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2011.10.26 projecto educativo
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2011.10.26 projecto educativo

  1. 1. Projeto Educativo2011-2014 “Não se pode aprender sem uma autoestima elevada. Assim, é preciso convencer os alunos em dificuldade de que eles podem aprender, assim como valorizar todos os seus progressos, por menores que sejam.” Rua Costa Veiga 2460 - 028 Alcobaça Philippe Perrenoud 262 505 170 962 097 175 913 6174 44 262 596 460 Aprovado em Conselho Geral 2011.10.26 www.esdica.pt diretor@esdica.pt facebook.com/esdica
  2. 2. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014 “Podes dizer-me, por favor, que caminho devo seguir para sair daqui? - Isso depende muito de para onde queres ir - respondeu o gato. Preocupa-me pouco aonde ir - disse Alice. - Nesse caso, pouco importa o caminho que sigas - replicou o gato.” Lewis Carroll, Alice no País das Maravilhas "Então, se tu e eu fôssemos hábeis e sábios, depois de termos aprofundado tudo o que se refere ao espírito, poderíamos em seguida, ao jeito de passatempo, pôr-nos à prova um e outro, lutar entre nós à maneira dos sofistas, opondo argumentos a argumentos. Mas, como não passamos de homens normais, procuraremos antes de mais nada confrontar os nossos pensamentos, para vermos o que eles valem e verificarmos se eles estão de acordo ou não se ajustam de maneira nenhuma." Sócrates, in Platão, Teeteto “Se queres lucro a um ano, semeia trigo; se tens paciência para uma geração, planta uma árvore; que queres mudar mesmo (e podes esperar um século), educa um cidadão.” Provérbio chinês “ O presente é todo o passado e todo o futuro” Álvaro de Campos “Não se pode aprender sem uma autoestima elevada. Assim, é preciso convencer os alunos em dificuldade de que eles podem aprender, assim como valorizar todos os seus progressos, por menores que sejam.” Philippe Perrenoud Página 2 de 51
  3. 3. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014ESTRUTURA DO PROJETO EDUCATIVOESTRUTURA DO PROJETO EDUCATIVO ......................................................................................................... 3I. MISSÃO ............................................................................................................................................... 5II. A ESCOLA D. INÊS DE CASTRO .............................................................................................................. 6 1. PRÓLOGO ........................................................................................................................................ 6 2. RAZÕES DE UM NOME..................................................................................................................... 8 3. VALORES: CIDADANIA, SUCESSO, QUALIDADE, ABERTURA, LIBERDADE INTELECTUAL ....................11 4. ENQUADRAMENTO TEÓRICO E LEGISLATIVO ..................................................................................12III. DIAGNÓSTICO ....................................................................................................................................14 1. AS FONTES .....................................................................................................................................14 2. CARACTERIZAÇÃO SOCIOCULTURAL ...............................................................................................14 2.1. RESULTADOS ESCOLARES ........................................................................................... 14 2.2. INDICADORES SOCIAIS, DEMOGRÁFICOS E CULTURAIS .............................................. 16 2.2.1. Caracterização demográfica da zona de influência ............................................. 16 2.2.2. Variação da população residente, por freguesia (1981-2001) ............................. 17 2.2.3. Emprego e qualificação na zona de influência da escola .................................... 18 2.3. A POPULAÇÃO ESCOLAR ............................................................................................ 21 2.3.1. Alunos ................................................................................................................ 21 2.3.2. Pessoal Docente ................................................................................................. 23 2.3.3. Pessoal Não Docente.......................................................................................... 24 3. ANÁLISE “SWOT” ............................................................................................................................25 3.1. PONTOS FORTES ........................................................................................................ 25 3.2. PONTOS FRACOS ........................................................................................................ 26 3.3. OPORTUNIDADES....................................................................................................... 26 3.4. CONSTRANGIMENTOS ............................................................................................... 26IV. AS VALÊNCIAS ....................................................................................................................................27 1. CFAE DOS CONCELHOS DE ALCOBAÇA E NAZARÉ ............................................................................27 2. BIBLIOTECA ESCOLAR .....................................................................................................................31 3. “NOVAS OPORTUNIDADES” ............................................................................................................32 4. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL .....................................................................................33 Página 3 de 51
  4. 4. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014 5. SPO – SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO ............................................................................34 6. PROJETOS / PROJETO .....................................................................................................................35V. CRITÉRIOS ..........................................................................................................................................36 1. AVALIAÇÃO ....................................................................................................................................36 1.1. PRESSUPOSTO DA AVALIAÇÃO: AUTOAVALIAÇÃO ...................................................... 37 1.2. MAPA conceptual DA ATIVIDADE AVALIATIVA ........................................................... 37 1.3. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS .................................................................... 38 1.4. MAPA conceptual DA AVALIAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE ......................................... 39 2. CRITÉRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE TURMAS ..............................................................................40 3. DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE E ELABORAÇÃO DE HORÁRIOS ..............................................41VI. LINHAS ORIENTADORAS .....................................................................................................................43 1. VALORES, APOSTAS E DESAFIOS .....................................................................................................43 2. PERFIS ............................................................................................................................................44 2.1. PROFESSOR ................................................................................................................ 44 2.1.1. Em relação à escola ............................................................................................ 44 2.1.2. Em relação aos colegas ...................................................................................... 44 2.1.3. Em relação aos alunos ........................................................................................ 44 2.2. ALUNO ....................................................................................................................... 45 2.3. PESSOAL NÃO DOCENTE ............................................................................................ 45 3. PLANO DE FORMAÇÃO ...................................................................................................................46VII. INDICADORES ANUAIS DE AVALIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ..............................................................47 1. SUCESSO DOS ALUNOS / RESULTADOS ESCOLARES .........................................................................47 2. CLIMA DE ESCOLA / PARTICIPAÇÃO ................................................................................................48 3. CIDADANIA ATIVA E CRÍTICA...........................................................................................................48 4. RELAÇÃO DA ESCOLA COM A COMUNIDADE ..................................................................................49VIII. AVALIAÇÃO DO PEE ........................................................................................................................50IX. MODELO ............................................................................................................................................51 Página 4 de 51
  5. 5. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014I. MISSÃO Construir uma Escola de Qualidade, exigente nos procedimentos, aberta, inclusiva e incentivadora do mérito e da competência, fundada nos valores da Cultura, do Humanismo e da Educação para a cidadania que, num contexto global, se afirme como uma escola portuguesa e europeia, tolerante e valorizadora da diferença como fator de enriquecimento. Página 5 de 51
  6. 6. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014II. A ESCOLA D. INÊS DE CASTRO1. PRÓLOGOO mote platónico é um tributo à continuidade da ideia de projeto, tal como ele foi entendido pelosprimeiros arquitetos do nosso Projeto Educativo. Estávamos em 1999, nos primórdios do pensamento daautonomia, na sequência do Decreto-Lei nº 115-A/98. Com todos os defeitos de que eventualmente tenhapadecido, ele foi o começo de uma realidade nova – ainda que, muitas vezes, mais sedimentada na retóricado que na prática.O excerto platónico reenvia-nos, porém, para a noção de “intencionalidade”. Como salientam muitosteóricos da matéria – Leite,C. (1997), Rogiers (1997), Escudero Muñoz (1988), Broch&Cros (1991) – a ideiade “projeto” não vive sem a correlação de outras duas noções: “intenção” e “ação”, através das quais setorna possível partir de um presente para um futuro que se quer transformar.Essa intencionalidade – o que queremos – está subjacente à citação de Carroll: se não soubermos paraonde queremos ir, todo o esforço subsequente, se não for vão, será, pelo menos, indiferente. Devemos,pois, afastar a ideia de uma “navegação à vista”, procedimento tão típico de uma certa forma, tradicional,de ser português, em que tudo é “mais ou menos” e “logo se vê”…Muitos são os cuidados e os perigos que espreitam a prática pedagógica e a forma de encarar um projetoeducativo. Para além dos que derivam da nossa mentalidade, há um outro que se apresenta na formadilemática da abertura-fechamento. Se, por um lado, parece claro que uma instituição fachada sobre simesma perde em intenção renovadora, não devemos esquecer o perigo oposto: uma escola demasiadoaberta ao exterior corre o risco de perder a sua própria identidade, enveredando por uma frenesiminconsequente de movimento contínuo.No tempo presente, sobram as palavras e escasseiam os factos ou, dito de outro modo: de pouco valem aspalavras se não forem comprovadas por factos. No que ao Projeto Educativo diz respeito, é nosso deverdescer da abstração à realidade, traduzir as intenções e os lemas em metas, em planos de açãomensuráveis, objetiváveis. Uma escola, hoje, terá de ser uma “escola eficaz”. E, se é difícil materializartodas as componentes dessa “eficácia” educativa, parece haver um razoável consenso de que algumasvariáveis serão incontornáveis: 1. A liderança, sobretudo se orientada para a melhoria das aprendizagens;2. “Clima de escola” / “cultura de escola”: devemos tomar consciência de que há sempre uma culturapreexistente, consciente ou não, que modela comportamentos, naturaliza formas de agir e de sentir. O seuconhecimento é vital, para que, aprofundando-a ou substituindo-a, seja possível desenhar um futuro, apartir desse ponto de apoio. 3. A articulação e organização curricular, com processos, métodos e critériosinequivocamente interiorizados; 4. Participação das famílias – É cada vez mais importante a Página 6 de 51
  7. 7. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014corresponsabilização dos pais e encarregados de educação na tarefa conjunta de instruir e educar osjovens; 5. Valorização da profissão docente, melhorando as condições de prestação do trabalho, reforçandoa autoridade, disponibilizando, nas condições possíveis, uma formação contínua adequada; 6. Sentimentode vinculação à organização escolar, tomando a escola como uma realidade nossa, em relação à qual nosdevemos sentir “inscritos”, comprometidos.É para aqui que tendencialmente nos queremos orientar. Ao contrário de Alice, pretendemos desenhar asmetas para onde queremos apontar a nossa intencionalidade. Algumas delas, fazem parte decompromissos publicamente assumidos, como é o caso do “Programa 2015”. Outras, serão alvo decontratualização interna, caso a caso.É certo que é sempre mais fácil hiperbolizar dúvidas para justificar inações. Há, contudo, muitos sinais queapontam para a urgência de um novo paradigma, paradigma esse assente em propostas concretas, e nãona crítica inconsequente. Página 7 de 51
  8. 8. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-20142. RAZÕES DE UM NOME“Era uma vez...”Assim poderia começar a nossa história, tão longínquas são as raízes do ensino público em Alcobaça.Tudo terá começado no longínquo século XI, com a fundação, em França, da Ordem de Cister, nascidacomo reação ao rumo demasiado secularizante da Ordem de Cluny. A figura proeminente de S. Bernardocedo irá impor a Ordem nascente como uma referência, não só espiritual, mas também temporal.Assim, em 1153, D. Afonso Henriques doou a S. Bernardo 44.000 hectares de terras, a oeste da Serra deCandeeiros, que serviriam de base à implantação da Ordem no lugar de Alcobaça. O “sítio”, situado entre oAtlântico e a Serra de Candeeiros parecia adequado: “O sítio, circundado pelas encostas de colinas ricas devegetação de todo o tipo, é silencioso e retirado. Ali reinam o sossego inalterável, o despreendimento daspreocupações mundanas, a doce gravidade propícia ao estudo e aos trabalhos do espírito.”A segunda metade do século XII corresponde a um período de grande atividade e crescimento, tanto nodomínio material (sobretudo ligado à Agricultura, com a criação das “Granjas” e dos estaleiros navais deAlfeizerão e Pederneira”) como no domínio cultural.Em 11 de janeiro de 1269, é criada em Alcobaça, por Frei Estêvão Martins, a primeira Escola MonásticaCisterciense em Portugal.Entre 1357 - 1433, Alcobaça atinge o seu período áureo, prosperidade que viria a ser interrompida com adecisão, em 1567, de desvincular Alcobaça de Claraval: o Abade, agora Comendatário, passava a sernomeado diretamente pelo Rei. Pio V, em Bula ao Cardeal D. Henrique, outorga aos monges de Cistercompleta autonomia.O século XVIII é marcado, em Alcobaça, por dois acontecimentos naturais que concorrerão para acelerar odeclínio do mosteiro: as grandes inundações de 1722 e o terramoto de 1755. Ambos produziram estragosque se revelarão irrecuperáveis, trazendo o caos financeiro (motivado, em boa medida, pelasreconstruções, demasiado onerosas para a Ordem).Finalmente, no século XIX, as invasões francesas, sobretudo as de 1807 e 1812, trazem consigo o roubo e apilhagem. E quando, em 1833, se dá a extinção das Ordens Religiosas em Portugal, o mosteiro, que se haviacolocado ao lado do Rei D. Miguel contra os Liberais, vivia já em decadência.Entre 1910 e 1918, os esforços do ilustre alcobacense Manuel Vieira Natividade, juntamente com Ana deCastro Osório e José Joaquim dos Santos, conduzem à criação, em 1918, da Escola Agrícola Feminina VieiraNatividade. O Decreto que a instituiu é de 18 de abril de 1918 (Decreto nº 4105). As obras começaram como lançamento da primeira pedra em 11 de julho de 1921, sendo inaugurada em 3 de maio de 1925. Oprojeto de Raul Lino era considerado arrojado para a época e sobrevive no edifício chamado, durantelongos anos, “Escola Velha”. Hoje, depois da recuperação de 2000-2001, transformou-se numa Página 8 de 51
  9. 9. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014inquestionável mais-valia para a Escola D. Inês de Castro. Pela Escola Agrícola Feminina passou o insignealcobacense Prof. Joaquim Vieira Natividade (1899-1968). Contudo, a sua passagem pela escola, para alémde curta, parece ter sido dececionante para o futuro grande investigador. Curta, de facto, haveria de ser avida da Escola. Em 1933, face à pouca frequência da escola (que era frequentada por alunas oriundas do“Asilo da Infância Desvalida de Alcobaça” e, porventura por isso, rejeitada pelos pais de Alcobaça) e àpolítica hostil do Estado Novo, dá-se a extinção da Escola.Em 1932, por iniciativa e a expensas da Câmara, é criado o Liceu Municipal - que funcionaria, durante a suacurta vigência, nas instalações da extinta Escola Agrícola Feminina. Com efeito, pouco tempo volvido, emvez de se transformar em Liceu Nacional, como era anseio da população, o Liceu Municipal foi, também,extinto.Em 1947, recomeça o ensino agrícola, com cursos de Pomicultura. Sediado na antiga escola, doravantechamada “Escola Prática de Agricultura Vieira Natividade”, o curso destinava-se a trabalhadores rurais.Entretanto, tendo por voz “O Alcoa”, começa a desenhar-se um movimento de apoio à construção de umaEscola Técnica Comercial e Industrial em Alcobaça. Estes esforços viriam a ser coroados de êxito, oito anosdepois, com a transformação da Escola Prática Agrícola em “Escola Técnica de Alcobaça” (ETA), através doDecreto 40:029, de 28 de junho de 1955. Entretanto, tinha já sido aberto concurso para a construção de umedifício que comportasse dignamente a recém criada Escola Técnica.Segundo a brochura do Ministério das Obras Públicas (Junta das Construções para o Ensino Técnico eSecundário), "NOVAS INSTALAÇÕES DE ESCOLAS TÉCNICAS E LICEUS a inaugurar em abril e maio de 1961",há as seguintes informações sobre a nossa escola:"Ficam as novas instalações da Escola Técnica de Alcobaça situadas na extensa propriedade agrícola doEstado, onde funcionou durante muitos anos a Escola Agrícola Vieira Natividade. Uma vez que seriadesaconselhável dotar esta Vila de duas escolas, foram os novos edifícios localizados na citada propriedadeonde será ministrado também o ensino agrícola.Além dos Cursos Elementares de Especialização Profissional Agrícola, serão ministrados, para umapopulação de 800 alunos, os cursos do Ciclo Preparatório e Complementares de Aprendizagem - serralheiro,ceramista e comércio. Início da obra: 12-5-58; Conclusão: 15-3-61; Custo total das instalações:10.131.000$00; Área coberta: 3450m2; Superfície de pavimentos: 5340m2."Em 1971/72, foi incluída na Escola a secção liceal do Liceu de Leiria. Esta secção compunha-se de 5 anos,sendo cada um dos 3 últimos anos subdivididos nas secções de “Letras” e “Ciências”. Havia igualmente os6º e 7º Anos.Em 1974/75, coincidente com a Revolução do 25 de Abril, deu-se uma “explosão” da população escolar. Porvia disso, voltaram a ser ocupadas as instalações da Escola Velha - encerradas desde 1960. Foram também Página 9 de 51
  10. 10. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014aproveitadas para instalações escolares os antigos dormitórios, construídos no final da década de 50 comas receitas da exploração agrícola. Em 1975/76, iniciou-se o Curso Geral Unificado do Ensino Secundário.A Lei 80/78 transforma todos os Liceus e Escolas Técnicas em “Escolas Secundárias”, ganhando a escola,então, o nome de Escola Secundária de Alcobaça.Em 1985/86, o ano escolar começou conturbado. Abandona-se a Escola Velha, completamente degradada,não obstante a colocação de um telhado novo em 1983, e são instalados (“provisoriamente”, mas até 2001)pavilhões pré-fabricados.Em 1988/89, é criada a Escola Secundária Nº 2 de Alcobaça, solução que aliviou bastante a pressãodemográfica que se fazia sentir.Em 1990 (janeiro), é celebrado o contrato programa para a criação da Escola Prática de Agricultura deCister (EPACIS) em que são outorgantes o Estado (GETAP), a Escola Secundária Nº 1 de Alcobaça, a CâmaraMunicipal de Alcobaça, Cooperativa Agrícola de Alcobaça e a Cooperativa Agrícola dos Avicultores eCriadores de Gado da Benedita. Entretanto, a Escola Secundária Nº 1 de Alcobaça transforma-se em EscolaSecundária D. Inês de Castro, em 24 de setembro de 1993 (Despacho 140/SERE/93).Ultimamente, desde 2000, a Escola tem oscilado de tipologia: já foi apenas Escola Secundária, voltou aacolher o 3º Ciclo... Neste momento, é, de novo, apenas Escola Secundária. Este facto pesou na alteraçãoda tipologia e designação da Escola que, por Despacho do Senhor Secretário de Estado da Educação, de 26de abril de 2007 (Ofício nº 22644, de 10 de maio de 2007, da DREL), passou a ostentar a seguintedesignação: ESCOLA SECUNDÁRIA D. INÊS DE CASTRO.Depois de uns tempos marcados por melhorias pontuais, muitas delas suportadas pelas receitas que elaprópria foi gerando, a Escola entrou na 2ª fase do programa de modernização das Escolas Secundárias,levado a cabo pela “Parque Escolar”. O projeto, da autoria do Arquiteto João Miguel Silva, originou umanova escola, de qualidade, inaugurada, oficialmente, em 29 de janeiro de 2011. Para além da recentraçãoda escola, tomando como referência, tópica e simbólica, a Biblioteca, foi levado a cabo um ambicioso planode requalificação funcional, com um incremento notável da qualidade geral do ato educativo.A Escola D. Inês de Castro é, pois, um testemunho vivo da história do ensino em Alcobaça, história que temno Mosteiro de Santa Maria o seu maior símbolo. E, acompanhando os altos e baixos da História, a históriado ensino em Alcobaça teve um percurso atribulado e pouco linear, verdadeira exemplificação do que noscoube em sorte, nesta aventura que dá pelo nome de “ser português”.Contudo, mesmo nestes tempos difíceis que atravessamos, esta escola — que escolheu para si o nomeinspirador de D. Inês de Castro — tem de se constituir como um motivo de esperança para as novasgerações. É por este sonho que queremos ir. De olhos bem abertos. Página 10 de 51
  11. 11. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-20143. VALORES: CIDADANIA, SUCESSO, QUALIDADE, ABERTURA, LIBERDADE INTELECTUALNa esteira do anterior PEE, os conceitos de sucesso, qualidade e cidadania, enquanto valores operativos,continuam a formar o seu núcleo conceptual.A estes devemos acrescentar outras preocupações, decorrentes quer da definição da missão da instituiçãoquer de outros deles derivados: a dualidade ensino/formação, o imperativo de dignificação da atividadesdocente e discente, a equação investigação/mudança, a dialética diversificação/referência, a objetivação daavaliação, o predomínio sustentado do pedagógico sobre o administrativo, uma cultura de autoavaliação, oincremento da inclusão em conjugação com os - mais individualistas - reconhecimento e valorizaçãopessoais, a matriz local, nacional e europeia em que nos inserimos, nomeadamente a centralidade dohumanismo neste eixo axiológico.Ainda no que à CIDADANIA diz respeito, devemos precisar este conceito. Assim, fruto de mudançaslegislativas recentes, bem como da própria emergência destas temáticas, convém que o valor de cidadaniapasse a significar, também, “Educação para a Saúde e para a Sexualidade”, sem esquecer a necessidade deincluir nos currículos a temática da Educação Financeira. Todas estas significações ancoram, contudo, novalor matricial da “Literacia”, sob as suas mais diversas formas - valor que deve ser assumido pela escolacomo o valor-âncora da sua atividade.Um outro valor emerge, cada vez mais, como incontornável: o de “abertura”, com toda a semânticarelacionada: inclusão, mudança, sensibilidade ao erro, consolidação das potencialidades pedagógicas dasnovas tecnologias. Numa época em que nada é garantido e tudo é para ser justificado, a importância dadaao valor da mudança, da adaptabilidade ao que é mutável, não constitui apenas um valor; constituitambém um “manual de sobrevivência”.Afigura-se importante complementar, agora, este quadro referencial de valores com a inclusão daliberdade intelectual. Conquistada a liberdade política e a liberdade de expressão, é importante que umaescola secundária se oriente pelo princípio de que deve formar jovens capazes de construirautonomamente o seu saber e não meros reprodutores de tudo o que o magister dixit. A liberdadeaprende-se, não se ensina. A escola deve, pois, assumir-se como um espaço facilitador dessaaprendizagem. Página 11 de 51
  12. 12. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-20144. ENQUADRAMENTO TEÓRICO E LEGISLATIVO "Uma escola que pensa é constituída por pessoas que pensam ou aprendem a pensar. Aprender a pensar significa, literalmente, empreender uma discussão contínua, interrogar- se continuamente, observar, levar materiais para discussões em que cada um controla a sua própria discussão, consciência, responsabilidade, pensamento ético e pensamento cultural. O que interessa é que a escola pense e, para isso, são precisas muitas cabeças. Uma única cabeça pode obviamente pensar e até chegar muito longe. Contudo, no que diz respeito à educação, é necessária uma discussão conjunta; é preciso entrar em crise". Malaguzzi, 1991De uma forma sistemática e intencional, a primeira vez que o conceito de “Projeto Educativo” se tornouoperativo talvez tenha sido no Decreto-Lei nº 43/89. Efetivamente, no seu artigo 2º, nº1, identifica-se aautonomia da escola como a “capacidade de elaboração e realização de um projeto educativo em benefíciodos alunos e com a participação de todos os intervenientes no processo educativo.” E, pormenorizando, onº 2, destaca quais são os instrumentos dessa mesma autonomia:”O Project Educativo traduz-se,designadamente, na formulação de prioridades de desenvolvimento pedagógico, em planos anuais deatividades educativas e na elaboração de regulamentos internos para os principais setores e serviçosescolares.” Este diploma legal não teve, no entanto, uma aplicação universal, vindo, sim, a fundamentaralgumas experiências de gestão autonómicas que, com o Decreto-Lei nº 115-A/98, se aplicou a todo ouniverso educativo português. Podemos dizer que este diploma constituiu um marco importante nadefinição da autonomia das escolas, ao consagrar a figura do Regulamento Interno. Com efeito, sobretudono plano pedagógico-organizacional, as escolas puderam escolher caminhos com algum grau dediversidade, encontrando soluções mais à sua medida. Para além deste facto, sem dúvida importante, estaautonomia ficou, contudo, durante muito tempo, bastante limitada, quando não reduzida a uma simplesfigura de retórica. A publicação recente do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de abril, vem aprofundar estatendência autonómica, consagrando como instrumentos da autonomia, para além do Projeto Educativo(que vem de 1989), do Regulamento Interno e do Plano Anual de Atividades (que vem de 1998), oOrçamento. A este nível, porém, as possibilidades de intervenção não estão ainda suficientementedesenvolvidas – para além de um ou outro contrato de autonomia já assinados.Em termos de doutrina, a partir, nomeadamente, do pequeno excerto de Malaguzzi, poderemoscaracterizar o grande dilema / paradoxo que se oferece à construção da autonomia: ela procura construiraquilo de que necessita como pressuposto para a sua existência. Ao tentar cortar com uma tradição Página 12 de 51
  13. 13. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014centralista, procura inculcar na cultura das organizações escolares o gosto pela reflexão, e por uma reflexãoem conjunto, que envolva muitas cabeças – desejavelmente, todas as cabeças da organização.Interessante também a ideia de “crise”, essencial para implementar a mudança. Na verdade, se é verdadeque a primeira associação ao conceito nos faz lembrar perda, algo de negativo, a verdade é que, no seusentido original (do grego, “krisis”), “crise” significa momento de decisão, momento de pesagem /passagem. Assim, sendo sempre sinónimo de vulnerabilidade, devemos “ler a crise” como umaoportunidade de crescimento, conducente a novos, e mais maduros, equilíbrios. Uma organização, umaescola, que nunca se sente em crise não cresce, não amadurece. Ser capaz de ler as crises é, assim, ocaminho para, evitar as falsas tranquilidades, ganhar o gosto pelas estabilidades dinâmicas, de que nos falaAlbalat, que exigem participações e acordos, comunicação entre todos os colaboradores.Pretende-se, assim, que o Projeto Educativo seja uma forma de organizar as tarefas a que uma escola se dá,um meio de projetar e de antecipar o futuro. Só a partir de um ponto de vista assim, modelizado comocausa final das nossas atividades, estas poderão ganhar peso e consistência, permitindo, do mesmo passo,que se arregimentem os meios necessários, as vontades e as sinergias bastantes à concretização das ideiasmais importantes. No atual contexto, é também fundamental gizar um Projeto Educativo que,hierarquizando prioridades e objetivos, permita lançar luz sobre o que avaliar.Acusa-se, e muitas vezes com razão, este tipo de documentos de ser apenas teoria, de ser mais um montede papel. Para desmontar esta acusação, será necessário “obrigar” o Projeto Educativo a traduzir umasingularidade – a escola – dotada de uma vontade coletivamente construída, de uma verdadeira cultura deescola. De acordo com Matias Alves, o Projeto Educativo deverá ser “atrativo, benéfico e funcional para acomunidade educativa, distinto de qualquer outro, seletivo em todas as decisões, coerente com os princípiosque estabelecer, distribuidor de responsabilidades, flexível no seu desenvolvimento, rendível quanto aosrecursos, inovador, atento às realidades locais e às aspirações de cada um, potenciador da melhoriaorganizacional e do sucesso escolar e educativo e aberto à sociedade.”Resultado, necessariamente, de um processo de diagnóstico, este documento constituinte pretende-se, porforça de uma tradição tão recente quanto imperativa, consensual, democrático e flexível.Esta faceta de obra aberta não deve retirar-lhe capacidades de fundamentação decisória; sem serapodítico, deve conter valores operacionalizáveis. Fiel à tradição, inaugurada em 1999, pelo primeiroProjeto Educativo, procurará ser um documento eminentemente orientador, suscetível de enformar, aonível dos princípios, quer o Plano Anual (e, eventualmente, plurianual) de Atividades, quer o RegulamentoInterno, quer os Projetos Curriculares de Escola e de Turma, quer o Orçamento, sem esquecer todas asmedidas de política educativa que a Escola Secundária D. Inês de Castro escolher como suas. A este nível, oProjeto Educativo de Escola não poderá deixar de dar coerência às opções orçamentais, às políticasdocumentais, à gestão da Biblioteca Escolar, à Política de Formação, às iniciativas Novas Oportunidades. Página 13 de 51
  14. 14. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014III. DIAGNÓSTICOA consciência crítica da Escola, enquanto local de conjugação de desempenhos, é fundamental para atomada de decisões e avaliação do sucesso das medidas implementadas. Assim, uma cultura de avaliação,sustentada numa criteriosa e sistemática autoavaliação, estará na base de uma praxis de constanteotimização de procedimentos. Isto só se torna verdadeiramente possível, a partir da tomada de consciênciasobre o que fazemos, razão pela qual, ganha especial ênfase o cuidado posto na implementação de umaautoavaliação metodologicamente sustentada. 1. AS FONTESSe queremos ser objetivos, temos de partir de factos. As bases a que recorreremos são as seguintes: 1.1. Resultados preliminares dos Censos 2011 1.2. Carta Educativa do Concelho de Alcobaça 1.3. MISI 1.4. PORDATA 1.5. GEPE 1.6. IEFP – Departamento de Planeamento Estratégico – Direção de Serviços de Estudos (Estatísticas Mensais, 2004, 2005 e 2006) 1.7. CMA / Rede Social do Concelho de Alcobaça, Diagnóstico Social do Concelho de Alcobaça, 2007 1.8. Observatório da Comunidade Educativa: 1.9. Avaliação Externa da Escola 1.10. Avaliação da Biblioteca 1.11. Avaliação do CNO 1.12. Dados próprios da escola (Fichas de matrícula, Inquéritos realizados pelos Diretores de Turma))2. CARACTERIZAÇÃO SOCIOCULTURAL2.1. RESULTADOS ESCOLARESNão tomando parte na discussão sobre a legitimidade / impossibilidade de os resultados escolares,quantificados, poderem servir para outras finalidades quaisquer, não poderá haver dúvidas de que eles sãoabsolutamente incontornáveis, sempre que se queira analisar, projetar, melhorar, julgar uma organizaçãoescolar. Conceder-se-á, sem dificuldade, que a sua consideração descontextualizada poderá levar a juízosapressados, superficiais, quando não injustos. No entanto, com uma pluralidade de leituras e de análises,eles são o meio de confrontar a escola consigo mesma, a forma de “obrigar” a organização a rever os seus Página 14 de 51
  15. 15. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014sucessos e fracassos, os seus progressos e os seus recuos, a sua situação em contexto, relativa, mas deanálise indeclinável.Partiremos, pois, da constatação de que uma escola tem de ser eficaz, o que equivalerá a dizer que umaescola terá de ter sucesso, sendo os resultados escolares uma parte, importante, na definição dessaeficácia, constituindo-se em valores de referência incontornáveis para análise do percurso anterior e para oestabelecimento de metas para o futuro.As tabelas seguintes apresentam os valores das médias, relativas ao ensino Secundário, para os três últimosanos letivos. MAPA COMPARATIVO Ano Letivo Ano Letivo Ano LetivoDAS MÉDIAS DO SECUNDÁRIO 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2008/09 a 2010/11 Médias Médias Médias Anos de escolaridade 10º 11º 12º 10º 11º 12º 10º 11º 12ºPortuguês 13,41 12,92 13,58 13,04 12,85 13,43 12,25 13,45 12,84Francês 12,73 16,96 - 10,60 11,04 14,89 13,62 -Inglês (continuação) 12,47 13,90 - 12,82 13,62 - 14,17 14,44 -Filosofia 13,39 13,58 - 13,13 12,95 - 12,25 13,45 -Psicologia B - - 14,82 - - 14,58 - - 14,32Sociologia - - 15,40 - - 15,29 - - 13,64Educação Física 15,73 16,45 17,65 16,27 16,82 17,31 16,17 17,73 17,41Matemática A 12,19 11,82 12,94 11,72 10,90 11,34 11,61 11,21 12.09MACS 11.76 12,90 - 12,0 9,5 11,73 11,86 -Física e Química A 12,43 12,07 - 11,34 10,98 - 11,8 11,39 -Física - - - - - 12,28 - - 11,75Química - - 12,53 - - 13.77 - - 16.75Biologia e Geologia 13,83 12.77 - 12,71 13,48 - 13,87 12,93 -Geometria Descritiva A - 13,27 - - 14.56 - 14.75 14.80História 13,13 14,02 13,77 11,85 12,37 14,53 13,16 13,68 13,15Geografia A 12,44 14,11 - 11,18 13,14 - 12,50 13,13 -Economia A 17,94 17,47 - 11,79 12,31 - 12,05 12,50 -Área de Projeto - - 17,62 - - 18,65 - - 18,65Uma leitura que permita detetar até que ponto os valores que afirmamos constituir valores-âncora desteProjeto Educativo são operantes, e não meros flatus uocis, parece-nos mais interessante do que o débitomassivo de dados estatísticos.. O quadro que a seguir inserimos permitir-nos-á, a nosso ver, testar a nossarepresentação como “escola inclusiva”: Página 15 de 51
  16. 16. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014CONDIÇÕES DE ADMISSÃO A EXAME – Uma escola inclusivaNa verdade, na análise das disciplinas sujeitas a exames nacionais, podemos ver que, por exemplo, nadisciplina de Português, a percentagem dos alunos que ”levámos a exame”, na faixa “perigosa” dos 10-13valores, foi de 57,6%, em 2008/09, subindo para 60%, no ano transato, 2010/11. Na disciplina deMatemática, a situação não é muito diversa: 60% e 54,1%, respetivamente. Este facto, se não explica tudo,lançará, por certo, alguma luz sobre algo que nos interrogava: os nossos resultados nos exames nacionais,quando comparados com algumas escolas vizinhas. Na verdade, para além de sermos das escolas que, nocontexto regional e local, mais exames registam, para além de pertencermos a uma região que se situaabaixo da média nacional em indicadores tão importantes como o PIB per capita, o facto de, “in dubio”,sermos pelos alunos, estraga-nos a imagem. Mas é uma escolha consciente, esta, que fazemos. E, cremosnós, acertada.2.2. INDICADORES SOCIAIS, DEMOGRÁFICOS E CULTURAIS2.2.1. Caracterização demográfica da zona de influência População População População Densidade Superfície residente residente residente (Hab/Km2) Km2 1991 2001 2011 2011 Portugal 88 944,0 9 867 147 10 318 084 10 555 853 118.7 Sub Região Oeste 2 512.1 315 699 338 711 361 134 143.8 Alcobaça 406.9 54 382 55 376 56 569 139.1 Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação , 2011De forma a compreender a distribuição territorial da população e as tendências futuras, procedeu-se àrecolha e análise de dados demográficos, referentes aos últimos recenseamentos oficiais da população(Censos 1991, 2001 e, para alguns casos, 2011) elaborados pelo Instituto Nacional de Estatística. Página 16 de 51
  17. 17. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014Em 2011, a população de Alcobaça atingiu os 56 569 habitantes, o que representa 15,6% da região Oeste.Comparando com os dados de há dez anos, verifica-se que o peso de Alcobaça decresceu um pouco, sendoesses valores, em 2001, de 55.376 e de 16%. Este valor, que em 1991 era de 17,2%, mostra uma tendênciaque não favorece Alcobaça, no contexto da região Oeste. Se extrapolarmos estes dados para o todonacional, a comparação continua a ser desfavorável (passando de0.55% para 0,53%; ora, a este nível, 0.02%não é um dado despiciendo).A maior concentração populacional situa-se no eixo Alcobaça – Benedita, em que se destacam quatrocentros populacionais importantes: Alcobaça, Évora de Alcobaça, Turquel e Benedita. Para além destas,Pataias, com os seus 5 453 habitantes assume-se como uma das “centralidades” do concelho. Maiorga,Prazeres de Aljubarrota, S. Martinho do Porto e Vestiaria são outras unidades significativas, sobretudo sobo ponto de vista da densidade: População Densidade Área Unidade Territorial Residente (Hab/Km2) Km2 2011 2011 Concelho de Alcobaça 406.9 56569 136.3 Alcobaça 3.2 5 699 1 780.9 Bárrio 14.9 1 517 101.8 Cela 26.2 3 267 124.7 Cós 14.8 1 901 128.4 Évora de Alcobaça 42.7 4 484 105.0 Maiorga 10.1 2051 203.1 Prazeres de Aljubarrota 26.3 4258 161.9 São Vicente de Aljubarrota 21.1 2 404 113.9 Turquel 40.4 4 564 112.9 Vimeiro 19.8 1948 98.4 Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação , 20112.2.2. Variação da população residente, por freguesia (1981-2001) População Residente Unidade Territorial 2001 2011 TxVar. % Concelho de Alcobaça 55 376 56569 2.2 Alcobaça 4 987 5 699 11.4 Alpedriz 849 780 -8.1 Bárrio 1 707 1 517 -11.1 Cela 3 426 3 267 -4.6 Cós 2 043 1 901 -6.9 Évora de Alcobaça 4 788 4 484 -6.3 Maiorga 1 965 2051 4.3 Montes 699 569 -18.6 Prazeres de Aljubarrota 3 711 4258 14.7 São Vicente de Aljubarrota 2 267 2 404 6.0 Vestiaria 1 262 1266 0.3 Vimeiro 2 112 1948 -7.8 Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação , 2011 Página 17 de 51
  18. 18. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014Evidencia-se, assim, uma tendência de, na zona de influência da escola, se acentuar um movimentodemográfico positivo em Alcobaça e na periferia imediata (Aljubarrota, Maiorga e, marginalmente,Vestiaria) e perdas nas restantes freguesias. O quadro seguinte é inserido apenas por uma questão decuriosidade científica: verificar o grau de concordância entre a previsão de 2001 e a realidade de 2011… Projeção DA VARIAÇÃO DA POPULAÇÃO 2001-2011 ( por grupos etários, nas freguesias da área de influência da Escola) Escalão Etário 10-14 Escalão Etário 15-19 Freguesia Total 2001 2011 Variação 2001 2011 Variação Alcobaça 268 327 59 301 304 3 62 Alpedriz 34 30 -4 53 55 2 -2 Bárrio 84 90 6 116 97 -19 -13 Cela 180 190 10 234 202 -32 -22 Cós 92 85 -7 129 97 -32 -39 Évora 296 282 -14 321 289 -32 -46 Maiorga 83 60 -23 126 81 -45 -68 Montes 31 29 -2 33 24 -9 -11 Prazeres 172 252 77 229 163 -66 11 São Vicente 134 152 18 147 144 -3 15 Vestiaria 70 61 -9 81 76 -5 -14 Vimeiro 118 113 -5 153 147 -6 -11 Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação , 20012.2.3. Emprego e qualificação na zona de influência da escola 1No concelho de Alcobaça, em 2001, residiam 27137 indivíduos com atividade económica(aproximadamente 58,3% do total da população com mais de 15 anos a residir no concelho: 46532) contra19395 indivíduos sem qualquer atividade económica (41.7%). Entre estes últimos, a percentagem dereformados / aposentados / na reserva é preponderante.No que diz respeito à população residente empregada, constata-se um predomínio de “operários, artíficesou trabalhadores similares” (28,3%). São também preponderantes os “trabalhadores não qualificados”(15,3%) e “pessoal dos serviços e vendedores” (11,5%). Assim, será forçoso concluir que o concelho revelaum cenário muito carenciado em trabalhadores qualificados.Mais preocupante, contudo, é a análise do quadro seguinte, relativo ao nível de qualificação dosdesempregados do concelho. Embora os dados se refiram a 2001, embora a iniciativa “NovasOportunidades” tenha tido um impacto não desprezável no abaixamento destes índices, concluir que, em2001, havia percentagens acima de 15% de analfabetismo, é dramático. Isso há de explicar um pouco muita1 Sobre esta temática, não nos foi possível atualizar os dados de 2001. A inclusão destes quadros, face àacelerada transformação da realidade social, nos últimos anos, pode ser considerada de rigor discutível. Noentanto, eles apontam para uma realidade de determinada amplitude e determinados contornos. Página 18 de 51
  19. 19. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014coisa… Tão preocupante como isso é verificar que a conjunção Analfabetos / 1º ciclo supera largamente os50% em todas as freguesias, com a exceção de Alcobaça. Como seria de esperar, e alicerçados já em dadosmais recentes (2006), esta realidade nota-se também ao nível do mercado de trabalho em que a maior fatiade desempregados tem como habilitações o 1º Ciclo. NÍVEIS DE ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO DO CONCELHO DE ALCOBAÇA, POR FREGUESIA, NA ZONA DE INFLUÊNCIA DA ESCOLA (2001) Unidade Analfabeto 1º CICLO 2º CICLO 3º CICLO SECUNDÁRIO MÉDIO SUPERIOR Territorial s Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Alcobaça 509 10 1308 26 488 10 541 11 1078 22 36 0,7 918 18 Bárrio 192 11 803 47 206 12 183 11 194 11 4 0,20 98 6 Cela 636 19 1530 45 419 12 368 11 326 10 5 0,10 99 3 Évora 826 17 2034 43 575 12 468 10 559 12 8 0,20 222 5 Maiorga 234 12 909 46 201 10 201 10 270 14 9 0,50 123 6 Prazeres 557 15 1476 40 497 13 359 10 510 14 14 0,40 228 6 S. Vicente 457 20 962 42 497 22 208 9 142 6 2 0,10 74 3 Vestiaria 142 11 539 43 175 14 128 10 193 15 0 0,00 175 14 Vimeiro 296 14 964 46 341 16 219 10 172 8 1 0,01 77 4 Fonte: INE: Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 DESEMPREGO REGISTADO, SEGUNDO OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE (Situação no final dos meses de setembro) NÍVEIS DE ESCOLARIDADE ANO Nenhum 1º CEB 2º CEB 3º CEB SEC. SUP. TOTAL 2004 116 586 341 293 272 156 1764 2005 106 641 329 320 270 191 1859 2006 123 610 304 398 317 196 1948Fonte: Rede Social do Concelho de Alcobaça, Diagnóstico Social do Concelho de Alcobaça, CMA, 2007 PIB PER CAPITA (€) REGIÃO 2005 % 2006 % 2007 % 2008 % 2009 % Portugal 14572 100 15143 100 15906 100 16194 100 15805 100 Centro 12238 84 12890 84 13271 83 13397 83 13191 83 Oeste 12468 86 12858 85 13383 84 12907 80 12632 80Fonte: AICEP / INE, in www.portugalglobal.ptEste quadro é eloquente em relação a uma realidade que não é muito lisonjeira em relação à região emque se insere a Escola Secundária D. Inês de Castro. Na verdade, nos últimos cinco anos, a região Oeste, naqual Alcobaça se insere, perdeu 6% do seu rendimento, em relação à média nacional e, mesmo em relaçãoà região Centro, inverteu a sua posição, perdendo nestes anos 5%. Ora, se nos lembrarmos que, nocontexto da região Oeste, os seus dois maiores pólos, Caldas da Rainha e Torres Vedras, cavaram uma Página 19 de 51
  20. 20. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014diferença substancial em relação aos demais concelhos, ficamos com um a ideia mais exata do lugar emque nos encontramos e, mais preocupante que isso, da tendência descendente que se tem acentuado nosúltimos anos.Em Alcobaça, a crise instalou-se antes de se manifestar noutros concelhos. O tecido produtivo que fez a suagrandeza, assente em mão de obra intensiva, principalmente, vidro e cerâmica, há muito que entrou emquase colapso. Por isso, aqui, mais do que em outros lugares, é necessária uma variável chamada “ValorEsperado” para se compreender melhor e enquadrar devidamente o que nos acontece. Por isso mesmo afizemos aparecer, no seio do Observatório da Comunidade Educativa (OCE), há alguns anos, para tentarmosperceber o que se passa com determinada disciplina, no contexto de diversas turmas e anos. É preciso,agora, estender este conceito ao contexto mais vasto da região e do país em que nos encontramos. Só aessa luz, os “rankings” poderão ter uma leitura significativa. Página 20 de 51
  21. 21. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-20142.3. A POPULAÇÃO ESCOLAR2.3.1. Alunos Nº DE ALUNOS E TURMAS 2011-2012 CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS CURSO TURMA 10º ANO 11º ANO 12º ANO A 24 29 28 B 24 28 27 Ciências e Tecnologias C 22 29 25 D 21 29 21 E 21 - - Artes Visuais A 23 20 - A 19 28 25 Línguas e Humanidades B 26 25 28 Ciências Socieconómicas A 20 15 23 SUBTOTAL 1 200 203 177 CURSOS TECNOLÓGICOS DESPORTO A - - 33 SUBTOTAL 2 200 203 210 TOTAL 1: 613 CURSOS PROFISSIONAIS CURSO 1º ANO (10º) 2º ANO (11º) 3º ANO (12º) Auxiliar de Gestão Desportiva 28 - - Técnico Auxiliar de Saúde 21 - - Gestão e Programação Sistemas Informáticos 28 22 17 Instrumentista de Jazz/ Sopro e Percussão 15 - - SUBTOTAL3 92 22 17 TOTAL CURSOS PROFISSIONAIS 131Total de Alunos Diurnos 744Não pode haver quaisquer dúvidas sobre este ponto: toda a nossa atividade está centrada nos alunos. Osalunos constituem o fulcro, a razão de ser desta escola, pelo que, na teoria e, sobretudo, na prática,merecem os nossos melhores esforços. São eles a causa final de todos os nossos critérios, de todas asnossas atividades, de todos os nossos projetos. Este é um axioma fundamental que não admite limitações.Entre as conveniências dos alunos e todas as outras conveniências, não pode haver hesitação ou dúvida. Oconhecimento deste universo, é pois, fundamental, em ordem à construção de uma resposta eficaz e, nomínimo, profissionalmente producente. Importa, pois, conhecer o melhor possível este universo, de modoa que se possam gizar as melhores respostas.Assim, devemos ter em conta os seguintes indicadores: Página 21 de 51
  22. 22. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014  As habilitações académicas dos encarregados de educação são maioritariamente ao nível do ensino básico, notando-se, no entanto, uma ligeira progressão, por referência ao primeiro Projeto Educativo (1999).  A opção por cursos profissionalizantes é cada vez mais significativa. Esta tendência materializa-se não apenas no número de cursos profissionais que a escola consegue implementar, em resposta à procura, mas também no número de turmas que a vizinha Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister (EPADRC) disponibiliza. Esta evidência faz com que a investigação sobre as ofertas mais adequadas e mais solicitadas deva constituir uma preocupação crescente da escola. Por essa mesma razão, as estruturas de gestão pedagógica, nomeadamente o Conselho Pedagógico, deve desenvolver os esforços necessários para a criação de um departamento que se ocupe deste assunto, de um modo intencional e exclusivo.  Algum desajustamento entre profissão pretendida e área de estudos frequentada. Esta violência que a profissão exerce sobre a vocação, se bem que legítima e compreensível, deve merecer todo o cuidado e atenção da escola, mobilizando os recursos disponíveis (nomeadamente o SPO e os Diretores de Turma) na despistagem de situações que possam comprometer o desempenho escolar dos alunos.  Poucos hábitos de estudo e falta de métodos de trabalho. Esta constatação, extraída dos inquéritos feitos pelos diretores de turma, impõe-nos um cuidado especial, dada a exigência que o ensino secundário impõe, por comparação com o ciclo precedente. Assim, os Departamentos e Grupos de Recrutamento devem incluir nas suas planificações e RCA esta realidade, tentando dar- lhe resposta, através de várias medidas que poderão passar por testes mais frequentes, mais trabalhos de casa… à semelhança, aliás, do que já vem sendo experimentado em algumas disciplinas.  Importância crescente do computador e das novas tecnologias. Esta evidência torna imperioso que o recurso às tecnologias da informação e da comunicação se torne cada vez mais criterioso. A formação contínua, consubstanciada no Plano de Formação, deverá, pois, privilegiar as TIC, nomeadamente na sua dimensão pedagógica, própria de cada disciplina. No entanto, deve evitar- se o deslumbramento fácil, não abandonando a comunicação direta, o uso da palavra e da escrita, o cálculo e todas as formas em que se tem estruturado o atual modelo de ensino.  A busca pelo conhecimento cede lugar às preocupações mais imediatas do sucesso nos exames. Ainda quer esta hierarquização possa ser discutível, devemos considerá-la razoável, dada a importância decisiva que os resultados dos exames adquirem na definição do futuro de muitos dos alunos, se não de todos. Por isso, deve ser incentivada uma atitude pedagógica “realista” capaz de poder garantir aos nossos alunos os melhores resultados em exame. Resulta daqui a preocupação com a gestão de programas, com uso de ferramentas de avaliação o mais adaptadas possível às exigências dos exames. Página 22 de 51
  23. 23. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014  O principal problema dos alunos reside na capacidade de transformar informação (que procuram, cada vez mais com mais mestria) em conhecimento.2.3.2. Pessoal Docente PESSOAL DOCENTE Professores QE Prof. Contratados Total 1 Departamento TOTAL M F M F M F Línguas 1 15 0 3 1 18 19 Ciências Sociais e Humanas 6 11 0 0 6 11 17 Matemática e C. Experimentais 14 15 2 5 16 20 36 Expressões 3 4 1 0 4 4 8 Totais 24 45 3 8 27 53 80Embora os documentos oficiais, nomeadamente o Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de abril, definam osDepartamentos como as estruturas em que os professores se devem organizar dentro das escolas, averdade é que a abrangência destas estruturas não dispensou os antigos “Grupos Disciplinares”. Foi esta aescolha inicial desta Escola e que, pela experiência acumulada se deve manter. Assim, os Professores serãorepresentados ao nível “macro” pelos Departamentos Curriculares, nomeadamente para efeito da suaparticipação no Conselho Pedagógico. Manter-se-á o nível “micro”, o Grupo Disciplinar / Grupo deRecrutamento, para efeitos de programação, planificação, elaboração de instrumentos de avaliação e tudoo que diga mais diretamente respeito à gestão disciplinar.Para que melhor possamos compreender e enquadrar os professores na dinâmica da escola, conviráconhecê-los o melhor possível:  Em comparação com um passado recente, o corpo docente da escola experimentou uma diminuição significativa, sobretudo após a regulamentação da componente não letiva, levada a cabo pela Portaria nº 13599/2006, de 28 de junho, nas suas diversas republicações.  Cerca de 86% do corpo docente da escola pertence aos seus quadros. Trata-se, pois, de um corpo docente muito estável, gerando poucas “necessidades transitórias”.  As mulheres representam cerca de 66% do corpo docente, com especial predominância no departamento de Línguas em que representam 95% do total.  Os professores concordam com a estruturação horária em vigor: ocupação predominante das manhãs, libertação da quarta-feira de tarde para reuniões e coordenação (RCA), bem como para a realização de atividades extracurriculares;  Trata-se de um corpo docente que se sente confortável com o uso das novas tecnologias, utilizando os meios tecnológicos que a escola põe à sua disposição, nomeadamente os Quadros Interativos Multimédia, participando, quase todos, em ações de formação relacionadas com esta matéria; Página 23 de 51
  24. 24. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014  O corpo docente cultiva uma relação de proximidade com os alunos, sendo esta escola reconhecida, e valorizada, por essa mesma convivialidade entre professores e alunos;  De um modo geral, valorizam a relação da escola com a comunidade, quer através da elaboração de propostas nesse sentido, quer participando naquelas que são propostas.2.3.3. Pessoal Não DocentePESSOAL NÃO DOCENTE - Nível de Habilitações 1º C. 2º C. 3º C. Sec. Sup. Total1Categoria profissional Total 2 M F M F M F M F M F M FAssistentes Operacionais 5 2 0 0 0 2 0 7 0 0 5 11 16Assistentes Técnicos 0 0 0 0 0 0 0 5 1 1 1 6 7Técnicos Superiores 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 5 5Totais 5 2 0 0 0 2 0 12 1 6 6 22 28Para uma escola que tem o regime de funcionamento que esta tem, estando aberta desde a manhã, até àmeia-noite; para uma escola que, para além da atividade normal de uma escola secundária, possui tambémum CNO e é sede de um Centro de Formação de Professores, a diminuição ininterrupta de efetivos que severifica, desde de 2002, está a tornar-se incomportável. É verdade que a introdução de ferramentasinformáticas, no que diz respeito ao setor administrativo, torna possível uma redução de efetivos. Noentanto, a escola que hoje existe é uma escola bem mais complexa, sendo exemplo desta complexidade aforte componente de ensino profissional – que recorre a um financiamento diferenciado, o mesmoacontecendo com uma boa parte do CNO. Ao mesmo tempo, há uma solicitação contínua, por parte dosserviços centrais do ministério de uma série de dados (MISI, nomeadamente), o que obriga a uma atençãoredobrada e a trabalho acrescido.Não seria assunto de um Projeto Educativo se, como seria de esperar, fosse um assunto passageiro.Contudo, há mais de quatro anos que a escola não tem um(a) Chefe dos Serviços Administrativos. Estasituação tem sido colmatada à custa de muito empenho, profissionalismo e trabalho colaborativo,envolvendo os próprios serviços, numa primeira linha, mas também a direção. Sem desistir de pugnar pelosseus interesses, a escola aprofundará esta metodologia de trabalho, ao mesmo que tempo que, sempreque for possível, procurará compensar, em tempos de paralisação das atividades letivas, o excesso de horasde trabalho verificado durante o ano.Juntamente com a insuficiência, outros dados convirá apontar que o nível etário, mau grado a saída paraaposentação de, se situa à volta dos 50 anos. Por outro lado, as habilitações literárias  Aumento do nível etário;  Baixo nível de formação inicial;  Identificação com a escola, considerada como um lugar de referenciação. Página 24 de 51
  25. 25. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-20143. ANÁLISE “SWOT”Na análise e caracterização de uma organização, é clássica a metodologia baseada no modelo de Excelênciada “European Foundation for Quality Management” (EFQM). Segundo essa metodologia, uma organizaçãodeverá analisar os seus “Pontos Fortes” (Strenghts), “Pontos Fracos” (Weaknesses), relacionando-os com as“Oportunidades” (Opportunities) e “Constrangimentos” / “Ameaças” (Threats), que o meio envolvente lhecoloca. Procederemos, assim, a uma “análise swot”, capaz de evidenciar, muito sucintamente, essesaspetos fundamentais. Tentaremos, assim, avaliar o nosso problema estratégico, por forma a podermosdesenhar uma solução estratégica.Estando atualmente em pleno processo de autoavaliação, tivemos em atenção, nomeadamente, os dadosdecorrentes da Avaliação Externa realizada em 2007, bem como o Inquérito de Satisfação da ComunidadeEducativa, realizado, no mesmo ano, pelo Observatório da Comunidade Educativa.3.1. PONTOS FORTES  Qualidade das instalações.  Diversificação da oferta educativa da escola;  Organização das aprendizagens ao nível dos Grupos / Departamentos;  Possibilidade de trabalho cooperativo, ao nível dos grupos disciplinares, devido à existência do RCA.  Empenho e capacidade de trabalho, por parte da generalidade do pessoal docente e não docente;  Integração dos alunos, nomeadamente dos que apresentam necessidades educativas especiais de caráter permanente, em termos relacionais, afetivos e assistenciais;  Dotação de equipamentos informáticos;  Existência do PTE;  Projetos diversificados;  Ligação à comunidade, através de parcerias formais e informais ;  Atendimento personalizado instituído em regra;  Existência de um programa de incentivo à excelência (Prémio “O Melhor Aluno”);  Espírito de abertura a novas experiências, técnicas ou pedagógicas;  Estruturação horária, com a tarde de quarta-feira reservada para RCA e reuniões;  Importância da Biblioteca como centro tópico e simbólico da Escola;  O facto de a escola ser sede de um Centro de Formação e albergar um Centro Novas Oportunidades; Página 25 de 51
  26. 26. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-20143.2. PONTOS FRACOS  Embora em progressão, por comparação com 2007, o exercício efetivo de alguns órgãos intermédios é ainda perfetível;  Insuficiência de assistentes operacionais;  Representação dos documentos orientadores (Projeto Educativo de Escola, Plano de Atividades, Projeto Curricular de Turma…) como algo “teórico”, sem ligação com a realidade3.3. OPORTUNIDADES  Estabilidade do corpo docente  Realização de testes intermédios  Diversificação das ofertas formativas da escola;  Existência de uma equipa PTE motivada e eficiente.  Projetos subsidiados pela Gulbenkian  Projeto aLeR+ e Projeto  Projeto no âmbito da Literacia Financeira  Projeto Cuida-te  Manutenção da imagem positiva da escola no exterior;  “Escola Aberta”3.4. CONSTRANGIMENTOS  habilitações académicas dos Encarregados de Educação, maioritariamente ao nível do ensino básico, notando-se, no entanto, progressão, por referência ao primeiro Projeto Educativo (1999);  desvalorização do conhecimento como forma de acesso a uma vida melhor;  participação reduzida dos pais na vida da escola;  Inexistência, momentânea, de uma Associação de Pais; Página 26 de 51
  27. 27. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014IV. AS VALÊNCIAS 4. CFAE DOS CONCELHOS DE ALCOBAÇA E NAZARÉ PROGRAMA DE AÇÃOa. MissãoNos últimos anos, em Portugal, os centros de formação de associações de escolas/agrupamentos foram oepicentro da formação contínua de professores. Com efeito, não obstante as inúmeras fragilidades querefletiram, sobretudo em termos de identidade jurídica e autonomia financeira, os centros de formaçãodesenvolveram uma atividade particularmente marcante no campo da oferta estruturante da formação,contribuindo decisivamente para a implementação de um território educativo fundamental na orientação econtextualização das dinâmicas organizacionais e individuais da formação dos últimos anos.No entanto, em matéria de formação dos profissionais da educação, enfrentamos hoje novos desafios,resultantes, nomeadamente, do novo Estatuto da Carreira Docente (DL nº 15/2007 de 19 de janeiro) e daAvaliação do Desempenho Docente (DR nº2/2008, de 10 de janeiro, e, mais recentemente, DecretoRegulamentar nº 2/2010, de 23 de junho).No que se refere aos docentes, por exemplo, a melhoria dos resultados escolares dos alunos e da qualidadedas aprendizagens, bem como as novas exigências no campo do desenvolvimento pessoal e profissional, noquadro de um sistema de reconhecimento do mérito e da excelência, condicionam e obrigam,presentemente, a repensar o enquadramento normativo e operacional da formação de docentes. Aconstatação de que a lógica de epicentro de formação é estrategicamente inadequada relativamente aestes tempos de mudança que estamos a atravessar acabou por ser inevitável, como resulta da entrada emvigor do Despacho nº 18039/2008, que considera extintos todos os centros de formação.Dado o contexto específico das escolas portuguesas, o principal desafio consiste em adequar as estratégiasde formação a um novo quadro de referência da escola como eixo prioritário da conceção, organização eoperacionalização da formação contínua.Daí que, de acordo com o Despacho nº 18038/2008, no âmbito do reconhecimento do papel central daescola e das necessidades de desenvolvimento profissional dos professores, correspondendo ao conceitode plano de formação previsto no Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de abril, compete à escola aprovar o planode formação e de atualização do pessoal docente e não docente, os quais “devem conter, em termosconcretos e precisos, a explicitação do levantamento de necessidades, a indicação dos objetivos a atingir, aidentificação das áreas de formação a desenvolver e das modalidades mais adequadas a utilizar e qual opúblico-alvo a atingir.” Página 27 de 51
  28. 28. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014Neste novo enquadramento, em que a formação contínua dos profissionais da educação aparece centradanas escolas e nas competências destas para elaborar os planos de formação, os centros de formação deassociações dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos da educação pré-escolar readquiremuma nova significação enquanto hipocentros de acompanhamento e apoio.Compete à escola, com o apoio do centro de formação, elaborar os planos de formação que deverão serorganizados para dois anos letivos.Por outro lado, deverá competir aos centros de formação, tomando como referência os planos de formaçãodas associações de escolas/agrupamentos, elaborar os respetivos planos de ação, os quais devem conter,nos termos previstos pelo Despacho no 18038/2008, “a explicitação do dispositivo de formação que sedestina a responder aos planos de formação das escolas associadas.”b. Objetivos gerais do Plano de AçãoConsiderando o papel central que a escola deve desempenhar nesta nova fase da formação contínua dosprofissionais da educação, os objetivos gerais do CFAE dos Concelhos de Alcobaça e Nazaré para o triénio2011-2014 são os seguintes:  Apoiar as escolas/agrupamentos, nos seguintes parâmetros:  levantamento das suas necessidades de formação;  formulação dos objetivos a atingir;  identificação das áreas de formação a desenvolver;  seleção das modalidades de formação mais adequadas a utilizar;  na definição do público-alvo a atingir;  elaboração dos respetivos planos de formação;  elaborar o Plano de Ação, com base nos Planos de Formação das escolas associadas;  promover e assegurar, numa perspetiva de integração e participação, a execução do Plano de Ação;  coordenar e otimizar os recursos existentes, tanto materiais como humanos;  coordenar e desenvolver estudos locais de controle e aferição da formação;  apoiar projetos de ação e inovação das escolas associadas, contribuindo para a identificação de novas práticas e experiências significativas de ensino e educação;  elevar os níveis de formação dos profissionais da educação das escolas associadas, assumindo o nível de desempenho profissional “Bom” como referencial mínimo de formação; Página 28 de 51
  29. 29. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014  alargar as possibilidades de acesso à formação por parte dos profissionais da educação das escolas associadas, através da modulação e do ajustamento das ofertas;  diversificar as oportunidades de formação e de desenvolvimento de novas metodologias de ação educativa;  expandir e consolidar o CFAE dos Concelhos de Alcobaça e Nazaré como centro de excelência ao serviço de todas as escolas associadas.  Continuar as experiências feitas anteriormente:  Agir por si mesmo;  Parcerias com as Bibliotecas Municipais de Alcobaça e da Nazaré e com as Bibliotecas escolares das escolas públicas e privadas destes concelhos.  Novos formatos de formação.c. Cultura do CFAE dos Concelhos de Alcobaça e NazaréOs objetivos gerais da política da ação do centro de formação devem traduzir-se por imperativos demelhoria do nível de formação dos profissionais da educação abrangidos, da sua satisfação e da suacompetência no quadro das exigências de competitividade a que são submetidos.Neste sentido, o modelo de ação que preconizamos para este centro de formação assenta na comunicaçãoe no conhecimento das necessidades das escolas, no apoio e acompanhamento permanentes das suasatividades.Ao diretor do centro é confiada a missão de responder com eficácia às solicitações das escolas através dedispositivos de formação adequados às suas necessidades, tendo como referenciais desta gestãooperacional a capacidade de conduzir processos de mudanças, competências de gestão para a obtenção deresultados, competências de gestão de recursos materiais e tecnológicos, bem como talento paracomunicar e estabelecer parcerias, tal como talento para promoção de redes de intercâmbio e cooperaçãode todos os profissionais da educação.As escolas precisam de profissionais reflexivos e criativos, com capacidade de processar informaçãorelevante e educacionalmente significativa. A rapidez com que os conhecimentos evoluem e ascompetências se transformam, associada às profundas mudanças vividas pelas nossas sociedades, nestestempos de alguma incerteza e deriva, exigem dos profissionais da educação uma adaptação permanente,individual e colaborativa, o que se traduz na necessidade de desenvolver novas competências.A valorização da função formação é cada vez mais crucial. Compete ao centro de formação operacionalizaros dispositivos que permitam sustentar e desenvolver todos os mecanismos de reconstrução erecompreensão da identidade profissional. A formação contínua torna-se, portanto, um instrumento Página 29 de 51
  30. 30. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014capital de expansão e consolidação das dimensões fundamentais de desempenho dos profissionais daeducação, designadamente, a dimensão profissional, social e ética, a dimensão de desenvolvimento doensino e da aprendizagem, a dimensão de participação na escola e de relação com a comunidade e adimensão de desenvolvimento profissional ao longo da vida.O centro de formação tem como fundamento de ação um conjunto de princípios que assentam naquilo queas escolas associadas reconhecem como essencial, designadamente em termos de prioridades da formaçãodos seus profissionais da educação, tendo como referencial as múltiplas áreas do conhecimento, ou asmúltiplas vertentes das competências, de acordo com um enquadramento contextualizado e prático. Aformação, visando o desenvolvimento pessoal e profissional permanente dos docentes e não docentes,deverá ser diversificada, em termos de apropriação/aprofundamento de conhecimentos e competências,bem como contextualizada, em termos de espaços escolares e de níveis e áreas de conhecimento,atendendo à diversidade das escolas/agrupamentos e às suas disponibilidades em termos de expectativas erecursos.Trata-se de sublinhar uma cultura de ação com uma forte componente prática. Neste sentido, a formaçãodos profissionais da educação deverá orientar-se por princípios como o do desenvolvimento integrado, oprincípio da formação por competências profissionais e o princípio da aprendizagem colaborativa. Aprevalência desta orientação significa que o processo de desenvolvimento pessoal e profissional seencontra estreitamente relacionado com o processo de desenvolvimento curricular e organizacional dasescolas. As dinâmicas contextualizadas e diversificadas da formação convergem com a prioridade da lógicada procura, da personalização e da rentabilização dos pontos fortes das escolas associadas.Em suma, em termos de curto prazo, na sequência da reestruturação e redefinição em curso, o centro deformação terá que dar resposta às necessidades/interesses/prioridades de formação dasescolas/agrupamentos, coordenando, gerindo e dinamizando recursos locais, criando equipasinterdisciplinares, e servindo de interface entre as escolas, outras instituições locais de formação deprofessores.Traduzindo esta ideia sob a forma de um compromisso incontornável, é fundamental que a formaçãocontínua encontre nas escolas uma âncora sólida e significativa, procurando satisfazer as necessidadesidentificadas, quer pelos docentes e não docentes que aí exercem a sua atividade, quer pelos órgãos degestão, que melhor conhecem os recursos humanos da sua organização, bem como o potencial do seudesenvolvimento pessoal e profissional.Esta cultura de formação constrói-se com uma sólida formação científica e pedagógica, assente emdinâmicas de trabalho colaborativo e cooperativo, mediante a convocação plena das responsabilidadesinerentes e que devem ser assumidas por todos os agentes da formação. Página 30 de 51
  31. 31. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014Neste quadro, cumprirá potencializar os recursos das estruturas existentes de financiamento à formaçãocontínua, nomeadamente, o Quadro de Referência Estratégica Nacional – Programa Operacional doPotencial Humano (QREN – POPH).5. BIBLIOTECA ESCOLARProdução e Oferta Cultural – Construção Autónoma do ConhecimentoInserida num meio com inegáveis tradições culturais, a Escola pode e deve assumir um protagonismo quedeve ter como núcleo privilegiado a Biblioteca Escolar – Centro de Recursos Educativos, encarada comoparte integrante do processo educativo. “Nenhum vento é favorável para quem não sabe para onde vai” Saint –ExupéryHá muito tempo que as bibliotecas escolares se desvincularam da sua matriz etimológica- um espaço emque se reúnem “βιβλοι”, livros em suporte de papel. Os velhos livros, palpáveis e reais, são, ainda, um beminestimável que a política documental da escola não pode ignorar. Mesmo no século XXI, uma das formasde acesso à cultura são os livros e a leitura (nada substitui a relação mágica que se estabelece entre o livro– o autor – a página - a história) incentivar essa relação é uma missão essencial da BE. No entanto, prepararjovens para serem bem sucedidos na sociedade atual, baseada na informação e no conhecimento, implicaque biblioteca escolar desenvolva nos alunos competências para a aprendizagem e a prática de avaliação eutilização da informação, em todos os suportes e formatos, considerando que a liberdade intelectual e oacesso à informação são essenciais à construção de uma cidadania livre e responsável.A biblioteca escolar só cumpre a sua função desenvolvendo políticas e serviços, selecionando e adquirindorecursos, proporcionando acesso material e intelectual a fontes de informação apropriadas e diversificadas,disponibilizando equipamentos e pessoal qualificado, que forneçam informação fiável, acesso rápido,recuperação e transferência de informação, que melhorem a qualidade de vida, mediante a apresentação eapoio a experiências de natureza estética, orientando os utilizadores na apreciação das artes e dos valoresculturais, encorajando a criatividade e uma ocupação útil e construtiva dos tempos livres.Mas uma nova biblioteca escolar não se constrói só com equipamentos e recursos humanos, é essencialuma mudança de atitude porque, sem ela, não haverá modificações profundas , por mais sofisticadas quesejam as ferramentas disponíveis. Essa mudança de atitude postula, também, uma permanente cultura deautoavaliação, um eterno recomeço, a abertura a novos desafios, a novos projetos, a parceriasdiversificadas e, sobretudo, a atitude proativa de nunca ficar à espera de que as coisas aconteçam. Uma Página 31 de 51
  32. 32. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014atitude que responsabilize a biblioteca como promotora, real e efetiva de todos os valores consagradosneste projeto educativo: Cidadania, sucesso, qualidade, abertura, liberdade intelectualFoi essencial que este Projeto Educativo tenha consagrado princípios que implicaram uma nova forma deencarar uma biblioteca escolar, reconhecendo-a como potenciadora de aprendizagens socialmente ricas,que ajudem os jovens a desenvolver o seu sentido crítico e a construir autonomamente o seu saber, na suacaminhada para a idade adulta. Neste capítulo, surge, como objetivo estruturante, a afirmação da Escola eda biblioteca na Comunidade e no subconsciente coletivo, como entidade produtora natural de objetosculturais reconhecíveis, criando um clima de expectativa permanente.6. “NOVAS OPORTUNIDADES” PLANO ESTRATÉGICO DE INTERVENÇÃO DO CENTRO NOVAS OPORTUNIDADESO Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária D. Inês de Castro de Alcobaça propõe-se promoverprocessos de diagnóstico e encaminhamento para educação e formação, de reconhecimento decompetências, de formação e de certificação que respondam às necessidades dos cidadãos com reduzidosníveis de qualificação escolar e profissional, procurando sempre adequar os processos referidos ao perfil doformando adulto. O CNO D. Inês de Castro propõe-se, ainda, distinguir-se pela qualidade da ofertaformativa. Assim, mobilizando os conceitos-âncora de “rigor”, “exigência” e “eficiência”, procurar-se-á criaruma imagem de seriedade associada a este processo de formação, contribuindo, assim, para credibilizaresta inovadora aposta na valorização dos recursos humanos. Integridade, profissionalismo, formaçãoadequada à função e respeito pela diversidade serão os requisitos estruturais para a equipa técnica deprofissionais do CNO D. Inês de Castro.Numa primeira fase, o Centro Novas Oportunidades irá assegurar a certificação escolar de Nível Básico e deNível Secundário, remetendo para um próximo Plano Estratégico de Intervenção a possibilidade de secandidatar a RVCC Profissional.Pretende-se garantir igualdade de oportunidades a mulheres e homens e pretende-se desenvolver práticasque melhorem o acesso à formação por parte de públicos com dificuldades de inserção no mercado detrabalho, procurando garantir-lhes um acompanhamento personalizado, adaptado às condições específicasverificadas, no sentido de encontrar soluções adequadas ao perfil individual.Inserido na Comarca de Alcobaça, o CNO D. Inês de Castro poderá responder às motivações e expectativasdas populações dos Concelhos de Alcobaça, Nazaré e Porto de Mós, oferecendo-lhes perspetivas dequalificação e certificação, sem que tenham de se deslocar para os grandes centros urbanos. Página 32 de 51
  33. 33. Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça PROJETO EDUCATIVO 2011-2014Nesta fase de implementação, o horário de funcionamento, repartido entre o período da tarde (laboral) e operíodo noturno (pós-laboral), procura diversificar a oferta, de modo a poder atender formandos adultos,ora em situação de desemprego, ora empregados em busca de qualificação e certificação suplementar.As Estruturas Regionais do Ministério da Educação, assim como a ANQ, serão regularmente informadas daevolução do Plano de Intervenção, numa lógica de melhoria contínua e de transparência de procedimentos.Haverá avaliação periódica dos processos e dos resultados alcançados, perspetivando-se sempre umaestratégia dinâmica de intervenção e a atualização constante dos formadores, através de Sessões deFormação regulares.7. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALA promoção da igualdade de oportunidades para as pessoas diferentes passa, necessariamente, pelasescolas, dando a estes indivíduos o direito à educação e à construção de expectativas de vida.Foi nesta ideia que se baseou a conferência globalizante denominada “Educação para Todos”, que decorreuem junho de 1994, em Salamanca. Desta, surgiu um conjunto de princípios que vieram a constituir aDeclaração de Salamanca. Nesta conferência, alargou-se o conceito de criança com NecessidadesEducativas Especiais e constatou-se que a escola não deve excluir ninguém, já que a exclusão escolarorigina uma impossibilidade de criar uma vida ativa em termos profissionais, sociais, pessoais e atéfamiliares. Assim, foi criado o conceito de Escola Inclusiva.Pretende-se que as Escolas Inclusivas aceitem a criança/jovem diferente e apoiem a sua aprendizagem enecessidades específicas. Desta forma, as escolas regulares, os currículos disciplinares e as práticaseducativas devem adequar-se às características do jovem com Necessidades Educativas Especiais. Para quehaja igualdade de oportunidades, a escola não deve dar o mesmo a todos, mas sim, dar a cada aluno aquiloque lhe faz falta.De acordo com o Decreto-Lei nº 3/2008 de 7 de janeiro, são abrangidos por este regime especial os alunoscom limitações significativas ao nível da atividade e da participação, num ou vários domínios de vida,decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de caráter permanente, resultando em dificuldadescontinuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamentointerpessoal e da participação social e dando lugar à mobilização de serviços especializados para promovero potencial de funcionamento biopsicosocial.Para dar uma resposta adequada às necessidades educativas especiais de crianças e jovens, previstas noDecreto-Lei supracitado, a escola possui um docente especializado em Educação Especial e um Serviço dePsicologia e Orientação, os quais promoverão uma inclusão ativa e socializante destes alunos, dentro e forada comunidade escolar, com os objetivos de promover o seu sucesso escolar, o seu prosseguimento deestudos ou inserção na vida ativa profissional. Página 33 de 51

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