BAHIA. QUARTA-FEIRA, 09 de Outubro de 2013

Atos Administrativos
Dispensa de licitação nº. 550/2013-FME
Contratada: TEIXEI...
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BAHIA. QUARTA-FEIRA, 09 de Outubro de 2013

Contrato: 449/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 556/2013-FME
Contratada: J...
ANO VII N°1817

Contrato: 450/2013-FME
P.E. 010/2012/2013-FME
Contratada:
MARCOPOLO
S/A
CNPJ:
88.611.835/0008-03.
Objeto: ...
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Contrato: 459/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 572/2013-FME
Contratada: H...
ANO VII N°1817

Contrato: 467/2013-FME
Dispensa de licitação nº. 580/2013-FME
Contratada: SATILLO LAMALON PEREIRA, CPF:
82...
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ANO VII N°1817

Atos Oficiais

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  1. 1. BAHIA. QUARTA-FEIRA, 09 de Outubro de 2013 Atos Administrativos Dispensa de licitação nº. 550/2013-FME Contratada: TEIXEIRA INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ: 03.286.217/0001-06. Objeto: Despesa com aquisição de equipamentos de informática para ser utilizado no departamento de compras e administrativo da secretaria municipal de educação. Valor: R$ 6.670,00 (seis mil, seiscentos e setenta reais). Data: 02/09/2013. Dispensa de licitação nº. 551/2013-FME Contratada: AUM PUBLICIDADES LTDA, CNPJ: 15.180.005/0001-10. Objeto: Despesa com aquisição de materiais para serem utilizados na divulgação do II semestre da modalidade de educação de jovens e adultos - EJA e lançamento do programa nacional de inclusão de jovens - projovem urbano edição 2013. Valor: R$ 7.857,70 (sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). Data: 02/09/2013. Dispensa de licitação nº. 552/2013-FME Contratada: M.S. GOMES BRAGA -ME, CNPJ: 15.516.117/0001-08. Objeto: Despesa com fornecimento de agua mineral para atender as necessidades do departamento de merenda escolar,departamento de transpoorte escolar, departamento de cultura e desta secretaria. Valor: R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais). Data: 03/09/2013. Contrato: 440/2013-FME RP 93/2012B/2013 Contratada: MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA, CNPJ: 81.424.962/0001-70. Objeto: Construção de escolas do programa proinfancia, obedecendo as tipologias dos projetos padrão do FNDE escola PROINFANCIA b - metodologias inovadoras.. ANO VII N°1817 Valor Global: R$ 1.630.330,00 (um milhão, seiscentos e trinta mil, trezentos e trinta reais). Vigência: 22/08/2013 a 22/08/2014. Contrato: 446/2013-FME Dispensa de licitação nº. 553/2013-FME Contratada: RAINNY KREYSNA DE SOUSA SANTOS, CPF: 045.649.655-65. Objeto: Contratação de profissional como auxiliar de sala para atendimento a alunos da Creche Municipal Santo Antonio, em regime de 40 horas semanais. Valor total estimado: R$ 3.340,00 (três mil, trezentos e quarenta reais). Vigência: 02/09 a 31/12. Contrato: 447/2013-FME Dispensa de licitação nº. 554/2013-FME Contratada: SINVALDO JESUS DOS SANTOS, CPF: 379.068.795-20. Objeto: Serviço técnico como auxiliar na fabricação e manutenção de móveis escolares da Rede Municipal de Ensino. Valor total estimado: R$ 3.541,87 (três mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 05/09 a 31/12. Contrato: 448/2013-FME Dispensa de licitação nº. 555/2013-FME Contratada: HUMBERTO BISPO SANTANA, CPF: 014.524.465-20. Objeto: Serviço técnico especializado em fabricação e manutenção de móveis escolares da Rede Municipal de Ensino. Valor total estimado: R$ 5.057,60 (cinco mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 05/09 a 31/12. Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
  2. 2. 2 BAHIA. QUARTA-FEIRA, 09 de Outubro de 2013 Contrato: 449/2013-FME Dispensa de licitação nº. 556/2013-FME Contratada: JAIR DA CRUZ PEREIRA, CPF: 554.408.435-15. Objeto: Serviço técnico especializado em fabricação e manutenção de móveis escolares da Rede Municipal de Ensino. Valor total estimado: R$ 5.057,60 (cinco mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 05/09 a 31/12. Dispensa de licitação nº. 557/2013-FME Contratada: O & S COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, CNPJ: 07.691.092/0001-42. Objeto: Despesa com serviço de banners e faixas para atender ao desfile de sete de setembro. Valor: R$ 4.831,00 (quatro mil, oitocentos e trinta e um reais). Data: 02/092013. Dispensa de licitação nº. 558/2013-FME Contratada: IGATU FILTROS PARA AGUA INDUSTRIAL E COM.LTDA, CNPJ: 07.545.560/0001-70. Objeto: Despesa com aquisição de filtros para bebedouros para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Data: 09/09/2013. Dispensa de licitação nº. 559/2013-FME Contratada: GRAFICA VIANA ALVES LTDA, CNPJ: 06.090.533/0001-98. Objeto: Despesa com copia do livro girassol, sabores e fazeres do campo, para atender as necessidades das escolas do campo pertencentes a rede municipal de ensino. Valor: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais). Data: 04/09/2013. Dispensa de licitação nº. 560/2013-FME Contratada: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA SA -, CNPJ: 27.486.182/0001-09. Objeto: Despesa com aquisição de passagens para possibilitar a participação das servidoras: andhiara leal antunes oliveira, rosenede ferraz ramalho e jovania moreira martins , no III fórum internacional de coordenação, orientação e supervisão pedagógica. Valor: R$ 1.027,32 (um mil e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). Data: 11/09/2013. ANO VII N°1817 Dispensa de licitação nº. 561/2013-FME Contratada: CONEXA FEIRA DE NEGOCIOS EIRELI EPP, CNPJ: 16.842.591/0001-84. Objeto: Despesa com inscrição no “IV congresso de alfabetização, letramento, leitura e produção de textos e coordenar” para as servidoras: Andhiara Leal Antunes, Rosenede Ferraz Ramalho, Rozana Gleid Rodrigues Lima e Jovania Moreira Martins, que será realizado nos dias 21 e 22 de setembro, em Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais). Data: 11/092013. Dispensa de licitação nº. 562/2013-FME Contratada: CIA SÃO GERALDO DE VIAÇAO, CNPJ: 19.315.118/0183-46. Objeto: Despesa com aquisição de passagens para as servidoras: andhiara leal antunes, rosenede ferraz ramalho, rozana gleid rodrigues lima e jovania moreira martins para Belo Horizonte/MG, para participação do “IV congresso de alfabetização, letramento, leitura e produção de textos e coordenar”, nos dias 21 e 22 de setembro. Valor: R$ 1.018,36 (um mil e dezoito reais e trinta e seis centavos). Data: 17/09/2013. Dispensa de licitação nº. 563/2013-FME Contratada: AUM PUBLICIDADES LTDA, CNPJ: 15.180.005/0001-10. Objeto: Despesa com aquisição de confecção de materiais de divulgação das matriculas do II semestre da modalidade de educação de jovens e adultos – EJA. Valor: R$ 4.730,85 (quatro mil, setecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). Data: 02/09/2013. Dispensa de licitação nº. 564/2013-FME Contratada: VIDATUR TURISMO LTDA, CNPJ: 02.100.910/0001-71. Objeto: Despesa com intermediaçã de passagens aereas e no trecho Porto Seguro/Salvador, Salvador/ Porto Seguro, para o secretário municipal de educação. Valor: R$ 1.443,95 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). Data: 16/09/2013. Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
  3. 3. ANO VII N°1817 Contrato: 450/2013-FME P.E. 010/2012/2013-FME Contratada: MARCOPOLO S/A CNPJ: 88.611.835/0008-03. Objeto: Aquisição de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação. Valor total estimado: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Vigência: 06/09/2013 a 06/09/2014. Contrato: 451/2013-FME Dispensa de licitação nº. 565/2013-FME Contratada: LIDIANE DE SOUZA CARVALHO, CPF: 026.365.785-01. Objeto: Contratação de profissional como auxiliar de sala para atendimento a alunos da Creche Municipal Professora Maria Cunha, em regime de 40 horas semanais. Valor total estimado: R$ 3.117,33 (três mil, cento e dezessete reais e trinta e três centavos). Vigência: 09/09 a 31/12. Contrato: 452/2013-FME Dispensa de licitação nº. 566/2013-FME Contratada: JOSILENE SILVA DE JESUS, CPF: 063.803.165-66. Objeto: Contratação de profissional como auxiliar de sala para atendimento a alunos da Creche Municipal Professora Maria Cunha, em regime de 40 horas semanais. Valor total estimado: R$ 3.117,33 (três mil, cento e dezessete reais e trinta e três centavos). Vigência: 09/09 a 31/12. Contrato: 453/2013-FME Dispensa de licitação nº. 567/2013-FME Contratada: ROSENIR OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 049.799.305-81. Objeto: Contratação de profissional como auxiliar de sala para atendimento a alunos da Creche Municipal Santo Antonio, em regime de 40 horas semanais. BAHIA. QUARTA-FEIRA, 09 de Outubro de 2013 3 Valor total estimado: R$ 2.894,67 (dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 17/09 a 31/12. Contrato: 454/2013-FME Dispensa de licitação nº. 568/2013-FME Contratada: FADIA REIS GHANEM, CPF: 982.829.995-04. Objeto: Contratação de profissional especializado para prestar serviço de assessoria administrativa e financeira na Secretaria Municipal de Educação. Valor total estimado: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 02/09 a 30/09. Contrato: 456/2013-FME Dispensa de licitação nº. 569/2013-FME Contratada: JOAO RODRIGUES DE JESUS, CPF: 222.214.095-15. Objeto: Serviço de reforma, incluindo pintura e alvenaria, em diversas Escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino. Valor total estimado: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 02/09 a 31/10. Contrato: 457/2013-FME Dispensa de licitação nº. 570/2013-FME Contratada: AILTON DE JESUS DA SILVA, CPF: 000.903.505-29. Objeto: Serviço de reforma, incluindo alvenaria, em diversas Escolas, pertencentes a Rede Municipal de Ensino. Valor total estimado: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 02/09 a 31/10. Contrato: 458/2013-FME Dispensa de licitação nº. 571/2013-FME Contratada: LOURISVALDO DE JESUS SANTOS, CPF: 814.877.705-53. Objeto: Serviço de reforma, incluindo alvenaria, em diversas Escolas, pertencentes a Rede Municipal de Ensino. Valor total estimado: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 02/09 a 31/10. Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
  4. 4. 4 BAHIA. QUARTA-FEIRA, 09 de Outubro de 2013 Contrato: 459/2013-FME Dispensa de licitação nº. 572/2013-FME Contratada: HENRIQUE ALVES DE SOUZA, CPF: 030.841.225-71. Objeto: Serviço de reforma, incluindo pintura, em diversas Escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino. Valor total estimado: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 02/09 a 31/10. Contrato: 460/2013-FME Dispensa de licitação nº. 573/2013-FME Contratada: JOÃO MUNIZ DA SILVA NETO, CPF: 335.651.476-87. Objeto: Serviço de reforma, incluindo instalação elétrica, em diversas Escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino. Valor total estimado: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 02/09 a 31/10. Contrato: 461/2013-FME Dispensa de licitação nº. 574/2013-FME Contratada: EFREM CHAVES DE JESUS, CPF: 584.019.625-87. Objeto: Serviço de reforma, incluindo instalação elétrica, em diversas Escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino. Valor total estimado: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 02/09 a 31/10. Contrato: 462/2013-FME Dispensa de licitação nº. 575/2013-FME Contratada: MARCELO DOUGLAS DE JESUS SOUZA, CPF: 032.846.485-69. Objeto: Serviço de reforma, incluindo pintura e alvenaria, em diversas Escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino. Valor total estimado: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Vigência: 02/09 a 31/10. ANO VII N°1817 Contrato: 463/2013-FME Dispensa de licitação nº. 576/2013-FME Contratada: BENEMARIA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA, CPF: 492.601.625-72. Objeto: Contratação de profissional para confecção de merenda para alunos do programa de inclusão de jovens PROJOVEM URBANO, em regime de 20 horas semanais. Valor total estimado: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 16/09 a 31/12. Contrato: 464/2013-FME Dispensa de licitação nº. 577/2013-FME Contratada: MARIA DAJUDA BATISTA DOS SANTOS, CPF:013.958.385-85. Objeto: Contratação de profissional para apoio administrativo na realização das atividades do programa de inclusão de jovens PROJOVEM URBANO, em regime de 40 horas semanais. Valor total estimado: R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 16/09 a 31/12. Contrato: 465/2013-FME Dispensa de licitação nº. 578/2013-FME Contratada: LARISSA DE KASSIA DOS SANTOS GABRIEL, CPF: 013.673.795-12. Objeto: Contratação de profissional educador de qualificação profissional - Assistente Social para atuar nas atividades do programa de inclusão de jovens PROJOVEM URBANO, em regime de 30 horas semanais. Valor total estimado: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: 16/09 a 31/12. Contrato: 466/2013-FME Dispensa de licitação nº. 579/2013-FME Contratada: MARCIA FERREIRA DE SOUSA, CPF: 045.410.756-01. Objeto: Contratação de profissional para atuar na sala de acolhimento para os filhos dos alunos do programa de inclusão de jovens PROJOVEM URBANO, em regime de 20 horas semanais. Valor total estimado: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Vigência: 16/09 a 31/12. Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
  5. 5. ANO VII N°1817 Contrato: 467/2013-FME Dispensa de licitação nº. 580/2013-FME Contratada: SATILLO LAMALON PEREIRA, CPF: 823.222.105-44. Objeto: Contratação de profissional educador de participação cidadã- Assistente Social para atuar nas atividades do programa de inclusão de jovens PROJOVEM URBANO, em regime de 30 horas semanais. Valor total estimado: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: 16/09 a 31/12. Contrato: 468/2013-FME Dispensa de licitação nº. 581/2013-FME Contratada: MONICA APARECIDA RODRIGUES DE ARAUJO, CPF: 002.331.225-40. Objeto: Contratação de profissional educador para realizar atividades do programa de inclusão de jovens PROJOVEM URBANO, em regime de 30 horas semanais. Valor total estimado: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: 16/09 a 31/12. Contrato: 469/2013-FME Dispensa de licitação nº. 582/2013-FME Contratada: HENRIQUE DOMINIQUE LOPES DE SOUZA, CPF: 981.510.965-00. Objeto: Contratação de profissional educador para realizar atividades do programa de inclusão de jovens PROJOVEM URBANO, em regime de 30 horas semanais. Valor total estimado: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: 16/09 a 31/12. Contrato: 470/2013-FME Dispensa de licitação nº. 583/2013-FME Contratada: HELOISA DE JESUS OLIVEIRA, CPF: 022.840.955-18. Objeto: Contratação de profissional educador para realizar atividades do programa de inclusão de jovens PROJOVEM URBANO, em regime de 30 horas semanais. Valor total estimado: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: 16/09 a 31/12. BAHIA. QUARTA-FEIRA, 09 de Outubro de 2013 5 Contrato: 471/2013-FME Dispensa de licitação nº. 584/2013-FME Contratada: GIVANILTO SOUZA DOS SANTOS, CPF:008.519.485-96. Objeto: Contratação de profissional educador para realizar atividades do programa de inclusão de jovens PROJOVEM URBANO, em regime de 30 horas semanais. Valor total estimado: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: 16/09 a 31/12. Contrato: 472/2013-FME Dispensa de licitação nº. 585/2013-FME Contratada: LUCELIA DA CUNHA SILVA LOUZADA, CPF: 612.514.022-91. Objeto: Contratação de profissional educador para realizar atividades do programa de inclusão de jovens PROJOVEM URBANO, em regime de 30 horas semanais. Valor total estimado: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: 16/09 a 31/12. Contrato: 475/2013-FME Dispensa de licitação nº. 587/2013-FME Contratada: KATIANE ROSA DE SOUSA, CPF: 957.323.735-00. Objeto: Contratação de profissional como assistente pedagógico para realizar atividades do programa de inclusão de jovens PROJOVEM URBANO, em regime de 40 horas semanais. Valor total estimado: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: 16/09 a 31/12. Dispensa de licitação nº. 588/2013-FME Contratada: TEX COMERCIO E SERVIÇOS EXTINTORES LTDA, CNPJ: 14.134.446/0001-13. Objeto: Despesa com aquisiçao de material para atender as necessidades das futuras instalaçoes da secretaria municipal de educaçao. conforme requisiçao anexa. Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Data: 30/09/2013. Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
  6. 6. 6 BAHIA. QUARTA-FEIRA, 09 de Outubro de 2013 ANO VII N°1817 Atos Oficiais Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
  7. 7. ANO VII N°1817 BAHIA. QUARTA-FEIRA, 09 de Outubro de 2013 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. 7

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