Este documento lista vários contratos e dispensas de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Educação, incluindo contratações de serviços, compras de equipamentos e materiais, reformas em escolas, e contratações de profissionais para creches. Os valores totais contratados variam de R$1.100,00 a R$396.000,00.

1. BAHIA. QUARTA-FEIRA, 09 de Outubro de 2013
Atos Administrativos
Dispensa de licitação nº. 550/2013-FME
Contratada: TEIXEIRA INFORMATICA LTDA - EPP,
CNPJ: 03.286.217/0001-06.
Objeto: Despesa com aquisição de equipamentos
de informática para ser utilizado no departamento de
compras e administrativo da secretaria municipal de
educação.
Valor: R$ 6.670,00 (seis mil, seiscentos e setenta
reais).
Data: 02/09/2013.
Dispensa de licitação nº. 551/2013-FME
Contratada: AUM PUBLICIDADES LTDA, CNPJ:
15.180.005/0001-10.
Objeto: Despesa com aquisição de materiais para
serem utilizados na divulgação do II semestre da modalidade de educação de jovens e adultos - EJA e lançamento do programa nacional de inclusão de jovens
- projovem urbano edição 2013.
Valor: R$ 7.857,70 (sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos).
Data: 02/09/2013.
Dispensa de licitação nº. 552/2013-FME
Contratada: M.S. GOMES BRAGA -ME, CNPJ:
15.516.117/0001-08.
Objeto: Despesa com fornecimento de agua mineral para atender as necessidades do departamento de
merenda escolar,departamento de transpoorte escolar, departamento de cultura e desta secretaria.
Valor: R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais).
Data: 03/09/2013.
Contrato: 440/2013-FME
RP 93/2012B/2013
Contratada: MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA,
CNPJ: 81.424.962/0001-70.
Objeto: Construção de escolas do programa proinfancia, obedecendo as tipologias dos projetos padrão
do FNDE escola PROINFANCIA b - metodologias inovadoras..
ANO VII N°1817
Valor Global: R$ 1.630.330,00 (um milhão, seiscentos e trinta mil, trezentos e trinta reais).
Vigência: 22/08/2013 a 22/08/2014.
Contrato: 446/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 553/2013-FME
Contratada: RAINNY KREYSNA DE SOUSA SANTOS,
CPF: 045.649.655-65.
Objeto: Contratação de profissional como auxiliar
de sala para atendimento a alunos da Creche Municipal Santo Antonio, em regime de 40 horas semanais.
Valor total estimado: R$ 3.340,00 (três mil, trezentos e quarenta reais).
Vigência: 02/09 a 31/12.
Contrato: 447/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 554/2013-FME
Contratada: SINVALDO JESUS DOS SANTOS, CPF:
379.068.795-20.
Objeto: Serviço técnico como auxiliar na fabricação
e manutenção de móveis escolares da Rede Municipal
de Ensino.
Valor total estimado: R$ 3.541,87 (três mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos).
Vigência: 05/09 a 31/12.
Contrato: 448/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 555/2013-FME
Contratada: HUMBERTO BISPO SANTANA, CPF:
014.524.465-20.
Objeto: Serviço técnico especializado em fabricação e manutenção de móveis escolares da Rede Municipal de Ensino.
Valor total estimado: R$ 5.057,60 (cinco mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
Vigência: 05/09 a 31/12.
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2. 2
BAHIA. QUARTA-FEIRA, 09 de Outubro de 2013
Contrato: 449/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 556/2013-FME
Contratada: JAIR DA CRUZ PEREIRA, CPF:
554.408.435-15.
Objeto: Serviço técnico especializado em fabricação e manutenção de móveis escolares da Rede Municipal de Ensino.
Valor total estimado: R$ 5.057,60 (cinco mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
Vigência: 05/09 a 31/12.
Dispensa de licitação nº. 557/2013-FME
Contratada: O & S COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME,
CNPJ: 07.691.092/0001-42.
Objeto: Despesa com serviço de banners e faixas
para atender ao desfile de sete de setembro.
Valor: R$ 4.831,00 (quatro mil, oitocentos e trinta
e um reais).
Data: 02/092013.
Dispensa de licitação nº. 558/2013-FME
Contratada: IGATU FILTROS PARA AGUA INDUSTRIAL
E COM.LTDA, CNPJ: 07.545.560/0001-70.
Objeto: Despesa com aquisição de filtros para bebedouros para atender as necessidades das escolas
da rede municipal de ensino.
Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
Data: 09/09/2013.
Dispensa de licitação nº. 559/2013-FME
Contratada: GRAFICA VIANA ALVES LTDA, CNPJ:
06.090.533/0001-98.
Objeto: Despesa com copia do livro girassol, sabores e
fazeres do campo, para atender as necessidades das escolas do campo pertencentes a rede municipal de ensino.
Valor: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais).
Data: 04/09/2013.
Dispensa de licitação nº. 560/2013-FME
Contratada: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA SA -, CNPJ:
27.486.182/0001-09.
Objeto: Despesa com aquisição de passagens para
possibilitar a participação das servidoras: andhiara
leal antunes oliveira, rosenede ferraz ramalho e jovania moreira martins , no III fórum internacional de coordenação, orientação e supervisão pedagógica.
Valor: R$ 1.027,32 (um mil e vinte e sete reais e
trinta e dois centavos).
Data: 11/09/2013.
ANO VII N°1817
Dispensa de licitação nº. 561/2013-FME
Contratada: CONEXA FEIRA DE NEGOCIOS EIRELI EPP, CNPJ: 16.842.591/0001-84.
Objeto: Despesa com inscrição no “IV congresso
de alfabetização, letramento, leitura e produção de
textos e coordenar” para as servidoras: Andhiara Leal
Antunes, Rosenede Ferraz Ramalho, Rozana Gleid
Rodrigues Lima e Jovania Moreira Martins, que será
realizado nos dias 21 e 22 de setembro, em Belo Horizonte/MG.
Valor: R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais).
Data: 11/092013.
Dispensa de licitação nº. 562/2013-FME
Contratada: CIA SÃO GERALDO DE VIAÇAO, CNPJ:
19.315.118/0183-46.
Objeto: Despesa com aquisição de passagens para
as servidoras: andhiara leal antunes, rosenede ferraz
ramalho, rozana gleid rodrigues lima e jovania moreira
martins para Belo Horizonte/MG, para participação do
“IV congresso de alfabetização, letramento, leitura e
produção de textos e coordenar”, nos dias 21 e 22 de
setembro.
Valor: R$ 1.018,36 (um mil e dezoito reais e trinta
e seis centavos).
Data: 17/09/2013.
Dispensa de licitação nº. 563/2013-FME
Contratada: AUM PUBLICIDADES LTDA, CNPJ:
15.180.005/0001-10.
Objeto: Despesa com aquisição de confecção de
materiais de divulgação das matriculas do II semestre
da modalidade de educação de jovens e adultos – EJA.
Valor: R$ 4.730,85 (quatro mil, setecentos e trinta
reais e oitenta e cinco centavos).
Data: 02/09/2013.
Dispensa de licitação nº. 564/2013-FME
Contratada: VIDATUR TURISMO LTDA, CNPJ:
02.100.910/0001-71.
Objeto: Despesa com intermediaçã de passagens
aereas e no trecho Porto Seguro/Salvador, Salvador/
Porto Seguro, para o secretário municipal de educação.
Valor: R$ 1.443,95 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos).
Data: 16/09/2013.
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3. ANO VII N°1817
Contrato: 450/2013-FME
P.E. 010/2012/2013-FME
Contratada:
MARCOPOLO
S/A
CNPJ:
88.611.835/0008-03.
Objeto: Aquisição de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito
Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas
a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Caminho
da Escola do Ministério da Educação.
Valor total estimado: R$ 396.000,00 (trezentos e
noventa e seis mil reais).
Vigência: 06/09/2013 a 06/09/2014.
Contrato: 451/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 565/2013-FME
Contratada: LIDIANE DE SOUZA CARVALHO, CPF:
026.365.785-01.
Objeto: Contratação de profissional como auxiliar
de sala para atendimento a alunos da Creche Municipal Professora Maria Cunha, em regime de 40 horas
semanais.
Valor total estimado: R$ 3.117,33 (três mil, cento e
dezessete reais e trinta e três centavos).
Vigência: 09/09 a 31/12.
Contrato: 452/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 566/2013-FME
Contratada: JOSILENE SILVA DE JESUS, CPF:
063.803.165-66.
Objeto: Contratação de profissional como auxiliar
de sala para atendimento a alunos da Creche Municipal Professora Maria Cunha, em regime de 40 horas
semanais.
Valor total estimado: R$ 3.117,33 (três mil, cento e
dezessete reais e trinta e três centavos).
Vigência: 09/09 a 31/12.
Contrato: 453/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 567/2013-FME
Contratada: ROSENIR OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF:
049.799.305-81.
Objeto: Contratação de profissional como auxiliar
de sala para atendimento a alunos da Creche Municipal Santo Antonio, em regime de 40 horas semanais.
BAHIA. QUARTA-FEIRA, 09 de Outubro de 2013
3
Valor total estimado: R$ 2.894,67 (dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos).
Vigência: 17/09 a 31/12.
Contrato: 454/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 568/2013-FME
Contratada:
FADIA
REIS
GHANEM,
CPF:
982.829.995-04.
Objeto: Contratação de profissional especializado
para prestar serviço de assessoria administrativa e financeira na Secretaria Municipal de Educação.
Valor total estimado: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Vigência: 02/09 a 30/09.
Contrato: 456/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 569/2013-FME
Contratada: JOAO RODRIGUES DE JESUS, CPF:
222.214.095-15.
Objeto: Serviço de reforma, incluindo pintura e alvenaria, em diversas Escolas pertencentes a Rede
Municipal de Ensino.
Valor total estimado: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais).
Vigência: 02/09 a 31/10.
Contrato: 457/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 570/2013-FME
Contratada: AILTON DE JESUS DA SILVA, CPF:
000.903.505-29.
Objeto: Serviço de reforma, incluindo alvenaria, em
diversas Escolas, pertencentes a Rede Municipal de
Ensino.
Valor total estimado: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais).
Vigência: 02/09 a 31/10.
Contrato: 458/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 571/2013-FME
Contratada: LOURISVALDO DE JESUS SANTOS, CPF:
814.877.705-53.
Objeto: Serviço de reforma, incluindo alvenaria, em
diversas Escolas, pertencentes a Rede Municipal de
Ensino.
Valor total estimado: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais).
Vigência: 02/09 a 31/10.
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4. 4
BAHIA. QUARTA-FEIRA, 09 de Outubro de 2013
Contrato: 459/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 572/2013-FME
Contratada: HENRIQUE ALVES DE SOUZA, CPF:
030.841.225-71.
Objeto: Serviço de reforma, incluindo pintura, em
diversas Escolas pertencentes a Rede Municipal de
Ensino.
Valor total estimado: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais).
Vigência: 02/09 a 31/10.
Contrato: 460/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 573/2013-FME
Contratada: JOÃO MUNIZ DA SILVA NETO, CPF:
335.651.476-87.
Objeto: Serviço de reforma, incluindo instalação
elétrica, em diversas Escolas pertencentes a Rede
Municipal de Ensino.
Valor total estimado: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais).
Vigência: 02/09 a 31/10.
Contrato: 461/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 574/2013-FME
Contratada: EFREM CHAVES DE JESUS, CPF:
584.019.625-87.
Objeto: Serviço de reforma, incluindo instalação
elétrica, em diversas Escolas pertencentes a Rede
Municipal de Ensino.
Valor total estimado: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais).
Vigência: 02/09 a 31/10.
Contrato: 462/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 575/2013-FME
Contratada: MARCELO DOUGLAS DE JESUS SOUZA,
CPF: 032.846.485-69.
Objeto: Serviço de reforma, incluindo pintura e alvenaria, em diversas Escolas pertencentes a Rede
Municipal de Ensino.
Valor total estimado: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Vigência: 02/09 a 31/10.
ANO VII N°1817
Contrato: 463/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 576/2013-FME
Contratada: BENEMARIA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA, CPF: 492.601.625-72.
Objeto: Contratação de profissional para confecção
de merenda para alunos do programa de inclusão de
jovens PROJOVEM URBANO, em regime de 20 horas
semanais.
Valor total estimado: R$ 3.150,00 (três mil, cento e
cinquenta reais).
Vigência: 16/09 a 31/12.
Contrato: 464/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 577/2013-FME
Contratada: MARIA DAJUDA BATISTA DOS SANTOS,
CPF:013.958.385-85.
Objeto: Contratação de profissional para apoio administrativo na realização das atividades do programa
de inclusão de jovens PROJOVEM URBANO, em regime
de 40 horas semanais.
Valor total estimado: R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais).
Vigência: 16/09 a 31/12.
Contrato: 465/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 578/2013-FME
Contratada: LARISSA DE KASSIA DOS SANTOS GABRIEL, CPF: 013.673.795-12.
Objeto: Contratação de profissional educador de
qualificação profissional - Assistente Social para atuar nas atividades do programa de inclusão de jovens
PROJOVEM URBANO, em regime de 30 horas semanais.
Valor total estimado: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Vigência: 16/09 a 31/12.
Contrato: 466/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 579/2013-FME
Contratada: MARCIA FERREIRA DE SOUSA, CPF:
045.410.756-01.
Objeto: Contratação de profissional para atuar na
sala de acolhimento para os filhos dos alunos do programa de inclusão de jovens PROJOVEM URBANO, em
regime de 20 horas semanais.
Valor total estimado: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Vigência: 16/09 a 31/12.
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5. ANO VII N°1817
Contrato: 467/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 580/2013-FME
Contratada: SATILLO LAMALON PEREIRA, CPF:
823.222.105-44.
Objeto: Contratação de profissional educador de
participação cidadã- Assistente Social para atuar nas
atividades do programa de inclusão de jovens PROJOVEM URBANO, em regime de 30 horas semanais.
Valor total estimado: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Vigência: 16/09 a 31/12.
Contrato: 468/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 581/2013-FME
Contratada: MONICA APARECIDA RODRIGUES DE
ARAUJO, CPF: 002.331.225-40.
Objeto: Contratação de profissional educador para
realizar atividades do programa de inclusão de jovens
PROJOVEM URBANO, em regime de 30 horas semanais.
Valor total estimado: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Vigência: 16/09 a 31/12.
Contrato: 469/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 582/2013-FME
Contratada: HENRIQUE DOMINIQUE LOPES DE
SOUZA, CPF: 981.510.965-00.
Objeto: Contratação de profissional educador para
realizar atividades do programa de inclusão de jovens
PROJOVEM URBANO, em regime de 30 horas semanais.
Valor total estimado: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Vigência: 16/09 a 31/12.
Contrato: 470/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 583/2013-FME
Contratada: HELOISA DE JESUS OLIVEIRA, CPF:
022.840.955-18.
Objeto: Contratação de profissional educador para
realizar atividades do programa de inclusão de jovens
PROJOVEM URBANO, em regime de 30 horas semanais.
Valor total estimado: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Vigência: 16/09 a 31/12.
BAHIA. QUARTA-FEIRA, 09 de Outubro de 2013
5
Contrato: 471/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 584/2013-FME
Contratada: GIVANILTO SOUZA DOS SANTOS,
CPF:008.519.485-96.
Objeto: Contratação de profissional educador para
realizar atividades do programa de inclusão de jovens
PROJOVEM URBANO, em regime de 30 horas semanais.
Valor total estimado: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Vigência: 16/09 a 31/12.
Contrato: 472/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 585/2013-FME
Contratada: LUCELIA DA CUNHA SILVA LOUZADA,
CPF: 612.514.022-91.
Objeto: Contratação de profissional educador para
realizar atividades do programa de inclusão de jovens
PROJOVEM URBANO, em regime de 30 horas semanais.
Valor total estimado: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Vigência: 16/09 a 31/12.
Contrato: 475/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 587/2013-FME
Contratada: KATIANE ROSA DE SOUSA, CPF:
957.323.735-00.
Objeto: Contratação de profissional como assistente pedagógico para realizar atividades do programa de
inclusão de jovens PROJOVEM URBANO, em regime de
40 horas semanais.
Valor total estimado: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Vigência: 16/09 a 31/12.
Dispensa de licitação nº. 588/2013-FME
Contratada: TEX COMERCIO E SERVIÇOS EXTINTORES LTDA, CNPJ: 14.134.446/0001-13.
Objeto: Despesa com aquisiçao de material para
atender as necessidades das futuras instalaçoes da
secretaria municipal de educaçao. conforme requisiçao anexa.
Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Data: 30/09/2013.
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6. 6
BAHIA. QUARTA-FEIRA, 09 de Outubro de 2013
ANO VII N°1817
Atos Oficiais
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7. ANO VII N°1817
BAHIA. QUARTA-FEIRA, 09 de Outubro de 2013
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