Reforma do Estado e Educação
Globalização e Reforma
Texto de Almerindo J. Afonso
Prof. Robson SantosProf. Robson Santos
UF...
Reforma do Estado e Educação
Estado e Cidadania
1º Ponto: Globalização e globalizações 23
2º Ponto: Globalização não é:
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Reforma do Estado e Educação
Estado e Cidadania
3º Ponto: Regulação supranacional
Envolve organizações e movimentos sociai...
Reforma do Estado e Educação
Estado e Cidadania
4º Ponto: Reforma do Estado
• Reinvenção do governo,
• Ação administrativa...
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Estado e Cidadania
5º Ponto: Estado-Regulador reflete a emergência de um
paradigma administra...
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Estado e Cidadania
6º Ponto: Sinônimos para o Estado-Regulador
• Estado-Reflexivo
• Estado-At...
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Estado e Cidadania
7º Ponto: Características do Estado-Regulador
- Impulsionado e justificado...
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Estado e Cidadania
8º Ponto: Com referência `a EDUCAÇÃO
- Ocorre uma transição de regulação b...
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Estado e Cidadania
9º Ponto: O Estado-Avaliador no Brasil:
1) Instrumento de avaliação do MEC...
Reforma do Estado e Educação
Estado e Cidadania
10º Ponto:
« O Ministério da Educação − alinhado com o ideário da
Reforma ...
Reforma do Estado e Educação
Estado e Cidadania
12º Ponto: Resumidamente a herança que o governo FHC deixou para o governo...
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Estado e Cidadania
10º Ponto:Resumidamente a herança que o governo FHC deixou para o governo ...
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Estado e Cidadania
13º Ponto:
O que é Prova Brasil e o que é Saeb?
São avaliações para diagnó...
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14º Ponto:
Para que servem a Prova Brasil e o Saeb?
• A partir das informa...
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15º Ponto:
Para que servem a Prova Brasil e o Saeb?
As médias de desempenh...
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16º Ponto:
Para que servem a Prova Brasil e o Saeb?
Além disto, os dados t...
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Estado-Competitivo
“Os atores do Estado e do mercado procuram r...
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Críticas ao Estado-Regulador e Competitivo:
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Reforma e Estado Globalização

  1. 1. Reforma do Estado e Educação Globalização e Reforma Texto de Almerindo J. Afonso Prof. Robson SantosProf. Robson Santos UFPE / CAAUFPE / CAA 2009 . 22009 . 2 • Email: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantossEmail: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantoss Política, Estado e Educação
  2. 2. Reforma do Estado e Educação Estado e Cidadania 1º Ponto: Globalização e globalizações 23 2º Ponto: Globalização não é: • Fenômeno unívoco, coerente e consensual 23 • Fenômeno tão somente de aspectos positivos 23 • Aspectos tanto de decisões e tensões de Forças Sociais do Poder Centralizador (Estado, Empresas, Países, etc.) como de movimentos sociais) 23;24 • Email: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantossEmail: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantoss
  3. 3. Reforma do Estado e Educação Estado e Cidadania 3º Ponto: Regulação supranacional Envolve organizações e movimentos sociais diversos com objetivo de pressionar governos e tomar decisões locais e globais 24 Envolvimento das organizações emergentes (ONGs, Mercosul, OMC, UE) e outras influentes (Banco Mundial, FMI) • Email: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantossEmail: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantoss
  4. 4. Reforma do Estado e Educação Estado e Cidadania 4º Ponto: Reforma do Estado • Reinvenção do governo, • Ação administrativa orientada para resultados • Novo gerenciamento público. 24 • Email: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantossEmail: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantoss
  5. 5. Reforma do Estado e Educação Estado e Cidadania 5º Ponto: Estado-Regulador reflete a emergência de um paradigma administrativo-empresarial 24, buscando - Mediação de interesses públicos e privados - Resultados que atendam à globalização - Regular/controlar processo do mercado - Agilidade em processos - Redução de gastos • Email: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantossEmail: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantoss
  6. 6. Reforma do Estado e Educação Estado e Cidadania 6º Ponto: Sinônimos para o Estado-Regulador • Estado-Reflexivo • Estado-Ativo • Estado-Articulador • Estado-Supervisor • Estado-Avaliador • Estado-Competidor. 25 • Email: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantossEmail: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantoss
  7. 7. Reforma do Estado e Educação Estado e Cidadania 7º Ponto: Características do Estado-Regulador - Impulsionado e justificado por fatores externos - Influenciado pelo transnacionalismo do capitalismo - Impactado pela atuação supranacional 25 • Email: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantossEmail: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantoss
  8. 8. Reforma do Estado e Educação Estado e Cidadania 8º Ponto: Com referência `a EDUCAÇÃO - Ocorre uma transição de regulação burocrática para uma regulação de autonomia e autogestão - Ênfase na administração democrático-participativa. 25 • Email: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantossEmail: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantoss
  9. 9. Reforma do Estado e Educação Estado e Cidadania 9º Ponto: O Estado-Avaliador no Brasil: 1) Instrumento de avaliação do MEC 2) Reflexo do contexto neoliberal, do modelo de globalização: índices, competências, concorrência, inclusão x exclusão, patamares, estatísticas, etc. • Email: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantossEmail: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantoss
  10. 10. Reforma do Estado e Educação Estado e Cidadania 10º Ponto: « O Ministério da Educação − alinhado com o ideário da Reforma do Estado −colocou a regulação do sistema de educação superior como o centro das políticas públicas para esse nível de ensino » José Carlos Rothen – UFSCar Gladys Beatriz Barreyro – USP • Email: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantossEmail: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantoss
  11. 11. Reforma do Estado e Educação Estado e Cidadania 12º Ponto: Resumidamente a herança que o governo FHC deixou para o governo Lula foi: • A obrigatoriedade de renovação periódica do reconhecimento de cursos e • do credenciamento de instituições. • A regulação do sistema vinculada à avaliação. • A consolidação da idéia de que um exame em larga escala é um indicador José Carlos Rothen – UFSCar Gladys Beatriz Barreyro – USP • Email: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantossEmail: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantoss
  12. 12. Reforma do Estado e Educação Estado e Cidadania 10º Ponto:Resumidamente a herança que o governo FHC deixou para o governo Lula foi: • Suficiente e confiável para a avaliação da educação superior • A forte expansão da educação superior via iniciativa privada. • O represamento de processos de reconhecimentos de cursos e credenciamentos de IES. • A consolidação da visão mercantil da educação superior. José Carlos Rothen – UFSCar Gladys Beatriz Barreyro – USP • Email: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantossEmail: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantoss
  13. 13. Reforma do Estado e Educação Estado e Cidadania 13º Ponto: O que é Prova Brasil e o que é Saeb? São avaliações para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Inep/MEC, que objetivam avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos. Portal MEC • Email: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantossEmail: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantoss
  14. 14. Reforma do Estado e Educação Estado e Cidadania 14º Ponto: Para que servem a Prova Brasil e o Saeb? • A partir das informações do Saeb e da Prova Brasil, o MEC e as secretarias estaduais e municipais de Educação podem definir ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no país e a redução das desigualdades existentes, promovendo, por exemplo, a correção de distorções e debilidades identificadas e direcionando seus recursos técnicos e financeiros para áreas identificadas como prioritárias. Portal MEC • Email: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantossEmail: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantoss
  15. 15. Reforma do Estado e Educação Estado e Cidadania 15º Ponto: Para que servem a Prova Brasil e o Saeb? As médias de desempenho nessas avaliações também subsidiam o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ao lado das taxas de aprovação nessas esferas. Portal MEC • Email: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantossEmail: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantoss
  16. 16. Reforma do Estado e Educação Estado e Cidadania 16º Ponto: Para que servem a Prova Brasil e o Saeb? Além disto, os dados também estão disponíveis a toda a sociedade que, a partir dos resultados, pode acompanhar as políticas implementadas pelas diferentes esferas de governo. No caso da Prova Brasil ainda pode ser observado o desempenho específico das escolas públicas urbanas do País. Os dados dessas avaliações são comparáveis ao longo do tempo, ou seja, pode-se acompanhar a evolução dos desempenhos das escolas, das redes e do sistema como um todo. Portal MEC • Email: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantossEmail: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantoss
  17. 17. Reforma do Estado e Educação Estado e Cidadania 17º Ponto: Estado-Competitivo “Os atores do Estado e do mercado procuram reinventar o Estado como uma ‘associação quase empresarial’ num contexto mundial.” p.28 Cerny, 1997 apud Almerindo Janela Afonso • Email: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantossEmail: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantoss
  18. 18. Reforma do Estado e Educação Estado e Cidadania 18º Ponto: Críticas ao Estado-Regulador e Competitivo: 1. Apoio ao processo de acumulação 2. Garantia de ordem e controle social 3. Legitimação do sistema p.28 • Email: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantossEmail: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantoss
  19. 19. Reforma do Estado e Educação Estado e Cidadania Referências: Estado-Competitivo • AFONSO, Almerindo Janela. Reforma do Estado e Políticas Educacionais: Entre a crise do Estado-nação e a emergência da regulação supranacional in Educação & Sociedade, ano XXII, nº75, agosto/2001 • CERNY, Philip. Paradoxes of the competition state: The dynamics of political globalization. Government and Opposition, Londres, 1997, vol. 32, nº 2, p. 251-274 • Email: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantossEmail: robssantoss@yahoo.com.br - Blog: http://robssantos.blogspot.com - Slide: www.slideshare.net/robssantoss

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