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1. Técnico Judiciário Auxiliar1
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
TJ-SC
Técnico Judiciário Auxiliar
ÍNDICE
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA:
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e
argumentativo); interpretação e organização interna..................................................................................................................01
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em
português....................................................................................................................................................................................14
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras;
mecanismos de flexão dos nomes e verbos...............................................................................................................................16
Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação ............................................31
Concordância nominal e verbal ..................................................................................................................................................34
Transitividade e regência de nomes e verbos ............................................................................................................................35
Padrões gerais de colocação pronominal no português.............................................................................................................16
Mecanismos de coesão textual...................................................................................................................................................01
Ortografia. Acentuação gráfica ...................................................................................................................................................09
Emprego do sinal indicativo de crase .........................................................................................................................................13
Pontuação...................................................................................................................................................................................12
Estilística: figuras de linguagem .................................................................................................................................................36
Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta...........................................38
RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO:
Lógica: proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas.
Equivalências lógicas. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares,
pessoas e/ou eventos fictícios dados .........................................................................................................................................01
Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta.
Unidades de medida: distância, área, volume, massa e tempo..................................................................................................25
Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau...........................................................................................49
Porcentagem...............................................................................................................................................................................36
Proporcionalidade direta e inversa .............................................................................................................................................33
Regras de três ............................................................................................................................................................................35
Juros simples e compostos.........................................................................................................................................................61
Sequências e reconhecimento de padrões.................................................................................................................................58
Princípios de contagem e noção de probabilidade. Tratamento da informação: noções básicas de estatística, tabelas e
gráficos .......................................................................................................................................................................................63

2. Técnico Judiciário Auxiliar2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Direito Constitucional
Constituição Federal: dos princípios fundamentais; dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais;
da nacionalidade; dos direitos políticos ......................................................................................................................................01
Da Administração Pública: das disposições gerais e dos servidores públicos...........................................................................19
Do Poder Judiciário: das disposições gerais e dos tribunais e juízes dos Estados....................................................................23
Constituição do Estado de Santa Catarina: da Administração Pública: das disposições gerais e dos servidores públicos
civis da administração direta, autárquica e fundacional..............................................................................................................29
Do Poder Judiciário: das disposições preliminares e do Tribunal de Justiça .............................................................................33
Direito Administrativo
Administração Pública: conceito, estrutura, órgãos públicos, centralização, descentralização e desconcentração.
Princípios administrativos. Organização administrativa: administração direta e indireta............................................................01
Poderes e deveres dos administradores públicos ......................................................................................................................24
Atos administrativos: conceito, elementos, classificação e invalidação......................................................................................28
Contratos administrativos: conceito, sujeitos, características, espécies, cláusulas exorbitantes, formalização, execução e
extinção. Licitações: conceito, destinatários, objeto, dispensa e inexigibilidade, modalidades, procedimento, tipo, anulação
e revogação................................................................................................................................................................................28
Controle da Administração Pública: controle administrativo e judiciário.....................................................................................43
Servidores Públicos....................................................................................................................................................................50
Regime Jurídico dos Servidores do Estado de Santa Catarina..................................................................................................50
Responsabilidade civil da Administração Pública.......................................................................................................................43
Bens públicos: conceito, classificação e utilização.....................................................................................................................61
Serviços Públicos: conceito, classificação e formas de execução..............................................................................................67
Processo administrativo..............................................................................................................................................................43
Improbidade administrativa.........................................................................................................................................................47
Direito Penal
Código Penal: dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral................................................23
Dos crimes contra as finanças públicas......................................................................................................................................24
Direito Processual Civil
Código de Processo Civil: do processo de conhecimento..........................................................................................................01
Do processo de execução ..........................................................................................................................................................33
Do processo cautelar..................................................................................................................................................................45
Dos procedimentos especiais.....................................................................................................................................................49
Das disposições finais e transitórias...........................................................................................................................................64
Lei que dispõe sobre a informatização do processo judicial.......................................................................................................65
Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública..............................................................................................................67
Juizado Especial Cível................................................................................................................................................................70
Juizado Especial da Fazenda Pública ........................................................................................................................................76
Procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente ..........................................................................................77
Procedimentos previstos nas Leis do Mandado de Segurança, da Ação Civil Pública e da Ação Popular................................78
Direito Processual Penal
Código de Processo Penal: do processo em geral; dos processos em espécie; das nulidades e dos recursos em geral;
disposições gerais ......................................................................................................................................................................01
Execução Penal..........................................................................................................................................................................30

3. Técnico Judiciário Auxiliar3
Juizado Especial Criminal...........................................................................................................................................................44
Prisão temporária........................................................................................................................................................................49
Interceptação telefônica..............................................................................................................................................................50
Lei dos Crimes Hediondos..........................................................................................................................................................50
Lei de Proteção a Testemunhas.................................................................................................................................................51
Lei que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações
penais correlatas e o procedimento criminal...............................................................................................................................53
Lei que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por
organizações criminosas ............................................................................................................................................................56
Procedimentos previstos na Lei de Drogas ................................................................................................................................57
Lei Maria da Penha.....................................................................................................................................................................63
Estatuto da Criança e do Adolescente........................................................................................................................................67