O documento resume as atividades da FETRACOM (Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços dos Estados do Pará e Amapá) no ano de 2013, incluindo a participação de seu presidente Zé Francisco em um fórum internacional sobre globalização e sindicatos na China e uma greve de trabalhadores de supermercados que resultou em novas conquistas. O texto também descreve os esforços da FETRACOM para defender os direitos dos trabalhadores e as novas instalações da federação.
1. Sindicalismo sério, responsável e comprome do com os interesses do trabalhador.
Zé Francisco, presidente da FETRACOM
e integrante da execu va nacional UGT,
representou o Brasil no Fórum
Internacional sobre Globalização e
Sindicatos realizado no início de
setembro de 2013 na China. Pág. 4
FETRACOM, Sindicatos filiados e
trabalhadores conquistaram 42h
semanais, além de outros
bene cios, após greve que
paralisou Supermercados de Belém
e Região Metropolitana. Pág. 12
NOVO PRÉDIO DA FETRACOM PA/APUm prédio imponente, com projeto arquitetônico moderno e espaço interno desenhado para dar atenção a mais de meio
milhão de trabalhadores do comércio dos Estados do Pará e Amapá. O novo prédio já está em obras, fica localizado na Av.
Alcindo Cacela, 4071, no Bairro da Cremação, Belém ‐ PA.
REVISTA DA
FETRACOM
50
AN
OS
2. (pag. 02)
02 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
REVISTA DA
FETRACOM
Novo prédio da FETRACOM ‐ Pág.
FETRACOM sempre ao lado dos
trabalhadores, em defesa de seus
direitos e em busca de novas
conquistas. Pág. 14
Zé Francisco, Presidente da
FETRACOM, ao lado de Adelmo
Azevedo, Presidente do
SINDECOMAR, reunidos no prédio
do ministério publico do trabalho de
Marabá. Na puta, a conciliação da
greve dos supermercados Mateus.
Pág. 19
A FORÇA DO SINDICALISMO PARAENSE
Zé Francisco, Presidente da FETRACOM,
foi um dos protagonistas que lutou para a
regulamentação da Profissão de
Comerciário no Brasil. Pág. 9
FETRACOM VAI ÀS RUAS PARA LUTAR
AO LADO DOS TRABALHADORES
Expondo propostas claras
para por fim à corrupção no
Brasil, exigir mais
transparência na prestação de
contas e mais inves mentos
do Estado em áreas como
educação, saúde, geração de
emprego e renda e segurança
pública a FETRACOM foi às
ruas, no Dia Nacional de Lutas
e Mobilizações, para lutar ao
lado dos trabalhadores e
consolidar seu papel de
liderança estadual na defesa
dos comerciários do Pará.
Pág. 10
ÍNDICE
MENSAGEM DO PRESIDENTE 3
FÓRUM GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA
E SINDICATOS EM PEQUIM 4
NOVO PRÉDIO DA FETRACOM 6
ENTREVISTA DR MAURO RIOS 8
REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO
DE COMERCIÁRIO NO BRASIL 9
FETRACOM NO DIA DE MOBILIZAÇÕES E
LUTAS 10
GREVES E MOBILIZAÇÕES 12
2013: UM ANO HISTÓRICO PRA FETRACOM 14
CNTC 15
SINDICATOS FILIADOS 16
EXPEDIENTE
Revista da FETRACOM
Edição Outubro de 2013
Uma publicação da FETRACOM ‐ Federação
dos Trabalhadores no Comércio e Serviços
nos Estados do Pará e Amapá
Endereço: Av. Alcindo Cacela, 4071 ‐ Condor
Belém ‐ Pará ‐ Brasil
Telefone: 091‐32490882
www.fetracom.com
PRESIDENTE
José Francisco de Jesus Pantoja Pereira
DIRETORES
MANOEL MARIA BARREIROS DUARTE
JOSÉ RIBAMAR MAGALHÃES DOS SANTOS
IVAN DUARTE PEREIRA
MAGNO NATIVIDADE POMBO
JORGE LUIZ RODRIGUES SOARES
ANTONIO CAETANO DE SOUZA FILHO
ELEONORA DO SOCORRO L. DOS SANTOS
JOAO CORREIA GOMES
LUCINDA SANTOS RIBEIRO
ANTONIO CAETANO DE SOUZA FILHO
ADELMO AZEVEDO DE LIMA
IVAN DA FONSECA DIAS
MARILENE PEREIRA DAMASCENO
ADENILTON ALVES DE FREITAS
AMIRALDO DA SILVA
DANIL SILVA TAVARES
JOAO LUIS DA SILVA BARNABE
JOSE FRUTUOSO DE CASTRO
ODINALDO DA SILVA MORAES
RAIMUNDO NAZARENO MACEDO CARDOSO
ROSINALDO BARBOSA MARQUES
GABRIEL CAMARAO MARQUES
WLADMILSON ASSUNCAO GAMA
JONILSON VANDERLEY DE SOUZA CARNEIRO
VIRGILIO NUNES SILVESTRE
JOSE DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIOR
MARIA DIONEIA RIBEIRO DOS REIS
MANOEL DO CARMO CUNHA
IVAN DE JESUS PEREIRA
ALCENOR PANTOJA CORREA
JOÃO PEREIRA JUNIOR
COORDENAÇÃO EDITORIAL
JOÃO AUGUSTO RIOS BRITO
RAYSSA MARIA LIMA BRITO
EDIÇÃO
JOÃO AUGUSTO RIOS BRITO
RENAM CARLOS
REVISÃO
SELMA MARIA
CARLOS PRESTES
3. FETRACOM
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 03www.fetracom.com
TRABALHADOR NÃO É OBJETO.
TRABALHADOR MERECE RESPEITO!
A FETRACOM ‐ Federação dos
Trabalhadores no Comércio e Serviços
dos Estados do Pará e Amapá é uma
en dade sindical de grau superior que
representa mais de quinhentos mil
comerciáriosespalhadospelosrincões
dos dois Estados que representamos.
Esses profissionais, é bom que se diga,
exercem suas a vidades de trabalho,
muitasvezes,emcondiçõesadversase
sub‐humanas.
Infelizmente, mesmo vivendo
em pleno século XXI, ainda existem
empresários que cometem absurdos e
desrespeitos contra a classe
trabalhadora, isto é, contra seus
próprios funcionários. São muitos os
casos de empresários que, dentro de
suas relações de trabalho, ainda
expõem seus profissionais a situações
h u m i l h a nte s e d e g ra d a nte s ,
demonstrando assim, completa falta
derespeitoàvidahumana.
É triste dizer isso, mas essas
coisas estão acontecendo nos dias de
hoje; no mundo global; no Brasil; em
par cular, no Estado do Pará. É mo vo
de grande preocupação saber que
existem grandes empresários que
veem seus funcionários como se
fossem objetos, isto é, coisas sem
valor algum. Esses empresários,
ávidos por lucro fácil, quando pensam
em seus empregados relaciona‐os a
despesas, a custos, quando deveriam
vê‐loscomoinves mentos.
Em analise sobre o modo
como os empresários administram
seus negócios, é importante
considerar que, em sua maioria, eles
constroem grandes e belas lojas,
investem em comerciais caros, em
layou zação dos espaços de vendas,
porém, não investem em seus
funcionários nem mesmo para dar um
bomatendimentoaosclientes.
Esse é o retrato do triste
quadrovividopelostrabalhadoresque
se aventuram em suas lutas diárias
para sobreviverem. Essa é a realidade
c o m a q u a l n o s d e p a r a m o s
diariamente em nossas caminhadas
pelo Pará. Isso é o que nos provoca
indignação, revolta e nos mo va para
con nuarmos nossa peregrinação em
buscademelhorescondiçõesdevidae
d e t r a b a l h o p a r a n o s s o s
companheirosecompanheiras.
Quando visualizamos a
dimensão e a abrangência do trabalho
que devemos realizar em favor da
classe trabalhadora de nossa base
sindical, nos enchemos de coragem e
de força para levantar nossas
bandeiras e lutar para conquistar mais
bene cios, jus ça social e defender os
direitosdostrabalhadores.
E n t e n d e m o s q u e o s
trabalhadores não podem ficar a
mercê dos empresários. Lutamos para
proteger os interesses de nossa
categoria. Para que isso aconteça, a
FETRACOM e os Sindicatos filiados
têm desenvolvido extensa agenda
sindical com o claro obje vo de, além
de proteger os trabalhadores e de
ampliar as conquistas sociais,
desenvolver nos mesmos autoes ma,
valor próprio, mo vação para vencer
desafios, autorealização, exigir
respeito e conquistar valorização
profissional.
A FETRACOM e os Sindicatos
filiados têm procurado aproximação
com a base sindical para iden ficar
problemas e encontrar soluções.
Queremos o fortalecimento dos
trabalhadores. Fazê‐los sen rem‐se
pessoas importantes, torná‐los
grandes profissionais, pessoas
empreendedoras. Esse é o es mulo
quenosfortalece.
Como fruto de todo trabalho
d e s e n v o l v i d o e m f a v o r d o s
comerciários dos Estados do Pará e
Amapá, o ano de 2013 tem para a
F E T R A C O M e s p e c i a l
representa vidade. Isso, porque
foramrealizadosdiversosmovimentos
de paralisações, mobilizações, greves
e outras a vidades que culminaram
em inúmeras conquistas sociais e
trabalhistas para a categoria. Um
exemplo foi a greve realizada pelos
funcionários das grandes redes de
Supermercados de Belém e Região
Metropolitana, que teve a adesão de
q u a s e 1 0 0 % d a c a t e g o r i a e
conquistou, de forma inédita no Brasil,
42 horas de trabalho semanal, entre
outrasconquistas.
A FETRACOM, como fiel
representante da categoria, sempre
esteve ao lado do trabalhador. Neste
caso, não se furtou às suas obrigações.
Organizou o movimento grevista,
incen vou os trabalhadores para que
p e r m a n e c e s s e m u n i d o s ,
disponibilizou assessoria jurídica e
intermediou a pauta de reivindicações
junto ao Ministério Público do
Trabalho. Tudo isso para que o
m a q u i n e í s m o , q u e f a z d e
trabalhadores objetos, fosse
s u b s t u í d o p o r r e s p e i t o a o
profissional.
MENSAGEMDOPRESIDENTE
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
PRESIDENTE DA FETRACOM PA/AP
4. ZÉ FRANCISCO, Presidente
da FETRACOM PA / AP, par cipou do
I X F O R U M M U N D I A L
''GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E
SINDICATOS'', realizado em Pequim,
no período de 01 a 06 de setembro de
2013. Zé Francisco foi um dos três
representantes da UGT ‐ União Geral
dos Trabalhadores ‐ no evento e
procurou representar com respeito e
orgulho os trabalhadores brasileiros,
em especial os trabalhadores das
RegiõesNorteeNordestedoPaís.
Sob a Presidência de Jiang
Guangping, Secretário Nacional da
ACFTU, o IX Fórum Mundial foi
considerado um sucesso. Es veram
presentes no evento 100 das mais
influentes lideranças sindicais do
mundo, representando 50 Países, para
discu r assuntos de interesse dos
trabalhadores.
Todos os temas abordados no
Fórum representam ex trema
importância para os trabalhadores em
geral. Destaque‐se: Desenvolvimento
e Ganhos Compar lhados; Igualdade
de Oportunidades, o desenvolvimento
C o m u m ; O s p r o c e s s o s d e
disseminação das prá cas de
subcontratação e terceirização; O
desafiodegaran rpisosdeseguridade
social para todos os trabalhadores e
N o v a s p r á c a s d e e n v i o d e
trabalhadores para execução de obras
fora de seus países são consideradas
temá cas importantes no contexto
dos Países que formam o BRICS ‐
Brasil, Rússia, Índia, China e África do
Sul.
Embora todos os assuntos
abordados sejam importantes para a
consolidação do movimento sindical
no mundo, merece destaque o tema
“Igualdade de Oportunidades, o
desenvolvimento Comum”, uma vez
que esse tema está in mamente
relacionado com o trabalho da UGT,
FETRACOM e Sindicatos filiados,
especialmente aqui nos Estados do
P a r á e A m a p á , o n d e e s t ã o
acontecendo mudanças históricas nas
relações de trabalho e nos acordos
cole vos de trabalho de algumas
categoriasprofissionais.
O F ó r u m f o i u m a
oportunidade ímpar para trocar
experiências com outros sindicalistas,
o que se acredita ser de grande
i m p o r tâ n c i a p a ra a s f u t u ra s
negociações das categorias sindicais
querepresentamos.
ZÉ FRANCISCO REPRESENTA TRABALHADORES BRASI
SOBRE GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E SINDI
04 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
FETRACOM
5. ACFTU e o Fórum Mundial da Globalização e Sindicatos
Sobre o tema “Oportunidades iguais e
odesenvolvimentocomum”
Durante o evento a ACFTU
apresentou um documento no qual
fundamenta suas preocupações acerca
do tema ''Oportunidades iguais e o
desenvolvimento comum''. Nele, o
tema é contextualizado sob o olhar
cri co dos efeitos da longa crise
econômica mundial em curso, de sua
lenta e frágil recuperação e do
desequilíbrio provocado na economia
global.
Sob esse aspecto é proposto
uma mudança de paradigma. Ao
contrário de ser visto como uma crise
com efeitos danosos sobre os
trabalhadores, o referido documento
defende que as crises econômicas
mundiais devem ser vistas como
geradoras de oportunidades, servir
como instrumentos de defesa da união
e da paz, ser um elemento importante
para o desenvolvimento mundial e
favorecer a cooperação entre as
nações. Destacam‐se, nesse contexto,
aspossibilidadesdehavermaisgeração
de emprego e renda, e se poder
estabelecer um piso de proteção social,
como essências posi vas nesses
processos.
O documento, de uma forma
aberta, mostra ao mundo o modelo de
organização sindical pra cado na
China, sua independência, a sua
relação com o Par do e o Estado. E
conclui reforçando o papel do trabalho,
dosdireitosdaclassetrabalhadorapara
u m a s o c i e d a d e e q u i l i b r a d a ,
sustentáveleharmoniosa.
Devido à importância que o
Brasil representa no cenário mundial,
foi sugerido que as en dades sindicais
brasileiras liderem esse processo e
promovam um encontro internacional
entre os países membros do BRICS,
com o obje vo de aprovar a pauta em
questão e apresentar o documento
com as propostas e os eixos estruturais
definidos. Local e data do evento, ainda
nãodefinidos.
A ACFTU ‐ All‐China Federa on
of Trade Unions ‐ é uma en dade sindical
chinesa de abrangência nacional.
Fundada em maio de 1925, ela agrega
f e d e r a ç õ e s e s i n d i c a t o s q u e
representam mais de 250 milhões de
trabalhadores. A direção é composta por
267 membros. A ACFTU estabelece
relações internacionais com mais de 400
en dades sindicais espalhadas por
aproximadamente130países.
O Fórum Internacional de
Globalização foi ins tuído em 2004 sob a
organização de quatro en dades
sindicais, a ACFTU (China), ICATU
(Árabe), OATUU (África) e a FSM, com o
obje vo de promover o intercâmbio e a
cooperação entre parceiros que
coordenam o movimento sindical
internacional e, par cularmente, tratar
dos efeitos da globalização sobre o
mundodotrabalho.
Em sua nona edição, o Fórum se
consolida como um instrumento polí co
sindical inves ga vo e coopera vo,
colocado a serviço dos direitos dos
trabalhadores com o obje vo de
fortalecer e valorizar o trabalho e
consolidá‐lo como valor estratégico para
oprogressodascivilizaçõesmundiais.
REUNIÃO DE LIDERES SINDICAIS DOS
PAÍSES QUE INTEGRAM O BRICS
Sindicalistas representantes dos
países que integram os BRICS (Brasil,
Rússia, Índia e China, África do Sul),
par ciparam de uma reunião organizada
pelo ACFTU, com o fim de estabelecerem
mais integração entre o Bloco, como
forma de promoção de fortalecimento do
MovimentoSindical.
Ficou definida a criação e
estabelecimentodemeiosquefacilitema
integração entre os países do Bloco. Para
isso, será implantada uma polí ca de
comunicação mais eficiente entre os
membrosdoBloco.
Na reunião dos BRICS foi
aprovadaaelaboraçãodeumdocumento
formal, contendo os eixos estruturais de
uma polí ca trabalhista que contemple
os interesses dos trabalhadores. Esse
documento servirá de base para
discussões do movimento sindical com os
governosdosPaísesdo BRICS.
LEIROS NO IX FÓRUM INTERNACIONAL
CATOS REALIZADO EM PEQUIM
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 05www.fetracom.com
FETRACOM
6. As obras do novo prédio que
abrigará a FETRACOM já iniciaram,
estão em sua fase de fundações e
dentro do cronograma de edificação
proposto. É importante ressaltar que a
obra segue um rigoroso planejamento
de trabalho para que a edificação
cumpra seu propósito, que é ser “uma
casa de referência aos comerciários do
ParáeAmapá”.
Esse é um sonho an go que
está se tornando realidade graças ao
esforço, trabalho e dedicação de todos
que compõem a diretoria da
Federação, os Sindicatos filiados,
funcionários e demais parceiros que,
por mais de 20 anos, lutam pela
valorização e respeito ao trabalhador
comerciáriodoParáeAmapá.
De acordo com o sindicalista
Zé F ra n c i s c o, P re s i d e n te d a
FETRACOM, a construção de um
prédio moderno, maior e estruturado
segundo as exigências do mercado,
f a z ‐ s e n e c e s s á r i o p e l a
representa vidade que uma en dade
como a FETRACOM tem junto à
s o c i e d a d e . ' ' R e u n i m o s
frequentemente com trabalhadores,
sindicalistas, parceiros em geral,
empresários e polí cos para discu r
a s s u n t o s r e l a c i o n a d o s a o
desenvolvimento do trabalhador e da
e c o n o m i a d o s E s t a d o s q u e
representamos. Precisamos de um
e s p a ç o à a l t u r a d a n o s s a
representa vidade, dentro do
contexto econômico e social que
vivemos'',afirmouZéFrancisco.
NOVO PRÉDIO DA
FETRACOMA nova sede está sendo
construída para abrigar toda a
Diretoria da Federação e
oferecer mais conforto e
segurança aos trabalhadores do
comércio do Pará.
A luta pelos direitos dos trabalhadores do Estado do
Pará e do Estado do Amapá, há cinquenta anos tem
nome e sobrenome. A Fetracom, juntamente todos os
seus sindicatos filiados, formam há cinquenta anos um
corpo maciço que está à frente de cada conquista para
aclassetrabalhadoradosEstadosdoParáedoAmapá.
No dia 9 de janeiro de 2014, honrosamente, a
Fetracom comemora 50 (cinquenta) anos de lutas,
conquistas e mui ssimo empenho e dedicação no que
tange as justas melhorias às classes de trabalhadores
dosdoisEstados.
Que nesta data emblemá ca de comemoração de
meio século da Fetracom, tenhamos em foco a
evolução que esta brilhante en dade sindical, por
meio de cada um de seus empenhados e fieis líderes
desde o seu início até o presente, acrescentou às
classes trabalhadoras dos Estados do Pará e do Amapá
e que isto seja, para cada um de nós, um impulso, um
mo vo a mais, para que estejamos cada vez mais
empenhados nas lutas desenvolvidas pela Fetracom e
por cada um dos sindicatos, em busca de um futuro
melhor; em busca de um perfeito equilíbrio nas
relaçõesqueaFetracomsedispõeaigualizar.
06 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
FETRACOM
50
AN
OS
7. avançada,maisevoluída.
Éimportantequeotrabalhador
entendasuaimportâncianomeiosocial
em que vive e lute para defender a
democracia, o Estado de Direito, o meio
a m b i e nte , a é ca e a m o ra l ,
defendendo valores nobres e conceitos
de cidadania para a construção de um
novomodelodecivilização.
A FETRACOM entende que,
como en dade sindical, precisa
conquistar a confiança e o respeito dos
trabalhadores, dos empresários e dos
polí cos. Para isso, é necessário
preparar seus dirigentes sindicais para
assumirem os compromissos que lhes
compete, que são: a par cipação nas
lutas da classe trabalhadora, a
organização do movimento sindical, a
defesa dos interesses da sociedade em
geral e o enfrentamento dos desafios
deseprepararparaofuturo.
A FETRACOM conquistou
como fruto de sua luta e de seu
trabalho em favor da sociedade
comerciária paraense e amapaense,
uma posição de destaque nos cenários
polí co, jurídico e social nos Estados
querepresenta.
` É importante destacar a
representa vidade da FETRACOM,
enquanto en dade sindical, assim
como seu poder de ar culação e
mobilização, junto aos trabalhadores.
Esse, aliás, é um dos compromissos
norteadores que conduzem a
Federação desde sua fundação, visto
que, é entendimento de toda a
diretoria que só se conquistam vitórias
comuniãoetrabalho.
A FETRACOM defende em
suas bandeiras de lutas, melhorias para
os trabalhadores. Essas melhorias
passam, inevitavelmente, por uma
renovação nas relações entre capital e
trabalho, onde se luta por salários
decentes, respeito e melhores
condições de trabalho, devendo‐se ir
além disso. O trabalhador precisa ser
pensado também fora de suas ações do
ambiente de trabalho. Isto é, nos
ambientes de sua vida social, como
cidadão capaz de ajudar na construção
de uma sociedade mais justa, mais
‘‘Nosso obje vo é fortalecer
o movimento sindical no
Pará e Amapá, conquistar
mais representa vidade
junto aos trabalhadores e
polí cos, promover o
crescimento profissional da
categoria e nos prepararmos
para o enfrentamento dos
desafios que nos conduzirão
ao futuro.’’
Ivan Duarte ‐ Secretário
Geral da FETRACOM
Operários trabalham em
ritmo acelerado na obra de
construção do Prédio que
abrigará a FETRACOM.
Na imagem a finalização da
concretagem dos pilares e
sapatas da fundação.
O próximo passo será
levantar o projeto
estrutural.
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 07www.fetracom.com
FETRACOM
8. REVISTA DA FETRACOM ‐ Fale‐nos da
história do Escritório Mauro Rios,
especialmente sua relação com o direito
trabalhistaesindical.
MAURO RIOS ‐ Nosso histórico de
atuação no campo do direito está, desde o
s e u n a s c i m e n t o , i n m a m e n t e
direcionado à advocacia trabalhista e
sindical, sem desprezo, por certo, a outras
áreas jurídicas. São anos dirigidos, quase
que exclusivamente, à defesa dos
interesses, no geral, de Federações,
S i n d i c a t o s e A s s o c i a ç õ e s d e
Trabalhadores, e especialmente, no
par cular, de filiados e associados. Isto
nospossibilitouacumularconhecimentoe
experiência, no âmbito do dissídio
individual e cole vo do trabalho,
negociações e acordos cole vos de
trabalho, de modo a sermos hoje
repositório, inclusive pelos êxitos
alcançados, da confiança de en dades
comoa FETRACOM.
REVISTA DA FETRACOM ‐ Prestar
AssessoriaJurídicaaumaen dadecomoa
FETRACOM é uma responsabilidade que
vai além do âmbito organizacional e
administra vo da en dade. Na verdade é
um trabalho que a nge diretamente mais
de meio milhão de trabalhadores. Como
lidarcomtamanharesponsabilidade?
MAURO RIOS ‐ Antes de mais nada, devo
afirmar que é uma honra, uma grande
sa sfação e mo vo de engrandecimento,
poder atuar em favor de uma en dade do
porteda FETRACOM.Oassessoramentoà
FETRACOM, sob nossos cuidados,
funciona, modo geral, como suporte
quando o assunto é a defesa dos seus
interesses jurídicos, assim como das
En dades aglu nadas. Com a nossa base
de conhecimento, especialmente nas
áreas trabalhista e sindical, buscamos,
sempre que acionados, oferecer de
imediatoamelhorsolução,quepodesedá
através um simples parecer, por ações de
natureza administra va, e, havendo
necessidade, a propositura de demandas
judiciais.
REVISTA DA FETRACOM ‐ Até onde vai a
atuação do Escritório Mauro junto a
FETRACOM?
MAURO RIOS ‐ De modo específico,
atuamos prestando assessoria jurídica
individualecole va.Nocasodaassessoria
individual fazemos orientações
trabalhistas, acompanhamos processos
de rescisão de contrato de trabalho e
auxiliamos em cálculos processuais.
Estamos aptos, portanto, a promover
ações trabalhistas para defender os
trabalhadoresdocomércio.
Nos casos relacionados ao direito cole vo,
estamos aptos a realizar Negociações e
Acordos Cole vos de Trabalho. Nosso foco
principal é atender as necessidades do
trabalhador. Dedicamos especial atenção,
em se tratando de ação cole va, para
atender denúncias feitas por comerciários
que estão sendo lesados em suas relações
de trabalho, sendo subme dos a assédio
moral, expostos carga horária excessiva,
ao acúmulo e desvio de função, cobrança
de intrajornada, questões rela vas à
insalubridade e periculosidade ou
qualquer outra pra ca abusiva come da a
pormauspatrões.
Para isso, cumpre ainda realçar e para
concluir, mantemos em nosso staff
profissionais especializados nas áreas
Tr a b a l h i s t a / S i n d i c a l , C í v e l e
Providenciaria, todos com o obje vo de
prontamenteinformar,orientareoferecer
a assessoria necessária nos casos de
rescisão contratual, licença saúde,
aposentadoria ou qualquer outra questão
dedireito.
REVISTA DA FETRACOM ‐ Confirmadas
tais as denúncias, quais procedimentos
devemseradotados?
MAURO RIOS ‐ Após receber as
denúncias e confirmado o quadro de
irregularidades, a empresa é convidada a
comparecer no Sindicato e, havendo
interesse e disposição, regularizar, na via
administra va, a questão. Não havendo o
comparecimento da empresa na data e
hora agendada, demonstrando assim
desinteresse em torno da questão, a
en dade sindical processa a denúncia
junto a Delegacia Regional do Trabalho
(DRT), Ministério Público do Trabalho. Há
casos, no entanto, que a solução é
viabilizada através da propositura de
demanda judicial. O certo é que, como
cláusula pétrea, para finalizar, temos que
os direitos dos trabalhadores, acima de
tudo, precisam sempre ser protegidos e
preservados.
Entrevista MAURO RIOS
ASSESSOR JURÍDICO DA FETRACOM
MAURO AUGUSTO RIOS BRITO
O Departamento Jurídico da “O
Departamento Jurídico da
FETRACOM está sob os
cuidados do Escritório Mauro
Rios há mais de 10 anos. É
disponibilizado à FETRACOM
um corpo jurídico apto para
orientar, apoiar e assessorar
lideres sindicais e
trabalhadores na luta por seus
direitos.”
08 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
FETRACOM
9. REGULAMENTAÇÃODAPROFISSÃODECOMERCIÁRIONOBRASIL
ZÉ FRANCISCO - Presidente da FETRACOM - Foi um dos protagonistas
da regulamentação da Profissão de Comerciário no Brasil.
Zé Francisco ‐ Presidente da FETRACOM – é
Diretor de Assuntos Parlamentares da CNTC
eMembrodaExecu vaNacionalda UGT.
ZÉ FRANCISCO, durante o
período de negociações junto ao
Congresso Nacional, até o momento
em que a Presidente Dilma sancionou
a Lei nº 12.790 que regulamenta a
Profissão de Comerciário no Brasil,
par cipou a vamente de todas as
reuniões, audiências públicas e
sessões do Senado Federal e Câmara
d o s D e p u t a d o s , q u e d ava m
andamento à regulamentação, para
acompanhar de perto a evolução e
trâmitedoProjetodeLei.
''Esse não é um projeto
qualquer. Ele vai mexer com a vida de
mais de 12 milhões de trabalhadores
doBrasil.''DisseZéFrancisco.
''Ser comerciário agora é ter uma
profissão''. Para muita gente, isso pode
não ter nenhum significado, mas para os
trabalhadores que exercem a vidades
profissionais no comércio em geral, o fato
de ter uma profissão regulamentada por
Lei tem um significado importante. É que
até há pouco tempo ser comerciário não
representava ter uma profissão e sim ter
umafunção.
A Lei nº 12.790 regulamenta a
profissão de comerciário no Brasil. Foi
sancionada pela Presidente Dilma em 15
de março de 2013 e encheu de alegria e
esperança mais de 12 milhões de
trabalhadores. Isso porque com a sanção
presidencial, os trabalhadores do
comércio poderão agora usufruir de
vantagensqueantesnão nham.
A lei fixou a jornada de trabalho
diário dos comerciários em oito horas, o
que equivale a 44 semanais. Este é um
limite que só poderá ser alterado por força
de convenção ou acordo cole vo de
trabalho. Será permi da jornada de
trabalho menor, de seis horas diárias, para
trabalho realizado em turnos de
revezamento,desdequenãohajaperdana
remuneração e o empregado trabalhe em
um único turno diário. O piso salarial da
categoria será definido em convenção ou
acordocole vodetrabalho.
O Pará teve forte par cipação em
todas as a vidades que culminaram com a
regulamentação. A representa vidade do
Estado do Pará em todo o processo deve‐
se devido às ações do sindicalista Zé
Francisco, Presidente da FETRACOM, nas
a r c u l a çõ e s e m o b i l i za çõ e s d e
sindicalistas e parlamentares de todo
Brasil para defender a Regulamentação e
interessesgeraisdacategoria.
Zé Francisco é, com toda jus ça,
reconhecidocomoomaiorlídersindicaldo
Pará. Reconhecimento conquistado pela
maneira séria, responsável e competente
com que trata as causas trabalhistas. Zé
Francisco é incansável em suas atuações e
lutaspelaampliaçãodasconquistassociais
e p e l a d efe s a d o s d i re i to s d o s
trabalhadores.
O que o trabalhador ganhou com a
regulamentação:
‐Funçãoespecificadaemcarteira;
‐Pisosalarial
‐Jornadadetrabalhoespecificadaem44h
‐Educaçãoequalificaçãoprofissional
‐Unificarodiadocomerciário‐30/10.
Zé Francisco em reunião na CNTC, com a presença de Michel
Themer – Vice Presidente da República – para discu r a
RegulamentaçãodaProfissãodeComerciárionoBrasil
NA LUTA PELO FIM DA CORRUPÇÃO E DA
IMPUNIDADE!
FETRACOM
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 09www.fetracom.com
FETRACOM
10. FETRACOM E SINDICATOS FILIADOS FORAM
ÀS RUAS PEDIR O FIM DA CORRUPÇÃO
E DEFENDER OS TRABALHADORES.
A FETRACOM convocou os Sindicatos filiados, mobilizou a categoria e contribuiu para
o sucesso do Dia de Mobilizações e Lutas organizado pelas Centrais Sindicais.
11. Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 11www.fetracom.com
FETRACOM
A s C e n t r a i s S i n d i c a i s
convocaram sindicatos, trabalhadores e
população em geral, para saírem às ruas
e p r o m o v e r e m u m a g r a n d e
manifestação popular que envolveu
greves, protestos, paralisações,
caminhadas e passeatas em favor da
moralização polí ca e do fim da
corrupçãonoBrasil.
A FETRACOM, filiada a UGT ‐
União Geral dos Trabalhadores ‐ e a
CNTC ‐ Confederação Nacional dos
Tra b a l h a d o re s n o C o m é rc i o ‐
atendendo ao chamado das Centrais,
convocou a população para par cipar
dessagrandemobilizaçãoNacional.
Na pauta de reivindicações,
assuntos relevantes que pediam, além
da moralização polí ca e o fim da
corrupção no Brasil, pontos de
interesses dos trabalhadores como a
jornada de trabalho de 40 horas
semanais sem redução de salários, o fim
do fator previdenciário, reajustes
dignos para os aposentados, mais
inves mentos em educação, saúde e
segurança, transporte público de
qualidade, fim do Projeto de Lei 4330
que amplia a terceirização, reforma
agrária e o fim dos leilões do petróleo.
To d o s o s i t e n s d a p a u t a d e
reivindicações constam de um
documento entregue à Presidente
Dilma em 2010. As Centrais exigem o
cumprimento integral de todos os
pontos que constam no referido
documento.
O Dia Nacional de Luta e
mobilizações aconteceu em todas as
capitais e em grandes cidades do País. O
lemadomovimentofoiestratégico:Pela
Democracia e pelos direitos dos
Trabalhadores. O obje vo das
manifestações foi alcançado, o Brasil
parou e a massa populacional apoiou o
movimento organizado pelas Centrais
Sindicais.
No Pará, sob a liderança do
sindicalista Zé Francisco o movimento
reuniu mais de 10 mil pessoas, que
caminharam em direção ao CIG ‐ Centro
Integrado de Governo, onde havia uma
reunião agendada com o Governador
do Estado, Simão Jatene. O Governador,
alegando mo vo de força maior, não
compareceu a reunião deixando a
comi vade sindicalistas decepcionada
pelagravefaltagovernamental.
Em seu pronunciamento aos
grevistas, o sindicalista Zé Francisco
falou da sua decepção com o Congresso
Nacional e com o rumo que a polí ca no
B ra s i l t o m o u . E x p r e s s o u s u a
preocupação com a disseminação da
corrupção no Brasil. Afirmou que a
corrupção é a raiz de todos os
problemas observados nas polí cas
setoriais e que, se houvesse punição
exemplar aos corruptos, o Brasil teria
educação pública de qualidade, saúde
digna para a população, garan a de
segurança pública eficaz e mais geração
deempregoerendaparaapopulação.
Zé Francisco exigiu que os
polí cos respeitassem mais a
população e os trabalhadores
brasileiros e lembrou que eles, os
polí cos, foram eleitos para legislar em
favordopovo.
O Dia Nacional de Lutas e
Mobilizações levou milhares
de trabalhadores às ruas para
manifestar sua insa sfação
com o sistema polí co
brasileiro.
Em uma clara demonstração
de força, união e trabalho
exigiram o fim da corrupção e
da impunidade, mais
seriedade na condução da
administração pública,
garan as dos direitos
trabalhistas e mais emprego e
renda para a população.
12. Concentração dos funcionários do Grupo Líder,
em frente ao prédio do Ministério Público do
Trabalho, durante as negociações com os
patrões.
12 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
13. Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 13www.fetracom.com
FETRACOM
A FETRACOM, como en dade de Classe que
representa e defende os interesses dos comerciários dos
Estados do Pará e Amapá, acredita que a melhor maneira
de fazer com que os trabalhadores par cipem das lutas e
manifestações, promovidas com o obje vo de garan r
direitos e ampliar conquistas, é desenvolver, junto à
categoria, um trabalho de educação profissional e de
conscien zação polí ca e social que desperte no indivíduo
a importância de seu papel na sociedade.
É entendimento comum, entre todos que fazem
p a r t e d a d i r e t o r i a d a F e d e ra ç ã o, h av e r a
profissionalização, assim como a preparação cidadã dos
trabalhadores, com a finalidade de fazer com que
conheçam melhor seu desenvolvimento sócio ‐
profissional e sua força para lutar e conquistar bene cios
para a categoria. Com este obje vo, a FETRACOM tem
desenvolvido várias a vidades dentro de sua agenda
sindical, como treinamentos, palestras e cursos de
liderança para diretores sindicais e comerciários em geral,
que envolvem temas relevantes para o crescimento
profissional de todos da base sindical. O que se espera é
que, nessa condição, de pessoas melhor preparadas e
esclarecidas, possam unir‐se às lutas, par cipar de
movimentos e mobilizações, denunciar irregularidades,
ex i g i r re s p e i to e va l o r i za çã o p ro fi s s i o n a l .
Dentro desse pensamento polí co sindical
dinâmico e de resultados, caracterís cos das ações da
Federação, e que envolve a massa de trabalhadores da
categoria, a FETRACOM, em 2013, pode, mais uma vez,
colher os frutos de suas lutas. Foram lutas de resultados
que puderam ser vistos em diversas ações promovidas
pelos Sindicatos filiados, juntamente com os
trabalhadores da base que enfrentaram os patrões,
realizaram mobilizações e greves que paralisaram 100%
dos trabalhadores, obrigando os patrões a sentarem com
os trabalhadores e negociarem mais conquistas e
bene cios. Um exemplo a ser citado foi a greve dos
trabalhadores de Supermercados de Belém e Região
Metropolitana, que paralisou por quatro dias todas as
lojas das grandes redes. Outro exemplo vem da cidade de
Marabá, onde os funcionários da Rede de Supermercados
Mateus cruzaram os braços e, depois de negociações,
conquistaram mais bene cios para a categoria. Por fim,
vale citar a greve deflagrada pelas funcionárias da rede Big
Serviços ''Big Ben'', que paralisaram por quatro dias. Em
todos os casos, os trabalhadores só retornaram às
a vidades normais após as negociações intermediadas
pelo SINTCVAPA, SINTRACOM, SINDECOMAR,
SINTCOMC, SEC PARÁ e FETRACOM, ao conduzirem para
u m d e sfe c h o favo ráve l a o s t ra b a l h a d o re s .
14. 14 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
FETRACOM
No dia 1º de julho de 2013 foi
deflagrada a greve dos trabalhadores da
Rede de Supermercado Líder, tendo à
f r e n t e d a s m a n i f e s t a ç õ e s o
companheiro Antônio Caetano,
Presidente do SINTCVAPA, o Sindicato
da categoria, e também o Diretor
Financeiroda FETRACOM.
A s s e s s o r a d o s p e l a
FETRACOM, o movimento ganhou
corpo com a incorporação dos
Sindicatos que representam a categoria
n o s m u n i c í p i o s d a R e g i ã o
Metropolitana de Belém ‐ SINTRACOM
em Ananindeua, presidido pelo
c o m p a n h e i r o J o r g e S o a r e s e
SINTCOMC de Castanhal, presidido
pela companheira Eleonora Santos ‐ e
com a adesão dos trabalhadores dos
demais grupos de Supermercados à
Greve.
O que se observou durante os
diasdeparalisaçãofoiaadesãode100%
dos trabalhadores à greve, o que
representou o fechamento de todas as
l o j a s d o s g ra n d e s g r u p o s d e
supermercados de Belém no período, e
a certeza, por parte dos trabalhadores,
de não voltarem ao trabalho sem que
suasreivindicaçõesfossematendidas.
Ao término da greve, com
vitória absoluta dos trabalhadores, o
que se concluiu foi que a união e a
par cipação dos trabalhadores,
sindicatos, FETRACOM e a UGT foi
determinante para o sucesso do
movimentogrevista.
Esse movimento deu embalo
para que mais mobilizações, em outras
regiões do Pará, fossem realizadas.
Categorias inteiras paralisaram
a vidades e só retornaram ao trabalho
após terem sua pauta de reivindicações
atendidas.
A FETRACOM se orgulha de ter
filiados em sua base um grupo de
Sindicatos atuante, que faz um
Movimento Sindical com determinação,
forçaecoragemeassimestámudandoa
história das relações de trabalho no
Paráenoamapá.
GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DE
SUPERMERCADOS DE BELÉM E REGIÃO
METROPOLITANA
Foram quatro dias que mudaram a história do
movimento sindical no Pará. Trabalhadores unidos em
um só desejo: ampliar conquistas e defender direitos.
A união entre trabalhadores, Sindicatos filiados e a FETRACOM protagonizou um dos momentos mais
importantes para a história do movimento sindical no Pará. Várias categorias profissionais paralisaram
suas a vidades e só retornaram depois de terem suas reivindicações atendidas.
2013: UM ANO HISTÓRICO PARA A FETRACOM
15. FETRACOM
A CNTC ‐ CONFEDERAÇÃO NACIONAL
D O S T R A B A L H A D O R E S N O
C O M É R C I O ‐ é a e n d a d e
Confedera va Sindical de defesa dos
interesses e direitos dos trabalhadores
do comércio e serviços no Brasil.
C a ra c t e r i z a ‐ s e p e l a r i g o r o s a
organização administra va, pela força
polí ca relevante e pelo empenho
dedicado às causas do trabalhador
brasileiro.
A CNTC é cons tuída por uma imensa
família, de mais de 12 milhões de
t ra b a l h a d o r e s . S ã o c i d a d ã o s
produ vos, cheios de esperança e
responsáveis por grande parcela da
geração de riquezas do país. Essa
gigante família de trabalhadores precisa
ser bem cuidada, receber atenção,
proteção e, ao mesmo tempo, ser
preparada para o exercício de suas
a vidadesdetrabalho.
É a serviço desse cidadão trabalhador
que a CNTC desenvolve suas ações.
Ações que visam a construção de uma
nação mais evoluída e de preparar um
terreno para as gerações futuras. Essas
ações obje vam ainda, a construção de
um País mais justo, mais igualitário e
democrá co.
A CNTC, como en dade representa va
dos Comerciários do Brasil, tem
par cipado de debates públicos,
reuniões polí cas, audiências públicas e
outras a vidades que tem o obje vo de
debater temas voltados ao interesse
dos trabalhadores e da população
brasileira em geral. Dessa forma, a
CNTC conquistou a regulamentação da
Profissão de Comerciário no Brasil.
Além do que, defende a Reforma
Polí ca, a redução da jornada de
trabalho, melhores salários para a
c a t e g o r i a e o fi m d o f a t o r
previdenciário.
Levi Fernandes Pinto Presidente da
CNTC, em seu discurso de posse, deixou
claro quais as pautas trabalhistas e
sociais a Confederação defende.
Afirmou: “É preciso contar com polí cas
de Estado que ajudem a dinamizar o
crescimento, promover a produ vidade,
fomentar a maior ar culação territorial,
impulsionar melhores condições de
emprego e de ins tucionalidade
trabalhista e prover bens públicos e
proteção social com clara vocação
universalistaeredistribu va”.
Esse é o papel ins tucional e o campo de
atuação do movimento sindical. Esse é o
território sobre o qual a CNTC tem que
delimitar seu obje vo: sustentar o
crescimento econômico, ampliar a
qualificação dos seus associados,
pressionar pela melhoria das condições
de emprego e de garan a trabalhista e
exigir do Poder Público polí cas de
proteção social e de respeito à
autonomiasindical.
A FETRACOM é filiada à CNTC. O
Presidente da F E T R A C O M , Zé
Francisco, e todos os diretores da
Federação orgulham‐se de serem
filiados a uma En dade Sindical como a
CNTC.
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 15www.fetracom.com
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO
LEVI FERNANDES PINTO
PRESIDENTE
TERCEIRIZAÇÃO
é precarização
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NO
COMÉRCIO
NÃO AO PL 4.330
16. SINDICATOS FILIADOS
S I N T C V A P A ‐ S I N D I C A T O D O S
T R A B A L H A D O R E S N O C O M É R C I O D E
SUPERMERCADOS, SHOPPING CENTER, MINI‐BOX E
DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS DE BELÉM
AlcenorCorrêaaoladodeAntônioCaetano‐respec vamenteSecretárioGeralePresidentedoSINTCVAPA
Várias lições foram deixadas
ao término da greve histórica que
mobilizou os trabalhadores de
supermercados de Belém. Pode‐se
destacar que, a mais importante e
emblemá ca de todas as lições foi a da
união e par cipação de todos para
manter a observância da lei, vencer
desafioseconquistarbene cios.
Há muito que os paraenses,
em especial a população de Belém,
não viam um movimento de greve
responsável, sério, organizado,
determinado, abrangente e com pauta
de reivindicações justas, como foi visto
na greve dos empregados de
Supermercados.
O resultado final foi o
esperado pela categoria, que se
manteve firme em sua luta e teve a
pauta de reivindicações aceita na
integra pelo Sindicato Patronal. É
importante ressaltar que, entre as
conquistas, estão a redução da carga
horária de trabalho de 44h para 42h
semanais (conquista inédita no Brasil),
equivalente a sete horas de trabalho
diário com intervalo de 1h; o fim do
famigerado banco de horas e a
conquista do Ticket Alimentação para
t o d o s e m p r e g a d o s d o s
SupermercadosdeBelém.
Nada disso teria acontecido se
não fosse a união e a par cipação de
todos os trabalhadores, que, em
parceria com os Sindicatos da
categoria e demais en dades de
classe, como a UGT ‐ União Geral dos
Trabalhadores e a FETRACOM, ambas
lideradaspelosindicalistaZéFrancisco,
man veram a ordem, lutaram contra o
poder econômico e permaneceram
firmes diante da in midação e da
resistênciapatronal.
O s t r a b a l h a d o r e s d e
Supermercados de Belém, mesmo
diante das adversidades que veram
que passar durante a greve, deixaram,
para todos os demais trabalhadores do
Pará, uma grande lição. Uma lição que
é necessária ser aprendida: foram
resolutos em sua luta, firmes em suas
convicções,nãocederam,não veram
medo,nãodesis ram,permaneceram
unidos,setornaramfortesevenceram
comlealdadeeousadia.
De agora em diante, os
empregados de Supermercados de
Belém podem trabalhar com mais
tranquilidade. Eles sabem que, se
permanecerem unidos, podem
transformar a realidade. Juntos serão
mais fortes e poderão conquistar mais
bene cios.
O SINTCVAPA e a FETRACOM
par cipam dessa luta e estão sempre
d i s p o s t o s p a r a , j u n t o a o s
trabalhadores, empunharem a
bandeira da liberdade e caminharem
na direção de um futuro melhor para
todos.
A FÓRMULA DO SUCESSO: UNIÃO E PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES
Trabalhadoresapóiamomovimentogrevista.
END: TRAVESSA CASTELO BRANCO,493– BAIRRO: SÃO BRÁZ –
CEP 66060‐220‐ BELÉM‐PA
FONE/FAX:(91)3259‐5900/3269‐0900
WWW.sintcvapa.comE‐MAIL:sintcvapa@ig.com.br
FETRACOM
16 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
17. SINDICATOS FILIADOS
S E C PA R Á S I N D I C AT O D O S‐
EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO PARÁ
Ivan Duarte ‐ Presidente do SEC PARÁ
O grande desafio do SEC ‐
Sindicato dos Empregados no
Comércio do Pará ‐ é fazer com que os
c o m e rc i á r i o s d o Pa rá s e j a m
valorizadosnoexercíciodaprofissão.
Essa é uma tarefa árdua
porque, além de ser uma luta que
envolve concessões que devem ser
feitas pelo Sindicato Patronal, exige
uma mudança de postura do próprio
profissional, que deve ver‐se, não
como um simples coadjuvante dentro
de um processo de desenvolvimento,
mas sim, como um ator principal,
capaz de movimentar a economia do
Estado e das empresas onde
trabalham.
Éimportantequesedigaqueo
SEC PARÁ tem pautado suas ações
para vencer os desafios que são
impostos quando o assunto é a
valorização dos comerciários. Neste
sen do, busca colocar em sua agenda
sindical temas como: a redução da
jornada de trabalho para 40 horas
s e m a n a i s , o fi m d o f a t o r
previdenciário, o aumento do salário
mínimo e uma melhor distribuição de
renda com a par cipação nos lucros
das empresas, entre outros temas que
sãodeinteressedotrabalhador.
O SEC entende que, para o
trabalhador se destacar e encontrar
melhor colocação profissional no
mercado de trabalho é necessário que
o mesmo se aplique em sua educação
con nuada, faça inves mento na sua
formação profissional e se adeque às
mudanças do mercado de trabalho.
Esse pressuposto, entende‐se ser a
base de um ciclo econômico
s u s t e n t á v e l p a r a t o d o s o s
trabalhadores.
É, ainda, entendimento do
S E C PA R Á , s e r n e c e s s á r i a a
intervençãodoEstadoparaaprodução
de mão de obra qualificada, com o fim
de aumentar a capacidade técnica e
intelectual dos trabalhadores. Essa
observância serve como alerta ao
poderpúblicoparaque haja aumento
‘‘A VALORIZAÇÃO DOS COMERCIÁRIOS’’ÉO FOCO DOS DESAFIOS DO SEC PARÁ
Greve dos funcionários
da Big Serviços.
Empregados da Big Serviços cruzaram os
braços para exigir melhores condições de
trabalho.
do crescimento econômico do Estado,
assim como, oportunizar meios para
que a população paraense tenha
acesso às riquezas produzidas no
Estado.
Para o SEC, muito mais que
vencer desafios é necessário proteger,
d e fe n d e r e c o n s c i e n za r o s
comerciários sobre a importância e
va l o r d e s e u t ra b a l h o . To d o
trabalhador merece respeito, atenção
e v a l o r. I s s o n ã o s e g a n h a
fortuitamente, se conquista! Essa
conquista é fruto de empenho e
dedicação, de lutas e trabalho árduo,
de autoes ma elevada e vontade de
vencer.
END: RUA JOÃO DIOGO,Nº498– BAIRRO: COMÉRCIO
CEP:66.015‐160– BELÉM‐PA
FONE/FAX:(91)3321‐1602/3321‐1600
SITE:www.secpa.com.br
FETRACOM
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 17www.fetracom.com
18. SINDICATOS FILIADOS
GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DOS
SUPERMERCADOS PAROU ANANINDEUA
S I N T R A C O M S I N D I C AT O D O S‐
TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE
ANANINDEUA PARÁ
JORGE SOARES ‐ Presidente do SINTRACOM
Trabalhadores de Supermercados de Ananindeua
paralisaram as a vidades para exigir respeito e o fim
dos abusos pra cados por seus superiores..
AÇÕES DO SINTRACOM EM FAVOR DOS COMERCIÁRIOS DE ANANINDEUA
Como en dade de classe que
representa a maior categoria de
profissionais do Município de
Ananindeua, cabe ao SINTRACOM a
responsabilidade de conduzir essa
massa populacional de trabalhadores
ruma ao futuro. Para isso, fez‐se
necessária a criação de uma agenda
sindical de resultados, pontuada de
ações que visam mo var e preparar,
técnica e intelectualmente, a base
sindical para a construção de uma
sociedademaisevoluída.
O S I N T R A C O M t e m
demonstrado sua força e seu poder de
mobilização e organização ao
protagonizar ações sindicais que têm o
claro obje vo de propor mudanças nas
r e l a ç õ e s d e t r a b a l h o e o
desenvolvimento do trabalhador. Para
isso, o SINTRACOM propõe: o
desenvolvimento econômico do Brasil
com distribuição de renda e
fortalecimento do trabalhador, a
redução da jornada de trabalho para
40 horas semanais, o fim do fator
previdenciário, a criação de um
projeto nacional de educação
profissional para trabalhadores que
estão no mercado, o direito à moradia
e a transporte público de qualidade, e
o fi m d e q u a l q u e r p o d e
desigualdade.
A co n st r u çã o d e u m a
sociedade mais evoluída passa pelo
ro m p i m e nto d o s p a d rõ e s d e
comportamentos e de barreiras
aplicadas nas relações trabalhistas
atuais. É necessária a criação de
polí cas públicas e privadas, dentro de
uma nova visão de mundo, que
promova nos empregadores a
intenção de estabelecer uma relação
de trabalho mais saudável e
preocupado com o bem estar e a
qualidade de vida dos trabalhadores,
os grandes responsáveis pelo
desenvolvimento e sustentabilidade
dasempresas.
O SINTRACOM defende ainda
a criação de mais postos de trabalho.
Para que isso ocorra, é necessário que
sejam criadas polí cas públicas que
promovam o desenvolvimento do
Estado, melhor distribuição de renda e
inves mentos em infraestrutura em
todasasregiõesdoEstadodoPará.
Caminhamos rumo à construção de uma sociedade mais rica de conhecimento, mais justa e melhor preparada para o futuro.
END.: BR 316 – KM 8 – ESTRADA DO MAGUARI, Nº 231 –
BAIRRO: CENTRO ‐ CEP 67.030‐160 – ANANINDEUA‐PA
FONE/FAX:(91)3255‐6128/3255‐1195
www.sintracompara.com.br‐ EMAIL:sintracom@ig.com.br
FETRACOM
18 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
19. SINDICATOS FILIADOS FETRACOM
S I N T C O M C ‐ S I N D I C A T O D O S
T R A B A L H A D O R E S N O C O M É R C I O D E
CASTANHAL NO ESTADO DO PARÁ
ELEONORA SANTOS ‐ Presidente do SINTCOMC
O m o v i m e n t o s i n d i c a l
vivenciou um momento histórico no
estado do Pará. A cidade de Castanhal
foi palco de legi mas manifestações
dos trabalhadores, que levaram
dezenas de comerciários às ruas com
um grito de descontentamento há
muito tempo sufocado pela ausência
de reconhecimento do valor das
pessoas nos resultados empresarias.
Os trabalhadores pacificamente
buscaram nas reivindicações mais
dignidade nas relações de trabalho,
cumprimento de direitos básicos já
garan dos pela cons tuição brasileira,
bene cios que contribuirão para a
melhor qualidade de vida dos
trabalhadores.
O SINTCOMC compreende
que as manifestações que se
espalharam por todo o Estado,
especificamente na cidade de
Castanhal, foi oriunda da precária
relação dos patrões com empregados,
onde muitos são diariamente
assediados; têm seus mais básicos
direitos negados e feridos; da falta de
distribuição dos lucros empresarias
com o trabalhador; de um olhar mais
a t e n t o à s p e s s o a s e s u a s
potencialidades e a preservação da sua
dignidade; da falta de uma visão onde o
empregado seja parceiro que,
diretamente, contribui para lucro do
negocio; mas ainda é tratado, em
determinadas situações, como mero
subordinado, sobretudo, na hora do
seureconhecimento.
A visão do SINTCOMC através
da sua presidente e diretores, não é
outra, se não levantar a bandeira dos
trabalhadores, apoia‐los e lutar
constantemente e incansavelmente
por melhores condições de trabalho e
vida, seja através do seu corpo jurídico
ou das manifestações nas ruas e
trabalhos sociais desenvolvidos
co dianamente.
Durante todos esses anos de
existência o SINTCOMC não mediu e
nunca medirá esforços e inves mentos
em favor dos trabalhadores, atuando
sempre em uma busca ávida por
conquistas e também oferecendo a
todos os seus associados, diariamente,
atendimento e acolhimento das suas
insa sfações, buscando em todo
tempo suprir suas necessidades,
atendendo os comerciários e
prestando um trabalho leal, de
compromisso e dedicação a sua
categoria.
Não só nas manifestações
ocorridas durante o mês de julho e
agosto o SINTCOMC tem promovido
eventos dedicados ao trabalhador e
estabelecido acordos que garantem
melhorias con nuas no seu ambiente
deTrabalho.
Os comerciários do Estado do
Pará estão de parabéns e o sen mento
quedominanossocoraçãoéodedever
cumprido, na certeza de que essa
missão não finaliza por aqui; ainda há
muito que realizar e avançar em
relação ao direito do trabalhador. As
conquistas do movimento sindical no
Pará foram singulares e referência para
todososEstadosbrasileiros.
O SINTCOMC se orgulha de ter
par cipadoefe vamentedessagrande
vitória que beneficiou milhares de
trabalhadores.
Rua Comandante Francisco de Assis, 2461, Centro
Castanhal‐PA, CEP 68.740‐000
Fones:(91)3721‐4574 Email:sintcomc@bol.com.br
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 19www.fetracom.com
20. -
GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DOS
SUPERMERCADOS DE MARABÁ ‐ PA
SINDECOMAR SINDICATO DOS EMPREGADO‐
NO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E SUL
DO PARÁ
ADELMO AZEVEDO ‐ Presidente do SINDECOMAR
SINDICATOS FILIADOS
Chegou o momento de focar a
luta sindical para a valorização do
trabalhador e colocar esse item na
pauta de reivindicações das lutas
trabalhistas. Isto é, além de lutar para
ampliar conquistas, defender direitos,
melhorar salários e conquistar
melhores condições de trabalho, é
necessário discu r a valorização do
trabalho e lutar para que os
comerciários sejam valorizados e
tenham reconhecidos o seu papel
dentro da estrutura empresarial que
trabalham.
O ambiente é favorável à
defesa da implantação de um
programa que tenha como principal
obje vo a valorização do trabalhador.
A economia nacional mostra sinais de
recuperação. O Estado é produ vo e
tem economia estável, as empresas
crescem e expandem seus negócios
para outras regiões. No entanto, o
ambiente de trabalho é precário.
Impera nas relações trabalhistas os
baixos salários, o desrespeito, a
exploração, abusos e maus tratos
pra cadoscontraostrabalhadores.
Para piorar a situação,
aumenta o numero de empresas do
comércio que estão burlando a Lei e a
Convenção Cole va de Trabalho, com
o claro propósito de explorar e
prejudicar seus profissionais. Esse
quadro tem assustado trabalhadores
que, diante de tantas irregularidades,
buscam outras áreas para trabalhar,
além, evidentemente, de afastar a
possibilidadedenovascontratações.
Este quadro precisa ser
mudado. Tá na hora de mostrar a força
do comerciário do Pará. Nesse sen do
é necessário união para fortalecer a
luta e conquistar novos bene cios e
direitos. Trabalhadores, sejam
proa vos, par cipem das lutas em
bene cio da categoria. Somente com
seu apoio o debate sobre a valorização
do trabalhador poderá ser levado para
dentrodaslojas.
Comerciário precisa ter plano
de carreira, ser respeitado, valorizado
e reconhecido como o grande
responsável pelo crescimento e
permanência das empresas no
mercado. Afinal, o que seria das
mesmassemseusprofissionais?
SINDECOMAR NA LUTA PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR COMERCIÁRIO
Avançar nas mudanças, ampliar conquistas e valorizar o trabalhador. Propostas do SINDECOMAR para o fortalecimento da categoria.
Depois de uma cansa va Audiência, foi firmado
o acordo cole vo entre o Sindicato dos
Trabalhadores do Comércio de Marabá e
diretores lojistas.
END: RUA 07 DE JUNHO Nº961– BAIRRO CENTRO
CEP:68.500‐300– MARABÁ‐PA
FONE/FAX:(94)3321‐3012/33225514
E‐MAIL:sindecomar_mda@hotmail.com
FETRACOM
20 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
21. SINDICATOS FILIADOS
SINDECOM ‐ SINDICATO DOS EMPREGADOS
NO COMÉRCIO DE CAPANEMA E REGIÕES
GUAJARINA. DO SALGADO E BRAGANTINA
IVAN DIAS ‐ Presidente do SINDECOM
DESENVOLVIMENTO, JUSTIÇA SOCIAL E TRABALHO DECENTE
Alguns dos nós que emperram
o crescimento do Brasil e que
impedem, ao mesmo tempo, que os
trabalhadores possam usufruir melhor
do fruto de seu trabalho, são o danoso
fator previdenciário, o excesso da
carga horária de trabalho, os abusos
come dos contra os trabalhadores e a
a c o m o d a ç ã o d a p a r t e d o s
trabalhadores que permitem e, em
alguns casos, são coniventes com
patrões que abusam e exploram seus
empregados. Torna‐se, portanto,
urgente a implantação de uma agenda
deTrabalhoDecentenoBrasil
Cabe ao movimento sindical
pressionar o governo para promover o
encaminhamento da agenda do
trabalho decente, de acordo com o
compromisso firmado, em 2003, entre
Luiz Inácio Lula da Silva, na época
presidente do Brasil, e o então diretor
geral da Organização Internacional do
Trabalho OIT,JuanSomavia.
O País se comprometeu a
atuar firmemente na geração de
e m p r e g o d e q u a l i d a d e , n a s
microfinanças e na empregabilidade
dos jovens, na extensão do sistema de
seguridade social para todos, no
fortalecimento do tripar smo e do
diálogo social, no combate ao trabalho
infan l, o fim da exploração sexual de
crianças e adolescente, acabar com o
t r a b a l h o f o r ç a d o e c o m a
discriminação no emprego. Esses são
acordos que não podem ficar no
esquecimento.
Aqui em Capanema, crê‐se
que em muitos outros municípios do
Pará, existe um grande número de
pequenas empresas, algumas delas no
ramo de lava jatos, de mecânica,
lanternagem e pintura automo va que
exploram mão de obra infan l, que
não registram seus funcionários e, por
conseguinte, não recolhem as
contribuições sociais de seus
empregados, provocando, assim,
problemas sociais sérios na vida futura
dessestrabalhadores.
Essas prá cas ro neiras são
muitas e não podem mais ser aceitas.
Para por fim a essas irregularidades é
necessário que seja ampliado o
diálogo entre o poder judiciário e o
movimentosindical.
O Movimento Sindical tem uma árdua tarefa: desatar os nós do atraso, arraigados na poli ca nacional.
A atual conjuntura brasileira
mostra que o Brasil é um país em
transformação, que caminha rumo a se
tornarumapotênciaaindanopresente
século. Porém, para que essa
expecta va se torne realidade, o Brasil
ainda tem muitos desafios pela frente.
O Brasil precisa gerar mais empregos,
precisa ter mais distribuição de renda,
mais inves mento na educação e
formação do cidadão, com vistas ao
fo r t a l e c i m e n t o d o s d i r e i t o s
democrá cos.
END: TRAV. DA LAGOA, Nº 199 – BAIRRO DA IGREJINHA PRÓXIMO A
AV. JOÃO PAULO II CEP:68.700‐220– CAPANEMA ‐ PA
FONE/FAX:(91)3462‐4150
E‐MAIL: sindecomsindecom@yahoo.com.br
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Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 21www.fetracom.com
22. SINDICATOS FILIADOS
SINTHOSP ‐ SINDICATO DOS PROFISSIONAIS
DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DUCHISTAS,
MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E
CASAS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ.
MARILENE DAMASCENO ‐ Presidente em Exercício do SINTHOSP
SINTHOSP
Se há algo inadmissível nos
dias atuais, esse algo é a falta de
respeito e de atenção pra cados por
donos de hospitais aos seus técnicos e
funcionáriosemgeral.
A análise lógica é simples e
direta. Ora, se os donos de hospitais
não zelam e não se preocupam com
conforto, tranquilidade e qualidade de
vida de seus funcionários, tão pouco,
estarão preocupados com o conforto,
tranquilidade e qualidade de vida de
seus pacientes. Estes se caracterizam
como elementos fundamentais para o
tratamento digno a ser dado a uma
pessoa enferma que confiou os
cuidados da sua saúde a uma
ins tuiçãohospitalar.
Umains tuiçãohospitalarnão
deve ser vista como uma empresa
qualquer existente no mercado. Em
hospitais não se pode admi r erros.
Elespodemcustarumavida.
Par ndo desse pressuposto,
algumas perguntas fazem‐se
necessárias e as respostas mais ainda.
Afinal, quanto vale uma vida? Para
todos, o valor da própria vida, a vida de
amigos es mados e dos familiares não
tem preço. Quanto vale então um
trabalhador contratado para cuidar de
vidas? Quanto vale um profissional
que dedica tempo, carinho, e atenção
para cuidar da saúde dos nossos entes
queridos? Como devem ser tratados
essesprofissionaispelospatrões?
A análise final, feita depois de
t o d o d e s r e s p e i t o : f a l t a d e
compromisso e excesso de exploração
demonstrados pelos donos de
hospitais aos seus funcionários,
conforme verificados durante as
negociações para a Convenção
Cole va de Trabalho 2013 – 2014.
Resta afirmar que os Hospitais do Pará
não estão preocupados, nem
comprome dos em salvar vidas e sim,
com o dinheiro que o paciente pode
representar para engordar suas contas
bancárias. Quanto à vida humana, isso
é apenas um detalhe, ao que parece,
sem muita importância para os
inescrupulosos e todos poderosos
donosdehospitaisnoPará.
O SINTHOSP entende que é
necessário por fim a esse quadro
desumano vivido pelos profissionais
TRABALHO DECENTE E JUSTIÇA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE NO PARÁ
O SINTHOSP exige que os donos de Hospitais respeitem os trabalhadores da Saúde. Afinal eles cuidam e salvam vidas de pessoas enfermas.
dasaúdenoPará.Paraissopropõe:
‐PisosalarialdeR$800,00;
‐Condições dignas e decentes de
trabalho;
‐Classificaçãodascategorias;
‐Jornada de trabalho noturna de 12 x
36comfolgasemanal;
‐Elaboração de escala de trabalho que
evitequeotrabalhadorsaiaàs01h;
‐O direito de jantar, de descansar e de
folgasemanal.
DEFENDEMOS O DIREITO À SAÚDE E
À QUALIDADE DE VIDA DO POVO
PARAENSE E DOS PROFISSIONAIS DA
SAÚDE NO PARÁ.
SINTHOSP
END: AV. ALCINDO CACELA,Nº2564– BAIRRO: CREMAÇÃO
CEP:66045‐090– BELÉM‐PA
FONE/FAX:(91)3249‐4994/3259‐6957
SITE:www.sinthosp.com.br E‐MAIL:sinthosp@hotmail.com.br
FETRACOM
22 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
23. SINDICATOS FILIADOS FETRACOM
SINTCMATE ‐ SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LOUÇAS,
TINTAS, FERRAGENS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,
MATERIAIS ELÉTRICOS, MADEIRAS E VIDRAÇARIA DE
BELÉM E ANANINDEUA.
NALDO MARQUES ‐ Presidente do SINTCMATE
O que nós observamos é que a
maioria dos empresários não está nem
aíparaostrabalhadores.
E u q u e r o a p r o v e i t a r e s s a
oportunidade e me dirigir a todos os
companheiros e companheiras
trabalhadores que compõem a
categoria do comércio de materiais de
construção, elétricos e vidros dos
municípios de Belém e Ananindeua.
Quando fecharmos a Convenção
Cole va de Trabalho 2013 – 2014,
c o n q u i s t a m o s u m a m e l h o r a
acentuada nos salários da categoria.
No entanto, sabemos que o salário
anda defasado e a cada ano estamos
perdendo o nosso poder aquisi vo de
compras,portanto,precisamelhorar.
Trabalhador precisa ser
melhor remunerado para ter melhor
qualidade de vida. Como podemos
falar de qualidade de vida para os
trabalhadores, se ganhamos um
salário incompa vel com a nossa
função? O trabalhador tornou‐se um
mero recurso dentro das empresas,
tendo a sua condição humana
ignorada, passando a ser controlado e
avaliado apenas por seu rendimento
produ vo, tornando a relação
trabalhador e empresa meramente
u litária. Isso tem gerado grande
insa sfaçãonostrabalhadores.
Chega! Queremos ser tratados
com mais respeito, ter garan das às
n o s s a s r e i v i n d i c a ç õ e s e ,
principalmente, um salário digno
c a p a z d e a t e n d e r à s n o s s a s
necessidades vitais básicas previstas
por Lei, e, assim, termos nosso
trabalhovalorizado.
Entendemos que valorizar o
trabalho significa garan r direitos para
a categoria que permitam uma
prestação de serviços com maior
qualidade para os clientes. Valorizar
também é oferecer ao comerciário um
ambiente de trabalho que garanta o
seubem‐estar,comuma jornada de
"TRABALHADOR VALORIZADO, É TRABALHADOR BEM REMUNERADO"
O que nós observamos é que a maioria dos empresários não está nem aí para os trabalhadores.
trabalho condizente com a função
exercida. Profissional valorizado é
aquele que não é subme do a
condições degradantes de trabalho e a
humilhações.
Saláriodigno
É um direito de todo trabalhador e
trabalhadora terem a sua a vidade
p r o fi s s i o n a l r e m u n e r a d a
adequadamente, com um salário que
lhes permitam atenderem suas
necessidades básicas elementares,
exercer sua a vidade profissional em
condições de liberdade, equidade e
segurança, sem quaisquer formas de
discriminação, que seja capaz de lhes
garan r uma vida digna e moralmente
saudável.
END: AV. TAVARES BASTOS, CONJUNTO DO BASA, 48
BAIRRO: SOUZA ‐ CEP: 66.060‐670 – BELÉM‐PA
FONE/FAX: (91) 3032‐3660
E‐MAIL: stcmate@sintcmate.com
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 23www.fetracom.com
24. SINDICATOS FILIADOS
S I N T R A C PA R I I ‐ S I N D I C AT O S D O S
T R A B A L H A D O R E S N O C O M É R C I O D E
PARAUAPEBAS E REGIÃO.
ADENILTON FREITAS ‐ Presidente do SINTRACPAR
A direção do SINTRACPAR através de seu
departamento jurídico convocou todos os
supermercados de Parauapebas/PA com a
intenção de garan r que os comerciários(as)
vessem seus direitos respeitados para o labor
aosdomingoseferiados.
A c o m p a n h e m a s c o n q u i sta s q u e o
SINTRACPAR garan u, através de Acordo
Cole vo de Trabalho, aos trabalhadores de
Supermercados.
JORNADAS AOS DOMINGOS ‐ Trabalho
exigido somente em dois domingos por mês,
com jornada de 05 (cinco) horas, não
excedentes a 20 (vinte) minutos além da
jornada es pulada. Garan a de 15 (quinze)
minutos para descanso, horas extras aos
domingos serão pagas a 100 % (cem por cento)
ou folga compensatória na semana seguinte.
Fica garan do que nos dias 24 e 31 de
dezembro o labor dos empregados terá limite
até as 20:00h, com o pagamento das horas
extrasconformealegislação.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ‐ Os
supermercados pagarão para todos os
empregados açougueiros e auxiliares de
açougue, o percentual de 20% de adicional de
insalubridade.
CESTA BÁSICA ‐ Os supermercados pagarão
mensalmente, a par r da vigência do acordo,
cesta básica a todos os empregados no valor de
R$100,00(cemreais),semnaturezasalarial.
INCENTIVO À ASSIDUIDADE ‐ Foi concedido
07 (sete) dias a mais nas ferias para os
comerciários que, no período aquisi vo, não
ob verem faltas injus ficadas, podendo ser
conver do em dinheiro após o retorno do
empregado por ocasião das férias, sendo
combinadoentreoempregadoeaempresa.
GARANTIA DE EMPREGO APÓS AS FÉRIAS ‐
Aos empregados foi garan do 30 (trinta) dias
de estabilidade provisória após o retorno de
férias. Caso haja demissão de trabalhadores
antes deste período, a empresa pagará multa
de um salário da maior remuneração para o
empregadoprejudicado.
JORNADA AOS FERIADOS ‐ Não trabalhar nos
seguintes feriados: 01 de maio; 28 de outubro
(dia do comerciário); 25 de dezembro; 01 de
janeiro; terça‐feira de carnaval e sexta‐feira
santa.
Nos demais feriados civis e religiosos as
empresasadotarãojornadade05(cinco)horas,
com uma hora de prorrogação para
atendimento aos clientes, que serão pagos com
a dobra legal de 100% (cem por cento), com
mais um acréscimo de 50% (cinquenta por
cento) sobre o valor da diária normal de
trabalho.
Conquistas para os comerciários do Unique
ShoppingdeParauapebas:
JORNADAS AOS DOMINGOS ‐ Trabalho
exigido somente em dois domingos por mês,
com jornada de 06 (seis) horas não excedentes
a 20 (vinte) minutos além da jornada
es pulada. Com garan a de 15 (quinze)
minutos para descanso, horas extras aos
domingos serão pagas a 100 % (cem por cento)
oufolgacompensatórianasemanaseguinte.
JORNADA AOS FERIADOS ‐ Não trabalhar nos
dias de feriados: 01 de maio; 28 de outubro (dia
do comerciário); 25 de dezembro; 01 de
janeiro; terça‐feira de carnaval e sexta‐feira
santa.
Nos demais feriados civis e religiosos as
empresas adotarão jornada de 06 (seis) horas,
com 20 (vinte) minutos de prorrogação, que
serão pagos com a dobra legal de 100% (cem
por cento), com mais um acréscimo de 50%
(cinquenta por cento) sobre o valor da diária
normal de trabalho, mais vale refeição no valor
deR$15,00(quinzereais).
INCENTIVO À ASSIDUIDADE ‐ Foi concedido
08 (oito) dias a mais nas férias para os
comerciários que, no período aquisi vo, não
ob verem faltas injus ficadas, podendo ser
conver do em dinheiro após o retorno do
empregado por ocasião das férias, sendo
combinadoentreoempregadoeaempresa.
GARANTIA DE EMPREGO APÓS AS FÉRIAS ‐
Aos empregados foi garan do 30 (trinta) dias
de estabilidade provisória após o retorno de
férias. Caso haja demissão de trabalhadores
antes deste período, a empresa pagará multa
de um salário da maior remuneração para o
empregadoprejudicado.
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA ‐A
empresa fornecerá assistência medica ou
odontológicaemnívelregionalounacional.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ‐ A
cada um ano de prestação de serviço o
comerciário terá 01% (um por cento) de
acréscimo no salário profissional de R$ 830,00,
não ultrapassando 35% (trinta e cinco por
cento).
INAUGURAÇÃO DA SEDE ESCOLA DO
SINTRACPAR ‐ A diretoria do SINTRACPAR
tem orgulho de apresentar as novas instalações
da sede própria para todos os comerciários(as)
de Parauapebas e de todo o Estado do Pará.
Teremos recepção, auditório com capacidade
para cinquenta pessoas, 03 (três) salas de
treinamentos, refeitório, salas para
homologação de rescisões de contrato de
trabalho e cálculos trabalhistas, sala de
departamentojurídicoeformaçãosindical,sala
de arquivos, sala para gabinete odontológico e
curso de informá ca. Teremos ainda a par r de
janeiro de 2014, o inicio da obra para a
construçãodaquadrapoliespor va.
NOVA SEDE DO SINTRACPAR
AVENIDA JOÃO FIGUEIREDO,Q33, LOTES 6e8‐ RES. PARAÍSO
CEP:68.515‐000– PARAUAPEBAS‐PA
FONE/FAX:(94)3346‐3766
E‐MAIL:sintracpar@yahoo.com.br
FETRACOM
24 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
25. SINDICATOS FILIADOS FETRACOM
SINTRACOMRRE ‐ S I N D I C ATO S D O S
TRABALHADORES NO COMÉRCIO, TRABALHADORES
EM SETORES FRIGORIFICOS E COMÉRCIO DE
ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E
REGIÃO NO ESTADO DO PARÁ.
JONILSON CARNEIRO ‐ Presidente do SINTRACOMRRE
A direção do Sindicato dos
Trabalhadores no Comércio de
Redenção e Região – SINTRACOMRRE
t r a b a l h a p a r a d e f e n d e r o s
trabalhadores. Isso só é possível se
aproximando do trabalhador. Na
verdade, estar próximo ao trabalhador é
vital para que os mesmos tenham seus
direitosgaran dos.
O SINTRACOMRRE, fundado
em 1993, conta hoje com mais de 2.500
associados nos municípios de Santana
do Araguaia, Xinguara, Rio Maria, Pau
D'Arco, Santa Maria das Barreiras,
Floresta do Araguaia, Conceição do
Araguaia, Cumaru do Norte e Redenção.
O sindicato é um importante órgão de
apoio aos trabalhadores do comércio na
Região e mantém base sindical em
quatro municípios: Conceição do
Araguaia, Xinguara, Rio Maria e Santana
doAraguaia.
Jonilson Vanderley, desde que
assumiu a presidência, trabalha para
fortalecer o Sindicato, torná‐lo
humanizado e melhor atender aos
associados. ''Queremos que nossos
companheiros e companheiras saibam
que estamos ao lado deles. Que se
sintam seguros sabendo que o Sindicato
está preparado para defendê‐los e
protegê‐los'',afirmouJonilson.
O SINTRACOMRRE, além de
lutar por melhores condições de
trabalho, levanta a bandeira da geração
de mais emprego e renda na Região,
sendo este um dos eixos de sua
plataforma de trabalho. É senso comum
a afirma va de que “mais empregos”
está relacionado diretamente com a
melhoria das condições de trabalho, em
mais respeito ao trabalhador e da
qualidade de vida da população em
geral, e, em par cular, da classe
trabalhadora.
‘‘ESTAMOSAMPLIANDOANOSSABASENAREGIÃOPARAMELHORATENDEROTRABALHADOR"
O Sindicato tem de ir onde o trabalhador está. Quanto mais próximo ao trabalhador maiores as possibilidades de união e desenvolvimento profissional.
O SINTRACOMRRE é um
importante órgão de apoio
a o s t ra b a l h a d o re s n o
comércio de Redenção e
Região. Realiza rescisões de
contrato de trabalho, oferece
a s s i stê n c i a j u r í d i ca e
convênios com os hospitais
São Vicente e Santa Mônica,
q u a t r o c o n s u l t ó r i o s
odontológicos e duas clínicas
deolhos.
AsededoSindicato
Situada à Rua Marabá, em
Redenção, tem mais de mil
m e t ro s q u a d ra d o s d e
construção, oferece a
estrutura necessária para
apoiar o trabalhador do
comércio com salas de
r e u n i õ e s e a u d i t ó r i o
clima zado, além de quadra
deesporte.
Anovasedecampestre
Os esforços da diretoria
também estão concentrados,
no momento, para o término
da Sede Campestre do
Sindicato. A mesma contará
com salões para festas, área
de lazer, campo de futebol
society, piscinas adulto e
infan l e outras áreas para
uso geral. “Esta é mais uma
conquista de todos os
associados”afirmaJonilson.
END: RUA MARABÁ, Nº34 – BAIRRO: SETOR MORADA DA PAZ
CEP:68.550‐490– REDENÇÃO‐PA
FONE/FAX:(94)3424‐2100
E‐MAIL:sintracomrre@realonline.com.br
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 25www.fetracom.com
26. SINDICATOS FILIADOS
Parabéns ao me da Comercial Goianésia – representante de Goianésia no torneio
MAGNO POMBO ‐ Presidente do SINTCVAFEP
Q u a n d o s e p e r c e b e a
velocidade com que os avanços
acontecem, em todas as áreas do
conhecimento, no mundo inteiro, vê‐
se a necessidade de fazer com que os
trabalhadores sejam inseridos nesse
processo de mudanças global. Salvo
isso, o que se verá no futuro é o
surgimento de empresas modernas
com profissionais arcaicos na folha de
pagamento. Infelizmente esse triste
cenáriojáéobservadonosdiasatuais.
A consequência natural desse
descompasso é a brutal exploração, a
desvalorização, o desrespeito e o
atrofiamento do potencial humano
dos trabalhadores. É fundamental,
diante do exposto, que esse quadro
sejamudado.
O SINTCVAFEP, ciente de seu
papel como en dade sindical que
representa os profissionais que
trabalham em farmácias, tem
desenvolvido meios para fazer com
que todos de sua base sindical possam
avançar rumo às mudanças, ampliem
suas conquistas e tenham o valor de
seutrabalhoreconhecido.
É fundamental, para que esse
processo seja incorporado na
sociedadetrabalhadora,queseeleveo
nível de organização sindical, a
consciência polí ca e social dos
profissionais, e que ambos,
Sindicatos e trabalhadores, tenham a
noção exata da importância e
protagonismo da classe trabalhadora
para o desenvolvimento econômico
em geral. Isso se consegue com
mobilização, com conscien zação e
com união, forças defendidas pelo
SINTCVAFEP.
Um exemplo de que com
união, conscien zação e mobilização é
possível se mudar realidades foi a
reintegração de 12 funcionários da
rede Farmácia do Trabalhador, que
foram demi dos enquanto lutavam
pelosseusdireitos.
O SINTCVAFEP luta para que
os trabalhadores de farmácias sejam
mais respeitados, pois desenvolvem
a vidade profissional de alta
responsabilidade e desgastante, mas
q u e , a o m e s m o t e m p o, t ê m
contribuído para o crescimento dos
grandesgruposempresariais.
‘‘TRABALHADORPRECISASEUNIRPARAMUDARAHISTÓRIADASRELAÇÕESDETRABALHONOPARÁ"
O movimento sindical precisa interceder junto às categorias profissionais para elevar o protagonismo da classe trabalhadora no cenário econômico estadual.
END: AV. ALCINDO CACELA, Nº 4071 – BAIRRO: CONDOR
CEP: 66.065‐000 – BELÉM‐PA
FONE/FAX: (91) 3249‐5421
E‐MAIL: magnopombo@terra.com.br
S I N T C V A F E P – S I N D I C A T O S D O S
TRABALHADORES NO COMÉRCIO VAREJISTA E
ATACADISTA DOS PRODUTOS FARMACEUTICOS
DOS MUNICIPIOS DE BELÉM E ANANINDEUA.
Reuniãono STCVAFEP parareintegrar12
t ra b a l h a d o re s d a fa r m a c i a d o
trabalhador, demi do lutando pelo seus
direitos.
FETRACOM
26 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
27. SINDICATOS FILIADOS FETRACOM
END: TV. ARISTIDES LOBO, Nº 327 – BAIRRO: CENTRO
CEP: 66.017‐010 – BELÉM‐PA
FONE/FAX: (91) 3241‐1172 / 3223‐5928 / 3224‐3804
E‐MAIL: sintclobe@superig.com.br
SINTCLOBE – SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO COMÉRCIO LOJISTA DO MUNICIPIO DE BELÉM
RIBAMAR SANTOS ‐ Presidente do SINTCLOBE
C o m p a n h e i r o s e
companheiras, estamos em meio às
negociações de nossa data base. Como
acontece todos os anos, queremos
ampliar conquistas, melhorar salários,
conquistar cket alimentação e acabar
comofamigeradobancodehoras.
Precisamos do apoio, da união
e do esforço de todos para que nossos
obje vos sejam alcançados e novos
horizontessejamabertosparatodos.
Não podemos mais conviver
com desmandos come dos contra os
trabalhadores. Sen mos na pele os
reflexos do arrocho promovido pelo
G o v e r n o F e d e r a l c o n t r a o s
trabalhadores, a exemplo do salário
mínimo vigente no Brasil que não
permite ao trabalhador brasileiro viver
dignamente.
Estamosvivendoummomento
importante de nossa história. Todas as
categorias profissionais e a sociedade
em geral estão se mobilizando e indo às
ruas lutar por seus direitos. Os
trabalhadores do comercio de Belém
estão nessa luta e pedem o fim da
inflação, melhores salários, direito a
lazer, dignidade para cuidar da família e
seus direitos, conforme assegurados na
Cons tuiçãoBrasileira.
Estamos em processo de
negociações. Já fizemos algumas
paralisações e outras estão sendo
programadas. Queremos que nossas
reivindicações sejam atendidas para
que possamos avançar em nossa
missão. Exigimos reajuste salarial de
15%, índice inferior ao crescimento das
vendas no mesmo período; o fim do
banco de horas; e garan r o cket
alimentação.
Comerciários de Belém! Sua
par cipação é decisiva para nossa
vitória. Vamos caminhar juntos, vamos
discu r, vamos definir estratégias e
mostrarnossaforça.
Neste momento, todas as
formas de lutas são necessárias.
Precisamos entender que, unidos,
somosimba veis.
‘‘ESTÁNAHORADOTRABALHADORDOCOMÉRCIOACORDAREVIRPARAALUTA’’Vivemos um momento importante em nossa sociedade. Todas as categorias estão se mobilizando e indo para as ruas lutar por seus direitos.
Cansados de sofrer nas
m ã o s d o s p a t r õ e s ,
t r a b a l h a d o r e s d o
c o m é rc i o d e B e l é m
protagonizaram uma
grande manifestação no
centro comercial para
exigir aumento de salário,
melhores condições de
t r a b a l h o , c k e t
alimentação, o fim do
banco de horas e 40 horas
detrabalhosemanal.
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 27www.fetracom.com
28. SINDICATOS FILIADOS
END: BR 316 – KM 01 – CONJUNTO BERNARDO SAYÃO, Nº 14
BAIRRO CASTANHEIRA
CEP: 66.645‐000 – ANANINDEUA‐PA
FONE/FAX: (91) 3250‐4939 / 3250‐4845
E‐MAIL: sintravan@globo.com
SINTRAVAN – SINDICATO DOS TRABALHADORES
N A S D I S T R I B U I D O R A S D E V E I C U L O S
AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS DE
ANANINDEUA, MARITUBA E CASTANHAL
É com muita sa sfação e
alegria que compar lhamos com você
informações importantes sobre a
categoria, nossas ações e conquistas.
Lutamos a favor do trabalho cidadão
em sua plenitude, com condições
adequadas, remuneração justa,
valorização profissional e respeito ao
meio ambiente. Tudo isso compõe
uma nova era para a sociedade e as
relações de trabalho. A era da
sustentabilidade, garan a e ampliação
dosdireitosdostrabalhadores.
Como dizer que a sociedade
do plás co, das relações descartáveis,
está em fase terminal ou que a
sociedade começa a olhar para si de
maneira mais serena e tranquila? Por
certo que não. A realidade das
distorções ainda está distante do fim,
mas com união e perseverança nossa
voz fica mais forte e as nossas
convicçõesmaissólidas.
Prova disso são as conquistas
que o SINTRAVAN tem conseguido
por meio de acordos cole vos, greves
ou mobilizações que representam
sempre o úl mo caminho, e só são
instauradas quando todas as
alterna vas de negociação são
esgotadas.
O S I N T R A V A N b u s c a
esclarecer os companheiros e
companheiras sobre seus direitos,
como plano de saúde e odontológico,
cket alimentação, horas extras ou
bancodehoras.Todosessesbene cios
são passíveis de controvérsia, caso o
trabalhador esteja desatento. Logo, é
dever nosso mantê‐los esclarecidos e
informados quanto a todo e qualquer
po de assunto de interesse da
categoria.
Trabalhamos de forma
incansável para melhorar as condições
de trabalho e salários de todos da
nossa categoria profissional. Juntem‐
seanósrumoamaisconquistas.
‘‘LUTAMOSPELASUSTENTABILIDADE,GARANTIAEAMPLIAÇÃODOSDIREITOSDOSTRABALHADORES’’A realidade das distorções ainda está distante do fim, mas com união e perseverança nossa voz fica mais forte e as nossas convicções mais sólidas.
JOSÉ FRUTUOSO DE CASTRO ‐ Presidente do SINTRAVAN
''Presidente do SINTRAVAN,
José frutuoso de Castro,
recebe o Título de Cidadão
do Pará, outorgado pela
Assembleia Legisla va do
Estado. A da outorga foi
inicia va do Deputado
Estadual Cássio Andrade do
PSB. Na solenidade, a
entrega do Título coube ao
então Presidente da ALEPA,
Deputado Manoel Pioneiro''.
FETRACOM
28 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
29. SINDICATOS FILIADOS
END: AV. ALCINDO CACELA Nº 4071 – BAIRRO: CONDOR
CEP: 66.065‐000 – BELÉM‐PA
FONE/FAX: (91) 3229‐5394
E‐MAIL: sobcpa.cabeleirerio@gmail.com
S O B S C/PA – S I N D I C ATO D O S O F I C I A I S
BARBEIROS, CABELEIREIROS E SIMILARES DO
ESTADO DO PARÁ
WLADIMILSON GAMA ‐ Presidente do SOBSC/PA
O S O B C S PA trabalha e
desenvolve um papel de suma
importância para fortalecer e proteger
a categoria que representa, que é o de
defender o trabalhador e seus direitos
legais.
Para isso, disponibiliza
assessoria jurídica e câmaras de
n e g o c i a ç õ e s q u e v i s a m o
estabelecimento de um consenso
entre trabalhador e empregador para
evitar que reclamações trabalhistas
sejam conduzidas a um processo
formal.
Um dos deveres do SOBCSPA
é realizar homologação de rescisões
contratuais. Nesse aspecto, lembra‐se
a importância de não haver erros em
nenhuma parte do processo, como
falta de documentação, falta de
p a ga m e nto d e h o ra s ex t ra s ,
p a g a m e n t o d e f é r i a s e ,
evidentemente, do dever do
empregador em pagar o salário
corretoaseuempregado.
É interessante ressaltar que as
Convenções Cole vas de Trabalho,
fe c h a d a s a n u a l m e n t e , a p ó s
negociações entre Sindicato patronal e
Sindicato dos trabalhadores, que
definem o piso salarial, a carga horária
e outros pontos que envolvem ou
comprometem o trabalhador, devem
ser cumpridas literalmente por parte
dos patrões. No caso de não
cumprimento de qualquer cláusula
prevista na Convenção, deve‐se fazer
denúncia no Sindicato para que
providênciaspossamsertomadas.
A Diretoria do SOBCSPA
procura desenvolver um trabalho sério
e de respeito à classe de trabalhadores
que representa. Busca conscien zar a
base sobre a importância de se
sindicalizar para tornar a categoria
profissionalforteerespeitada.
O futuro da nossa profissão
depende de cada um. Seja um
profissional de sucesso, qualifique‐se
con nuamente. Não caminhe só,
associe‐se!Vamostrabalharjuntos.
‘‘ÉDEVERDOEMPREGADORPAGARSALÁRIOJUSTOAOSSEUSPROFISSIONAIS’’Além de pagar salário justo é necessário oferecer condições dignas de trabalho e oferecer um programa de qualificação e requalificação profissional.
''O SOBCSPA preocupa‐
se com a categoria
profissional que
representa e está à
disposição de todos que
se sintam lesados em
seus direitos, para
defendê‐los
adequadamente. Nesses
casos, procurem o
Sindicato, façam suas
FETRACOM
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 29www.fetracom.com
30. SINDICATOS FILIADOS
END: AV. D. PEDRO II, Nº 242 – ALTOS – BAIRRO: CENTRO
CEP: 68.440‐000 – ABAETETUBA‐PA
FONE/FAX: (91) 3751‐1066
E‐MAIL: sintracaabaetetuba@hotmail.com
SINTRACA – SINDICATOS DOS TRABALHADORES
N O CO M É RC I O D E A BA E T E T U BA, AC A R Á,
BARCARENA, IGARAPÁ‐MIRI E MOJÚ DO ESTADO
DO PARÁ
ODINALDO DA SILVA MORAES ‐ Presidente do SINTRACA
O SINTRACA ‐ Sindicato dos
Trabalhadores no Comércio de
Abaetetuba e Região ‐ tem como
obje vo principal desenvolver um
trabalho de conscien zação junto à
categoria comerciária de sua base
sobreosseusdireitostrabalhistas.
O S I N T R A C A l u t a
incansavelmente para combater todo
e qualquer po de exploração
pra cada contra o trabalhador,
principalmente, no que diz respeito ao
labor aos domingos e feriados, sem
que haja o pagamento devido e a
concessão de folga para descanso e
lazer do profissional junto a sua
família.
Mesmo enfrentando condição
financeira limitada, o SINTRACA busca
esclarecer toda classe comerciária da
Região sobre seus direitos e deveres.
Isso, para que os trabalhadores não
sejam explorados ou enganados pelos
seuspatrões.
É i m p o r t a n t e q u e o
trabalhador saiba o que é verba
rescisória, jornada de trabalho, horas
extras, adicional noturno e teto
salarial. Estas são algumas questões
que são constantemente levantadas
em nosso trabalho diário e que os
trabalhadores buscam ter mais
esclarecimentos. Nesses casos,
procuramos assessorá‐los para que
nãosejamenganados.
O SINTRACA oferece aos
trabalhadores assessoria jurídica,
consultas odontológicas, consultas
médicas e o almológicas e cursos
profissionalizantes, como o de
informá cabásica.
Com o obje vo de fortalecer
nossa base sindical, convocamos os
trabalhadores para se tornarem sócios
do SINTRACA e, além de colaborarem
para o fortalecimento de nossas lutas,
poderão usufruir de todos os
bene cios oferecidos aos nossos
sócios.
Além de desenvolver um
t r a b a l h o p a r a f o r t a l e c e r e
conscien zar a categoria sobre seus
direitos e deveres como profissionais,
procuramos realizar a vidades que
têm o obje vo de integrar os
trabalhadores e despertar neles o
espirito de união e de força. É o caso
das comemorações do dia do
t ra b a l h a d o r, q u e re a l i za m o s
anualmente, e reunimos mais de 3.500
amigos e amigas para festejarmos
juntos essa importante data e
confratenizarmoscomosamigos.
‘‘TRABALHADORCONSCIENTIZADONÃOSEDEIXAEXPLORARPELOSPATRÕES’’Um dos trabalhos mais importantes que o Sindicato pode fazer pelos trabalhadores é o de conscien zação. O trabalhador precisa saber quais são os seus direitos.
FETRACOM
50
AN
OS
30 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
31. SINDICATOS FILIADOS
O Município de Rondon do
Pará tem uma das economias mais
fortes da Região do Sudeste paraense.
Sua base econômica está alicerçada na
agropecuária e ganhou força com a
implantação de projetos para
exploração mineral capitaneados pela
ValeepelaVotoran n.
Os inves mentos feitos pelas
g i g a n t e s V a l e e V o t o r a n n
proporcionaram uma elevação na
receita bruta de Rondon. Significa dizer
que, há mais dinheiro circulando no
Município. No entanto, os bene cios
do aumento de capital circulante na
Região não chegaram à população e,
em especial, à classe trabalhadora. O
que se percebe, na verdade, é a
existência de um contra ponto na
r e l a ç ã o t r a b a l h o e r e n d a .
Defini vamente, ambos estão
andando por caminhos opostos. Ao
que parece, o aumento de capital
c i r c u l a n t e e m R o n d o n e s t á
concentrado nas mãos de alguns
poucos abastados do comércio local,
que cobram caro pelos serviços e
produtosquecomercializam.
Para os trabalhadores,
con nua sobrando o subemprego, a
exploração, os baixos salários, a
humilhação e a falta de perspec vas
profissionais. Essa situação é pouco
atra va à permanência do trabalhador
no setor, assim como para a ocupação
de novas vagas de trabalho. Isto porque
os profissionais não aceitam mais os
baixos salários, a falta de inves mentos
na qualificação profissional e os abusos
come dos por maus patrões. Outro
fator determinante para o afastamento
de mão de obra do setor é a
oportunidade de emprego ser
considerada ruim (aqueles que
poderiam ocupar vagas para trabalhar
no comércio acham que o modelo de
trabalho, como se apresenta, não tem
remuneraçãojusta).
O SINTCRON quer mudar essa
r e a l i d a d e . P a r a i s s o , e s t á
conscien zando os trabalhadores e
promovendo ações para melhorar as
expecta vas e a preparação da
categoria.
END: RUA SANTO ANTONIO, Nº 23 – A – BAIRRO: CENTRO
CEP: 66.087‐440 – RONDON‐PA
FONE/FAX: (94) 3326‐1517
E‐MAIL: ivanfonsecadias@hotmail.com
SINTCRON – SINDICATOS DOS TRABALHADORES
NO COMÉRCIO DE RONDON DO PARÁ E REGIÃO
IVAN DE JESUS PEREIRA ‐ Presidente do SINTCRON
‘‘AECONOMIADERONDONESTÁEMALTA,MASNÃOELEVAAQUALIDADEDOEMPREGO’’O Município conta com uma base econômica forte e mesmo assim não consegue melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e da população em geral.
POSSE DA NOVA DIRETORIA DO SINTCRON
Tomou posse
em 14 de setembro de
2013, a nova diretoria
do SINTCRON. O Ato de
Posse contou com a
p r e s e n ç a d e
t r a b a l h a d o r e s d o
m u n i c í p i o e d e
lideranças sindicais do
EstadodoPará.
A n o v a
diretoria irá presidir o
Sindicato por mais
quatro anos e terá à
frente o sindicalista Ivan
de Jesus Pereira que,
em seu discurso de
posse, prometeu dar
c o n n u i d a d e a o
trabalho que prega o
fim da exploração ao
trabalhador, a união, a
força, o trabalho digno,
melhores salários e
melhores condições de
trabalho ao comerciário
de Rondon do Pará e
Região.
Ivan de Jesus Pereira assina
o Ato de Posse como
Presidentedo SINTCRON.
FETRACOM
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 31www.fetracom.com
32. SINDICATOS FILIADOS FETRACOM
END: RUA VIOLETA, Nº 863 – JARDIM SANTARÉM
CEP: 68.030‐340 – SANTARÉM‐PA
FONE/FAX: (93) 3522‐7304
E‐MAIL: secstm@gmail.com lupv.pv@gmail.com
S E C ‐ S A N TA R É M – S I N D I C AT O S D O S
EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM
LUCINDA SANTOS ‐ Presidente do SEC SANTARÉM
C O M E R C I Á R I O S F A Z E M
MANIFESTAÇÕES PARA DENUNCIAR
A E X P L O R A Ç Ã O E A B U S O S
SOFRIDOS.
R e c e n t e m e n t e , o s
trabalhadores do comércio de
Santarémforamàsruasexibindofaixas,
cartazes e distribuindo panfletos que
denunciavam o desrespeito e a
tenta va dos empresários de reduzir os
direitosdostrabalhadores.
As manifestações foram
pacíficas e veram o obje vo de
chamar a atenção das autoridades
locais, da imprensa em geral, do
Ministério do Trabalho e do Ministério
Públicoparaaformaabusiva,arrogante
e retaliatória que os empresários estão
tratandoosseusempregados.
As manifestações veram
ainda o obje vo de alertar e informar
aos trabalhadores que essas prá cas
são consideradas crimes contra os
mesmos e que, tais abusos, devem ser
denunciados e os autores punidos
exemplarmente. Desde então,
aumentou o número de denúncias
feitas no Sindicato contra empresários
exploradores.
SEC SANTARÉM INFORMA: ASSÉDIO
MORAL É CRIME.
Assédio Moral é a exposição
dos trabalhadores a situações
humilhantes e constrangedoras,
ocorridas de forma repe va e
prolongada durante o horário de
trabalho e no exercício das funções
normaislaborais.
O A s s é d i o M o r a l é
caracterizado pela exposição do
trabalhador a situações que ofendem
sua dignidade humana ou sua
integridade sica. Ra ficando, o
Assédio Moral é toda e qualquer
conduta, seja através de palavras,
gestos ou a tudes que traga danos à
p e rs o n a l i d a d e , d i g n i d a d e o u
integridade sica ou psíquica do
trabalhador.
O QUE FAZER DIANTE DE
S I T U A Ç Õ E S C O N S I D E R A D A S
ASSÉDIO MORAL
‘‘COMERCIÁRIOSDESANTARÉMSEUNEMEPEDEMOFIMDAEXPLORAÇÃOEDOSABUSOS’’Comerciários de Santarém lutam contra o trabalho aos domingos e feriados, pedem o fim do assédio moral e de qualquer forma de exploração dos trabalhadores.
A primeira coisa a fazer é anotar
tudo o que acontece no ambiente de
trabalho que seja considerado Assédio
Moral. O trabalhador deve fazer um
registrodiárioedetalhadododia‐a‐diado
trabalho, procurando coletar e guardar o
máximo de provas do assédio (bilhetes do
assediador, documentos que mostrem o
repasse de tarefas impossíveis de serem
cumpridas ou inúteis, documentos que
provem a perda de vantagens ou de
postos, etc..), além disso, procurar
conversar com o agressor sempre na
presença de testemunhas, como um
colega de confiança ou mesmo um
integrante do sindicato. O próximo passo
éformalizaradenúncianoSindicato.
32 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
33. SINDICATOS FILIADOS
END: AV MENDONÇA JÚNIOR Nº 253 – SALA H – BAIRRO
CENTRO
CEP: 68.900‐000 – MACAPA‐AP
FONE/FAX: (96) 3223‐9232
E‐MAIL: sindtral@bol.com.br
SINDTRAL – SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO COMÉRCIO LOJISTA DE MACAPÁ
As en dades empregadoras
têm deveres diretos e legais com os
seus trabalhadores e usufruem, da
mesma forma, de direitos a par r do
momento em que o contrato de
trabalho entra em vigor e até ao seu
termo.
As empresas estão obrigadas a
respeitar o trabalhador, enquanto seu
empregado e colaborador, e a
reconhecer o seu trabalho retribuindo‐
lhe o pagamento acordado entre as
duas partes, dando‐lhe as necessárias
condições de trabalho e recolhendo os
encargoscontratuaisexigidosporLei.
É r e s p o n s a b i l i d a d e d a
empresas oferecer condições para que
o trabalhador desenvolva suas funções
e tenha meios para executar suas
tarefas com qualidade e segurança.
P a r a i s s o s ã o n e c e s s á r i o s
inves mentos, por parte das empresas,
p a r a a q u a l i fi c a ç ã o d e s e u s
funcionários.
Outro cuidado per nente que
deve ser adotado pelas empresas ´o de
precauções às situações de risco para
garan r a segurança de seus
t r a b a l h a d o r e s , b e m c o m o
responsabilizar‐se por eventuais
problemas causados aos empregados
resultantes de acidentes ou doenças
causados no exercício diário de
trabalho.
O SINDTRAL entende que o
relevante papel que os comerciários de
Macapá desenvolvem no mercado de
trabalho é um importante passo para a
construção do futuro do nosso Estado.
É fundamental, por tanto, que a
atuação e a importância dos
comerciários seja reconhecida
ampliadaevalorizadadevidamente.
O S I N D T R A L a s s u m e o
compromisso de reforçar os direitos
dos Companheiros e companheiras
Comerciários de Macapá e garan r
conquistas por melhores salários,
melhores condições de trabalho, bem
estar, qualidade de vida, descanso e
lazerjuntoaossuasfamiliares.
Amigos e amigas comerciários
de Macapá juntem‐se a nós. Filiem‐se
ao SINDTRAL! Unidos construiremos
um futuro melhor e mais promissor
para todos. Somente através da união e
da atuação conjunta entre Sindicato e
trabalhadores poderemos mudar
nossa condição de vida e a de nossos
familiares.Filiem‐seao SINDITRAL!
‘‘SINDTRALLUTAPELAGERAÇÃODEEMPREGOEMELHORESSALÁRIOSPARAAPOPULAÇÃO’’O SINDTRAL entende que o relevante papel que os comerciários de Macapá desenvolvem no mercado de trabalho é um importante passo para a construção do futuro.
FETRACOM
JOÃO CORREIA GOMES ‐ Presidente do SINDTRAL
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 33www.fetracom.com
34. SINDICATOS FILIADOS
END: AV. IRACEMA CARVÃO NUNES Nº 644 – BAIRRO
CENTRO
CEP: 68906‐300 – MACAPÁ‐AP
FONE/FAX: (96) 3223‐5967
E‐MAIL: sintracomap@bol.com.br
SINTRACOM – SINDICATO INTERMUNICIPAL
DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MACAPÁ
E DO ESTADO DO AMAPÁ
AMIRALDO DA SILVA ‐ Presidente do SINTRACOM / AP.
Este ano comemoramos 70
a n o s d a i m p l a n ta ç ã o d a C LT
(Consolidações das Leis Trabalhistas)
no Brasil. A implantação representou
um marco importante para a
regulamentação dos direitos dos
trabalhadores.
Sete décadas se passaram,
desde que a CLT passou a regular as
relações trabalhistas. No entanto,
infelizmente, grande parte dos
trabalhadores não conhece e, por
conseguinte, não busca seus direitos
conforme previstos em lei. Isso ocorre
porfaltadeconhecimentooupormedo
de retaliações por parte dos
empresários.
Essas situações prejudicam os
trabalhadores e afetam diretamente o
s e u c o m p o r t a m e n t o e
desenvolvimento social e profissional.
A CLT existe para por fim a isso. Ela está
aí. O que precisa mudar é a consciência
do trabalhador no sen do de buscar
conhecer seus direitos e lutar para que
sejamaplicadoscorretamente.
O trabalhador ‐ como peça
fundamental nas relações de trabalho ‐
precisa ter conhecimento e consciência
de seus direitos previstos em Lei.
Somente, a par r daí, as mudanças
necessárias para a criação de um
ambiente de trabalho saudável, e que
se tenha mais respeito ao trabalhador,
poderãoserimpulsionadas.
Pode‐se afirmar que, muitos
casos de negligências aos direitos
trabalhistas pra cados por parte das
empresas, são provocados pela falta de
conhecimento, pela acomodação dos
trabalhadoreseporfaltadefiscalização
feita pelos órgãos competentes, as
quaissãoconsideradasinsuficientes.
Nós, do SINTRACOM/AP,
lutamos para que os trabalhadores
tenham seus direitos respeitados e
p r e s e r v a d o s . Q u e r e m o s s e r
instrumentos para auxiliar na
construção de um novo pensamento
social e trabalhista, norteador das
relações de trabalho em nosso
Município. Convocamos todos os
comerciários do Amapá para juntarem‐
seanósnessaluta.
‘‘PROTEÇÃOSOCIALEDEDIREITOS.OTRABALHADORPRECISATERCONSCIÊNCIADESEUSDIREITOS.’’Requisitos exigidos para a transformação da sociedade atual e para construção de um novo modelo de pensamento nas relações de trabalho para as gerações futuras.
ASSOCIE-SE AO SINTRACOM
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
FETRACOM
34 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
35. SINDICATOS FILIADOS FETRACOM
END: RUA PRESIDENTE KENNDY, Nº 135 ‐ B‐ COMERCIAL
SANTANA‐AP
CEP:
FONE: (96) 3281‐4853
E‐MAIL: sindicato.santana@bol.com.br
SINTCSAN – SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO COMERCIO DE SANTANA – AP
MARIA RITA VIEIRA GOMES ‐ Presidente do SINTCSAN / AP.
É inques onável o fato de que o
homem‐vistocomoforçaprodu va‐éo
g r a n d e r e s p o n s á v e l p e l o
desenvolvimento econômico do
mundo. No entanto, o desenvolvimento
mundial não pode se sobrepor à honra e
àdignidadehumana.
O processo de evolução
mundial deve incluir a construção de
uma sociedade mais justa e mais igual,
concedendo,atodos,oportunidades de
trabalho e garan as de seus direitos
maisbásicos,comosaláriosjustos,folga,
recolhimento de impostos e ambiente
de trabalho saudável. Assim, acredita‐
se, será possível a construção de uma
sociedade mais evoluída, onde a
a vidade do trabalhador seja capaz de
lhe garan r meios para ter qualidade de
vidaeumasobrevivênciadigna.
Nós, que fazemos o movimento
sindical brasileiro, precisamos lutar para
ampliar as conquistas dos trabalhadores
e fazer com que tenham, além de
remuneração justa, perspec vas de
crescimento futuro, boas condições no
ambiente laboral e valorização. Neste
ponto, é certo que a valorização do
empregado permite que sejam
construídas sociedades sem contrastes
sociais.
O que preocupa é que no Brasil
o s d i r e i t o s t r a b a l h i s t a s s ã o
frequentemente violados. Fato que
promove enormes desigualdades
s o c i a i s , m o va d a s p e l a b a i xa
remuneração, pela exploração aos
trabalhadores e pela submissão dos
mesmos a condições análogas a de
escravos. Essa falta de respeito ao ser
humano, deve‐se à ausência de leis
trabalhistas mais atuais ou, quando
existentes, por não serem aplicadas
adequadamente.
O certo é que, para alcançar
jus ça social no Brasil os direitos dos
trabalhadores precisam ser protegidos e
respeitados. O trabalhador precisa ser
remunerado pela a vidade prestada, a
fim de que lhe seja garan da uma
existência digna e mais igualdade social.
Para isso é importante que os
trabalhadores par cipem das lutas em
defesada democraciaedacidadania.
‘‘UMASOCIEDADEJUSTAÉAQUELAQUEGARANTEORESPEITOEDEFENDEOTRABALHADOR.’’O resultado do trabalho realizado pelo homem e iden ficado como força produ va é o que move a a vidade econômica do mundo.
Acompanhando o clamor
p o p u l a r d o B r a s i l , o s
trabalhadores do comércio de
Santana/AP, tendo a frente a
companheira Maria Rita ‐
Presidente do SINTCSAN ‐ foram
às ruas para pedir que seus
direitossejam respeitados,ofim
da exploração aos trabalhadores
e exigir 40 horas de trabalho
semanal.
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 35www.fetracom.com