O documento apresenta o Plano Nacional de Desmaterialização de Processos do Ministério do Planejamento, que tem como objetivo informatizar procedimentos administrativos e utilizar meios eletrônicos para produção, comunicação e armazenamento de informações, visando reduzir custos, modernizar a gestão pública e melhorar o acesso à informação. O plano define diretrizes, benefícios, modelo de governança e linhas de ação para promover a desmaterialização de forma gradual nos órgãos públicos.

1. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Administração Sem Papel
Plano Nacional de Desmaterialização
de Processos
Brasília – DF, 18 de abril de 2013
i

2. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Agenda

Contexto

Origem do Plano

Conceito de desmaterialização

Visão e objetivos

Diretrizes estruturantes

Benefícios esperados

Modelo de governança

Linhas de ação

Conclusões

3. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Contexto
Políticas

Amadurecimento e ampliação do uso das Tecnologias da Informação e
Comunicação (TICs);

Estruturação de iniciativas de Governo eletrônico – e-GOV;

Políticas públicas de maior eficiência governamental, de
sustentabilidade e de responsabilidade socioambiental;

Experiência do Poder Judiciário com automação de processos; e,

Necessidade de uniformização de regras para os processos
administrativos eletrônicos.

4. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Origem
Em dezembro de 2011, o Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão (MP), por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia
da Informação (SLTI), e o Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação (ITI) celebraram um acordo de cooperação técnica com
o propósito de instituir e implementar, no âmbito da Administração
Pública Federal, o Plano Nacional de Desmaterialização de
Processos.

5. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
FimInício
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Desmaterialização
Neste Plano, o conceito de desmaterialização significa a informatização
dos procedimentos administrativos e das rotinas de trabalho e a
utilização em massa do meio eletrônico para a produção,
intercomunicação e armazenamento da informação. Assim, tem-se duas
formas básicas de adoção da desmaterialização:

Formação de cópias digitais por meio da técnica de digitalização.

Formação de documentos originais digitais.

6. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Fim
Início
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Desmaterialização
Neste Plano, significa a informatização dos procedimentos
administrativos e das rotinas de trabalho e a utilização em massa do
meio eletrônico para a produção, intercomunicação e armazenamento
da informação. Assim, tem-se duas formas básicas de adoção da
desmaterialização:

Formação de cópias digitais por meio da técnica de digitalização.

Formação de documentos originais digitais. Foco do Plano

7. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Diretrizes estruturantes

8. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Diretrizes estruturantes

9. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Benefícios esperados

Redução de gastos com papel e custos relacionados;

Estimular a desburocratização e a modernização;

Possibilitar a integração e virtualização de fluxos e processos
interinstitucionais, promovendo a melhoria do governo eletrônico;

Melhorar a gestão do conhecimento corporativo, pela padronização e
facilidade do acesso à informação;

Permitir maior controle, transparência e publicidade dos atos
processuais;

Facilitar o acesso à informação e o exercício da transparência ativa; e

Dentre outros.

10. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Modelo de governança

11. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Linhas de Ação
As ações do Plano estão estruturadas em grupos temáticos
denominados linhas de ação. Elas seguem as diretrizes estruturantes do
Plano e são elaboradas para se atingir os objetivos propostos e
benefícios esperados.
1. Normativos
2. Modernização da Gestão Pública
3. Padrões de Interoperabilidade
4. Projeto-Piloto

12. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Linhas de Ação
5. Projetos de Desmaterialização de Processos
6. Gestão da Informação Corporativa
7. Suporte Técnico aos Órgãos
8. Capacitação
9. Observatório
10. Divulgação e Disseminação
11. Infraestrutura de Rede
12. Infraestrutura de Armazenamento
13. Segurança da Informação
14. Monitoramento do Plano
Ações para superar
os desafios e para atingir os
objetivos

13. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Conclusão em direção ao Estado Virtual
É crescente a percepção de que as TICs apoiam, além dos fluxos de
trabalhos, a tomada de decisão. Elas também democratizaram o
acesso à informação e a serviços de governo.

Necessidade de maior integração e compartilhamento de
informações, conhecimentos e de recursos.

O Plano corresponde a uma iniciativa pioneira de ação conjunta e
sinérgica, para alavancar a informatização de processos
administrativos. O êxito deste plano depende da colaboração, da
interação e do alinhamento entre os participantes.

O Administração Sem Papel garantirá a manutenção dos dados e
informações tramitados eletronicamente sem prejuízo à sua
disponibilidade, integridade, confidencialidade, autenticidade e não
repúdio.

14. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Everson Lopes de Aguiar
everson.aguiar@planejamento.gov.br
(61) 2020-1562
Obrigado!