O documento discute os padrões em governo eletrônico no Brasil, incluindo as principais dificuldades dos usuários, legislação relevante, modelos como o e-MAG de acessibilidade e os Padrões Brasil e-GOV. Ele também aborda números sobre deficiência no Brasil e a situação atual da adesão aos padrões pelos sites governamentais.

1. Padrões em
Governo
Eletrônico
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Departamento de Governo Eletrônico

2. DGE – Departamento de Governo Eletrônico
• Diretrizes e normas;
• Avaliação de serviços eletrônicos e sítios
• Pesquisas na área de Governo Eletrônico
• Gestão de Portais e informações e serviços eletrônicos.
• Gestão dos Domínios .gov.br

3. Cenário Atual
As seis maiores dificuldades dos usuários de e-Gov
• Preocupação com proteção e segurança dos dados pessoais (39%)
• Dificuldade em encontrar os serviços que precisam (29%)
• Dificilmente recebem retorno (reposta) às solicitações (28%)
• Os serviços estão disponíveis, mas não é possível
completar a transação (23%)
• Não temos confirmação de que o pedido chegou e
que vai ser processado (21%)
• Usar a internet para contato com o governo é
muito complicado (21%)
Pesquisa TIC e-Gov 2010 – CGI.br

4. Cenário Atual
• 88% - “Muito importante” que um
sítio de governo oferecesse
explicações sobre como utilizar
um serviço.
• 84% - “Muito importante” que um
sítio de governo oferecesse
explicações sobre os direitos do
cidadão.
Pesquisa TIC e-Gov 2010 – CGI.br

5. Cenário Atual
Escolheria internet como forma de acessar serviços
públicos?
56% - Sim
37% - Não
6% - Não sabe
Pesquisa TIC e-Gov 2010 – CGI.br

6. Legislação sobre sítios e e-serviços
Diretrizes do Programa de Governo Eletrônico
Resolução nº 07 de 29 de julho de 2002, que
estabelece regras e diretrizes para os sítios da
APF;
IN SLTI nº 04/2010, que trata da contratação de
serviços de Tecnologia da Informação;
Resolução do CGI.br/RES/2008/008/P, que
regulamenta os procedimentos de registro de
domínio;
Manual de Aplicação da Barra de Identidade
Visual do Governo Federal na Internet, que
estabelece padrões de identidade visual para
sítios e portais;

7. Legislação sobre acessibilidade
Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a
promoção da acessibilidade das pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade
reduzida, e dá outras providências.
Decreto Nº 5.296, de 2 dezembro de 2004
Regulamenta as Leis Nºs 10.048, de 8 de
novembro de 2000, que dá prioridade de
atendimento às pessoas que especifica, e 10.098,
de 19 de dezembro de 2000, que estabelece
normas gerais e critérios básicos para a
promoção da acessibilidade das pessoas

8. Padrões em Governo Eletrônico
e-PING –
Arquitetura de Interoperabilidade
(entre aplicações/órgãos)
e-MAG
Modelo de acessibilidade
e-PWG (Padrões Brasil e-Gov)
Camada de apresentação

9. Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (e-MAG)‫‏‬
Conjunto de recomendações a ser
considerado para que o processo
de acessibilidade dos sítios e
portais do Governo Brasileiro seja:
• Conduzido de forma padronizada
e de fácil implementação
• Coerente com as necessidades
brasileiras
• Conformidade com os padrões
internacionais

10. Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (e-MAG)‫‏‬
• Criado a partir da pesquisa em
legislações de 12 países
Inicialmente focado nas necessidades
para deficientes visuais e auditivos;
Internet como escopo inicial.
Primeira versão (1.4) lançada em 18 de
janeiro de 2005 e colocado em Consulta
Pública;
A segunda versão (2.0) foi lançada em
14 de dezembro de 2005;
Em maio de 2007 o modelo passou a ser
obrigatório no âmbito do SISP por
intermédio da Portaria nº 03.

11. Números
•O Brasil tem cerca de 24,6 milhões de pessoas com deficiências, o que
corresponde a aproximadamente 14,5% da população.
•Destes apenas 3,2 milhões freqüentavam creche ou escola até o Censo de 2000.
Portanto, são excluídos do acesso à sociedade da informação.
11

12. Cerca de
53%
alegam que não usam Internet
por falta de habilidade com
o computador/internet
Fonte: Pesquisa TIC Domicílios 2009 –CGI.br
Pessoas que nunca acessaram a internet, mas usaram um computador

13. 98%
das páginas de governo não são acessíveis.
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14. Apoio, ferramentas e disseminação
Cursos on-line
• Ambiente de EAD
• Curso Modelo – 10 horas
• Curso Cartilha – 30 horas
Na seção do e-MAG
• Checklist Manual de
Acessibilidade
• Análise Leitores de Tela
• Tutoriais
• Legislação

15. Avaliador e Simulador para Acessibilidade de Sítios - ASES
1. Avaliadores
•Avaliador de acessibilidade web;
•Avaliador de código HTML/XHTML;
•Avaliador de código CSS.
2. Simuladores
•Simulador de navegação para cegos;
•Simulador de navegação para baixa visão.
3. Ferramentas de apoio
•Associador de textos alternativos para as tags: img, object e script;
•Associador de rótulos;
•Editor de DocTypes;
•Preenchedor de formulários;
•Links redundantes;
•Corretor de eventos.

17. Padrões Brasil e-GOV
Iniciativa do Departamento de Governo
Eletrônico com objetivo de qualificar e
orientar o desenvolvimento de páginas,
sítios e portais do Governo Federal.
Componentes:
Cartilhas de recomendações;
Guia de administração;
Modelos e arquivos-base.

18. Como o governo está em relação aos padrões?
91%
Apresentam mais de um erro de validação
4% não puderam ser avaliadas
Fonte: Pesquisa Censo na Web 2010 – CGI.br
18

19. Padrões Brasil e-GOV
Guia de administração
Disponível
Detalha o que é necessário para a
concepção, desenvolvimento,
manutenção e gestão de sítios e portais
governamentais.

20. Padrões Brasil e-GOV
Cartilha de codificação
Disponível
Detalha recomendações de boas
práticas em codificação, de acordo
com os padrões web do World Wide
Web Consortium (W3C).

21. Padrões Brasil e-GOV
Cartilha de Usabilidade
Disponível
Apresenta recomendações em
usabilidade, exemplos práticos e
orientações para testes.

22. Padrões Brasil e-GOV
Cartilha de redação web
Disponível
Detalha recomendações de boas
práticas em redação web (webwriting).

23. Padrões Brasil e-GOV
Cartilha de desenho e
arquitetura de informação
em produção
Detalha recomendações de boas
práticas em desenho e arquitetura de
informação, lista de tipos de sítios,
utilização de imagens, identidade visual
e navegação.

24. Padrões Brasil e-GOV
Modelos e arquivos base
Em produção
Lista de gerenciadores de conteúdo;
Modelos de diagramação;
Modelos de formulários;
Folhas de estilo base;
Tutoriais;
Ícones padrões.

25. Padrões Brasil e-GOV
Desdobramentos esperados
Para o governo:
1 Custos de banda/servidor reduzidos;
2 Subsídios para licitação e contratação de empresas;
3 Diminuição nos tempos e custos de desenvolvimento e
manutenção;
4 Qualificação na comunicação do governo com o cidadão.

26. Padrões Brasil e-GOV
Desdobramentos esperados
Para o cidadão:
1 Páginas mais leves e coerentes;
2 Serviços acessíveis em diversos dispositivos;
3 Facilidade de leitura, apreensão do conteúdo e navegação;
4 Diminuição na curva de aprendizado;
5 Qualificação na comunicação com o governo.

28. Fernanda Hoffmann Lobato
Departamento de Governo Eletrônico
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
www.governoeletronico.gov.br
Fernanda.lobato@planejamento.gov.br
+55 (61) 2020 1738