1º Forum de Direito em Exploração e Produção de Petróleo Análise dos aspéctos jurídicos e dos impactos da regulação para Novas Negócios em Exploração e Produção de Petróleo

1. 1º Fórum de
Direito em Exploração e
Produção de Petróleo
análise dos aspectos Jurídicos e dos impactos da
Regulação para novos negócios em exploração e
produção de petróleo
22 e 23 de setembro de 2009 • Hotel Excelsior Copacabana • Rio de Janeiro • RJ
temas desta conFeRência: paLestRantes conFiRmados:
• Evolução da Legislação Brasileira do Petróleo abpip – associação bRasiLeiRa
de pRodutoRes independentes
• Impactos Regulatórios para os Investidores
de petRÓLeo
e Agentes do Setor
• Debate sobre o Novo Marco Regulatório do Petróleo aepet – associação dos
engenHeiRos da petRobRas
• Regulação dos Acordos de Unitização de Áreas
Licitadas e não Licitadas anp – agência nacionaL
do petRÓLeo
• Negociação e Contratos de Afretamento de
Sondas e de Plataformas de Perfuração assunção consuLtoRia/ibde
• Joint Venture na Indústria do Petróleo e Gás:
centRo de economia e
Aspectos Jurídicos das Parcerias Empresariais
petRÓLeo do ibRe/Fgv-RJ
• Licenciamento Ambiental das Atividades de
Exploração e Produção doRia, Jacobina, Rosado
e gondinHo advogados
• Licenciamento Ambiental para Projeto de Estaleiros
e os Principais Entraves a sua Obtenção meLLo maRtins advogados
• Responsabilidades Civil, Ambiental e Penal no petRobRas
Setor de Petróleo e Gás
sinavaL
unisantos
WoRKsHop pÓs-conFeRência
23 de setembro de 2009
Aspectos Tributários da
Cadeia de Exploração e
Produção de Petróleo
Apoio:
Realização:

2. terça-feira, 22 de setembro de 2009
08h30 Recepção e Credenciamento 12h30 Almoço de Integração entre Palestrantes e Participantes
08h50 Abertura da Conferência pela Presidente de Mesa
unitização
Dra. Maria D’Assunção Costa
Sócia 14h00 aspectos Jurídicos e Regulação dos acordos
assunção consuLtoRia de unitização de Áreas Licitadas e não Licitadas
Diretora Executiva • Principais disposições da negociação e do acordo
ibde entre concessionárias
• Os acordos já autorizados no Brasil e os modelos
tema de abeRtuRa desenvolvidos pelas concessionárias
• Dificuldades e propostas para minimizar problemas
09h00 análise Histórica da Legislação brasileira do em acordos pós-exploração
petróleo, sua evolução e impactos para os • Aspectos ainda não definidos pela lei do petróleo e
investidores e agentes do setor suas implicações
• Acordos de Unitização a partir de um novo
Magda Maria de Regina Chambriard
modelo regulatório
Superintendente de E&P
José Alberto Bucheb
anp
Gerente de Parcerias do E&P Pré-sal
petRobRas
contRatos de e&p
Adriana Hernandez Perez
09h30 modelos contratuais disponíveis e análise dos Pesquisadora
contratos de partilha propostos pelo governo centRo de economia e petRÓLeo do ibRe
• Impactos da nova regulamentação considerando os Professora
modelos contratuais vigentes Fgv-RJ
• Adoção do Contrato de Partilha para a exploração da
camada pré-sal 15h00 Intervalo para Networking
• Principais disposições dos contratos de concessão
• Análise comparativa dos modelos e das contRatos de aFRetamento
experiências internacionais
Marcelo Mello 15h30 negociação e contratos de afretamento de
Ex-Gerente Jurídico Internacional sondas e de plataformas de perfuração
Sócio Caso tenha interesse em expor sua experiência
meLLo maRtins advogados nesta palestra, entre em contato com nossa
gerente comercial, Aura Stamato, pelo e-mail
10h30 Intervalo para Networking aura.stamato@ibcbrasil.com.br ou pelo
telefone 11 3017-6868
mesa Redonda
paRceRias
11h00 debate sobre o novo marco Regulatório
do petróleo e sobre a possível criação da 16h30 Joint venture na indústria do petróleo
estatal que administrará a Área do pré-sal e gás: aspectos Jurídicos das
• Principais alterações e os Impactos para as parcerias empresariais
empresas privadas • Joint Ventures e Joint Ventures na indústria do
• Sistema definido para exploração para novos petróleo: aspectos introdutórios e históricos
contratos no pré-sal • Natureza jurídica dos JOAs
• Análise do regime contratual para áreas de • Revisão 2009 do contrato padrão da AIPN sobre JOA
menos potencial • Novos desafios para as JV´s do petróleo no Brasil
• Mecanismos para licitação e regras para destinação
Marilda Rosado de Sá Ribeiro
de blocos
Sócia
• Novo sistema de partilha para exploração e
centralização de recursos doRia, Jacobina, Rosado e
gondinHo advogados
mediadora:
Dra. Maria D’Assunção Costa 17h30 Fim do 1º dia de Conferência
Sócia
assunção consuLtoRia
Diretora Executiva
ibde
painelistas:
Wagner Freire Venha RealizaR Bons negócios!
Presidente
abpip – associação bRasiLeiRa de A sua empresa tem interesse em conquistar novos clientes, divulgar a sua m
pRodutoRes independentes de petRÓLeo junto ao seu público alvo?
Fernando Leite Siqueira A IBC possui como público de seus eventos, executivos de alto nível hierárq
Presidente importantes empresas nacionais e multinacionais. Para mais informações en
aepet – associação dos engenHeiRos Divisão de Patrocínios pelo telefone (11) 3017-6868, ou encaminhe email p
da petRobRas
inFoRmações e inscRições: Telefone (11) 3017.6888 • E-m

3. Quarta-feira, 23 de setembro de 2009
08h30 Recepção dos Participantes
WoRKsHop pÓs-conFeRência
08h50 Abertura do 2º dia pelo Presidente de Mesa
Licenciamento ambientaL paRa e&p
aspectos tributários da cadeia de
09h00 procedimentos e aspectos do Licenciamento
ambiental das atividades de exploração e
exploração e produção de petróleo
produção (e&p) Incidência Tributária na Cadeia de E&P
• Análise do novo modelo de licenciamento ambiental
para poços de petróleo e gás e os Principais Mecanismos para
• Principais dificuldades para obtenção de autorizações Redução de Carga Fiscal
para as atividades de E&P
• Debate sobre a competência do licenciamento entre cenário e objetivo:
municípios, estados e a União Com as novas descobertas do pré-sal e aquecimento do mercado
• Estudo sobre as alterações regulatórias e seus
impactos para o processo de licenciamento de E&P, o setor começa a pensar sobre obstáculos que terão
Adriana Tinoco Vieira Fixel
que enfrentar para atuar na exploração dessas riquezas. Um dos
Consultora Jurídica Ambiental maiores desafios é encontrar formas de minimizar os impactos
da carga tributária e tentar compreender as reais perspectivas
10h00 Intervalo para Networking regulatórias para o setor.
Este workshop pretende orientar o profissional sobre o cenário
Licenciamento paRa estaLeiRos tributário na cadeia de E&P no Brasil e sobre os principais
mecanismos para redução do ônus tributário.
10h30 Licenciamento ambiental para projeto
de estaleiros e os principais entraves
temas a serem abordados:
a sua obtenção
• Condição dos estaleiros existentes e os projetos • Tributação no Upstream
do setor para atender ao mercado nacional • Imunidade nas operações com Petróleo e Derivados
de embarcações Combustíveis
• Principais dificuldades no processo de obtenção de • Conseqüência da desoneração tributária no meio da cadeia
licenças ambientais
• Riscos com a perda do direito de manutenção do crédito
• Experiências práticas e estratégias para agilizar a
emissão das licenças de ICMS
• Modelo desenvolvido pela secretaria estadual de • Faturamento com uso da nota fiscal eletrônica
Meio Ambiente de SP para acelerar o processo • Regulamento aduaneiro e habilitação ao REPETRO e para
de licenciamento redução do ônus tributário
Sérgio Camacho Leal
Secretario Executivo Caso tenha interesse em expor sua experiência neste
sinavaL workshop, entre em contato com nossa gerente
comercial, Aura Stamato, pelo e-mail
ResponsabiLidade sÓcio-ambientaL aura.stamato@ibcbrasil.com.br ou pelo telefone
11 3017-6868.
11h30 Responsabilidade civil, ambiental e penal no
setor de petróleo e gás - instrumentos Legais
agenda do Workshop:
e processuais
• Transportes marítimos e desenvolvimento sustentável 14h00 Recepção e Credenciamento
• Acidentes da Navegação e Segurança Marítima 15h30 Intervalo para Café e Networking
• Principais causas dos acidentes da navegação 17h30 Encerramento do Workshop
• Legislação Internacional: O sistema americano e da
União européia
• Análise do sistema brasileiro
Eliane Maria Octaviano Martins conseLHo consuLtivo
Professora
unisantos Dr. Ivan Tauil, Sócio
tauiL & cHeQueR advogados
12h30 Encerramento da Conferência
Adriana Hernandez Perez, Pesquisadora
centRo de economia e petRÓLeo do ibRe
Professora
marca e comercializar seus produtos Fgv-RJ
quico, tomadores de decisão, das mais Eliane Maria Octaviano Martins, Professora
entre em contato com aura stamato na unisantos
para: aura.stamato@ibcbrasil.com.br
mail: energia@ibcbrasil.com.br • www.informagroup.com.br/direitoep

4. ConhEçA os PAlEsTrAnTEs DEsTA ConfErênCiA:
dra. maria d’assunção costa
Sócia principal da Assunção Consultoria Institucional é advogada, formada
pela Universidade São Paulo. Mestre em Direito do Estado, pela PUC de
São Paulo e Doutoranda do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP. É
sócia fundadora do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia
– IBDE – www.ibdenergia.org.br, do qual é também Diretora Presidente.
magda maria de Regina chambriard
Formou-se em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, em 1979. É pós-graduada em Engenharia
Química pela COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro no
ano de 1989, Engenharia de Reservatórios e Avaliação de Formações,
na Universidade Corporativa da Petrobras em 1980 e Engenharia de
Reservatórios e Avaliação de Formações, na Universidade Corporativa
da Petrobras em 1983.
marcelo mello
Possui larga experiência em fusões, aquisições e vendas de ativos
e companhias petrolíferas e de energia. Possui MBA em Gestão de
Negócios pela UFRJ/Universidade de Coimbra e Mestre em Direito
pela UFRJ, Mello é bacharel em Direito pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ) e pela Universidad del Museo Social Argentino.
Wagner Freire
Trabalhou por 34 anos de Petrobras. Foi diretor de explo-ração e produção
da estatal de 1985 a 1990. Fundador e presidente da Associação Brasileira
de Produtores Independentes de Petróleo (Abpip), que representa as
companhias petrolíferas de médio e pequeno porte.
Fernando Leite siqueira
Formou-se em engenheiro Eletricista pela Escola Nacional de Enge-
nharia,hoje, UFRJ/ ex ENE/UB. Ingressou na Petrobras em 1971 onde
Trabalhou em Projetos de Engenharia; Em 1979 foi Chefe Setor Projetos
Especiais - Divisão de Engenharia do Dep. De Produção:Se aposentou
como gerente de projetos das Bacias de Campos e de Santos. Em 1993
começou a exercer o cargo de presidente da Associação dos Engenheiros
da PETROBRÁS – AEPET; Em 1995 aposentou-se para subsidiar parla-
mentares no Congresso Nacional, com informações sobre o perigo da
quebra do Monopólio da União sobre o petróleo brasileiro; Em 2009 foi
reeleito para o cargo de presidente da Associação dos Engenheiros da
Petrobras-AEPET, cargo que já exerceu por 4 mandatos. É presidente do
Conselho Fiscal da Fundação Petrobrás de Seguridade – PETROS.
José alberto bucheb
Graduado em Geologia pela USP e em Direito pela UERJ. Obteve os títulos
de Mestre em Geofísica pela UFPA, Mestre em Direito Internacional e
Integração Econômica pela Faculdade de Direito da UERJ e Doutor em
Ciências pela Faculdade de Geologia da UERJ. É autor dos livros: “A
Arbitragem Internacional na Indústria do Petróleo” e “Direito do Petróleo -
a Regulação das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás
Natural no Brasil”. Na Petrobras, exerce a função de Gerente de Parcerias
do E&P-Presal.
adriana Hernandez perez
Doutora em Economia pela Université de Toulouse, França, Mestre em
Economia pela Escola de Pós-graduação em Economia da Fundação
Getulio Vargas (EPGE/FGV) e pesquisadora do IBRE desde 2008. Também
é professora do Mestrado Profissionalizante da EPGE/FGV na cadeira de
Regulação Econômica e Defesa da Concorrência.
marilda Rosado de sá Ribeiro
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
(1975) e Pós-Graduação em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio
Vargas (1981).Visiting Scholar Universidade do Texas Austin (1994) e
doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo – USP
(1996). Professora Adjunta Direito Internacional da UERJ e professora e
coordenadora de cursos Direito do Petróleo e Gás no Instituto Brasileiro
do Petróleo – IBP e na UERJ.
adriana tinoco vieira Fixel
Advogada especializada em Direito Ambiental na Indústria do Petróleo, Gás
e Energia. Integrou os Serviços Jurídicos de Meio Ambiente da PETROBRAS
e da TRANSPETRO, e professora dos cursos de Pós-Graduação em Meio
Ambiente e Petróleo da COPPE/UFRS, da UniGranrio e outras instituições
de ensino na área de meio ambiente. Complementou sua especialização
no USA, foi sócia do escritório de advocacia Mendes Vianna Advogados
Associados e atualmente é consultora jurídica ambiental.
eliane maria octaviano martins
Doutora pela USP, mestre pela UNESP. Professora do Curso de Mestrado
em Direito e Coordenadora do Curso de Pos Graduaçao em Direito
Maritimo e Portuario da UNISANTOS. Socia de Octaviano Martins &
Gentil Advogados. Autora do Curso de Direito Maritimo, Editora Manole,
volumes I e II.

5. LocaLização
O Hotel Excelsior Copacabana
está localizado no ponto mais
nobre da praia de Copacabana,
frente ao mar, um dos endereços
mais cobiçados do Rio de Janeiro.
O acesso a qualquer ponto do
Rio é rápido e direto: em apenas
10 minutos, chega-se ao centro
da cidade ou ao aeroporto Santos
Dumont; em 20 minutos, ao
aeroporto internacional.
Faça sua ReseRva peLos contatos abaixo:
www.informagroup.com.br/direitoep
Av. Atlântica, 1800 – Copacabana – Rio de Janeiro
Telefone: 55 21 2195-5800
Fax: 55 21 2257-1850
expeRiência dos oRganizadoRes
Informa Group é Líder global em informação empresarial
e experts em desenvolver conferências de alto valor
agregado.
Sua ampla base de conhecimento nesta área, aliada a
métodos avançados de inteligência de mercado, lhe tem
permitido desenvolver grandes congressos internacionais
setoriais, destacando-se os segunites:
alteração de programa: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de
temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa
serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante
não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo
ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo,
tal empenho não implica em garantia da substituição.