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NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO A INOVAÇÃO
DIRECIONADAS PARA STARTUPS BRASILEIRAS DE BASE
TECNOLÓGICA.
Diogo Librelon
diogomarton@gmail.com
Universidade Federal de Santa Catarina – Campus Araranguá
Graduando: Tecnologias da Informação e Comunicação
Laboratório do Núcleo de Inovação Tecnológica

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SUMÁRIO
Introdução;
Objetivo;
Metodologia;
As políticas públicas para fortalecimento do setor tecnológico e a CT&I no Brasil;
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015 – ENCTI;
O Programa Estratégico de Software e Serviço de Tecnologia da Informação - TI
MAIOR;
Conclusão;
Referências

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INTRODUÇÃO
•
Crescimento das Startups brasileiras de base tecnológica;
•
Fomento da inovação em âmbito nacional;
•
Políticas públicas para CT&I;
•
Tecnologias da Informação e Comunicação

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OBEJTIVO
Elaboração de um material de caráter científico para a comunidade de
empreendedores e cientista do país. Visando elevar a importância
do
desenvolvimento de estratégias em gestão da inovação para políticas públicas
aplicadas na startups de TI.
“[...]a inovação é um fenômeno muito mais complexo e sistêmico”(Manual de Oslo- 2004)

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METODOLOGIA
Pesquisa teórica, qualitativa, bibliográfica e documental dos acontecimentos que
incentivaram o crescimento e o fortalecimento de empresas de TI no Brasil.
Seguindo com uma análise das recentes políticas públicas voltadas para TI de
incentivo a inovação descritas na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação 2012-2015 – ENCTI . E usando como estudo de caso o Programa
Estratégico de Software e Serviço de Tecnologia da Informação - TI MAIOR do
Ministério da Ciência Tecnologia e Informação.

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O FORTALECIMENTO DO SETOR TECNOLÓGICO E AS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE CT&I
• Complexo eletrônico - hardware e software, bens eletrônicos de consumo, equipamentos de
telecomunicações, componentes eletrônicos e serviços associados (GUTIERREZ, 2003);
• Lei da Informática - garantia reserva de mercado para empresas de capital nacional nos oito
anos seguintes (GARCIA; ROSELINO, 2004);
• Sistema Nacional de Inovação - uma rede de instituições públicas e privadas que interagem
para promover o desenvolvimento científico e tecnológico de um país (SBGRAGIA 2006);
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - passa a ser o principal departamento de
C&T. Isso representa uma centralização nas decisões públicas quanto às políticas do Brasil
para o setor
• Lei da Informática - mudanças significavam a busca por um modelo alinhado em relação às
novas aberturas para o mercado internacional;

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O FORTALECIMENTO DO SETOR TECNOLÓGICO E AS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE CT&I
• Programa de Desenvolvimento Estratégico em Informática - DESI
Rede Nacional de Pesquisa - com a missão de desenvolver e implementar a infraestrutura para a
Internet com fins acadêmicos;
Programa Nacional de Software para Exportação - SOFTEX, que tinha como objetivo ampliar a
presença do software nacional no mercado internacional;
• Fundo Setorial de Tecnologia da Informação - destinam-se exclusivamente, à promoção de
projetos estratégicos de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação, inclusive
em segurança da informação (MCTI, 2013);
• Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE, se concentra em quatro
vetores fundamentais: inovação tecnológica, modernização industrial, inserção externa e
exportação e opções estratégicas (MIDIC, 2009);
• Lei da Inovação - dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no
ambiente produtivo com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao
desenvolvimento industrial do País (ESTEVES, 2012)

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AS RECENTES POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO A
INOVAÇÃO EM TI NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA NACIONAL
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 2012-2015 - ENCTI
• A ENCTI da continuidade ao Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação 2007-2010
(PACTI)
• Investimento em diversas áreas de pesquisa e desenvolvimento atingem o valor de R$75
bilhões;
• Oferece segurança no que os empreendedores esperam do futuro.

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DESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS PARA TIC’S
• Plano Estratégico de Tecnologias da Informação, que inclui os setores de
semicondutores e displays, de software e serviços de TI e de infraestrutura avançada
de TI;
• Consolidação do CEITEC S.A. (Centro Nacional de tecnologia Eletrônica Avançada)
como um importante polo da indústria de semicondutores no Brasil e formador de mão
de obra estratégica;
• Fomento as comunidades desenvolvedoras de software livre e fortalecimento de seu
uso pelo Estado brasileiro;
• Desenvolvimento e disseminação de aplicações avançadas de TIC’s para áreas
estratégicas, tais como energia elétrica, petróleo e gás, saúde, educação, segurança,
transporte, cidades inteligentes e grandes eventos esportivos (Copa do Mundo e
Olimpíadas);
• Desenvolvimento de um programa de pesquisa em defesa cibernética em parceria com
o Exercito Brasileiro e apoio a criação do Centro Nacional de Defesa Cibernética;

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DESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS PARA TIC’S
• Desenvolvimento de infraestrutura avançada de TI, visando ampliar a capacidade de
armazenamento e acesso a serviços de computação em nuvem (cloud computing), para
universidades e centros de pesquisa no Pais;
• Desenvolvimento de um projeto para ampliar a capacidade instalada no Pais para
computação de alto desempenho (i.e. supercomputação) e expandir o uso das
tecnologias relacionadas a diversos setores da pesquisa científica como também para
aplicações industriais avançadas;
• Fomento ao desenvolvimento tecnológico, a educação e a aceleração do Plano
Nacional de Banda Larga, visando a regionalização e interiorização dessa
infraestrutura;
• Promoção do acesso a internet via rede hibrida, integrada ao Plano Nacional de Banda
Larga, visando também a melhoria da gestão municipal e a oferta de serviços de eGOV, com foco no cidadão

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fonte: timaior.mcti.gov.br

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O PROGRAMA ESTRATÉGICO DE SOFTWARE E SERVIÇO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI MAIOR
• ENCTI - Programa Prioritário de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs), a
construção de uma estratégia para o setor de software e serviços de T.I(RAUPP, 2012);
• Busca o aquecimento do mercado interno de TI posicionando economicamente o país ao
lado de empresas internacionais;
• Estão previsto dentro do programa R$40 milhões para a estruturação de novas Startups
de TI no Brasil;
• Startup Brasil visa o crescimento das empresas aplicando o método de “aceleração” dos
empreendimentos;
• Meta: acelerar 150 startups de software e serviços de TI até 2014, sendo 25% de startups
internacionais localizadas no Brasil.

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CONCLUSÃO
•
O processo de sancionar leis importantes e a criação dos fundos setoriais funciona como
base de sustentação para diversas atividades do complexo tecnológico nacional;
• A evolução histórica do Sistema Nacional de Inovação no Brasil foi de suprema
importância para as empresas de TI;
• O nascimento das Startups e o processo de inovação dentro das empresas provou
também ser um grande gerador de renda;
• O financiamento público ainda precisa aumentar sua acessibilidade e o numero de
empresas comtempladas;
• O Programa Estratégico de Software e Serviços de Tecnologia da Informação, por mais
que limitado já coloca em pauta e direciona holofotes para uma regulamentação e apoio
aos novos empreendimentos do país.
• A gestão da inovação pode atingir os pontos principais para o desenvolvimento de
estratégias para administrar e abrir as portas da empresa para as ações e instrumentos que
o governo oferece.

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REFERÊNCIAS
ESTEVES, Paulo. Sistema Nacional de Inovação - Conceito, Programas de Financiamento e Planos de Negócios como
Instrumentos de apoio às Empresas Intensivas em Tecnologia. Universidade Federal de Santa Catarina. Araranguá. 2011.
GARCIA, R.; ROSELINO, J. E. Uma avaliação da lei da informática e de seus resultados como instrumento indutor de
desenvolvimento tecnológico e industrial. Universidade Estadual de São Paulo e Universidade Estadual de Campinas. São
Pàulo. 2004.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa de Inovação Tecnológica – 2005.
Disponível em <www.pintec.ibge.gov.br> Acesso em 15.08.2013.
MERCADANTE, Aloísio. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012 – 2015. Balanço das atividades
estruturantes. Brasília. 2011.
MINISTÉRIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012 –
2015. Balanço das atividades estruturantes. Brasília. 2011.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – MCT. Disponível em <www.mct.gov.br> Acesso em 10.08.2013.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA ECOMÉRCIO – MIDIC. Política Industrial e do Comércio Exterior. Disponível em
<www.midic.gov.br>. Acesso em 05.08.2013.
PEREIRA, Newton. Fundos setoriais no Brasil: Um pouco da história. São Paulo. 2007.
RAUPP, M. A. Programa estratégico de software e serviços de tecnologia da informação. Disponível em
<timaior.mcti.gov.br/> Acesso em 30.07.2013.
TI MAIOR – Programa estratégico de software e serviços de tecnologia da informação. Disponível em <timaior.mcti.gov.br/>
Acesso em 28.07.2013.