O documento discute a continuação da campanha de vacinação contra sarampo e poliomielite em estados que ainda não atingiram a meta de 95% de cobertura vacinal. Também aborda a necessidade de prorrogar a campanha até 31 de dezembro para proteger mais de 1,5 milhão de crianças contra a poliomielite e 1,8 milhão contra o sarampo. Além disso, destaca que o Ministério da Saúde repassará R$ 150 milhões adicionais para ações de combate à den

1. Ano II - Nº 20 02dezembro de 2014
Jornal
As cidades aqui
DISTRIBUIÇÃO DIRIGIDA
Jornal  ano II Nº 20dezembro de 2014

Ação Municipal
E
stados e municípios que ainda não alcançaram a
meta de vacinar 95% das crianças contra saram-
po e poliomielite deverão prorrogar a campanha
até 31 de dezembro. A orientação é do Ministério
da Saúde e visa a proteção de cerca de 1,5 milhão de
crianças contra a poliomielite e 1,8 milhão contra saram-
po, que ainda não foram vacinadas. A campanha nacional
terminou na última sexta-feira (12) com 11,2 milhões de
crianças vacinadas contra poliomielite, atingindo 88,04%
do público-alvo, e 9,1 milhões contra sarampo, o que
representa 82,9% de cobertura.
Em Goiás a meta ainda não foi atingida, 89% foram
vacinadas contra a poliomielite e 86% contra o sarampo.
A campanha busca manter a erradicação da poliomielite
e garantir a eliminação do sarampo no Brasil.
As vacinas estão disponíveis nos 35 mil postos de
vacinação espalhados pelo país. A imunização contra po-
liomielite é destinada a 12,7 milhões de crianças entre seis
meses e cinco anos de idade incompletos. A medida tem
como objetivo manter o Brasil livre desta doença,
que não apresenta casos de pólio desde 1990.
Já a vacinação contra o sarampo é voltada
para crianças entre um e cinco anos de idade
(incompletos). Devem ser vacinadas 10,9
milhões de crianças com a tríplice viral.
Além de imunizar contra o sarampo,
a vacina também garante a prote-
ção contra a rubéola e a caxumba.
“É imprescindível que consigamos
vacinar todas as crianças, na faixa
etária de seis meses a cinco anos de
idade incompletos. Não podemos perder
essa oportunidade de reforçar a imunização
das crianças contra o sarampo e a poliomielite.
Pais e responsáveis devem procurar um posto
de saúde mais próximos para vacinar seus filhos”, orienta
o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Alergia
Para as crianças com alergia ao leite de vaca, a
vacinação contra sarampo ocorrerá posteriormente. O
Ministério da Saúde já orientou as secretarias estaduais
e municipais de saúde que evitem vacinar essas crianças
com o produto fornecido pelo laboratório Serum Institut-
te of India Ltd. A iniciativa é uma medida de precaução,
devido à presença do componente lactoalbumina hidroli-
sada nas doses fornecidas pelo laboratório.
Para garantir a vacinação correta, os pais ou
responsáveis que levarem as crianças aos postos
de saúde, serão questionados sobre uma possível
alergia ao leite de vaca. Caso a criança
não tenha registro prévio de alergia, ela
receberá a dose normalmente.
Poliomielite
A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave
e a única forma de prevenção é por meio da vacinação.
Na maioria dos casos, a criança não vai a óbito quando
infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema
nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente
nos membros inferiores. A doença é causada pelo polioví-
rus e a infecção se dá, principalmente, por via oral.
Embora, atualmente, o Brasil esteja livre da polio-
mielite é fundamental a continuidade das campanhas de
vacinação, para evitar a reintrodução do vírus no país.
Sarampo
O sarampo é uma doença viral aguda grave e alta-
mente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre
alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite.
A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de
secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respi-
rar. As complicações – como otite, pneumonia, diarreia,
entre outras – contribuem para a gravidade do sarampo,
particularmente em crianças desnutridas e menores de
um ano de idade. A única forma de prevenção também é
por meio da vacina.
Os últimos registros de contágio autóctone de saram-
po no Brasil ocorreram em 2000. Em 2013 e 2014, foram
registrados casos importados ou relacionados à impor-
tação, com concentração nos estados de Pernambuco
e Ceará.
Estados que não atingiram meta
devem continuar vacinando
Sarampo

2. Ano II - Nº 2002 dezembro de 2014
Jornal
GERAL
Mortalidade infantil
Brasil apresenta queda nos índices
D
e acordo com os dados
das Tábuas Completas
de Mortalidade divul-
gadas pelo Instituto Brasilei-
ro de Geografia e Estatística
(IBGE), a taxa de mortalida-
de infantil ficou em 15 bebês
para cada mil nascidos vivos
em 2013, considerando crian-
ças de até 1 ano de idade.
Em 2012, a proporção foi
de 15,7 óbitos na mesma faixa
etária para cada mil nascidos
vivos. De 1990 a 2012, a taxa
de mortalidade infantil no
Brasil reduziu 70,5%.
Em 2011, o governo fede-
ral lançou a Rede Cegonha.
O programa tem o objetivo
de proporcionar saúde, qua-
lidade de vida e bem estar às
mulheres durante a gestação,
parto, pós-parto e o desenvol-
vimento da criança até os dois
primeiros anos de vida, além
de reduzir a mortalidade ma-
terna e infantil e garantir os
direitos sexuais e reprodutivos
de mulheres, homens, jovens
e adolescentes.
A proposta qualifica os
serviços ofertados pelo Sis-
tema Único de Saúde (SUS)
no planejamento familiar, na
confirmação da gravidez, no
pré-natal, no parto e no puer-
pério, que são os 28 dias após
o parto. Atualmente, a Rede
Cegonha desenvolve ações em
5.488 municípios, alcançando
2,6 milhões de gestantes.
Entre as ações do pro-
grama está a implantação
de Centros de Parto Normal
(CPN), onde a mulher é acom-
panhada por uma enfermeira
obstetra ou obstetriz, num
ambiente preparado para que
possa exercer as suas esco-
lhas, como se movimentar
livremente, ter acesso a mé-
todos não farmacológicos de
alívio da dor.
Um fator fundamental nos
Centros de Parto Normal é
a ambiência, com projetos
arquitetônicos que buscam
privilegiar cores harmônicas,
conforto luminoso, térmico e
acústico. A proposta é que o
espaço proporcione a troca
e o respeito entre as pesso-
as. Outro objetivo do CPN é
reduzir cada vez mais a taxa
de mortalidade materna e
neonatal e as ocorrências de
cesarianas desnecessárias na
rede pública de Saúde.
Os Centros de Parto Nor-
mal funcionam em conjunto
com as maternidades para
humanizar o parto, oferecen-
do às gestantes um ambiente
mais adequado, privativo e
um atendimento centrado na
mulher e na família.
O Ministério da Saúde tam-
bém repassa incentivos aos
municípios para implantação
das Casas da Gestante, Bebê e
Puérpera (CGBP), um espaço
intermediário para aquelas
mulheres e bebês que preci-
sam de cuidados especiais,
necessitando estar próximo
ao hospital, mas não inter-
nadas. Outra medida incenti-
vada pela Rede Cegonha é a
ampliação e qualificação de
leitos para gestantes de alto
risco, UTI e UCI neonatal.
A Rede Cegonha desenvol-
ve diferentes ações voltadas
para a formação e capacita-
ção de Enfermagem Obsté-
trica. Esses profissionais são
estratégicos para mudança
no modelo de atenção obsté-
trico e neonatal.
As atividades desenvolvi-
das estão presentes em estados
das cinco regiões do País, nas
modalidades de Residência,
Especialização e Aprimora-
mento em Enfermagem Obs-
tétrica. Em 2014, foram oferta-
das 306 vagas para Residência
em Enfermagem Obstétrica,
315 para Especialização em
Enfermagem Obstétrica e 248
para o Aprimoramento.
Myla Alves – Assessoria
de Comunicação da AGM,
com informações do Portal
Federativo
As matérias assinadas não representam neces-
sariamente o ponto de vista do jornal, sendo
estas de responsabilidade de seus autores.
Rua 94-A, nº 112 - Setor Sul (62) 3249 2741 agdpublicidades@gmail.com - acaomunicipal@hotmail.com
Editado por:
FG PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA/ME
CNPJ: 03.814.308/0001-69
Editor: Fábio Carvalho
Projeto e diagramação:
Érika Sandra - compassoarte@gmail.com
Revisão: Charlyne Sueste
Tiragem: 10.000 exemplares
Impressão e Acabamento: 3L’s comuni-
cação Gráfica LTDA (62) 9695 7852 / grafi-
ca_3ls@hotmail.com
Periodicidade: Mensal
ANUNCIE / DENUNCIE
(62) 9684 0766
Divulgação

3. Ano II - Nº 20 dezembro de 2014
Jornal
03
Saúde
Mobilidade Urbana
Programas Habitacionais
Governo repassa R$ 150 mi para ações contra dengue e chikungunya
Prazo maior para se criar plano
Projeto prevê redução ou dispensa da contrapartida municipal
O
período de chuvas
neste ano trará, além
do perigo da dengue,
uma nova ameaça à saúde: a
febre chikungunya.
Para intensificar as medi-
das de vigilância, prevenção
e controle dessas doenças, o
Ministério da Saúde vai repas-
sar um recurso adicional de R$
150 milhões a todos os estados
e municípios brasileiros.
Os recursos são para quali-
ficação das ações de combate
aos mosquitos transmissores
das doenças Aedes aegypti e
Aedes albopictus, o que inclui
vigilância epidemiológica e o
aprimoramento dos planos
de contingência.
Do total repassado, R$ 121,8
milhões serão destinados às se-
cretarias municipais de saúde e
R$ 28,2 milhões às secretarias
estaduais. O recurso adicional
é exclusivo para ações contra
dengue e chikungunya e será
repassado em uma parcela úni-
ca. O valor representa um sub-
sídio de 12% do valor anual do
Piso Fixo deVigilância e Promo-
ção da Saúde de R$ 1,25 bilhão.
Em contrapartida, os mu-
nicípios precisam cumprir
algumas metas, como dispo-
nibilizar quantitativo adequa-
do de agentes de controle de
endemias; garantir cobertura
das visitas domiciliares pelos
agentes; adotar mecanismos
para a melhoria do trabalho de
campo; realizar o LIRAa (Le-
vantamento Rápido de Infes-
tação por Aedes Aegypti) com
ampla divulgação nos veículos
de comunicação locais; notifi-
car os casos graves suspeitos
de dengue, entre outras ações.
O número de casos registra-
dos de dengue caiu 61% entre
janeiro e 15 de novembro de
2014, em comparação ao mes-
mo período de 2013. Foram
1,4 milhão de casos em 2013
contra 566,6 mil neste ano, no
mesmo período.
Todas as regiões do país
apresentaram redução de ca-
sos notificados, sendo que a
região Sudeste teve a queda
mais representativa, corres-
pondente a 67%, seguida pelo
Sul (64%), Centro-Oeste (58%),
Nordeste (42%) e Norte (12%).
Os óbitos por dengue no
Brasil também apresentaram
queda em comparação a 2013.
Neste ano, foram 398 mortes,
contra 652 confirmados no ano
passado, uma redução de 39%.
Myla Alves – Assessoria
de Comunicação da AGM,
com informações
do Portal Federativo
A Câmara dos Deputados
analisa o Projeto de Lei 7898/14,
do deputado Carlos Bezerra
(PMDB-MT), que estende por
mais três anos, até abril de 2018,
o prazo final para que municí-
pios elaborem seus planos de
mobilidadeurbana,compatíveis
eintegradosaosrespectivospla-
nos diretores.
A proposta altera a Política
Nacional de Mobilidade Urbana
(Lei 12.587/12), que dá prazo
de três anos para os municípios
elaborarem os planos – o prazo
se encerra em abril de 2015.
“Concordamos com a exi-
gência para que os planos de
mobilidade fossem elaborados
com prioridade. Mas a escassez
de pessoal para realizar o traba-
lho, aliada a problemas finan-
ceiros, tem trazido uma imensa
dificuldade para os municípios”,
argumenta o deputado.
Bezerra afirma que os mu-
nicípios estão pressionados por
outras demandas de planeja-
mento incluídas na legislação
federal recentemente, como o
Plano Municipal de Resíduos
Sólidos (Lei 12.305/10) e o Plano
Municipal de Saneamento (Lei
11.445/07).
O projeto será analisado
conclusivamente pelas co-
missões de Desenvolvimento
Urbano; e de Constituição e
Justiça e de Cidadania.
Assessoria de
Comunicação da AGM
A União poderá reduzir ou
até dispensar a contraparti-
da financeira dos pequenos
Municípios na execução de
programas habitacionais de
interesse social. O Projeto de
Lei (PL) 6.015/2013 tramita na
Comissão de Desenvolvimento
Urbano (CDU) da Câmara dos
Deputados.
De acordo com a Confede-
ração Nacional de Municípios
(CNM), ele pode beneficiar
entes com menos de 25 mil
habitantes; com indicadores
de desenvolvimento econômi-
co e social inferiores à média
nacional; e com Índice de De-
senvolvimento Humano (IDH)
classificado nas faixas médio,
baixo ou muito baixo.
A CNM explica que, se apro-
vado, o projeto vai alterar a Lei
Federal 10.257/2001, que trata
do Estatuto da Cidade e a Lei
11.445/2007 - do Saneamento
Básico. Essas leis regulam o
planejamento e serviços urba-
nos em projetos habitacionais.
Poderá haver também altera-
ção da Lei Federal 12.424/2011
– que institui o Programa Mi-
nha Casa, Minha Vida - PM-
CMV, pois esta legislação regu-
la as formas de atendimento e
disposições das contrapartidas
e financiamentos do PMCMV.
Projeto positivo
para os Municípios
Para a Confederação, o PL
6.015/2013 é positivo, pois os
pequenos Municípios têm en-
frentado grandes dificuldades
para o acesso a financiamen-
to e a programas habitacio-
nais favoráveis às capacidades
administrativas e técnicas. A
proposta prevê a responsabi-
lidade da União em reduzir
e em alguns casos arcar to-
talmente com os custos dos
convênios para os programas
voltados aos grupos de baixa
renda e/ou em situação de
vulnerabilidade social.
O PL 6.015/2013 ainda
passará pelo aval das Comis-
sões de Finanças e Tributação
(CFT); e de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJC)
com conclusão terminativa
– sem a necessidade de ir ao
Plenário da Câmara. Esta ma-
téria é oriunda do Senado e
está aprovada pelos senadores.
Myla Alves – Assessoria de
Comunicação da AGM, com
informações da CNM
Divulgação

4. Ano II - Nº 20dezembro de 2014
Jornal
04
A empresa Soliker Brasil, especializada na fabricação de mó-
dulos fotovoltaicos (dispositivos usados para converter a energia
solar em elétrica), assina hoje (17 de dezembro) um protocolo de
intenções com o Estado, que prevê R$ 200 milhões de investimen-
tos com a construção de uma unidade industrial em Luziânia, no
Entorno do Distrito Federal.
A assinatura acontece no 10° andar do Palácio Pedro Ludo-
vico, às 14 horas, e contará com a presença do vice-governador,
José Eliton, e do secretário de Indústria e Comércio, William
O’Dwyer. A empresa prevê a geração de 98 empregos diretos e 3
mil indiretos com a entrada em operação a partir de 2016.
Esta é a segunda empresa especializada na fabricação de
painéis fotovoltaicos a assinar um protocolo de intenções com
o Estado apenas no segundo semestre deste ano. Em agosto, a
indústria S4 Solar anunciou o investimento de R$ 30 milhões na
construção de uma fábrica em Anápolis.
As Cidades
As cidades de Rio Verde, no sudoeste de Goiás, e Águas Lin-
das de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, estão entre os dez
municípios com até 500 mil habitantes que mais cresceram po-
pulacionalmente no último ano, segundo estimativa populacional
divulgada na quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE). Os municípios ocupam, respectivamente, o
oitavo e o nono lugar no levantamento. A projeção é feita anual-
mente a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e serve de
base para o repasse de recursos para as localidades.
Em Rio Verde, o número de habitantes passou de 197 mil em
2013 para 202 mil, em 2014, o que representa um crescimento de
2,63%. Para o gerente de assessoramento do IBGE, Alessandro
de Siqueira Arantes, o município tem atraído pessoas de outras
cidades goianas e até mesmo de outros estados devido ao de-
senvolvimento econômico da região. “Existem muitas indústrias
se instalando em Rio Verde, além de uma agricultura e pecuária
muito forte. Com isso, as pessoas vêm em busca de trabalho e
melhores condições de vida”, explicou. Ainda segundo Arantes,
o município é o quarto mais populoso de Goiás.
Na estimativa divulgada, Águas Lindas de Goiás aparece logo
atrás de Rio Verde, em novo lugar. A cidade tinha 177.890 mil ha-
bitantes em 2013. Um ano depois, a população passou a ser de
182.526, o que representa um crescimento de 2,61%.
Um importante ato firmado na manhã desta terça-feira, 16, no
gabinete do prefeito João Gomes, proporcionará o fortalecimento
da rede de atenção básica de saúde no município nos próximos
meses. A parceria firmada pela Prefeitura de Anápolis, por meio
da Secretaria Municipal de Saúde, e a Faculdade de Medicina da
UniEvangélica, resultou na assinatura de um acordo assistido pelo
Ministério Público Estadual para aumentar o número de vagas
de residência médica em Medicina da Família e Comunidade
em Anápolis. A UniEvangélica fica responsável por realizar um
processo de seleção para o preenchimento de seis vagas, onde
os residentes e médicos tutores ficarão responsáveis pelo atendi-
mento em unidades de Saúde da Família. O objetivo é aumentar
o potencial do Programa de Saúde da Família em Anápolis e ga-
rantir o atendimento às necessidades da população. “Considero
um momento especial para o município, pois, historicamente,
a residência nesta área é carente. A parceira com a Prefeitura
mudará este conceito em nossa cidade”, afirmou o reitor da UniE-
vangélica, Carlos Hassel Mendes.
Duas cidades de GO estão entre as 10
que tiveram maior alta da população
Parceria entre Prefeitura e UniEvangélica
disponibiliza médicos para rede básica de saúde
Soliker Brasil
aumento populacional
Anápolis
Prejuízo
Férias legais
Economia
Saúde
A Companhia Energética de Goiás (CELG) gastou só neste
ano R$ 5,5 milhões para reparar danos causados a rede elétrica,
devido a acidentes de trânsito onde os motoristas que provoca-
ram o acidente não foram identificados.
A questão é que quando é possível identificar o motorista que
causou o acidente, a Companhia entra com um processo contra o
condutor de ressarcimento por dano ao patrimônio público. Com
isso o motorista pode negociar e pagar diretamente a CELG e
caso não pague, o processo vai para a justiça.
O prejuízo não é só da CELG, é também de moradores e co-
merciantes próximo de onde os acidentes aconteceram. Para se
ter um exemplo, na cidade de Rio Verde, um posto de combustível
ficou 12 horas sem energia por conta de uma colisão entre veícu-
los, que acabou deixando o local sem energia.
Começou dia 17 a Operação “Férias Legais”. O objetivo da
ação educativa é distribuir durante toda a temporada de férias,
panfletos educativos contendo dicas de segurança e orientações
para que os veículos façam uma viagem mais segura.
Além das dicas de segurança, os informativos trazem um aler-
ta aos condutores, sobre as novas tarifas das multas de trânsito,
que aumentaram consideravelmente, principalmente sobre as
infrações graves e médias. Segundo o comando da operação o
objetivo não é apenas “pesar no bolso” dos motoristas que des-
cumprem as regras de trânsito, mas também fazer um trabalho de
conscientização, para evitar que essas infrações ocorram.
A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que
permite ao governo federal fechar as contas deste ano, através de
uma manobra fiscal. Com isso a união fica liberada de cumprir a
meta de economia para o pagamento de juros da dívida, ou seja,
o superavit primário estabelecido para este ano. A sanção dada
pela presidente do Brasil, foi publicada no Diário Oficial da União.
O projeto sancionado pela presidente, permite a desoneração
tributária e gastos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimen-
to) sejam abatidos dessa meta. Com a sanção a meta fiscal, de
aproximadamente R$ 81 bilhões deixa de existir na prática e o go-
verno fica autorizado até mesmo a apresentar um déficit deste ano.
Portaria do Ministério da Saúde, publicada hoje (15) no Diário
Oficial da União, libera R$ 8,4 milhões para ações de atenção à
saúde de usuários de drogas que vivem nas regiões Norte, Cen-
tro-Oeste e Sul.
De acordo com a portaria, foram contemplados os municípios
de Macapá (AP), Aparecida de Goiânia (GO), Marmaleiro (PR), To-
ledo (PR), Augusto Pestana (RS), Canoas (RS), Pelotas (RS), Santa
Cruz do Sul (RS) e São Lourenço (RS).
Segundo o texto, o Fundo Nacional de Saúde adotará medidas
necessárias para transferência do montante estabelecido para os
fundos estaduais e municipais de Saúde, de forma regular e auto-
mática, em parcelas mensais.
Dados do Ministério da Saúde indicam que a Rede de Atenção
Psicossocial conta atualmente com 2.129 Centros de Atenção
Psicossocial (Caps). Eles atendem pessoas com transtornos men-
tais e necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack
e outras drogas. Juntos, eles têm capacidade para realizar 43,1
milhões de atendimentos por ano.
Nestes locais, o paciente recebe atendimento próximo da fa-
mília, assistência médica e cuidado terapêutico conforme o quadro
de saúde, podendo contar com acolhimento noturno nos estabe-
lecimentos, que funcionam 24 horas.
CELG gasta R$ 5,5 milhões para consertar
danos devido a acidentes automobilísticos
Operação no posto da GO - 020 pela segurança
Dilma sanciona lei que permite governo
federal fechar contas com manobra fiscal
Ministério libera R$ 8,4 milhões para
atenção à saúde de usuários de drogas
Empresa vai investir R$ 200 milhões
Paulo Giovanni/Secom

5. Ano II - Nº 20 dezembro de 2014
Jornal
05
Proinfância
FPM
AGM recomenda:
Atenção para a
prestação de contas
Segundo decêndio
será de alta no repasse
Aprestaçãodecontasrelativa
às transferências voluntárias do
Programa Proinfância já podem
ser feitas pela internet, por meio
do Sistema de Gestão de Presta-
ção de Contas (SIGPC).A funcio-
nalidade “ENVIAR” prestações
de contas no SIGPC foi liberada
no ultimo dia 11 de novembro e
estádisponívelparaoprograma
ProInfância,ou seja,aqueles re-
ativosàstransferênciasvoluntá-
rias.Oprazocomeçouasercon-
tabilizado em 16 de novembro.
O prazo termina no dia 16
de janeiro, mas a Associação
Goiana de Municípios (AGM)
recomenda que os gestores não
deixem para a última hora, já
que o sistema pode estar so-
brecarregado. O não envio das
informações pode gerar a sus-
pensão dos repasses pelo gover-
no federal.
MylaAlves–Assessoriade
ComunicaçãodaAGM,com
informaçõesdaCNM
OsegundodecêndiodoFundo
de Participação dos Municípios
(FPM) estará nas contas muni-
cipais nesta sexta-feira (19). O
valor total do crédito será de R$
1.508.397.926,46, já descontado o
Fundo de Manutenção e Desen-
volvimento da Educação Básica e
deValorizaçãodosProfissionaisda
Educação(Fundeb).
Para Goiás, o repasse será de
R$ 55.365.055,78, também já des-
contado o Fundeb. Em relação ao
segundodecêndiodomêspassado
foi registrada alta de 196,16%. Em
relação ao segundo decêndio de
dezembrode2013tambémhouve
crescimentode25,65%.
A previsão da Secretaria doTe-
souroNacional(STN)édequehaja
crescimento de 13,5% em relação
aomêsdenovembro.
MylaAlves–Assessoriade
ComunicaçãodaAGM

6. Ano II - Nº 20dezembro de 2014
Jornal
06
A
Assembleia Legis-
lativa de Goiás aca-
ba de aprovar um
projeto de lei de autoria do
Tribunal de Contas dos Mu-
nicípios que introduz mo-
dificações na Lei nº 15.958,
de 18 de janeiro de 2007 a
qual dispõe sobre a Lei Or-
gânica do TCM-GO. Além
de reduzir de cinco para
três o número de cargos de
auditores, denominados de
Conselheiros-Substitutos,
o projeto propõe outras
mudanças que afetam di-
retamente os municípios.
A matéria recebeu uma
emenda modificativa/adi-
tiva apresentada pelo de-
putado Claudio Meirelles
(PR), segundo o qual“com o
objetivo de aprimorá-la, mi-
nimizando as penalidades
aplicadas aos gestores, con-
sideradas exorbitantes”. As
propostas de modificações
tiveram como objetivos a
ampliação de prazos para
apresentação de documen-
tação, redução dos valores
das multas aplicadas e nova
destinação aos recursos ar-
recadados com as multas.
A base de cálculo das
multas foi reduzida de
R$ 20.000,00 mil para R$
5.000,00. O mesmo acon-
tecendo com os percentu-
ais. Num dos casos reduz
o valor da multa que hoje
varia de 2% a 5% para de
1% a 2%. O prazo máximo
para apresentação de do-
cumentação, que era de um
a dois meses, foi ampliado
para até 180 dias (6 meses).
Várias outras modificações
foram efetuadas.
No projeto foi acrescen-
tado um artigo o qual prevê
que “as multas aplicadas
pelo Tribunal de Contas
dos Municípios deverão ser
recolhidas aos cofres públi-
cos do Município que deu
origem ao processo”.
Ao defender a sua pro-
posta o deputado Claudio
Meirelles argumentou que
“as multas hoje aplicadas
pelo TCM são muito altas
deixando a entender que o
órgão atua de forma puni-
tiva, uma verdadeira indús-
tria da multa, desviando
de sua função original de
assessoramento às Câma-
ras Municipais. Em alguns
casos a multa é tão elevada
que chega a ser superior ao
valor do vencimento rece-
bido no mês pelo prefeito,
o que é injusto e totalmente
fora de lógica”.
A argumentação do par-
lamentar reforça as recla-
mações feitas por prefeitos
e que chegam diariamen-
te a Associação Goiana de
Municípios (AGM). O presi-
dente da entidade, Cleudes
Baré, já havia conversado
sobre o assunto com o pre-
sidente do TCM, conselhei-
ro Honor Cruvinel.
O projeto já foi aprovado
em plenário pela Assem-
bleia Legislativa, por unani-
midade, e o autógrafo de lei
enviado ao Poder Executivo.
A AGM, segundo seu
presidente, vê com bons
olhos as modificações na
lei que a tornará mais jus-
ta e adequada à realidade,
sem provocar prejuízos a
sua aplicabilidade. Tanto é
que a associação, em aten-
dimento a solicitações de
inúmeros prefeitos, enviou
um ofício ao governador
Marconi Perillo solicitando
que a lei seja sancionada na
íntegra, sem vetos.
Por outro lado a AGM
agradece a todos os depu-
tados estaduais que apoia-
ram as modificações na lei,
votando favoravelmente a
sua aprovação.
Assessoria de Comuni-
cação da AGM
Lei Orgânica
MDS
Propostas modificações
na Lei do TCM
Prorrogado o prazo para
atualização do Cadastro
Nacional de Entidades
de Assistência Social
O Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS) prorrogou o pra-
zo até 31 de julho de 2015 para que gestores
municipais e do Distrito Federal procedam o
preenchimentodoCadastroNacionaldeEnti-
dadesdeAssistênciaSocial(CNEAS),principal
ferramentadoProgramaNacionaldeAprimo-
ramento da Rede Socioassistencial Privada do
Suas (Aprimora-Rede).
Além do valor de R$ 50 para cada cadastro
preenchido será acrescido R$ 20, totalizando
R$ 70, para aqueles que concluírem o pre-
enchimento até o dia 31 de dezembro. Os
gestores que não conseguirem realizar o ca-
dastramentoaté31destemêspoderãofazê-lo
de 1º de janeiro a 31 de julho de 2015 – nessa
etapa será pago o valor de R$ 50,00 por cadas-
tro preenchido.
“Queremos mobilizar o maior número de
municípios. É importante que todos preen-
cham, principalmente para que conheçam
sua rede e, a partir dessas informações, pos-
samorganizarseusserviçoseampliaracober-
turadasofertas”,destacaacoordenadorageral
de acompanhamento da Rede Socioassisten-
cial Privada do Sistema Único de Assistência
Social (Suas), Ana Paula Gonçalves.
Ocadastroreúneinformaçõessobreentida-
des e organizações que prestam serviços socio-
assistenciais em todo o país. As visitas técnicas
são fundamentais para o preenchimento do
CNEAS. A partir da visita às unidades privadas
de prestação de ofertas socioassistenciais, os
gestores municipais e do DF terão subsídios
paraprosseguirnaalimentaçãodocadastro.
Com o objetivo de obter o maior número
possível de entidades cadastradas, o MDS ofe-
rece um incentivo financeiro para auxiliar no
pagamentodedespesascomvisitasàsentidades
e inserção de informações no sistema. Dúvidas
podem ser esclarecidas pelo 0800-707-2003 ou
peloemailredeprivadasuas@mds.gov.br.
Fonte:MDS
Fotos: divulgação

7. Ano II - Nº 20 dezembro de 2014
Jornal
07
Divulgação
A
Resolução 25/2014 que
destina recursos finan-
ceiros para o Progra-
ma Dinheiro Direto na Escola
(PDDE) foi publicada nesta
segunda-feira, 15 de dezem-
bro, no Diário Oficial da União
(DOU). A verba é destinada às
escolas públicas municipais,
estaduais e do Distrito Fede-
ral participantes do Programa
Mais Educação que optarem
por desenvolver a atividade
Esporte da Escola/Atletismo e
múltiplas vivências.
A portaria publicada trata
da transferência de recursos
que serão destinados a cober-
tura de despesas de custeio, as
escolas de ensino fundamen-
tal, participantes do Programa
Mais Educação que desejarem
desenvolver a atividade Espor-
te da Escola/Atletismo e múlti-
plas vivências esportivas.
Conforme estabelece a Re-
solução 25 os repasses finan-
ceiros serão liberados a escolas
escolhidas pela Secretaria de
Educação Básica do Ministério
da Educação (SEB/MEC) por
meio de critérios de atendimen-
to do Programa mais Educação
vigentes no ano do repasse.
Materiais esportivos
Os repasses estabelecidos
na resolução serão destina-
dos à aquisição de materiais
esportivos necessários ao de-
senvolvimento da atividade
Esporte da Escola/Atletismo e
múltiplas vivências esportivas.
As escolas públicas de Esta-
dos, Municípios e Distrito Fe-
deral que fizerem a opção em
ofertar a atividade Esporte da
Escola/Atletismo e múltiplas
vivências receberão os repas-
ses de acordo com o número
de alunos a serem beneficia-
dos com as ações estabelecidas
na Resolução.
É importante que os ges-
tores fiquem atentos aos re-
cursos disponibilizados para o
Município. Os repasses previs-
tos nesta Resolução serão de-
positados em conta bancária
denominada ao PDDE/Educa-
ção Integral e deverão ser exe-
cutados segundo as normas vi-
gentes do PDDE e do Programa
Mais Educação.
Secretaria Estadual está
com onze parcelas de repas-
se do acordo tripartite atra-
sadas. Os prefeitos goianos
cobram do governo estadual
uma dívida de cerca de R$ 60
milhões referente ao repasse
das verbas de saúde. São 11
faturas atrasadas, incluindo
a de dezembro de 2013 e os
outros meses deste ano, com
exceção de janeiro e fevereiro,
que foram quitadas. A falta do
dinheiro tem feito com que
os prefeitos tenham dificul-
dades em fechar as contas do
ano, de acordo com a Lei de
Responsabilidade Fiscal. Pelo
acordo tripartite, a União de-
veria custear 50% dos gastos
com saúde e Estado e municí-
pio dividir igualmente a outra
metade.
O presidente da Federa-
ção Goiana de Municípios
(FGM), prefeito de Panamá,
Divino Alexandre, alega ain-
da que o dinheiro repassado
pela União é pouco para os
gastos, o que faz com que as
despesas das prefeituras che-
guem a quase 40% para os
programas saúde da família,
Serviço Atendimento Móvel
de Urgência (Samu) e outros.
Os atrasos da Secretaria Esta-
dual de Saúde de Goiás (SES-
GO) ocorrem desde o início
do mandato do governador
Marconi Perillo (PSDB).
O secretário Halim Girade
alega que os atrasos come-
çaram no governo anterior e
que, desde então, a SES-GO
tenta colocar em dia os pa-
gamentos ao repassar duas
parcelas por vez aos muni-
cípios. A FGM já represen-
tou ao Ministério Público do
Estado de Goiás (MP-GO)
pedindo atuação no sentido
de garantir o pagamento das
faturas atrasadas, mas ainda
não teve qualquer resultado.
“Na cidade, que é onde mora
o povo, há muitas demandas
e os gestores estão passando
por dificuldades. Queremos
que o governo repasse a verba
ainda este ano”, diz Divino
Alexandre.
O prefeito reconhece,
no entanto, que o fato não
deve ocorrer, já que o Esta-
do também tem de fechar
suas contas anuais. Girade
afirma que já fez um acordo
com a Secretaria Estadual da
Fazenda (Sefaz) para conti-
nuar pagando duas parcelas
mensais até saldar os atrasa-
dos. Pelo cronograma, que vai
ser apresentado aos prefeitos
em janeiro, a dívida acaba-
ria entre os meses de julho e
setembro. “Na segunda-feira
vamos pagar mais um mês e
fechamos o ano de 2013, aí
em janeiro vamos atualizar e
pagar gradativamente”, afir-
ma o secretário.
Em setembro, os prefei-
tos já estiveram reunidos na
Sefaz, com o secretário José
Taveira, procurando acordo
para saldar a dívida. Divino
Alexandre conta que as infor-
mações são de que o dinhei-
ro estaria sendo repassado à
SES-GO. No entanto, a verba
estaria sendo usada para pa-
gar as faturas das organiza-
ções sociais (OSs) que admi-
nistram as unidades de saúde
estaduais. Girade nega que
a verba tenha outro destino.
Segundo ele, sempre é soli-
citado à Sefaz a verba exata
para determinada execução,
como se fosse carimbada,
sem possibilidade de desvio.
O secretário conta que os
atrasos ocorrem apenas pelo
fato histórico, já que o débi-
to que teria sido encontrado
assim que Marconi Perillo
assumiu o governo era gran-
de. Quanto ao fechamento de
contas das prefeituras, Girade
revela que apenas uma parce-
la será paga na segunda-feira,
deixando os outros dez meses
para o próximo ano. Em Goia-
tuba, por exemplo, cuja verba
a receber é de R$ 800 mil, a
prefeitura está com dificul-
dades para adquirir remédios
básicos e tendo de demitir
funcionários para fechar a
conta anual.
Na manhã dessa quarta fei-
ra (10) o Conselho Deliberativo
dos Índices de Participação dos
Municípios (Coíndice) promo-
veu mais uma reunião quando
foi votado o Índice de Participa-
ção dos Municípios (IPM) e que
define a distribuição do ICMS
às prefeituras no ano de 2015. A
divulgação deveria ter ocorrido
na semana passada, o que não
aconteceu devido a Prefeitura
de Goiânia ter conseguido uma
liminar na justiça.
Dos 246 municípios goia-
nos, 87 apresentam ganhos em
relaçãoaesseanoenquantoque
159 vão perder. Os dados com o
índice de cada município estão
disponibilizados no site da As-
sociação Goiana de Municípios,
no íconeTransferências.
Durante a reunião o prefeito
de Bom Jardim de Goiás e pre-
sidente da Associação Goiana
de Municípios, Cleudes Baré,
reivindicou que a distribuição
dos 5% do ICMS Ecológico seja
feita de forma igualitária com
todos os municípios até que
haja condição de aplicação na
sua integralidade dos critérios
que definem os municípios be-
neficiados. Argumentou que
“essa é a forma mais justa para
se evitar que muitos municí-
pios saiam prejudicados”. Tam-
bém alegou que os critérios de-
vem ser mais bem discutidos
exemplificando o fato de que o
índice de benefício com o ICMS
Ecológico de um município que
tem uma Área de Proteção Am-
biental (APA) de um hectare é
o mesmo de outro que possui
300 hectares. A proposta da as-
sociação, entretanto, não foi
aprovada ao ser colocada em
votação pelo conselho.
A Secretaria de Meio Am-
biente e Recursos Hídricos (Se-
mah), que faz o cadastramento
dos municípios inscritos a re-
ceberem o beneficio do ICMS
Ecológico, bem como a avalia-
ção dos critérios, enviou ofício
ao Coíndice reconhecendo que
não dispõe de estrutura sufi-
ciente para realizar esse traba-
lho em sua integralidade.
Mais Educação Tripartite
Coíndice
Resolução estabelece recursos a escolas
participantes do Programa
Prefeitos cobram repasses de
R$ 60 milhões
Definido Índice de Participação dos Municípios

8. Ano II - Nº 20dezembro de 2014
Jornal
08
Beleza
Alto Paraíso de Goiás é o lugar para se deleitar
N
o coração do Brasil existe este charmoso muni-
cípio do nordeste goiano, Alto Paraíso de Goiás
que abriga o distrito de São Jorge, porta de en-
trada do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.
Portador do título da UNESCO de Patrimônio da
Humanidade, Alto Paraíso de Goiás recebe turistas do
mundo inteiro, alguns atraídos pela beleza do lugar,
optam por viver no município que possui significante
população flutuante. A diversidade cultural em meio
a natureza, simplicidade e cenários exuberantes, fa-
zem de Alto Paraíso de Goiás um lugar mágico com
mais de 120 cachoeiras catalogadas de diversos tama-
nhos e águas cristalinas de variadas cores. Lugar de
ecoturismo e esportes para quem quer se aventurar.
Lugar alto astral onde pulsa a espiritualidade para
quem busca se interiorizar. Ou simplesmente, um
lugar de paz e vivências de bem estar para quer ape-
nas, descansar. O município acomoda uma charmosa
rede de hotéis, pousadas e campings com capacidade
de aproximadamente 3500 leitos.
As formações rochosas que remetem às crateras lunares são salpicadas por piscinas, buracos e grutas. O acesso é por trilha de um
quilômetro de extensão. O vale da Lua é um lugar maravilhoso para passear sobre as pedras e nadar em suas piscinas