par cipam dessa luta e estão sempre d i s p o s t o s p a r a , j u n t o a o s trabalhadores, empunharem a bandeira da liberdade e caminharem na direção de um futuro melhor para todos. A FÓRMULA DO SUCESSO: UNIÃO E PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES Trabalhadoresapóiamomovimentogrevista. END: TRAVESSA CASTELO BRANCO,493– BAIRRO: SÃO BRÁZ – CEP 66060‐220‐ BELÉM‐PA FONE/FAX:(91)3259‐5900/3269‐0900 WWW.sintcvapa.comE‐MAIL:sintcvapa@ig.com.br FETRACOM 16 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
  17. 17. SINDICATOS FILIADOS S E C PA R Á S I N D I C AT O D O S‐ EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO PARÁ Ivan Duarte ‐ Presidente do SEC PARÁ O grande desafio do SEC ‐ Sindicato dos Empregados no Comércio do Pará ‐ é fazer com que os c o m e rc i á r i o s d o Pa rá s e j a m valorizadosnoexercíciodaprofissão. Essa é uma tarefa árdua porque, além de ser uma luta que envolve concessões que devem ser feitas pelo Sindicato Patronal, exige uma mudança de postura do próprio profissional, que deve ver‐se, não como um simples coadjuvante dentro de um processo de desenvolvimento, mas sim, como um ator principal, capaz de movimentar a economia do Estado e das empresas onde trabalham. Éimportantequesedigaqueo SEC PARÁ tem pautado suas ações para vencer os desafios que são impostos quando o assunto é a valorização dos comerciários. Neste sen do, busca colocar em sua agenda sindical temas como: a redução da jornada de trabalho para 40 horas s e m a n a i s , o fi m d o f a t o r previdenciário, o aumento do salário mínimo e uma melhor distribuição de renda com a par cipação nos lucros das empresas, entre outros temas que sãodeinteressedotrabalhador. O SEC entende que, para o trabalhador se destacar e encontrar melhor colocação profissional no mercado de trabalho é necessário que o mesmo se aplique em sua educação con nuada, faça inves mento na sua formação profissional e se adeque às mudanças do mercado de trabalho. Esse pressuposto, entende‐se ser a base de um ciclo econômico s u s t e n t á v e l p a r a t o d o s o s trabalhadores. É, ainda, entendimento do S E C PA R Á , s e r n e c e s s á r i a a intervençãodoEstadoparaaprodução de mão de obra qualificada, com o fim de aumentar a capacidade técnica e intelectual dos trabalhadores. Essa observância serve como alerta ao poderpúblicoparaque haja aumento ‘‘A VALORIZAÇÃO DOS COMERCIÁRIOS’’ÉO FOCO DOS DESAFIOS DO SEC PARÁ Greve dos funcionários da Big Serviços. Empregados da Big Serviços cruzaram os braços para exigir melhores condições de trabalho. do crescimento econômico do Estado, assim como, oportunizar meios para que a população paraense tenha acesso às riquezas produzidas no Estado. Para o SEC, muito mais que vencer desafios é necessário proteger, d e fe n d e r e c o n s c i e n za r o s comerciários sobre a importância e va l o r d e s e u t ra b a l h o . To d o trabalhador merece respeito, atenção e v a l o r. I s s o n ã o s e g a n h a fortuitamente, se conquista! Essa conquista é fruto de empenho e dedicação, de lutas e trabalho árduo, de autoes ma elevada e vontade de vencer. END: RUA JOÃO DIOGO,Nº498– BAIRRO: COMÉRCIO CEP:66.015‐160– BELÉM‐PA FONE/FAX:(91)3321‐1602/3321‐1600 SITE:www.secpa.com.br FETRACOM Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 17www.fetracom.com
  18. 18. SINDICATOS FILIADOS GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DOS SUPERMERCADOS PAROU ANANINDEUA S I N T R A C O M S I N D I C AT O D O S‐ TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE ANANINDEUA PARÁ JORGE SOARES ‐ Presidente do SINTRACOM Trabalhadores de Supermercados de Ananindeua paralisaram as a vidades para exigir respeito e o fim dos abusos pra cados por seus superiores.. AÇÕES DO SINTRACOM EM FAVOR DOS COMERCIÁRIOS DE ANANINDEUA Como en dade de classe que representa a maior categoria de profissionais do Município de Ananindeua, cabe ao SINTRACOM a responsabilidade de conduzir essa massa populacional de trabalhadores ruma ao futuro. Para isso, fez‐se necessária a criação de uma agenda sindical de resultados, pontuada de ações que visam mo var e preparar, técnica e intelectualmente, a base sindical para a construção de uma sociedademaisevoluída. O S I N T R A C O M t e m demonstrado sua força e seu poder de mobilização e organização ao protagonizar ações sindicais que têm o claro obje vo de propor mudanças nas r e l a ç õ e s d e t r a b a l h o e o desenvolvimento do trabalhador. Para isso, o SINTRACOM propõe: o desenvolvimento econômico do Brasil com distribuição de renda e fortalecimento do trabalhador, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário, a criação de um projeto nacional de educação profissional para trabalhadores que estão no mercado, o direito à moradia e a transporte público de qualidade, e o fi m d e q u a l q u e r p o d e desigualdade. A co n st r u çã o d e u m a sociedade mais evoluída passa pelo ro m p i m e nto d o s p a d rõ e s d e comportamentos e de barreiras aplicadas nas relações trabalhistas atuais. É necessária a criação de polí cas públicas e privadas, dentro de uma nova visão de mundo, que promova nos empregadores a intenção de estabelecer uma relação de trabalho mais saudável e preocupado com o bem estar e a qualidade de vida dos trabalhadores, os grandes responsáveis pelo desenvolvimento e sustentabilidade dasempresas. O SINTRACOM defende ainda a criação de mais postos de trabalho. Para que isso ocorra, é necessário que sejam criadas polí cas públicas que promovam o desenvolvimento do Estado, melhor distribuição de renda e inves mentos em infraestrutura em todasasregiõesdoEstadodoPará. Caminhamos rumo à construção de uma sociedade mais rica de conhecimento, mais justa e melhor preparada para o futuro. END.: BR 316 – KM 8 – ESTRADA DO MAGUARI, Nº 231 – BAIRRO: CENTRO ‐ CEP 67.030‐160 – ANANINDEUA‐PA FONE/FAX:(91)3255‐6128/3255‐1195 www.sintracompara.com.br‐ EMAIL:sintracom@ig.com.br FETRACOM 18 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
  19. 19. SINDICATOS FILIADOS FETRACOM S I N T C O M C ‐ S I N D I C A T O D O S T R A B A L H A D O R E S N O C O M É R C I O D E CASTANHAL NO ESTADO DO PARÁ ELEONORA SANTOS ‐ Presidente do SINTCOMC O m o v i m e n t o s i n d i c a l vivenciou um momento histórico no estado do Pará. A cidade de Castanhal foi palco de legi mas manifestações dos trabalhadores, que levaram dezenas de comerciários às ruas com um grito de descontentamento há muito tempo sufocado pela ausência de reconhecimento do valor das pessoas nos resultados empresarias. Os trabalhadores pacificamente buscaram nas reivindicações mais dignidade nas relações de trabalho, cumprimento de direitos básicos já garan dos pela cons tuição brasileira, bene cios que contribuirão para a melhor qualidade de vida dos trabalhadores. O SINTCOMC compreende que as manifestações que se espalharam por todo o Estado, especificamente na cidade de Castanhal, foi oriunda da precária relação dos patrões com empregados, onde muitos são diariamente assediados; têm seus mais básicos direitos negados e feridos; da falta de distribuição dos lucros empresarias com o trabalhador; de um olhar mais a t e n t o à s p e s s o a s e s u a s potencialidades e a preservação da sua dignidade; da falta de uma visão onde o empregado seja parceiro que, diretamente, contribui para lucro do negocio; mas ainda é tratado, em determinadas situações, como mero subordinado, sobretudo, na hora do seureconhecimento. A visão do SINTCOMC através da sua presidente e diretores, não é outra, se não levantar a bandeira dos trabalhadores, apoia‐los e lutar constantemente e incansavelmente por melhores condições de trabalho e vida, seja através do seu corpo jurídico ou das manifestações nas ruas e trabalhos sociais desenvolvidos co dianamente. Durante todos esses anos de existência o SINTCOMC não mediu e nunca medirá esforços e inves mentos em favor dos trabalhadores, atuando sempre em uma busca ávida por conquistas e também oferecendo a todos os seus associados, diariamente, atendimento e acolhimento das suas insa sfações, buscando em todo tempo suprir suas necessidades, atendendo os comerciários e prestando um trabalho leal, de compromisso e dedicação a sua categoria. Não só nas manifestações ocorridas durante o mês de julho e agosto o SINTCOMC tem promovido eventos dedicados ao trabalhador e estabelecido acordos que garantem melhorias con nuas no seu ambiente deTrabalho. Os comerciários do Estado do Pará estão de parabéns e o sen mento quedominanossocoraçãoéodedever cumprido, na certeza de que essa missão não finaliza por aqui; ainda há muito que realizar e avançar em relação ao direito do trabalhador. As conquistas do movimento sindical no Pará foram singulares e referência para todososEstadosbrasileiros. O SINTCOMC se orgulha de ter par cipadoefe vamentedessagrande vitória que beneficiou milhares de trabalhadores. Rua Comandante Francisco de Assis, 2461, Centro Castanhal‐PA, CEP 68.740‐000 Fones:(91)3721‐4574 Email:sintcomc@bol.com.br Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 19www.fetracom.com
  20. 20. - GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DOS SUPERMERCADOS DE MARABÁ ‐ PA SINDECOMAR SINDICATO DOS EMPREGADO‐ NO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E SUL DO PARÁ ADELMO AZEVEDO ‐ Presidente do SINDECOMAR SINDICATOS FILIADOS Chegou o momento de focar a luta sindical para a valorização do trabalhador e colocar esse item na pauta de reivindicações das lutas trabalhistas. Isto é, além de lutar para ampliar conquistas, defender direitos, melhorar salários e conquistar melhores condições de trabalho, é necessário discu r a valorização do trabalho e lutar para que os comerciários sejam valorizados e tenham reconhecidos o seu papel dentro da estrutura empresarial que trabalham. O ambiente é favorável à defesa da implantação de um programa que tenha como principal obje vo a valorização do trabalhador. A economia nacional mostra sinais de recuperação. O Estado é produ vo e tem economia estável, as empresas crescem e expandem seus negócios para outras regiões. No entanto, o ambiente de trabalho é precário. Impera nas relações trabalhistas os baixos salários, o desrespeito, a exploração, abusos e maus tratos pra cadoscontraostrabalhadores. Para piorar a situação, aumenta o numero de empresas do comércio que estão burlando a Lei e a Convenção Cole va de Trabalho, com o claro propósito de explorar e prejudicar seus profissionais. Esse quadro tem assustado trabalhadores que, diante de tantas irregularidades, buscam outras áreas para trabalhar, além, evidentemente, de afastar a possibilidadedenovascontratações. Este quadro precisa ser mudado. Tá na hora de mostrar a força do comerciário do Pará. Nesse sen do é necessário união para fortalecer a luta e conquistar novos bene cios e direitos. Trabalhadores, sejam proa vos, par cipem das lutas em bene cio da categoria. Somente com seu apoio o debate sobre a valorização do trabalhador poderá ser levado para dentrodaslojas. Comerciário precisa ter plano de carreira, ser respeitado, valorizado e reconhecido como o grande responsável pelo crescimento e permanência das empresas no mercado. Afinal, o que seria das mesmassemseusprofissionais? SINDECOMAR NA LUTA PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR COMERCIÁRIO Avançar nas mudanças, ampliar conquistas e valorizar o trabalhador. Propostas do SINDECOMAR para o fortalecimento da categoria. Depois de uma cansa va Audiência, foi firmado o acordo cole vo entre o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Marabá e diretores lojistas. END: RUA 07 DE JUNHO Nº961– BAIRRO CENTRO CEP:68.500‐300– MARABÁ‐PA FONE/FAX:(94)3321‐3012/33225514 E‐MAIL:sindecomar_mda@hotmail.com FETRACOM 20 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
  21. 21. SINDICATOS FILIADOS SINDECOM ‐ SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CAPANEMA E REGIÕES GUAJARINA. DO SALGADO E BRAGANTINA IVAN DIAS ‐ Presidente do SINDECOM DESENVOLVIMENTO, JUSTIÇA SOCIAL E TRABALHO DECENTE Alguns dos nós que emperram o crescimento do Brasil e que impedem, ao mesmo tempo, que os trabalhadores possam usufruir melhor do fruto de seu trabalho, são o danoso fator previdenciário, o excesso da carga horária de trabalho, os abusos come dos contra os trabalhadores e a a c o m o d a ç ã o d a p a r t e d o s trabalhadores que permitem e, em alguns casos, são coniventes com patrões que abusam e exploram seus empregados. Torna‐se, portanto, urgente a implantação de uma agenda deTrabalhoDecentenoBrasil Cabe ao movimento sindical pressionar o governo para promover o encaminhamento da agenda do trabalho decente, de acordo com o compromisso firmado, em 2003, entre Luiz Inácio Lula da Silva, na época presidente do Brasil, e o então diretor geral da Organização Internacional do Trabalho OIT,JuanSomavia. O País se comprometeu a atuar firmemente na geração de e m p r e g o d e q u a l i d a d e , n a s microfinanças e na empregabilidade dos jovens, na extensão do sistema de seguridade social para todos, no fortalecimento do tripar smo e do diálogo social, no combate ao trabalho infan l, o fim da exploração sexual de crianças e adolescente, acabar com o t r a b a l h o f o r ç a d o e c o m a discriminação no emprego. Esses são acordos que não podem ficar no esquecimento. Aqui em Capanema, crê‐se que em muitos outros municípios do Pará, existe um grande número de pequenas empresas, algumas delas no ramo de lava jatos, de mecânica, lanternagem e pintura automo va que exploram mão de obra infan l, que não registram seus funcionários e, por conseguinte, não recolhem as contribuições sociais de seus empregados, provocando, assim, problemas sociais sérios na vida futura dessestrabalhadores. Essas prá cas ro neiras são muitas e não podem mais ser aceitas. Para por fim a essas irregularidades é necessário que seja ampliado o diálogo entre o poder judiciário e o movimentosindical. O Movimento Sindical tem uma árdua tarefa: desatar os nós do atraso, arraigados na poli ca nacional. A atual conjuntura brasileira mostra que o Brasil é um país em transformação, que caminha rumo a se tornarumapotênciaaindanopresente século. Porém, para que essa expecta va se torne realidade, o Brasil ainda tem muitos desafios pela frente. O Brasil precisa gerar mais empregos, precisa ter mais distribuição de renda, mais inves mento na educação e formação do cidadão, com vistas ao fo r t a l e c i m e n t o d o s d i r e i t o s democrá cos. END: TRAV. DA LAGOA, Nº 199 – BAIRRO DA IGREJINHA PRÓXIMO A AV. JOÃO PAULO II CEP:68.700‐220– CAPANEMA ‐ PA FONE/FAX:(91)3462‐4150 E‐MAIL: sindecomsindecom@yahoo.com.br FETRACOM Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 21www.fetracom.com
  22. 22. SINDICATOS FILIADOS SINTHOSP ‐ SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ. MARILENE DAMASCENO ‐ Presidente em Exercício do SINTHOSP SINTHOSP Se há algo inadmissível nos dias atuais, esse algo é a falta de respeito e de atenção pra cados por donos de hospitais aos seus técnicos e funcionáriosemgeral. A análise lógica é simples e direta. Ora, se os donos de hospitais não zelam e não se preocupam com conforto, tranquilidade e qualidade de vida de seus funcionários, tão pouco, estarão preocupados com o conforto, tranquilidade e qualidade de vida de seus pacientes. Estes se caracterizam como elementos fundamentais para o tratamento digno a ser dado a uma pessoa enferma que confiou os cuidados da sua saúde a uma ins tuiçãohospitalar. Umains tuiçãohospitalarnão deve ser vista como uma empresa qualquer existente no mercado. Em hospitais não se pode admi r erros. Elespodemcustarumavida. Par ndo desse pressuposto, algumas perguntas fazem‐se necessárias e as respostas mais ainda. Afinal, quanto vale uma vida? Para todos, o valor da própria vida, a vida de amigos es mados e dos familiares não tem preço. Quanto vale então um trabalhador contratado para cuidar de vidas? Quanto vale um profissional que dedica tempo, carinho, e atenção para cuidar da saúde dos nossos entes queridos? Como devem ser tratados essesprofissionaispelospatrões? A análise final, feita depois de t o d o d e s r e s p e i t o : f a l t a d e compromisso e excesso de exploração demonstrados pelos donos de hospitais aos seus funcionários, conforme verificados durante as negociações para a Convenção Cole va de Trabalho 2013 – 2014. Resta afirmar que os Hospitais do Pará não estão preocupados, nem comprome dos em salvar vidas e sim, com o dinheiro que o paciente pode representar para engordar suas contas bancárias. Quanto à vida humana, isso é apenas um detalhe, ao que parece, sem muita importância para os inescrupulosos e todos poderosos donosdehospitaisnoPará. O SINTHOSP entende que é necessário por fim a esse quadro desumano vivido pelos profissionais TRABALHO DECENTE E JUSTIÇA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE NO PARÁ O SINTHOSP exige que os donos de Hospitais respeitem os trabalhadores da Saúde. Afinal eles cuidam e salvam vidas de pessoas enfermas. dasaúdenoPará.Paraissopropõe: ‐PisosalarialdeR$800,00; ‐Condições dignas e decentes de trabalho; ‐Classificaçãodascategorias; ‐Jornada de trabalho noturna de 12 x 36comfolgasemanal; ‐Elaboração de escala de trabalho que evitequeotrabalhadorsaiaàs01h; ‐O direito de jantar, de descansar e de folgasemanal. DEFENDEMOS O DIREITO À SAÚDE E À QUALIDADE DE VIDA DO POVO PARAENSE E DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO PARÁ. SINTHOSP END: AV. ALCINDO CACELA,Nº2564– BAIRRO: CREMAÇÃO CEP:66045‐090– BELÉM‐PA FONE/FAX:(91)3249‐4994/3259‐6957 SITE:www.sinthosp.com.br E‐MAIL:sinthosp@hotmail.com.br FETRACOM 22 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
  23. 23. SINDICATOS FILIADOS FETRACOM SINTCMATE ‐ SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LOUÇAS, TINTAS, FERRAGENS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, MADEIRAS E VIDRAÇARIA DE BELÉM E ANANINDEUA. NALDO MARQUES ‐ Presidente do SINTCMATE O que nós observamos é que a maioria dos empresários não está nem aíparaostrabalhadores. E u q u e r o a p r o v e i t a r e s s a oportunidade e me dirigir a todos os companheiros e companheiras trabalhadores que compõem a categoria do comércio de materiais de construção, elétricos e vidros dos municípios de Belém e Ananindeua. Quando fecharmos a Convenção Cole va de Trabalho 2013 – 2014, c o n q u i s t a m o s u m a m e l h o r a acentuada nos salários da categoria. No entanto, sabemos que o salário anda defasado e a cada ano estamos perdendo o nosso poder aquisi vo de compras,portanto,precisamelhorar. Trabalhador precisa ser melhor remunerado para ter melhor qualidade de vida. Como podemos falar de qualidade de vida para os trabalhadores, se ganhamos um salário incompa vel com a nossa função? O trabalhador tornou‐se um mero recurso dentro das empresas, tendo a sua condição humana ignorada, passando a ser controlado e avaliado apenas por seu rendimento produ vo, tornando a relação trabalhador e empresa meramente u litária. Isso tem gerado grande insa sfaçãonostrabalhadores. Chega! Queremos ser tratados com mais respeito, ter garan das às n o s s a s r e i v i n d i c a ç õ e s e , principalmente, um salário digno c a p a z d e a t e n d e r à s n o s s a s necessidades vitais básicas previstas por Lei, e, assim, termos nosso trabalhovalorizado. Entendemos que valorizar o trabalho significa garan r direitos para a categoria que permitam uma prestação de serviços com maior qualidade para os clientes. Valorizar também é oferecer ao comerciário um ambiente de trabalho que garanta o seubem‐estar,comuma jornada de "TRABALHADOR VALORIZADO, É TRABALHADOR BEM REMUNERADO" O que nós observamos é que a maioria dos empresários não está nem aí para os trabalhadores. trabalho condizente com a função exercida. Profissional valorizado é aquele que não é subme do a condições degradantes de trabalho e a humilhações. Saláriodigno É um direito de todo trabalhador e trabalhadora terem a sua a vidade p r o fi s s i o n a l r e m u n e r a d a adequadamente, com um salário que lhes permitam atenderem suas necessidades básicas elementares, exercer sua a vidade profissional em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, que seja capaz de lhes garan r uma vida digna e moralmente saudável. END: AV. TAVARES BASTOS, CONJUNTO DO BASA, 48 BAIRRO: SOUZA ‐ CEP: 66.060‐670 – BELÉM‐PA FONE/FAX: (91) 3032‐3660 E‐MAIL: stcmate@sintcmate.com Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 23www.fetracom.com
  24. 24. SINDICATOS FILIADOS S I N T R A C PA R I I ‐ S I N D I C AT O S D O S T R A B A L H A D O R E S N O C O M É R C I O D E PARAUAPEBAS E REGIÃO. ADENILTON FREITAS ‐ Presidente do SINTRACPAR A direção do SINTRACPAR através de seu departamento jurídico convocou todos os supermercados de Parauapebas/PA com a intenção de garan r que os comerciários(as) vessem seus direitos respeitados para o labor aosdomingoseferiados. A c o m p a n h e m a s c o n q u i sta s q u e o SINTRACPAR garan u, através de Acordo Cole vo de Trabalho, aos trabalhadores de Supermercados. JORNADAS AOS DOMINGOS ‐ Trabalho exigido somente em dois domingos por mês, com jornada de 05 (cinco) horas, não excedentes a 20 (vinte) minutos além da jornada es pulada. Garan a de 15 (quinze) minutos para descanso, horas extras aos domingos serão pagas a 100 % (cem por cento) ou folga compensatória na semana seguinte. Fica garan do que nos dias 24 e 31 de dezembro o labor dos empregados terá limite até as 20:00h, com o pagamento das horas extrasconformealegislação. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ‐ Os supermercados pagarão para todos os empregados açougueiros e auxiliares de açougue, o percentual de 20% de adicional de insalubridade. CESTA BÁSICA ‐ Os supermercados pagarão mensalmente, a par r da vigência do acordo, cesta básica a todos os empregados no valor de R$100,00(cemreais),semnaturezasalarial. INCENTIVO À ASSIDUIDADE ‐ Foi concedido 07 (sete) dias a mais nas ferias para os comerciários que, no período aquisi vo, não ob verem faltas injus ficadas, podendo ser conver do em dinheiro após o retorno do empregado por ocasião das férias, sendo combinadoentreoempregadoeaempresa. GARANTIA DE EMPREGO APÓS AS FÉRIAS ‐ Aos empregados foi garan do 30 (trinta) dias de estabilidade provisória após o retorno de férias. Caso haja demissão de trabalhadores antes deste período, a empresa pagará multa de um salário da maior remuneração para o empregadoprejudicado. JORNADA AOS FERIADOS ‐ Não trabalhar nos seguintes feriados: 01 de maio; 28 de outubro (dia do comerciário); 25 de dezembro; 01 de janeiro; terça‐feira de carnaval e sexta‐feira santa. Nos demais feriados civis e religiosos as empresasadotarãojornadade05(cinco)horas, com uma hora de prorrogação para atendimento aos clientes, que serão pagos com a dobra legal de 100% (cem por cento), com mais um acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da diária normal de trabalho. Conquistas para os comerciários do Unique ShoppingdeParauapebas: JORNADAS AOS DOMINGOS ‐ Trabalho exigido somente em dois domingos por mês, com jornada de 06 (seis) horas não excedentes a 20 (vinte) minutos além da jornada es pulada. Com garan a de 15 (quinze) minutos para descanso, horas extras aos domingos serão pagas a 100 % (cem por cento) oufolgacompensatórianasemanaseguinte. JORNADA AOS FERIADOS ‐ Não trabalhar nos dias de feriados: 01 de maio; 28 de outubro (dia do comerciário); 25 de dezembro; 01 de janeiro; terça‐feira de carnaval e sexta‐feira santa. Nos demais feriados civis e religiosos as empresas adotarão jornada de 06 (seis) horas, com 20 (vinte) minutos de prorrogação, que serão pagos com a dobra legal de 100% (cem por cento), com mais um acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da diária normal de trabalho, mais vale refeição no valor deR$15,00(quinzereais). INCENTIVO À ASSIDUIDADE ‐ Foi concedido 08 (oito) dias a mais nas férias para os comerciários que, no período aquisi vo, não ob verem faltas injus ficadas, podendo ser conver do em dinheiro após o retorno do empregado por ocasião das férias, sendo combinadoentreoempregadoeaempresa. GARANTIA DE EMPREGO APÓS AS FÉRIAS ‐ Aos empregados foi garan do 30 (trinta) dias de estabilidade provisória após o retorno de férias. Caso haja demissão de trabalhadores antes deste período, a empresa pagará multa de um salário da maior remuneração para o empregadoprejudicado. ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA ‐A empresa fornecerá assistência medica ou odontológicaemnívelregionalounacional. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ‐ A cada um ano de prestação de serviço o comerciário terá 01% (um por cento) de acréscimo no salário profissional de R$ 830,00, não ultrapassando 35% (trinta e cinco por cento). INAUGURAÇÃO DA SEDE ESCOLA DO SINTRACPAR ‐ A diretoria do SINTRACPAR tem orgulho de apresentar as novas instalações da sede própria para todos os comerciários(as) de Parauapebas e de todo o Estado do Pará. Teremos recepção, auditório com capacidade para cinquenta pessoas, 03 (três) salas de treinamentos, refeitório, salas para homologação de rescisões de contrato de trabalho e cálculos trabalhistas, sala de departamentojurídicoeformaçãosindical,sala de arquivos, sala para gabinete odontológico e curso de informá ca. Teremos ainda a par r de janeiro de 2014, o inicio da obra para a construçãodaquadrapoliespor va. NOVA SEDE DO SINTRACPAR AVENIDA JOÃO FIGUEIREDO,Q33, LOTES 6e8‐ RES. PARAÍSO CEP:68.515‐000– PARAUAPEBAS‐PA FONE/FAX:(94)3346‐3766 E‐MAIL:sintracpar@yahoo.com.br FETRACOM 24 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
  25. 25. SINDICATOS FILIADOS FETRACOM SINTRACOMRRE ‐ S I N D I C ATO S D O S TRABALHADORES NO COMÉRCIO, TRABALHADORES EM SETORES FRIGORIFICOS E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E REGIÃO NO ESTADO DO PARÁ. JONILSON CARNEIRO ‐ Presidente do SINTRACOMRRE A direção do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Redenção e Região – SINTRACOMRRE t r a b a l h a p a r a d e f e n d e r o s trabalhadores. Isso só é possível se aproximando do trabalhador. Na verdade, estar próximo ao trabalhador é vital para que os mesmos tenham seus direitosgaran dos. O SINTRACOMRRE, fundado em 1993, conta hoje com mais de 2.500 associados nos municípios de Santana do Araguaia, Xinguara, Rio Maria, Pau D'Arco, Santa Maria das Barreiras, Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte e Redenção. O sindicato é um importante órgão de apoio aos trabalhadores do comércio na Região e mantém base sindical em quatro municípios: Conceição do Araguaia, Xinguara, Rio Maria e Santana doAraguaia. Jonilson Vanderley, desde que assumiu a presidência, trabalha para fortalecer o Sindicato, torná‐lo humanizado e melhor atender aos associados. ''Queremos que nossos companheiros e companheiras saibam que estamos ao lado deles. Que se sintam seguros sabendo que o Sindicato está preparado para defendê‐los e protegê‐los'',afirmouJonilson. O SINTRACOMRRE, além de lutar por melhores condições de trabalho, levanta a bandeira da geração de mais emprego e renda na Região, sendo este um dos eixos de sua plataforma de trabalho. É senso comum a afirma va de que “mais empregos” está relacionado diretamente com a melhoria das condições de trabalho, em mais respeito ao trabalhador e da qualidade de vida da população em geral, e, em par cular, da classe trabalhadora. ‘‘ESTAMOSAMPLIANDOANOSSABASENAREGIÃOPARAMELHORATENDEROTRABALHADOR" O Sindicato tem de ir onde o trabalhador está. Quanto mais próximo ao trabalhador maiores as possibilidades de união e desenvolvimento profissional. O SINTRACOMRRE é um importante órgão de apoio a o s t ra b a l h a d o re s n o comércio de Redenção e Região. Realiza rescisões de contrato de trabalho, oferece a s s i stê n c i a j u r í d i ca e convênios com os hospitais São Vicente e Santa Mônica, q u a t r o c o n s u l t ó r i o s odontológicos e duas clínicas deolhos. AsededoSindicato Situada à Rua Marabá, em Redenção, tem mais de mil m e t ro s q u a d ra d o s d e construção, oferece a estrutura necessária para apoiar o trabalhador do comércio com salas de r e u n i õ e s e a u d i t ó r i o clima zado, além de quadra deesporte. Anovasedecampestre Os esforços da diretoria também estão concentrados, no momento, para o término da Sede Campestre do Sindicato. A mesma contará com salões para festas, área de lazer, campo de futebol society, piscinas adulto e infan l e outras áreas para uso geral. “Esta é mais uma conquista de todos os associados”afirmaJonilson. END: RUA MARABÁ, Nº34 – BAIRRO: SETOR MORADA DA PAZ CEP:68.550‐490– REDENÇÃO‐PA FONE/FAX:(94)3424‐2100 E‐MAIL:sintracomrre@realonline.com.br Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 25www.fetracom.com
  26. 26. SINDICATOS FILIADOS Parabéns ao me da Comercial Goianésia – representante de Goianésia no torneio MAGNO POMBO ‐ Presidente do SINTCVAFEP Q u a n d o s e p e r c e b e a velocidade com que os avanços acontecem, em todas as áreas do conhecimento, no mundo inteiro, vê‐ se a necessidade de fazer com que os trabalhadores sejam inseridos nesse processo de mudanças global. Salvo isso, o que se verá no futuro é o surgimento de empresas modernas com profissionais arcaicos na folha de pagamento. Infelizmente esse triste cenáriojáéobservadonosdiasatuais. A consequência natural desse descompasso é a brutal exploração, a desvalorização, o desrespeito e o atrofiamento do potencial humano dos trabalhadores. É fundamental, diante do exposto, que esse quadro sejamudado. O SINTCVAFEP, ciente de seu papel como en dade sindical que representa os profissionais que trabalham em farmácias, tem desenvolvido meios para fazer com que todos de sua base sindical possam avançar rumo às mudanças, ampliem suas conquistas e tenham o valor de seutrabalhoreconhecido. É fundamental, para que esse processo seja incorporado na sociedadetrabalhadora,queseeleveo nível de organização sindical, a consciência polí ca e social dos profissionais, e que ambos, Sindicatos e trabalhadores, tenham a noção exata da importância e protagonismo da classe trabalhadora para o desenvolvimento econômico em geral. Isso se consegue com mobilização, com conscien zação e com união, forças defendidas pelo SINTCVAFEP. Um exemplo de que com união, conscien zação e mobilização é possível se mudar realidades foi a reintegração de 12 funcionários da rede Farmácia do Trabalhador, que foram demi dos enquanto lutavam pelosseusdireitos. O SINTCVAFEP luta para que os trabalhadores de farmácias sejam mais respeitados, pois desenvolvem a vidade profissional de alta responsabilidade e desgastante, mas q u e , a o m e s m o t e m p o, t ê m contribuído para o crescimento dos grandesgruposempresariais. ‘‘TRABALHADORPRECISASEUNIRPARAMUDARAHISTÓRIADASRELAÇÕESDETRABALHONOPARÁ" O movimento sindical precisa interceder junto às categorias profissionais para elevar o protagonismo da classe trabalhadora no cenário econômico estadual. END: AV. ALCINDO CACELA, Nº 4071 – BAIRRO: CONDOR CEP: 66.065‐000 – BELÉM‐PA FONE/FAX: (91) 3249‐5421 E‐MAIL: magnopombo@terra.com.br S I N T C V A F E P – S I N D I C A T O S D O S TRABALHADORES NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DOS PRODUTOS FARMACEUTICOS DOS MUNICIPIOS DE BELÉM E ANANINDEUA. Reuniãono STCVAFEP parareintegrar12 t ra b a l h a d o re s d a fa r m a c i a d o trabalhador, demi do lutando pelo seus direitos. FETRACOM 26 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
  27. 27. SINDICATOS FILIADOS FETRACOM END: TV. ARISTIDES LOBO, Nº 327 – BAIRRO: CENTRO CEP: 66.017‐010 – BELÉM‐PA FONE/FAX: (91) 3241‐1172 / 3223‐5928 / 3224‐3804 E‐MAIL: sintclobe@superig.com.br SINTCLOBE – SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO LOJISTA DO MUNICIPIO DE BELÉM RIBAMAR SANTOS ‐ Presidente do SINTCLOBE C o m p a n h e i r o s e companheiras, estamos em meio às negociações de nossa data base. Como acontece todos os anos, queremos ampliar conquistas, melhorar salários, conquistar cket alimentação e acabar comofamigeradobancodehoras. Precisamos do apoio, da união e do esforço de todos para que nossos obje vos sejam alcançados e novos horizontessejamabertosparatodos. Não podemos mais conviver com desmandos come dos contra os trabalhadores. Sen mos na pele os reflexos do arrocho promovido pelo G o v e r n o F e d e r a l c o n t r a o s trabalhadores, a exemplo do salário mínimo vigente no Brasil que não permite ao trabalhador brasileiro viver dignamente. Estamosvivendoummomento importante de nossa história. Todas as categorias profissionais e a sociedade em geral estão se mobilizando e indo às ruas lutar por seus direitos. Os trabalhadores do comercio de Belém estão nessa luta e pedem o fim da inflação, melhores salários, direito a lazer, dignidade para cuidar da família e seus direitos, conforme assegurados na Cons tuiçãoBrasileira. Estamos em processo de negociações. Já fizemos algumas paralisações e outras estão sendo programadas. Queremos que nossas reivindicações sejam atendidas para que possamos avançar em nossa missão. Exigimos reajuste salarial de 15%, índice inferior ao crescimento das vendas no mesmo período; o fim do banco de horas; e garan r o cket alimentação. Comerciários de Belém! Sua par cipação é decisiva para nossa vitória. Vamos caminhar juntos, vamos discu r, vamos definir estratégias e mostrarnossaforça. Neste momento, todas as formas de lutas são necessárias. Precisamos entender que, unidos, somosimba veis. ‘‘ESTÁNAHORADOTRABALHADORDOCOMÉRCIOACORDAREVIRPARAALUTA’’Vivemos um momento importante em nossa sociedade. Todas as categorias estão se mobilizando e indo para as ruas lutar por seus direitos. Cansados de sofrer nas m ã o s d o s p a t r õ e s , t r a b a l h a d o r e s d o c o m é rc i o d e B e l é m protagonizaram uma grande manifestação no centro comercial para exigir aumento de salário, melhores condições de t r a b a l h o , c k e t alimentação, o fim do banco de horas e 40 horas detrabalhosemanal. Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 27www.fetracom.com
  28. 28. SINDICATOS FILIADOS END: BR 316 – KM 01 – CONJUNTO BERNARDO SAYÃO, Nº 14 BAIRRO CASTANHEIRA CEP: 66.645‐000 – ANANINDEUA‐PA FONE/FAX: (91) 3250‐4939 / 3250‐4845 E‐MAIL: sintravan@globo.com SINTRAVAN – SINDICATO DOS TRABALHADORES N A S D I S T R I B U I D O R A S D E V E I C U L O S AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS DE ANANINDEUA, MARITUBA E CASTANHAL É com muita sa sfação e alegria que compar lhamos com você informações importantes sobre a categoria, nossas ações e conquistas. Lutamos a favor do trabalho cidadão em sua plenitude, com condições adequadas, remuneração justa, valorização profissional e respeito ao meio ambiente. Tudo isso compõe uma nova era para a sociedade e as relações de trabalho. A era da sustentabilidade, garan a e ampliação dosdireitosdostrabalhadores. Como dizer que a sociedade do plás co, das relações descartáveis, está em fase terminal ou que a sociedade começa a olhar para si de maneira mais serena e tranquila? Por certo que não. A realidade das distorções ainda está distante do fim, mas com união e perseverança nossa voz fica mais forte e as nossas convicçõesmaissólidas. Prova disso são as conquistas que o SINTRAVAN tem conseguido por meio de acordos cole vos, greves ou mobilizações que representam sempre o úl mo caminho, e só são instauradas quando todas as alterna vas de negociação são esgotadas. O S I N T R A V A N b u s c a esclarecer os companheiros e companheiras sobre seus direitos, como plano de saúde e odontológico, cket alimentação, horas extras ou bancodehoras.Todosessesbene cios são passíveis de controvérsia, caso o trabalhador esteja desatento. Logo, é dever nosso mantê‐los esclarecidos e informados quanto a todo e qualquer po de assunto de interesse da categoria. Trabalhamos de forma incansável para melhorar as condições de trabalho e salários de todos da nossa categoria profissional. Juntem‐ seanósrumoamaisconquistas. ‘‘LUTAMOSPELASUSTENTABILIDADE,GARANTIAEAMPLIAÇÃODOSDIREITOSDOSTRABALHADORES’’A realidade das distorções ainda está distante do fim, mas com união e perseverança nossa voz fica mais forte e as nossas convicções mais sólidas. JOSÉ FRUTUOSO DE CASTRO ‐ Presidente do SINTRAVAN ''Presidente do SINTRAVAN, José frutuoso de Castro, recebe o Título de Cidadão do Pará, outorgado pela Assembleia Legisla va do Estado. A da outorga foi inicia va do Deputado Estadual Cássio Andrade do PSB. Na solenidade, a entrega do Título coube ao então Presidente da ALEPA, Deputado Manoel Pioneiro''. FETRACOM 28 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
  29. 29. SINDICATOS FILIADOS END: AV. ALCINDO CACELA Nº 4071 – BAIRRO: CONDOR CEP: 66.065‐000 – BELÉM‐PA FONE/FAX: (91) 3229‐5394 E‐MAIL: sobcpa.cabeleirerio@gmail.com S O B S C/PA – S I N D I C ATO D O S O F I C I A I S BARBEIROS, CABELEIREIROS E SIMILARES DO ESTADO DO PARÁ WLADIMILSON GAMA ‐ Presidente do SOBSC/PA O S O B C S PA trabalha e desenvolve um papel de suma importância para fortalecer e proteger a categoria que representa, que é o de defender o trabalhador e seus direitos legais. Para isso, disponibiliza assessoria jurídica e câmaras de n e g o c i a ç õ e s q u e v i s a m o estabelecimento de um consenso entre trabalhador e empregador para evitar que reclamações trabalhistas sejam conduzidas a um processo formal. Um dos deveres do SOBCSPA é realizar homologação de rescisões contratuais. Nesse aspecto, lembra‐se a importância de não haver erros em nenhuma parte do processo, como falta de documentação, falta de p a ga m e nto d e h o ra s ex t ra s , p a g a m e n t o d e f é r i a s e , evidentemente, do dever do empregador em pagar o salário corretoaseuempregado. É interessante ressaltar que as Convenções Cole vas de Trabalho, fe c h a d a s a n u a l m e n t e , a p ó s negociações entre Sindicato patronal e Sindicato dos trabalhadores, que definem o piso salarial, a carga horária e outros pontos que envolvem ou comprometem o trabalhador, devem ser cumpridas literalmente por parte dos patrões. No caso de não cumprimento de qualquer cláusula prevista na Convenção, deve‐se fazer denúncia no Sindicato para que providênciaspossamsertomadas. A Diretoria do SOBCSPA procura desenvolver um trabalho sério e de respeito à classe de trabalhadores que representa. Busca conscien zar a base sobre a importância de se sindicalizar para tornar a categoria profissionalforteerespeitada. O futuro da nossa profissão depende de cada um. Seja um profissional de sucesso, qualifique‐se con nuamente. Não caminhe só, associe‐se!Vamostrabalharjuntos. ‘‘ÉDEVERDOEMPREGADORPAGARSALÁRIOJUSTOAOSSEUSPROFISSIONAIS’’Além de pagar salário justo é necessário oferecer condições dignas de trabalho e oferecer um programa de qualificação e requalificação profissional. ''O SOBCSPA preocupa‐ se com a categoria profissional que representa e está à disposição de todos que se sintam lesados em seus direitos, para defendê‐los adequadamente. Nesses casos, procurem o Sindicato, façam suas FETRACOM Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 29www.fetracom.com
  30. 30. SINDICATOS FILIADOS END: AV. D. PEDRO II, Nº 242 – ALTOS – BAIRRO: CENTRO CEP: 68.440‐000 – ABAETETUBA‐PA FONE/FAX: (91) 3751‐1066 E‐MAIL: sintracaabaetetuba@hotmail.com SINTRACA – SINDICATOS DOS TRABALHADORES N O CO M É RC I O D E A BA E T E T U BA, AC A R Á, BARCARENA, IGARAPÁ‐MIRI E MOJÚ DO ESTADO DO PARÁ ODINALDO DA SILVA MORAES ‐ Presidente do SINTRACA O SINTRACA ‐ Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Abaetetuba e Região ‐ tem como obje vo principal desenvolver um trabalho de conscien zação junto à categoria comerciária de sua base sobreosseusdireitostrabalhistas. O S I N T R A C A l u t a incansavelmente para combater todo e qualquer po de exploração pra cada contra o trabalhador, principalmente, no que diz respeito ao labor aos domingos e feriados, sem que haja o pagamento devido e a concessão de folga para descanso e lazer do profissional junto a sua família. Mesmo enfrentando condição financeira limitada, o SINTRACA busca esclarecer toda classe comerciária da Região sobre seus direitos e deveres. Isso, para que os trabalhadores não sejam explorados ou enganados pelos seuspatrões. É i m p o r t a n t e q u e o trabalhador saiba o que é verba rescisória, jornada de trabalho, horas extras, adicional noturno e teto salarial. Estas são algumas questões que são constantemente levantadas em nosso trabalho diário e que os trabalhadores buscam ter mais esclarecimentos. Nesses casos, procuramos assessorá‐los para que nãosejamenganados. O SINTRACA oferece aos trabalhadores assessoria jurídica, consultas odontológicas, consultas médicas e o almológicas e cursos profissionalizantes, como o de informá cabásica. Com o obje vo de fortalecer nossa base sindical, convocamos os trabalhadores para se tornarem sócios do SINTRACA e, além de colaborarem para o fortalecimento de nossas lutas, poderão usufruir de todos os bene cios oferecidos aos nossos sócios. Além de desenvolver um t r a b a l h o p a r a f o r t a l e c e r e conscien zar a categoria sobre seus direitos e deveres como profissionais, procuramos realizar a vidades que têm o obje vo de integrar os trabalhadores e despertar neles o espirito de união e de força. É o caso das comemorações do dia do t ra b a l h a d o r, q u e re a l i za m o s anualmente, e reunimos mais de 3.500 amigos e amigas para festejarmos juntos essa importante data e confratenizarmoscomosamigos. ‘‘TRABALHADORCONSCIENTIZADONÃOSEDEIXAEXPLORARPELOSPATRÕES’’Um dos trabalhos mais importantes que o Sindicato pode fazer pelos trabalhadores é o de conscien zação. O trabalhador precisa saber quais são os seus direitos. FETRACOM 50 AN OS 30 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
  31. 31. SINDICATOS FILIADOS O Município de Rondon do Pará tem uma das economias mais fortes da Região do Sudeste paraense. Sua base econômica está alicerçada na agropecuária e ganhou força com a implantação de projetos para exploração mineral capitaneados pela ValeepelaVotoran n. Os inves mentos feitos pelas g i g a n t e s V a l e e V o t o r a n n proporcionaram uma elevação na receita bruta de Rondon. Significa dizer que, há mais dinheiro circulando no Município. No entanto, os bene cios do aumento de capital circulante na Região não chegaram à população e, em especial, à classe trabalhadora. O que se percebe, na verdade, é a existência de um contra ponto na r e l a ç ã o t r a b a l h o e r e n d a . Defini vamente, ambos estão andando por caminhos opostos. Ao que parece, o aumento de capital c i r c u l a n t e e m R o n d o n e s t á concentrado nas mãos de alguns poucos abastados do comércio local, que cobram caro pelos serviços e produtosquecomercializam. Para os trabalhadores, con nua sobrando o subemprego, a exploração, os baixos salários, a humilhação e a falta de perspec vas profissionais. Essa situação é pouco atra va à permanência do trabalhador no setor, assim como para a ocupação de novas vagas de trabalho. Isto porque os profissionais não aceitam mais os baixos salários, a falta de inves mentos na qualificação profissional e os abusos come dos por maus patrões. Outro fator determinante para o afastamento de mão de obra do setor é a oportunidade de emprego ser considerada ruim (aqueles que poderiam ocupar vagas para trabalhar no comércio acham que o modelo de trabalho, como se apresenta, não tem remuneraçãojusta). O SINTCRON quer mudar essa r e a l i d a d e . P a r a i s s o , e s t á conscien zando os trabalhadores e promovendo ações para melhorar as expecta vas e a preparação da categoria. END: RUA SANTO ANTONIO, Nº 23 – A – BAIRRO: CENTRO CEP: 66.087‐440 – RONDON‐PA FONE/FAX: (94) 3326‐1517 E‐MAIL: ivanfonsecadias@hotmail.com SINTCRON – SINDICATOS DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE RONDON DO PARÁ E REGIÃO IVAN DE JESUS PEREIRA ‐ Presidente do SINTCRON ‘‘AECONOMIADERONDONESTÁEMALTA,MASNÃOELEVAAQUALIDADEDOEMPREGO’’O Município conta com uma base econômica forte e mesmo assim não consegue melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e da população em geral. POSSE DA NOVA DIRETORIA DO SINTCRON Tomou posse em 14 de setembro de 2013, a nova diretoria do SINTCRON. O Ato de Posse contou com a p r e s e n ç a d e t r a b a l h a d o r e s d o m u n i c í p i o e d e lideranças sindicais do EstadodoPará. A n o v a diretoria irá presidir o Sindicato por mais quatro anos e terá à frente o sindicalista Ivan de Jesus Pereira que, em seu discurso de posse, prometeu dar c o n n u i d a d e a o trabalho que prega o fim da exploração ao trabalhador, a união, a força, o trabalho digno, melhores salários e melhores condições de trabalho ao comerciário de Rondon do Pará e Região. Ivan de Jesus Pereira assina o Ato de Posse como Presidentedo SINTCRON. FETRACOM Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 31www.fetracom.com
  32. 32. SINDICATOS FILIADOS FETRACOM END: RUA VIOLETA, Nº 863 – JARDIM SANTARÉM CEP: 68.030‐340 – SANTARÉM‐PA FONE/FAX: (93) 3522‐7304 E‐MAIL: secstm@gmail.com lupv.pv@gmail.com S E C ‐ S A N TA R É M – S I N D I C AT O S D O S EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM LUCINDA SANTOS ‐ Presidente do SEC SANTARÉM C O M E R C I Á R I O S F A Z E M MANIFESTAÇÕES PARA DENUNCIAR A E X P L O R A Ç Ã O E A B U S O S SOFRIDOS. R e c e n t e m e n t e , o s trabalhadores do comércio de Santarémforamàsruasexibindofaixas, cartazes e distribuindo panfletos que denunciavam o desrespeito e a tenta va dos empresários de reduzir os direitosdostrabalhadores. As manifestações foram pacíficas e veram o obje vo de chamar a atenção das autoridades locais, da imprensa em geral, do Ministério do Trabalho e do Ministério Públicoparaaformaabusiva,arrogante e retaliatória que os empresários estão tratandoosseusempregados. As manifestações veram ainda o obje vo de alertar e informar aos trabalhadores que essas prá cas são consideradas crimes contra os mesmos e que, tais abusos, devem ser denunciados e os autores punidos exemplarmente. Desde então, aumentou o número de denúncias feitas no Sindicato contra empresários exploradores. SEC SANTARÉM INFORMA: ASSÉDIO MORAL É CRIME. Assédio Moral é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, ocorridas de forma repe va e prolongada durante o horário de trabalho e no exercício das funções normaislaborais. O A s s é d i o M o r a l é caracterizado pela exposição do trabalhador a situações que ofendem sua dignidade humana ou sua integridade sica. Ra ficando, o Assédio Moral é toda e qualquer conduta, seja através de palavras, gestos ou a tudes que traga danos à p e rs o n a l i d a d e , d i g n i d a d e o u integridade sica ou psíquica do trabalhador. O QUE FAZER DIANTE DE S I T U A Ç Õ E S C O N S I D E R A D A S ASSÉDIO MORAL ‘‘COMERCIÁRIOSDESANTARÉMSEUNEMEPEDEMOFIMDAEXPLORAÇÃOEDOSABUSOS’’Comerciários de Santarém lutam contra o trabalho aos domingos e feriados, pedem o fim do assédio moral e de qualquer forma de exploração dos trabalhadores. A primeira coisa a fazer é anotar tudo o que acontece no ambiente de trabalho que seja considerado Assédio Moral. O trabalhador deve fazer um registrodiárioedetalhadododia‐a‐diado trabalho, procurando coletar e guardar o máximo de provas do assédio (bilhetes do assediador, documentos que mostrem o repasse de tarefas impossíveis de serem cumpridas ou inúteis, documentos que provem a perda de vantagens ou de postos, etc..), além disso, procurar conversar com o agressor sempre na presença de testemunhas, como um colega de confiança ou mesmo um integrante do sindicato. O próximo passo éformalizaradenúncianoSindicato. 32 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
  33. 33. SINDICATOS FILIADOS END: AV MENDONÇA JÚNIOR Nº 253 – SALA H – BAIRRO CENTRO CEP: 68.900‐000 – MACAPA‐AP FONE/FAX: (96) 3223‐9232 E‐MAIL: sindtral@bol.com.br SINDTRAL – SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO LOJISTA DE MACAPÁ As en dades empregadoras têm deveres diretos e legais com os seus trabalhadores e usufruem, da mesma forma, de direitos a par r do momento em que o contrato de trabalho entra em vigor e até ao seu termo. As empresas estão obrigadas a respeitar o trabalhador, enquanto seu empregado e colaborador, e a reconhecer o seu trabalho retribuindo‐ lhe o pagamento acordado entre as duas partes, dando‐lhe as necessárias condições de trabalho e recolhendo os encargoscontratuaisexigidosporLei. É r e s p o n s a b i l i d a d e d a empresas oferecer condições para que o trabalhador desenvolva suas funções e tenha meios para executar suas tarefas com qualidade e segurança. P a r a i s s o s ã o n e c e s s á r i o s inves mentos, por parte das empresas, p a r a a q u a l i fi c a ç ã o d e s e u s funcionários. Outro cuidado per nente que deve ser adotado pelas empresas ´o de precauções às situações de risco para garan r a segurança de seus t r a b a l h a d o r e s , b e m c o m o responsabilizar‐se por eventuais problemas causados aos empregados resultantes de acidentes ou doenças causados no exercício diário de trabalho. O SINDTRAL entende que o relevante papel que os comerciários de Macapá desenvolvem no mercado de trabalho é um importante passo para a construção do futuro do nosso Estado. É fundamental, por tanto, que a atuação e a importância dos comerciários seja reconhecida ampliadaevalorizadadevidamente. O S I N D T R A L a s s u m e o compromisso de reforçar os direitos dos Companheiros e companheiras Comerciários de Macapá e garan r conquistas por melhores salários, melhores condições de trabalho, bem estar, qualidade de vida, descanso e lazerjuntoaossuasfamiliares. Amigos e amigas comerciários de Macapá juntem‐se a nós. Filiem‐se ao SINDTRAL! Unidos construiremos um futuro melhor e mais promissor para todos. Somente através da união e da atuação conjunta entre Sindicato e trabalhadores poderemos mudar nossa condição de vida e a de nossos familiares.Filiem‐seao SINDITRAL! ‘‘SINDTRALLUTAPELAGERAÇÃODEEMPREGOEMELHORESSALÁRIOSPARAAPOPULAÇÃO’’O SINDTRAL entende que o relevante papel que os comerciários de Macapá desenvolvem no mercado de trabalho é um importante passo para a construção do futuro. FETRACOM JOÃO CORREIA GOMES ‐ Presidente do SINDTRAL Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 33www.fetracom.com
  34. 34. SINDICATOS FILIADOS END: AV. IRACEMA CARVÃO NUNES Nº 644 – BAIRRO CENTRO CEP: 68906‐300 – MACAPÁ‐AP FONE/FAX: (96) 3223‐5967 E‐MAIL: sintracomap@bol.com.br SINTRACOM – SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MACAPÁ E DO ESTADO DO AMAPÁ AMIRALDO DA SILVA ‐ Presidente do SINTRACOM / AP. Este ano comemoramos 70 a n o s d a i m p l a n ta ç ã o d a C LT (Consolidações das Leis Trabalhistas) no Brasil. A implantação representou um marco importante para a regulamentação dos direitos dos trabalhadores. Sete décadas se passaram, desde que a CLT passou a regular as relações trabalhistas. No entanto, infelizmente, grande parte dos trabalhadores não conhece e, por conseguinte, não busca seus direitos conforme previstos em lei. Isso ocorre porfaltadeconhecimentooupormedo de retaliações por parte dos empresários. Essas situações prejudicam os trabalhadores e afetam diretamente o s e u c o m p o r t a m e n t o e desenvolvimento social e profissional. A CLT existe para por fim a isso. Ela está aí. O que precisa mudar é a consciência do trabalhador no sen do de buscar conhecer seus direitos e lutar para que sejamaplicadoscorretamente. O trabalhador ‐ como peça fundamental nas relações de trabalho ‐ precisa ter conhecimento e consciência de seus direitos previstos em Lei. Somente, a par r daí, as mudanças necessárias para a criação de um ambiente de trabalho saudável, e que se tenha mais respeito ao trabalhador, poderãoserimpulsionadas. Pode‐se afirmar que, muitos casos de negligências aos direitos trabalhistas pra cados por parte das empresas, são provocados pela falta de conhecimento, pela acomodação dos trabalhadoreseporfaltadefiscalização feita pelos órgãos competentes, as quaissãoconsideradasinsuficientes. Nós, do SINTRACOM/AP, lutamos para que os trabalhadores tenham seus direitos respeitados e p r e s e r v a d o s . Q u e r e m o s s e r instrumentos para auxiliar na construção de um novo pensamento social e trabalhista, norteador das relações de trabalho em nosso Município. Convocamos todos os comerciários do Amapá para juntarem‐ seanósnessaluta. ‘‘PROTEÇÃOSOCIALEDEDIREITOS.OTRABALHADORPRECISATERCONSCIÊNCIADESEUSDIREITOS.’’Requisitos exigidos para a transformação da sociedade atual e para construção de um novo modelo de pensamento nas relações de trabalho para as gerações futuras. ASSOCIE-SE AO SINTRACOM JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! FETRACOM 34 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
  35. 35. SINDICATOS FILIADOS FETRACOM END: RUA PRESIDENTE KENNDY, Nº 135 ‐ B‐ COMERCIAL SANTANA‐AP CEP: FONE: (96) 3281‐4853 E‐MAIL: sindicato.santana@bol.com.br SINTCSAN – SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE SANTANA – AP MARIA RITA VIEIRA GOMES ‐ Presidente do SINTCSAN / AP. É inques onável o fato de que o homem‐vistocomoforçaprodu va‐éo g r a n d e r e s p o n s á v e l p e l o desenvolvimento econômico do mundo. No entanto, o desenvolvimento mundial não pode se sobrepor à honra e àdignidadehumana. O processo de evolução mundial deve incluir a construção de uma sociedade mais justa e mais igual, concedendo,atodos,oportunidades de trabalho e garan as de seus direitos maisbásicos,comosaláriosjustos,folga, recolhimento de impostos e ambiente de trabalho saudável. Assim, acredita‐ se, será possível a construção de uma sociedade mais evoluída, onde a a vidade do trabalhador seja capaz de lhe garan r meios para ter qualidade de vidaeumasobrevivênciadigna. Nós, que fazemos o movimento sindical brasileiro, precisamos lutar para ampliar as conquistas dos trabalhadores e fazer com que tenham, além de remuneração justa, perspec vas de crescimento futuro, boas condições no ambiente laboral e valorização. Neste ponto, é certo que a valorização do empregado permite que sejam construídas sociedades sem contrastes sociais. O que preocupa é que no Brasil o s d i r e i t o s t r a b a l h i s t a s s ã o frequentemente violados. Fato que promove enormes desigualdades s o c i a i s , m o va d a s p e l a b a i xa remuneração, pela exploração aos trabalhadores e pela submissão dos mesmos a condições análogas a de escravos. Essa falta de respeito ao ser humano, deve‐se à ausência de leis trabalhistas mais atuais ou, quando existentes, por não serem aplicadas adequadamente. O certo é que, para alcançar jus ça social no Brasil os direitos dos trabalhadores precisam ser protegidos e respeitados. O trabalhador precisa ser remunerado pela a vidade prestada, a fim de que lhe seja garan da uma existência digna e mais igualdade social. Para isso é importante que os trabalhadores par cipem das lutas em defesada democraciaedacidadania. ‘‘UMASOCIEDADEJUSTAÉAQUELAQUEGARANTEORESPEITOEDEFENDEOTRABALHADOR.’’O resultado do trabalho realizado pelo homem e iden ficado como força produ va é o que move a a vidade econômica do mundo. Acompanhando o clamor p o p u l a r d o B r a s i l , o s trabalhadores do comércio de Santana/AP, tendo a frente a companheira Maria Rita ‐ Presidente do SINTCSAN ‐ foram às ruas para pedir que seus direitossejam respeitados,ofim da exploração aos trabalhadores e exigir 40 horas de trabalho semanal. Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 35www.fetracom.com
  36. 36. FEDERAÇÃODOSTRABALHADORESNOCOMÉRCIOESERVIÇOSDOPARÁEAMAPÁ Av. Alcindo Cacela, 4071 ‐ Condor ‐ Belém ‐ Pará FONE (91) 32490882 E‐mail fetracom@ig.com.br www.fetracom.com 50 AN OS FILIADA À:

×