1. SO
Seminário ES ME
DE TUD NT
CA OS E
SO
!
Experiências Práticas sobre
Gestão de
Pleitos
no Contexto do Gerenciamento
de Contratos de Obras
02 de Dezembro de 2009 • Mercure São Paulo Paulista • São Paulo • SP
• Saiba Como Minimizar os Apresentações de:
Impactos da Gestão de Pleitos
nos Custos e Prazos da Obra ADOLPHO LINDENBERG S.A
• Solucione Pontos de BARRETTO FERREIRA, KUJAWSKI,
Conflito entre Contratantes BRANCHER E GONÇALVES
e Contratados SOCIEDADE DE ADVOGADOS (BKBG)
• Gerencie de Forma Eficiente CONSTRUTORA BETER S.A
o Fluxo de Informações e CONSTRUTORA CALPER
Documentos para a Elaboração
PINHEIRO NETO ADVOGADOS
de Pleitos
QUEIROZ GALVÃO
• Melhores Práticas na
Administração Contratual
e Pleitos de Reequilibrio
Econômico Financeiro
Realização: Apoio:
2. Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2009
08h10 Recepção dos Participantes 11h10 Argumentações Utilizadas entre
a Construtora e seu Cliente para
08h30 Abertura do Seminário pelo Presidente Solucionar Pontos de Conflito na
CASO
de Mesa PRÁTICO Gestão Contratual de uma Obra
Júlio César Bueno • A necessidade de alterações nas cláusulas
Sócio no contrato
PINHEIRO NETO ADVOGADOS • Como foram discutidos os desvios
orçamentários não previstos em contratos
08h40 Como Minimizar os Impactos da Gestão • Que tipo de negociação foi feita quando
de Pleitos nos Custos e Prazos da Obra houve demanda por serviços adicionais
CASO • Situação inicial e cláusulas principais do Tomás Freire
PRÁTICO contrato da obra Diretor de Engenharia e Construção
• Documentação de práticas e lições ADOLPHO LINDENBERG SA
aprendidas ao longo do projeto
• Variações de preços de matérias-primas depois 12h10 Almoço
do fechamento do contrato
• Reajustes orçamentários não previstos em 13h30 De que Forma esta Empresa Treinou
contrato e saída jurídica utilizada sua Equipe para Gerenciar o Fluxo e
• Prestação de serviços necessários que não CASO Documentar as Informações para a
constavam no contrato PRÁTICO
Elaboração de Pleitos
• Principais dificuldades encontradas • Determinação dos papéis entre os
durante o processo e lições aprendidas envolvidos em uma obra – Cliente,
Antonio Pace departamento jurídico, gestor de contratos
Gerente de Contratos – Responsável pelo e gerente da obra
Contrato do Rodoanel • Perfil dos colaboradores e principais
QUEIROZ GALVÃO problemas a serem superados
• A necessidade de treinamento e o
09h40 Conheça como foi a Negociação de planejamento das ações de treinamento
um Pleito de Desequilíbrio Econômico- • As soluções encontradas pela empresa para
CASO Financeiro e Avalie Como foi a Defesa melhorar o fluxo de informações
PRÁTICO
• O desequilíbrio econômico-financeiro é Francisco de F. de Sousa
hipótese de revisão ou rescisão contratual na Superintendente e Procurador
lei brasileira? CONSTRUTORA BETER SA
• As regras do Código Civil de 2002 sobre as
opções de rescisão ou ajuste das condições 14h30 Melhores Práticas na Administração
contratuais Contratual e Pleitos de Reequilíbrio
• Os critérios para se aferir o desequilíbrio CASO Econômico Financeiro
econômico-financeiro passível de revisão PRÁTICO
Serão abordadas as falhas mais comumente
contratual verificadas na administração desses contratos,
• Apresentação e negociação do Pleito que acabam por dificultar ou inviabilizar pleitos
• Resultado final da negociação e de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato,
lições aprendidas bem como serão discutidas as melhores estratégias
Mauro A. F. Nascimento para eliminar ou minimizar essas falhas.
Coordenador Juridico Fábio Ferreira Kujawski
CONSTRUTORA CALPER Sócio
BARRETTO FERREIRA, KUJAWSKI, BRANCHER
10h40 Café para Troca de Cartões E GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(BKBG)
DESCONTO PARA GRUPOS 15h30 Coffee Break e Encerramento do Seminário
A IBC tem uma política diferenciada de descontos para 16h00 Início do Workshop
grupos. Venha com a sua equipe participar deste evento
e usufrua de uma condição especial de pagamento.
Consulte-nos!
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 • E-mail: cu
3. VO
RATI
WORKSHOP EXPRESS PÓS-SEMINÁRIO INTE
Questões Práticas da Gestão de Pleitos Contratuais:
as Visões do Contratante e do Contratado
Apresentação Público-Alvo
Após assistir a estes casos, participe na prática do exame Advogados, Engenheiros e Executivos envolvidos
e discussão de um pleito, liderado por um expert no com a gestão de projetos de engenharia e construção.
assunto. Os participantes receberão as linhas gerais
de uma situação real e deverão analisar os principais Liderado por:
aspectos para a estruturação, negociação e defesa de Julio César Bueno
um pleito. Sócio
PINHEIRO NETO ADVOGADOS
Os participantes examinarão os benefícios e obstáculos Atua nas áreas de Direito da Construção, Contencioso Imobiliário e Responsabilidade
Civil. É Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito
encontrados no exame e discussão de pleitos no âmbito pela Universidade de Cambridge e Doutor em Direito pela Universidade de São
de Dispute Boards (Painéis de Solução de Controvérsias) Paulo. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da UK Society of
Construction Law, da Dispute Resolution Board Foundation e representante no Brasil
e Arbitragem. da International Construction Law Alliance. Possui diversas publicações em diversas
áreas de Direito da Construção, Direito Processual Civil e Responsabilidade Civil.
O caso prático será encaminhado aos participantes Atua como árbitro e é membro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto
de Engenharia de São Paulo.
com 1 (uma) semana de antecedência da realização
do evento. Agenda do Workshop
16h00 Início do Workshop Express
18h00 Término do Workshop Express
VENHA REALIZAR BONS NEGÓCIOS!
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produtos junto ao seu público-alvo?
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(11) 3017.6897, ou encaminhe e-mail para: flavia.vidigal@ibcbrasil.com.br
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Tivemos a participação de contratantes e Uma apresentação inteligente, detalhada e
contratados; engenheiros e advogados. profunda e, ao mesmo tempo, agradável, que
Sem dúvida, um excelente ambiente para estimulou a troca de idéias e experiências dos
networking e troca de experiências. participantes. (..) Foi excelente!
”
L.C – PETROBRAS E.P – CONTROPROJEKT DO BRASIL
Alteração de Programa: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa
serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, empenharemos maiores esforços possíveis para substituir o executivo
ausente por outro apto a promover a discussão do tema con-forme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.
ustomer.service@ibcbrasil.com.br • www.informagroup.com.br/pleitos
4. FICHA DE INSCRIÇÃO – GESTÃO DE PLEITOS – HL0822209
Nome: Cargo:
CPF: Depto.: E-mail:
Sup. Imediato: Cargo:
7214513900-DR/SPM
IIR
Razão Social:
Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade:
CCM: CNPJ: Insc. Estadual:
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Endereço Comercial:
Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor
CEP: Cidade: Estado: contatar a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail
customer.service@ibcbrasil.com.br. A participação do inscrito estará
Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( )
condicionada à efetiva comprovação de pagamento da inscrição
Nome p/ contato: Área: antes da realização do evento.
Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ] acima de 5.000 [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS
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CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO Assinatura: .....................................................................................................................
Datas: DADOS SOBRE COBRANÇA
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São Paulo – SP *Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados.
(1)
ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente
(Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento para obter E-mail p/ envio de NF-e:
O Informa Group plc está presente no Brasil detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.
e na America Latina pelas marcas IBC e IIR.
Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: Cidade:
IIR Informa Seminários Ltda.
Estado: CEP:
A B C D E F G H I J K L M N
A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e
4 MANEIRAS RÁPIDAS DE carimbada.
CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos
ENTRAR EM CONTATO CONOSCO até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas
os cancelamentos terão uma taxa administrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos
informar a Organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não
cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão
TELEFONE: 55 11 3017-6888 cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou
endereço indicados nesta ficha.
ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos
relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso
fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores
FAX TOLL FREE: 0800 11 4664 esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema
conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este
documento, concordo com os termos acima pactuados.
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