STF - Audiência Pública do Amianto - 31/08/2012 - Supremo Tribunal Federal

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Dr. MILTON DO NASCIMENTO, médico pela Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP (1973). Residência em Medicina Legal e do Trabalho pela Faculdade de Medicina de Botucatu, no Serviço de Medicina Industrial do SESI e Especialista em Saúde Pública pela Universidade São Paulo. Vários cursos de aprimoramento em saúde ocupacional (área de pneumologia) e ambiental, realizados no país (Serviço de Recenseamento Torácico do SESI; Fundacentro, Fiocruz – Fundação Osvaldo Cruz, Universidade São Paulo etc.) e no Exterior. Estados Unidos e Canadá (American Thoracic Society), Holanda, Áustria, China e Cingapura. Atualmente, é Gerente de Saúde Ocupacional do Grupo Eternit.

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STF - Audiência Pública do Amianto - 31/08/2012 - Supremo Tribunal Federal

  1. 1. AUDIÊNCIA PÚBLICASUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AMIANTO CRISOTILA Dr. Milton do Nascimento 31/08/2012
  2. 2. Milton do NascimentoResidência em Medicina do Trabalho UNESP Botucatu Serviço Medicina Industrial SESI Fac. Saúde Pública USPGerente de Saúde OcupacionalGrupo ETERNIT 2
  3. 3. AMIANTO - Afloramentos naturaisHammersley Mount, AustráliaÁrea de 500 x 160 km - crocidolita 3
  4. 4. AMIANTO - Afloramentos naturaisCoalinga, CA - USA130 km2 – crisotila 4
  5. 5. AMIANTOAfloramentos (ocorrências) naturais~17.000 fibras inaladas diariamente1Águas (lagos, rios…) – por litro2 rochas não amiantíferas < 1 milhão rochas amiantíferas entre 1 milhão e 100 bilhões de fibras1. Klein C, Rochas e Minerais em um Mundo Empoeirado2. Schreier, 1.989, tabela de artigo original com 21 referências 5
  6. 6. AMIANTOAÇÃO DAS INTEMPÉRIES NASTELHAS DE CIMENTO-AMIANTOPesquisas entre 1978 e 1980, naÁustria, a pedido do Ministério daSaúde e Proteção Ambiental,conduzidas pelos pesquisadores W.Felbemayer e M.B. Ussar 6
  7. 7. Residências com telhados de Cimento-amianto (St. Georgen) < 0,0001 f/ml Residências com telhados de cerâmica (Friesam) < 0,0001 f/ml Área sem ocorrência ou uso (Gahberg) < 0,0001 f/ml. Ocorrência natural de amianto (Rechnitz) 0,0002 f/ml 7
  8. 8. Em texto da WHO (Organização Mundial da Saúde), (Chapter 6.2 Asbestos Air Quality Guidelines - Second Edition, page 2- Sources) é citado: “... One of the main forms of use of asbestos is as asbestos- cement; in this case the release of fibres to the general environment is minimized, since the fibres are essentially “locked” in the cement matrix. Asbestos cement products, therefore, do not usually pose problems for indoor air quality"Tradução livre:“Uma das principais formas de uso do amianto é ocimento-amianto; neste caso a liberação de fibras para oambiente geral é minimizada, pois as fibras estão presasna matriz cimentícia. Produtos de cimento-amianto,portanto, usualmente não constituem problemas para aqualidade do ar interior”. 8
  9. 9. ESTUDO DAS ALTERAÇÕES DAS TELHAS DECIMENTO AMIANTO AO LONGO DO USO PELAEXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIESRelatório Técnico nº 85176-205, de abril de 2006, doInstituto de Pesquisas Tecnológicas:“Na maior parte das amostras a alteraçãoobservada é de lixiviação da pasta, implicandoem pouca ou nenhuma liberação defibras (o que se deve provavelmente à forte tramaformada pelo entrelaçamento das fibras de crisotilaentre si e com a tobermorita)” 9
  10. 10. EPA – Workshop - maio 2003Berman & Crump:• índice NÃO atribui potência carcinogênica para fibras menores que 5 µm• meta-análise para mesotelioma a crocidolita (anfibólio) tem potência 500 vezes superior a do crisotila 10
  11. 11. EPA – Workshop - maio 2003Andrew Churg, patologista:• pulmão estudos mostram que toda população tem fibras de amianto (todos) pulmão. Não há evidências de que causem doenças.• Para o crisotila (e seu acompanhante tremolita), mesotelioma e asbestose requerem alta carga de fibras (dose significativa) 11
  12. 12. Fonte: CDC Malignant Mesothelioma Mortality US 1999-2005, April 24, 2009
  13. 13. Fonte: Changing trends in mesothelioma incidence, Hans Weil, MD, 2006
  14. 14. A exemplo dos Estados Unidos, o Brasil vemtrabalhando sob baixas doses de exposiçãodesde a década de 80.Como consequência, não se verifica apropalada epidemia de mesoteliomas: ONDE ESTÁ A EPIDEMIA, passados dois ciclos de 35 anos da intensa utilização? 14
  15. 15. 2011 SUSBSTANCE NAME TOTAL CAS#RANK POINTS1 ARSENIC 1672.58 007440-38-22 LEAD 1534.07 007439-92-13 MERCURY 1504.69 007439-97-66 BENZENE 1355.96 000071-43-216 TRICHLOROETHYLENE 1154.73 000079-01-669 METHANE 959.78 000074-82-874 TOLUENE 947.50 000108-88-378 CHROMIUM 908.52 007440-47-394 ASBESTOS (anfibólios) 841.54 001332-21-4104 CHLORINE 840.37 007782-50-5119 CHRYSOTILE ASBESTOS 806.68 012001-29-5 Substances were assigned the same rank when two (or more) substances received 15
  16. 16. DAS ALEGADAS DOENÇASBase de dados do Ministério da Saúde sem consistênciaRelato de 2414 casos de mesotelioma no RJ entre 1980 e2003, aqui apresentado,considerou, baseado em CID naDeclaração de Óbito, sem exame de prontuário, TODOSOS TUMORES DE PLEURA como mesotelioma;Outro estudo considerando população praticamenteigual (RJ entre 1979 a 2000), de autores hoje na USP eNIOSH mostrou que dos 217 atestados de óbitos(DATASUS RJ) apenas 83 tinham possibilidade de setratar de mesotelioma.11. Pinheiro et all; mesothelioma mortality in RJ; IJOccupEnvHealth, abr/jun 2003 16
  17. 17. Base de dados do Ministério da Saúde sem consistênciaO relato afirma que a ocorrência do mesotelioma é igualentre homens e mulheres (1:1) o que não encontrarespaldo na literatura especializada. (AdenoCA demama??)E mostra que, mesmo considerando todos os casos comose fossem de mesotelioma, o número apresentado estariaabaixo do número esperado para a população geral 17
  18. 18. ´ 18
  19. 19. Base de dados do Ministério da Saúde sem consistênciaEm texto da WHO (Organização Mundial da Saúde),(Chapter 6.2 Asbestos Air Quality Guidelines - SecondEdition, page 8 - Evaluation of Human Health Risks) écitado "In the general population the risks ofmesothelioma and lung cancer atributable to asbestoscannot be quantified reliably and probabily areundetectably low"–A tradução livre diz que: “Na população geral os riscosde mesotelioma e câncer de pulmão atribuíveis aoamianto não podem ser quantificados de formaconfiável e provavelmente são indetectavelmentebaixos” 19
  20. 20. ENVIRONMENTAL HEALTH CRITERIA 20310. Conclusions and recommendations…•a) Exposure to chrysotile asbestos posesincreased risks for asbestosis, lung cancer andmesothelioma in a dose-dependent manner.No threshold has been identified forcarcinogenic risks. dose dependente … não foi IDENTIFICADO limite… 20
  21. 21. Portaria 1851 de agosto de 2006ILEGAL: ao revogar a Portaria 2572/2005 excluiu expostos às fibras artificiais (Lei 9055/95) de risco indeterminado pelo IARC, 2006 incluiu o que a Lei não determinava (revendas)SEM FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA exige diagnóstico com base em técnica que a OIT indica para TRIAGEMSEM ATENDER DIREITO DO CIDADÃO exige informação pessoal (endereço e diagnóstico)sem prévia autorização do interessado. 21
  22. 22. COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHOAlterações anotadas nas CATs como suspeitas foramconsideradas como doenças pelo MS, MT e peloexpositor do MPTA suspeita e o nexo não foram confirmados pela PeríciaMédica do INSS,Em consequência, o número apresentado na Audiênciaanterior não retrata a realidadeAnos 80 são uma referência e não uma data limite – háum período de transição-melhoria contínua. 22
  23. 23. TRATAMENTO DIFERENCIADO AOS DIFERENTES CARCINÓGENOSSÍLICACarcinógeno do mesmo GRUPO 1 do IARCSilicosePode comprometer jovens e levar à morte rápida eprecocementeNúmero muito maior de expostos 23
  24. 24. MINISTÉRIO DO TRABALHO FUNDACENTRO PROGRAMA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DA SILICOSE“Revisar os limites para poeira contendo sílica livrecristalina (anexo 12 da NR 15) considerando este agentequímico como cancerígeno.” NÃO BANIR A SÍLICA E POR QUE O AMIANTO?´ 24

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