O documento discute conceitos relacionados a limitações ao uso do solo, incluindo: 1) limiares de utilização que identificam barreiras ao crescimento, 2) capacidade de carga referente ao nível de atividade humana que uma região pode suportar sem degradação, e 3) condicionantes ao uso do solo que são fatores que se sobrepõem à capacidade de planejamento de um projeto.

1. 25‐09‐2010
1
Condicionantes ao Uso do Solo
Limiar de Utilização
• Este conceito consiste no reconhecimento de
barreiras como limitações ao crescimento oubarreiras como limitações ao crescimento ou
descontinuidades ao desenvolvimento. Boleslaw
Malisz (1963) identificou 5 tipos de limiares :
limitações fisiográficas, infra‐estruturais, de
equipamentos, estruturais e funcionais.

2. 25‐09‐2010
2
• Quando a dimensão de qualquer destes factores é
ultrapassada ou seja quando a população que éultrapassada, ou seja, quando a população que é
servida por funções e serviços desempenhado por
estes factores, cresce para além do limite de
desempenho funcional desses factores, é necessário
um aumento de capacidade funcional
correspondente a uma nova dimensão populacional.correspondente a uma nova dimensão populacional.
Tipo de Limitação Exemplo
Fisiográfica Extremo em zonas limitadas como zonas
Exemplos de Limiares segundo Malisz
s og á ca t e o e o as tadas co o o as
pantanosa ou muito declivosas
Infra‐estuturais Rede de estradas (alargamento,
construção de novas estradas)
Equipamentos Escolas (construção de novas escolas)
Estruturais Estrutura urbana (construção de novos
bairros e avenidas mais largas)
Funcionais Funções urbanas (aumento do número
de agências bancárias)

3. 25‐09‐2010
3
Capacidade de carga
Conceitos
Em gestão ambiental corresponde ao limiar de
utilização continuada dos recursos naturais a partir
da qual a utilização continuada dos recursos sujeita‐
os a sérios riscos de degradação irreversível.
Capacidade de carga
Conceitos
Do ponto de vista de planeamento e gestão
corresponde ao nível de actividade humana que uma
região pode suportar, assegurando uma experiência
ao utilizador o mais elevada possível, ou seja, a será
a capacidade de um sistema natural ou artificial aa capacidade de um sistema natural ou artificial a
absorver o crescimento da procura sem degradação
significativa.

4. 25‐09‐2010
4
Capacidade de carga
Conceitos
Do ponto de vista biológico pode definir‐se
capacidade de carga como a relação entre a base de
recursos, a capacidade de assimilação e de
recuperação do ambiente total e o potencial biótico
das espécies naturais em presençadas espécies naturais em presença.
Aptidão do território
Segundo M.R. Partidário (1999) A aptidão de uma
dada parcela do território para cada um e para odada parcela do território para cada um e para o
conjunto de usos e funções considerados é a maior ou
menor faculdade que a parcela apresenta, em função
das suas características biofísicas e do meio sócio‐
económico, em que se integram, para produzir bens
ou prestar serviços de forma equilibrada e comou prestar serviços de forma equilibrada e com
eficácia, sem deteriorara sua capacidade produtiva ou
as suas características intrínsecas.

5. 25‐09‐2010
5
Capacidade de Uso
Segundo Cancela D’Abreu (1989) corresponde à
quantificação dessa aptidão, algo que tem validade num
determinado momento que depende também dasdeterminado momento que depende também das
condições biofísicas, sociais , económicas e culturais
presentes.
Condicionantes ao Uso do solo
Segundo Costa Lobo ( 1990) são acontecimentos ou
simples factos que, à partida, têm um estatuto dep q p
permanência e que se sobrepõem à capacidade
operativa de um plano ou projecto.

6. 25‐09‐2010
6
Condicionantes ao Uso do solo
Numa perspectiva urbanística, por exemplo asp p p p
servidões, por se tratar de condicionantes legalmente
estabelecidas;
ou quando representam situações de risco natural
que importa prevenir e salvaguardar e usos do solo
i d id li i d l d dindevidos, ou limitar a usos do solo adequados.
Exemplos de Condicionantes ao
Uso do Solo
 Áreas protegidas Áreas protegidas;
 Domínio Publico Hídrico;
 Edifícios classificados (ex. Monumentos Nacionais)
 Albufeiras
 Nascentes
Reserva Agrícola NacionalReserva Agrícola Nacional
Reserva Ecológica Nacional

7. 25‐09‐2010
7

8. 25‐09‐2010
8

9. 25‐09‐2010
9

10. 25‐09‐2010
10

11. 25‐09‐2010
11
Lobito

12. 25‐09‐2010
12

13. 25‐09‐2010
13

14. 25‐09‐2010
14

15. 25‐09‐2010
15