Reforma e Estado Globalização

Reforma do Estado e Educação
Globalização e Reforma
Texto de Almerindo J. Afonso
Prof. Robson SantosProf. Robson Santos
UFPE / CAAUFPE / CAA
2009 . 22009 . 2
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Política, Estado e Educação

Estado e Cidadania
1º Ponto: Globalização e globalizações 23
2º Ponto: Globalização não é:
• Fenômeno unívoco, coerente e consensual 23
• Fenômeno tão somente de aspectos positivos 23
• Aspectos tanto de decisões e tensões de Forças
Sociais do Poder Centralizador (Estado, Empresas,
Países, etc.) como de movimentos sociais) 23;24

Estado e Cidadania
3º Ponto: Regulação supranacional
Envolve organizações e movimentos sociais diversos com
objetivo de pressionar governos e tomar decisões
locais e globais 24
Envolvimento das organizações emergentes (ONGs,
Mercosul, OMC, UE) e outras influentes (Banco
Mundial, FMI)

Estado e Cidadania
4º Ponto: Reforma do Estado
• Reinvenção do governo,
• Ação administrativa orientada para
resultados
• Novo gerenciamento público. 24

Estado e Cidadania
5º Ponto: Estado-Regulador reflete a emergência de um
paradigma administrativo-empresarial 24, buscando
- Mediação de interesses públicos e privados
- Resultados que atendam à globalização
- Regular/controlar processo do mercado
- Agilidade em processos
- Redução de gastos

Estado e Cidadania
6º Ponto: Sinônimos para o Estado-Regulador
• Estado-Reflexivo
• Estado-Ativo
• Estado-Articulador
• Estado-Supervisor
• Estado-Avaliador
• Estado-Competidor. 25

Estado e Cidadania
7º Ponto: Características do Estado-Regulador
- Impulsionado e justificado por fatores externos
- Influenciado pelo transnacionalismo do capitalismo
- Impactado pela atuação supranacional 25

Estado e Cidadania
8º Ponto: Com referência `a EDUCAÇÃO
- Ocorre uma transição de regulação burocrática para uma
regulação de autonomia e autogestão
- Ênfase na administração democrático-participativa. 25

Estado e Cidadania
9º Ponto: O Estado-Avaliador no Brasil:
1) Instrumento de avaliação do MEC
2) Reflexo do contexto neoliberal, do modelo de globalização:
índices, competências, concorrência, inclusão x exclusão,
patamares, estatísticas, etc.

Estado e Cidadania
10º Ponto:
« O Ministério da Educação − alinhado com o ideário da
Reforma do Estado −colocou a regulação do sistema
de educação superior como o centro das políticas
públicas para esse nível de ensino »
José Carlos Rothen – UFSCar
Gladys Beatriz Barreyro – USP

Estado e Cidadania
12º Ponto: Resumidamente a herança que o governo FHC deixou para o governo Lula
foi:
• A obrigatoriedade de renovação periódica do reconhecimento de cursos e
• do credenciamento de instituições.
• A regulação do sistema vinculada à avaliação.
• A consolidação da idéia de que um exame em larga escala é um indicador

Estado e Cidadania
10º Ponto:Resumidamente a herança que o governo FHC deixou para o governo Lula
foi:
• Suficiente e confiável para a avaliação da educação superior
• A forte expansão da educação superior via iniciativa privada.
• O represamento de processos de reconhecimentos de cursos e credenciamentos de
IES.
• A consolidação da visão mercantil da educação superior.

Estado e Cidadania
13º Ponto:
O que é Prova Brasil e o que é Saeb?
São avaliações para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Inep/MEC, que
objetivam avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro
a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.
Portal MEC

Estado e Cidadania
14º Ponto:
Para que servem a Prova Brasil e o Saeb?
• A partir das informações do Saeb e da Prova Brasil, o MEC e as
secretarias estaduais e municipais de Educação podem definir ações
voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no país e a
redução das desigualdades existentes, promovendo, por exemplo, a
correção de distorções e debilidades identificadas e direcionando seus
recursos técnicos e financeiros para áreas identificadas como
prioritárias.
Portal MEC

Estado e Cidadania
15º Ponto:
As médias de desempenho nessas avaliações também subsidiam o cálculo do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ao lado das taxas de aprovação nessas
esferas.
Portal MEC

Estado e Cidadania
16º Ponto:
Além disto, os dados também estão disponíveis a toda a sociedade que, a
partir dos resultados, pode acompanhar as políticas implementadas pelas
diferentes esferas de governo. No caso da Prova Brasil ainda pode ser
observado o desempenho específico das escolas públicas urbanas do
País.
Os dados dessas avaliações são comparáveis ao longo do tempo, ou seja,
pode-se acompanhar a evolução dos desempenhos das escolas, das redes
e do sistema como um todo.
Portal MEC

Estado e Cidadania
17º Ponto:
Estado-Competitivo
“Os atores do Estado e do mercado procuram reinventar o Estado como uma
‘associação quase empresarial’ num contexto mundial.” p.28
Cerny, 1997 apud Almerindo Janela Afonso

Estado e Cidadania
18º Ponto:
Críticas ao Estado-Regulador e Competitivo:
1. Apoio ao processo de acumulação
2. Garantia de ordem e controle social
3. Legitimação do sistema
p.28

Estado e Cidadania
Referências:
Estado-Competitivo
• AFONSO, Almerindo Janela. Reforma do Estado e Políticas Educacionais: Entre a crise
do Estado-nação e a emergência da regulação supranacional in Educação &
Sociedade, ano XXII, nº75, agosto/2001
• CERNY, Philip. Paradoxes of the competition state: The dynamics of political
globalization. Government and Opposition, Londres, 1997, vol. 32, nº 2, p. 251-274

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