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  1. 1. DRAWBACK Jubert da Luz Eugênio Góis Prestes Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Comércio Exterior (CME0015) – Prática do Módulo 23/11/2013 RESUMO Dentro de uma análise feita sobre o estudo do drawback no cenário internacional observamos que drawback pode ser concedido para várias ramificações sendo elas matéria prima,produto semielaborado ou acabado, normalmente utilizado no processo de industrialização de produtos a exportar ou ser exportado, tais como peças ou aparelhos e máquinas. De uma forma geral sabemos que o drawback é essencialmente um regime especial de incentivo ha exportação,nas quais existem modalidades que serão abordadas neste trabalho. Palavras-chave: Operações Especiais, Modalidade “Restituição”, Modalidade isenção, Drawback Eletrônico, Drawback para fornecimento no mercado interno. 1 INTRODUÇÃO Vamos mostrar neste trabalho como é o funcionamento de algumas modalidades do drawback. Sabemos que o regime aduaneiro de drawback foi instituído em 1966 pelo decreto de lei n°37 de 21/11/1966 e que foi através desta lei que algumas taxas de tributos relativas a exportação e importação foram eliminadas. Na verdade este incentivo à exportações contribuiu para muitos empresáriosna redução dos custos de produção deixando assim o mercado internacional mais competitivo. Maior competitividade no mercado interno e externo, abertura de novos mercados, ganhos financeiros, aumento de lucratividade, organização de processo são algumas mudanças que podemos citar. 2 DESENVOLVIMENTO
  2. 2. O drawback no cenário internacional ajudou a flexibilizar e ajustar as necessidades de cada benificiário, pois de acordo com alguns regimes existentes no drawback podemos observar benefícios com taxas menores. Com certeza o cenário internacional se tornou de forma geral muito mais competitivo e abriu novas oportunidades de crescimento a empresários que tinham dificuldades no regime de exportação e importação. 2.1 Drawback Intermediário Neste tópico veremos parte sobre desenvolvimento do drawback intermediário, suas características e desenvolvimento. 2.1.1 Operações Especiais. Se falarmos de drawback intermediário nos dias de hoje vamos observar que esta é uma modalidade que se enquadra no mercado de importação de mercadorias. Através do fabricante intermediário, que é responsável pelo processo de industrialização de produto, o fornecerá a empresa denominada industrial-exportadora. Se analisarmos um contexto geral veremos que a comprovação do drawback é feita não com as exportações do beneficiário do regime, chamado este de fabricante intermediário, mas com as exportações da empresa exportadora denominada industrialexportadora. 2.1.2 Drawback Eletrônico. Podemos citar como uma das principais características do drawback eletrônico a desoneração de impostos na importação vinculada a um compromisso de exportação. Esta modalidade foi implantada pelo decreto de lei 37/66 no dia 01/11/2001 que é integrado ao SISCOMEX ,para obter maior agilidade na operação. Existe hoje uma secretaria responsável pela função deste módulo chamado Secretaria de Comércio Exterior e SERPRO,que por sua vez, foi responsável por sua base tecnológica de sistema. Dentro deste módulo existe algumas funções obrigatórias,como o registro do drawback em documento eletrônico. Exemplos: Solicitação, Consultas, Autorizações e Baixas informatizadas. Existe também o chamado acompanhamento das importações e exportações vinculadas ao drawback eletrônico.
  3. 3. Esse sistema fez com que ocorresse maisfacilidade e agilização, automaticidade, eficiência, redução dos custos,facilitando também para o governo em questão de segurança e agilidade. 2.1.3 Drawback Isenção Agora vamos falar de uma modalidade do drawback que basicamente se concentra na importação de insumos com a isenção de impostos e tributos em quantidades e qualidades. Claro que isto tudo destinado a reposição de insumos,antes importados, e já utilizados na industrialização do produto exportado. Na modalidade isenção não há o compromisso de exportar, até porque após exportação realizada a empresa exerce seu direito de reposição de estoque de matéria prima peças etc. O único tributo não contemplado na modalidade isenção é o ICMS. Segue gráfico com exemplo do funcionamento de algumas modalidades do drawback no cenário internacional:
  4. 4. 2.1.3 Drawback Restituição Neste módulo drawback restituição está enquadrado com a receita federal e órgãos do governo responsáveis por anuir ou seja restituir total ou parcial devolução dos tributos pagos na importação de mercadorias exportadas. Outra relevância a ser dita deste módulo é que ele estabelece normas gerais de direito financeiro aplicáveis aos impostos sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza. Segue gráfico como exemplo:
  5. 5. 2.4 Drawback Genérico, Drawback sem cobertura cambial, Drawback Solidário. Quanto ao Drawback Genérico, Drawback sem cobertura cambial, Drawback Solidário, faremos uma breve análise descritiva dos mesmos. O drawback genérico se trata exatamente da descrição genérica de cada produto ou mercadoria a ser importada dentro do seu respectivo valor. Já o drawback cobertura cambial como diz o nome, não há cobertura cambial ou seja,poderá ser parcial ou total na importação. O drawback solidário é quando duas empresas solidariamente participam na importação de um produto correspondente. Para finalizar existe o não menos importante Drawback para fornecimento no mercado interno.Este módulo se trata exatamente de importar matéria prima como produto intermediário e alguns componentes que são destinados a industrialização de máquinas e equipamentos dentro do mercado interno.
  6. 6. 3. Considerações Finais. Pode-se dizer que hoje o drawback é um mecanismo essencial no incentivo à exportação. Porque este regime aduaneiro especial permite ao exportador adquirir os insumos a serem incorporados ou até mesmo utilizados na industrialização de alguns produtos destinados à exportação. É obvio que tudo isso se dá a isenção ou desoneração de impostos como:IPI, PIS/PASEP, COFINS ICMS, além de AFRMM contribuição parafiscal que não tem a mesma base de cálculo do ICMS, e taxas que não correspondam a efetiva contraprestação de serviço. Para se ter uma dimensão da importância do drawback para o desenvolvimento da indústria nacional, tem-se estimado que 1/5 da fabricação de insumos utilizados na fabricação de produtos que se destina a exportação se utilizam deste sistema e é o que gera uma receita que corresponde a cerca de US$ 10 BILHÔES ao ano. REFERÊNCIAS: http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20060822120111AAJMhdG http://www.regimedrawback.com.br/documentos/modalidades_impostos.pdf http://www.kincaid.com.br/clipping/3810/O-Regime-do-Drawback.html

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