1) Todas as crianças têm direitos iguais, independentemente de raça, religião ou origem, e devem ser protegidas pela família, sociedade e Estado. 2) Crianças têm direito a alimentação, cuidados médicos, educação gratuita, lazer e proteção contra abandono e exploração no trabalho. 3) Devem crescer em ambiente de solidariedade, compreensão e justiça.