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Especial - Os nomes do mensalão Correio Braziliense
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Especial - Os nomes do mensalão Correio Braziliense

  1. 1. CORREIO BRAZILIENSE Brasília, quinta-feira, 26 de julho de 2012 ESPECIAL38RÉUS,11JUÍZESE O MAIOR JULGAMENTO DA REPÚBLICA Na próxima semana, chegará ao fim uma espera que Uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada ejá dura sete anos. Os 38 réus do maior escândalo polí- sugeriu o indiciamento de políticos, publicitários e do-tico da história recente do país começam a ser julga- nos de instituições financeiras. Aliado ao relatório dasdos pelo envolvimento no mensalão. Os 11 ministros investigações feitas pela Polícia Federal, o texto da CPIdo Supremo Tribunal Federal garantiram que, até embasou a peça acusatória feita pela Procuradoria Ge-meados de setembro, o país saberá os nomes de ino- ral da República e acatada pelo ministro-relator do ca-centes e dos culpados, além do tamanho das penas so no STF, Joaquim Barbosa.decorrentes de crimes de formação de quadrilha, pe- Ao longo de 12 páginas, o Correio apresenta um re-culato, corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, sumo das 50 mil páginas do processo, as perguntas dolavagem de dinheiro e evasão de divisas. escândalo ainda em aberto, as acusações contra os O escândalo que contaminou o fim do primeiro man- réus e as defesas elaboradas pelos principais escritó-dato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou rios de advocacia criminal do país. O leitor terá tam-em 2005, quando uma guerra interna entre o ministro bém à sua disposição uma infografia do plenário doda Casa Civil à época, José Dirceu, e o deputado federal STF, mostrando como será o julgamento do caso, alémRoberto Jefferson (PTB-RJ) por fatias de poder no gover- dos perfis dos 11 juízes que conduzirão o processono resultou na denúncia do parlamentar sobre o que su- mais aguardado dos últimos anos.postamente acontecia nos bastidores da relação do Pla- Além de mobilizar personalidades da política e do uni-nalto com sua base no Congresso e do PT com os parti- verso jurídico, a votação do caso atrai a atenção dos cida-dos que gravitavam em torno de Lula. Em uma entrevis- dãos comuns. Apesar de não conhecer detalhes do casota marcante e dois depoimentos históricos — na Comis- nem a lista extensa de acusados, a população já se dividesão de Constituição e Justiça da Câmara e na CPI dos na antecipação de culpados e de inocentes. Independen-Correios —, Jefferson apontou Dirceu como mandante temente das sentenças, o julgamento do mensalão é vis-de um esquema de compra de votos e distribuição de re- to como um divisor de águas da história política. O es-cursos para pagamento de contas de campanha. cândalo reacendeu importantes debates sobre o finan- Ao longo do segundo semestre do mesmo ano, Jeffer- ciamento de campanhas e motivou mudanças na rela-son, Dirceu e o ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PE) ti- ção do governo com agências de publicidade e até mes-veram seus mandatos de deputado federal cassados. mo entre os partidos.
  2. 2. Especial O MAIOR JULGAMENTO DA REPÚBLICA Entenda como uma briga política por fatias de poder na Esplanada contaminou o fim do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e custou o posto de deputados do alto escalão Efeito bola de neve » MARCELO DA FONSECA passando de um plano mais simples arquiteta- nomes apareciam nos jornais. Duas CPMIs fo- do para que algumas empresas levassem van- ram criadas para apurar as denúncias e três O maior escândalo de corrupção envol- tagem na venda de materiais a órgãos públicos parlamentares perderam as vagas na Câmara. vendo a compra de votos parlamenta- para uma ação organizada que envolvia mais Um ano depois de deflagrado o esquema, a res poderia não ter vindo à tona se não de 100 pessoas, entre parlamentares, minis- denúncia chegou ao Supremo Tribunal Federal fosse uma suposta quebra de acordo tros, empresários e presidentes nacionais de (STF), e cresceu a expectativa de que o caso teria entre um empresário e um funcionário públi- partidos políticos. fim. No entanto, na maior casa de Justiça do co. A insatisfação de um dos envolvidos no es- A partir da denúncia feita em junho de 2005 país, os adiamentos se tornariam frequentes e o quema que fraudava licitações para os Cor- pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson processo judicial passou a se arrastar. reios o levou a armar uma prova contra seus (PTB-RJ), de que seu partido teria recebido Na semana que vem, o esquema que apare- antigos parceiros no desvio de recursos públi- uma oferta em dinheiro por parte do ex-tesou- ceu graças a uma gravação de um empresário cos. Quando o caso chegou à mídia, novos no- reiro do PT Delúbio Soares para votar a favor do envolvido em negociações fraudulentas chega mes foram envolvidos na fraude. As denúncias governo alguns projetos no Congresso, as acu- finalmente ao plenário do Supremo e o fim da se tornaram uma verdadeira bola de neve, sações se tornaram rotina e, a cada dia, novos novela ficará nas mãos de 11 ministros.CRONOLOGIA DO MENSALÃO2005 20 de julho 2 de outubro Paulo de Araujo/CB/D.A Press/Reproducao de TV Criada comissão parlamentar mista de inquérito Oito acusados de ligação com o esquema do mensalão para apurar as denúncias de pagamento de são eleitos para a Câmara dos Deputados: João Paulo10 de maio recursos a membros do Congresso com finalidade Cunha (PT-SP), José Mentor (PT-SP), Vadão GomesRevelada filmagem feita em março mostra o chefe do de aprovar matérias do interesse do Executivo. (PP-SP), Sandro Mabel (PL-GO), Pedro Henry (PP-MT),Departamento de Contratação e Administração de Paulo Rocha (PT-PA), Valdemar Costa Neto (PL-SP) eMaterial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, 12 de agosto José Genoino (PT-SP).Maurício Marinho, negociando propina com empresários J.F.Diorio/AE - 9/7/05 O presidente Lula afirma que foi “traído” e que ointeressados em participar de uma licitação do órgão. As governo e o PT têm de pedir desculpas pelos “erros” 6 de dezembroimagens foram gravadas por Joel Santos Filho, cometidos. Sem punição para a maioria dos envolvidos, termina a sérieadvogado curitibano que, a pedido do empresário Arthur de julgamentos de parlamentares citados no mensalão.Washeck Neto, um dos donos da Comam Comercial 31 de agosto Dos 19 deputados acusados, 12 foram absolvidos, quatroAlvorada de Manufaturados Ltda. e apontado pela PF indicia Delúbio Soares, Marcos Valério, renunciaram — Paulo Rocha (PT-PA), José BorbaPolícia Federal (PF) como um dos cabeças da quadrilha José Genoino e o marqueteiro Duda Mendonça por (PMDB-PR), Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Carlosespecializada em fraudar licitações dos Correios. O práticas criminosas relacionadas ao mensalão. Rodrigues (PL-RJ) — e três foram cassados pelamotivo que levou o próprio empresário a armar a Entre as acusações, estão crimes contra o sistema Câmara de Deputados — José Dirceu, Robertogravação seriam problemas nos acordos que estariam o financeiro e lavagem de dinheiro. Jefferson e Pedro Corrêa (PP-PE). O último a escaparprejudicando. No vídeo, o funcionário dos Correios da cassação por quebra do decoro parlamentar foiafirma ter o respaldo do deputado federal Roberto 14 de setembro José Janene (PP-PR), absolvido pelos colegas.Jefferson (PTB-RJ) nas negociações. Sergio Lima/Folha Imagem - 17/10/05 O plenário da Câmara aprova a cassação do Carlos Moura/CB/D.A Press - 11/8/05 mandato do deputado Roberto Jefferson por quebra6 de junhoNo centro das denúncias do escândalo que atingiu os de decoro parlamentar, por 313 votos. Além do 2007 envolvimento com o mensalão, o parlamentarCorreios, o deputado federal Roberto Jefferson (PTB) traz também é citado como participante em atos de 28 de agostoà tona a existência de um outro esquema de corrupção corrupção em empresas como a Eletronorte e o O Supremo Tribunal Federal (STF) aceita denúncia contraque envolvia a compra de votos de parlamentares no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). os 40 suspeitos de envolvimento no mensalão. NoCongresso Nacional. Em entrevista, Jefferson denuncia relatório de denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontaque, desde 2003, seu partido teria recebido uma oferta 16 de novembro como operadores do núcleo central do esquema o ex-para receber mesada de um esquema coordenado por A CPI do Mensalão é concluída sem um relatório final ministro José Dirceu, o ex-deputado e presidente do PT,Delúbio Soares, tesoureiro do PT. aprovado. O relator do processo, deputado Ibrahim José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Abi-Ackel (PP-MG), demonstra irritação com o fim Delúbio Soares, e o ex-secretário-geral Silvio Pereira.9 de junho dos trabalhos. “É como se a investigação não tivesse Todos foram denunciados por formação de quadrilha.Mesmo com pressão contrária de parte da bancada existido. Vira tudo pizza”, disse o deputado.governista no Congresso, a CPMI dos Correios éinstalada. No calendário de trabalho do grupo, sãomarcadas entrevistas da presidente do Banco Rural, 1º de dezembro 2008 José Dirceu (PT) tem o mandato de deputado Daniel Ferreira/CB/D.A Press - 23/5/06 Carlos Moura/CB/D.A Press - 14/6/05Kátia Rabelo; do secretário do Núcleo de Assuntos federal cassado por quebra de decoro parlamentar. 24 de janeiroEstratégicos da Presidência da República, Luiz Dos 495 deputados que participaram da votação, Sílvio Pereira assina acordo com a Procuradoria Geral daGushiken; do dirigente do BMG, Rogério Tolentino; e 293 optam pela perda do mandato. Dirceu fica República para não ser mais processado no inquérito sobredos empresários Marcos Valério e Daniel Dantas. No inelegível até 2015. o caso. Ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitáriomesmo dia, a PF prende quatro suspeitos de em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus.participar da gravação envolvendo o servidorMaurício Marinho, flagrado recebendo propina. 200612 de junho 2010Roberto Jefferson volta a acusar integrantes do governo 5 de abrilfederal de conhecer o mensalão e cita Marcos Valério A CPMI dos Correios apresenta o resultado de nove 14 de setembrocomo articulador financeiro para a compra dos meses de trabalho. O relatório final foi aprovado José Janene, ex-deputado do PP, morre e também deixaparlamentares. O parlamentar afirma que a verba do com 17 votos favoráveis, entre os 31 que integraram de figurar na denúncia. O parlamentar tinha sidoesquema viria de empresas estatais e do setor privado. o grupo, sendo quatro parlamentares contrários ao absolvido no processo de cassação na Câmara, mas era texto. A investigação apontou a existência de suspeito de se beneficiar de mais de R$ 4 milhões das16 de junho propinas pagas a parlamentares e pediu ao empresas do publicitário Marcos Valério.Citado por Roberto Jefferson como uma das pessoas Ministério Público que mais de 100 pessoas fossempróximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que indiciadas. Além de integrantes do governo federal, 2011 Jose Varella/CB/D.A Press - 30/11/05conhecia o esquema, José Dirceu renuncia ao cargo outros 18 deputados são citados com envolvimentode ministro-chefe da Casa Civil, 10 dias após a no esquema. Jarbas Oliveira/AE - 12/7/05revelação do mensalão. O petista reassume a cadeira 7 de julhona Câmara dos Deputados. 11 de abril O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, O procurador-geral da República, Antonio Fernando entrega ao STF as alegações finais do caso do mensalão.8 de julho de Souza, apresenta denúncia ao Supremo Tribunal No processo, pediu que o tribunal condenasse 36 dos 38É preso no aeroporto de Congonhas José Adalberto Vieira, Federal contra 40 pessoas envolvidas no esquema réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro daassessor do deputado estadual José Nobre Guimarães do mensalão. A lista inclui os ex-ministros José Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-(CE), irmão do presidente nacional do PT, José Genoino, Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Secretaria de tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas,com R$ 200 mil na mala e US$ 100 mil na cueca. Comunicação) e Anderson Adauto (Transportes). Antônio Lamas, ambos por falta de provas. homem forte do governo nos três primeiros Presidente do PT e responsável por autori- PUBLICITÁRIO O destino anos de mandato do petista, Dirceu passou a atuar, após a cassação, nos bastidores do PT. Tornou-se também consultor empresarial, zar os empréstimos feitos pelo partido perante os bancos Rural e BMG — intermediado pelo empresário Marcos Valério — José Genoino O publicitário Cristiano Paz, um dos aproveitando a expertise de seus tempos de mergulhou em depressão após o escândalo. de cada um chefe da Casa Civil. Apesar de publicar um blog com suas opiniões políticas e econômicas, começou a ser visto com ressalvas por integran- Amigos relataram ao Correio a dificuldade que o antes falante parlamentar tinha de sair de ca- sa. Elegeu-se deputado federal em 2006, mas mais consagrados profissionais do país, na época do chamado mensalão, não tes de cargos públicos, que optaram por encon- não conseguiu reeleger-se em 2010. Nomeado trabalhava na gestão da Deputados » PAULO DE TARSO LYRA trar-se com ele de maneira reservada para não secretário especial do Ministério da Defesa, empresa SMP&B. Hoje, serem vistos ao lado daquele que é considerado trilha um caminho mais discreto e apagado. ele é dono da Filadélfia, Presidente da Câmara Às vésperas do julgamento no Supremo Tri- pelo Ministério Público Federal como o “chefe a mais premiada durante os dois primeiros bunal Federal, os principais réus do mensalão da quadrilha do esquema do mensalão.” Em silêncio agência de Minas Gerais, anos do governo Lula, João aguardam os desdobramentos jurídicos do es- Roberto Jefferson, que a exemplo de Dir- e só trabalha com Paulo Cunha (PT-SP) escapou cândalo que estourou em junho de 2005 e já ceu também teve seus direitos políticos cas- Tesoureiro do PT e apontado como um dos clientes privados. da cassação, mas viu deixou sequelas políticas em alguns deles. sados, seguiu conduzindo as principais ne- prováveis condenados no julgamento do Su- minguarem os seus planos de Apesar da onda de absolvições no plenário da gociações políticas do PTB. Mas perdeu di- premo Tribunal Federal, Delúbio Soares foi ex- se tornar governador de São Câmara, três parlamentares, dois deles consi- versas batalhas internas no partido, que op- pulso do PT e manteve o silêncio sepulcral so- Paulo. Hoje, concorre a derados caciques políticos, tiveram seus man- tou por permanecer ao lado do governo do bre o assunto. Ameaçou filiar-se ao PMDB, prefeito de Osasco. Já datos cassados: José Dirceu (PT-SP), Roberto PT — tanto com Lula quanto com Dilma. mas Lula acalmou-o e ele manteve-se sem li- Valdemar Costa Neto (PR-SP) Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE). Ou- Responsável pela célebre frase “Sai daí, Zé, gação partidária. Em 2011, foi refiliado ao PT, segue dando as cartas no tros, como o ex-presidente do PT José Genoi- para não tornar réu um homem inocente”, sendo elogiado por sua disciplina político- partido e com relativo poder no, passaram a ter uma atuação política bem Jefferson tem dito que seu destino está liga- partidária de manter-se quieto sobre o mensa- em pastas estratégicas da mais discreta da do passado. do ao do ex-chefe da Casa Civil. E ameaçou: lão. Cogitou candidatar-se a vereador, porém, Esplanada, como a dos Cotado como um dos principais nomes pa- “Se o Dirceu quiser politizar o julgamento, uma vez mais, Lula mandou-o ficar quieto, Transportes ra suceder Luiz Inácio Lula da Silva em 2010 e quem se dará mal é o Lula”. evitando holofotes em pleno ano eleitoral.
  3. 3. CORREIO BRAZILIENSE Especial O MAIOR JULGAMENTO DA REPÚBLICA Brasília, quinta-feira, 26 de julho de 2012 12 Especialistas apostam que o escândalo não influenciará no pleito municipal e apresenta como maior impacto para o jogo eleitoral a baixa credibilidade dos partidos no imaginário popular Ética redescoberta » ALESSANDRA MELLO Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press - 4/5/10 A guardado com expectativa pelo Parti- do dos Trabalhadores e mais ainda pelos seus adversários, o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não deve influenciar as elei- ções deste ano. Pelo menos essa é a análise de cientistas políticos ouvidos pelo Correio. É que, nas disputas municipais, o que mais interessa ao eleitor são propostas mais con- vincentes para melhorar a vida do cidadão. Mesmo assim, os analistas são unânimes em afirmar que, independentemente do desfe- cho, o mensalão — para desgosto dos envol- vidos — já entrou para a história da política brasileira, do Partido dos Trabalhadores e do imaginário da população. Para Malcom Camargos, cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católi- Dissidências ca de Minas Gerais (PUC-MG), o maior efeito do mensalão foi “tornar o PT um partido igualNa esteira do escândalo do aos outros”. “Até então, a legenda carregava a mensalão, o PT assistiu a bandeira da ética e o discurso de que era dife-uma diáspora na legenda. rente dos outros no modo de fazer política. Devido às denúncias de Com o mensalão, a imagem mudou. Isso é ne- pagamento de mesadas a gativo, pois, para a população, do ponto de parlamentares da base e vista simbólico, fica a impressão de que todas caixa dois de campanha, as legendas são iguais nas práticas. O que no deixaram a legenda ou fim acaba sendo uma verdade”, comenta Ca- foram expulsos os margos. Do ponto de vista eleitoral, para ele, o deputados federais Babá efeito é pequeno. “Como todos são iguais, (PA), Ivan Valente (SP), ninguém pode levantar a bandeira da ética. O Chico Alencar (RJ) e a eleitor vai escolher aquele que ele acha que senadora Heloísa Helena pode ajudar a melhorar a sua vida.” (AL). Os quatro acabaram Para o analista político e consultor de comu- fundando o PSol. nicação Gaudêncio Torquato, o mensalão repre- senta um modo de fazer política no Brasil.“É um evento que, de certa forma, denota a política do país de cooptação de parlamentares para votar a favor do governo, tendo por trás a distribuição de favores de toda a natureza. Essa compra de apoio é uma das mazelas da nossa cultura que, no caso do mensalão, ganhou uma expressão mais escandalosa porque envolveu figuras de al- to coturno do governo federal, como ministros e parlamentares poderosos.Também ganhou des- taque por ter no centro dela o Partido dos Traba- lhadores, legenda que sempre defendeu na so- ciedade o conceito de ética na política”, analisa o consultor político GaudêncioTorquato. Torquato não arrisca um prognóstico sobre o resultado do julgamento pelo STF, mas, inde- pendentemente do que acontecer, alguém vai sair insatisfeito. “Condenando ou absolvido, o que a população avalia como sendo permanen- Coimbra, o mensalão não tem poder de in- Manifestantes pedem mensalão ficará gravado na história política co- tes da nossa cultura política.“Como arrecadação fluenciar no resultado das eleições, como es- a aprovação da Lei da mo um dos maiores julgamentos do Supremo, ilegal de recursos e toma lá dá cá entre Legis- peram partidos que polarizam com o PT. “Fa- Ficha Limpa: depois do seja pelo número volumoso de páginas do pro- lativo e Executivo.” Segundo ele, o mensalão tores externos à política da cidade influenciam escândalo, iniciativas cesso, um dos maiores da história da Corte, seja é um fato marcante, pois expôs a vulnerabili- quase nada nessas eleições. Isso faz parte do de moralização pelo escândalo provocado pelo caso”, garante. dade do sistema político brasileiro. “Mas não amadurecimento do eleitorado que diferencia foi o começo nem o fim dessas práticas”, sen- os diversos assuntos. Ninguém votará em Política vulnerável tencia. O negativo, para ele, é a ideia de que quem acredita ser mau prefeito só porque o sempre existe um ilícito sendo praticado na partido desse candidato nunca participou de Para o sociólogo Marcos Coimbra, o caso é política. “E com uma certa razão.” um ato ilícito. Até porque, se for usar esse crité- um episódio “traumático” com características Apesar desse descrédito, de acordo com rio, todos serão excluídos.”Janine Moraes/CB/D.A Press Janine Moraes/CB/D.A Press A reticência do eleitor » HELENA MADER a doméstica Meire Carvalho dos Santos, 32 anos, tor, que veio a Brasília com a mulher, Ângela moradora de São Sebastião. “Nunca vi político Paes, para participar de um encontro religioso. O termo “mensalão” entrou para o dicionário corrupto ser condenado neste país e, desta vez, O também sergipano José Alves Cardoso, popular e se transformou em um neologismo não vai ser diferente”, acrescenta. A microempre- bancário de 59 anos, defende maior rigor na usado sem parcimônia em qualquer denúncia sária Rosinete Dias Medeiros, 46 anos, contou apuração de casos de corrupção, como o mensa- de corrupção em que autoridades desviam re- que já ouviu falar muito no mensalão, mas ad- lão. “Poucas acusações chegam a esse ponto de cursos públicos ou recebem vantagens pessoais. mitiu não conhecer detalhes sobre o caso.“Só sei serem analisadas pelo STF. A maioria se perde no A expressão está na boca do povo e, às vésperas que teve roubalheira de dinheiro, eu acompa- caminho e nem chega a ser julgada”, comenta. INFELIZMENTE, do início do julgamento no Supremo Tribunal nho o noticiário quando dá tempo”, justificou. “Não conheço bem a história do mensalão, mas NÃO CONHEÇO QUEM TEM BONS Federal, a pressão popular pela condenação dos “De qualquer forma, só pobre vai para a cadeia lembro que envolveu o (José) Dirceu. É por essas BEM A HISTÓRIA DO réus só cresce. Mas a maioria dos brasileiros des- neste país”, finalizou a moradora de Samambaia, e por outras que abandonei a política. Há 25 ADVOGADOS NÃO conhece detalhes do processo ou os nomes dos que é dona de um buffet. anos, me candidatei a vereador e perdi. Foi bom, MENSALÃO. É POR É PUNIDO. E ACHO principais acusados. Entre eles, há apenas um Já o sergipano Roberto Paes, 51 anos, auditor porque percebi que nesse mundo só tem podri- ESSAS E POR OUTRAS consenso: a de que políticos corruptos devem ir da Fazenda, revela mais intimidade com o tema dão”, revela José Alves, que há mais de duas déca- QUE VAI SER ASSIM para atrás das grades. do mensalão. Apesar de não se lembrar dos no- das concorreu a uma vaga na Câmara Municipal QUE ABANDONEI COM O MENSALÃO” O Correio conversou com brasileiros de vá- mes dos réus, ele torce pela condenação dos de Aquidabã, a 100km de Aracaju. A POLÍTICA” rios estados e classes sociais para saber qual é a acusados. “O Brasil precisa de um lampejo de O analista de sistemas Eduardo Espíndola, 41 Eduardo Espíndola, expectativa da população com relação ao caso. moralidade, ninguém aguenta mais tanta rou- anos, é morador do Guará e conta que vai acom- José Alves Cardoso, analista de sistemas Todos os entrevistados já ouviram falar sobre o balheira.” Ele é mais otimista quanto a uma pos- panhar de perto o julgamento do mensalão. bancário e ex-candidato a mensalão, mas poucos se lembram dos desdo- sível condenação.“Eu acho que a Justiça será fei- “Leio bastante as notícias de política, especial- vereador em Sergipe bramentos do escândalo. Entre os réus, José Dir- ta. E sei que meu conterrâneo terá um papel im- mente desse caso.” Para ele, José Dirceu deve ser ceu e Roberto Jefferson são os mais lembrados portante nesse julgamento”, comentou Roberto, punido. “Ele tinha muita influência na época do pelos brasileiros. Apesar do discurso em prol da referindo-se ao presidente do STF, Carlos Ayres mensalão e ganhou dinheiro com os conheci- condenação dos réus, poucos cidadãos acredi- Britto. “Ele foi meu professor de direito constitu- mentos que tinha sobre o governo”, justifica.“In- tam nessa possibilidade. cional no passado e sei que é muito competente. felizmente, quem tem bons advogados não é pu- “Isso aí vai dar em pizza com certeza”, decreta Acho que vai fazer história”, acrescentou o audi- nido. E acho que vai ser assim com o mensalão.” Diretor de Redação:Josemar Gimenez (josemargimenez.df@dabr.com.br);Editora-chefe:Ana Dubeux (anadubeux.df@dabr.com.br);Editores executivos:CarlosAlexandre (carlosalexandre.df@dabr.com.br) e Expediente Plácido Fernandes (placidofernandes.df@dabr.com.br); Editor de Política: Leonardo Cavalcanti (leonardocavalcanti.df@dabr.com.br); Editor de Arte: Amaro Júnior (amarojunior.df@dabr.com.br); Editor de Fotografia: Luís Tajes (luistajes.df@dabr.com.br); Subeditor: Ivan Iunes; Reportagem: Alessandra Mello, Diego Abreu, Helena Mader, Isabella Souto, Karla Correia, Larissa Leite, Marcelo da Fonseca, Maria Clara Prates, Paulo de Tarso Lyra e Tereza Cruvinel; Diagramação e concepção gráfica: Itamar Balduino e Roberto de Sousa; Revisão: Gabriela Artemis;
  4. 4. CORREIO BRAZILIENSE Brasília, quinta-feira, 26 de julho de 2012 10/11Prestes a se aposentar, Cezar Peluso pode antecipar o voto para não deixar a Corte com a composição incompletaPaulo de Araújo/CB/D.A Press - 27/4/11 Humberto/SCO/STF RICARDO LEWANDOWSKI (revisor) Revisor da ação penal do mensalão, o ministro Enrique Ricardo Lewandowski, de 64 anos, experimentou no primeiro semestre do ano uma enorme pressão para liberar a revisão do processo. Em menos de seis meses, concluiu o processo no fim de junho a tempo de o julgamento ser marcado para o começo de agosto. Em abril, ao término de seu mandato de presidente do TSE, Lewandowski renunciou à cadeira de ministro daquela Corte para se dedicar em tempo integral ao mensalão. Mobilizou seu gabinete para revisar as mais de 50 mil páginas do processo e disse ter feito “das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte”. Atencioso com advogados e jornalistas, Lewandowski deixou de lado a sua habitual tranquilidade ao se ver pressionado por colegas e por parte da opinião pública para concluir rapidamente o trabalho de revisão. Tendo a paciência como uma das principais características, o ministro dá lugar às vezes a uma certa inquietação quando não vê seus votos mais emblemáticos prosperarem. Carioca criado em São Paulo e com sotaque paulistano, Lewandowski liderou no Supremo a defesa pela validação da Lei da Ficha Limpa. Enquanto presidente do TSE, abriu pela primeira vez as urnas eletrônicas para testes de segurança externos. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Lewandowski iniciou a carreira, em 1974, como advogado. Foi secretário de Assuntos Jurídicos de São Bernardo e consultor jurídico da Assembleia Legislativa de São Paulo antes de se tornar juiz, em 1990. Sete anos depois, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça paulista. Lewandowski é ministro do STF desde março de 2006, quando foi nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga do ministro aposentado Carlos Velloso.Paulo de Araújo/CB/D.A Press - 27/4/11 Carlos Humberto/SCO/STF /Divulgação CÁRMEN LÚCIA Mineira de Montes Claros, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, de 58 anos, acumula o cargo de ministra do Supremo com a função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em pleno período de eleições municipais. Ela é a primeira mulher a ocupar o principal cargo da Justiça Eleitoral brasileira. Magistrada do Supremo desde 2006, quando foi indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada por Nelson Jobim, Cármen é especialista em direito administrativo e se destaca por lutar pelo espaço da mulher na sociedade. A ministra iniciou a carreira na advocacia privada, em 1978, e atuou como procuradora do estado de Minas Gerais antes de chegar à Suprema Corte. Cármen Lúcia é a terceira de seis irmãos. Na infância, em Belo Horizonte, estudou em um colégio interno antes de se graduar em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas. Poliglota, a ministra fala com fluência alemão, espanhol, francês, inglês e italiano. Cármen é solteira e não tem filhos. Nos julgamentos, costuma falar com firmeza somente o essencial sem se prolongar nos votos. Com hábitos simples, ela viaja sempre que possível para Minas, onde tem parentes e mantém suas raízes. A ministra gosta de contar “causos” para as pessoas próximas. Uma das boas estórias é um episódio ocorrido na entrada da garagem do STF. Em certa ocasião, Cármen foi ao tribunal dirigindo o próprio carro particular. Sem crachá, foi impedida de entrar por um segurança. Ela relata que chegou a dizer que é “juíza” do Supremo, mas o funcionário rebateu dizendo que o Supremo “não tem juízes, mas ministros”, duvidando que Cármen fosse de fato integrante da Suprema Corte.Fellipe Sampaio /SCO/STF Carlos Moura/CB/D.A Press - 15/2/12 DIAS TOFFOLI Aos 44 anos, José Antonio Dias Toffoli é o mais novo ministro do STF em idade, embora tenha mais tempo de Corte do que os colegas Luiz Fux e Rosa Weber. Paulista de Marília, Toffoli é colecionador de armações de óculos e tem como principal especialidade o direito eleitoral. Graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 1990, Toffoli iniciou a carreira três anos depois, na função de consultor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ele também foi assessor parlamentar da Assembleia Legislativa Paulista antes de se tornar assessor jurídico do PT na Câmara dos Deputados, em 1995. Homem de confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Toffoli trabalhou como advogado do PT nas eleições de 1998, 2002 e 2006. Em 2003, exerceu a função de subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, comandada na época por José Dirceu. No segundo mandato de Lula, Toffoli se tornou advogado-geral da União antes de ser nomeado, no fim de 2009, para o cargo de ministro do Supremo em substituição a Carlos Alberto Menezes Direito. Toffoli também é membro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em plenário, costuma cobrar provas cabais para condenar um acusado. Em 2010, no julgamento que resultou na primeira condenação de um político pelo Supremo desde que a Constituição foi editada, Toffoli manifestou-se pela absolvição do ex-deputado José Gerardo (PMDB-CE). Mais recentemente, o ministro foi relator de uma ação contra o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) e, embora tenha votado pela condenação do parlamentar — acusado de trocar laqueaduras por votos —, Toffoli sugeriu a substituição da pena de três anos pelo pagamento de uma multa de 100 salários mínimos, mas acabou vencido no julgamento.Marcello Casal Jr/ABr - 1/2/12 Carlos Moura/CB/D.A Press - 15/2/12 LUIZ FUX Magistrado de carreira, o carioca Luiz Fux, de 59 anos, não é um especialista em direito penal, mas, há três décadas na magistratura, acumula participações em dezenas de julgamentos de matérias criminais. Adepto de votos longos quando o tema merece destaque, Fux participa com frequência dos debates de assuntos mais polêmicos julgados pelo STF, não se atendo apenas ao voto. Ex-surfista, lutador de jiu-jítsu, guitarrista e cantor nas horas vagas, ele aproveita os momentos de folga no Rio de Janeiro para ficar com a família e conhecidos. Um dos mais ilustres amigos de Fux é o cantor Zeca Pagodinho. O ministro atribui à prática do jiu- jítsu sua calma e concentração para tomar decisões importantes no dia a dia. Luiz Fux é judeu e filho de um romeno naturalizado brasileiro. Casado e pai de dois filhos, ele iniciou a carreira jurídica em 1976, como advogado da Shell Brasil, no mesmo ano em que se graduou em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Desde 1995, Fux é professor titular de processo civil da universidade. Em 1979, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para promotor de Justiça do Rio. O ministro também passou pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro antes de ser nomeado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2001, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Fux chegou ao Supremo em março de 2011, após ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff para substituir Eros Grau. Em entrevista ao Correio em novembro do ano passado, o ministro afirmou que a imprensa foi a responsável por catalogar o mensalão como um processo emblemático. Na ocasião, Fux alertou que “juiz com vocação para esse sacerdócio não condena inocente nem absolve culpado”.Nelson Jr./SCO/STF - 2/2/12 Iano Andrade/CB/D.A Press - 11/4/12 ROSAWEBER Há apenas oito meses no cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), a gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, de 63 anos, carrega uma bagagem de 35 anos na magistratura. Especializada em direito do trabalho, tem pouca experiência em julgamentos de matérias criminais, mas desde que assumiu a cadeira deixada por Ellen Gracie na Suprema Corte, vem se dedicando ao estudo do regimento interno e do Código Penal. Discreta, Rosa costuma ser incisiva e sucinta em seus votos. Na maioria dos julgamentos dos quais participou, a ministra posicionou-se em prol de temas defendidos pela sociedade, como na análise relativa às cotas raciais e sociais de universidades públicas. Primeira juíza de carreira a integrar o Supremo, e terceira mulher nomeada para o órgão, Rosa já está ambientada no plenário. Prefere não fazer comentários ou interromper os votos dos colegas, mas quando tem a palavra, costuma ser didática e fundamentar bem os votos. Graduada em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rosa Weber iniciou a carreira no serviço público, em 1975, como inspetora do Ministério do Trabalho. Dois anos depois, ingressou na magistratura na função de juiza do Trabalho no Rio Grande do Sul. Ela presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, antes de ser nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2006. No fim do ano passado, a presidente Dilma Rousseff indicou Rosa para a vaga deixada no STF por Ellen Gracie, que se aposentou.
  5. 5. Especial O MAIOR JULGAMENTO DA REPÚBLICA Conheça os ministros responsáveis por definir os destinos dos 38 réus do mensalão a partir de agosto. CELSO DE MELLO Os onze do Decano do Supremo Tribunal Federal, foi nomeado para a principal Corte brasileira em 1989 pelo então presidente José Sarney. Será o último voto proferido no julgamento do mensalão, mas, por sua respeitabilidade e capacidade jurídica expressa em seus votos, não raro consegue alterar opiniões anteriores expressas pelos seus pares. Para ele, o sistema de Justiça deve "servir às pessoas para solucionar os seus problemas, não alimentar a si próprio". Supremo Já foi capaz de rever uma decisão meramente jurídica após uma análise detalhada do caso. Certa feita, havia negado o pedido de um detento que solicitava transferência para receber atendimentos médicos. Negou por achar que o STF não era o tribunal competente para julgar a causa. Voltou atrás ao saber que o preso era vítima de câncer e Aids e completou afirmando que "ignorar o pedido de transferência equivaleria a uma sentença de morte". Também foi um precursor na tese da fidelidade partidária. Esperou exatos 18 anos para conseguir formar maioria em torno do argumento de que o parlamentar que muda de legenda perde o direito à vaga. "O ato de infidelidade quer à agremiação partidária, quer, sobretudo, aos eleitores, traduz um gesto de intolerável desrespeito à vontade soberana do povo", proferiu em voto firmado em 2007. Foi decisivo também no julgamento em que aplicou à esfera pública a mesma lei de greve do setor » DIEGO ABREU privado. E concedeu um habeas corpus a um preso acusado de furtar um botijão de gás no valor de R$ 20. Como justificativa o fato de que, em julho de 2004, data do furto, o objeto furtado equivalia a 7,69% do O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros, salário mínimo então vigente no país. que se reúnem em plenário tradicionalmente duas vezes por semana para julgar os processos mais importantes da Corte. Eclético, o tribunal é integrado por quatro juristas com origem MARCO AURÉLIO MELLO no Ministério Público, quatro oriundos da advocacia e três magistrados de carreira. Três ministros são paulistas, três cariocas, dois mineiros, um Um dos mais abertos e polêmicos ministros do Supremo, Marco Aurélio, 66 anos, jamais se furtou a manter sergipano, um mato-grossense e uma gaúcha. suas convicções mesmo que elas não sejam seguidas ou compreendidas por seus pares. Tanto que ficou Conforme estabelece a Constituição, todos os ministros são de livre in- conhecido como "senhor voto vencido", por não terem sido raras as vezes em que seu voto destoou do dicação do presidente da República, embora tenham que ser aprovados entendimento da maioria. É primo do ex-presidente Fernando Collor. Uma das marcas de Marco Aurélio é o respeito ao processo legal. Essa postura já lhe rendeu diversas críticas, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, após sabatina, e pelo já que, em vários momentos, concedeu habeas corpus em casos polêmicos, por entender que "a prisão antes do plenário da Casa Legislativa, antes da nomeação. Da atual composição do trânsito em julgado da condenação, salvo em casos excepcionais, viola o princípio da presunção de inocência". Supremo, mais da metade dos integrantes foi indicada pelo ex-presidente Um dos beneficiados pelo habeas corpus foi o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, em 2000, acusado de ter se Luiz Inácio Lula da Silva, que nomeou seis ministros. Dilma Rousseff indi- beneficiado com informações privilegiadas da desvalorização cambial de 1999. Libertado, o banqueiro, proprietário do falido banco Marka, fugiu para a Itália e só foi preso novamente cou dois dos atuais magistrados, enquanto os demais foram escolhidos em 2007, em Mônaco. Por ter cidadania italiana, não podia ser extraditado. Também votou a favor do por José Sarney, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. habeas corpus para Susane von Ritchthofen e o para o explorador de máquinas de caça-níqueis Antonio Antes de iniciados os julgamentos, os ministros costumam se encon- Khalil, o Turcão. trar em uma área restrita reservada para o lanche deles. Por lá, conver- A paixão pelo processo legal rivaliza com o amor por seu time de coração, o Flamengo. É conhecida a história de uma tarde de domingo, quando Marco Aurélio interrompeu uma entrevista por telefone para gritar, em sam, trocam ideias, mas não costumam combinar votos. Há quem defen- êxtase: "Vai, Obina". Na época, a torcida rubro-negra achava que o centroavante era melhor do que o da uma discussão prévia dos processos a serem julgados para que os ma- camaronês Samuel Eto’o, então jogador do Barcelona. gistrados evitem polêmicas durante as sessões. Mas isso não é realidade. São raros os acordos feitos a portas fechadas, como o que ocorreu no caso da definição do cronograma do mensalão. Três dos ministros do Supremo acumulam o cargo com a função de in- GILMAR MENDES tegrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do Supremo é escolhido pelo critério da antiguidade. Aqueles que tomaram posse há De todos os ministros do Supremo Tribunal Federal que começarão a julgar o mensalão a partir da próxima quinta, 2 de agosto, Gilmar Ferreira Mendes foi o que se envolveu na maior polêmica mais tempo chegam ao comando do tribunal para um mandato de dois recente sobre o caso: a famosa reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escritório anos. O atual presidente, Carlos Ayres Britto, assumiu em abril, mas ficará do ex-presidente do STF Nelson Jobim. Nela, Gilmar Mendes garante que Lula pediu o adiamento no cargo por apenas sete meses, pois terá que pedir aposentadoria em do julgamento do mensalão para depois das eleições municipais de outubro em troca de blindagem novembro, quando completará 70 anos. O próximo presidente do STF se- na CPI do Cachoeira. A relação de Gilmar com Lula sempre alternou momentos de aproximação com outros de confronto rá Joaquim Barbosa. explícito. Gilmar chegou a afirmar que o país vivia um estado policialesco e um suposto grampo de uma conversa entre ele e o ex-senador Demóstenes Torres, em 2008 — desmentido posteriormente por perícias da Polícia Federal —, levou à queda do então diretor da Agência Brasileira de Inteligência Nelson Jr./SCO/STF (Abin), Paulo Lacerda. Para ele, por exemplo, as mais de 407 mil interceptações telefônicas autorizadas pela magistratura em 2007 são uma prova da "fragilidade do Poder Judiciário." Mendes é tido como criterioso e defensor explícito do fim das algemas nos casos de prisão, por acreditar que essa medida fere a integridade dos réus. Ex-advogado-geral da União durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o mato-grossense Mendes tem 56 anos e acredita que o julgamento do mensalão é importante para "desmistificar a ideia de que foro privilegiado rima com impunidade". CEZAR PELUSO O mensalão será o último julgamento de Cezar Peluso como ministro do Supremo Tribunal Federal. Em 3 de setembro, ele se aposentará da principal Corte do país, onde entrou em 2003. Essa movimentação já gera polêmica, uma vez que Peluso, possivelmente, terá que adiantar o seu voto antes de aposentar-se por atingir 70 anos. O primeiro ministro nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a fidelidade partidária e a extensão da Lei de Greve do serviço público à iniciativa privada. Envolveu-se em uma polêmica feroz com a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, que denunciou a existência de "bandidos de toga". Logo após a declaração de Eliana, Peluso, que na época presidia o CNJ, disse que o conselho repudiava "acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes". Também criou um mal-estar com o Palácio do Planalto ao pressionar a presidente Dilma Rousseff pelo reajuste dos servidores do Judiciário. Outra marca de Peluso é colocar-se contra situações de violação das garantias constitucionais. Certa feita, elaborou um voto de 28 páginas considerando nulo o interrogatório por videoconferência, especialmente quando não existe citação ao réu. Para ele, essa prática "limita o exercício da ampla defesa, além de ser um insulto às garantias constitucionais da igualdade e publicidade". CARLOS AYRES BRITTO (presidente) Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Carlos Ayres Britto, 69 anos, teve um papel JOAQUIM BARBOSA (relator) fundamental para que o julgamento do mensalão começasse na próxima quinta-feira. Por diversas vezes, ele cobrou pressa do revisor do processo, Primeiro e único ministro negro da história do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim o ministro Ricardo Lewandowski, na entrega de suas considerações finais. Barbosa, de 57 anos, é o protagonista do processo do mensalão na Corte. Sorteado relator do O grande temor era de que eventuais atrasos atrapalhassem a caso do mensalão em 2006, coube a ele conduzir a mais extensa e importante ação da política participação do ministro Cezar Peluso no julgamento, já que ele completa recente brasileira. Há cinco anos, o voto de Joaquim, favorável à abertura da ação penal do 70 anos em 3 de setembro e terá que deixar a Corte. mensalão, prevaleceu no julgamento em que o Supremo aceitou a denúncia apresentada pelo O próprio Ayres Britto também se aposentará este ano. Ele sairá do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra 40 réus. STF em 18 de novembro, depois de nove anos como integrante do O ministro Joaquim não se furta de criticar a imoralidade durante julgamentos em plenário. Foi Supremo. Durante quase uma década, o ministro teve sua trajetória favorável à Lei da Ficha Limpa e chegou a ser criticado por advogados de réus do mensalão que marcada por votos em que destilou a sua linguagem poética e carimbou o alegam cerceamento de defesa no processo — os defensores de Marcos Valério tentaram, sem seu perfil liberal. Um dos mais marcantes foi o relatório no julgamento a êxito, tirar Joaquim da relatoria do mensalão. Polêmico, Joaquim Barbosa coleciona desafetos. respeito da legalidade das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. Já bateu boca em plenário com os colegas Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes. Brigou no “Pede-se que este tribunal declare que qualquer maneira de amar vale a cafezinho do Supremo com o ex-ministro Eros Grau e, mais recentemente, acusou o colega Cezar pena”, declarou o ministro. Peluso de manipular resultados de julgamentos. Indicado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele Mineiro de Paracatu, Joaquim estudou em um colégio estadual em sua cidade natal antes de se também se destacou como relator de outros importantes processos, como mudar para Brasília, onde cursou o segundo grau no Colégio Elefante Branco. Graduou-se em o que liberou as pesquisas com células-tronco no Brasil e é descrito como direito pela Universidade de Brasília (UnB). Estudou línguas estrangeiras no Brasil, na um magistrado de perfil apaziguador — jamais se envolveu em Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. O ministro iniciou a carreira jurídica discussões consideradas ofensivas com outros ministros. Sergipano, do como advogado. Depois, exerceu as funções de oficial de chancelaria e de membro do Ministério município de Propriá, Britto integra a Academia de Letras de seu estado e Público Federal, de 1984 a 2003, quando foi nomeado ministro do Supremo pelo então é autor de seis livros. presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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